TJAP - 0008245-41.2020.8.03.0001

06/07/2022 09:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 425.

06/07/2022 09:37

Certifico que a sentença transitou em julgado em 15/06/2022.

02/07/2022 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 15/06/2022 09:37:38 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE GONCALVES (Advogado Réu).

02/07/2022 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 15/06/2022 09:37:38 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) via Escritório Digital de HEROS ALMEIDA DO AMARAL (Autor).

02/07/2022 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 15/06/2022 09:37:38 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) via Escritório Digital de HEROS ALMEIDA DO AMARAL (Advogado Autor).

22/06/2022 10:34

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 15/06/2022 09:37:38 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS ALMEIDA DO AMARAL Advogado Réu: BRUNO HENRIQUE GONCALVES

15/06/2022 09:37

Em Atos do Juiz.

03/06/2022 09:43

Certifico que decorreu o prazo sem a manifestação do autor, faço os autos conclusos.

03/06/2022 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLOS ALBERTO CANEZIN

26/05/2022 20:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2022 08:54:42 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) via Escritório Digital de HEROS ALMEIDA DO AMARAL (Advogado Autor).

26/05/2022 20:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2022 08:54:42 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) via Escritório Digital de HEROS ALMEIDA DO AMARAL (Autor).

24/05/2022 11:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2022 08:54:42 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS ALMEIDA DO AMARAL

17/05/2022 08:54

Em Atos do Juiz. A parte ré juntou provas, alegando que cumpriu com a obrigação, conforme tela constante no evento 103. A parte autora, contudo, não impugnou a prova, requerendo apenas o pagamento das astreintes.Pelas telas juntadas pela recl

03/05/2022 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLOS ALBERTO CANEZIN

03/05/2022 11:42

Decurso de Prazo sem manifestação da parte ré.

18/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2022 10:28:21 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE GONCALVES (Advogado Réu).

18/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2022 10:28:21 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) via Escritório Digital de LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

08/04/2022 11:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2022 10:28:21 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO HENRIQUE GONCALVES Advogado Auxiliar Réu: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEI

08/04/2022 10:28

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida para cumprir com o determinado no despacho de ordem 107, no prazo de 10 dias. A referida intimação deverá ser realizada na pessoa do advogado principal e auxiliar.

11/03/2022 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLOS ALBERTO CANEZIN

11/03/2022 09:00

Certifico que decorreu o prazo sem a manifestação do executado, faço os autos conclusos.

17/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2022 16:10:20 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE GONCALVES (Advogado Réu).

07/02/2022 11:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2022 16:10:20 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO HENRIQUE GONCALVES

27/01/2022 16:10

Em Atos do Juiz. A parte ré juntou provas, alegando que cumpriu com a obrigação, conforme tela constante no evento 103. A parte autora, contudo, não impugnou a prova, requerendo apenas o pagamento das astreintes.Pois bem.No evento 95, este juízo alterou o

29/11/2021 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES

29/11/2021 09:00

Certifico que encaminho os autos para decisão

26/11/2021 11:32

Manifestação quanto a data do depósito dos pontos.

22/11/2021 21:50

PETIÇÃO OF

22/11/2021 09:39

Em Atos do Juiz. Cadastre-se o advogado LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, OAB/SP nº 310.465, como advogado auxiliar da parte requerida.Ademais, INTIME-SE a demandada, através do referido advogado auxiliar, bem como pelo advogado principal, para comprovar

26/10/2021 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLOS ALBERTO CANEZIN

26/10/2021 08:04

Certifico que decorreu o prazo sem a manifestação do requerido, faço os autos conclusos.

02/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2021 15:39:59 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE GONCALVES (Advogado Réu).

22/09/2021 08:44

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - HEROS ALMEIDA DO AMARAL - emitido(a) em 22/09/2021

22/09/2021 08:14

Certifico que expedi o alvará.

22/09/2021 08:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2021 15:39:59 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO HENRIQUE GONCALVES

21/09/2021 15:39

Em Atos do Juiz. Quanto à multa diária, a Terceira Turma do Colendo STJ, no REsp nº 1881709 RJ 2019/0285598-0, firmou a orientação de que o valor das astreintes, previstas nos artigos 536 e 537 do CPC, é estabelecido sob a cláusula rebus sic stantibus, de

20/09/2021 10:32

Certifico que com o pagamento finalizo andamentos, e os autos aguardam a decisão

17/09/2021 17:14

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PAGAMENTO

13/09/2021 10:28

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PAGAMENTO

29/06/2021 10:25

Certifico que decorreu o prazo sem o pagamento da condenação, e consta na petição o pedido de bloqueio evento 86

29/06/2021 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES

05/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2021 10:33:38 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE GONCALVES (Advogado Réu).

