TJAP - 0005163-28.2022.8.03.0002

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

JOSE AUGUSTO GUEDES DA COSTA

CPF *57.***.*89-79

QUELSON DOS SANTOS PANTOJA

CPF *49.***.*99-72

GABRIEL CORREA DA SILVA

CPF *56.***.*34-69

JOSE ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ

CPF *37.***.*56-03

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS

OAB: 174385/MG

CPF *74.***.*67-82

HUGO BARROSO SILVA

OAB: 3646/AP

CPF *89.***.*64-87

ANDREIA TAVARES CAMBRAIA

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

JOSE AUGUSTO GUEDES DA COSTA

CPF *57.***.*89-79

QUELSON DOS SANTOS PANTOJA

CPF *49.***.*99-72

GABRIEL DA SILVA MONTEIRO

CPF *27.***.*47-52

GABRIEL CORREA DA SILVA

CPF *56.***.*34-69

JOSE ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ

CPF *37.***.*56-03

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS

OAB: 174385/MG

CPF *74.***.*67-82

HUGO BARROSO SILVA

OAB: 3646/AP

CPF *89.***.*64-87

GABRIEL CORREIA DE FARIAS

CPF *90.***.*09-49

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO

JOSE PATRICK DA COSTA E SILVA

OAB: 5065/AP

CPF *22.***.*27-10

TONY ERICK FURTADO DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 08:04

    Em Atos do Juiz. 1 - Renove-se a intimação do patrono do acusado QUELSON DOS SANTOS PANTOJA para apresentação das razões recursais (apelação);2 - Escoado o prazo sem manifestação, intime-se o réu para indicar novo patrono em 5 dias;3 - Em caso de inér (..

  • 13/06/2025 11:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 13/06/2025 11:14

    Certifico que decorreu o prazo para o procurador judicial do réu Quelson dos Santos Pantoja, apresentar as razões recursais, sendo este devidamente intimado à ordem 708. Deste modo, torno os autos conclusos para deliberação.

  • 12/06/2025 16:39

    Razões de apelação

  • 27/05/2025 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/05/2025 12:32:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Apresentação das razões recursais.

  • 17/05/2025 12:33

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/05/2025 12:32:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROME

  • 17/05/2025 12:32

    Intimação da Defesa dos réus Gabriel Correa e José Alberto Simplício para apresentação das razões recursais.

  • 17/05/2025 12:30

    Certifico que a mídia gravada na sessão de julgamento realizada em 11.03.2025 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

  • 16/05/2025 08:21

    Manifestação da DPE/AP - GABRIEL CORREA DA SILVA e JOSÉ ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ

  • 15/05/2025 16:54

    Requer a juntada das RAZÕES DE APELAÇÃO do acusado JOSE AUGUSTO GUEDES DA COSTA aos autos.

  • 14/05/2025 16:49

    Rotina gerada para finalização de atos já cumpridos.

  • 13/05/2025 13:53

    Em Atos do Juiz. Em conformidade com a manifestação de ordem 590 e 698, procedam com a desabilitação da advogada ANDRÉIA TAVARES CAMBRAIA, uma vez que não presta assistência a nenhum dos réus, bem como desentranhem a petição acostada no movimento de ordem

  • 09/05/2025 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/04/2025 08:13:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu). Apresentar as razões recursais.

  • 09/05/2025 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/04/2025 08:13:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO (Advogado Réu). Apresentar as razões recursais.

  • 09/05/2025 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/04/2025 08:13:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE SILVA BARROSO (Advogado Auxiliar Réu). Apresentar as razões recursais.

  • 09/05/2025 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/04/2025 08:13:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS (Advogado Auxiliar Réu). Apresentar as razões recursais.

  • 09/05/2025 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/04/2025 08:13:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu). Apresentar as razões recursais.

  • 04/05/2025 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/04/2025 12:26:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para apresentar razões recursais no prazo de 10 dias.

  • 29/04/2025 08:23

    Retifico a certidão de ordem 694, onde se lê: INTIMAÇÃO da defensora Helena Lúcia Romero dos Santos, procuradora jucial do denunciado, para apresentar razões recursais no prazo de 10 dias Leia-se: INTIMAÇÃO da defensora Helena Lúcia Romero dos Santos,

  • 29/04/2025 08:15

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/04/2025 08:13:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Auxiliar Réu: CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS Advogado Auxiliar Réu: ANDRÉ FELIPE SILV

  • 29/04/2025 08:13

    Promovo com a intimação das defesas dos réus José Augusto Guedes da Costa e Quelson dos Santos Pantoja, para apresentação das razões recursais dentro do prazo legal.

  • 29/04/2025 08:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 29/04/2025 08:04

    Promovo a conclusão dos presentes autos, em razão das petições de ordem 697 e 698.

  • 25/04/2025 11:31

    MANIFESTAÇÃO

  • 24/04/2025 16:11

    MANIFESTAÇÃO

  • 24/04/2025 12:28

    Certifico que os autos aguardam a inserção das mídias da sessão plenária do júri à ordem 659.

  • 24/04/2025 12:27

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/04/2025 12:26:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROME

  • 24/04/2025 12:26

    Intimação da defensora Helena Lúcia Romero dos Santos, procuradora jucial do denunciado, para apresentar razões recursais no prazo de 10 dias.

  • 22/04/2025 12:25

    Em Atos do Juiz. Recebo os recursos (ordem 668, 669 e 688) em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional.Ante o exposto, DETERMINO: 1 - Intime-se o apelante pa

  • 22/04/2025 07:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 22/04/2025 07:53

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação quanto à ordem 688.

  • 22/04/2025 07:46

    Certifico que os autos aguardam a inserção da mídias da sessão plenária do júri.

  • 21/04/2025 19:16

    Mandado

  • 13/04/2025 17:49

    Interposição de apelação - GABRIEL CORREA DA SILVA e JOSÉ ALBERTO SIMPLÍCIO DA CRUZ

  • 11/04/2025 07:59

    Faço juntada a estes autos do processo o ofício comunicando a prisão de Gabriel Correa da Silva, José Alberto Simplício da Cruz e José Algusto Guedes da Costa.

  • 10/04/2025 09:46

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio das guias de recolhimento à vara de execuções penais de Macapá.

  • 10/04/2025 09:19

    Faço juntada a estes autos das Guias de recolhimento provisória dos réus.

  • 09/04/2025 13:45

    Faço juntada a estes autos do(s) mandado de prisão CUMPRIDO em desfavor do réu QUELSON DOS SANTOS PANTOJA.

  • 06/04/2025 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/03/2025 19:11:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para conhecimento da sentença

  • 06/04/2025 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/03/2025 19:11:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu). Conhecimento da sentença.

  • 06/04/2025 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/03/2025 19:11:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO (Advogado Réu). Conhecimento da sentença.

  • 06/04/2025 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/03/2025 19:11:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE SILVA BARROSO (Advogado Auxiliar Réu). Conhecimento da sentença.

  • 06/04/2025 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/03/2025 19:11:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS (Advogado Auxiliar Réu). Conhecimento da sentença.

  • 06/04/2025 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/03/2025 19:11:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Auxiliar Réu). Conhecimento da sentença.

  • 04/04/2025 14:09

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/03/2025 19:11:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu). Conhecimento da sentença.

  • 28/03/2025 11:21

    Certifico que será expedida notificação à defesa para conhecimento de sentença.

  • 27/03/2025 13:20

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/03/2025 19:11:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA

  • 27/03/2025 13:19

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/03/2025 19:11:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Auxiliar Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA Advogado Auxiliar Réu: CLAYTON LUIS M

  • 27/03/2025 13:14

    Intimação DE SENTENÇA para - GABRIEL CORREA DA SILVA, JOSÉ ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ, JOSE AUGUSTO GUEDES DA COSTA - emitido(a) em 27/03/2025

  • 27/03/2025 08:51

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 08:51:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 26/03/2025 08:44

    Remessa

  • 26/03/2025 08:44

    Em Atos do Promotor.

  • 18/03/2025 12:40

    Requer a devida juntada da INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO, de JOSE AUGUSTO GUEDES DA COSTA, aos autos.

  • 14/03/2025 10:50

    Juntada de APELAÇÃO

  • 13/03/2025 08:04

    Certifico e dou fé que em 13 de March de 2025, às 08:04:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 12/03/2025 11:48

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 12/03/2025 11:47

    Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para conhecimento da Sentença condenatória de ordem 660.

  • 12/03/2025 11:25

    Nº: 500900283, ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - PENITENCIÁRIA FEDERAL DE CATANDUVAS/PR ( DIRETOR(A) DA PENITENCIARIA FEDERAL DE CATANDUVAS/PR ) - emitido(a) em 12/03/2025

  • 12/03/2025 11:16

    Nº: 500900282, ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 12/03/2025

  • 12/03/2025 11:11

    Faço juntada a estes autos do(s) mandados de prisão expedidos no BNMP, em desfavor dos réus.

  • 11/03/2025 21:59

    Às 08hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 331

  • 11/03/2025 19:11

    Em audiência

  • 11/03/2025 19:11

    JÚRI realizada em 11/03/2025 às '19:11'h

  • 11/03/2025 18:29

    Nº: 500900211, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 11/03/2025

  • 11/03/2025 11:19

    CERTIDÃO para - MARIA DO CARMO DA SILVA ALMEIDA - emitido(a) em 11/03/2025

  • 11/03/2025 08:25

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - EDIELSON DE PAULA ALMEIDA - emitido(a) em 11/03/2025

  • 10/03/2025 11:01

    Certifico que os autos aguardam sessão de julgamento.

  • 06/03/2025 10:40

    Ciência

  • 27/02/2025 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2025 09:20:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para conhecimento

  • 27/02/2025 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2025 09:20:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 27/02/2025 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2025 09:20:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO (Advogado Réu).

  • 27/02/2025 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2025 09:20:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE SILVA BARROSO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 27/02/2025 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2025 09:20:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).

  • 27/02/2025 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2025 09:20:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 20/02/2025 14:35

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2025 09:20:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

  • 17/02/2025 09:22

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2025 09:20:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA R

  • 17/02/2025 09:21

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2025 09:20:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Auxiliar Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA Advogado Auxiliar Réu: CLAYTON LUIS MAC

  • 17/02/2025 09:20

    Nos termos do art. 1º, XLII(quando o procedimento exigir) da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ, promovo a intimação da defesa em razão da manifestação do MP, à ordem 640.

  • 17/02/2025 09:13

    Certifico que o movimento de ordem nº 641 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

  • 17/02/2025 09:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 17/02/2025 09:06

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 643.* Promovo a conclusão dos presentes autos em razão da manifestação do MP, à ordem 640.

  • 10/02/2025 15:41

    Juntada de documentos complementares.

  • 10/02/2025 09:39

    Certifico que os autos aguardam o retorno do cumprimento de carta precatória de ordem #629.

  • 05/02/2025 22:10

    14h30min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 331

  • 04/02/2025 10:27

    Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado (#636).

  • 03/02/2025 09:51

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARIA DO CARMO DA SILVA ALMEIDA - emitido(a) em 03/02/2025

  • 27/01/2025 12:46

    Rotina gerada para finalização de movimentos já conclusos.

  • 26/01/2025 20:26

    Mandado

  • 24/01/2025 10:29

    Mandado

  • 24/01/2025 10:27

    Mandado

  • 21/01/2025 09:33

    Mandado

  • 15/01/2025 08:42

    Faço juntada a estes autos do recibo de envio de carta precatória a Comarca de Catanduvas -PR, para intimação pessoal do réu QUELSON DOS SANTOS PANTOJA.

  • 14/01/2025 11:53

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - QUELSON DOS SANTOS PANTOJA, endereçada à COMARCA DE CATANDUVAS-PR ( JUIZO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CATANDUVAS-PR ) - emitido(a) em 14/01/2025

  • 14/01/2025 11:36

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) recebido via email, confirmando o agendamento de apresentação do réu Quelson dos Santos Pantoja, por videoconferencia.

  • 07/01/2025 14:49

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025000846AK67V

  • 07/01/2025 14:48

    Nº: 500896958, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/01/2025

  • 07/01/2025 14:33

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDIELSON DE PAULA ALMEIDA - emitido(a) em 07/01/2025

  • 07/01/2025 14:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARIA DO CARMO DA SILVA ALMEIDA - emitido(a) em 07/01/2025

  • 07/01/2025 14:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - FELIPE SANTOS VIEIRA NOGUEIRA - emitido(a) em 07/01/2025

  • 07/01/2025 14:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BRUNO RAFAEL VALENTE DO AMARAL - emitido(a) em 07/01/2025

  • 07/01/2025 12:35

    Faço juntada a estes autos do processo a intimação dos acusados que ficaram ciêntes da data e hora de suas audiências.

  • 07/01/2025 12:34

    Faço juntada a estes autos do processo a intimação das vítimas que ficaram ciêntes da data e hora de suas audiências.

  • 19/12/2024 08:24

    Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 19/12/2024 08:22

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024145719HFPG1

  • 19/12/2024 08:20

    Nº: 500896788, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 19/12/2024

  • 19/12/2024 08:16

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024145717QWVHL

  • 19/12/2024 08:14

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BRENO PINHEIRO ALMEIDA, DOUGLAS ALMEIDA SOUZA - emitido(a) em 19/12/2024

  • 19/12/2024 08:12

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024145716HS96Y

  • 19/12/2024 08:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - GABRIEL CORREA DA SILVA, JOSÉ ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ, JOSE AUGUSTO GUEDES DA COSTA - emitido(a) em 19/12/2024

  • 12/12/2024 13:26

    Certifico que, em razão da restrição apresentada pelo sistema eletrônico, baseada no Ofício Circular nº 098/2024-CGJ e nos Provimento 211/2010-CGJ e 217/2011-CGJ, a expedição dos mandados de intimação das testemunhas para sessão de julgamento será cumprid

  • 11/12/2024 14:13

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 14:13:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 06/12/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/11/2024 09:15:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Sessão do Júri designada para o dia 11/03/2025, às 8h

  • 06/12/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/11/2024 09:15:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu). Sessão do Júri designada para o dia 11/03/2025, às 8h

  • 06/12/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/11/2024 09:15:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO (Advogado Réu). Sessão do Júri designada para o dia 11/03/2025, às 8h

  • 06/12/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/11/2024 09:15:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE SILVA BARROSO (Advogado Auxiliar Réu). Sessão do Júri designada para o dia 11/03/2025, às 8h

  • 06/12/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/11/2024 09:15:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS (Advogado Auxiliar Réu). Sessão do Júri designada para o dia 11/03/2025, às 8h

  • 06/12/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/11/2024 09:15:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Auxiliar Réu). Sessão do Júri designada para o dia 11/03/2025, às 8h

  • 02/12/2024 10:13

    Remessa

  • 02/12/2024 10:13

    Em Atos do Promotor.

  • 27/11/2024 09:14

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 09:14:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 26/11/2024 10:28

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/11/2024 09:15:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu). Sessão do Júri designada para o dia 11/03/2025, às 8h

  • 26/11/2024 09:43

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 26/11/2024 09:43

    Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da data e hora designada para sessão do Júri (#595).

  • 26/11/2024 09:40

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/11/2024 09:15:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Auxiliar Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA Advogado Auxiliar Réu: CLAYTON LUIS MACIEL

  • 26/11/2024 09:26

    Nº: 500895810, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - PENITENCIÁRIA FEDERAL DE CATANDUVAS/PR ( DIRETOR(A) DA PENITENCIARIA FEDERAL DE CATANDUVAS/PR ) - emitido(a) em 26/11/2024

  • 26/11/2024 09:15

    Certifico que o agendamento da Sessão Plenária foi devidamente realizado. Para colheita de depoimento na modalidade híbrida, a parte interessada deverá contatar este Juízo, com antecedência, via Balcão Virtual: <https://tjap-jus-br.zoom.us/j/7716776356>.

  • 26/11/2024 09:14

    JÚRI agendada para 11/03/2025 às 08:00h

  • 18/11/2024 10:29

    Certifico que os autos serão direcionados para agendamento de Sessão do Júri.

  • 13/11/2024 14:06

    Em audiência

  • 13/11/2024 14:06

    JÚRI realizada em 13/11/2024 às '14:06'h

  • 13/11/2024 11:25

    Nº: 500895227, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 13/11/2024

  • 11/11/2024 23:10

    PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO- José Alberto Simplício da Cruz.

  • 08/11/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2024 11:12:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 08/11/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2024 11:12:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 08/11/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2024 11:12:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO (Advogado Réu).

  • 08/11/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2024 11:12:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE SILVA BARROSO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 08/11/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2024 11:12:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).

  • 08/11/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2024 11:12:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 08/11/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2024 11:12:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).

  • 08/11/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2024 11:12:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

  • 07/11/2024 13:13

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) de intimação pessoal do réu QUELSON DOS SANTOS PANTOJA, com diligência positiva.

  • 07/11/2024 11:37

    Manifestação da DPE/AP. Ciência.

  • 30/10/2024 11:36

    Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11h35min a intimação, via telefone (96-98408-6959), do policial civil BRUNO RAFAEL VALENTE DO AMARAL. Este exarou ciência da data e horário da Sessão de julgamento.

  • 29/10/2024 14:13

    Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 14h05min a intimação, via telefone (96-99903-9037), do policial civil FELIPE SANTOS VIEIRA NOGUEIRA. Este exarou ciência da data e horário da Sessão de julgamento.

  • 29/10/2024 10:29

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2024 11:12:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Auxiliar Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA Advogado Auxiliar Réu: CLAY

  • 21/10/2024 11:12

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as defesas sobre os documentos acostados pelo MP (ordem 567).No mais, habilite-se a advogada do réu JOSÉ ALBERTO SIMPLÍCIO (ordem 572).

  • 16/10/2024 12:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 13/10/2024 15:08

    Mandado

  • 10/10/2024 15:13

    DEFESA PRÉVIA- JOSÉ ALBERTO SIMPLÍCIO DA CRUZ

  • 10/10/2024 15:10

    PEDIDO DE HABILITAÇÃO- JOSÉ ALBERTO SIMPLÍCIO DA CRUZ

  • 10/10/2024 11:31

    Juntada de recibo de carta precatória encaminhada via malote digital para a Comarca de Catanduvas, intimando o réu QUELSON DOS SANTOS PANTOJA, para sessão de julgamento.

  • 10/10/2024 10:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 10/10/2024 10:45

    Certifico que os autos irão conclusos para deliberação, acerca da juntada ministerial no movimento de ordem #567.

  • 04/10/2024 10:09

    Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. PRESO NO IAPEN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 323

  • 02/10/2024 13:48

    Juntada de documentos complementares.

  • 02/10/2024 10:53

    Processo 5227/2022 - GABRIEL CORREA DA SILVA.

  • 01/10/2024 08:22

    Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 27/09/2024 08:26

    Anexo aos autos do processo a intimação das vítimas Breno Pinheiro e Douglas Almeida, para a sessão de julgamento no dia 13/11/2024.

  • 27/09/2024 08:02

    Certifico que, nesta data, a testemunha MARIA DO CARMO DA SILVA ALMEIDA, que compareceu nesta secretaria e ficou ciente da redesignação do Júri para o dia 13/11/2024 às 8 horas, saindo devidamente intimada.

  • 27/09/2024 08:00

    Certifico que, nesta data, a testemunha EDIELSON DE PAULA ALMEIDA, que compareceu nesta secretaria e ficou ciente da redesignação do Júri para o dia 13/11/2024 às 8 horas, saindo devidamente intimado.

  • 27/09/2024 07:32

    Nº: 500892711, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 27/09/2024

  • 27/09/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/09/2024 11:35:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO (Advogado Réu). De ordem judicial, a sessão de julgamento foi reagendada para o dia 13/11/24, as 8h.

  • 27/09/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/09/2024 11:35:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu). De ordem judicial, a sessão de julgamento foi reagendada para o dia 13/11/24, as 8h.

  • 25/09/2024 13:35

    Faço juntada a estes autos do(s) email de resposta do nucleo de videoconferencia da diretoria dos sistema penitenciario federal, confirmando a apresentação do réu QUELSON DOS SANTOS PANTOJA, para videoconferencia de sessão de julgamento.

  • 25/09/2024 13:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDIELSON DE PAULA ALMEIDA, MARIA DO CARMO DA SILVA ALMEIDA - emitido(a) em 25/09/2024

  • 25/09/2024 13:15

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024110123BIUHX

  • 25/09/2024 13:14

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BRENO PINHEIRO ALMEIDA, DOUGLAS ALMEIDA SOUZA - emitido(a) em 25/09/2024

  • 25/09/2024 13:13

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20241101217AK4Y

  • 25/09/2024 13:09

    Nº: 500892613, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 25/09/2024

  • 25/09/2024 11:41

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - QUELSON DOS SANTOS PANTOJA, endereçada à COMARCA DE CATANDUVAS-PR ( JUIZO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CATANDUVAS-PR ) - emitido(a) em 25/09/2024

  • 23/09/2024 08:20

    Anexo aos autos do processo a intimação dos acusados Gabriel Correa, José Alberto e José Augusto, que foram devidamente informados sobre a data e hora de suas audiências.

  • 19/09/2024 08:45

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 08:45:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 18/09/2024 14:59

    Remessa

  • 18/09/2024 14:59

    Em Atos do Promotor.

  • 18/09/2024 09:37

    Ciência

  • 18/09/2024 09:36

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/09/2024 11:35:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . De ordem judicial, a sessão de julgamento foi reagendada para o dia 13/11/24, as 8h.

  • 18/09/2024 08:43

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 08:43:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 18/09/2024 08:27

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 18/09/2024 08:26

    Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para conhecimento e ciencia quanto a decisão proferida no movimento de ordem #530.

  • 18/09/2024 08:19

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024106266S6PGH

  • 18/09/2024 08:18

    Nº: 500892142, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/09/2024

  • 18/09/2024 08:12

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202410625580K61

  • 18/09/2024 08:09

    Nº: 500892135, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 18/09/2024

  • 18/09/2024 08:03

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024106245CUQY4

  • 18/09/2024 08:01

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - GABRIEL CORREA DA SILVA, JOSÉ ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ, JOSE AUGUSTO GUEDES DA COSTA - emitido(a) em 18/09/2024

  • 17/09/2024 12:38

    Faço juntada a estes autos do comprovante de email enviado a Penitenciara Federal de Catanduvas, requisitando a apresentação do réu QUELSON DOS SANTOS PANTOJA, para videoconferencia para sessao de julgamento.

