26/09/2023 11:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 01.
26/09/2023 11:34

Certifico que deixo de encaminhar informações acerca do trânsito em julgado da(o) decisão/acórdão do movimento 121 ao douto Juízo de origem, em virtude do Processo Principal [0000568-50.2022.8.03.0013] já se encontrar definitivamente arquivado, consoante
11/09/2023 11:24

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do Movimento nº 121, que não conheceu do Agravo, TRANSITOU EM JULGADO em 05/09/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte Agravante.
17/08/2023 09:53

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação Positiva do Mov. 130].
12/08/2023 06:01

Intimação (Prejudicado na data: 01/08/2023 15:37:08 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
12/08/2023 06:01

Intimação (Prejudicado na data: 01/08/2023 15:37:08 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).
07/08/2023 12:32

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 124/125].
03/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 01/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2023 em 03/08/2023.
03/08/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001417-27.2023.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: DIANE MOURA DOS SANTOS Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Agravado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Relator: Desembargador CARLOS TORK DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA: DIANE MOURA DOS SANTOS interpôs agravo de instrumento contra decisão proferida no processo n.º 0000568-50.2022.8.03.0013 em trâmite na Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari contra decisão proferida em liquidação de sentença que fixou o dano moral em R$ 108,84 (cento e oito reais e oitenta e quatro centavos) bem como os honorários advocatícios em 10% do valor da condenação em favor do advogado da parte liquidante.Após discorrer sobre o cabimento do agravo de instrumento, sustenta a necessidade de majoração dos danos morais fixados, uma vez que "a indenização por danos morais tem finalidade repressiva e compensatória, visando demonstrar ao ofensor que é necessário respeitar os seus consumidores, servindo como fator inibitório, e, ao mesmo tempo, proporcionar ao ofendido uma compensação econômico-financeira pela dor moral indevidamente imposta a ele" e dos honorários advocatícios.Ausente pedido liminar, apenas requereu o provimento para "reformar a decisão agravada no que tange a majoração dos danos morais a favor do Agravante, que neste ato, sugere a importância de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), bem como, seja majorado os honorários advocatícios ora arbitrados, para os valores recomendados pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, com fundamento no artigo 85, §8º-A, face o valor irrisório a qual se encontra na decisão agravada".Contrarrazões apresentadas. É o relatório.Cabe ao relator não conhecer de recurso prejudicado nos termos do art. 932, III, CPC.Somente o recurso recebido com efeito suspensivo impede a prática de atos no processo principal.

No caso presente, ausente qualquer pedido liminar no recurso de agravo, o processo principal seguiu o trâmite normal, sendo certificado o trânsito em julgado em 30/05/2023 e arquivado definitivamente em 20/06/2023.

Assim sendo, evidenciada a perda superveniente do objeto, uma vez que já verificado o trânsito em julgado da decisão agravada.Pelo exposto, não conheço do recurso.Publique-se.
02/08/2023 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000141/2023
02/08/2023 09:01

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (01/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2023
02/08/2023 09:01

Notificação (Prejudicado na data: 01/08/2023 15:37:08 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
02/08/2023 08:59

Notificação (Prejudicado na data: 01/08/2023 15:37:08 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE
02/08/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 08:47:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
02/08/2023 08:04

CÂMARA ÚNICA
01/08/2023 15:37

Em Atos do Desembargador. DIANE MOURA DOS SANTOS interpôs agravo de instrumento contra decisão proferida no processo n.º 0000568-50.2022.8.03.0013 em trâmite na Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari contra decisão proferida em liquidação de sen
26/07/2023 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
21/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2023 16:43:09 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
17/07/2023 14:11

Conclusão
17/07/2023 14:11

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 14:11:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/07/2023 12:31

GABINETE 05
17/07/2023 12:30

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
17/07/2023 12:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2023 16:43:09 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).
17/07/2023 11:59

Peticao - Nao ocorrencia da ilegitimidade ativa
12/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2023 em 12/07/2023.
11/07/2023 22:03