26/05/2021 10:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2021 10:33:38 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO HENRIQUE GONCALVES

26/05/2021 10:33

Nos termos da Portaria 001/19, intimo o requerido para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento da dívida

20/05/2021 16:14

Cumprimento de sentença

13/05/2021 07:56

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte autora impulsionar o feito

06/05/2021 17:54

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 17:54:16, recebi os presentes autos no(a) 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

06/05/2021 10:08

7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP

06/05/2021 09:29

TRÂNSITO EM JULGADO. AO JUIZO DE ORIGEM.

14/04/2021 11:34

PRAZO PARA RECURSO

14/04/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 10:41:44, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

14/04/2021 07:27

Remessa

13/04/2021 18:39

Em Atos do Magistrado.

13/04/2021 13:49

Conclusão

13/04/2021 13:49

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 13:48:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/04/2021 13:46

GABINETE RECURSAL 03

13/04/2021 13:35

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1339ª Sessão Ordinária realizada em 13.04.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso. Sentença manti

08/04/2021 12:04

AGUARDA SESSÃO

08/04/2021 12:04

Certifico que aguarda inclusão em pauta de julgamento.

08/04/2021 08:49

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 08:47:04, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

07/04/2021 10:12

Remessa

06/04/2021 21:28

Em Atos do Magistrado. Solicito a inclusão do feito em pauta de julgamento.

05/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.

05/04/2021 00:00

Intimação

30/03/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000055/2021

30/03/2021 13:45

Pauta de Julgamento (13/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021

30/03/2021 13:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1339, DO DIA 13/04/2021, às 08:00 HORAS

23/02/2021 16:57

Certifico autos conclusos para julgamento.

23/02/2021 16:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

22/02/2021 08:17

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

11/02/2021 11:41

Conclusão

11/02/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 11:44:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

11/02/2021 10:53

GABINETE RECURSAL 03

11/02/2021 10:42

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.. Recorrido: HEROS ALMEIDA DO AMARAL.

11/02/2021 10:27

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Protocolo 2309479 - Protocolado(a) em 11-02-2021 às 10:13

11/02/2021 10:13

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 10:07:51, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP

10/02/2021 09:13

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/02/2021 13:21

Certifico que com a apresentação das contrarrazões, os autos serão encaminhados a E. Turma Recursal, conforme determinado.

07/02/2021 20:11

Apresentar contrarrazões.

22/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/12/2020 17:50:51 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) via Escritório Digital de HEROS ALMEIDA DO AMARAL (Autor).

22/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/12/2020 17:50:51 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) via Escritório Digital de HEROS ALMEIDA DO AMARAL (Advogado Autor).

12/01/2021 08:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/12/2020 17:50:51 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS ALMEIDA DO AMARAL

10/12/2020 17:50

Em Atos do Juiz. Em relação ao recurso interposto (MO #44), nos termos do art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95, apresente, a parte recorrida, as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recurs

07/12/2020 17:40

Certifico que em decorrência do recurso impetrado pelo Banco Santander, faço os autos conclusos

07/12/2020 17:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLOS ALBERTO CANEZIN

25/11/2020 16:09

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 16:09:02, recebi os presentes autos no(a) 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

25/11/2020 14:20

7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP

20/11/2020 16:16

Interposição de Recurso Inominado

02/11/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/10/2020 15:10:53 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) via Escritório Digital de HEROS ALMEIDA DO AMARAL (Advogado Autor).

02/11/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/10/2020 15:10:53 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) via Escritório Digital de HEROS ALMEIDA DO AMARAL (Autor).

02/11/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/10/2020 15:10:53 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE GONCALVES (Advogado Réu).

23/10/2020 10:24

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/10/2020 15:10:53 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS ALMEIDA DO AMARAL Advogado Réu: BRUNO HENRIQUE GONCALVES

19/10/2020 15:10

Em Atos do Juiz.

