12/03/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 14:38

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:38

Transitado em Julgado em 06/03/2025
11/03/2025 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:28

Decorrido prazo de Z. A. H. ZEN em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 07:56

Juntada de Certidão
17/01/2025 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica
17/01/2025 09:45

Juntada de Petição de ciência
27/12/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/12/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 10:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/08/2024 11:52

Conclusos para julgamento
22/08/2024 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 07:53

Conclusos para decisão
22/06/2024 10:10

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/06/2024 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2024 17:04

Conclusos para decisão
28/05/2024 17:04

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/04/2024 13:04

Expedição de Certidão.
27/03/2024 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 08:54

Conclusos para decisão
11/03/2024 08:54

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 09:46

Expedição de Certidão.
22/01/2024 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 15:08

Conclusos para decisão
14/12/2023 15:08

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/12/2023.
11/12/2023 19:20

Expedição de Certidão.
05/12/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 10:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 às 10:41:43; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
04/12/2023 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 12:37

Expedição de Certidão.
18/11/2023 11:13

Expedição de Certidão.
18/11/2023 11:03

Expedição de Certidão.
06/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2023 11:20

Expedição de Mandado.
27/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 12:20

Expedição de Certidão.
26/10/2023 12:19

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 às 10:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
12/09/2023 12:20

Expedição de Certidão.
12/07/2023 10:02

Expedição de Certidão.
24/02/2023 19:40

Expedição de Certidão.
16/12/2022 16:11

Expedição de Certidão.
25/11/2022 17:50

Expedição de Certidão.
23/11/2022 11:20

Expedição de Certidão.
22/11/2022 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/10/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 26/10/2022.
26/10/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0020708-78.2021.8.03.0001 Parte Autora: Z.

A.

H.

ZEN Defensor(a): MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO - *02.***.*32-23 Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 DECISÃO: Conforme decisão proferida na 779ª Sessão Ordinária do Pleno do E.

TJAP, realizada em 15/09/2021, foi admitido por unanimidade o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0003319-83.2021.8.03.0000, suspendendo todos os processos em trâmite no Estado do Amapá que tratem da questão da necessidade ou não de, antes da citação por edital, esgotarem as possibilidades de localização do endereço do réu, inclusive com consulta à operadoras de telefonia e concessionárias de água e energia elétrica, nos termos do art. art. 256, §3º do Código de Processo Civil.Em razão da referida decisão, com fulcro no art. 313, inciso VI, do CPC, determino a SUSPENSÃO do feito até decisão definitiva do IRDR acima indicado.Intimem-se.
25/10/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 07:57

Expedição de Certidão.
24/10/2022 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 07:55

Expediente Encaminhado ao DJE
26/05/2022 14:53

Expedição de Certidão.
14/12/2021 09:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/12/2021 20:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18
09/11/2021 08:44

Conclusos para decisão
09/11/2021 08:44

Expedição de Certidão.
25/10/2021 09:45

Expedição de Certidão.
21/10/2021 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 10:03

Expedição de Certidão.
19/10/2021 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 26/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
26/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 26/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
16/09/2021 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 11:06

Outras Decisões
12/08/2021 08:36

Conclusos para decisão
12/08/2021 08:36

Expedição de Certidão.
09/08/2021 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 17/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
12/07/2021 07:46

Expedição de Certidão.
08/07/2021 22:49

Juntada de Petição de contestação
07/07/2021 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 12:38

Outras Decisões
28/06/2021 14:41

Apensado ao processo 0041618-34.2018.8.03.0001 1
28/06/2021 14:39

Conclusos para decisão
28/06/2021 14:39

Expedição de Certidão.
25/06/2021 02:34

Juntada de Petição de contestação
21/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 21/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
11/06/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 22:34

Outras Decisões
08/06/2021 09:11

Conclusos para decisão
08/06/2021 09:11

Processo Autuado
07/06/2021 20:53

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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