TJAP - 0031503-46.2021.8.03.0001

08/05/2024 13:41

Arquivado Definitivamente

08/05/2024 00:04

Decorrido prazo de SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA em 07/05/2024 23:59.

30/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

19/04/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/03/2024 20:03

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 20:03

Juntada de Certidão

05/02/2024 14:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/02/2024 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/01/2024 14:37

Expedição de Certidão.

30/12/2023 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/12/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 15:13

Ato ordinatório praticado

01/12/2023 15:12

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/12/2023.

05/10/2023 09:06

Juntada de Outros documentos

29/09/2023 18:38

Expedição de Certidão.

29/09/2023 18:11

Expedição de Ofício.

26/09/2023 12:51

Ato ordinatório praticado

04/09/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023 10:14

Expedição de Certidão.

01/09/2023 10:14

Conclusos para decisão

28/08/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/08/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 19:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/08/2023 19:42

Ato ordinatório praticado

21/07/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 08:00

Recebidos os autos

21/07/2023 08:00

Conclusos para decisão

26/10/2022 00:00

Intimação

17/05/2022 07:59

Recebido pelo Distribuidor

10/05/2022 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/05/2022 09:33

Ato ordinatório praticado

10/05/2022 09:32

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/05/2022.

24/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/04/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2022 11:43

Ato ordinatório praticado

11/04/2022 14:16

Juntada de Petição de recurso inominado

08/04/2022 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/03/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022 09:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2022 12:33

Expedição de Certidão.

04/03/2022 12:33

Conclusos para julgamento

03/03/2022 11:07

Juntada de Petição de Contra-razões

24/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 24/02/2022 às 06:01:01 para DESPACHO

14/02/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022 12:37

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022 13:07

Conclusos para julgamento

03/02/2022 13:07

Expedição de Certidão.

28/01/2022 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA em 22/01/2022 às 06:01:01 para Sentença

22/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 22/01/2022 às 06:01:01 para Sentença

12/01/2022 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021 12:41

Julgado procedente em parte do pedido

03/12/2021 08:01

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/12/2021.

03/12/2021 08:01

Conclusos para julgamento

25/11/2021 11:34

Expedição de Certidão.

03/11/2021 08:37

Expedição de Certidão.

19/10/2021 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 07/10/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

05/10/2021 12:34

Juntada de Outros documentos

01/10/2021 08:43

Expedição de Certidão.

27/09/2021 12:42

Expedição de Ofício.

27/09/2021 08:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/09/2021 22:19

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021 10:03

Expedição de Certidão.

10/09/2021 10:03

Conclusos para decisão

01/09/2021 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA em 28/08/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

18/08/2021 11:28

Expedição de Certidão.

18/08/2021 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021 19:46

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021 12:01

Processo Autuado

09/08/2021 12:01

Conclusos para decisão

07/08/2021 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2021 19:52

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA