TJAP - 0000602-62.2021.8.03.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 17:54
PEDIDO PARA RETIRADA DE TORNOZELEIRA
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30/06/2025 06:01
Intimação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 21/05/2025 11:14:49 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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23/06/2025 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 18/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2025 em 23/06/2025.
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20/06/2025 18:32
Registrado pelo DJE Nº 000109/2025
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20/06/2025 13:27
Acórdão (18/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2025
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20/06/2025 13:26
Notificação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 21/05/2025 11:14:49 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA K
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20/06/2025 09:59
Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 09:59:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
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18/06/2025 12:18
CÂMARA ÚNICA
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18/06/2025 12:00
Em Atos do Desembargador.
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10/06/2025 10:26
Conclusão
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10/06/2025 10:26
Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 10:26:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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09/06/2025 12:48
GABINETE 03
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09/06/2025 12:47
Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.
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09/06/2025 07:00
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 232ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/05/2025 a 06/06/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
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26/05/2025 10:46
Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 769, 770 e 773.
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22/05/2025 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 30/05/2025 08:00 até 06/06/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2025 em 22/05/2025.
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21/05/2025 20:08
Registrado pelo DJE Nº 000089/2025
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21/05/2025 17:29
Pauta de Julgamento (30/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2025
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21/05/2025 16:21
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 232, realizada no período de 30/05/2025 08:00:00 a 06/06/2025 23:59:00
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21/05/2025 15:45
Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2025, às 15:45:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
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21/05/2025 11:34
CÂMARA ÚNICA
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21/05/2025 11:14
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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24/04/2025 23:41
INFORMAR EQUIVOCO
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20/04/2025 18:13
pedido de atualização de endereço
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28/01/2025 10:59
Conclusão
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28/01/2025 10:59
Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 10:59:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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27/01/2025 10:26
GABINETE 03
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27/01/2025 10:25
Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.
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27/01/2025 10:04
Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2025, às 10:00:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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27/01/2025 08:57
Remessa
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27/01/2025 08:55
Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2025, às 08:55:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
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24/01/2025 18:29
Remessa
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24/01/2025 18:28
Em Atos do Procurador.
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20/01/2025 10:31
Certifico e dou fé que em 20 de January de 2025, às 10:31:32, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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20/01/2025 10:09
5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
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20/01/2025 10:08
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.
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20/01/2025 09:57
Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2025, às 09:57:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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20/01/2025 07:50
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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20/01/2025 07:50
Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para ANÁLISE e emissão de PARECER.
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20/01/2025 07:34
Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2025, às 07:31:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
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17/01/2025 12:36
CÂMARA ÚNICA
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17/01/2025 12:36
Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Encaminhe-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer.Cumpra-se.
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13/01/2025 11:07
Conclusão
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13/01/2025 11:07
Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2025, às 11:07:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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10/01/2025 13:47
GABINETE 03
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10/01/2025 13:46
Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.
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10/01/2025 13:15
Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 13:15:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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10/01/2025 10:35
CÂMARA ÚNICA
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10/01/2025 10:35
Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: DIELSON MACHADO DOS SANTOS, RONEI CARVALHO DE SOUZA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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10/01/2025 10:33
Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: CARLOS LUIS COSTA DOS SANTOS. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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10/01/2025 10:32
SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3332933 - Protocolado(a) em 09-01-2025 às 13:54
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09/01/2025 13:54
Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 13:54:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI
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09/01/2025 08:42
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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09/01/2025 08:41
Certifico que ante a decisão proferida sob a ordem #738, faço remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá- TJAP.
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17/12/2024 12:05
Em Atos do Juiz. Ciente da certificação de ordem #734.Os réus (Carlos Luís, Dielson e Ronei) apresentaram recurso em sentido estrito (#700 e #701) e o MP as contrarrazões (#713).Remetam-se os recursos e as contrarrazões acima mencionados ao TJAP, com aten
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06/12/2024 08:53
Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) RONEI CARVALHO DE SOUZA, tendo atualizado endereço e contato pessoal. Sito: Pas. LAGO VERDE, Nº 135, BAIRRO: MINA, CIDADE: VITÓRIA DO JARI. CONTATO: 96 991018873.
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04/12/2024 12:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES
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04/12/2024 12:54
Certifico que ante a manifestação retro, remeto os autos conclusos.
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02/12/2024 13:27
Certifico que , Carlos Eduardo Ney de Sousa Borges não possui mandado de acompanhamento de medida cautelar E não foi encontrado registro no BNMP de Carlos Antônio Vieira da Silva filho.
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02/12/2024 12:40
Em Atos do Juiz. O Carlos Eduardo Ney de Sousa Borges foi impronunciado nestes autos, conforme sentença de ordem #680, portanto, não há que se falar mais na existência de medidas cautelares diversas da prisão decorrente deste processo em relação a ele e n
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19/11/2024 10:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA
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19/11/2024 10:29
Certifico que decorreu o prazo para o réu ADRIEL FRAZÃO DO LIVRAMENTO.
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18/11/2024 11:30
Faço juntada a estes autos das peças dos autos nº 0000354-91.2024.8.03.0012, em face do réu: Carlos Eduardo Ney de Sousa Borges.
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18/11/2024 10:50
Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) CARLOS EDUARDO NEY DE SOUSA BORGES, CPF: *43.***.*88-34, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, i
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18/11/2024 08:26
Faço juntada a estes autos da intimação da sentença de pronúncia do réu - ADRIEL FRAZÃO DO LIVRAMENTO.
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18/11/2024 08:16
Certifico que o movimento de ordem nº 726 foi salvo indevidamente.
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18/11/2024 08:14
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 727.* Faço juntada a estes autos da citação do réu ADRIEL FRAZÃO DO LIVRAMENTO no dia 11/111/2024.
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13/11/2024 09:50
Certifico que os autos aguarda cumprimento da citação enviada ao IAPEN por malote.
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06/11/2024 10:26
Faço juntada a estes autos do recibo de envio por malote digital, solicitando informações, acerca da intimação de sentença ao réu ADRIEL FRAZAO DO LIVRAMENTO.
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29/10/2024 10:34
Certifico que os autos aguarda cumprimento da citação enviada ao IAPEN por malote.
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23/10/2024 12:01
Faço juntada a estes autos do TCO nos autos principais (0000602-62.2021.8.03.0012) em que o requerido obteve as medidas cautelares diversas da prisão a fim de constar a informação de descumprimento.
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23/10/2024 11:23
Certifico que os autos aguarda devolução do Mandado pelo IAPEN a ordem 708, enviada ao IAPEN, conforme recibo na ordem 709.
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22/10/2024 15:13
Em Atos do Juiz. A decisão de ordem #707 determinou que fosse expedida intimação ao réu Adriel Frazão do Livramento junto ao IAPEN/AP, por meio de ofício, ou outro mais célere, da sentença de pronúncia, porém foi expedido mandado para endereço distinto no
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21/10/2024 11:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA
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15/10/2024 09:06
Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) CARLOS EDUARDO NEY DE SOUSA BORGES, CPF: *43.***.*88-34, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, i
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14/10/2024 09:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA
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14/10/2024 09:01
Certifico ante a manifestação retro, remeto os autos conclusos.
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10/10/2024 10:50
Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 10:50:30, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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10/10/2024 08:47
Remessa
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10/10/2024 08:47
Em Atos do Promotor.
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09/10/2024 16:02
Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 16:02:06, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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07/10/2024 12:57
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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07/10/2024 12:55
Certifico que remeto os autos - I) Remessa dos autos ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões aos RESES no prazo de 02 dias, nos termos do art. 588 do CPP.
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07/10/2024 12:49
Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio do Mandado de Intimação.
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07/10/2024 12:36
Intimação DE SENTENÇA para - ADRIEL FRAZAO DO LIVRAMENTO - emitido(a) em 07/10/2024
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03/10/2024 14:48
Em Atos do Juiz. Sentença de pronúncia apenas em relação aos réus (#680):1) Carlos Luís Costa dos Santos;2) Dielson Machado dos Santos;3) Ronei Carvalho de Souza;4) Adriel Frazão do Livramento.O réu Adriel Frazão do Livramento não foi intimado da sentença
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30/09/2024 22:17
Ciência
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30/09/2024 09:59
Certifico que os autos aguarda decisão.
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29/09/2024 11:56
Mandado
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26/09/2024 12:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO
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26/09/2024 12:50
Certifico que ante a manifestação retro, remeto os autos conclusos.
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26/09/2024 08:57
RESE
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23/09/2024 23:28
Pedido de Recurso em Sentido Estrito.
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20/09/2024 06:01
Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 01/09/2024 06:53:07 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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20/09/2024 06:01
Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 01/09/2024 06:53:07 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Réu).
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20/09/2024 06:01
Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 01/09/2024 06:53:07 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Réu).
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20/09/2024 06:01
Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 01/09/2024 06:53:07 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).
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16/09/2024 12:45
Certifico que os autos aguarda cumprimento do mandado.
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16/09/2024 09:55
Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) CARLOS EDUARDO NEY DE SOUSA BORGES, CPF: *43.***.*88-34, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, i
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11/09/2024 11:47
Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) RONEI CARVALHO DE SOUZA, tendo atualizado endereço e contato pessoal. Sito: Pas. LAGO VERDE, Nº 135, BAIRRO: MINA, CIDADE: VITÓRIA DO JARI. CONTATO: 96 991018873.
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10/09/2024 12:14
Faço juntada a estes autos do mandado de citação do réu DIELSON MACHADO DOS SANTOS.
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10/09/2024 09:01
Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 01/09/2024 06:53:07 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA Advogado Réu: CARLOS RODRIGO RAM
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09/09/2024 12:34
Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 12:34:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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09/09/2024 10:15
Remessa
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09/09/2024 10:15
Em Atos do Promotor.
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05/09/2024 09:54
Certifico e dou fé que em 05 de September de 2024, às 09:54:38, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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05/09/2024 09:51
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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05/09/2024 09:50
Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da sentença.
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05/09/2024 09:46
Faço juntada a estes autos do recibo de envio do INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - DIELSON MACHADO DOS SANTOS - emitido(a) em 03/09/2024, ao IAPEN.
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03/09/2024 12:30
Certifico que os autos aguarda distribuição de mandado, após ao MP.
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03/09/2024 12:24
Intimação DE SENTENÇA para - DIELSON MACHADO DOS SANTOS - emitido(a) em 03/09/2024
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03/09/2024 12:20
Intimação DE SENTENÇA para - ADRIEL FRAZAO DO LIVRAMENTO, CARLOS ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO, CARLOS EDUARDO NEY DE SOUSA BORGES, CARLOS LUIS COSTA DOS SANTOS, RONEI CARVALHO DE SOUZA - emitido(a) em 03/09/2024
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01/09/2024 06:53
Em Atos do Juiz.
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22/08/2024 08:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA
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22/08/2024 08:27
Certifico que ante a manifestação retro, remeto os autos conclusos.
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17/08/2024 14:20
MEMORIAIS - SR DIELSON MACHADO DOS SANTOS - DPE-AP
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16/08/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/08/2024 10:42:15 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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15/08/2024 08:43
Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) CARLOS EDUARDO NEY DE SOUSA BORGES, CPF: *43.***.*88-34, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, i
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06/08/2024 12:32
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/08/2024 10:42:15 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso
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05/08/2024 10:42
Em Atos do Juiz. O advogado do réu DIELSON MACHADO DOS SANTOS abandonou o processo.O réu foi intimado pessoalmente para indicar outro advogado, ciente de que em caso de inércia, seria assistido pela DPE/AP, tendo permanecido inerte.Assim, intime-se a DPE/
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05/08/2024 08:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA
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05/08/2024 08:24
Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇAO GERAL para DIELSON MACHADO DOS SANTOS, recebido em 23/07/2024 e decorrido o prazo de 05 dias para o réu.