  • 17/09/2024 11:54

    Nº: 500892098, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - PENITENCIÁRIA FEDERAL DE CATANDUVAS/PR ( DIRETOR(A) DA PENITENCIARIA FEDERAL DE CATANDUVAS/PR ) - emitido(a) em 17/09/2024

  • 17/09/2024 11:47

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/09/2024 11:35:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Réu: GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEF

  • 17/09/2024 11:42

    JÚRI agendada para 13/11/2024 às 08:00h

  • 17/09/2024 11:40

    Retirado de pauta por determinação judicial.

  • 17/09/2024 11:35

    Certifico que a sessão de julgamento será reagendada para o dia 13 de novembro de 2024, às 8h.

  • 17/09/2024 10:15

    Em Atos do Juiz. Vistos.Designada Sessão de Julgamento para o dia 15 de agosto do corrente ano, inviável, naquela ocasião a realização da Sessão, oportunidade em que o Juiz Presidente determinou a redesignação da aprazada para o dia 27 de setembro, saindo

  • 05/09/2024 08:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

  • 05/09/2024 08:02

    Faço juntada a estes autos o ofício Nº 139/2024/Videoconferencia/CGCMP/DISPF/SENAPPEN/MJ, oriundo da diretoria do sistema penitenciario Federal, que trata da indisponibilidade de apresentação do réu QUELSON DOS SANTOS PANTOJA, para a videoconferencia na d

  • 03/09/2024 19:09

    MANIFESTAÇÃO QUELSON DOS SANTOS PANTOJA

  • 29/08/2024 14:05

    Faço juntada a estes autos dos comprovantes de email enviados encaminhando os ofícios expedidos às ordens #524 e #525.

  • 29/08/2024 13:50

    Nº: 500891075, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - PENITENCIÁRIA FEDERAL DE CATANDUVAS/PR ( DIRETOR(A) DA PENITENCIARIA FEDERAL DE CATANDUVAS/PR ) - emitido(a) em 29/08/2024

  • 29/08/2024 13:46

    Nº: 500891074, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - PENITENCIÁRIA FEDERAL DE CATANDUVAS/PR ( DIRETOR(A) DA PENITENCIARIA FEDERAL DE CATANDUVAS/PR ) - emitido(a) em 29/08/2024

  • 29/08/2024 13:21

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024098183XBXVA

  • 29/08/2024 13:19

    Nº: 500891070, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 29/08/2024

  • 29/08/2024 13:11

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240981658CRYU

  • 29/08/2024 13:09

    Nº: 500891067, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 29/08/2024

  • 29/08/2024 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/09/2024 às 08:00:00. na data: 15/08/2024 09:38:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 29/08/2024 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/09/2024 às 08:00:00. na data: 15/08/2024 09:38:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 29/08/2024 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/09/2024 às 08:00:00. na data: 15/08/2024 09:38:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO (Advogado Réu).

  • 29/08/2024 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/09/2024 às 08:00:00. na data: 15/08/2024 09:38:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE SILVA BARROSO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 29/08/2024 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/09/2024 às 08:00:00. na data: 15/08/2024 09:38:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).

  • 29/08/2024 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/09/2024 às 08:00:00. na data: 15/08/2024 09:38:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

  • 19/08/2024 08:41

    CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/09/2024 às 08:00:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Auxiliar Réu: CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS Advogado Au

  • 16/08/2024 11:56

    Rotina gerada pra regularização/finalização de expedientes cumpridos.

  • 15/08/2024 14:26

    Em audiência

  • 15/08/2024 14:26

    JÚRI realizada em 15/08/2024 às '14:26'h

  • 15/08/2024 12:38

    Mandado

  • 15/08/2024 12:30

    Mandado

  • 15/08/2024 10:40

    Certifico que, nesta data, a testemunha MARIA DO CARMO DA SILVA ALMEIDA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da redesignação do presente Júri 27.09.2024, saindo devidamente intimada.

  • 15/08/2024 10:30

    Nº: 500890250, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 15/08/2024

  • 15/08/2024 09:41

    Certifico que, nesta data, a testemunha EDIELSON DE PAULA ALMEIDA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da redesignação do presente Júri 27.09.2024, saindo devidamente intimada.

  • 15/08/2024 09:38

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 27/09/2024 às 08:00h

  • 15/08/2024 08:20

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - EDIELSON DE PAULA ALMEIDA - emitido(a) em 15/08/2024

  • 15/08/2024 08:20

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARIA DO CARMO DA SILVA ALMEIDA - emitido(a) em 15/08/2024

  • 15/08/2024 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 15/08/2024 às 08:00:00. na data: 13/06/2024 14:19:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu). Intimação para ciência da sessão d

  • 15/08/2024 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 15/08/2024 às 08:00:00. na data: 13/06/2024 14:19:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE SILVA BARROSO (Advogado Auxiliar Réu). Intimação para ciência da sessão do j

  • 15/08/2024 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 15/08/2024 às 08:00:00. na data: 13/06/2024 14:19:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS (Advogado Auxiliar Réu). Intimação para ciência da sessão do j

  • 11/08/2024 11:56

    Mudança de endereço- RUA PROCOPIO ROLA , S/N, MACAPA-AP, DELEGACIA GERAL Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 331

  • 09/08/2024 15:21

    PRECATÓRIA DEVOLVIDA. Faço juntada a estes autos da carta precatória devolvida pelo juízo da Vara Criminal da Comarca de Catanduvas-PR, cuja intimação do réu QUELSON DOS SANTOS PANTOJA foi devidamente cumprida no dia 30/07/2024, conforme anexos.

  • 07/08/2024 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 15/08/2024 às 08:00:00. na data: 13/06/2024 14:19:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação da Sessão do Júri designada pa

  • 07/08/2024 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 15/08/2024 às 08:00:00. na data: 13/06/2024 14:19:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO (Advogado Réu). Intimação da Sessão do Júri designada para o

  • 06/08/2024 13:14

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 15/08/2024 às 08:00:00. na data: 13/06/2024 14:19:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu). Intimação da Sessão do Júri designada para o dia 15/08

  • 05/08/2024 12:58

    Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 485, 488 e 489.

  • 05/08/2024 12:53

    Intimação CUMPRIDA. Faço juntada a estes autos do mandado de intimação das vítimas BRENO PINHEIRO DE ALMEIDA e DOUGLAS ALMEIDA DE SOUZA, acerca sessão do júri do dia 15/08/2024, com diligência cumprida pelo Iapen no dia 31/07/2024.

  • 05/08/2024 12:35

    Intimação CUMPRIDA. Faço juntada a estes autos do mandado de intimação do réus GABRIEL CORREA DA SILVA, JOSÉ ALBERTO SIMPLÍCIO DA CRUZ e JOSÉ AUGUSTO GUEDES DA COSTA, com diligência de intimação da sessão do júri designada para o dia 15/08/2024 cumprida

  • 05/08/2024 12:20

    Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 15/08/2024 às 08:00:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS Advogado Auxiliar Réu: ANDRÉ FELIPE SILVA BARROSO Advoga

  • 05/08/2024 11:58

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 12:07:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 03/08/2024 13:53

    Substabelecimento

  • 01/08/2024 22:31

    Remessa

  • 01/08/2024 22:31

    Em Atos do Promotor.

  • 01/08/2024 13:52

    Mandado

  • 30/07/2024 08:27

    Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 08:27:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 29/07/2024 11:15

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 29/07/2024 11:14

    Promovo a remessa dos autos ao MP para ciência da sessão de julgamento designada para o dia 15/08/2024, às 08:00.

  • 29/07/2024 10:57

    CERTIDÃO CRIMINAL. Faço juntada a estes autos das certidões criminais das vítimas BRENO PINHEIRO DE ALMEIDA e DOUGLA ALMEIDA DE SOUZA.

  • 29/07/2024 09:45

    CERTIDÃO CRIMINAL. Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos réus GABRIEL CORREA DA SILVA, JOSÉ ALBERTO SIMPLÍCIO DA CRUZ, JOSÉ AUGUSTO GUEDES DA COSTA e QUELSON DOS SANTOS PANTOJA.

  • 29/07/2024 09:12

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BRUNO RAFAEL VALENTE DO AMARAL, FELIPE SANTOS VIEIRA NOGUEIRA - emitido(a) em 29/07/2024

  • 29/07/2024 09:12

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024084333AOGK5

  • 29/07/2024 09:00

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240843176TCWT

  • 29/07/2024 08:59

    Nº: 500889056, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 29/07/2024

  • 29/07/2024 08:48

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BRENO PINHEIRO ALMEIDA, DOUGLAS ALMEIDA SOUZA - emitido(a) em 29/07/2024

  • 29/07/2024 08:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDIELSON DE PAULA ALMEIDA, MARIA DO CARMO DA SILVA ALMEIDA - emitido(a) em 29/07/2024

  • 29/07/2024 08:00

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024084254L306E

  • 29/07/2024 07:48

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240842518XSGC

  • 29/07/2024 07:45

    Nº: 500889040, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 28/07/2024

  • 29/07/2024 07:36

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - GABRIEL CORREA DA SILVA, JOSÉ ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ, JOSE AUGUSTO GUEDES DA COSTA - emitido(a) em 28/07/2024

  • 28/07/2024 23:08

    Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 15/08/2024 às 08:00:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Réu: GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

  • 11/07/2024 09:41

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, através do malote digital, da Carta Precatória expedida à ordem # 466.

  • 11/07/2024 09:28

    Faço juntada a estes autos do email enviado pela adminsitração dos presídios federais, comunicando ciência e disponibilidade do preso, para o júri agendado.

  • 09/07/2024 16:38

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - QUELSON DOS SANTOS PANTOJA, endereçada à COMARCA DE CATANDUVAS-PR ( JUIZO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CATANDUVAS-PR ) - emitido(a) em 09/07/2024

  • 09/07/2024 14:15

    Rotina gerada para finalização de atos já cumpridos.

