TJAP - 0003466-69.2022.8.03.0002

10/05/2024 08:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/05/2024 08:22

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a EDIMAR PIMENTEL DOS SANTOS no valor de R$ 7.507,49.

10/05/2024 08:22

Certifico que, nesta data o documento expedido no movimento nº 155, foi encaminhado ao destinatário através do e-mail funcional.

09/05/2024 11:30

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FABIOLA PEREIRA SILVA - emitido(a) em 09/05/2024

09/05/2024 11:29

Nº: 500883328, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4/SANTANA ) - emitido(a) em 09/05/2024

09/05/2024 10:00

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; Ofício Nº: 500883328;

09/05/2024 09:58

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/05/2024 09:58:03 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 17376) FABIOLA PEREIRA SILVA

09/05/2024 09:58

Ciência à parte autora, por meio de seu(ua) advogado(a), da expedição nos autos do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 500883324, o qual aguarda assinatura pelo(a) MM(a) Magistrado(a) e posterior disponibilização eletrônica.

08/05/2024 08:58

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 09:05:53, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

07/05/2024 08:53

Remessa

07/05/2024 08:51

Faço juntada a estes autos do cálculo de apuração das retenções, e do Darf para recolhimento da Contribuição Previdenciária, que de acordo com a Tabela atual, soma a importância de R$ 286,94, considerando o valor tributável proporcional de R$ 3.234,33. Qu

29/04/2024 16:20

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 16:19:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

26/04/2024 09:34

CONTADORIA ÚNICA

26/04/2024 09:33

Certifico envio dos autos à contadoria, para emissão de nova GPS, para os fins de recolhimento previdenciário do autor, tendo em vista a retificação do valor de RPV. OBSERVAÇÃO: RPV expedido com novo valor: R$ 7.507,49 (PLANILHA DE ORDEM 66);

19/04/2024 10:13

Secretaria em providência quanto à análise dos valores remanescentes a serem pagos à parte autora, ante a reexpedição de RPV e cancelamento de alvará anteriormente expedido.

12/04/2024 13:22

Em Atos do Juiz. Diante dos valores depositados pelo executado para pagamento do RPV, relativo à condenação principal; proceda a secretaria do juízo, a devida retenção dos valores relativos à previdência, bem como o devido repasse ao órgão previdenciário,

08/04/2024 11:11

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 141;

08/04/2024 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

06/04/2024 16:14

Ciência e requerimento de expedição de alvará de levantamento.

03/04/2024 14:22

Em Atos do Juiz. Tendo em vista as manifestações de ordens 136 e 139, suspenda-se o cumprimento de ordem 134.Intime-se a parte exequente para se manifestar em 5 (cinco) dias.Int.

01/04/2024 12:27

COMPROVANTE DE PAGAMENTO

25/03/2024 07:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

25/03/2024 07:39

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 136;

18/03/2024 17:17

MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO

07/03/2024 11:28

Aguarda-se pagamento de RPV, conforme intimação de ordem 130;

29/02/2024 11:56

Em Atos do Juiz. Acolho a representação processual do autor (ordem 131). Regularizem-se os registros.Certifique-se eventual decurso de prazo concedido ao executado para pagamento do RPV expedido.Decorrido prazo, prossiga-se no cumprimento do disposto na o

22/02/2024 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

22/02/2024 10:20

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 131; substabelecimento registrado na conversa de whatsapp anexado à petição de ordem supra.

15/02/2024 11:21

Requer habilitação, juntada de ciência de substabelecimento sem reservas e expedição de alvarás em nome da nova patrona.

04/12/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/11/2023 10:52:46 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

24/11/2023 10:53

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/11/2023 10:52:46 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana

24/11/2023 10:52

Cerifico que promovo a intimação da parte devedora Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500010677, ciente de que possui o prazo de 60 dias para cumprimento voluntário da obrigação, sob pena de sequestro da quantia em conta bancária.

22/11/2023 08:41

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500010677.

22/11/2023 08:17

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; RPV Nº 500010677;

16/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/10/2023 13:55:51 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

16/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/10/2023 13:55:51 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de BARBARA PALHETA CAMPOS (Advogado Autor).

06/11/2023 11:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/10/2023 13:55:51 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BARBARA PALHETA CAMPOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO

06/11/2023 11:38

Cancelamento de RPV por determinação judicial - retificar valor;

30/10/2023 13:55

Em Atos do Juiz. Analisando os autos, verifico iniciou-se a fase de cumprimento de sentença conforme decisão de ordem 72, determinando a intimação da Fazenda Pública para, querendo, impugnar a execução de acordo com o art. 535 do CPC, conforme planilha do

23/10/2023 12:08

Certifico que ante a ordem 117, os autos estão conclusos.