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24/07/2024 11:52
Faço juntada a estes autos da certidão do réu DIELSON MACHADO DOS SANTOS - em 23/07/2024
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24/07/2024 11:35
Mandado
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19/07/2024 11:00
Certifico que os autos aguarda ccumprimento de mandado.
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19/07/2024 10:59
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DIELSON MACHADO DOS SANTOS - emitido(a) em 19/07/2024
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18/07/2024 08:01
Mandado
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17/07/2024 09:07
Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio novamente ao Iapen, tendo em vista que réu encontra-se preso.
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15/07/2024 10:55
Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) CARLOS EDUARDO NEY DE SOUSA BORGES, CPF: *43.***.*88-34, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, i
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15/07/2024 10:06
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação do DIELSON MACHADO DOS SANTOS, expedido no evento #659, conforme determinado à ordem #660.
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15/07/2024 09:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA
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15/07/2024 09:11
Certifico que os autos aguarda cumprimento de mandado.
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11/07/2024 10:25
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação do DIELSON MACHADO DOS SANTOS, expedido no evento #659.
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11/07/2024 09:39
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DIELSON MACHADO DOS SANTOS - emitido(a) em 11/07/2024
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11/07/2024 09:25
Faço juntada a estes autos da resposta do IAPEN, referente ao mandado de ordem 639.
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04/07/2024 11:01
Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) RONEI CARVALHO DE SOUZA, tendo atualizado endereço e contato pessoal. Sito: Pas. ADALBERTO, Nº 03, BAIRRO: SÃO PEDRO, CIDADE: VITÓRIA DO JARI. CONTATO: 96 991018873.
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01/07/2024 09:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA
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01/07/2024 09:06
Certifico que remeto ao o Gabinete Administrativo entre em contato com o Oficial de Justiça responsável pela intimação do Dielson Machado, conforme expedição do mandado no evento #639, para que junte em até 24h, aos autos, a certidão.
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26/06/2024 11:50
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do réu Carlos Luís Costa da Silva de mudança de endereço para cuidados da saúde.Registre-se o novo endereço dele no sistema, qual seja: endereço Conjunto habitacional Macapaba, Quadra 01, Bloco 02 apto 301, Macapá/AP e atu
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18/06/2024 08:58
Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) CARLOS EDUARDO NEY DE SOUSA BORGES, CPF: *43.***.*88-34, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, i
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18/06/2024 08:32
Certifico que, nesta data, compareceu o acusado RONEI CARVALHO DE SOUZA, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sursis processual. Residente da PASSARELA DO ADALBERTO, Nº 03, BARIRRO: SÃO PEDRO
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14/06/2024 11:39
Retificação de Classe Processual
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14/06/2024 09:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA
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14/06/2024 09:46
Certifico que ante a manifestação retro, remeto os autos conclusos.
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07/06/2024 00:09
pedido de mudança de residência
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06/06/2024 07:57
Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), DIELSON MACHADO DOS SANTOS, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na PASSARELA DO ADALBERTO, Nº 160, BAIRRO SÃO PEDRO.
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20/05/2024 09:57
Certifico que os autos aguarda cumprimento de mandado.
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20/05/2024 09:56
Faço juntada a estes autos do reibo de envio do oficio de Nº: 4567408, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO AMAPÁ
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20/05/2024 09:49
Certifico que os autos aguarda cumprimento de mandado.
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17/05/2024 08:08
Certifico que os autos aguarda envio do oficio de Nº: 4567408, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO AMAPÁ
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16/05/2024 09:19
Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) CARLOS EDUARDO NEY DE SOUSA BORGES, CPF: *43.***.*88-34, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, i
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16/05/2024 08:31
Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) RONEI CARVALHO DE SOUZA, tendo atualizado endereço e contato pessoal .
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13/05/2024 14:57
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024053010JH9NC
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13/05/2024 14:55
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DIELSON MACHADO DOS SANTOS - emitido(a) em 13/05/2024
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13/05/2024 14:52
Certifico que remeto os auto ao gabinete para entrega do oficio retromencionado ao destinatário pelos correios.
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13/05/2024 14:52
Nº: 4567408, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO AMAPÁ ( PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/05/2024
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13/05/2024 14:52
Certifico que decorreu o prazo DO RÉU DIELSON MACHADO DOS SANTOS, apresentar suas alegações finais por meio do seu advogado.
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09/05/2024 14:30
Certifico que foi feita a exclusão do polo passivo o réu FABRÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO , conforme decisão retro.
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09/05/2024 14:22
NOME PARTE: FABRICIO DOS SANTOS RIBEIRO - Parte Ré
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09/05/2024 09:24
Certifico que remeto os autos ao gabinete para 1. Proceda a Secretaria com a exclusão do nome do requerido FABRÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO do polo passivo, uma vez que houve o desmembramento do processo em relação a ele. uma vez que o acesso foi negado para e
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06/05/2024 13:08
Em Atos do Juiz. Tendo em vista a manifestação de ordem #628 pela Defensoria Pública, observa-se que foi desmembrado o processo em relação ao réu Fabrício dos Santos Ribeiro (originando 0000073-38.2024.8.03.0012), portanto, realmente, este réu não apresen
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04/05/2024 21:26
memorias carlos luis
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03/05/2024 11:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA
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03/05/2024 11:09
Certifico que ante a manifestação retro, remeto os autos conclusos.
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30/04/2024 17:59
Manifestação
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19/04/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 14:51:27 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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19/04/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 14:51:27 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Réu).
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19/04/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 14:51:27 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de EDUARDO BRASIL DANTAS (Advogado Réu).
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16/04/2024 09:14
Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) CARLOS EDUARDO NEY DE SOUSA BORGES, CPF: *43.***.*88-34, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, i
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09/04/2024 12:44
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2024 14:51:27 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO BRASIL DANTAS Advogado Réu: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO DEFENSOR
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08/04/2024 14:51
Em Atos do Juiz. Os advogados dos réus DIELSON MACHADO DOS SANTOS, FABRICIO DOS SANTOS RIBEIRO e CARLOS LUIS COSTA DOS SANTOS foram devidamente intimados para apresentar alegações finais escritas, porém permaneceram inertes.Aliás, quando questionadas ao f
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02/04/2024 23:06
MEMORIAIS - CARLOS EDUARDO NEY DE SOUSA BORGES
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02/04/2024 08:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA
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02/04/2024 08:13
Certifico que decorreu o prazo de manifestação dos réus Carlos Eduardo, Carlos Luiz, Dielson e Fabrício, para apresentarem suas AFM.
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01/04/2024 16:18
Memoriais (réu Ronei Carvalho de Souza)
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31/03/2024 11:38
Memoriais: CARLOS ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO
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15/03/2024 10:44
Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) CARLOS EDUARDO NEY DE SOUSA BORGES, CPF: *43.***.*88-34, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, i
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15/03/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2024 13:39:24 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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15/03/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2024 13:39:24 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Réu).
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15/03/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2024 13:39:24 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de EDUARDO BRASIL DANTAS (Advogado Réu).
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15/03/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2024 13:39:24 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Réu).
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15/03/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2024 13:39:24 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).
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11/03/2024 13:19
Certifico que os presentes autos aguarda confirmação de notificação à defensora e ao advogado.
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05/03/2024 17:23
MEMORIAIS ADRIEL
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05/03/2024 07:05
Certifico que para fins de relugarização processual finalizo as tarefas em aberto cumpridas.
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05/03/2024 07:03
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2024 13:39:24 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA Advogado Réu: EDUAR
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04/03/2024 08:03
Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 08:03:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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04/03/2024 07:38
Remessa
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04/03/2024 07:37
Em Atos do Promotor.
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01/03/2024 10:55
Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 10:55:06, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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28/02/2024 07:31
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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28/02/2024 07:30
Certifico que remeto os autos ao MP para apresentar suas Alegações FInais.
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27/02/2024 13:39
Em audiência
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27/02/2024 13:39
Instrução e Julgamento realizada em 27/02/2024 às '13:39'h
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27/02/2024 11:11
Em Atos do Juiz. Considerando que foi realizado o desmembramento dos autos em relação ao acusado FABRÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO e que foi juntado Ofício com informações sobre o recambiamento do referido réu, juntar cópia do documento de ordem #593 aos autos
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27/02/2024 09:21
Mandado
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27/02/2024 09:17
Mandado
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23/02/2024 12:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA
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23/02/2024 12:35
Certifico que ante a juntada retro para ciência, remeto os autos conclusos.
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23/02/2024 10:23
Faço juntada a estes autos do documento remetido pelo NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA (NUCOOP).
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21/02/2024 09:35
Certifico que, foi realizado o desmembramento dos autos em relação ao acusado FABRÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO: 0000073-38.2024.8.03.0012
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21/02/2024 07:40
Certifico que os presentes autos aguarda cumprimento de mandado.
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19/02/2024 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/02/2024 07:46:03 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação para audiênica.
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19/02/2024 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/02/2024 07:46:03 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação para audiênica.
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19/02/2024 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/02/2024 07:46:03 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Réu). Intimação para audiênica.
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19/02/2024 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/02/2024 07:46:03 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de EDUARDO BRASIL DANTAS (Advogado Réu). Intimação para audiênica.
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19/02/2024 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/02/2024 07:46:03 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Réu). Intimação para audiênica.
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19/02/2024 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/02/2024 07:46:03 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu). Intimação para audiênica.
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17/02/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/02/2024 13:17:54 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Réu).
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15/02/2024 09:30
Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) CARLOS EDUARDO NEY DE SOUSA BORGES, CPF: *43.***.*88-34, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, i
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15/02/2024 08:28
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - PAULO FREITAS DE OLIVEIRA, ADRIANO DUARTE PANTOJA, DIOANATA GONÇALVES COSTA, LUIZ GUSTAVO DA SILVA BATISTA, RAIMUNDO MACHADO DUARTE - emitido(a) em 14/02/2024
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15/02/2024 08:28
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - PAULO FREITAS DE OLIVEIRA, ADRIANO DUARTE PANTOJA, DIOANATA GONÇALVES COSTA, LUIZ GUSTAVO DA SILVA BATISTA, RAIMUNDO MACHADO DUARTE - emitido(a) em 15/02/2024
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14/02/2024 13:56
Certifico que remeto os autos ao gabinete para o desmembramento dos autos em relação ao acusado FABRÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO, e que todas as peças e documentos necessários sejam juntados na autuação do novo autos para prosseguimento do feito e apuração da
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14/02/2024 13:54
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240154564N4L1
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14/02/2024 13:52
Nº: 4520882, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/02/2024
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09/02/2024 15:58
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/02/2024 07:46:03 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: VICTORIA NUNES
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09/02/2024 15:58
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/02/2024 07:46:03 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA ALVES
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09/02/2024 15:57
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/02/2024 07:46:03 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO
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09/02/2024 15:57
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/02/2024 07:46:03 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO BRASIL DANTAS
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09/02/2024 15:57
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/02/2024 07:46:03 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA
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09/02/2024 15:56
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/02/2024 07:46:03 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES
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09/02/2024 15:54
Instrução e Julgamento agendada para 27/02/2024 às 08:30h
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09/02/2024 15:12
Em audiência
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09/02/2024 15:12
Instrução e Julgamento realizada em 09/02/2024 às '15:12'h
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09/02/2024 07:46
Certifico que ADRIEL FRAZÃO DO LIVRAMENTO, DIELSON DOS SANTOS RIBEIRO E RONEI CARVALHO DE SOUZA, conforme ofício retro solicitando a apresentaçãode preso em sala virtual para audiência, na data de 08/02/2024 foi feito o contato com a Policial Penal Janyar
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08/02/2024 10:59
Mandado
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08/02/2024 00:31
Manifestação
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07/02/2024 13:36
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/02/2024 13:17:54 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO
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07/02/2024 13:17
Em Atos do Juiz. Observa-se que no mandado de intimação do réu CARLOS LUÍS COSTA DOS SANTOS, este não foi intimado da audiência de instrução e julgamento do dia 09/02/2024, sob a justificativa de que se encontra em Macapá - ordem #562.O réu acima menciona
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07/02/2024 12:13
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIEL FRAZAO DO LIVRAMENTO, CARLOS EDUARDO NEY DE SOUSA BORGES, DIELSON MACHADO DOS SANTOS, RONEI CARVALHO DE SOUZA - emitido(a) em 07/02/2024
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07/02/2024 10:32
Mandado
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07/02/2024 10:25
Mandado
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07/02/2024 10:18
Mandado
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07/02/2024 09:57
Mandado
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05/02/2024 09:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA
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05/02/2024 09:43
Certifico que, faço os autos conclusos, ante a juntada da Petição #556 e proximidade da audiência.
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02/02/2024 00:00
Informar novo endereço de CARLOS LUIS COSTA DOS SANTOS
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29/01/2024 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2024 às 08:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 11/12/2023 13:35:30 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO E
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29/01/2024 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2024 às 08:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 11/12/2023 13:35:30 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO E
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29/01/2024 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2024 às 08:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 11/12/2023 13:35:30 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EV
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29/01/2024 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2024 às 08:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 11/12/2023 13:35:30 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de EDUARDO BRASIL DANTAS (
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29/01/2024 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2024 às 08:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 11/12/2023 13:35:30 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA
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19/01/2024 10:31
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2024 às 08:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 11/12/2023 13:35:30 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES S
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19/01/2024 09:22
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2024 às 08:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -
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19/01/2024 09:21
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2024 às 08:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -
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19/01/2024 09:19
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2024 às 08:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕ
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08/01/2024 10:16
Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), CARLOS LUIS COSTA DOS SANTOS portador do R.G. Nº 747007/AP, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na PASSARELA LAGO VERDE,
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18/12/2023 11:45
Faço juntada a estes autos do Nº: 4496386, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - SEAP - SECRETARIA DO ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ( Diretor - SEAP -PA ) - emitido(a) em 18/12/2023, ENVIADO POR EMAIL.
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18/12/2023 11:40
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023130811YJSA7
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18/12/2023 11:37
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO DUARTE PANTOJA - emitido(a) em 18/12/2023
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18/12/2023 11:27
Nº: 4496393, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/12/2023
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18/12/2023 11:23
Nº: 4496386, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - SEAP - SECRETARIA DO ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ( Diretor - SEAP -PA ) - emitido(a) em 18/12/2023
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18/12/2023 11:18
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLOS ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO, CARLOS LUIS COSTA DOS SANTOS - emitido(a) em 18/12/2023
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18/12/2023 11:14
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDNA BRAGA TAVARES, FRANCISCO ALBERTO DE ARAÚJO PARENTE, SAMUEL MIRANDA DE SILVA - emitido(a) em 18/12/2023
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18/12/2023 11:09
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - PAULO FREITAS DE OLIVEIRA, DIOANATA GONÇALVES COSTA, ERIVELTON CLEMENTE PEREIRA DA SILVA, LUIZ FERNANDO LEITE DOS SANTOS, RAIMUNDO MACHADO DUARTE - emitido(a) em 18/12/2023
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11/12/2023 13:35
Certifico que, remeto a secretaria para expedir as intimações da audiência. Obs: verificar a intimação das testemunhas de acusação e defesa.
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11/12/2023 13:35
Instrução e Julgamento agendada para 09/02/2024 às 08:30h
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04/12/2023 10:19
Certifico que para fins de relugarização processual finalizo as tarefas em aberto cumpridas.
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04/12/2023 09:37
Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), CARLOS LUIS COSTA DOS SANTOS portador do R.G. Nº 747007/AP, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na PASSARELA LAGO VERDE,
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01/12/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 10/10/2023 14:00:43 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO
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28/11/2023 14:00
certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para audiencia.
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28/11/2023 10:45
Em audiência
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28/11/2023 10:45
Instrução e Julgamento realizada em 28/11/2023 às '10:45'h
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28/11/2023 09:46
certifico que os presentes autos aguarda a realizaçao de audiência.
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26/11/2023 09:29
Mandado
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21/11/2023 22:58
Mandado
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21/11/2023 18:11
Mandado
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21/11/2023 13:16
Faço juntada a estes autos do IAPEN, Em resposta ao Ofício Nº: 4482720, ADRIANO DUARTE PANTOJA. - informo queADRIANO DUARTE PANTOJAencontraseemLIBERDADEdeste Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, conforme informações prisionais em a
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21/11/2023 13:13
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO DUARTE PANTOJA - emitido(a) em 21/11/2023
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21/11/2023 09:52
Certifico que foi dada ciência da audiência designada ao representante do Ministério Público, sendo a audiência designada para o dia 28/11/2023 às 09:00h.
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21/11/2023 09:47
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023120263IZ698
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21/11/2023 09:45
Nº: 4482720, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/11/2023
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21/11/2023 09:26
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
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18/11/2023 13:15
Mandado
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10/11/2023 13:48
Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Nº: 4473241, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SEAP - SECRETARIA DO ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ( Diretor - SEAP -PA ) - emitido(a) em 31/10/2023, POR Whatsapp.
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10/11/2023 13:31
Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Nº: 4473241, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SEAP - SECRETARIA DO ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ( Diretor - SEAP -PA ) - emitido(a) em 31/10/2023, POR EMAIL.
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10/11/2023 11:41
Certifico que os presentes autos aguarda cumprimento de mandado.
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10/11/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 10/10/2023 14:00:43 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO
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09/11/2023 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 28/11/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2023 em 09/11/2023.
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09/11/2023 00:00
Intimação
Nº do processo: 0000602-62.2021.8.03.0012 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ADRIEL FRAZAO DO LIVRAMENTO, CARLOS ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO, CARLOS EDUARDO NEY DE SOUSA BORGES, CARLOS LUIS COSTA DOS SANTOS, DIELSON MACHADO DOS SANTOS, FABRICIO DOS SANTOS RIBEIRO, RONEI CARVALHO DE SOUZA Defensor(a): ALANA GONÇALVES CARDOSO DA SILVA, CARLOS RODRIGO RAMOS CARDOSO - 3862AP, EDUARDO BRASIL DANTAS - 2865AP, LEANDRO DE JESUS SOUSA - 3756AP, ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES - 3661AP, VICTORIA NUNES DE ALMEIDA Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 28/11/2023 às 09:00 -
08/11/2023 19:33
Registrado pelo DJE Nº 000201/2023
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08/11/2023 09:48
Em Atos do Juiz. Ciente das juntadas de ordem #497 e 498.Aguarde-se a audiência de instrução.
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07/11/2023 10:59
Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), CARLOS LUIS COSTA DOS SANTOS portador do R.G. Nº 747007/AP, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na PASSARELA LAGO VERDE,
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31/10/2023 10:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
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31/10/2023 10:07
Certifico que ante a juntada de ordem 497-498, remeto os autos conclusos.
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31/10/2023 10:02
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
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31/10/2023 10:01
Agendamento de audiência (28/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2023
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31/10/2023 10:01
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023113498HS7H7
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31/10/2023 09:59
Certifico que remeto os autos ao gabinete para enviou do oficio Nº: 4473241, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SEAP - destino Centro de Custódia de Abaetetuba/PA, encaminhado por Whatsapp nº 091 98896-5158, solictando a apresentação do preso FAB
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31/10/2023 09:56
Nº: 4473241, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SEAP - SECRETARIA DO ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ( Diretor - SEAP -PA ) - emitido(a) em 31/10/2023
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31/10/2023 09:21
Nº: 4473221, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/10/2023
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31/10/2023 09:17
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLOS ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO, CARLOS LUIS COSTA DOS SANTOS - emitido(a) em 31/10/2023
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31/10/2023 08:58
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDNA BRAGA TAVARES, FRANCISCO ALBERTO DE ARAÚJO PARENTE, SAMUEL MIRANDA DE SILVA - emitido(a) em 31/10/2023
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31/10/2023 08:57
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO FREITAS DE OLIVEIRA, DIOANATA GONÇALVES COSTA, ERIVELTON CLEMENTE PEREIRA DA SILVA, LUIZ FERNANDO LEITE DOS SANTOS, LUIZ GUSTAVO DA SILVA BATISTA, RAIMUNDO MACHADO DUARTE - emitido(a) em 31/10/2
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31/10/2023 08:39
Certifico que remeto os autos ao gabinete para cadastro no bnmp dos alvara`s de soltura.
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30/10/2023 13:57
Faço juntada a estes autos do documento remetido pelo IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL.
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30/10/2023 13:55
Faço juntada a estes autos do documento remetido pelo IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL.
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30/10/2023 09:13
Em Atos do Juiz. Ciente da juntada de ordem #493.Cumpra-se com o que for ainda necessário para a audiência de instrução determinado no evento #487 e #488.
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26/10/2023 14:03
Certifico que para fins de relugarização processual finalizo as tarefas em aberto cumpridas.
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26/10/2023 14:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
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26/10/2023 14:02
Faço juntada a estes autos do Alvará de soltura cumprido pelo IAPEN.
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20/10/2023 13:55
Faço juntada a estes autos do(s) recibo de envio dos Alvara(s) de Soltura, o qual foi enviado via PJEDOC, para providências do IAPEN, com Alvara(s) em favor dos custodiados: ADRIEL FRAZAO DO LIVRAMENTO; DIELSON MACHADO DOS SANTOS; CARLOS EDUARDO NEY DE SO
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20/10/2023 13:38
Faço juntada a estes autos do(s) Alvará(s) de soltura com Termo em favor dos acusados ADRIEL FRAZAO DO LIVRAMENTO; DIELSON MACHADO DOS SANTOS; CARLOS EDUARDO NEY DE SOUZA BORGES; CARLOS LUIS COSTA DOS SANTOS; RONEI CARVALHO DE SOUZA, CARLOS LUIS COSTA DOS
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20/10/2023 10:50
Em Atos do Juiz. Em tempo, considerando que na decisão que revogou a prisão preventiva dos réus, contém erro material quanto ao nome do RONEI CARVALHO DE SOUSA, chamo o feito à ordem, para corrigir o nome do réu que saiu erroneamente Ronei Carvalho Duarte
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16/10/2023 15:34
Certifico que remeto os auto ao gabinete para expedi o Alvará de soltura no bnmp. 1. Intimar os réus para comparecerem à audiência de instrução e julgamento do dia 28/11/2023, às 9h, no ato do cumprimento do alvará de soltura e colocação da tornozeleira e
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16/10/2023 10:42
Em Atos do Juiz. Atendendo as disposições contidas no art. 316, §1º, do CPP, introduzidas pela Lei Federal nº 13.964/2019, passo a revisar a necessidade de manutenção ou não da custódia provisória dos réus.Trata-se de denúncia pela suposta prática de tent
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10/10/2023 14:04
Certifico que, remeto a secretaria para intimar as partes. obs: Testemunhas MP: Testemunhas MP Luiz Gustavo da Silva Batista Dioanata Gonçalves Costa Raimundo Machado Duarte Adriano Duarte Pantoja, testemunha. -- IAPEN Paulo Freitas de O
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10/10/2023 14:00
Instrução e Julgamento agendada para 28/11/2023 às 09:00h
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10/10/2023 14:00
Certifico que, a audiência designada para ontem: 09/10/2023 não foi realizada por conta do ponto FACULTATIVO, PORTARIA N* 70031/2023 GP
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10/10/2023 08:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
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10/10/2023 08:15
Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.
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09/10/2023 09:25
Vídeo de depoimentos de Dielson Machado
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06/10/2023 11:39
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem #478.Proceda-se com a habilitação da Defensora Pública colidente, Dra. ALANA GONÇALVES para os réus CARLOS ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO e FABRICIO DOS SANTOS RIBEIRO, conforme petição de ordem #478.Aguarde-se aud
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06/10/2023 09:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
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06/10/2023 09:05
Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.
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06/10/2023 08:31
Petição: expõe e requer habilitação defensor colidente
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06/10/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/09/2023 10:59:47 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Réu).
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05/10/2023 19:32
Mandado
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05/10/2023 18:31
Mandado
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02/10/2023 10:52
certifico que os presentes autos aguarda a realizaçao de audiência. Tendo em vista que não dará tempo para remeter ao MP.
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29/09/2023 18:29
Em Atos do Juiz. Os réus CARLOS LUIS COSTA DOS SANTOS e ADRIEL FRAZAO DO LIVRAMENTO requereram a revogação da prisão preventiva com concessão de liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares diversas da prisão nos eventos #441 e #448, respect (
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26/09/2023 11:02
Conclusão
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26/09/2023 11:02
Certifico que, faço os autos conclusos, tendo em vista a manifestação do MP #464 e ciência da certidão #469.
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26/09/2023 11:01
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/09/2023 10:59:47 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO
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26/09/2023 10:59
Certifico que, em relação ao réu: -- CARLOS LUIS COSTA DOS SANTOS, foram arroladas as testemunhas: #27 : 1) JOICIANE DOS SANTOS RIBEIRO 2) JOSÉ MARIA LIMA 3) ROSELMA FIALHO DIAS e no #259 : José Luiz da Silva Pinto. Contudo não consta qualificação, end
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26/09/2023 10:49
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDNA BRAGA TAVARES, FRANCISCO ALBERTO DE ARAÚJO PARENTE, SAMUEL MIRANDA DE SILVA - emitido(a) em 26/09/2023
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26/09/2023 09:53
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DIOANATA GONÇALVES COSTA, LUIZ GUSTAVO DA SILVA BATISTA, RAIMUNDO MACHADO DUARTE - emitido(a) em 26/09/2023
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26/09/2023 09:50
Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 09:50:09, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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26/09/2023 09:41
Remessa
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26/09/2023 09:41
Em Atos do Promotor.
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25/09/2023 09:33
Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 09:33:35, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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19/09/2023 13:48
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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19/09/2023 13:47
Certifico que remeto os autos ao MP para manifestaçao.
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15/09/2023 08:26
Em Atos do Juiz. Em que pese o Ministério Público ter informado que se trataria da revisão de prisão prevista no artigo 316, Parágrafo único do CPP de competência do magistrado, tal afirmativa está equivocada, pois a última revisão da prisão preventiva, s
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12/09/2023 09:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
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12/09/2023 09:47
Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.
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06/09/2023 08:27
Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 08:27:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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06/09/2023 08:24
Remessa
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06/09/2023 08:24
Em Atos do Promotor.
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04/09/2023 09:29
Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 09:29:32, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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01/09/2023 13:31
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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01/09/2023 13:30
Certifico que remeto os autos ao MP para manifestaçao.
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30/08/2023 13:41
Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para se manifestar sobre a juntada de ordem #448.
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30/08/2023 08:41
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 08h38min a intimação, via telefone, da TESTEMUNHA: ERIVLETON CLEMENTE PEREIRA DA SILVA, saindo devidamente intimado da nova data da audiência, 09/10/2023 Às 08h:30.
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30/08/2023 08:32
Certifico que, nesta data, o(a) VÍTIMA: PAULO FREITAS DE OLIVEIRA, RG: 821129 PTC/AP, compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/10/2023 ÀS 08H:30, saindo devidamente intimado(a) nesta data. Contato: 96 991860102 (W
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30/08/2023 08:30
PEDIDO DE REVOGAÇÃO
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30/08/2023 08:19
Certifico que, nesta data, o(a) O RÉU: CARLOS ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA FILHO compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGANDA PARA O DIA 09/10/2023 ÀS 08H30, saindo devidamente intimado(a) nesta data. Contato: 96 991025097.
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30/08/2023 08:15
Certifico que, nesta data, o(a) a testemunha LUIZ FERNANDO LEITE DOS SANTOS compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO 09/10/2023 às 08H30, saindo devidamente intimado(a) nesta data. Contato: (96) 991008460.
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29/08/2023 15:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA
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29/08/2023 15:05
Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.
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29/08/2023 12:52
Mandado
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29/08/2023 11:50
Instrução e Julgamento agendada para 09/10/2023 às 08:30h
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29/08/2023 11:19
pedido de revisão da prisão para liberdade de CARLOS LUIS COSTA DOS SANTOS por excesso de prazo.
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28/08/2023 21:16
Redesignação de data
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26/08/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/08/2023 13:19:11 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2023 ÀS
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26/08/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/08/2023 13:19:11 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2023 ÀS
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26/08/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/08/2023 13:19:11 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Réu). INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 30/08/
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26/08/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/08/2023 13:19:11 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de EDUARDO BRASIL DANTAS (Advogado Réu). INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2023 ÀS 08:30H.
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26/08/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/08/2023 13:19:11 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Réu). INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2023 ÀS 08:30H.
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26/08/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/08/2023 13:19:11 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu). INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 30/08/2023 ÀS 08:3
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24/08/2023 14:41
Certifico que os presentes autos aguarda cumprimento de mandado.
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22/08/2023 08:34
Mandado
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18/08/2023 08:56
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DIOANATA GONÇALVES COSTA, LUIZ FERNANDO LEITE DOS SANTOS, LUIZ GUSTAVO DA SILVA BATISTA, RAIMUNDO MACHADO DUARTE - emitido(a) em 16/08/2023
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18/08/2023 08:56
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - PAULO FREITAS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 16/08/2023
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16/08/2023 14:00
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 13h15min a intimação, via telefone, da testemunha ERIVELTON CLEMENTE PEREIRA DA SILVA. Ciente da audiência de instrução designada para o dia 30/08/2023 Às 08:30h, informou
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16/08/2023 13:57
Faço juntada a estes autos do(s) RECIBO de envio do Ofício Nº: 4429507, MOV. (#424), com destino o protocolo do IAPEN para apresentação de preso em audiÊncia da testemunhas: ADRIANO DUARTE PANTOJA.
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16/08/2023 13:41
Faço juntada a estes autos do(s) RECIBO de envio do Ofício Nº: 4429521, MOV. (#423), com destino o protocolo do IAPEN para apresentação de preso em audiÊncia.
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16/08/2023 13:25
Faço juntada a estes autos do(s) RECIBO de envio, via e-mail, do Ofício Nº: 4429531com destino Centro de Custódia de Abaetetuba/PA, E-mail: [email protected] , assim como encaminhado por Whatsapp nº 091 98896-5158, solictando a apresentação do preso F
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16/08/2023 13:00
Nº: 4429531, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - SEAP - SECRETARIA DO ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ( Diretor - SEAP -PA ) - emitido(a) em 16/08/2023
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16/08/2023 12:58
Nº: 4429507, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 16/08/2023
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16/08/2023 12:58
Nº: 4429521, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 16/08/2023
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16/08/2023 12:43
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/08/2023 13:19:11 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIUS
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16/08/2023 12:42
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/08/2023 13:19:11 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉZIA
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16/08/2023 12:42
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/08/2023 13:19:11 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO
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16/08/2023 12:41
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/08/2023 13:19:11 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO BRASIL DANTAS
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16/08/2023 12:41
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/08/2023 13:19:11 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA
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16/08/2023 12:41
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/08/2023 13:19:11 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES
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16/08/2023 12:39
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 30/08/2023 às 08:30h
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16/08/2023 12:33
Em audiência
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16/08/2023 12:33
Instrução e Julgamento realizada em 16/08/2023 às '12:33'h
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15/08/2023 13:19
Certifico que os presentes autos aguarda audiencia.
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10/08/2023 13:51
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023082499JIIE4
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10/08/2023 13:48
Nº: 4427029, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 10/08/2023
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10/08/2023 13:25
Certifico que a missiva 0802982-68.2023.8.14.0070, aguarda cumprimento -
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09/08/2023 11:50
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) andamento da carta precatória intimar o réu FABRICIO DOS SANTOS RIBEIRO, endereçada à COMARCA DE ABAETETUBA - PA
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03/08/2023 12:43
Certifico que para fins de relugarização processual finalizo as tarefas em aberto cumpridas.
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03/08/2023 09:01
Certifico que, faço remessa ao Gabinete ADM para verificar se houve resposta da carta precatória intimar o réu FABRICIO DOS SANTOS RIBEIRO, endereçada à COMARCA DE ABAETETUBA - PA. Obs: o réu encontra-se custodiado na Penitenciária de Abaetetuba-PA (leitu
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29/07/2023 22:37
Mandado
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28/07/2023 11:51
Certifico que, faço remessa ao Gabinete ADM para verificar se houve resposta da carta precatória intimar o réu FABRICIO DOS SANTOS RIBEIRO, endereçada à COMARCA DE ABAETETUBA - PA. Obs: o réu encontra-se custodiado na Penitenciária de Abaetetuba-PA (leitu
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28/07/2023 11:42
Faço juntada a estes autos do Recibo de Leitura, referente a CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - FABRICIO DOS SANTOS RIBEIRO, endereçada à COMARCA DE ABAETETUBA - PA - LIDA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ABAETETUBA (TJPA) em 07/07/2023 10:37:13 ,
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26/07/2023 10:19
Em Atos do Juiz. Ciente do Ofício de ordem #400, que noticia o transito em julgado do Acórdão proferido nos autos do Habeas Corpus, que denegou a ordem impetrada por DIELSON MACHADO DOS SANTOS.Certifique a Secretaria se há resposta da carta precatória par
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26/07/2023 09:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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26/07/2023 09:11
Certifico que, faço os autos conclusos, ante a juntada do Ofício com informações de ACÓRDÃO proferido no Habeas Corpus 0002913-91.2023.8.03.0000 (Paciente: DIELSON MACHADO DOS SANTOS.
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19/07/2023 11:28
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) oficio
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19/07/2023 11:27
Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 11:27:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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18/07/2023 15:38
Remessa
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18/07/2023 15:38
Em Atos do Promotor.
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18/07/2023 15:35
Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 15:35:08, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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18/07/2023 10:04
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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18/07/2023 10:04
Em tempo, faço remessa ao MP para ciência da decisão #391.
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18/07/2023 10:02
Certifico que, faço remessa ao MP para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 16/08/2023 às 08:30h.