  • 09/07/2024 14:15

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, através de email, do ofício solicitando apresentação do réu Quelson

  • 09/07/2024 14:07

    Nº: 500888002, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Diretor(a) do IAPEN ) - emitido(a) em 09/07/2024

  • 05/07/2024 12:32

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de GABRIEL CORREA DA SILVA, QUELSON DOS SANTOS PANTOJA, JOSÉ AUGUSTO GUEDES DA COSTA, JOSÉ ALBERTO SIMPLÍCIO DA CRUZ e GABRIEL DA SILVA MONTEIRO pela prática, em tese, do delito previsto no a

  • 04/07/2024 06:41

    Certifico que em relação a QUELSON DOS SANTOS PANTOJA, pela 1ª DPS através do Ofício n. 105/2022-NTE, foi comunicado o cumprimento do Mandado de Prisão em seu desfavor sendo o expediente remetido ao IAPEN em 25/03/2022, relativa à ordem expedida no Pedido

  • 04/07/2024 06:36

    Certifico que JOSE ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ foi preso em 20/07/2022 na Comarca de Joinville-SC por força do Mandado de Prisão n. 0002302-69.2022.8.03.0002-01.0003-24 (Pedido de Prisão Preventiva n. 0002302-69.2022.8.03.0002 – Referente à Ação Penal n. 00

  • 04/07/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/06/2024 11:21:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO (Advogado Réu). APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS NA FASE DO ART. 422 DO CPP

  • 04/07/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/06/2024 11:21:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu). APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS NA FASE DO ART. 422 DO CPP

  • 01/07/2024 10:33

    Certifico que, nesta data, o processo em epígrafe foi inspecionado pela secretaria deste Juízo. Foram verificados os atos processuais, documentos e movimentações constantes nos autos, em conformidade com as normas e procedimentos legais. Por fim, atest

  • 25/06/2024 07:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 25/06/2024 07:05

    Certifico que considerando as Certidões nos movimentos 441, 450 e Ofício na ordem 454, relativo a QUELSON DOS ANTOS PANTOJA, este, continua custodiado no Presídio Federal de Catanduvas-PR indo os autos conclusos para deliberação sobre a expedição da Carta

  • 25/06/2024 06:46

    Certifico que na ordem 453 o OFÍCIO Nº 774/2024/CEP/IAPEN de 24 de junho de 2024, em resposta ao Ofício Nº: 500886755, informa que o réu JOSÉ ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ está custodiado no Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá confor

  • 24/06/2024 12:29

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 24/06/2024 08:17

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024069850DWC6U

  • 24/06/2024 08:08

    Nº: 500886755, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/06/2024

  • 24/06/2024 08:06

    Certifico que, em relação ao despacho na ordem 446, está juntado na ordem 163 a comunicação enviada pela Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa- SAP/Departamento de Polícia Penal - DPP/Superintendência de Controle de Vagas - SECO

  • 24/06/2024 07:44

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/06/2024 11:21:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO

  • 24/06/2024 07:44

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/06/2024 11:21:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

  • 23/06/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/06/2024 14:38:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO (Advogado Réu). Certifico que conforme ordem 291 QUELSON DOS SANTOS PANTOJA está custodiado no Presídio Fed

  • 20/06/2024 11:21

    Em Atos do Juiz. Da certidão de ordem #443, se depreende que o réu  JOSE AUGUSTO GUEDES DA COSTA se encontra detido no Presídio Federal de Catanduvas - PR, oficiem àquela unidade prisional com fim de disponibilizar instalações/estrutura para a participaçã

  • 20/06/2024 08:13

    Certifico que, nesta data, o processo em epígrafe foi inspecionado pela secretaria deste Juízo. Foram verificados os atos processuais, documentos e movimentações constantes nos autos, em conformidade com as normas e procedimentos legais. Por fim, atest

  • 13/06/2024 15:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 13/06/2024 15:23

    Considerando a situação do réu detido em unidade prisional de outro Estado, o Sr. José Augusto Guedes da Costa, submeto os presentes autos à apreciação deste juízo para deliberar sobre a modalidade de sua participação. A decisão a ser tomada refere-se à p

  • 13/06/2024 14:38

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 13/06/2024 14:38:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO

  • 13/06/2024 14:38

    Certifico que conforme ordem 291 QUELSON DOS SANTOS PANTOJA está custodiado no Presídio Federal de Catanduvas-PR pelo que os autos estão com vista à defesa para manifestar-se quanto ao modo de participação na sessão do Júri agendada para 15/08/2024 às 08:

  • 13/06/2024 14:20

    Certifico que o agendamento da Sessão Plenária foi devidamente realizado. Para colheita de depoimento na modalidade híbrida, a parte interessada deverá contatar este Juízo, com antecedência, via Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/7716776356

  • 13/06/2024 14:19

    JÚRI agendada para 15/08/2024 às 08:00h

  • 29/05/2024 10:46

    Certifico que os autos serão incluídos na paut do Júri. 1- ROL DA ACUSAÇÃO: DOUGLAS ALMEIDA SOUZA, BRENO PINHEIRO ALMEIDA, APC BRUNO RAFAEL VALENTE DO AMARAL, DPC FELIPE SANTOS VIEIRA NOGUEIRA e EDIELSON DE PAULA ALMEIDA. 2- ROL DA DEFESA de

  • 27/05/2024 11:44

    Em Atos do Juiz. Defiro. Acolho a manifestação da defesa e determino a intimação das testemunhas arroladas na petição de ordem #435.Cumpra-se.

  • 23/05/2024 15:52

    Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento de ordem 435.

  • 17/05/2024 19:54

    Manifestação da DPE/AP.

  • 16/05/2024 08:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 16/05/2024 08:11

    Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ns) 430, 431 e 432.

  • 16/05/2024 08:11

    Decurso de Prazo em 13/05/2024 em relação ao réu JOSE AUGUSTO GUEDES DA COSTA - Advogado constituído.

  • 16/05/2024 08:10

    Decurso de Prazo em 13/05/2024 em relação ao réu QUELSON DOS SANTOS PANTOJA - Adovogado constituído.

  • 16/05/2024 08:09

    Decurso de Prazo em 22/04/2024 em relação aos réus GABRIEL CORREA DA SILVA e JOSE ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ - DEFENAP.

  • 06/05/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/04/2024 10:49:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu). A fim de se manifestarem na fase do artigo 422 do CPP.

  • 06/05/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/04/2024 10:49:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO (Advogado Réu). A fim de se manifestarem na fase do artigo 422 do CPP.

  • 26/04/2024 10:51

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/04/2024 10:49:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Réu: GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO

  • 26/04/2024 10:49

    Intimação dos Advogados Hugo Barro Silva e Gabriel Henrique Lima Brito, procuraores judiciais dos pronunciados José Augusto Guedes da Costa e Quelson dos Santos Pantoja, respectivamente, a fim de se manifestarem na fase do artigo 422 do CPP.

  • 22/04/2024 13:50

    Em Atos do Juiz. Defiro. 1. Proceda-se com a habilitação do advogado peticionante;2. Intime-se para apresentação do rol de testemunhas [5 dias].

  • 11/04/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2024 16:54:57 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 09/04/2024 10:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

  • 09/04/2024 10:24

    Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ns) 420-421.

  • 08/04/2024 23:33

    Juntada de PROCURAÇÃO

  • 08/04/2024 14:41

    Requer a devida juntada do INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, de JOSE AUGUSTO GUEDES DA COSTA, autos.

  • 01/04/2024 07:52

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2024 16:54:57 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: AL

  • 01/04/2024 07:51

    Certifico que o Rol de testemunhas da acusação estã listados na ordem 260: 1. DOUGLAS ALMEIDA SOUZA; 2. BRENO PINHEIRO ALMEIDA; 3. APC BRUNO RAFAEL VALENTE DO AMARAL; 4. DPC FELIPE SANTOS VIEIRA NOGUEIRA; 5. EDIELSON DE PAULA ALMEIDA

  • 26/03/2024 16:54

    Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa dos réus para que, em cinco dias, apresente o rol de testemunhas a serem ouvidas em plenário, na forma do art. 422 do CPP.

  • 21/03/2024 07:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

  • 21/03/2024 07:06

    Decurso de Prazo em 20/03/2024 sem manifestação pela defesa.

  • 11/03/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/02/2024 11:04:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . FASE DO ART. 422 O CPP

  • 01/03/2024 13:14

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/02/2024 11:04:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: AL

  • 29/02/2024 11:04

    Em Atos do Juiz. 1. Após a decisão de pronúncia (#252), o MP apresentou o rol de testemunhas a serem ouvidas em plenário em caráter de imprescindibilidade (#260);2. Os réus, no entanto, interpuseram recurso em sentido estrito, não tendo ainda apresentado

  • 29/02/2024 08:44

    Conclusão

  • 29/02/2024 08:44

    Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 08:50:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/02/2024 13:59

    1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 28/02/2024 13:58

    Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 387 TRANSITOU EM JULGADO em 22/02/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 28/02/2024 13:57

    Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 387 TRANSITOU EM JULGADO em 22/02/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 28/02/2024 12:23

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 12:23:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/02/2024 08:54

    Remessa

  • 28/02/2024 08:52

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 08:52:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

  • 27/02/2024 17:48

    Remessa

  • 27/02/2024 17:48

    Em Atos do Procurador.

  • 23/02/2024 11:13

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 11:13:09, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/02/2024 10:58

    11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

  • 23/02/2024 10:37

    REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 387.

  • 23/02/2024 10:07

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 10:07:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 22/02/2024 13:50

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/02/2024 12:06

    Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

  • 22/02/2024 12:05

    Decurso de Prazo em 21/02/2024, sem interposição de recursos.

  • 15/01/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de JOSÉ ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ, JOSE AUGUSTO GUEDES DA COSTA, QUELSON DOS SANTOS PANTOJA E GABRIEL CORREA DA SILVA e não-provid na data: 19/12/2023 08:27:00 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO E

  • 08/01/2024 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 19/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000004/2024 em 08/01/2024.

  • 08/01/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0005163-28.2022.8.03.0002 Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) Tipo: CRIMINAL Recorrente: GABRIEL CORREA DA SILVA, JOSÉ ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ, JOSE AUGUSTO GUEDES DA COSTA, QUELSON DOS SANTOS PANTOJA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA Acórdão: PENAL E PROCESSO PENAL.

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.

    HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO.

    ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.

    CRIME CONEXO.

    COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE SENTENÇA PARA A APRECIAÇÃO DO FATO.

    RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Em conformidade com a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, uma vez reconhecida a existência de prova de materialidade, indícios suficientes de autoria em crime doloso contra a vida, o delito conexo, quando não é manifestamente improcedente, deve também ser submetido à apreciação dos jurados, nos termos do artigo 78, I, do Código de Processo Penal.

    Precedente. 2) Recurso não provido.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade, conheceu do recurso em sentido estrito e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, vencido o relator – Desembargador CARLOS TORK - que dava parcial provimento ao recurso de JOSÉ ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ, QUELSON DOS SANTOS PANTOJA e GABRIEL CORREA DA SILVA e negava provimento ao de JOSÉ AUGUSTO GUEDES DA COSTA, tudo nos termos dos votos proferidos.

    Redigirá o acórdão o Desembargador ROMMEL ARAÚJO.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARMO ANTÔNIO (Presidente em exercício), CARLOS TORK (Relator), JOÃO LAGES (1º Vogal), ROMMEL ARAÚJO (2º Vogal) e a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça: MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO.

    Macapá, 14 de novembro de 2023.

    Desembargador CARLOS TORK Relator

  • 05/01/2024 17:11

    Registrado pelo DJE Nº 000004/2024

  • 05/01/2024 09:22

    Acórdão (19/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/01/2024

  • 05/01/2024 09:22

    Notificação (Conhecido o recurso de JOSÉ ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ, JOSE AUGUSTO GUEDES DA COSTA, QUELSON DOS SANTOS PANTOJA E GABRIEL CORREA DA SILVA e não-provid na data: 19/12/2023 08:27:00 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA

  • 03/01/2024 11:57

    Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2024, às 11:56:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 19/12/2023 09:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/12/2023 08:27

    Em Atos do Desembargador.

