TJAP - 0012373-75.2018.8.03.0001

30/05/2023 13:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/05/2023 18:19

Em Atos do Juiz. Em caso de descumprimento do acordo, a parte autora poderá desarquivar os autos sem necessidade de pagamento de custas.Assim, arquivem-se os autos.

23/05/2023 09:16

Concluso.

07/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2023 11:11:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOEL SENA DA SILVA (Advogado Autor).

02/05/2023 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

02/05/2023 12:59

Concluso.

28/04/2023 19:40

REITERAR PEDIDO DO EVENTO #248

27/04/2023 13:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2023 11:11:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEL SENA DA SILVA

26/04/2023 11:11

Em Atos do Juiz. Revogo o item I, da decisão de evento 255. Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

26/04/2023 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

26/04/2023 10:53

Certifico que promovo os autos conclusos, para regularização.

25/04/2023 00:43

Em Atos do Juiz. I- Expeça-se certidão de dívida ativa e oficie-se a Procuradoria do Estado do Amapá, dando ciência para as providências cabíveis.II- Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

11/04/2023 10:40

Decurso de Prazo MO 252.

11/04/2023 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

19/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/03/2023 16:48:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

09/03/2023 13:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/03/2023 16:48:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

08/03/2023 16:48

Em Atos do Juiz. Pela derradeira vez, intime-se a parte ré para pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

02/03/2023 11:33

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

01/03/2023 20:19

SUSPENSÃO DO PROCESSO

17/02/2023 12:51

Certifico que finalizo tarefa.

16/02/2023 18:39

CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/02/2023 08:49

Decurso de Prazo sem comprovação do pagamento das custas processuais.

13/02/2023 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

13/02/2023 08:48

Certifico que a sentença de mov. 234 transitou em julgado em 09/02/2023 em relação ao(s) partes.

07/02/2023 12:37

aguardando prazo.

16/12/2022 06:01

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 02/12/2022 11:47:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

16/12/2022 06:01

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 02/12/2022 11:47:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOEL SENA DA SILVA (Advogado Autor).

13/12/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2022 em 13/12/2022.

12/12/2022 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000219/2022

07/12/2022 11:37

Certifico que finalizo mov. 235 em aberto.

06/12/2022 12:31

Notificação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 02/12/2022 11:47:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEL SENA DA SILVA Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE D

06/12/2022 12:30

Sentença (02/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2022

02/12/2022 11:47

Em Atos do Juiz.

04/11/2022 09:36

Certifico que faço os autos conclusos.

04/11/2022 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/11/2022 08:01

MANIFESTAÇÃO

07/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2022 08:19:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

27/09/2022 10:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2022 08:19:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

26/09/2022 08:19

Em Atos do Juiz. Cumprimento de SentençaManifeste-se a parte devedora sobre a proposta apresentada pelo credor (#225), no prazo de até 15 dias.Intime-se.

08/08/2022 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

08/08/2022 12:51

Concluso.

07/08/2022 15:19

MANIFESTAÇÃO AO MOV #224

06/08/2022 10:06

MANIFESTAÇÃO

16/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2022 11:28:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

06/07/2022 11:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2022 11:28:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

05/07/2022 11:28

Em Atos do Juiz. Cumprimento de Sentença (honorários e custas).I - Proceda a Secretaria alteração na CLASSE dos autos para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.II - Intime-se a parte executada/devedora, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário

02/06/2022 10:33

Certifico que gerei esta rotina apenas para regularizar o feito.

01/06/2022 10:13

Conclusão

01/06/2022 10:13

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 10:13:07, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

30/05/2022 16:17

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS SUCUBENCIAIS

27/05/2022 07:33

Remessa

27/05/2022 07:31

Faço juntada a estes autos da guia para pagamento das custas finais, conforme determinado no Mov. 211.

21/09/2021 13:13

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 13:13:42, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/09/2021 12:38

CONTADORIA - MACAPÁ

21/09/2021 12:37

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

17/09/2021 14:22

Em Atos do Juiz. I - Altere-se a autuação do feito para cumprimento de sentença.II - Remetam-se os autos à Contadoria para emissão da guia de custas finais.III - Após, intime-se a parte ré para comprovar o recolhimento das custas, em 15 dias, sob pena de

02/09/2021 11:17

Decurso de Prazo.#207

02/09/2021 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

08/06/2021 12:20

Certifico que Aguarde-se manifestação da parte autora, por até 60 dias. .