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18/07/2023 09:55
Faço juntada a estes autos do Recibo de Leitura referente a carta precatória intimando o réu para AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - FABRICIO DOS SANTOS RIBEIRO, endereçada à COMARCA DE ABAETETUBA - PA- LIDO pela CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ABAETETUBA (TJPA) em
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13/07/2023 17:38
Em Atos do Juiz. Atendendo as disposições contidas no art. 316, §1º, do CPP, introduzidas pela Lei Federal nº 13.964/2019, passo, ex officio, a revisar a necessidade de manutenção ou não da custódia provisória dos réus ADRIEL FRAZÃO DO LIVRAMENTO, CARLOS
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12/07/2023 08:10
Certifico que, aguarda a juntada da minuta dos mandados de prisão e resposta à carta precatória #382.
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11/07/2023 12:47
regularizar escaninho
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11/07/2023 12:20
Certifico que: Mandados de prisão BNMP Nome : CARLOS LUIS COSTA DOS SANTOS -- RJI: 235019087-30 Nome : DIELSON MACHADO DOS SANTOS --- RJI: 235008642-17 Nome : RONEI CARVALHO DE SOUZA RJI: 224667680-52 Nome : ADRIEL FRAZAO DO LIVRAMENTO
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07/07/2023 13:09
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) 0802982-68.2023.8.14.0070
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06/07/2023 13:10
Certifico que, remeto ao gabinete para verificar os cadastros no BNMP.
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06/07/2023 13:07
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) minuta BNMP. CARLOS EDUARDO NEY
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05/07/2023 12:27
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) minuta BNMP.
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03/07/2023 07:50
Faço juntada a estes autos do recibo de envio por malote digital, encaminhando a CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - FABRICIO DOS SANTOS RIBEIRO, endereçada à COMARCA DE ABAETETUBA - PA.
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30/06/2023 08:37
CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - FABRICIO DOS SANTOS RIBEIRO, endereçada à COMARCA DE ABAETETUBA - PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ABATETUBA - PA ) - emitido(a) em 30/06/2023
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30/06/2023 07:55
Certifico que foi feita uma carta, que aguarda assinatura.
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30/06/2023 07:54
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO FREITAS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 30/06/2023
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27/06/2023 11:33
Em Atos do Juiz. Defiro os pedidos do Ministério Público de ordem #374.Determino que o réu FABRICIO DOS SANTOS RIBEIRO seja intimado para a audiência de instrução e julgamento junto à penitenciária de Abaetetuba/PA e que seja apresentado no dia da audiênc
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27/06/2023 09:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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27/06/2023 09:45
Certifico que faço os autos conclusos, ante a manifestação do MP #374.
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22/06/2023 10:15
Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 10:15:55, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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22/06/2023 09:34
Remessa
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22/06/2023 09:34
Em Atos do Promotor.
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21/06/2023 15:33
Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 15:33:17, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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20/06/2023 11:56
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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20/06/2023 11:55
Certifico que, ante a decisão de ordem #370, faço remessa ao MP.
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18/06/2023 12:45
Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva formulado por ADRIEL FRAZÃO DO LIVRAMENTO, via advogado particular, preso em decorrência da decretação de prisão preventiva no processo 0000554-06.2021.8.03.001 no dia 16/09/2021
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16/06/2023 13:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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16/06/2023 13:16
Certifico que ante a manifestaçao e a juntada retro remeto os autos conclusos.
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15/06/2023 13:42
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) oficio
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14/06/2023 11:37
Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 11:37:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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14/06/2023 09:42
Remessa
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14/06/2023 09:42
Em Atos do Promotor.
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12/06/2023 15:49
Mandado
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01/06/2023 09:12
Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 09:12:16, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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29/05/2023 11:43
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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29/05/2023 11:43
Certifico que, ante a Petição de ordem #347, remeto os autos ao MP para manifestação.
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29/05/2023 11:41
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230539893PKWX
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29/05/2023 11:40
Nº: 4376943, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 29/05/2023
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25/05/2023 15:18
Mandado
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25/05/2023 14:07
Em Atos do Juiz. Proceda-se com a habilitação do advogado do réu Carlos Eduardo Ney Sousa Borges, Dr. LEANDRO DE JESUS SOUSA, conforme procuração juntada no evento #352.Com relação à certidão de ordem #351, intimar a vítima Paulo Freitas da data da audiên
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25/05/2023 09:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA
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25/05/2023 09:46
Certifico que, ante a juntada da Petição #352 com pedido de Habilitação do réu, CARLOS EDUARDO NEY SOUSA BORGES, faço os autos conclusos.
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24/05/2023 21:31
Mandado
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24/05/2023 15:45
HABILITAÇÃO PROCESSUAL - ADVOGADO DE CARLOS EDUARDO NEY SOUSA BORGES
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22/05/2023 22:37
Mandado
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19/05/2023 07:47
Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 07:47:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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18/05/2023 13:58
Remessa
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18/05/2023 13:58
Em Atos do Promotor.
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16/05/2023 17:22
REVOGAÇÃO ART. 316 DO CPP
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16/05/2023 11:34
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 às 08:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 03/05/2023 10:35:55 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO
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16/05/2023 11:34
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 às 08:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 03/05/2023 10:35:55 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO
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16/05/2023 11:34
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 às 08:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 03/05/2023 10:35:55 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS
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16/05/2023 11:34
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 às 08:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 03/05/2023 10:35:55 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de EDUARDO BRASIL DANTAS
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16/05/2023 11:34
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 às 08:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 03/05/2023 10:35:55 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES
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10/05/2023 10:30
Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 10:30:57, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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10/05/2023 09:38
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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10/05/2023 09:37
Certifico que para fins de relugarização processual finalizo as tarefas em aberto cumpridas.
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10/05/2023 09:36
Certifico que para fins de relugarização processual finalizo as tarefas em aberto cumpridas.
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10/05/2023 09:36
Certifico que remeto os autos ao MP para ciência de audiencia.
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06/05/2023 08:17
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 às 08:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
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06/05/2023 08:17
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 às 08:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
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06/05/2023 08:17
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 às 08:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SI
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06/05/2023 08:13
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO FREITAS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 06/05/2023
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06/05/2023 08:12
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ERIVELTON CLEMENTE PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 06/05/2023
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06/05/2023 08:12
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ADRIANO DUARTE PANTOJA, DIOANATA GONÇALVES COSTA, LUIZ FERNANDO LEITE DOS SANTOS, LUIZ GUSTAVO DA SILVA BATISTA, RAIMUNDO MACHADO DUARTE - emitido(a) em 06/05/2023
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06/05/2023 08:09
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023044190ZVQ8E
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06/05/2023 08:07
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLOS ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO, FABRICIO DOS SANTOS RIBEIRO - emitido(a) em 06/05/2023
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06/05/2023 08:02
Nº: 4360264, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 06/05/2023
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03/05/2023 10:37
A Secretaria, confeccionar documentos para audiência. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom. OBS 1. A pessoa deve ter em mãos um documento de identificação. OBS 2: A instalação do aplicativo Zoom em
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03/05/2023 10:35
Instrução e Julgamento agendada para 16/08/2023 às 08:30h
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27/04/2023 12:39
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) recibo de envio do oficio , mov. 324.
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27/04/2023 12:33
Nº: 1200135390, INFORMAÇÕES HC para - SECÇÃO ÚNICA ( DESEMBARGADOR CARLOS TORK ) - emitido(a) em 27/04/2023
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27/04/2023 08:23
Em Atos do Juiz. Tratam-se de Informações requisitadas pelo E. Relator Des. CARLOS TORK no Habeas Corpus nº 0002913-91.2023.8.03.0000, que tem como Paciente: DIELSON MACHADO DOS SANTOS, processo de origem nº 0000602-62.2021.8.03.0012 (oferecimento da denú
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26/04/2023 13:23
Conclusão
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26/04/2023 13:23
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Requisição de Informações para o Habeas Corpus 0002913-91.2023.8.03.0000 (Pacien te: DIELSON MACHADO DOS SANTOS). Referente ao Processo de origem: 0000602-62.202 1.8.03.0012.
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26/04/2023 08:39
Em Atos do Juiz. Atendendo as disposições contidas no art. 316, §1º, do CPP, introduzidas pela Lei Federal nº 13.964/2019, passo, ex officio, a revisar a necessidade de manutenção ou não da custódia provisória do réu.Trata-se de denúncia por tentativa de
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12/04/2023 13:21
Certifico que esta rotina foi gerada para regularização do histórico pendente do escaninho.
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12/04/2023 13:15
DETERMINAÇÃO JUDICIAL: CONSIDERANDO A CONVOCAÇÃO DA JUÍZA DA VARA DE VITÓRIA, CONFORME PORTARIA Nº 68224/2023/CGJ, PARA PARTICIPAÇÃO DE CURSO NA MODALIDADE PRESENCIAL NA EJAP.
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11/04/2023 09:15
Mandado
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03/04/2023 12:56
Mandado
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30/03/2023 11:26
Certifico que os presentes autos aguarda cumprimento de mandado.
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30/03/2023 11:25
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLOS ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO, FABRICIO DOS SANTOS RIBEIRO - emitido(a) em 30/03/2023
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23/03/2023 08:07
Certifico que os presentes autos aguarda cumprimento de mandado.
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22/03/2023 09:21
Mandado
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17/03/2023 11:36
Faço juntada a estes autos do documento remetido pelo IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL.
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10/03/2023 11:38
Faço juntada a estes autos do recibo de envio pelo PJE/doc encaminhando o Ofício Nº: 4325678, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN, intimando os réus da audiência, sob o código de rastreabilidade Rastreamente 2023022634.
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10/03/2023 11:30
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO MACHADO DUARTE - emitido(a) em 10/03/2023
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10/03/2023 11:24
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023022634OIZLJ
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10/03/2023 11:23
Nº: 4325678, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 10/03/2023
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08/03/2023 11:06
Faço juntada a estes autos dos documentos remetidos pelo IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL.
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07/03/2023 10:19
Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 10:18:37, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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06/03/2023 13:54
Remessa
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06/03/2023 13:53
Em Atos do Promotor.
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06/03/2023 10:46
Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 10:46:35, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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06/03/2023 06:01
Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/02/2023 08:40:49 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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03/03/2023 11:49
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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03/03/2023 11:49
Certifico que, faço remessa ao MP para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 13/04/2023 às 09:30h.
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03/03/2023 11:47
Certifico que, aguarda o cumprimento da 0007121-18.2023.8.03.0001 (intimação da testemunha RAIMUNDO MACHADO DUARTE).
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02/03/2023 13:35
Faço juntada a estes autos do(s) registro nos assentos do BNMP, referente ao réu CARLOS EDUARDO NEY DE SOUSA BORGES.
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01/03/2023 13:04
Certifico que a missiva 0007121-18.2023.8.03.0001, aguarda cumprimento de mandado.
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01/03/2023 09:07
Ciência
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27/02/2023 13:33
Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0007121-18.2023.8.03.0001
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27/02/2023 08:12
CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - RAIMUNDO MACHADO DUARTE, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 24/02/2023
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24/02/2023 12:41
resposta à acusação Carlos Eduardo Ney DPE-AP
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24/02/2023 12:03
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023016842YU12G
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24/02/2023 12:01
Nº: 1200135157, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 24/02/2023
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24/02/2023 11:44
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO FREITAS DE OLIVEIRA, ADRIANO DUARTE PANTOJA, DIOANATA GONÇALVES COSTA, ERIVELTON CLEMENTE PEREIRA DA SILVA, LUIZ FERNANDO LEITE DOS SANTOS, LUIZ GUSTAVO DA SILVA BATISTA - emitido(a) em 24/02/20
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24/02/2023 11:38
Certifico que remeto os auto ao gabinete para Proceder com os registros junto ao BNMP.