  • 05/12/2023 09:38

    Conclusão

  • 05/12/2023 09:38

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 09:38:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/12/2023 14:53

    GABINETE 08

  • 04/12/2023 14:52

    Certifico que, posteriormente, foi corrigida a certidão para adequá-la aos termos do §1º do artigo 104 do RITJAP: Na hipótese de o Relator ficar vencido, redigirá o acórdão o Desembargador ou Juiz Convocado que primeiramente houver proferido o voto vence

  • 28/11/2023 13:45

    Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 13:45:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 24/11/2023 13:14

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/11/2023 13:14

    Certifico que encaminho os autos à secretaria para esclarecimento no que concerne a competência para redação do acórdão, pois no áudio de julgamento o Desembargador Carmo Antônio, que presidiu a sessão, determina que "Redigirá o acórdão o Desembargador Jo

  • 21/11/2023 13:58

    Conclusão

  • 21/11/2023 13:58

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 13:58:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/11/2023 10:43

    GABINETE 08

  • 21/11/2023 10:42

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 21/11/2023 10:42

    Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Desembargador CARLOS TORK restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

  • 21/11/2023 10:40

    Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 14/11/2023.

  • 17/11/2023 13:04

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1346ª Sessão Ordinária realizada em 14/11/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 06/11/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/11/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2023 em 06/11/2023.

  • 06/11/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/11/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2023 em 06/11/2023.

  • 06/11/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/11/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2023 em 06/11/2023.

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0005163-28.2022.8.03.0002 Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) Tipo: CRIMINAL Recorrente: JOSÉ ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ, QUELSON DOS SANTOS PANTOJA Defensor(a): HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK

  • 31/10/2023 18:34

    Registrado pelo DJE Nº 000198/2023

  • 31/10/2023 18:34

    Registrado pelo DJE Nº 000198/2023

  • 31/10/2023 18:34

    Registrado pelo DJE Nº 000198/2023

  • 31/10/2023 17:43

    Certifico que, nesta data, em atenção ao teor do Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do(a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procur

  • 31/10/2023 17:19

    Pauta de Julgamento (14/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2023

  • 31/10/2023 17:19

    Pauta de Julgamento (14/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2023

  • 31/10/2023 17:19

    Pauta de Julgamento (14/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2023

  • 31/10/2023 17:19

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1346, DO DIA 14/11/2023, às 08:00 HORAS

  • 31/10/2023 17:19

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1346, DO DIA 14/11/2023, às 08:00 HORAS

  • 31/10/2023 17:19

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1346, DO DIA 14/11/2023, às 08:00 HORAS

  • 31/10/2023 10:07

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta da sessão ordinária para julgamento.

  • 30/10/2023 14:22

    Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 14:22:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 26/10/2023 11:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/10/2023 11:41

    Em Atos do Desembargador. Ante o pedido de realização de sustentação oral, em sessão presencial pela defesa do réu  Gabriel Correa Silva, inclua-se em pauta ordinária.

  • 11/10/2023 08:53

    Conclusão

  • 11/10/2023 08:53

    Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 08:53:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/10/2023 09:12

    GABINETE 05

  • 10/10/2023 09:11

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 10/10/2023 07:48

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 07:46:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/10/2023 09:51

    Remessa

  • 06/10/2023 09:45

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 09:45:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

  • 05/10/2023 20:15

    Remessa

  • 05/10/2023 20:13

    Em Atos do Procurador.

  • 03/10/2023 12:42

    Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 12:42:20, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/10/2023 12:32

    11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

  • 03/10/2023 12:29

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

  • 03/10/2023 11:58

    Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 11:58:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 02/10/2023 13:44

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/10/2023 13:44

    Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

  • 02/10/2023 13:28

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 13:28:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 29/09/2023 12:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/09/2023 12:49

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: JOSE AUGUSTO GUEDES DA COSTA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 29/09/2023 12:47

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: GABRIEL CORREA DA SILVA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 29/09/2023 12:45

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: JOSÉ ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ, QUELSON DOS SANTOS PANTOJA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 29/09/2023 12:41

    SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3272479 - Protocolado(a) em 26-09-2023 às 11:13

  • 26/09/2023 11:13

    Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 11:13:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 22/09/2023 08:56

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 22/09/2023 08:45

    Certifico que os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça do Amapá.

  • 19/09/2023 13:58

    Em Atos do Juiz. 1 – Apresentadas as razões e contrarrazões do recurso em sentido estrito, mantenho a decisão combatida por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 589 do CPP.2 – Remetam-se os autos ao TJAP, a teor do art. 591 do CPP.

  • 18/09/2023 15:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

  • 18/09/2023 15:20

    Certifico que os autos irão conclusos para deliberação.

  • 11/09/2023 07:29

    Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 07:32:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 01/09/2023 13:18

    Remessa

  • 01/09/2023 13:18

    Em Atos do Promotor.

  • 31/08/2023 08:28

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 08:28:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 30/08/2023 12:45

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 30/08/2023 12:44

    Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público conforme determinado.

  • 30/08/2023 11:03

    Em Atos do Juiz. 1 - Recebo o Recurso em Sentido Estrito apresentado por José Augusto, pois tempestivo [#309].2 – Remetam-se os autos ao Ministério Público a fim de que apresente contrarrazões aos recursos interpostos por Gabriel Correa [#285], Quelson de

  • 24/08/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/08/2023 09:33:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 23/08/2023 09:44

    Assunto: Em cumprimento ao expediente referenciado, foi realizada a diligência determinada, tendo sido entregue, em 15/08/2023, o MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL (com DECISÃO anexa) para o preso JOSE AUGUSTO GUEDES DA COSTA, o qual, recebendo a via que lh

  • 21/08/2023 08:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 21/08/2023 08:51

    RAZÕES DO RECURSO nas ordens 278 de QUELSON DOS SANTOS PANTOJA e JOSE ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ, na 285 de GABRIEL CORREA DA SILVA e na 309 em relação a JOSE AUGUSTO GUEDES DA COSTA.

  • 18/08/2023 17:28

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 17:32:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 18/08/2023 12:28

    Remessa

  • 18/08/2023 12:27

    Em Atos do Promotor.

  • 15/08/2023 08:23

    Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 08:23:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 14/08/2023 10:53

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 14/08/2023 10:52

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/08/2023 09:33:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 14/08/2023 10:51

    Assunto: MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSE AUGUSTO GUEDES DA COSTA - emitido(a) em 14/08/2023 Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0005163-28.2022.8.03.0002 Documento: AADMHOT6QXN.pdf R

  • 14/08/2023 10:15

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSE AUGUSTO GUEDES DA COSTA - emitido(a) em 14/08/2023

  • 14/08/2023 10:11

    RESE - DPAP

  • 14/08/2023 09:33

    Em Atos do Juiz. Trata-se de reavaliação da prisão preventiva de JOSE AUGUSTO GUEDES DA COSTA, acusado da prática, em tese, do delito previsto no art. 121, §2º, I e VI, c/c art. 14, II, do CP, em atendimento à Portaria Presidência CNJ nº 170/2023.A prisão

  • 13/08/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/08/2023 17:20:13 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . MANIFESTAÇÃO SOBRE REAVALIAÇÃO DA PRISÃO DO RÉU JOSÉ AUGUSTO

  • 11/08/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2023 09:05:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Nos termos da Portaria nº 001/2022-1ªVCRIM-STN, de 30/08/2022, com base no art. 1º,

  • 09/08/2023 19:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 09/08/2023 19:44

    Em cumprimento às Portarias nº 170/2023-CNJ e nº 29249/2023-GP, juntamente, com o Ofício Circular nº 10-DMF, que regulamentam o Mutirão Processual Penal, já colhidas as manifestações do MP e Defesa, os autos irão conclusos para decisão.

  • 08/08/2023 07:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 08/08/2023 07:01

    Certifico que os autos vão conclusos - evento na ordem 301.

  • 07/08/2023 16:44

    RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA DE JOSÉ AUGUSTO GUEDES

  • 07/08/2023 12:06

    RAZÕES DO RECURSO nas ordens 278 de QUELSON DOS SANTOS PANTOJA e JOSE ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ, na 285 de GABRIEL CORREA DA SILVA e na 283 aguarda prazo para a defesa até 11/08/2023 em relação a JOSE AUGUSTO GUEDES DA COSTA.

  • 07/08/2023 10:07

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 10:10:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 04/08/2023 14:20

    Remessa

  • 04/08/2023 14:20

    Em Atos do Promotor.

  • 04/08/2023 08:33

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 08:33:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 03/08/2023 17:28

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 03/08/2023 17:21

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/08/2023 17:20:13 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA D

  • 03/08/2023 17:20

    Em cumprimento às Portarias nº 170/2023-CNJ e nº 29249/2023-GP, juntamente, com o Ofício Circular nº 10-DMF, que regulamentam o Mutirão Processual Penal, a ser realizado de 24/07 a 25/08/2023, encaminha-se os autos ao MP e Defesa para manifestação sobre a

  • 03/08/2023 13:25

    RAZÕES DO RECURSO nas ordens 278 de QUELSON DOS SANTOS PANTOJA e JOSE ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ, na 285 de GABRIEL CORREA DA SILVA e na 283 aguarda prazo para a defesa até 11/08/2023 em relação a JOSE AUGUSTO GUEDES DA COSTA.

  • 03/08/2023 13:20

    Diligência positiva para QUELSON DOS SANTOS PANTOJA em na Comarca de CAtanduvas-PR EM 27/07/2023.

  • 03/08/2023 08:23

    Certifico que aguarda-se o prazo para a Defensoria Pública (ordem 283).

  • 02/08/2023 18:53

    Rotina gerada para finalização de atos já cumpridos.

  • 02/08/2023 12:22

    Em Atos do Juiz. 1 - Recebo o Recurso em Sentido Estrito apresentado por Gabriel Correa [#285], pois tempestivo.2 - Aguarde-se o decurso do prazo recursal de José Augusto.

  • 01/08/2023 12:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 01/08/2023 12:09

    Certifico que os autos vão conclusos - evento na ordem 285.

  • 01/08/2023 12:05

    RESE - DPAP

  • 01/08/2023 10:36

    Código derastreabilidade: 8032023817895 Documento: 5163-28.2022 - Carta Precatória.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana ( Elizeth Rodrigues da Silva ) Destinatário: Catanduvas - Ofício Distribuidor, Contador, Partidor, Avaliador e D

  • 01/08/2023 10:13

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2023 09:05:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREI

  • 01/08/2023 09:05

    Nos termos da Portaria nº 001/2022-1ªVCRIM-STN, de 30/08/2022, com base no art. 1º, inciso X, promovo a habilitação do Defensor Público Gabriel Correia de Farias, com atuação nesrta Vara, tendo em vista a manifestado pelo réu JOSÉ AUGUSTO GUEDES DA COSTA

  • 01/08/2023 08:36

    Em Atos do Juiz. 1 - Recebo o Recurso em Sentido Estrito apresentado por José Alberto e Quelson dos Santos.2 - Aguarde-se o decurso do prazo recursal de Gabriel Correa e José Augusto.

  • 27/07/2023 09:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 27/07/2023 09:50

    Certifico que os autos vão conclusos - evento na ordem 278.

  • 27/07/2023 09:35

    Recurso em Sentido Estrito

  • 21/07/2023 06:01

    Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 30/06/2023 11:13:51 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSE PATRICK DA COSTA E SILVA (Advogado Réu).

  • 21/07/2023 06:01

    Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 30/06/2023 11:13:51 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 21/07/2023 06:01

    Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 30/06/2023 11:13:51 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 13/07/2023 08:43

    Certifico que os autos vão conclusos - evento na ordem 272.

  • 12/07/2023 16:58

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da Carta Precatória expedida, através do malote digital.