23/09/2020 09:52

Certifico que os autos aguardam julgamento

22/09/2020 09:14

Em audiência

22/09/2020 09:14

Conclusão

22/09/2020 09:14

Conclusão

22/09/2020 09:14

Conciliação realizada em 22/09/2020 às '09:14'h

14/09/2020 11:04

Certifico que os autos aguardam audiência

04/09/2020 09:41

Faço juntada a estes autos do aviso de recebimento (AR) com diligência NEGATIVA da parte BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

18/08/2020 10:06

Certifico que a audiência será realizada de forma Presencial

15/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2020 09:20:40 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) via Escritório Digital de HEROS ALMEIDA DO AMARAL (Advogado Autor).

15/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2020 09:20:40 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE GONCALVES (Advogado Réu).

15/08/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/09/2020 às 09:00:00 na data: 05/08/2020 18:59:32 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE GONCALVES (Advogado Réu).

15/08/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/09/2020 às 09:00:00 na data: 05/08/2020 18:59:32 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) via Escritório Digital de HEROS ALMEIDA DO AMARAL (Advogado Autor).

15/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2020 09:20:40 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) via Escritório Digital de HEROS ALMEIDA DO AMARAL (Autor).

15/08/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/09/2020 às 09:00:00 na data: 05/08/2020 18:59:32 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) via Escritório Digital de HEROS ALMEIDA DO AMARAL (Autor).

11/08/2020 23:50

Audiência por videoconferência

05/08/2020 19:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2020 09:20:40 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS ALMEIDA DO AMARAL Advogado Réu: BRUNO HENRIQUE GONCALVES

05/08/2020 18:59

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/09/2020 às 09:00:00 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS ALMEIDA DO AMARAL Advogado Réu: BRUNO HENRIQUE GONCALVES

05/08/2020 18:59

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 22/09/2020 às 09:00h

29/07/2020 09:20

Em Atos do Juiz. Resigne-se a audiência, devendo as partes manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse na audiência por videoconferência e, nesse caso, apresentarem seus respectivos endereços eletrônicos (whatsapp ou e-mail) para o envio do

27/07/2020 15:09

Certifico que em face a petição evento 17.Promovo os autos

27/07/2020 15:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLOS ALBERTO CANEZIN

20/07/2020 20:53

Manifestação a contestação.

17/07/2020 13:51

Certifico que em decorrência da Pandemia (COVID-19), e o expediente presencial encontrar-se suspenso conforme determina a Resol. 1352/20 e Ato conj. 536/20 - TJAP e Resol. 313/20- CNJ, desta feita, os autos encontram-se suspensos aguardando o retorno das

17/07/2020 13:50

Em atendimento a Resol. 1352/20 e Ato conj. 536/20 - TJAP e Resol. 313/20- CNJ

15/05/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/07/2020 às 09:00:00 na data: 05/05/2020 09:53:11 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) via Escritório Digital de HEROS ALMEIDA DO AMARAL (Autor).

15/05/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/07/2020 às 09:00:00 na data: 05/05/2020 09:53:11 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE GONCALVES (Advogado Réu).

15/05/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/07/2020 às 09:00:00 na data: 05/05/2020 09:53:11 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) via Escritório Digital de HEROS ALMEIDA DO AMARAL (Advogado Autor).

05/05/2020 09:54

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/07/2020 às 09:00:00 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS ALMEIDA DO AMARAL Advogado Réu: BRUNO HENRIQUE GONCALVES

05/05/2020 09:53

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 21/07/2020 às 09:00h

05/05/2020 09:50

pandemia

04/05/2020 09:40

Juntada de CONTESTAÇÃO.

19/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/04/2020 às 10:30:00 na data: 09/03/2020 10:00:21 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) via Escritório Digital de HEROS ALMEIDA DO AMARAL (Advogado Autor).

19/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/04/2020 às 10:30:00 na data: 09/03/2020 10:00:21 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) via Escritório Digital de HEROS ALMEIDA DO AMARAL (Autor).

09/03/2020 14:17

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. - emitido(a) em 09/03/2020

09/03/2020 10:00

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/04/2020 às 10:30:00 - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEROS ALMEIDA DO AMARAL

09/03/2020 10:00

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 29/04/2020 às 10:30h

03/03/2020 09:04

Tombo em 03/03/2020.

29/02/2020 12:30

Distribuição - 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2022105 - Protocolado(a) em 29-02-2020 às 12:30