19/02/2024 07:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
08/02/2024 13:19

Em Atos do Juiz. Não havendo pedidos, portanto, arquivem-se os autos.
26/01/2024 08:40

Decurso de Prazo
26/01/2024 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
04/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2023 12:11:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANNE PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).
24/11/2023 08:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2023 12:11:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANNE PEREIRA DA SILVA
21/11/2023 12:11

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para ciência e manifestação quanto à petição do MO 280, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias.
20/11/2023 09:23

MANIFESTACAO
07/11/2023 11:56

Decurso de Prazo - MO. 275.
07/11/2023 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
27/10/2023 12:12

Certifico que os autos aguardam prazo do MO. 275 para posterior conclusão.
25/10/2023 16:01

MANIFESTAÇÃO
13/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/10/2023 17:28:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).
05/10/2023 03:06

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/10/2023 17:28:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (Advogado Réu).
03/10/2023 08:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/10/2023 17:28:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RUBEN BEMERGUY Advogado Réu: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
02/10/2023 17:28

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte executada para ciência quanto às petições juntadas no MOs 262/268/269, no prazo de 15 (quinze) dias.
20/09/2023 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
20/09/2023 09:47

Certifico que faço os autos conclusos.
18/09/2023 19:23

Inclusão dos reembolsos pendentes
18/09/2023 16:34

Manifestação sobre honorários e planilha
16/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/09/2023 21:20:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANNE PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).
06/09/2023 12:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/09/2023 21:20:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANNE PEREIRA DA SILVA
04/09/2023 21:20

Em Atos do Juiz. Consta na planilha juntada pelo executado no MO 239 o percentual de 15% referentes aos honorários sucumbenciais. Intimada para manifestação, a parte exequente manteve-se silente, MO 245. Determinada a expedição do Alvará de levantamento d
04/09/2023 08:23

Certifico que faço os autos conclusos.
04/09/2023 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
30/08/2023 08:00

Informações
29/08/2023 14:17

Em Atos do Juiz. Não tendo mais nada a ser requerido, pagamento exequendo efetivado, arquivem-se os autos.
17/08/2023 10:54

Certifico que faço os autos conclusos em face da petição juntada no MO. 257.
17/08/2023 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
11/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/07/2023 13:54:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANNE PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).
10/08/2023 11:35

Informar sobre alvará
01/08/2023 10:46

Certifico que finalizo o mov. 254 para regularizar o andamento processual.
01/08/2023 10:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/07/2023 13:54:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANNE PEREIRA DA SILVA
31/07/2023 13:54

Em Atos do Juiz. Intimados sobre o valor depositado no MO 239, os exequentes não haviam se manifestado. Na decisão do MO 247 foi determinada a expedição de alvará. No MO 250, a advogada exequente se manifestou sobre os 15% dos honorários sucumbenciais. Co
23/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2023 16:18:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANNE PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).
19/07/2023 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
19/07/2023 11:34

Certifico que faço os autos conclusos
18/07/2023 14:32

15% de honorários sucumbenciais ao patrono da parte autora
13/07/2023 20:38

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LUCIANO ZADIR DE SOUSA CORRÊA, ZADIR DE SENA CORREA JUNIOR - emitido(a) em 13/07/2023
13/07/2023 08:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2023 16:18:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANNE PEREIRA DA SILVA
07/07/2023 16:18

Em Atos do Juiz. Intimados para manifestação quanto ao pagamento do débito, os exequentes se mantiveram silentes (MO 245). Portanto, expeçam-se alvará de levantamento do valor depositado no MO 239, de R$ 8.869,83 (oito mil e oitocentos e sessenta e nov (.
05/07/2023 11:32

Decurso de Prazo
05/07/2023 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
11/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2023 11:40:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANNE PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).
01/06/2023 11:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2023 11:40:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANNE PEREIRA DA SILVA
01/06/2023 11:10

