TJAP - 0000996-81.2021.8.03.0008

28/05/2024 13:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/05/2024 13:29

Certifico que a CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - MATHEUS CHAGAS GOMES - emitido(a) em 24/05/2024 foi encaminhada à FAZENDA PÚBLICA via e-mail.

24/05/2024 13:10

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - MATHEUS CHAGAS GOMES - emitido(a) em 24/05/2024

24/05/2024 11:50

Certifico que os autos aguardam assinatura de certidão de dívida ativa.

24/05/2024 09:45

Em Atos do Juiz. É dever do réu manter seu endereço atualizado e no caso de ausência da Comarca por mais de 30 (trinta) dias, deve comunicar ao juízo onde poderá ser encontrado. Portanto, dou o réu por intimado. Assim, extraia-se certidão de dívida ativa

14/05/2024 11:54

Certifico que procedi o cumprimento dos termos ordenados nos autos.

14/05/2024 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

14/05/2024 11:50

Faço juntada a estes autos do PROTOCOLO do Ofício Nº: 950304020, Senhor(a), para - CARTORIO ELEITORAL DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) ELEITORAL DA 7ª ZONA ) - emitido(a) em 09/05/2024.

09/05/2024 13:10

Nº: 950304020, Senhor(a), para - CARTORIO ELEITORAL DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) ELEITORAL DA 7ª ZONA ) - emitido(a) em 09/05/2024

07/05/2024 14:38

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 14:38:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

07/05/2024 08:46

Remessa

07/05/2024 08:46

Em Atos do Promotor.

06/05/2024 16:31

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 16:31:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

25/04/2024 09:39

Remessa

25/04/2024 09:39

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 09:39:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

24/04/2024 16:04

Remessa

24/04/2024 16:02

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 16:02:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

15/04/2024 10:02

Remessa

15/04/2024 09:59

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 09:59:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI -

15/04/2024 09:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

15/04/2024 09:14

Certifico que tendo em vista a não localização do réu para pagamento da pena na ordem 266, remeto os autos ao MP para extração de cópias para fins de ajuizamento da ação de execução diretamente no sistema SEEU na vara competente conforme art. 28-A do CPP

08/04/2024 13:12

Certifico que foi incluido no infodip

02/04/2024 11:11

Certifico que foi incluido no infodip

02/04/2024 11:09

Certifico que os autos aguardam a inclusão no Infodip #268 pelo Gabinete/ADM.

21/03/2024 16:02

Processo redistribuído em atendimento a Resolução n.º 1632/2023-TJAP

20/03/2024 09:49

Certifico que os autos aguardam a inclusão no infodip.

11/03/2024 10:45

Certifico rotina para finalização de tarefa.

04/03/2024 12:29

Às 18h29min, devido o mesmo não morar mais nesta cidade, residindo atualmente em lugar incerto e não sabido, segundo informações de sua mãe, Sra. LINDALVA ANDRADE DAS CHAGAS, residente no último endereço correto da Parte Ré, nesta cidade a saber: Rua Hort

26/02/2024 09:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - MATHEUS CHAGAS GOMES - emitido(a) em 26/02/2024

20/02/2024 14:01

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 14:01:39, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

20/02/2024 10:04

Remessa

20/02/2024 10:03

Faço juntada a estes autos do boleto das custas finais.

16/02/2024 10:23

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 10:23:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI

09/02/2024 11:09

CONTADORIA ÚNICA

09/02/2024 11:08

Certifico que conforme certidao de ordem 250, foi cadastrado o CPF do réu e será enviado a contadoria novamente

02/02/2024 14:08

Faço juntada a estes autos do comprovante de inclusão no INFODIP

02/02/2024 10:00

Certifico que os autos aguardam a inclusão no INFODIP.

26/01/2024 10:27

Encontra-se trabalhando no estado Mato Grosso, consoante informações de sua genitora, Sra. LINDALVA ADRADE DAS CHAGAS, residente na Rua Hortência nº 1198, bairro Sarney, endereço do réu nesta cidade.

23/01/2024 07:53

Certifico rotina para finalizar tarefa.

22/01/2024 09:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - MATHEUS CHAGAS GOMES - emitido(a) em 22/01/2024

11/12/2023 08:31

Certifico que por determinação judicial, os mandados serão expedidos apos o recesso forense.

04/12/2023 14:40

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 14:40:43, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

04/12/2023 13:10

Remessa

04/12/2023 13:10

Certifico que para a elaboração da guia de custas, faz-se necessário o número do CPF, que não consta nos autos.