  • 12/07/2023 16:28

    Requerimento de habilitação

  • 12/07/2023 08:48

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - QUELSON DOS SANTOS PANTOJA, endereçada à COMARCA DE CURITIBA-PR ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CURITIBA-PR ) - emitido(a) em 11/07/2023

  • 11/07/2023 12:43

    Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 30/06/2023 11:13:51 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE PATRICK DA COSTA E SILVA

  • 11/07/2023 12:43

    Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 30/06/2023 11:13:51 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO

  • 11/07/2023 12:43

    Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 30/06/2023 11:13:51 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL

  • 11/07/2023 12:41

    Assunto: Em cumprimento ao expediente referenciado, foi realizada a diligência determinada, tendo sido entregue, em 04/07/2023, cópia do MANDADO DE INTIMAÇÃO e da SENTENÇA ao custodiado JOSE AUGUSTO GUEDES DA COSTA, o qual, tendo recebido a via que lhe

  • 06/07/2023 09:11

    Em Atos do Juiz. Considerando a informação de que o acusado QUELSON DOS SANTOS PANTOJA se encontra no presídio de Cascavel/Penitenciária Federal de Catanduvas/PR, expeça-se carta precatória para intimação da sentença.

  • 06/07/2023 07:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 06/07/2023 07:34

    Certifico que na ordem 263 em relação a QUELSON DOS SANTOS PANTOJA está informando pelo IAPEN que: Em 14/06/2023 - Foi recebido nesta Coordenadoria o OFÍCIO nº 0611.1100/2023-COSEG/IAPEN, expedido em 14/06/2023, encaminhando Boletim de Ocorrência nº 431/2

  • 06/07/2023 07:30

    Assunto: Em cumprimento ao expediente referenciado, foi realizada a diligência determinada, tendo sido entregue, em 04/07/2023, cópia do MANDADO DE INTIMAÇÃO e da SENTENÇA aos custodiados GABRIEL CORREA DA SILVA, JOSE ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ, os quais

  • 05/07/2023 15:28

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 15:30:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 04/07/2023 15:46

    Remessa

  • 04/07/2023 15:45

    Em Atos do Promotor.

  • 04/07/2023 08:31

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 08:31:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 03/07/2023 09:35

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 03/07/2023 09:35

    Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público.

  • 03/07/2023 09:34

    Assunto: INTIMAÇAO DA SENTENÇA - Parte Ré: JOSE AUGUSTO GUEDES DA COSTA Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0005163-28.2022.8.03.0002 Documento: AADMU6GCAEW.pdf Remetente: 1ª VARA CRIMINAL DA C

  • 03/07/2023 09:29

    Assunto: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Partes Rés: GABRIEL CORREA DA SILVA, QUELSON DOS SANTOS PANTOJA e JOSÉ ALBERTO SIMPLÍCIO DA CRUZ Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0005163-28.2022.8.03.0002 D

  • 03/07/2023 09:24

    Intimação DE SENTENÇA para - GABRIEL CORREA DA SILVA, JOSÉ ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ, QUELSON DOS SANTOS PANTOJA - emitido(a) em 03/07/2023

  • 30/06/2023 13:28

    Intimação DE SENTENÇA para - JOSE AUGUSTO GUEDES DA COSTA - emitido(a) em 30/06/2023

  • 30/06/2023 11:13

    Em Atos do Juiz.

  • 19/06/2023 07:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 19/06/2023 07:08

    CERTIDÕES INTERNAS.

  • 19/06/2023 07:07

    Diligência positiva apra JOSE AUGUSTO GUEDES DA COSTA.

  • 16/06/2023 14:41

    Em Atos do Juiz. 1 - Com razão a atenta secretaria, uma vez que todos os réus já apresentaram suas alegações finais [#215][#228][#234].2 - Façam-me os autos conclusos para julgamento.

  • 15/06/2023 08:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 15/06/2023 08:09

    Certifico que não obstante determinação conforme despacho na ordem 235, a então defesa constituída por JOSE AUGUSTO GUEDES DA COSTA apresentou as alegações finais na ordem 215 estando juntada na ordem 231 a renúncia do mandato e a notificação com a assina

  • 14/06/2023 13:56

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 12/06/2023 09:10

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202305905248OTT

  • 12/06/2023 09:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 12/06/2023 09:09

    Certifico que os autos vão conclusos para sentença. (ver ordem 237)

  • 12/06/2023 09:05

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSE AUGUSTO GUEDES DA COSTA - emitido(a) em 12/06/2023

  • 12/06/2023 09:04

    Certifico que o movimento de ordem nº 239 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

  • 12/06/2023 08:59

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 240.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 12/06/2023 08:59

    CERTIDÃO INTERNA

  • 12/06/2023 08:55

    Certifico que não obstante determinação conforme despacho na ordem 235, a defesa de JOSE AUGUSTO GUEDES DA COSTA apresentou as alegações finais na ordem 215 estando juntada na ordem 231 a renúncia do mandato e a notificação com a assinatura de ciente pelo

  • 11/06/2023 09:05

    Rotina gerada para finalização de atos já cumpridos.

  • 07/06/2023 10:40

    Em Atos do Juiz. 1 - Intime-se o acusado José Patrick, inclusive por edital, caso não seja localizado, para constituir novo patrono a fim de apresentar memoriais. 2 - Caso não se manifeste no prazo assinalado, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública p

  • 05/06/2023 09:40

    Memoriais - DPAP

  • 01/06/2023 07:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 01/06/2023 07:20

    Certifico que os autos vão conclusos - evento na ordem 231.

  • 31/05/2023 20:56

    renuncia de mandado

  • 28/05/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/05/2023 14:15:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Certifico que foi procedido a regularização da inserção das mídas no tucujuris web, co

  • 26/05/2023 07:24

    Certifico que as defesas de JOSE AUGUSTO GUEDES DA COSTA apresentaram as alegações finais na ordem 215, de JOSE ALBERTO SIMPLICO DA CRUZ e QUELSON DOS ANTOS PANTOJA(DEFENAP-Def. Gabriel) na 228. Quanto GABRIEL CORREA DA SILVA(DEFENAP-Def. Eduardo Lorena)

  • 25/05/2023 23:32

    Memoriais.

  • 18/05/2023 14:23

    Certifico que os autos aguardam as alegações finais em relação a JOSE ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ e QUELSON DOS SANTOS PANTOJA pelo Defensor Público GABRIEL CORREIA DE FARIAS.

  • 18/05/2023 14:17

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/05/2023 14:15:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GO

  • 18/05/2023 14:15

    Certifico que foi procedido a regularização da inserção das mídas no tucujuris web, conforme requerido pela DPE.

  • 18/05/2023 09:45

    Manifestação - DPAP

  • 13/05/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/05/2023 13:59:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 13/05/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/05/2023 13:58:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 04/05/2023 13:39

    Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 03/05/2023 16:57

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 03/05/2023 14:00

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/05/2023 13:59:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GO

  • 03/05/2023 13:59

    Certifico que os autos estão disponíveis à Defensoria Pública para apresentação das alegações finais do réu GABRIEL CORREA DA SILVA.

  • 03/05/2023 13:59

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/05/2023 13:58:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA D

  • 03/05/2023 13:58

    Certifico que os autos estão disponíveis à Defensoria Pública para apresentação das alegações finais dos réus JOSÉ ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ e QUELSON DOS SANTOS PANTOJA.

  • 02/05/2023 18:46

    Juntada de memoriais

  • 29/04/2023 12:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 29/04/2023 12:43

    Certifico que a mídia gravada na audiência realizada na data 28/04/2023 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

  • 28/04/2023 10:04

    Em audiência

  • 28/04/2023 10:04

    Em audiência

  • 28/04/2023 10:04

    Instrução e Julgamento realizada em 28/04/2023 às '10:04'h

  • 26/04/2023 13:39

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023040285M2QHV

  • 26/04/2023 13:38

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023040284GE903

  • 26/04/2023 13:37

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIEL CORREA DA SILVA, JOSÉ ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ, JOSE AUGUSTO GUEDES DA COSTA, QUELSON DOS SANTOS PANTOJA - emitido(a) em 26/04/2023

  • 26/04/2023 13:35

    Nº: 500846644, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 26/04/2023

  • 26/04/2023 13:33

    Instrução e Julgamento agendada para 28/04/2023 às 08:00h

  • 26/04/2023 13:30

    Em audiência

  • 26/04/2023 13:30

    Instrução e Julgamento realizada em 26/04/2023 às '13:30'h

  • 12/04/2023 13:08

    Certifico que os dados anotados na ordem 201 foram adivionados ao cadastro de IRAM CARVALHO DA SILVA (96) 9 8423-4174 e (96) 9 8426-2968 (esposa Raila).

  • 09/04/2023 17:25

    12h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

  • 09/04/2023 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 28/03/2023 12:54:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

  • 09/04/2023 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 28/03/2023 12:54:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSE PATRICK DA COSTA E S

  • 04/04/2023 07:48

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 31/03/2023 10:57

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 31/03/2023 00:58

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/04/2023 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2023 em 31/03/2023.

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0005163-28.2022.8.03.0002 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: GABRIEL CORREA DA SILVA, JOSÉ ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ, JOSE AUGUSTO GUEDES DA COSTA, QUELSON DOS SANTOS PANTOJA Advogado(a): GABRIEL CORREIA DE FARIAS - *90.***.*09-49, JOSE PATRICK DA COSTA E SILVA - 5065AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 26/04/2023 às 10:30

  • 30/03/2023 20:16

    Registrado pelo DJE Nº 000061/2023

  • 30/03/2023 11:38

    Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 136, 139,140, 148, 156, 158, 164 e 166.

  • 30/03/2023 11:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IRAM CARVALHO DA SILVA - emitido(a) em 30/03/2023

  • 30/03/2023 11:24

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023030932C74GS

  • 30/03/2023 11:21

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023030929OST9M

  • 30/03/2023 11:17

    Nº: 500843802, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 30/03/2023

  • 30/03/2023 11:14

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230309053RDTY

  • 30/03/2023 11:04

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRENO PINHEIRO ALMEIDA, DOUGLAS ALMEIDA SOUZA - emitido(a) em 30/03/2023

  • 30/03/2023 10:21

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023030818GO7AS

  • 30/03/2023 10:18

    Nº: 500843769, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 30/03/2023

  • 30/03/2023 10:13

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023030805ATKPS

  • 30/03/2023 09:54

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIEL CORREA DA SILVA, JOSÉ ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ, JOSE AUGUSTO GUEDES DA COSTA, QUELSON DOS SANTOS PANTOJA - emitido(a) em 30/03/2023

  • 30/03/2023 09:47

    Agendamento de audiência (26/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2023

  • 30/03/2023 09:45

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 às 10:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE PATRICK DA COSTA E SILV

  • 28/03/2023 17:19

    Certifico que a mídia gravada na audiência realizada nesta data foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

  • 28/03/2023 15:02

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 28/03/2023 12:55

    Em audiência

  • 28/03/2023 12:55

    Instrução e Julgamento realizada em 28/03/2023 às '12:55'h

  • 28/03/2023 12:54

    Instrução e Julgamento agendada para 26/04/2023 às 10:30h

  • 25/03/2023 21:30

    Rotina gerada parra finalização de atos já cumpridos.