Evolução da Classe Processual
01/06/2023 11:09

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/05/2023 11:40

Em Atos do Juiz. Corrija-se o rito para cumprimento de sentença.Intimem-se os autores para ciência e manifestação quanto ao pagamento da condenação juntado no MO 239.
25/05/2023 10:46

Manifestação.
12/05/2023 08:37

Decurso de Prazo
12/05/2023 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
04/05/2023 11:46

Certifico que o processo aguarda prazo de Mo.233 e 234.
04/05/2023 11:45

Decurso de Prazo de MO 232.
20/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2023 11:28:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANNE PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).
20/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2023 11:28:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).
10/04/2023 10:14

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2023 11:28:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (Advogado Réu).
10/04/2023 09:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/03/2023 11:28:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANNE PEREIRA DA SILVA Advogado Réu: RUBEN BEMERGUY Advogado Réu: D
31/03/2023 11:28

Em Atos do Juiz. As custas inicialmente pagas satisfazem o valor total das custas do processo, conforme certidão da contadoria judicial no MO 225. Aguarde-se, por 15 (quinze) dias, os pedidos para cumprimento de sentença. Intimem-se as partes.
17/03/2023 07:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
17/03/2023 07:39

Certifico que faço os autos conclusos.
16/03/2023 15:05

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 15:06:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
15/03/2023 12:49

Remessa
15/03/2023 12:49

Informamos para os devidos fins que as guias de recolhimento 320395/2021 e 268722/2020 satisfazem as custas finais
09/03/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 08:30:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
07/03/2023 10:20

CONTADORIA - MACAPÁ
07/03/2023 10:19

Certifico que os autos serão encaminhados a contadoria.
02/03/2023 13:54

Em Atos do Juiz. Consta dos autos que foi dado parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais, bem como fixados honorários advocatícios em favor do advogado da p (...)
02/03/2023 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
02/03/2023 08:03

Certifico que faço os autos conclusos.
27/02/2023 14:39

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 14:39:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/02/2023 12:42

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
14/02/2023 13:21

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 189 TRANSITOU EM JULGADO em 14/02/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.
08/02/2023 12:28

Aguarda prazo recursal para o Ministério Público (custus legis).
25/11/2022 11:40

Aguarda prazo recursal para o Ministério Público (custus legis).
25/11/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 09:31:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/11/2022 10:59

Remessa
24/11/2022 10:58

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 10:58:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
24/11/2022 10:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/11/2022 10:54

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDEM ELETRÔNICA 189- TUCUJURIS-TJAP.
24/11/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 08:34:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/11/2022 13:00

Remessa
23/11/2022 12:53

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #189.
23/11/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 12:41:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
23/11/2022 12:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/11/2022 12:17

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.
23/11/2022 12:16

Decurso de Prazo em 22/11/2022.
22/11/2022 13:15

Aguarda prazo recursal.
07/11/2022 10:09

Rotina gerada para finalização de andamentos.
03/11/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A e provido em parte na data: 21/10/2022 17:18:33 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).
03/11/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A e provido em parte na data: 21/10/2022 17:18:33 - GABINETE 02) via Escritório Digital de LUANNE PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).
26/10/2022 10:38

Intimação (Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A e provido em parte na data: 21/10/2022 17:18:33 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (Advogado Réu).
25/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2022 em 25/10/2022.
25/10/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0005783-14.2020.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A Advogado(a): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - 3500AAP Apelado: LUCIANO ZADIR DE SOUSA CORRÊA, ZADIR DE SENA CORREA JUNIOR Advogado(a): LUANNE PEREIRA DA SILVA - 4323AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL.

PLANO DE SAÚDE.

TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR.

TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

ROL DA ANS.

DANO MORAL. 1) Comprovado o diagnóstico de espectro autista e a recomendação para tratamento médico especializado, impõe-se o atendimento multiprofissional e os métodos terapêuticos recomendados, devidamente custeados pelos planos e seguros privados de assistência à saúde.