04/12/2023 13:08

Faço juntada a estes autos da relatório de multa

31/10/2023 15:45

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 15:45:43, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI

31/10/2023 08:59

CONTADORIA ÚNICA

31/10/2023 08:58

Certifico remessa dos autos a contadoria para elaboração de cálculo de multa e custas processuais.

20/10/2023 08:07

Certifico que os autos aguardam a finalização da carta guia.

20/10/2023 08:06

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 950003009 RELATIVA AO RÉU MATHEUS CHAGAS GOMES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002085-07.2023.8.03.0001

16/10/2023 09:03

Certifico que os autos aguardam a finalização da carta guia.

02/10/2023 08:52

Certifico que os autos aguardam a finalização da carta guia.

02/10/2023 08:48

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 19/09/2023

28/09/2023 10:56

Em Atos do Juiz. O Acórdão do E. TJAP, transitado em julgado, reformou parcialmente a sentença proferida. DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte forma: a) comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral (art. 71, do Código Eleitoral c/c 15, III, da Constitui

19/09/2023 13:58

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 13:58:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 13:58

Conclusão

19/09/2023 12:49

3ª VARA DE LARANJAL DO JARI

19/09/2023 12:48

Certifico que o acórdão de ordem 212 transitou em julgado para acusação em 19/09/2023.

22/08/2023 12:36

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

22/08/2023 12:35

Certifico que o movimento de ordem nº 222 foi salvo indevidamente em razão de não tratar-se de decurso de prazo.

22/08/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 07:41:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/08/2023 12:36

Remessa

21/08/2023 12:35

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 12:35:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

21/08/2023 11:37

Remessa

21/08/2023 11:34

Em Atos do Procurador.

18/08/2023 13:26

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 13:26:41, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2023 13:16

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

18/08/2023 13:16

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #212.

18/08/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 13:12:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/08/2023 13:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2023 13:03

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 212.

18/08/2023 13:01

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 234.* Decurso de Prazo em 09/08/2023.

09/08/2023 10:36

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte ré.

09/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MATHEUS CHAGAS GOMES e provido na data: 27/06/2023 11:45:28 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/07/2023 11:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 218 .

30/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2023 em 30/06/2023.

29/06/2023 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000117/2023

29/06/2023 09:03

Notificação (Conhecido o recurso de MATHEUS CHAGAS GOMES e provido na data: 27/06/2023 11:45:28 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JA

29/06/2023 09:03

Acórdão (27/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2023

29/06/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 07:50:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

27/06/2023 13:21

CÂMARA ÚNICA

27/06/2023 11:45

Em Atos do Desembargador.

26/06/2023 07:20

Conclusão

26/06/2023 07:20

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 07:20:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2023 13:29

GABINETE 07

23/06/2023 13:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

23/06/2023 13:28

Faço juntada a estes autos da mídia da retificação, ocorrida em 20/06/2023.

23/06/2023 12:16

Certifico que o presente feito foi levado na 1325ª Sessão Ordinária realizada em 20/06/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi procedida a seguinte retificação: Onde se lê: “A Procuradora de Justiça Dra. Maria do Socorro Milhomem Monteiro Mo

20/06/2023 12:05

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

18/05/2023 13:51

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

14/04/2023 08:07

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

13/04/2023 13:17

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 13:16:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/04/2023 12:24

CÂMARA ÚNICA

13/04/2023 12:08

Em Atos do Desembargador. Considerado o despacho proferido em movimento de ordem #187, remetam-se os autos à secretaria para que o presente processo seja submetido na próxima sessão de julgamento para correção de erro material, e consequente rep

13/04/2023 07:51

Conclusão

13/04/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 08:00:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 08:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/04/2023 08:22

Certifico que, tendo em vista o despacho de ordem 187, procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

31/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2023 11:52:17 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/03/2023 13:06

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

22/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2023 em 22/03/2023.

22/03/2023 00:00

Intimação

21/03/2023 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000054/2023

21/03/2023 10:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2023 11:52:17 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JANE CRISTINA VIEI

21/03/2023 10:54

Despacho (20/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2023

21/03/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 08:00:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/03/2023 14:10

CÂMARA ÚNICA

20/03/2023 11:52

Em Atos do Desembargador. Reconheço o erro material contido no acórdão apontado pela Procuradoria de Justiça [#178].Onde se lê: “A Procuradora de Justiça Dra. Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro opinou pelo conhecimento e, no mérito, pelo desproviment

20/03/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 07:47:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/03/2023 07:47

Conclusão

17/03/2023 10:50

GABINETE 07

17/03/2023 10:49

Certifico que, tendo em vista a juntada na ordem 178, procedo a remessa dos presentes autos ao Des.João Lages - Relator.

16/03/2023 13:24

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 13:23:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2023 10:24

Remessa

15/03/2023 10:21

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 10:21:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

14/03/2023 15:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/03/2023 14:53

Ciência do Acórdão

14/03/2023 14:27

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 14:27:00, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/03/2023 13:32

Remessa

14/03/2023 13:07

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 161.

14/03/2023 12:58

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 12:58:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/03/2023 12:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/03/2023 12:14

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 161.

10/03/2023 09:44

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

09/03/2023 16:02

Simples.

09/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MATHEUS CHAGAS GOMES e provido na data: 23/02/2023 15:13:17 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/03/2023 09:30

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

28/02/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2023 em 28/02/2023.

27/02/2023 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000038/2023

27/02/2023 11:10

Notificação (Conhecido o recurso de MATHEUS CHAGAS GOMES e provido na data: 23/02/2023 15:13:17 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JA

27/02/2023 11:10

Acórdão (23/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2023

24/02/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 11:51:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

24/02/2023 11:15

CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 15:13

Em Atos do Desembargador.

23/02/2023 09:35

Conclusão

23/02/2023 09:35

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 09:35:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 08:37

GABINETE 07

23/02/2023 08:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/02/2023 15:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 138ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/02/2023 a 16/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

01/02/2023 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

01/02/2023 19:50

Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

01/02/2023 19:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 138, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00

19/01/2023 08:16

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

18/01/2023 16:10

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 16:09:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

18/01/2023 15:23

CÂMARA ÚNICA

17/01/2023 20:34

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/01/2023 01:18

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 01:18:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/01/2023 01:18

Conclusão

10/01/2023 12:56

GABINETE 09

10/01/2023 12:55

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Revisor.

10/01/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 07:46:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/12/2022 12:51

CÂMARA ÚNICA

19/12/2022 15:18

Em Atos do Desembargador. AO REVISOR.

25/10/2022 08:33

Conclusão

25/10/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 08:32:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/10/2022 08:47

GABINETE 07

24/10/2022 08:46

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. João Lages - Relator.

21/10/2022 12:52

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 12:52:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/10/2022 11:36

CÂMARA ÚNICA

21/10/2022 11:33

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 127.

21/10/2022 11:32

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 06

21/10/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 11:03:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2022 10:37

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/10/2022 10:37

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao DEJUD para redistribuição, conforme determinado no movimento de ordem 127.

20/10/2022 13:56

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 13:56:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

20/10/2022 11:19

CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 11:16

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação criminal interposta por MATHEUS CHAGAS GOMES contra sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara de Laranjal do Jari, que julgou procedente a denúncia do Ministério Público, condenando-o pela p

20/10/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 09:05:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 09:05

Conclusão

20/10/2022 08:33

GABINETE 06

20/10/2022 08:32

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

17/10/2022 08:28

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 08:28:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2022 12:42

Remessa

14/10/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 09:29:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

13/10/2022 16:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/10/2022 13:34

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 310/2022 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelação criminal interposta por MATHEUS CHAGAS GOMES, que se insurge contra sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara de Laranjal do Jari, que julgou procedente

30/09/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 11:12:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/09/2022 10:05

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

30/09/2022 10:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

30/09/2022 09:55

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 09:55:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/09/2022 12:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2022 12:54

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

29/09/2022 12:20

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 12:20:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/09/2022 11:36

CÂMARA ÚNICA

29/09/2022 11:34

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MATHEUS CHAGAS GOMES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/09/2022 11:33

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 -

28/09/2022 13:17

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 13:17:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI

28/09/2022 13:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/09/2022 13:04

Certifico que, nesta data, procedo a remessa destes autos ao E. TJAP, para julgamento do recurso interposto.

27/09/2022 14:26

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 14:26:14, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

27/09/2022 13:43

Remessa

27/09/2022 13:43

Em Atos do Promotor.

22/09/2022 10:15

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 10:15:36, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

31/08/2022 09:58

Remessa

31/08/2022 09:55

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 09:55:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

30/08/2022 09:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

30/08/2022 09:06

Certifico que remeto ao MP

29/08/2022 16:31

razões de apelação.