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24/02/2023 11:37
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/02/2023 08:40:49 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso
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20/02/2023 15:47
Resposta à acusação (DPE/AP).
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17/02/2023 08:40
Em Atos do Juiz. O réu CARLOS EDUARDO NEY DE SOUSA BORGES foi denunciado por tentativa de homicídio na modalidade qualificada, ou seja, crime hediondo, praticado em tese em concurso de pessoas, cujos indícios de autoria e materialidade estão demonstrados
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16/02/2023 12:39
Conclusão
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16/02/2023 12:39
Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.
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16/02/2023 06:01
Intimação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 05/02/2023 13:39:41 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Prazo de 10 dias para apresentar resposat acusação em favor de Car
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16/02/2023 06:01
Intimação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 05/02/2023 13:39:41 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Prazo de 10 dias para apresentar resposta acusação em favor dos ré
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13/02/2023 14:00
Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 14:00:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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13/02/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/02/2023 09:33:55 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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12/02/2023 21:12
Remessa
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12/02/2023 21:12
Em Atos do Promotor.
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08/02/2023 08:40
Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 08:40:02, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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06/02/2023 19:23
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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06/02/2023 19:22
Certifico que, nesta data, faço a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação Com relação ao réu CARLOS EDUARDO NEY DE SOUSA BORGES, remetam-se os autos ao Ministério Público para se manifestar se há ou não a necessidade da manutenção da pri
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06/02/2023 19:20
Remeto os autos a secretaria para confecção da documentação para proceder com a intimação dos réus, testemunhas, advogado, defensor público e MP. Consignando os dados e link para viabilizar a participação por videoconferência.
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06/02/2023 19:16
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/04/2023 às 09:30h
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06/02/2023 19:15
EQUIVOCO NO AGENDAMENTO DO HORÁRIO
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06/02/2023 19:13
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/04/2023 às 11:30h
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06/02/2023 19:06
Notificação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 05/02/2023 13:39:41 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré
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06/02/2023 19:04
Notificação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 05/02/2023 13:39:41 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré
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06/02/2023 19:00
Falta a Defesa apresentar resposta acusação.
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05/02/2023 13:39
Mandado
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03/02/2023 13:10
Certifico que, remeto os autos ao Gabinete ADM para Redesignar a audiência, conforme decisão #261 ítem c).
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03/02/2023 10:03
Faço juntada a estes autos do envio do e-mail: [email protected], encaminhando o Ofício Nº: 4302863, para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP, para designar Defensor Público para atuar na defesa do réu Carlos Eduardo Ney de Sousa
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03/02/2023 09:53
Nº: 4302863, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP ( DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/02/2023
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03/02/2023 09:45
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/02/2023 09:33:55 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso
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03/02/2023 09:33
Em Atos do Juiz. Atendendo as disposições contidas no art. 316, §1º, do CPP, introduzidas pela Lei Federal nº 13.964/2019, passo, ex officio, a revisar a necessidade de manutenção ou não da custódia provisória do réu.Trata-se de denúncia por tentativa de
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31/01/2023 08:14
Em Atos do Juiz. Atendendo as disposições contidas no art. 316, §1º, do CPP, introduzidas pela Lei Federal nº 13.964/2019, passo, ex officio, a revisar a necessidade de manutenção ou não da custódia provisória do réu.No caso em tela não houve qualquer alt
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30/01/2023 23:23
Juntada de testemunhas e documentos
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24/01/2023 11:54
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - PAULO FREITAS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 24/01/2023
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23/01/2023 15:39
Em Atos do Juiz. Renove-se a tentativa de intimação da vítima PAULO FREITAS DE OLIVEIRA, no endereço constante nos autos, devendo o Oficial de Justiça, caso a diligencia restar infrutífera, proceder com informações a respeito de possív (...)
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23/01/2023 11:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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23/01/2023 11:06
Certifico que faço os autos conclusos, ante a manifestação do MP #252.
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19/01/2023 08:45
Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 09:44:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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18/01/2023 09:02
Remessa
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18/01/2023 09:02
Em Atos do Promotor.
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12/01/2023 11:11
Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 11:11:24, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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11/01/2023 10:22
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
-
11/01/2023 10:22
Certifico que, faço remessa ao MP para ciência da juntada da certidão do oficial de justiça #244, informando que não fora intimada a vítima PAULO FREITAS DE OLIVEIRA para a audiência.
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11/01/2023 10:18
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023001504HPPHK
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11/01/2023 10:16
Nº: 4286355, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 11/01/2023
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11/01/2023 09:59
Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça em cumprimento a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RAIMUNDO MACHADO DUARTE, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ, com diligência positiva.
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06/01/2023 12:20
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício Nº: 4276940
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22/12/2022 15:00
Mandado
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19/12/2022 20:45
Mandado
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19/12/2022 13:51
Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 14:51:58, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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18/12/2022 23:03
Remessa
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18/12/2022 23:02
Em Atos do Promotor.
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07/12/2022 09:02
Mandado
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05/12/2022 10:53
Mandado
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01/12/2022 07:20
Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 07:20:56, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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30/11/2022 11:35
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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30/11/2022 11:34
Certifico que, ante a decisão de ordem #234, faço remessa ao MP.
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25/11/2022 11:06
Em Atos do Juiz. Atendendo as disposições contidas no art. 316, §1º, do CPP, introduzidas pela Lei Federal nº 13.964/2019, passo, ex officio, a revisar a necessidade de manutenção ou não da custódia provisória dos réus ADRIEL FRAZÃO DO LIVRAMENTO E CARLOS
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18/11/2022 09:30
Certifico que os presentes autos aguarda cumprimento de mandado.
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11/11/2022 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2022 em 11/11/2022.
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10/11/2022 18:19
Registrado pelo DJE Nº 000203/2022
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10/11/2022 13:18
Certifico que, aguarda a distribuição dos mandados para porterior remessa ao MP (ciência da audiência).
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09/11/2022 12:38
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABRICIO DOS SANTOS RIBEIRO - emitido(a) em 09/11/2022
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09/11/2022 12:36
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO FREITAS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 09/11/2022
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09/11/2022 12:18
Certifico que a missiva 0048101-41.2022.8.03.0001, aguarda cumpirmento.
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09/11/2022 12:17
Certifico que os presentes autos aguarda notificação ao DJE. Após ao MP.
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09/11/2022 12:15
Decisão (04/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2022
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06/11/2022 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2023 às 11:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 08/10/2022 17:38:57 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA
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05/11/2022 10:22
Mandado
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04/11/2022 10:07
Em Atos do Juiz. Atendendo as disposições contidas no art. 316, §1º, do CPP, introduzidas pela Lei Federal nº 13.964/2019, passo, ex officio, a revisar a necessidade de manutenção ou não da custódia provisória do réu.No caso em tela não houve qualquer alt
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28/10/2022 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/02/2023 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2022 em 28/10/2022.
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28/10/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0000602-62.2021.8.03.0012 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ADRIEL FRAZAO DO LIVRAMENTO, CARLOS ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO, CARLOS EDUARDO NEY DE SOUSA BORGES, CARLOS LUIS COSTA DOS SANTOS, DIELSON MACHADO DOS SANTOS, FABRICIO DOS SANTOS RIBEIRO, RONEI CARVALHO DE SOUSA Advogado(a): CARLOS RODRIGO RAMOS CARDOSO - 3862AP, EDUARDO BRASIL DANTAS - 2865AP, FABIANA ANÉZIA CUNHA DE PAULA - *79.***.*81-22, JANE CRISTINA VIEIRA NONATO - *16.***.*49-64, LUCIANA MONTENEGRO MATOS - *49.***.*49-07, ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES - 3661AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 09/02/2023 às 11:30 -
27/10/2022 17:44
Registrado pelo DJE Nº 000196/2022
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27/10/2022 13:23
Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAR RAIMUNDO MACHADO DUARTE ENDEREÇO: AVENIDA JOVINO DINOÁ,3807,BEIROL,MACAPÁ,AP,68900000. CPF: 064.354.582-4. CP número 0048101-41.2022.8.03.0001
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27/10/2022 08:19
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RAIMUNDO MACHADO DUARTE, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 27/10/2022
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27/10/2022 07:55
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERIVELTON CLEMENTE PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 27/10/2022
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27/10/2022 07:41
CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2023 às 11:30:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
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27/10/2022 07:41
Agendamento de audiência (09/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2022
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26/10/2022 15:29
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO DUARTE PANTOJA, DIOANATA GONÇALVES COSTA, LUIZ FERNANDO LEITE DOS SANTOS, LUIZ GUSTAVO DA SILVA BATISTA - emitido(a) em 26/10/2022
-
26/10/2022 14:49
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022117106Z2XY7
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26/10/2022 14:46
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLOS ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO - emitido(a) em 26/10/2022
-
26/10/2022 14:40
Nº: 4253529, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/10/2022
-
21/10/2022 12:22
Em Atos do Juiz. Ciência da decisão que negou a liminar em habeas corpus impetrado por DIELSON MACHADO DOS SANTOS no ofício de ordem #207.Cumpra-se integralmente a decisão de ordem #198.
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21/10/2022 11:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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21/10/2022 11:45
Certifico que faço os autos concluos, ante a juntada de documento #207, encaminhados pela Secretaria da Secção Única do Tribunal de Justiça-TJAP.
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20/10/2022 13:47
Faço juntada a estes autos do documento remetido pela Secretaria da Secção Única do Tribunal de Justiça-TJAP.
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17/10/2022 10:39
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) recibo de envio do oficio mov. 205 , anexa a decisão mov. 204.
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17/10/2022 10:35
Nº: 1200134862, INFORMAÇÕES HC para - SECÇÃO ÚNICA ( Desembargador Relator ) - emitido(a) em 17/10/2022
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17/10/2022 09:20
Em Atos do Juiz. Tratam-se de Informações requisitadas pelo E. Relator Des. JAYME FERREIRA no Habeas Corpus nº 0006602-80.2022.8.03.0000, que tem como Paciente: DIELSON MACHADO DOS SANTOS, processo de origem nº 0000456-21.2021.8.03.0012 (decretou a prisão
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14/10/2022 14:37
Conclusão
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14/10/2022 14:37
Faço juntada a estes autos do documento remetido pela Secretaria da Secção Única do Tribunal de Justiça-TJAP.
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08/10/2022 17:39
Secretaria, confeccionar documentos para audiência. A audiência de Instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. Se a parte não tiver os recursos para participar de audiência por vídeo conferência,
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08/10/2022 17:38
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/02/2023 às 11:30h
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06/10/2022 08:12
Certifico que, remeto os autos ao Gabinete ADM, para designar audiência de instrução e julgamento via Videoconferência.
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03/10/2022 17:04
Em Atos do Juiz. Ciente da resposta apresentada no evento #154.Mantenho o recebimento da denúncia nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal. Saliento que, ao menos em cognição não exauriente, não se vislumbram as hipóteses de absolvição sumária
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03/10/2022 13:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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03/10/2022 13:55
Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.
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28/09/2022 14:25
Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 14:25:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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28/09/2022 13:33
Remessa
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28/09/2022 13:33
Em Atos do Promotor.
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27/09/2022 08:47
Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 08:47:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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23/09/2022 14:56
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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23/09/2022 14:55
Certifico que remeto os presentes autos ao MP para manifestação quanto ao despacho retro.
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19/09/2022 10:21
Em Atos do Juiz. Reiterando o decidido no evento #176, PROCEDA-SE com a habilitação da Defensora Pública, Dra. JANE CRISTINA VIEIRA NONATO, em favor dos acusados CARLOS ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO e FABRICIO DOS SANTOS RIBEIRO, no sistema Tucuj (...)