07/06/2021 09:58

Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação da parte autora, por até 60 dias, para requerer o que for de direito, pena de arquivamento. I.

22/05/2021 07:09

Conclusão

22/05/2021 07:09

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2021, às 07:08:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2021 17:36

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

19/05/2021 17:35

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 191 TRANSITOU EM JULGADO em 19/05/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

11/05/2021 14:44

Rotina gerada para finalização de andamentos.

06/05/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/04/2021 11:01:32 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JOEL SENA DA SILVA (Advogado Autor).

30/04/2021 13:55

Rotina gerada para finalização de andamentos.

27/04/2021 08:04

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/04/2021 11:01:32 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

27/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2021 em 27/04/2021.

27/04/2021 00:00

Intimação

26/04/2021 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000069/2021

26/04/2021 10:11

Acórdão (23/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2021

26/04/2021 10:10

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/04/2021 11:01:32 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEL SENA DA SILVA Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

23/04/2021 12:50

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 13:14:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/04/2021 11:01

Remessa

23/04/2021 11:01

Em Atos do Desembargador.

16/04/2021 21:23

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 21:23:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/04/2021 21:23

Conclusão

16/04/2021 16:02

GABINETE 04

16/04/2021 15:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/04/2021 10:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 60ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/04/2021 a 15/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

29/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/04/2021 08:00 até 15/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

29/03/2021 00:00

Intimação

26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

26/03/2021 19:12

Pauta de Julgamento (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

26/03/2021 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 60, realizada no período de 09/04/2021 08:00:00 a 15/04/2021 23:59:00

23/03/2021 09:27

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

22/03/2021 14:51

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 14:51:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/03/2021 12:31

CÂMARA ÚNICA

22/03/2021 12:26

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/10/2020 12:21

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 12:21:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2020 12:21

Conclusão

26/10/2020 10:17

GABINETE 04

23/10/2020 14:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

23/10/2020 14:15

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 14:15:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/10/2020 12:21

Remessa

23/10/2020 12:21

Em Atos do Desembargador. Levando em consideração que a parte Embargada já apresentou manifestação em relação aos aclaratórios, venham os autos conclusos para relatório e voto.

16/10/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FRANCISCO MIRANDA DOS SANTOS e não-provido na data: 30/09/2020 18:08:57 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JOEL SENA DA SILVA (Advogado Autor).

15/10/2020 17:38

APRESENTAR MANIFESTAÇÃO AO EMBARGO DECLARATÓRIO

15/10/2020 14:38

Conclusão

15/10/2020 14:38

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 14:38:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2020 10:46

GABINETE 04

15/10/2020 10:45

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

15/10/2020 10:43

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: FRANCISCO MIRANDA DOS SANTOS. Embargado: JOAO DAMASCENO NASCIMENTO RODRIGUES JUNIOR.

14/10/2020 15:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

07/10/2020 08:16

Intimação (Conhecido o recurso de FRANCISCO MIRANDA DOS SANTOS e não-provido na data: 30/09/2020 18:08:57 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

07/10/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2020 em 07/10/2020.

06/10/2020 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000182/2020

06/10/2020 13:12

Acórdão (30/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2020

06/10/2020 13:11

Notificação (Conhecido o recurso de FRANCISCO MIRANDA DOS SANTOS e não-provido na data: 30/09/2020 18:08:57 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEL SENA DA SILVA Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

06/10/2020 13:11

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento #154 ao Juiz(a) sentenciante.

05/10/2020 12:23

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 12:38:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

30/09/2020 18:08

Remessa

30/09/2020 18:08

Em Atos do Desembargador.

30/09/2020 10:02

Conclusão

30/09/2020 10:02

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 10:02:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2020 08:26

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

30/09/2020 07:49

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1209ª Sessão Ordinária realizada em 29/09/2020, realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama

21/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/09/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2020 em 21/09/2020.

18/09/2020 15:06

Registrado pelo DJE Nº 000170/2020

18/09/2020 15:02

Pauta de Julgamento (29/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2020

18/09/2020 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1209, DO DIA 29/09/2020, às 08:00 HORAS

16/09/2020 10:34

Certifico que os autos aguardam reinclusão em pauta para julgamento.