08/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2022 09:18:52 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/07/2022 14:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2022 09:18:52 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

27/07/2022 09:18

Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa para apresentar suas razões recursais no prazo legal. Após, abra-se vista ao MP para as contrarrazões ao recurso. Em seguida, encaminhem-se os autos ao E. TJAP para julgamento do recurso.

26/07/2022 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

26/07/2022 08:03

Certifico que nesta data, faço os autos conclusos para análise.

25/07/2022 15:59

interposição de apelação criminal.

02/07/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/06/2022 10:48:05 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/06/2022 12:37

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

25/06/2022 16:25

Às 11h15min, devido o mesmo encontrar-se para um castanhal de nome e localidade desconhecidos, com data de retorno para esta Cidade, provavelmente em dezembro do corrente ano, segundo informações de sua mãe, Sra. LINDALVA ANDRADE DAS CHAGAS, residente na

22/06/2022 10:51

Intimação DE SENTENÇA para - MATHEUS CHAGAS GOMES - emitido(a) em 22/06/2022

22/06/2022 10:50

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 15/06/2022 10:48:05 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JANE CRISTIN

15/06/2022 10:48

Em Atos do Juiz.

08/06/2022 09:14

Certifico que nesta data, faço os autos conclusos para julgamento.

08/06/2022 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

07/06/2022 21:28

alegações finais MATHEUS CHAGAS GOMES.

01/06/2022 09:47

Em Atos do Juiz. Intime-se a DPE para apresentar alegações finais por memoriais.

25/05/2022 09:55

Decurso de Prazo PARA A DPE APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

25/05/2022 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

07/05/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/04/2022 10:33:52 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/04/2022 10:35

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/04/2022 10:33:52 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JANE CRISTINA

27/04/2022 10:33

Nesta data faço os presentes autos com vista à DPE para apresentação das alegações finais por memoriais.

18/04/2022 14:18

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 14:19:09, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

18/04/2022 10:01

Remessa

18/04/2022 10:01

Em Atos do Promotor.

14/04/2022 14:54

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2022, às 14:54:44, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

04/04/2022 17:43

3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

04/04/2022 17:42

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 17:42:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

04/04/2022 12:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

04/04/2022 12:14

Faço juntada a estes autos de mídia referente aos atos promovidos nos autos 0000268-74.2020.8.03.0008 (3ª Vara de Laranjal do Jari).

01/04/2022 09:09

Certifico que, disponibilizo estes autos ao gabinete para juntada de mídia referente a coleta das demais testemunhas e atos em audiência realizada nos autos 0000268-74.2020.8.03.0008(3ª Vara de Laranjal do Jari).

01/04/2022 09:06

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal atualizada do réu.

01/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 23/03/2022 às 10:30:00. na data: 09/02/2022 13:05:32 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/03/2022 12:44

Em audiência

23/03/2022 12:44

Instrução e Julgamento realizada em 23/03/2022 às '12:44'h

22/03/2022 09:24

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 23/03/2022 às 10:30:00. - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

11/03/2022 08:25

Certifico que, estes autos aguardam a realização da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 23/03/2022 às 10:30h

24/02/2022 23:10

Ás 17h49

23/02/2022 12:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DAGUIMAR OLIVEIRA DE ARAUJO, MICHELE OLIVEIRA DE ARAUJO - emitido(a) em 23/02/2022

23/02/2022 12:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022021583UMRXK

23/02/2022 12:13

Nº: 4072576, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/02/2022

09/02/2022 13:22

Certifico que nesta data efetuei a inclusão da mídia áudiovisual da audiência de ordem nº 51/52 no módulo tucujuris-mídia.

09/02/2022 13:18

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, que nesta data, realizei a intimação, via whatsapp, do acusado MATHEUS CHAGAS GOMES da audiência de vídeoconferência - Instrução e Julgamento agendada para 23/03/2022 às 10:30h. Ficando cient

09/02/2022 13:14

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência de Instrução e Julgamento agendada para 23/03/2022 às 10:30h, cujo link segue abaixo: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*67.***.*99-21 ID da reunião: 867 8019 962

09/02/2022 13:09

Instrução e Julgamento realizada em 09/02/2022 às '13:09'h

09/02/2022 13:09

Em audiência

09/02/2022 13:05

Instrução e Julgamento agendada para 23/03/2022 às 10:30h

12/01/2022 11:48

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

28/12/2021 12:20

Ás 10h20

15/12/2021 13:15

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

07/12/2021 08:43

às 11h; virá presencialmente à audiência.

06/12/2021 10:11

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

06/12/2021 09:52

às 17h40min; virá presencialmente à audiência.