Precedentes do STJ e do TJAP. 2) As Resoluções nº 465/2021 e nº 469/2021 da ANS autorizam o número ilimitado de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos para o tratamento de autismo, somando-se à cobertura ilimitada que já era assegurada para as sessões com fisioterapeutas para os beneficiários portadores de TEA. 3) A negativa do tratamento, isoladamente, não é capaz de ensejar a condenação por dano moral quando o apelante entendia que estava agindo de acordo com a previsão contratual, a qual não abrangia o procedimento requerido pela parte autora. 4) Apelo parcialmente provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 1297ª Sessão Ordinária realizada em 11/10/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, por unanimidade, conheceu do apelo e, no mérito, em decisão ampliada, por maioria, deu-lhe provimento parcial, vencido o Desembargador JOÃO LAGES que lhe negava provimento, tudo nos termos dos votos proferidos.

Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Relator), Desembargador CARLOS TORK (Presidente e 1º Vogal), Desembargador JOÃO LAGES (2º Vogal), Juíza Convocada ALAÍDE DE PAULA (3ª Vogal) e o Desembargador JAYME FERREIRA (4º Vogal).

Macapá (AP), 11 de outubro de 2022.
24/10/2022 17:13

Registrado pelo DJE Nº 000193/2022
24/10/2022 15:55

Intimação (Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A e provido em parte na data: 21/10/2022 17:18:33 - GABINETE 02) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Auxiliar Réu).
24/10/2022 15:28

Acórdão (21/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2022
24/10/2022 15:28

Notificação (Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A e provido em parte na data: 21/10/2022 17:18:33 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANNE PEREIRA DA SILVA Advogado Réu: RUBEN BEMERGUY Advogado
24/10/2022 11:24

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 11:40:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
21/10/2022 23:45

CÂMARA ÚNICA
21/10/2022 17:18

Em Atos do Desembargador.
20/10/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 09:10:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/10/2022 09:10

Conclusão
20/10/2022 08:39

GABINETE 02
20/10/2022 08:36

Certifico que ne certidão de composição de julgamento de mov. 177 onde se lê: Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Relator), Desembargador CARLOS TORK (Presidente e 1º Vogal), Desembargador JOÃO L
20/10/2022 08:27

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 08:27:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
20/10/2022 08:20

CÂMARA ÚNICA
14/10/2022 10:28

Conclusão
14/10/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 10:28:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/10/2022 15:29

GABINETE 02
13/10/2022 15:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
13/10/2022 14:04

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 11/10/2022.
13/10/2022 11:38

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1297ª Sessão Ordinária realizada em 11/10/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
03/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/10/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2022 em 03/10/2022.
30/09/2022 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000178/2022
30/09/2022 15:24

Pauta de Julgamento (11/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2022
30/09/2022 15:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1297, DO DIA 11/10/2022, às 08:00 HORAS
29/09/2022 14:20

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta presencial/videoconferência para continuação de julgamento.
29/09/2022 14:07

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 14:23:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
28/09/2022 13:51

CÂMARA ÚNICA
28/09/2022 13:48

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de sessão ordinária para continuação de julgamento.
27/09/2022 08:34

Conclusão
27/09/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 08:33:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/09/2022 08:07

GABINETE 06
27/09/2022 08:06

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Jayme Ferreira.
26/09/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 08:09:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
23/09/2022 10:19

CÂMARA ÚNICA
22/09/2022 16:57

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao vogal subsequente.
01/08/2022 10:42

Conclusão
01/08/2022 10:42

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 10:41:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/07/2022 12:25

GABINETE 09
27/07/2022 12:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargadores ADÃO CARVALHO.
27/07/2022 12:24

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido nesta data.
27/07/2022 12:22