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19/09/2022 09:10
Conclusão
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19/09/2022 09:10
Certifico que, foi realizada a habilitação do adv Dr. Eduardo Dantas e procedido a juntada da decisão proferida nos autos 456/2021, deixo de realizar a remessa ao MP conforme determinado e faço os autos cls tendo em vista a manifestação mov. 185.
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19/09/2022 09:06
juntada da decisão que decretou a prisão preventiva nos autos da rotina processual nº 0000456.21.2021.8.03.0012, constante na decisão de evento #13
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15/09/2022 16:04
DPE/AP - Réus: Regularização da representação processual
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05/09/2022 10:51
Em Atos do Juiz. 1. PROCEDA-SE com a habilitação do advogado do requerido Dielson Machado, o Dr. EDUARDO BRASIL DANTAS, OAB/AP 2865 no sistema Tucujuris, conforme procuração no evento #154.2. Em relação aos pedidos de ordem #181, DEFIRO APENAS a juntada d
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05/09/2022 10:22
Conclusão
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05/09/2022 10:22
Certifico que, em vista a juntada de petição de ordem (#181), faço os autos conclusos.
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05/09/2022 09:57
requerimento
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30/08/2022 11:47
Em Atos do Juiz. Atendendo as disposições contidas no art. 316, §1º, do CPP, introduzidas pela Lei Federal nº 13.964/2019, passo, ex officio, a revisar a necessidade de manutenção ou não da custódia provisória dos réus ADRIEL FRAZÃO DO LIVRAMENTO E CARLOS
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29/08/2022 14:02
Em Atos do Juiz. PROCEDA-SE com a habilitação da Defensora Pública, Dra. JANE CRISTINA VIEIRA NONATO, para o réu FABRICIO DOS SANTOS RIBEIRO no sistema Tucujuris, como solicitado no evento #176.E cumpra-se o comando judicial de ordem #175.
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26/08/2022 11:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA
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26/08/2022 11:14
Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.
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23/08/2022 18:32
DPE/AP - Réus: requer a intimação do Novo Defensor Público da colidência.
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19/08/2022 09:15
Em Atos do Juiz. INTIME-SE o advogado do réu, Dr. Eduardo Brasil acerca da decisão de ordem #166 e cumpra-se com a parte parte final de tal comando.
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18/08/2022 14:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
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18/08/2022 14:34
Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.
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18/08/2022 14:34
Certifico que os presentes autos aguarda cumprimento do mandado.
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13/08/2022 06:01
Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2022 09:24:57 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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10/08/2022 14:40
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/08/2022 12:50:20 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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10/08/2022 14:40
Manifestação: expor e requerer
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10/08/2022 10:58
Certifico que os presentes autos aguarda notifcação a Defensora, após será remetido ao MP, Sem prejuízo, DEVOLVA-SE o prazo para o MP se manifestar sobre a preliminar da resposta à acusação do réu DIELSON no evento #154.
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10/08/2022 10:57
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/08/2022 12:50:20 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso
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05/08/2022 12:50
Em Atos do Juiz. Atendendo as disposições contidas no art. 316, §1º, do CPP, introduzidas pela Lei Federal nº 13.964/2019, passo, ex officio, a revisar a necessidade de manutenção ou não da custódia provisória do réu.No caso em tela não houve qualquer alt
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05/08/2022 11:59
Conclusão
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05/08/2022 11:59
Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos para análise.
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05/08/2022 11:56
Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 11:56:12, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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05/08/2022 11:55
Remessa
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05/08/2022 11:54
Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 11:54:51, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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05/08/2022 09:50
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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05/08/2022 09:49
Certifico que remeto os presentes autos ao MP para manifestação quanto ao despacho retro.
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03/08/2022 13:15
Em Atos do Juiz. Passo a análise da petição de apenas um parágrafo do réu Carlos Luís Costa dos Santos pedindo a revisão da prisão preventiva por suposto excesso de prazo, sem apontar, no entanto, qualquer excesso no evento #143.Conforme manifestação do M
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03/08/2022 12:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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03/08/2022 12:09
Certifico que ante a manifestação do MP, remeto os autos conclusos. Certifico que ainda falta a resposta de acusação dos réus: Carlos Antonio , Carlos EDUARDO e Fabricio, sendo os defensores intimados novamente.
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03/08/2022 11:58
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2022 09:24:57 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso
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03/08/2022 10:11
Resposta à Acusação de Dielson Machado dos Santos
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22/07/2022 08:07
Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 08:03:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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21/07/2022 15:31
Remessa
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21/07/2022 15:31
Em Atos do Promotor.
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19/07/2022 11:35
Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 11:35:34, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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19/07/2022 11:25
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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19/07/2022 11:24
Certifico que, faço remessa ao MP, para se manifestar sobre a petição de ordem #143
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19/07/2022 09:45
Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para se manifestar sobre a petição de ordem #143.Cumpra-se
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19/07/2022 09:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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19/07/2022 09:28
Certifico que, face a juntada da Petição #143, faço os autos conclusos.
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11/07/2022 20:18
Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 20:18:55, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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30/06/2022 12:06
pedido de revisão da prisão de CARLOS LUIS COSTA DOS SANTOS
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25/06/2022 04:44
Remessa
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25/06/2022 04:44
Em Atos do Promotor.
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23/06/2022 09:18
Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 09:18:02, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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23/06/2022 08:08
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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23/06/2022 08:07
Certifico que remeto os presentes autos ao MP para manifestação quanto ao despacho retro.
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23/06/2022 08:07
Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para Resposta à Acusação da parte Réu DIELSON MACHADO DOS SANTOS.
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22/06/2022 14:24
Faço juntada a estes autos do(s) documento informado pelo IAPEN do cumprimento do mandado de citação em relação a DIELSON MACHADO DOS SANTOS.
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20/06/2022 11:02
Em Atos do Juiz. PROCEDA-SE com a habilitação do advogado Dr. CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO, OAB/AP Nº 3862-AP, para o réu Carlos Luís Costa dos Santos, no sistema Tucujuris, conforme substabelecimento de ordem #131.Ao Ministério Público p
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20/06/2022 10:00
Conclusão
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20/06/2022 10:00
Certifico que em vista a juntada de petições, MOV.(#131/#132), faço os autos conclusos.
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17/06/2022 19:20
pedido de revisão da prisão
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17/06/2022 16:33
PEDIDO DE HABILITAÇÃO
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14/06/2022 09:41
Faço juntada a estes autos do recibo de envio do MANDADO DE CITAÇÃO para - DIELSON MACHADO DOS SANTOS - emitido(a) em 07/06/2022 ao IAAPEN.
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09/06/2022 11:06
Mandado
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07/06/2022 11:23
Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Nº: 4151146, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENAP ( DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/06/2022
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07/06/2022 11:09
Nº: 4151146, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENAP ( DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/06/2022
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07/06/2022 10:59
MANDADO DE CITAÇÃO para - DIELSON MACHADO DOS SANTOS - emitido(a) em 07/06/2022
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07/06/2022 10:58
Documento: MANDADO DE CITAÇÃO para - DIELSON MACHADO DOS SANTOS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/06/2022 Motivo do cancelamento: destinatario incorreto
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07/06/2022 10:54
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: destinatario incorreto - MANDADO DE CITAÇÃO para - DIELSON MACHADO DOS SANTOS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/06/2022
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07/06/2022 09:24
Em Atos do Juiz. Atendendo as disposições contidas no art. 316, §1º, do CPP, introduzidas pela Lei Federal nº 13.964/2019, passo, ex officio, a revisar a necessidade de manutenção ou não da custódia provisória dos réus ADRIEL FRAZÃO DO LIVRAMENTO E CARLOS
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07/06/2022 09:06
Em Atos do Juiz. Atendendo as disposições contidas no art. 316, §1º, do CPP, introduzidas pela Lei Federal nº 13.964/2019, passo, ex officio, a revisar a necessidade de manutenção ou não da custódia provisória dos réus ADRIEL FRAZÃO DO LIVRAMENTO E CARLOS
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06/06/2022 10:09
Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 10:07:16, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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06/06/2022 08:34
Remessa
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06/06/2022 08:34
Em Atos do Promotor.
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02/06/2022 19:22
DPE/AP: Habilitação em favor de FABRICIO DOS SANTOS RIBEIRO e CARLOS ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO
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01/06/2022 07:58
Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 07:58:05, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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31/05/2022 11:54
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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31/05/2022 11:00
Certifico que remeto os presentes autos ao MP para manifestação quanto ao despacho retro.
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30/05/2022 09:26
Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para se manifestar sobre o ofício de ordem #111, requerendo o que entender de direito.Cumpra-se
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27/05/2022 15:38
Conclusão
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27/05/2022 15:38
Certifico que, faço cls para deliberação tendo em vista o ofício mov. 111 e a comunicação de prisão feita nos autos 0000456-21.2021.8.03.0012.
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27/05/2022 15:34
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) OFÍCIO Nº 744/2022/CEP/IAPEN
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27/05/2022 11:43
Certifico que remeto ao gabinete para saber se houve resposta do mandado retromencionado enviado por malote.
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20/05/2022 08:18
Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio do MANDADO DE CITAÇÃO para - DIELSON MACHADO DOS SANTOS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/05/2022.
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20/05/2022 08:11
MANDADO DE CITAÇÃO para - DIELSON MACHADO DOS SANTOS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/05/2022
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12/05/2022 11:59
Em Atos do Juiz. Citar o denunciado DIELSON MACHADO DOS SANTOS, na forma do art. 406, do CPP, fazendo constar no mandado a advertência de que deverá manter endereço atualizado e comunicar onde poderá ser encontrado em caso de ausência da comarca por m
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12/05/2022 11:31
Certifico que o movimento de ordem nº 105 foi salvo indevidamente em razão de juntada em processo diferente para o qual deveria ter sido juntado.
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12/05/2022 11:25
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 106.* Faço juntada a estes autos do Acórdão e Ofício remetidos pela Secretaria da Secção Única do Tribunal de Justiça - TJAP.
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12/05/2022 11:04
Conclusão
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12/05/2022 11:04
Certifico que, em vista a manifestação do MP, MOV.(#98), bem como a juntada do termo de audiência de custódia do movimento, (#101) e as mídias no movimento, (#102). Desta forma, faço os autos conclusos.
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12/05/2022 10:53
Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) referente a audiência de custódia do acusado DIELSON MACHADO DOS SANTOS, conforme termo de audiência, MOV.(#101).
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12/05/2022 10:50
Faço juntada a estes autos do(s) termo de audiência de custódia realizada pelo plantão da Comarca de Laranjal, em relação ao acusado DIELSON MACHADO DOS SANTOS.
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12/05/2022 09:53
Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 09:53:30, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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11/05/2022 09:07
Remessa
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11/05/2022 09:06
Em Atos do Promotor.
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11/05/2022 08:42
Cumprimento do Mandado de Prisão em desfavor de Dielson Machado dos Santos.
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29/04/2022 07:39
Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 07:39:51, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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28/04/2022 12:00
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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28/04/2022 12:00
Certifico que, faço remessa ao MP, para ciência da juntada da certidão #92, em relação ao acusado DIELSON MACHADO DOS SANTOS, com dilgência negativa.
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28/04/2022 11:56
Faço juntada a estes autos do e-mail: [email protected] encaminhando o Ofício Nº: 4110833, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENAP ( DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ )
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28/04/2022 11:39
Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, em resposta a Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI sob nº 0000426-61.2022.8.03.0008 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO #52. Com diligência negativa.