27/11/2021 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 09/02/2022 às 09:30:00. na data: 10/11/2021 12:49:33 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Audiência de Instrução e Julgam

24/11/2021 12:43

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 12:43:09, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

24/11/2021 11:13

Remessa

24/11/2021 11:13

Em Atos do Promotor.

23/11/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 11:05:44, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

22/11/2021 16:50

3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

22/11/2021 16:50

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 16:50:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

22/11/2021 15:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

22/11/2021 15:49

Certifico que, remeto estes autos ao MP para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 09/02/2022 às 09:30h

17/11/2021 09:00

Certifico que, estes autos aguardam envio do Mandado de mov. 30/32 à Central, para posterior remessa ao MP, dando-lhe ciência da audiência aprazada.

17/11/2021 08:59

Notificação (de Instrução e Julgamento - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JANE CRISTINA VIEIRA

17/11/2021 08:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MATHEUS CHAGAS GOMES - emitido(a) em 17/11/2021

17/11/2021 08:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - PATRIQUE OLIVEIRA DA COSTA, WALDEMIRA COELHO DE CARVALHO - emitido(a) em 17/11/2021

17/11/2021 08:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JAIRO RAMOS PINTO, ALEX DA SILVA DOS SANTOS, JOSIELMA RAMOS PINTO, VANESSA MILENA GARCIA SOARES - emitido(a) em 17/11/2021

15/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/10/2021 13:44:46 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/11/2021 12:52

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência de Instrução e Julgamento agendada para 09/02/2022 às 09:30h, cujo link segue abaixo: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*83.***.*68-64?pwd=cmhmVnExS3h1NExKZGJSYkRp

10/11/2021 12:49

Instrução e Julgamento agendada para 09/02/2022 às 09:30h

05/11/2021 11:03

Certifico que, promovo estes autos ao GabineteADM para designação de audiência de instrução e julgamento por videoconferência.

05/11/2021 11:02

Notificação (Outras Decisões na data: 27/10/2021 13:44:46 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JANE CRISTINA VIEIRA

27/10/2021 13:44

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de ordem 21, o réus alegou preliminarmente a) a observância das prerrogativas da Defensoria Pública e b) A apresentação de rol posterior de testemunhas, e quanto ao mérito, refutando genericamente os termos da denúncia. 

25/10/2021 17:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

25/10/2021 17:02

Certifico que, ante a apresentação da resposta à acusação [mov. 21], faço os autso conclusos.

18/10/2021 15:03

resposta à acusação MATHEUS CHAGAS GOMES.

24/09/2021 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 14/09/2021 09:06:20 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Em sendo citado e deixando de apresentar defesa, vista à Defensoria Pública para

14/09/2021 09:06

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 14/09/2021 09:06:20 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JANE CRISTIN

14/09/2021 09:06

Decurso de Prazo [mov. 16/17]

31/08/2021 11:13

Certifico que, estes autos aguardam término do prazo para o acusado [citado em 24/08/2021 - mov. 16] apresentar resposta à acusação. [até 03/09/2021]

25/08/2021 01:10

Ás 18h20

06/07/2021 12:12

MANDADO DE CITAÇÃO para - MATHEUS CHAGAS GOMES - emitido(a) em 06/07/2021

29/06/2021 12:13

Em Atos do Juiz. Considerando a decisão proferida no processo nº 0000268-74.2020.8.03.0008 – 3ª Vara de Laranjal do Jari, que determinou o desmembramento do feito em relação ao réu, acolho a cota ministerial à ordem 10 e determino:1 - Cite-se o acusado, n

27/06/2021 07:17

Conclusão

27/06/2021 07:17

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2021, às 07:17:30, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

26/06/2021 16:08

Remessa

26/06/2021 16:08

Em Atos do Promotor.

08/06/2021 02:06

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 02:06:32, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

02/06/2021 14:52

Remessa

02/06/2021 14:52

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 14:52:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

01/06/2021 13:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

01/06/2021 13:47

Certifico que remeto estes autos ao MP para manifestação.

25/05/2021 14:34

Em Atos do Juiz. Considerando a decisão proferida no processo nº 0000268-74.2020.8.03.0008 que acolheu a preliminar de nulidade de revelia suscitada pela DP/LJ em relação ao réu MATHEUS CHAGAS GOMES, ouça-se o MP.

24/05/2021 18:17

Tombo em 24/05/2021.

24/05/2021 18:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

24/05/2021 18:07

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Em razão do desmembramento dos autos 0000268-74.2020.8.03.0008