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1287ª Sessão Ordinária realizada em 26/07/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em sess
18/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/07/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2022 em 18/07/2022.
15/07/2022 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000128/2022
15/07/2022 13:34

Pauta de Julgamento (26/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2022
15/07/2022 13:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1287, DO DIA 26/07/2022, às 08:00 HORAS
05/07/2022 13:45

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento 149.
04/07/2022 08:52

Rotina gerada para finalização de andamentos.
01/07/2022 11:40

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se
20/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.
15/06/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000108/2022
15/06/2022 18:28

Pauta de Julgamento (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022
15/06/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 112, realizada no período de 24/06/2022 08:00:00 a 30/06/2022 23:59:00
06/06/2022 07:43

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
06/06/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 07:39:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
03/06/2022 16:46

CÂMARA ÚNICA
03/06/2022 14:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
04/05/2022 08:14

Conclusão
04/05/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 08:14:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/05/2022 08:51

GABINETE 02
03/05/2022 08:50

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
29/04/2022 14:27

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 14:36:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/04/2022 09:31

Remessa
29/04/2022 09:28

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 09:28:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
28/04/2022 14:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/04/2022 13:53

Em Atos do Procurador. PARECER 109/2022-PJ-05. Trata-se de Apelação Cível interposta por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A, inconformada com a sentença (ordem n.º 93, Sistema Tucujuris) que nos autos da ação de cobrança c/c obrigação de fazer e
01/04/2022 13:41

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 13:41:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/04/2022 10:50

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
01/04/2022 10:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.
01/04/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 10:40:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
31/03/2022 12:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/03/2022 12:19

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.
31/03/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 08:23:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
30/03/2022 22:21

CÂMARA ÚNICA
30/03/2022 13:30

Em Atos do Desembargador. À Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.
24/02/2022 08:55

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 08:55:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/02/2022 08:55

Conclusão
23/02/2022 15:52

GABINETE 02
23/02/2022 15:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
22/02/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 12:15:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
22/02/2022 10:40

CÂMARA ÚNICA
22/02/2022 10:20

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A. Apelado: LUCIANO ZADIR DE SOUSA CORRÊA, ZADIR DE SENA CORREA JUNIOR.
22/02/2022 10:19

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2733290 - Protocolado(a) em 21-02-2022 às 13:38
21/02/2022 13:38

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 13:38:34, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
21/02/2022 12:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
21/02/2022 12:34

Certifico que remeto os autos ao Tribunal
18/02/2022 13:10

Em Atos do Juiz. Proceda-se o cadastro do novo patrono da Sul América Companhia de Seguro Saúde, Dr. DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (MO 110).Nos termos do § 3o do art. 1.010 do CPC, remetam-se os autos ao Tribunal para proceder o juízo de admissibilidade,
14/02/2022 15:08

Juntada de PROCURAÇÃO
14/02/2022 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
14/02/2022 11:33

Decurso de Prazo, mov. 104
25/01/2022 12:38

Certifico que gerei esta rotina apenas para regularizar o feito.
25/01/2022 11:51

Certifico que finalizo os atos pendentes ao prazo vencido.
21/01/2022 22:34

Contrarrazões ao recurso de apelação
25/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2021 10:08:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).
25/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2021 10:08:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANNE PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).
15/12/2021 10:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2021 10:08:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANNE PEREIRA DA SILVA Advogado Réu: RUBEN BEMERGUY
15/12/2021 10:08

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 100.
10/12/2021 11:44

RECURSO DE APELAÇÃO
29/11/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/11/2021 22:15:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANNE PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).
29/11/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/11/2021 22:15:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).
22/11/2021 11:13

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/11/2021 22:15:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Auxiliar Réu).
22/11/2021 11:13

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/11/2021 22:15:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).
19/11/2021 12:00

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/11/2021 22:15:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANNE PEREIRA DA SILVA Advogado Réu: RUBEN BEMERGUY Advogado Réu: REINALDO
18/11/2021 10:11