  • 23/03/2023 22:23

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de GABRIEL CORREA DA SILVA, QUELSON DOS SANTOS PANTOJA, JOSÉ AUGUSTO GUEDES DA COSTA, JOSÉ ALBERTO SIMPLÍCIO DA CRUZ e GABRIEL DA SILVA MONTEIRO nas sanções penais do crime tipificad

  • 23/03/2023 13:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 23/03/2023 13:48

    Certifico que os autos vão conclusos pra conhecimento e deliberação sobre os eventos nas ordens 163, 169 a 172.

  • 23/03/2023 12:10

    Autos de transcrição de comunicações telefônicas - volume v

  • 23/03/2023 12:10

    Autos de transcrição de comunicações telefônicas - volumes III e IV

  • 23/03/2023 12:09

    Autos de transcrição de comunicações telefônicas - volumes I e II

  • 23/03/2023 11:59

    Juntada dos elementos informativos relacionados na certidão às fls. 15 do IP

  • 23/03/2023 08:33

    12h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

  • 22/03/2023 14:07

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023027628OAMS1

  • 22/03/2023 14:04

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ - emitido(a) em 22/03/2023

  • 22/03/2023 14:01

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023027621RT896

  • 22/03/2023 13:58

    Nº: 500843061, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 22/03/2023

  • 22/03/2023 13:53

    E-mail de: SR03 - PR11 - COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL <[email protected]> informando que Jose Alberto Simplicio da Cruz foi transferido para o sistema prisional do Amapá no dia 12/09/2022.

  • 22/03/2023 12:24

    Em virtude da testemunha não mais residir no endereço informado, a qual teria mudado para o município de Gurupá, segundo informações prestadas pela Srª. PATRICIA DA SILVA ALMEIDA, irmã da testemunha. Desta forma devolvo o presente à Central. Arquivado na

  • 22/03/2023 12:19

    Em virtude da vítima DOUGLAS ALMEIDA SOUZA, encontrar-se recolhido no IAPEN, segundo informações prestadas pelos seus familiares. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

  • 22/03/2023 10:29

    E-MAIL para o Presidio Regional de Joiville-SC.

  • 21/03/2023 22:17

    Mandado

  • 21/03/2023 14:27

    Nº: 500842921, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - PRESIDIO REGIONAL DE JOINVILLE ( DIRETORIA DO PRESIDIO REGIONAL DE JOINVILLE-SC ) - emitido(a) em 21/03/2023

  • 19/03/2023 15:04

    Mandado

  • 19/03/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/03/2023 09:11:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Certifico que os autos estão disponíveis à defesa para ciência da Audiência de Instruç

  • 19/03/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/03/2023 09:11:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSE PATRICK DA COSTA E SILVA (Advogado Réu).

  • 17/03/2023 01:53

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/03/2023 09:11:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de TONY ERICK FURTADO DA SILVA .

  • 16/03/2023 11:06

    Rotina gerada para finalização de atos já cumpridos.

  • 15/03/2023 22:09

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de GABRIEL CORREA DA SILVA, QUELSON DOS SANTOS PANTOJA, JOSÉ AUGUSTO GUEDES DA COSTA, JOSÉ ALBERTO SIMPLÍCIO DA CRUZ e GABRIEL DA SILVA MONTEIRO nas sanções penais do crime tipificad

  • 15/03/2023 10:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 15/03/2023 10:15

    Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sonre o evento na ordem 149.

  • 10/03/2023 09:55

    RENÚNCIA COMPROVADA NOS AUTOS. PEDIDO DE EXCLUSÃO DE ADVOGADO DAS VINDOURAS PUBLICAÇÕES.

  • 09/03/2023 12:45

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSÉ ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ, endereçada à COMARCA DE JOINVILLE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE JOINVILLE/SC ) - emitido(a) em 09/03/2023

  • 09/03/2023 09:11

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/03/2023 09:11:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA D

  • 09/03/2023 09:11

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/03/2023 09:11:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TONY ERICK FURTADO DA SILVA Advogado Réu: JOSE PATRICK DA COSTA E SILVA

  • 09/03/2023 09:11

    Certifico que os autos estão disponíveis à defesa para ciência da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 28/03/2023 às 10:00h.

  • 09/03/2023 08:55

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230217268K3SD

  • 09/03/2023 08:52

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023021725OW7B7

  • 09/03/2023 08:51

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD202302172428V3D

  • 09/03/2023 07:39

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALUIZIO GOMES DA SILVA JUNIOR - emitido(a) em 09/03/2023

  • 09/03/2023 07:39

    Nº: 500841380, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 09/03/2023

  • 09/03/2023 07:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIEL CORREA DA SILVA, JOSE AUGUSTO GUEDES DA COSTA, QUELSON DOS SANTOS PANTOJA - emitido(a) em 09/03/2023

  • 09/03/2023 07:36

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ - emitido(a) em 09/03/2023 Motivo do cancelamento: ERRO MATERIAL

  • 09/03/2023 07:36

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO MATERIAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ - emitido(a) em 09/03/2023

  • 09/03/2023 07:35

    Nº: 500841376, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/03/2023

  • 09/03/2023 07:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FELIPE SANTOS VIEIRA NOGUEIRA - emitido(a) em 09/03/2023

  • 09/03/2023 07:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRENO PINHEIRO ALMEIDA, DOUGLAS ALMEIDA SOUZA - emitido(a) em 09/03/2023

  • 09/03/2023 07:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALINE PINHEIRO ALMEIDA, EDIELSON DE PAULA ALMEIDA, MARIA DO CARMO DA SILVA ALMEIDA - emitido(a) em 09/03/2023

  • 09/03/2023 07:33

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUNO RAFAEL VALENTE DO AMARAL - emitido(a) em 09/03/2023

  • 07/03/2023 06:01

    Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 18/01/2023 11:45:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 07/03/2023 06:01

    Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 18/01/2023 11:45:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSE PATRICK DA COSTA E SILVA (Advogado Réu).

  • 07/03/2023 06:01

    Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 18/01/2023 11:45:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de TONY ERICK FURTADO DA SILVA (Advogado Réu).

  • 03/03/2023 08:57

    Certifico que a Instrução e Julgamento foi agendada para 28/03/2023 às 10:00h

  • 03/03/2023 08:57

    Instrução e Julgamento agendada para 28/03/2023 às 10:00h

  • 25/02/2023 11:50

    Certifico, em razão do despacho à ordem 122, que os presentes autos estão à disposição para agendamento de audiência para oitiva de testemunha de 12 testemunhas e interrogatório dos réus.

  • 25/02/2023 11:49

    Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 18/01/2023 11:45:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

  • 25/02/2023 11:48

    Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 18/01/2023 11:45:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TONY ERICK FURTADO DA SILVA Advogado Réu: JOSE PATRICK DA COSTA E SILVA

  • 07/02/2023 13:34

    Certifico, em razão do despacho à ordem 122, que os presentes autos estão à disposição para agendamento de audiência para oitiva de testemunha de 12 testemunhas e interrogatório dos réus.

  • 18/01/2023 11:45

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de GABRIEL CORREA DA SILVA, QUELSON DOS SANTOS PANTOJA, JOSÉ AUGUSTO GUEDES DA COSTA, JOSÉ ALBERTO SIMPLÍCIO DA CRUZ e GABRIEL DA SILVA MONTEIRO nas sanções penais do crime tipificad

  • 16/01/2023 14:03

    Conclusão

  • 16/01/2023 14:03

    Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 14:04:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 16/01/2023 09:07

    Remessa

  • 16/01/2023 09:07

    Em Atos do Promotor.

  • 12/01/2023 08:19

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 08:19:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 11/01/2023 09:52

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 11/01/2023 09:50

    Promovo a remessa dos autos ao MP para manifestação conforme ordenado no movimento 114.

  • 19/12/2022 13:21

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de GABRIEL CORREA DA SILVA, QUELSON DOS SANTOS PANTOJA, JOSÉ AUGUSTO GUEDES DA COSTA, JOSÉ ALBERTO SIMPLÍCIO DA CRUZ e GABRIEL DA SILVA MONTEIRO nas sanções penais do crime tipificad

  • 11/12/2022 14:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 11/12/2022 14:20

    Faço os autos conclusos para deliberação acerca das respostas à acusação de ordens 36, 110 e 111.

  • 07/12/2022 20:50

    Resposta à acusação - Gabriel Correa da Silva

  • 07/12/2022 20:48

    resposta à acusação - Quelson e José Alberto

  • 01/12/2022 21:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 01/12/2022 21:13

    Certifico que torno os autos conclusos para apreciação da petiçao de ordem 107.

  • 22/11/2022 17:42

    Manifestação. Comunicação da renúncia de mandato de José Alberto Simplício Da Cruz em 22/11/2022.

  • 13/11/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/11/2022 14:03:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de TONY ERICK FURTADO DA SILVA (Advogado Réu). Intimação para apresentação de RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo legal.

  • 13/11/2022 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/11/2022 13:46:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação para apresentação de RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo legal.

  • 03/11/2022 14:18

    Distribuição gerada: 0009773-39.2022.8.03.0002. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): GABRIEL DA SILVA MONTEIRO,

  • 03/11/2022 14:05

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/11/2022 14:03:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TONY ERICK FURTADO DA SILVA

  • 03/11/2022 14:03

    Promovo a intimação do advogado Dr. TONY ERICK FURTADO DA SILVA, OAB/AP 2533, para que apresente alegações finais em favor do réu JOSÉ ALBERTO SIMPLÍCIA DA CRUZ, no prazo legal.

  • 03/11/2022 13:49

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/11/2022 13:46:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORRE

  • 03/11/2022 13:46

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação em favor dos réus GABRIEL CORREA DA SILVA e QUELSON DOS SANTOS PANTOJA, no prazo legal, contado a partir da intimação.

  • 27/10/2022 08:52

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de GABRIEL CORREA DA SILVA, QUELSON DOS SANTOS PANTOJA, JOSÉ AUGUSTO GUEDES DA COSTA, JOSÉ ALBERTO SIMPLÍCIO DA CRUZ e GABRIEL DA SILVA MONTEIRO nas sanções penais do crime tipificad

  • 27/10/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2022 09:04:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSE PATRICK DA COSTA E SILVA (Advogado Réu).

  • 26/10/2022 11:00

    Conclusão

  • 26/10/2022 11:00

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 10:59:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 25/10/2022 23:37

    Remessa

  • 25/10/2022 23:37

    Em Atos do Promotor.

  • 24/10/2022 08:20

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 08:20:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 22/10/2022 10:53

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 22/10/2022 10:52

    Promovo a remessa dos autos ao MP para manifestação quanto ao réu GABRIEL DA SILVA MONTEIRO, considerando o decurso de prazo de ordem 90.

  • 22/10/2022 10:47

    Certifico que decorreu o prazo do EDITAL DE CITAÇÃO publicado à ordem 84, sem que houvesse o comparecimento pessoal do acusado GABRIEL DA SILVA MONTEIRO ou de defensor constituído, nem apresentação de eventual resposta à acusação.

  • 17/10/2022 12:35

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2022 09:04:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE PATRICK DA COSTA E SILVA

  • 10/10/2022 09:04

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de GABRIEL CORREA DA SILVA, QUELSON DOS SANTOS PANTOJA, JOSÉ AUGUSTO GUEDES DA COSTA, JOSÉ ALBERTO SIMPLÍCIO DA CRUZ e GABRIEL DA SILVA MONTEIRO nas sanções penais do crime tipificad

  • 07/10/2022 10:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 07/10/2022 10:33

    Certifico que torno os autos conclusos para apreciação da petição #85.