Registrado pelo DJE Nº 000125/2023
11/07/2023 09:22

Despacho (07/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2023
11/07/2023 09:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2023 16:43:09 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
11/07/2023 09:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2023 16:43:09 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE
11/07/2023 09:17

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 09:17:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
11/07/2023 08:29

CÂMARA ÚNICA
07/07/2023 16:43

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a tese sobre a ilegitimidade da agravante trazida pela CEA em preliminar de contrarrazões, intime-se a agravante para manifestar-se, no prazo legal.
07/07/2023 09:59

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 09:59:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/07/2023 09:59

Conclusão
06/07/2023 13:56

GABINETE 05
06/07/2023 13:47

Certifico que o presente recurso retirado de pauta na 165ª Sessão Extraordinária realizada em 06/07/2023, a pedido do Relator.
04/07/2023 10:41

Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento da(s) juntada(s) do(s) mov. nº 99, com as devidas anotações.
03/07/2023 16:53

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL CEA
29/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 06/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2023 em 29/06/2023.
28/06/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000116/2023
28/06/2023 16:51

Pauta de Julgamento (06/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2023
28/06/2023 16:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 165, DO DIA 06/07/2023, às 08:00 HORAS
23/05/2023 12:57

Retirado de pauta na 1321ª Sessão Ordinária do dia 23/05/2023 em razão da ausência justificada do Desembargador CARLOS TORK. Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.
19/05/2023 10:12

Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento da(s) juntada(s) do(s) mov. nº 92, com as devidas anotações.
19/05/2023 09:56

link para sustentação oral
12/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2023 em 12/05/2023.
12/05/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001417-27.2023.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: DIANE MOURA DOS SANTOS Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Agravado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Relator: Desembargador CARLOS TORK
11/05/2023 23:04

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023
11/05/2023 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023
11/05/2023 16:29

Pauta de Julgamento (23/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2023
11/05/2023 16:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1321, DO DIA 23/05/2023, às 08:00 HORAS
11/05/2023 12:06

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral (ordens 81, 82 e 83).
11/05/2023 12:05

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP
09/05/2023 07:59

Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento da(s) juntada(s) do(s) mov. nº 81/83, com as devidas anotações.
08/05/2023 15:40

Retirada do processos do plenário virtual e realização de sustentação oral.
08/05/2023 15:34

Retirada do processos do plenário virtual e realização de sustentação oral.
08/05/2023 14:12

Peticao requerendo retirada de pauta para SUSTENTACAO ORAL
04/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/05/2023 08:00 até 18/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2023 em 04/05/2023.
03/05/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000080/2023
03/05/2023 19:28

Pauta de Julgamento (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2023
03/05/2023 19:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 149, realizada no período de 12/05/2023 08:00:00 a 18/05/2023 23:59:00
02/05/2023 09:42

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.
02/05/2023 09:37

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 09:37:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
02/05/2023 07:48

CÂMARA ÚNICA
01/05/2023 14:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
27/04/2023 14:15

Conclusão
27/04/2023 14:15

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 14:15:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/04/2023 13:05

GABINETE 05
27/04/2023 13:04

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
27/04/2023 13:04

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 13:04:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
27/04/2023 12:09

CÂMARA ÚNICA
27/04/2023 12:09

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 59.
27/04/2023 12:08

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07
27/04/2023 12:07

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 12:07:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/04/2023 08:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
27/04/2023 08:03

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao DEJUD, para fins de REDISTRIBUIÇÃO determinada na r. decisão Movimento nº 59.
27/04/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 08:02:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
26/04/2023 14:27

CÂMARA ÚNICA
26/04/2023 10:45

Em Atos do Desembargador. Em sessão de julgamento realizada no dia 19 de abril de 2023, ao apreciar questão de ordem suscitada nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, o Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a prevenção do Desembargador C
20/04/2023 07:32

Conclusão
20/04/2023 07:32

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 07:32:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/04/2023 11:06

GABINETE 07
19/04/2023 11:05

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
18/04/2023 15:33

CEA apresenta contrarrazões Agravo de Instrumento.
13/04/2023 13:23

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 13:23:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
12/04/2023 13:50