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19/04/2022 15:09
Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 15:09:24, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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19/04/2022 09:26
Remessa
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19/04/2022 09:26
Em Atos do Promotor.
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13/04/2022 09:43
Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2022, às 09:43:30, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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12/04/2022 08:42
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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12/04/2022 08:41
Certifico que o ofício mov.85 encontra-se disponível no trello para remessa.
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12/04/2022 08:39
Nº: 4110833, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENAP ( DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/04/2022
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06/04/2022 14:35
Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem #80.Sem prejuízo, ao Ministério Público para se manifestar sobre a juntada de ordem #81.
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06/04/2022 12:41
Conclusão
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06/04/2022 12:41
Certifico que, ante a juntada do documento e mídias juntadas no #81, faço os autos cls.
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06/04/2022 12:16
Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) depoimento dos acusados Carlos Eduardo Ney e Ronei Carvalho, enviados pela depol.
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06/04/2022 08:38
Em Atos do Juiz. Em suma, foi ofertada denúncia contra os sete réus ali qualificados, sendo que até o momento o único NÃO citado é o DIELSON MACHADO DOS SANTOS, porque não foi localizado.O réu Carlos Luís Costa dos Santos está representado por advogado pa
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06/04/2022 07:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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06/04/2022 07:49
Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
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05/04/2022 15:16
Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 15:17:39, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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05/04/2022 11:54
Remessa
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05/04/2022 11:54
Em Atos do Promotor.
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01/04/2022 09:16
Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 09:16:43, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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01/04/2022 07:37
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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01/04/2022 07:35
Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
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31/03/2022 14:23
Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação sobre a juntada do relatório de ordem #69.Cumpra-se
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31/03/2022 12:35
Conclusão
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31/03/2022 12:35
Faço juntada a estes autos do Relatório enviado pela DPCVJ.
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31/03/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2022 08:52:07 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . DIANTE DO EXPOSTO, MANTENHO a prisão preventiva de ADRIEL FRAZ
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31/03/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2022 08:52:07 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de VALDEMIR MARVULLE (Advogado Réu). DIANTE DO EXPOSTO, MANTENHO a prisão preventiva de ADRIEL FRAZÃO DO LIVRAMENT
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31/03/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2022 08:52:07 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu). DIANTE DO EXPOSTO, MANTENHO a prisão preventiva de ADRIEL FRAZÃO D
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30/03/2022 15:19
Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 15:20:30, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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30/03/2022 08:01
Remessa
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30/03/2022 08:01
Em Atos do Promotor.
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28/03/2022 10:39
Manifestação
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25/03/2022 08:50
Resposta à acusação
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22/03/2022 08:03
Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 08:03:58, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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21/03/2022 12:39
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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21/03/2022 12:37
Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI sob nº 0000426-61.2022.8.03.0008 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO - Consta que o andamento da carta precatória encontra-se aguardando oficial de justiça cumprir o mandado.
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21/03/2022 12:34
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2022 08:52:07 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES Advogado Réu: VALDEMIR MARVULLE DEFENSORIA PÚBLICA DO ES
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11/03/2022 08:52
Em Atos do Juiz. Vistos.Passo à análise da manutenção da prisão preventiva, em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal.Os denunciados ADRIEL FRAZÃO DO LIVRAMENTO, vulgo “Bilico” e CARLOS LUÍS COSTA DOS SANTOS estã
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05/03/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2022 07:35:08 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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24/02/2022 08:55
Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI sob nº 0000426-61.2022.8.03.0008 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO
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24/02/2022 08:54
Carta Precatória enviada para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO
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23/02/2022 10:16
CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - DIELSON MACHADO DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( Juiz(a) de Direito - Diretor(a) do Fórum da Comarca de Laranjal do Jari ) - emitido(a) em 23/02/2022
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23/02/2022 07:37
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2022 07:35:08 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉZ
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23/02/2022 07:35
Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, Promovo a intimação da DPE/AP, para apresentar resposta à acusação de CARLOS EDUARDO NEY, FABRÍCIO, RONEI e CARLOS ANTÔNIO, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396-A do CPP.
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11/02/2022 14:58
Em Atos do Juiz. 1. Expeça-se novo mandado de citação, via precatória, do réu DIELSON MACHADO DOS SANTOS para o endereço: RUA DAS MARGARIDAS, casa 685, Bairro: Sarney - Cidade: Laranjal do Jari-AP, conforme certidão de ordem #35, na forma do ar (...)
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11/02/2022 11:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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11/02/2022 11:04
Certifico que, ante a manifestação do MP à ordem #44, faço os autos conclusos.
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25/01/2022 10:02
Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 10:02:36, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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24/01/2022 15:17
Remessa
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24/01/2022 15:17
Em Atos do Promotor.
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21/01/2022 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 17/12/2021 14:11:25 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de VALDEMIR MARVULLE (Advogado Réu). Presente o fumus comissi delicti, passo a analisar o periculum libertatis.Desta forma, caso sejam colocado
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21/01/2022 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 17/12/2021 14:11:25 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu). Presente o fumus comissi delicti, passo a analisar o periculum libertatis.Desta forma, caso sej
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11/01/2022 12:00
Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 12:00:43, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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11/01/2022 08:50
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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11/01/2022 08:50
Remeto os autos ao Ministério Público para ciência da decisão de ordem n. 37.
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11/01/2022 08:49
Notificação (Outras Decisões na data: 17/12/2021 14:11:25 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES Advogado Réu: VALDEMIR MARVULLE
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17/12/2021 14:11
Em Atos do Juiz. Vistos.Em que pese a existência das petições com pedido de revogação da prisão preventiva em favor dos denunciados Adriel Frazão do Livramento, no mov. # 29, e do Carlos Luís Costa dos Santos, no mov.# 34, pendentes de manifestação do Min
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13/12/2021 22:27
Em Atos do Juiz. Vistos.O réu Adriel Frazão apresentou resposta à acusação com preliminar de inépcia da inicial acusatória e cumulou com pedido de revogação de prisão preventiva no evento #29.O réu Carlos Luís Costa dos Santos apresentou Pedido de Revogaç
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13/12/2021 20:27
Mandado
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13/12/2021 13:05
Pedido de Revogação de Preventiva do réu Carlos Luis Costa dos Santos
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13/12/2021 12:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA
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13/12/2021 12:19
Certifico que, ante o decurso de prazo para os réus ADRIEL FRAZAO DO LIVRAMENTO, CARLOS EDUARDO NEY DE SOUSA BORGES, CARLOS LUIS COSTA DOS SANTOS, RONEI CARVALHO DE SOUSA #30 e #31 aos CARLOS ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO e FABÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO, bem
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13/12/2021 12:12
Decurso de Prazo, ocorrido em 08/11/2021, para os réus citados conforme a juntada da certão pelo oficial de justiça #26.
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13/12/2021 12:05
Decurso de Prazo ocorrido em 31/10/2021, para os réus ADRIEL FRAZAO DO LIVRAMENTO, CARLOS EDUARDO NEY DE SOUSA BORGES, CARLOS LUIS COSTA DOS SANTOS, RONEI CARVALHO DE SOUSA, intimados no IAPEN #20.
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02/12/2021 09:07
RESPOSTA DO RÉU, ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, REVOGAÇÃO DA PREVENTIVA
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05/11/2021 12:45
MANDADO DE CITAÇÃO para - DIELSON MACHADO DOS SANTOS - emitido(a) em 05/11/2021
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03/11/2021 19:40
Apresentar Resposta à Acusação do réu Carlos Luis Costa dos Santos
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30/10/2021 10:04
Mandado
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29/10/2021 16:13
Juntada de PROCURAÇÃO E HABILITAÇÃO
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27/10/2021 12:52
Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda-se com a habilitação do advogado do réu CARLOS LUÍS COSTA DOS SANTOS, DR. VALDEMIR MARVULLE, OAB/AP 280 no sistema Tucujuris, conforme procuração de ordem #13.Oficie-se ao Coordenador da Central de Mandados de Vitória do Ja
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27/10/2021 08:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA
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27/10/2021 08:59
Certifico que, ante a manifestação do MP, à ordem #17, bem como diante do certifcado pelo Gabiente #21, faço os autos conclusos para deliberações. Cumpre informar que aos réus CARLOS ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO, FABRICIO DOS SANTOS RIBEIRO, foi expedid
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22/10/2021 10:31
Certifico que, nesta data, a parte Fabrício dos Santos Ribeiro, entrou em contato com esta secretaria, e na oportunidade atualizou o seu endereço, sito na rua Teotonio Vilela, Nº 542, Bairro Liberdade, Ciadade Paraupebas/PA. Contato (94) 996633337.
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21/10/2021 09:39
Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO para ADRIEL FRAZAO DO LIVRAMENTO, CARLOS EDUARDO NEY DE SOUSA BORGES, CARLOS LUIS COSTA DOS SANTOS, RONEI CARVALHO DE SOUSA.
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21/10/2021 08:24
Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 08:23:58, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
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20/10/2021 17:43
Remessa
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20/10/2021 17:43
Em Atos do Promotor.
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20/10/2021 16:01
Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 16:01:49, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
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19/10/2021 12:38
Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
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19/10/2021 12:37
Certifico que, faço remessa ao Ministério Público para se manifestar sobre a ocorrência de ordem #10, requerendo o que entender de direito
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15/10/2021 18:42
Habilitação de Advogado de defesa
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15/10/2021 16:52
Em Atos do Juiz. Vistos.Ao Ministério Público para se manifestar sobre a ocorrência de ordem #10, requerendo o que entender de direito.Cumpra-se
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15/10/2021 07:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA
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15/10/2021 07:59
Certifico que, tendo em vista que o réu DIELSON MACHADO DOS SANTOS, encontra-se foragido, deixo de expedir o mandado de citação, promovendo os autos conclusos para deliberações.
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14/10/2021 22:41
Certifico que, disponibilizei os autos para cadastro dos bens apreendidos fls.39,123,124.
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14/10/2021 22:34
Faço juntada a estes autos do Recibo de envio pelo Tucujuris Doc, encamihando o MANDADO DE CITAÇÃO para - ADRIEL FRAZAO DO LIVRAMENTO, CARLOS EDUARDO NEY DE SOUSA BORGES, CARLOS LUIS COSTA DOS SANTOS, RONEI CARVALHO DE SOUSA, ao IAPEN. (Rastreamento 20211
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14/10/2021 22:26
MANDADO DE CITAÇÃO para - ADRIEL FRAZAO DO LIVRAMENTO, CARLOS EDUARDO NEY DE SOUSA BORGES, CARLOS LUIS COSTA DOS SANTOS, RONEI CARVALHO DE SOUSA - emitido(a) em 14/10/2021
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14/10/2021 22:22
MANDADO DE CITAÇÃO para - CARLOS ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO, FABRICIO DOS SANTOS RIBEIRO - emitido(a) em 14/10/2021
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14/10/2021 22:17
Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual dos acusados.
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07/10/2021 21:24
Em Atos do Juiz. Vistos.De acordo com a denúncia, instruída pelo Inquérito Policial nº 035/2021 - DPVJ, “no dia 06 de julho de 2021, por volta das 21h00min, na Passarela do Luizão, Bairro Mina, nesta cidade, os denunciados Carlos Eduardo Ney De Sousa Borg
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07/10/2021 13:20
Conclusão
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07/10/2021 13:20
Tombo em 07/10/2021.
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07/10/2021 11:15
Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2595357 - Protocolado(a) em 07-10-2021 às 11:14
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2021
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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