23/10/2023 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

23/10/2023 09:31

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - BARBARA PALHETA CAMPOS - emitido(a) em 23/10/2023

23/10/2023 09:05

Manifestação sobre o valor principal

23/10/2023 08:05

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - BARBARA PALHETA CAMPOS - emitido(a) em 03/10/2023 Motivo do cancelamento: Equivoco na conta judicial

20/10/2023 13:01

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 13:05:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

20/10/2023 09:09

Remessa

20/10/2023 09:08

Faço juntada a estes autos da planilha de retenção e da guia GPS.

03/10/2023 15:02

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 15:02:41, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

03/10/2023 12:44

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equivoco na conta judicial - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - BARBARA PALHETA CAMPOS - emitido(a) em 03/10/2023

03/10/2023 12:16

CONTADORIA ÚNICA

03/10/2023 12:15

Certifico que os autos seguem a contadoria, em virtude das divergências de valores da DARF expedida em ordem 96 e a planilha de cálculo de ordem 66.

03/10/2023 11:57

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - BARBARA PALHETA CAMPOS - emitido(a) em 28/09/2023 Motivo do cancelamento: Equivoco

03/10/2023 11:51

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

02/10/2023 11:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/10/2023 11:44

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a BARBARA PALHETA CAMPOS no valor de R$ 1.783,77.

02/10/2023 11:42

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a EDIMAR PIMENTEL DOS SANTOS no valor de R$ 7.087,22.

28/09/2023 12:25

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equivoco - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - BARBARA PALHETA CAMPOS - emitido(a) em 28/09/2023

28/09/2023 11:41

Ciência à parte autora, por meio de seu(ua) advogado(a), da expedição nos autos do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 500863829 (honorários sucumbenciais), o qual aguarda assinatura pelo(a) MM(a) Magistrado(a);

25/09/2023 15:38

Informações parte autora

25/09/2023 10:40

Faço juntada a estes autos de comprovante detalhado de Depósito Judicial Ouro; honorários sucumbenciais;

25/09/2023 10:30

Faço juntada a estes autos de comprovante detalhado de Depósito Judicial Ouro;

19/09/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 08:17:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

18/09/2023 11:16

Remessa

18/09/2023 11:15

Faço juntada a estes autos da guia de recolhimento previdenciário proporcional a Renúncia para enquadramento em RPV e valores Tributáveis (Condenação Principal). Observações: 1) Quanto a Condenação Principal: 1.1) Em relação aos descontos IRRF, o cálc

06/09/2023 19:54

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 19:50:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

06/09/2023 08:53

CONTADORIA ÚNICA

06/09/2023 08:52

Certifico envio dos autos à contadoria, para as providências contidas no Provimento nº 0350/2018 - CGJ, que regulamenta o procedimento para o processamento, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, do recolhimento da contribuição previdenciári

31/08/2023 13:11

Certifico que os autos seguem para expedição de documentos.

30/08/2023 08:48

Certifico que os autos seguem para expedição de documentos.

28/08/2023 10:26

Certifico que os autos seguem para expedição de documentos.

21/08/2023 13:53

Em Atos do Juiz. O executado comprovou o cumprimento da obrigação de pagar através de DJO (ordem 85/86).Dessa forma, expeçam-se os alvarás de levantamento em favor dos exequentes, conforme disposto na ordem 72.Tudo cumprido, arquive-se.Int.

14/08/2023 09:42

Certifico a conclusão.

14/08/2023 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

09/08/2023 10:47

DOCUMENTOS

09/08/2023 10:45

COMPROVANTE DE PAGAMENTO VOLUNTÁRIO

19/05/2023 11:35

Movimento automático

18/05/2023 11:00

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/05/2023 10:26:56 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

11/05/2023 10:27

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 11/05/2023 10:26:56 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana

11/05/2023 10:26

Certifico que promovo a intimação da parte devedora da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500009853 e Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500009851, ciente de que possui o prazo de 60 dias para pagamento vo

10/05/2023 10:26

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500009851.

10/05/2023 10:25

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500009853.

10/05/2023 09:49

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; RPV Nº 500009853;

10/05/2023 09:31

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; RPV Nº 500009851;

03/05/2023 12:18

Certifico que diante da informação de ordem 75, será expedido ofício ao Procurador do Município de Santana requisitando o pagamento da obrigação constante na planilha apresentada, nos termos da determinação de ordem 72;

25/04/2023 09:24

Decurso de Prazo para impugnação; In albis.

12/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2023 09:04:18 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA . 30 (trinta) dias impugnar a execução , de acordo com o art. 535 do CPC.

02/03/2023 13:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2023 09:04:18 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

23/02/2023 09:04

Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros.Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública, relativo à condenação principal e honorários sucumbenc

15/02/2023 07:45

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização;

07/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/01/2023 09:34:48 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de BARBARA PALHETA CAMPOS (Advogado Autor).