Certifico a finalização do MO. 92 para fins de regularização processual eletrônica.
17/11/2021 22:15

Em Atos do Juiz.
10/11/2021 10:06

Certifico que a minuta da sentença está em elaboração.
22/09/2021 08:50

Certifico que o patrono foi habilitado conforme determinado #89.
22/09/2021 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
20/09/2021 12:11

Em Atos do Juiz. A ré Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A apresentou petição no MO 86, pedindo que todas as publicações, intimações e quaisquer atos de comunicação no presente processo sejam realizados EXCLUSIVAMENTE em nome de: REINALDO LUIS T (...
04/08/2021 11:54

Conclusos para julgamento.
04/08/2021 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
03/08/2021 15:32

Pedição de Habilitação
02/08/2021 17:10

Em Atos do Juiz. Diante da regularização da representação processual da ré Sul América Companhia de Seguro (MO 82), retornem os autos conclusos para julgamento.
19/07/2021 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
19/07/2021 08:37

Faço os autos conclusos.
15/07/2021 13:03

REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL
13/07/2021 17:59

Intimação (Outras Decisões na data: 08/07/2021 11:33:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).
13/07/2021 10:01

Notificação (Outras Decisões na data: 08/07/2021 11:33:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
08/07/2021 11:33

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para regularidade. Analisando os autos, constatei que o advogado da ré SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A não está habilitado nos autos, eis que não juntou procuração.Dispõe o art. 76, §1º, II, do NCPC:Art. 7
24/05/2021 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
24/05/2021 07:57

Certifico que em razão do acúmulo de processos conclusos para julgamento neste Gabinete, aliado à necessidade de análise minuciosa dos documentos juntados, com base no art. 227, do CPC, prorrogo a conclusão deste feito, ao qual será dado máxima prioridade
12/04/2021 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
12/04/2021 10:39

Certifico que encaminho os autos conclusos.
09/04/2021 10:04

Manifestação sobre as provas
09/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/03/2021 11:19:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANNE PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).
30/03/2021 12:16

Notificação (Outras Decisões na data: 29/03/2021 11:19:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANNE PEREIRA DA SILVA
29/03/2021 11:19

Em Atos do Juiz. Constata-se da petição inicial que há pedido da parte autora de produção de provas.Assim, para que não se alegue eventual cerceamento de defesa, intime-se a parte autora especificamente para que demonstre interesse na produção de novas pr
09/02/2021 13:09

Certifico que faço os autos conclusos.
09/02/2021 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
08/02/2021 12:34

Em Atos do Juiz. Diante do parecer do Ministério Público no MO 61, façam conclusos para sentença.
19/01/2021 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
19/01/2021 09:23

CONCLUSO.
18/01/2021 08:07

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 08:07:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
15/01/2021 09:17

Remessa
15/01/2021 09:16

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 09:16:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
14/01/2021 14:58

Remessa
14/01/2021 14:57

Protocolo Nº 19388273 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer procedência parcial
07/01/2021 12:19

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 12:19:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/01/2021 10:21

Remessa
07/01/2021 09:50

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 09:50:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
17/12/2020 15:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/12/2020 15:30

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
16/12/2020 12:34

Procuração Jurídica
04/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2020 16:37:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANNE PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).
25/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2020 em 25/11/2020.
24/11/2020 15:30

Registrado pelo DJE Nº 000213/2020
24/11/2020 12:27

Despacho (23/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2020
24/11/2020 12:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/11/2020 16:37:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANNE PEREIRA DA SILVA
23/11/2020 16:37

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora eletronicamente e via DJE para regularizar a representação, juntando aos autos procuração outorgada por LUCIANO DE SOUSA CORRÊA representada por seu pai, ao patrono que subscreve a inicial, no prazo de 15 dias.Com
23/11/2020 13:38

Conclusão
23/11/2020 13:38

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 13:39:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
23/11/2020 09:45