CÂMARA ÚNICA
12/04/2023 11:11

Em Atos do Desembargador. Assiste razão à Secretaria.Cancele-se o despacho de mov. # 46, porquanto lançado indevidamente por erro no sistema processual eletrônico.No mais, aguarde-se o prazo para contrarrazões.
12/04/2023 10:06

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 10:06:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/04/2023 10:06

Conclusão
12/04/2023 08:52

GABINETE 07
12/04/2023 08:52

Certifico que, nesta data, devolvo os presentes autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator, vez que o r. despacho proferido no mov. 46 - exarado em lote e estando o processo na Secretaria da Câmara Única - possui o mesmo teor daquele proferido no mov.
11/04/2023 13:29

Em Atos do Desembargador. Em que pese a questão relativa à existência de prevenção deste Desembargador esteja sendo debatida nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, determino a intimação da parte Agravada para, no prazo legal, ofertar contrarr
03/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2023 11:59:25 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).
29/03/2023 09:34

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 43].
27/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2023 em 27/03/2023.
27/03/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001417-27.2023.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: DIANE MOURA DOS SANTOS Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Agravado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - 4965AAP Relator: Desembargador JOAO LAGES DESPACHO: Em que pese a questão relativa à existência de prevenção deste Desembargador esteja sendo debatida nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, determino a intimação da parte Agravada para, no prazo legal, ofertar contrarrazões, tudo com escopo de assegurar a duração razoável do processo, prevista no art. 6º do Código de Processo Civil.
24/03/2023 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000057/2023
24/03/2023 12:52

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2023 11:59:25 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).
24/03/2023 09:56

Despacho (23/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2023
24/03/2023 09:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2023 11:59:25 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
24/03/2023 09:55

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 09:55:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
23/03/2023 14:19

CÂMARA ÚNICA
23/03/2023 11:59

Em Atos do Desembargador. Em que pese a questão relativa à existência de prevenção deste Desembargador esteja sendo debatida nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, determino a intimação da parte Agravada para, no prazo legal, ofertar contrarr
07/03/2023 08:57

Conclusão
07/03/2023 08:57

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 08:57:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/03/2023 07:54

GABINETE 07
07/03/2023 07:53

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
07/03/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 07:52:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
06/03/2023 13:53

CÂMARA ÚNICA
06/03/2023 13:52

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem 21.
06/03/2023 13:47

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 05
06/03/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 13:41:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/03/2023 13:04

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
06/03/2023 13:04

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao DEJUD, para fins de REDISTRIBUIÇÃO determinada na r. decisão Movimento nº 21.
06/03/2023 13:02

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 13:02:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
06/03/2023 01:58

CÂMARA ÚNICA
06/03/2023 01:44

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
03/03/2023 15:54

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra pronunciamento judicial em ação de liquidação visando definição do valor do dano decorrente da ausência de energia elétrica reconhecido em ação civil pública.O processo veio par
03/03/2023 14:00

Conclusão
03/03/2023 14:00

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 14:00:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/03/2023 12:19

GABINETE 05
03/03/2023 12:18

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
03/03/2023 12:13

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 12:13:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
03/03/2023 09:57

CÂMARA ÚNICA
03/03/2023 09:57

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem 07.
03/03/2023 09:51

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 06
03/03/2023 09:16

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 09:16:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/03/2023 08:40

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
03/03/2023 08:35

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao DEJUD, para fins de REDISTRIBUIÇÃO determinada na r. decisão Movimento nº 7.
03/03/2023 08:31

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 08:31:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
02/03/2023 14:03

CÂMARA ÚNICA
02/03/2023 13:58

Em Atos do Desembargador. De acordo com o Código de Processo Civil, “o primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo” (art. 930, parágrafo único, do
02/03/2023 09:12

Conclusão
02/03/2023 09:12

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 09:12:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/03/2023 09:03

GABINETE 06
02/03/2023 09:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
01/03/2023 13:10

Tombo em 01-03-2023
01/03/2023 13:10

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3147915 - Protocolado(a) em 01-03-2023 às 13:10. Processo Vinculado: 0000568-50.2022.8.03.0013

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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