01/09/2020 16:49

Certifico que o presente recurso foi retirado de pauta na 1205ª Sessão Ordinária realizada em 01/09/2020, em razão da ausência justificada da Desembargadora Sueli Pini - relatora (Portaria nº 61.529/2020-GP).

24/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/09/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2020 em 24/08/2020.

21/08/2020 14:27

Registrado pelo DJE Nº 000151/2020

21/08/2020 14:19

Pauta de Julgamento (01/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2020

21/08/2020 14:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1205, DO DIA 01/09/2020, às 08:00 HORAS

20/08/2020 18:27

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 137.

20/08/2020 18:26

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

20/08/2020 08:23

MANIFESTAÇÃO

20/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/08/2020 08:00 até 03/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2020 em 20/08/2020.

19/08/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000149/2020

19/08/2020 09:04

Pauta de Julgamento (28/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2020

19/08/2020 09:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 38, realizada no período de 28/08/2020 08:00:00 a 03/09/2020 23:59:00

13/08/2020 12:34

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

12/08/2020 00:52

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 00:52:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

07/08/2020 20:36

CÂMARA ÚNICA

07/08/2020 14:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/06/2020 15:22

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 15:22:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2020 15:22

Conclusão

15/06/2020 12:17

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

09/06/2020 14:10

MANIFESTAÇÃO

03/06/2020 08:29

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2020 12:23:55 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

03/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2020 em 03/06/2020.

02/06/2020 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000097/2020

02/06/2020 10:53

Despacho (29/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2020

02/06/2020 10:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/05/2020 12:23:55 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

01/06/2020 11:34

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 11:44:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

29/05/2020 12:48

CÂMARA ÚNICA

29/05/2020 12:23

Em Atos do Desembargador. Melhor examinando os autos, vê-se que a parte Apelante deixou de recolher o preparo recursal, ao argumento de que faz jus à gratuidade judiciária, todavia, ao analisar o teor da sua contestação, constatou-se que o recorrente se a

20/04/2020 16:54

Conclusão

20/04/2020 16:54

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2020, às 16:54:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2020 15:49

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

20/04/2020 12:45

Certifico que por determinação da Desembargadora Sueli Pini, Vice-Presidente/Presidente da Câmara Única, procederei a remessa dos presentes autos ao seu gabinete para inclusão em pauta virtual.

13/03/2020 11:56

Certifico que os autos encontram-se na secretaria aguardando inclusão em pauta para julgamento.

24/01/2020 08:50

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 08:54:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

22/01/2020 08:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para julgamento.

22/01/2020 08:50

Remessa

14/10/2019 09:27

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 09:27:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2019 09:27

Conclusão

11/10/2019 16:04

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

11/10/2019 14:46

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2019, às 14:46:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/10/2019 11:32

CÂMARA ÚNICA

11/10/2019 11:32

Certifico que procedi a redistribuição aleatória dos presentes autos,nos termos do movimento de ordem nº 99.

11/10/2019 11:29

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 59

11/10/2019 11:28

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2019, às 11:28:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2019 10:22

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/10/2019 10:21

Certifico que o Desembargador Manoel Brito foi designado para substituir o Corregedor Geral de Justiça, exercendo a função nos dias 08,09, e 10 de outubro do correnhte ano, conforme PORTARIA 59461/2019 GP, não podendo, nestas datas, receber distribuição p

11/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2019 09:50:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOEL SENA DA SILVA (Advogado Autor).

10/10/2019 09:42

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 10:05:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/10/2019 10:13

CÂMARA ÚNICA

08/10/2019 10:04

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FRANCISCO MIRANDA DOS SANTOS. Apelado: JOAO DAMASCENO NASCIMENTO RODRIGUES JUNIOR.

08/10/2019 10:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 56.951/2019 - GP) e Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Porta

08/10/2019 10:01

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2019, às 10:01:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/10/2019 08:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/10/2019 08:09

Ao TJAP.

01/10/2019 11:41

APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

01/10/2019 09:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2019 09:50:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEL SENA DA SILVA

01/10/2019 09:50

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 87.

26/09/2019 16:17

APELAÇÃO

07/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/08/2019 09:51:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOEL SENA DA SILVA (Advogado Autor).