Remessa
23/11/2020 09:41

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 09:41:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
19/11/2020 22:35

Remessa
19/11/2020 22:31

Protocolo Nº 19135118 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples
15/10/2020 22:35

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 22:35:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/10/2020 11:42

Remessa
15/10/2020 11:39

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 11:39:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
15/10/2020 09:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/10/2020 09:57

Remessa ao Ministério Público.
14/10/2020 10:04

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o feito envolve interesse de menor, chamo o feito à ordem para determinar a remessa dos autos ao Ministério Público para parecer.Após, retornem conclusos para sentença.
31/08/2020 12:21

Conclusos para sentença.
31/08/2020 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
28/08/2020 08:34

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a falta de interesse na produção de outras provas, façam os autos conclusos para sentença.
14/08/2020 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
14/08/2020 14:18

Decurso de Prazo Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2020 10:53:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANNE PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).
13/08/2020 08:34

Certifico que aguarda prazo.
04/08/2020 05:46

Certifico que aguardo prazo para manifestação da parte Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2020 10:53:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANNE PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).
01/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2020 10:53:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANNE PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).
30/07/2020 12:06

Certifico que o feito aguarda a notificação positiva da parte autora.
29/07/2020 20:46

EV ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, informar que não tem mais provas a produzir.
25/07/2020 12:02

Manifestação
24/07/2020 09:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2020 10:53:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).
22/07/2020 15:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2020 10:53:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).
22/07/2020 10:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/07/2020 10:53:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANNE PEREIRA DA SILVA Advogado Réu: RUBEN BEMERGUY Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU
22/07/2020 10:53

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ, PROMOVO, a intimação das partes, para dizerem se ainda há provas a especificarem e justificarem a que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum
21/07/2020 18:48

Réplica
30/06/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2020 13:40:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANNE PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).
20/06/2020 13:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2020 13:40:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANNE PEREIRA DA SILVA
20/06/2020 13:40

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias
18/06/2020 13:23

EV ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA - EPP, apresentar CONTESTAÇÃO.
11/06/2020 13:51

CONTESTAÇÃO
29/05/2020 06:01

Intimação (Concedida em parte a Antecipação de Tutela na data: 28/04/2020 20:52:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANNE PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).
21/05/2020 02:18

às 11:48 h, no endereço abaixo informado e e através da Sra. DANYELY GERMANO DA COSTA. A qual se apresentou com apta a receber a presente ordem judicial. Apos ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arqu
21/05/2020 02:14

às 11:45 h e através da Sra. DANYELY GERMANO DA COSTA, a qual se apresentou com apta a receber a presente ordem judicial. Apos ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na
19/05/2020 14:43

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - EV ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA - EPP - emitido(a) em 19/05/2020
19/05/2020 14:43

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A - emitido(a) em 19/05/2020
19/05/2020 14:37

Notificação (Concedida em parte a Antecipação de Tutela na data: 28/04/2020 20:52:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANNE PEREIRA DA SILVA
28/04/2020 20:52

Em Atos do Juiz. Prioridade na tramitação.Trata-se de Ação de Cobrança c/c Obrigação de Fazer com pedido de tutela provisória de urgência ajuizada por ZADIR DE SENA CORRÊA JÚNIOR e LUCIANO ZADIR DE SOUSA CORRÊA, representado por sua genitora, em desfavor
11/03/2020 21:38

Manifestação simples
11/03/2020 21:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
08/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/02/2020 19:14:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUANNE PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).
27/02/2020 10:35

Notificação (Outras Decisões na data: 19/02/2020 19:14:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANNE PEREIRA DA SILVA
19/02/2020 19:14

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O pedido de gratuidade da ju
13/02/2020 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
13/02/2020 07:55

Tombo em 13/02/2020.
12/02/2020 10:49

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2004456 - Protocolado(a) em 12-02-2020 às 10:48

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2020

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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