TJAP - 0006035-49.2022.8.03.0000

18/05/2023 14:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

18/05/2023 14:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA UNICA DA COMARCA DE VITORIA DO JARI sob o número hash TJD2023049352WS5A3

18/05/2023 13:17

Nº: 4368579, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( JUIZ (A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 18/05/2023

16/05/2023 11:23

Certifico que o Acórdão (mov. 38) transitou em julgado em 16/05/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

31/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WANDELEILA DOS SANTOS DIAS e provido na data: 20/03/2023 08:54:04 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Réu).

24/03/2023 10:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 44 .

22/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2023 em 22/03/2023.

22/03/2023 00:00

Intimação

21/03/2023 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000054/2023

21/03/2023 09:18

Acórdão (20/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2023

21/03/2023 09:18

Notificação (Conhecido o recurso de WANDELEILA DOS SANTOS DIAS e provido na data: 20/03/2023 08:54:04 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ - Réu: MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI Procurador Do M

21/03/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 09:02:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

20/03/2023 12:23

CÂMARA ÚNICA

20/03/2023 08:54

Em Atos do Desembargador.

16/03/2023 14:31

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 14:31:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2023 14:31

Conclusão

16/03/2023 11:13

GABINETE 04

16/03/2023 11:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/03/2023 14:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 141ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/03/2023 a 09/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

23/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/03/2023 08:00 até 09/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2023 em 23/02/2023.

17/02/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000035/2023

17/02/2023 16:14

Pauta de Julgamento (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2023

17/02/2023 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 141, realizada no período de 03/03/2023 08:00:00 a 09/03/2023 23:59:00

18/01/2023 09:42

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

18/01/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 08:13:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

18/01/2023 08:10

CÂMARA ÚNICA

17/01/2023 17:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/12/2022 12:11

Conclusão

14/12/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 12:11:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2022 21:02

Contraminuta ao Agravo- Município

07/12/2022 12:27

GABINETE 04

07/12/2022 12:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

07/12/2022 12:26

Decurso de prazo em 06/12/2022, para a parte agravada.

01/12/2022 10:54

Certifico que os autos aguardam prazo

27/10/2022 14:31

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 15.

14/10/2022 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 27/09/2022 15:46:13 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Réu).

05/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2022 em 05/10/2022.

04/10/2022 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000180/2022

04/10/2022 15:43

Decisão (27/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2022

04/10/2022 15:42

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 27/09/2022 15:46:13 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ - Réu: MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI Procurador Do Município De Vitória Do Jarí Réu:

04/10/2022 15:39

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO DO Of. 4236287.

04/10/2022 12:09

Nº: 4236287, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE VITORIA DO JARI ) - emitido(a) em 04/10/2022

03/10/2022 13:43

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 13:43:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/09/2022 08:49

CÂMARA ÚNICA

27/09/2022 15:46

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto por WANDELEILA DOS SANTOS DIAS, em face da decisão do Juízo da Vara Única de Vitória do Jari, proferida pelo magistrado Diogo De Souza Sobral, que, no

26/09/2022 12:59

Conclusão

26/09/2022 12:59

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 12:59:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2022 09:39

GABINETE 04

26/09/2022 09:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

23/09/2022 15:07

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (

23/09/2022 15:07

Ato ordinatório