07/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/08/2019 09:51:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

28/08/2019 12:32

Notificação (Outras Decisões na data: 27/08/2019 09:51:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEL SENA DA SILVA Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

27/08/2019 09:51

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por FRNCISCO MIRANDA DOS SANTOS, contra sentença proferida nos presentes autos (ordem 79), alegando existir contradição no referido ato, por entender que o comando sentencial vai de encontro aos

24/06/2019 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

24/06/2019 10:27

Protocolo Nº 16098623 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAR MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS

19/06/2019 09:06

Protocolo Nº 16084321 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/06/2019 13:59

Em audiência

12/06/2019 13:59

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 12/06/2019 às '13:59'h

11/06/2019 16:50

Protocolo Nº 16033683 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

11/06/2019 10:57

Faço juntada a estes autos do AR da CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - JOAO DAMASCENO NASCIMENTO RODRIGUES JUNIOR - emitido(a) em 08/05/2019.

11/06/2019 10:56

Faço juntada a estes autos do AR da CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - FRANCISCO MIRANDA DOS SANTOS, ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - emitido(a) em 08/05/2019, que restou infrutífero.

10/06/2019 14:32

Em Atos do Juiz. Aguarde-se audiência designada.

28/05/2019 19:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

28/05/2019 19:02

Protocolo Nº 15940977 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CANCELAMENTO DE PROTOCOLO MOV #71

28/05/2019 18:59

Protocolo Nº 15940969 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAR MANIFESTAÇÃO

24/05/2019 10:26

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/06/2019 às 11:30:00 na data: 08/05/2019 08:58:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOEL SENA DA SILVA (Advogado Autor).

09/05/2019 07:30

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/06/2019 às 11:30:00 na data: 08/05/2019 08:58:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

08/05/2019 11:09

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - JOAO DAMASCENO NASCIMENTO RODRIGUES JUNIOR - emitido(a) em 08/05/2019

08/05/2019 11:08

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - FRANCISCO MIRANDA DOS SANTOS, ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - emitido(a) em 08/05/2019

08/05/2019 11:01

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/06/2019 às 11:30:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEL SENA DA SILVA Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

08/05/2019 08:59

Certifico que foi designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 12/06/2019 às 11h30, devendo as partes e advogados serem intimados pela Secretaria.

08/05/2019 08:58

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 12/06/2019 às 11:30h

07/05/2019 12:20

Em Atos do Juiz. Em razão da certidão de MO 62, designe-se a audiência de conciliação, instrução e julgamento, com urgência, para o dia 12/06/2019 às 11h30. Intime-se as partes, testemunha e respectivos procuradores, para renovação do ato.

07/05/2019 10:01

Certifico que em razão de pane na máquina da sala de audiências deste Juízo, o termo de audiência do dia 06/05/2019 às 10h30, o áudio da testemunha inquirida e demais manifestações (alegações finais) foram perdidas/não foram registradas no sistema.

07/05/2019 09:57

Conclusão

07/05/2019 09:57

Conclusão

07/05/2019 09:57

Em audiência

07/05/2019 09:57

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 07/05/2019 às '09:57'h

03/05/2019 08:45

Protocolo Nº 15784528 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

22/04/2019 11:22

Mandado

09/04/2019 08:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOAO DAMASCENO NASCIMENTO RODRIGUES JUNIOR - emitido(a) em 08/04/2019

08/04/2019 12:07

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

08/04/2019 10:22

Certifico que os autos aguardam a intimação pessoal do autor para a audiência designada.

20/03/2019 10:44

Certifico que o feito aguarda audiência para o dia 06/05/2019, às 10:30.

18/03/2019 10:14

Protocolo Nº 15492893 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTIMAÇÃO TESTEMUNHA

01/03/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2019 14:02:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOEL SENA DA SILVA (Advogado Autor).

20/02/2019 10:41

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2019 14:02:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

19/02/2019 09:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2019 14:02:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEL SENA DA SILVA Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

15/02/2019 14:02

Em Atos do Juiz. As testemunhas, a serem arroladas no prazo de 15 dias da ciência da data da audiência, deverão ser informadas/intimadas da audiência pelos próprios advogados das partes, inteligência do art. 455 do CPC. Aguarde-se a realização da audiê

13/02/2019 08:55

Protocolo Nº 15283744 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. arrolamento testemunha

13/02/2019 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/02/2019 09:41

o qual ouviu a leitura do mandado, recebeu a contrafé e deu seu ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 85

25/01/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/05/2019 às 10:30:00 na data: 09/01/2019 08:29:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

25/01/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/05/2019 às 10:30:00 na data: 09/01/2019 08:29:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOEL SENA DA SILVA (Advogado Autor).