05/02/2023 14:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

05/02/2023 14:55

Certifico que torno os autos conclusos em razão das petições de ordem 66 e 67;

30/01/2023 17:28

CÁLCULOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

30/01/2023 17:18

CÁLCULOS E EXPEDIÇÃO DE RPV

28/01/2023 14:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/01/2023 09:34:48 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BARBARA PALHETA CAMPOS

13/01/2023 09:34

Em Atos do Juiz. Ciente do retorno dos autos.Manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito, em 5(cinco) dias.Int.

15/12/2022 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

15/12/2022 12:30

Certifico que torno os autos conclusos em razão do retorno da Turma Recursal.

07/12/2022 09:00

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 09:00:55, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

06/12/2022 13:39

3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

06/12/2022 13:24

Certifico que o acórdão #55 transitou em julgado em 05/12/2022.

11/11/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/11/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2022 em 27/10/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

10/11/2022 09:40

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 09:39:42, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

09/11/2022 08:22

Remessa

08/11/2022 15:09

Em Atos do Magistrado.

08/11/2022 14:04

Conclusão

08/11/2022 14:04

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 14:03:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

08/11/2022 13:31

GABINETE RECURSAL 04

08/11/2022 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1478ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 08.11.2022 cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, em conhecer

08/11/2022 13:20

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso, ocorrido na Sessão Ordinária por videoconferência No. 1478ª, DO DIA 08.11.2022.

01/11/2022 11:55

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/11/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2022 em 27/10/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO D

27/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/11/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2022 em 27/10/2022.

27/10/2022 00:00

Intimação

26/10/2022 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000195/2022

26/10/2022 14:53

Pauta de Julgamento (08/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2022

26/10/2022 14:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1478, DO DIA 08/11/2022, às 08:00 HORAS

14/10/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 07:46:33, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

13/10/2022 11:31

Remessa

13/10/2022 11:17

Em Atos do Magistrado. Peço a inclusão do feito na pauta de julgamento da sessão por videoconferência aprazada para 08/11/2022 (terça-feira).Publique-se. Intimem-se. 

03/10/2022 14:02

Certifico que, finalizo os eventos #39 e 40, face a intimação das partes do despacho de ordem #32.

04/09/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 24/08/2022 09:35:23 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de BARBARA PALHETA CAMPOS (Advogado Autor).

04/09/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 24/08/2022 09:35:23 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

26/08/2022 07:34

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 07:05:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/08/2022 07:34

Conclusão

25/08/2022 09:54

GABINETE RECURSAL 04

25/08/2022 09:49

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 24/08/2022 09:35:23 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BARBARA PALHETA CAMPOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO M

24/08/2022 13:30

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 13:02:38, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

24/08/2022 10:38

Remessa

24/08/2022 09:35

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

22/08/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 10:02:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

22/08/2022 10:30

Conclusão

19/08/2022 13:39

GABINETE RECURSAL 04

19/08/2022 09:51

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE SANTANA. Recorrido: EDIMAR PIMENTEL DOS SANTOS.

19/08/2022 09:51

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2950442 - Protocolado(a) em 19-08-2022 às 09:25

19/08/2022 09:25

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 09:13:17, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

10/08/2022 10:10

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/08/2022 10:10

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização;

03/08/2022 11:27

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso inominado (ordem 19). Considerando que a parte recorrida já apresentou as contrarrazões (ordem 20); remetam-se os autos à Turma Recursal.Int.

27/07/2022 08:37

Certifico que torno os autos conclusos em razão das petições de ordem 19 e 20;

27/07/2022 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

26/07/2022 13:37

CONTRARRAZÕES AO RECURSO

25/07/2022 10:58

Juntada de RECURSO INOMINADO AOS AUTOS.

18/07/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/07/2022 15:01:58 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

12/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2022 em 12/07/2022.

11/07/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000124/2022

11/07/2022 11:43

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização; aguarda-se publicação no DJE;

08/07/2022 12:10

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/07/2022 15:01:58 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Sa

08/07/2022 12:10

Sentença (01/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2022

01/07/2022 15:01

Em Atos do Juiz.

21/06/2022 11:08

Promovo o retorno dos autos à conclusão, para julgamento.

21/06/2022 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

17/06/2022 17:19

Juntada de CONTESTAÇÃO AOS AUTOS.

26/05/2022 10:33

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização; Procurador do Município habilitado nos autos, conforme praxe desta secretaria.

19/05/2022 10:20

PEDIDO DE HABILITAÇÃO E JUNTADA DE PROCURAÇÃO AOS AUTOS.

05/05/2022 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2022 14:28:26 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

25/04/2022 12:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/04/2022 14:28:26 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

18/04/2022 14:28

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei nº 12.153/09, contados da certificação da citação eletrônica reali

07/04/2022 13:50

Tombo em 06/04/2022.

07/04/2022 13:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

05/04/2022 11:52

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2785660 - Protocolado(a) em 05-04-2022 às 11:52