  • 01/10/2022 09:03

    MANIFESTAÇÃO

  • 23/09/2022 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 22/09/2022 12:56 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2022 em 23/09/2022.

  • 22/09/2022 17:33

    Registrado pelo DJE Nº 000172/2022

  • 22/09/2022 12:57

    Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 81.

  • 22/09/2022 12:56

    Edital (22/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2022

  • 22/09/2022 12:56

    EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - GABRIEL DA SILVA MONTEIRO - emitido(a) em 22/09/2022

  • 20/09/2022 10:07

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de GABRIEL CORREA DA SILVA, QUELSON DOS SANTOS PANTOJA, JOSÉ AUGUSTO GUEDES DA COSTA, JOSÉ ALBERTO SIMPLÍCIO DA CRUZ e GABRIEL DA SILVA MONTEIRO nas sanções penais do crime tipificad

  • 19/09/2022 12:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 19/09/2022 12:32

    Faço os autos conclusos para deliberação acerca da manifestação ministerial de ordem 49.

  • 19/09/2022 11:39

    Faço juntada a estes autos do oficio referente a CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - JOSÉ ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ, endereçada à COMARCA DE JOINVILLE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE JOINVILLE/SC (COMARCA DE JOINVILLE) )

  • 19/09/2022 07:42

    Certifico que os autos aguardam a devolução da carta precatória expedida à ordem 47.

  • 16/08/2022 10:35

    Certifico que finalizo andamentos exauridos.

  • 03/08/2022 14:13

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício n. 500816743 para - JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DELITOS DE TRÂNSITO DA COMARCA DE JOINVILLE - SC, emitido(a) em 03/08/2022.

  • 03/08/2022 13:49

    Nº: 500816743, FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATÓRIA para - JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DELITOS DE TRÂNSITO DA COMARCA DE JOINVILLE - SC ( JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DELITOS DE TRÂNSITO DA COMARCA DE JOINVILLE

  • 27/07/2022 12:40

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de GABRIEL CORREA DA SILVA, QUELSON DOS SANTOS PANTOJA, JOSÉ AUGUSTO GUEDES DA COSTA, JOSÉ ALBERTO SIMPLÍCIO DA CRUZ e GABRIEL DA SILVA MONTEIRO nas sanções penais do crime tipificad

  • 27/07/2022 12:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 27/07/2022 12:24

    Certifico que os autos vão conclusos para apreciação da petição na ordem 67-68.

  • 26/07/2022 12:03

    Juntada de documentos - JOSÉ ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ

  • 26/07/2022 12:01

    Manifestação Adv. Dr. TONY ERICK F. DA SILVA (OAB/AP 2.536), pedido de citação pessoal do acusado JOSÉ ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ.

  • 25/07/2022 15:50

    Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 64.

  • 25/07/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/07/2022 11:21:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de TONY ERICK FURTADO DA SILVA (Advogado Réu). Intimação do r. despacho proferido à ordem 57.

  • 18/07/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2022 em 18/07/2022.

  • 15/07/2022 19:18

    Registrado pelo DJE Nº 000128/2022

  • 15/07/2022 15:21

    Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 55 e 56.

  • 15/07/2022 15:16

    Despacho (12/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2022

  • 15/07/2022 15:15

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/07/2022 11:21:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TONY ERICK FURTADO DA SILVA

  • 15/07/2022 10:41

    17h23min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 290

  • 15/07/2022 09:34

    Faço juntada a estes autos da decisão proferido no HC 0002559-03.2022.8.03.0000 -

  • 12/07/2022 11:21

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de GABRIEL CORREA DA SILVA, QUELSON DOS SANTOS PANTOJA, JOSÉ AUGUSTO GUEDES DA COSTA, JOSÉ ALBERTO SIMPLÍCIO DA CRUZ e GABRIEL DA SILVA MONTEIRO nas sanções penais do crime tipificad

  • 10/07/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2022 10:00:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSE PATRICK DA COSTA E SILVA (Advogado Réu).

  • 10/07/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2022 10:00:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de TONY ERICK FURTADO DA SILVA (Advogado Réu).

  • 05/07/2022 11:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 05/07/2022 11:57

    Faço os autos conclusos para deliberação acerca da manifestação ministerial de ordem 49.

  • 05/07/2022 11:54

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - JOSÉ ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ, endereçada à COMARCA DE JOINVILLE/SC, emitido(a) em 30/06/2022 e enviada por malote digital, conforme anexo.

  • 04/07/2022 07:50

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 07:50:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 01/07/2022 14:32

    Remessa

  • 01/07/2022 14:32

    Em Atos do Promotor.

  • 01/07/2022 08:23

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 08:23:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 30/06/2022 11:42

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - JOSÉ ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ, endereçada à COMARCA DE JOINVILLE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE JOINVILLE/SC (COMARCA DE JOINVILLE) ) - emitido(a) em 30/06/2022

  • 30/06/2022 10:39

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 30/06/2022 10:30

    Nos termos da Portaria nº 001/2008-1ªVCrim-STN, de 11/4/08 [Alterada pela portaria 002/08], com base no art. 1º, inciso XIV, promovo a remessa dos autos ao MP para que se manifeste acerca da certidão [complementar] de ordem 44, que atesta a não citação do

  • 30/06/2022 10:28

    Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO - OFICIAL DE JUSTIÇA [COMPLEMENTAR], a qual retifica a certidão de ordem 23, que por sua vez atesta a não citação do réu GABRIEL DA SILVA MONTEIRO, conforme anexo.

  • 30/06/2022 10:27

    Certifico que o movimento de ordem nº 41 foi cancelado em razão do cancelamento do mov. 40.

  • 30/06/2022 10:25

    Certifico que o movimento de ordem nº 40 foi cancelada a fim de viabilizar a inclusão de anexo.

  • 30/06/2022 10:22

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 43.* Nos termos da Portaria nº 001/2008-1ªVCrim-STN, de 11/4/08 [Alterada pela portaria 002/08], com base no art. 1º, inciso XIV, promovo a remessa dos autos ao MP para que se manifeste acerca da certidão [comp

  • 30/06/2022 10:19

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 42.* Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO - OFICIAL DE JUSTIÇA [RETIFICADA], a qual complementa a certidão de ordem 23, que por sua vez atesta a não intimação do réu GABRIEL DA SILVA MONTEIRO, conforme anexo.

  • 30/06/2022 10:07

    Carta precatória de citação expedida (réu José Alberto Simplício da Cruz), aguardando assinatura.

  • 30/06/2022 09:53

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JOSÉ ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ - emitido(a) em 30/06/2022

  • 30/06/2022 09:36

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2022 10:00:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TONY ERICK FURTADO DA SILVA Advogado Réu: JOSE PATRICK DA COSTA E SILVA

  • 29/06/2022 21:01

    RESPOSTA A ACUSAÇÃO

  • 29/06/2022 12:07

    PEDIDO DE HABILITAÇÃO _ JOSE ALBERTO S. DA CRUZ

  • 23/06/2022 10:00

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de GABRIEL CORREA DA SILVA, QUELSON DOS SANTOS PANTOJA, JOSÉ AUGUSTO GUEDES DA COSTA, JOSÉ ALBERTO SIMPLÍCIO DA CRUZ e GABRIEL DA SILVA MONTEIRO nas sanções penais do crime tipificad

  • 22/06/2022 08:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 22/06/2022 08:41

    Faço os autos conclusos para deliberação acerca da manifestação ministerial de ordem 28, bem como da petição de ordem 30.

  • 22/06/2022 08:39

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 08:39:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 21/06/2022 18:03

    Juntada de PETIÇÃO

  • 21/06/2022 13:12

    Remessa

  • 21/06/2022 13:12

    Em Atos do Promotor.

  • 20/06/2022 08:17

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 08:17:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 20/06/2022 07:40

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 20/06/2022 07:39

    Nos termos do art. 1º, XIV da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ os autos vão com carga ao MP para manifestação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ens) 23 (pesquisado no sistema não foi encontrado endereço alternativo).

  • 20/06/2022 07:37

    Certifico que na ordem 23 foram citados em 19/06/2022 no IAPEN: GABRIEL CORREA DA SILVA, GABRIEL DA SILVA MONTEIRO, JOSE AUGUSTO GUEDES DA COSTA e QUELSON DOS SANTOS PANTOJA. JOSÉ ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ. O prazo para resposta escrita decorre em 29/06

  • 19/06/2022 17:49

    O ACUSADO FOI CITADO NO IAPEN Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 290

  • 15/06/2022 15:56

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de GABRIEL CORREA DA SILVA, QUELSON DOS SANTOS PANTOJA, JOSÉ AUGUSTO GUEDES DA COSTA, JOSÉ ALBERTO SIMPLÍCIO DA CRUZ e GABRIEL DA SILVA MONTEIRO nas sanções penais do crime tipificad

  • 10/06/2022 10:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 10/06/2022 10:34

    Faço os autos conclusos para deliberação acerca do ADITAMENTO À DENÚNCIA de ordem 19.

  • 07/06/2022 20:30

    Protocolo Nº 23364766 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento de inclusão de testemunha.

  • 07/06/2022 11:07

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de GABRIEL CORREA DA SILVA, QUELSON DOS SANTOS PANTOJA, JOSÉ AUGUSTO GUEDES DA COSTA, JOSÉ ALBERTO SIMPLÍCIO DA CRUZ e GABRIEL DA SILVA MONTEIRO nas sanções penais do crime tipificad

  • 03/06/2022 13:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 03/06/2022 13:27

    Tombo em 03/06/2022.

  • 03/06/2022 10:36

    Redistribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - JUSTIFICATIVA: CONFORME DECISÃO JUDICIAL. Origem: SANTANA - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 03/06/2022 10:36

    Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 10:36:15, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 02/06/2022 15:55

    DIRETORIA DO FÓRUM - STN

  • 02/06/2022 15:54

    Encaminho os autos ao cartório distribuidor.

  • 02/06/2022 11:19

    Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos após certificação acerca da prevenção em relação à Rotina nº 0004921-69.2022.8.03.0002, na qual consta que a conclusão do Inquérito Policial nº 050/2021 foi encaminhado à 1º Vara Criminal de Santana, em atenção a

  • 02/06/2022 09:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 02/06/2022 09:39

    Certifico que, cumprindo ordem judicial, torno os autos conclusos novamente.

  • 02/06/2022 08:30

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP, acerca da certidão de ordem 6.

  • 31/05/2022 12:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 31/05/2022 12:48

    Certifico que realizando pesquisa no sistema Tucujuris, observei que há possível prevenção da 1º Criminal de Santana em relação aos presentes autos, face a rotina 0004921-69.2022.8.03.0002, razão pela qual promovo os autos conclusos para deliberação.

  • 31/05/2022 11:31

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - GABRIEL CORREA DA SILVA, GABRIEL DA SILVA MONTEIRO, JOSÉ ALBERTO SIMPLICIO DA CRUZ, JOSE AUGUSTO GUEDES DA COSTA, QUELSON DOS SANTOS PANTOJA - emitido(a) em 31/05/2022

  • 31/05/2022 07:42

    Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

  • 30/05/2022 08:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 30/05/2022 08:13

    Tombo em 23/05/2022.

  • 28/05/2022 11:42

    Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2848550 - Protocolado(a) em 28-05-2022 às 11:42

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2022

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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