15/01/2019 14:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - FRANCISCO MIRANDA DOS SANTOS - emitido(a) em 15/01/2019

15/01/2019 11:17

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/05/2019 às 10:30:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEL SENA DA SILVA Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

09/01/2019 08:32

Certifico que foi designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 06/05/2019 às 10h30min, devendo as partes e advogados serem intimados pela Secretaria. As testemunhas, a serem arroladas no prazo de 15 dias da ciência da data da audiência, deverã

09/01/2019 08:29

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 06/05/2019 às 10:30h

27/11/2018 08:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2018 12:23:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

26/11/2018 17:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2018 12:23:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOEL SENA DA SILVA (Advogado Autor).

26/11/2018 11:10

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento.

26/11/2018 11:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2018 12:23:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEL SENA DA SILVA Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

22/11/2018 12:23

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se as partes e procuradores. As testemunhas, a serem arroladas no prazo de 15 dias da ciência da data da audiência, deverão ser informadas/intimadas da audiência pelos

04/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2018 09:16:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOEL SENA DA SILVA (Advogado Autor).

01/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2018 07:50:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOEL SENA DA SILVA (Advogado Autor).

25/09/2018 16:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

25/09/2018 16:52

Protocolo Nº 14509046 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

25/09/2018 16:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2018 09:16:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).

24/09/2018 09:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2018 09:16:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEL SENA DA SILVA Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

24/09/2018 09:16

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda n

21/09/2018 16:36

Protocolo Nº 14488373 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAR MANIFESTAÇÃO A CONTESTAÇÃO

21/09/2018 07:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2018 07:50:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEL SENA DA SILVA

21/09/2018 07:50

Nos termos da Portaria 001/2017, apresente a parte autora, em quinze dias, réplica à contestação de ordem 22.

20/09/2018 08:24

Protocolo Nº 14475829 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS

04/09/2018 10:44

Protocolo Nº 14391521 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DOS ATOS POR FALTA DE INTIMAÇÃO

30/08/2018 09:02

Decurso de Prazo para contestação

30/08/2018 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

29/08/2018 11:46

Mandado

09/08/2018 09:45

MANDADO JUDICIAL para - FRANCISCO MIRANDA DOS SANTOS - emitido(a) em 09/08/2018

08/08/2018 10:50

Justificação Prévia realizada em 08/08/2018 às '10:50'h

08/08/2018 10:50

Em audiência

07/08/2018 20:50

Protocolo Nº 14216152 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE APRECIAÇÃO DO MO 12

19/07/2018 15:45

Protocolo Nº 14108359 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

19/07/2018 15:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

01/06/2018 02:45

Intimação (Audiência de justificação designada. 08/08/2018 às 09:30:00 na data: 18/05/2018 08:31:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOEL SENA DA SILVA (Advogado Autor).

30/05/2018 08:03

Mandado

22/05/2018 11:35

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AÇÃO POSSESSÓRIA para - FRANCISCO MIRANDA DOS SANTOS - emitido(a) em 22/05/2018

22/05/2018 11:31

Notificação (Audiência de justificação designada. 08/08/2018 às 09:30:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEL SENA DA SILVA

18/05/2018 08:32

Certifico que foi designada audiência de justificação prévia para o dia 08/08/2018 às 09h30min. Devendo as partes e procuradores serem intimados pela Secretaria.

18/05/2018 08:31

Justificação Prévia agendada para 08/08/2018 às 09:30h

13/04/2018 11:29

Certifico que os autos aguardam designação de audiência, atribuição esta que compete ao Gabinete.

12/04/2018 10:57

Em Atos do Juiz. Entendo conveniente a justificação prévia do alegado. Agende-se audiência. Embora a parte ré não possa arrolar testemunhas, poderá contradizer e reinquirir as arroladas pela parte autora. Cite-se e intimem-se (art. 564, parágrafo único, d

04/04/2018 14:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

04/04/2018 14:57

Tombo em 04/04/2018.

03/04/2018 10:34

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1300901 - Protocolado(a) em 26-03-2018 às 16:08