23/01/2025 09:52

Em Atos do Juiz.
16/01/2025 08:20

Conclusão
16/01/2025 08:20

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2025, às 08:21:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
15/01/2025 15:44

Remessa
15/01/2025 15:44

Em Atos do Promotor.
19/12/2024 14:18

Certifico e dou fé que em 19 de December de 2024, às 14:18:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
18/12/2024 14:53

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
18/12/2024 14:53

Certifico a remessa ao MP, conforme cumprimento integral da pena.
17/12/2024 08:14

Certifico que, nesta data, compareceu a reeducanda JAIANE SOUZA DOS SANTOS, devidamente qualificada nos autos, com endereço e contato atualizados, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão proferida no evento #
16/10/2024 08:11

Certifico que, nesta data, compareceu a reeducanda JAIANE SOUZA DOS SANTOS, devidamente qualificada nos autos, com endereço e contato atualizados, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão proferida no evento #
02/09/2024 11:15

Certifico que, nesta data, compareceu a reeducanda JAIANE SOUZA DOS SANTOS, devidamente qualificada nos autos, com endereço e contato atualizados, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão proferida no evento #
02/09/2024 11:10

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
17/07/2024 18:15

Promovo o arquivamento provisório até 16/8/2024.
17/07/2024 18:04

Em Atos do Juiz. Arquivem provisoriamente até 16/8/2024.
19/06/2024 08:34

Certifico que, nesta data, compareceu a reeducanda JAIANE SOUZA DOS SANTOS, devidamente qualificada nos autos, com endereço e contato atualizados, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão proferida no evento #
27/05/2024 01:27

Ficou ciente e recebeu cópia do mandado.
24/05/2024 09:29

Certifico que, nesta data, compareceu a reeducanda JAIANE SOUZA DOS SANTOS, devidamente qualificada nos autos, com endereço e contato atualizados, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão proferida no evento #
26/04/2024 10:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JAIANE SOUZA DOS SANTOS - emitido(a) em 26/04/2024
26/04/2024 07:59

Em Atos do Juiz. Intime-se a investigada, pessoalmente, para justificar o não comparecimento em juízo agendado para 15/04/2024, sob pena de revogação do acordo e seguimento da ação penal. Prazo: 10 dias.
23/04/2024 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
23/04/2024 10:25

Decurso de Prazo
19/02/2024 07:37

Certifico que, nesta data, compareceu a reeducanda JAIANE SOUZA DOS SANTOS, devidamente qualificada nos autos, com endereço e contato atualizados, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão proferida no evento #
16/02/2024 14:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
16/02/2024 14:51

Decurso de Prazo
22/01/2024 12:45

Certifico que, nesta data, compareceu a reeducanda JAIANE SOUZA DOS SANTOS, devidamente qualificada nos autos, com endereço e contato atualizados, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão proferida no evento #
22/01/2024 12:40

Certifico que, nesta data, compareceu a reeducanda JAIANE SOUZA DOS SANTOS, devidamente qualificada nos autos, com endereço e contato atualizados, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão proferida no evento #
12/12/2023 12:16

Certifico que, nesta data, compareceu a reeducanda JAIANE SOUZA DOS SANTOS, devidamente qualificada nos autos, com endereço e contato atualizados, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão proferida no evento #
07/11/2023 07:51

Certifico que a reeducanda Jaiane Souza dos Santos, cumpriu integralmente a pena de prestação de serviços à comunidade destes autos, conforme Fichas de Frequência Individual juntadas nos eventos #159, 161, 162, 164, 166 e 167, perfazendo um total de 428 h
07/11/2023 07:43

Certifico que nesta data compareceu pessoalmente na secretaria deste Juízo a reeducanda JAIANE SOUZA DOS SANTOS e procedeu a entrega da Ficha de Frequência Individual referente ao mês de outubro/2023, perfazendo um total de 61 horas, DANDO CUMPRIMENTO INT
03/10/2023 07:44

Certifico que, nesta data, compareceu a reeducanda JAIANE SOUZA DOS SANTOS, devidamente qualificada nos autos, com endereço e contato atualizados, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão proferida no evento #
03/10/2023 07:41

Certifico que nesta data compareceu pessoalmente na secretaria deste Juízo a reeducanda JAIANE SOUZA DOS SANTOS e procedeu a entrega da Ficha de Frequência Individual referente ao mês de setembro/2023, perfazendo um total de 65 horas. Resta à educanda o c
11/09/2023 07:45

Certifico que nesta data compareceu pessoalmente na secretaria deste Juízo a reeducanda JAIANE SOUZA DOS SANTOS e procedeu a entrega da Ficha de Frequência Individual referente ao mês de agosto/2023, perfazendo um total de 72 horas. Resta à educanda o cum
04/08/2023 07:41

Certifico que, nesta data, compareceu a reeducanda JAIANE SOUZA DOS SANTOS, devidamente qualificada nos autos, com endereço e contato atualizados, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão proferida no evento #
04/08/2023 07:38

Certifico que nesta data compareceu pessoalmente na secretaria deste Juízo a reeducanda JAIANE SOUZA DOS SANTOS e procedeu a entrega da Ficha de Frequência Individual referente ao mês de julho/2023, perfazendo um total de 57 horas. Resta à educanda o cump
05/07/2023 07:50

Certifico que nesta data compareceu pessoalmente na secretaria deste Juízo a reeducanda JAIANE SOUZA DOS SANTOS e procedeu a entrega da Ficha de Frequência Individual referente ao mês de junho/2023, perfazendo um total de 84 horas. Resta à educanda o cump
13/06/2023 09:25

Certifico que os presentes autos prosseguem suspensos no aguardo do cumprimento integral das condições impostas no sursis processual, isto até o dia 10/10/2024, eis que a 1ª apresentação bimestral ocorreu no dia 10/10/2022 (mov. 131).
13/06/2023 09:13

Certifico que nesta data compareceu pessoalmente na secretaria deste Juízo a reeducanda JAIANE SOUZA DOS SANTOS e procedeu a entrega da Ficha de Frequência Individual referente ao mês de maio/2023, perfazendo um total de 39 horas. Resta à educanda o cumpr
13/06/2023 09:02

Certifico que, nesta data, compareceu a reeducanda JAIANE SOUZA DOS SANTOS, devidamente qualificada nos autos, com endereço e contato atualizados, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão proferida no evento #
09/05/2023 11:09

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1050160312, devidamente protocolado na UBS Planalto em 08/05/2023.
08/05/2023 10:13

Certifico que, devolvo o presente mandado, sem o devido cumprimento, em razão da perda do objeto.
08/05/2023 09:35

Nº: 1050160312, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PLANALTO ( COORDENADOR(A) DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PLANALTO ) - emitido(a) em 08/05/2023
23/04/2023 14:26

Em Atos do Juiz. EXECUÇÃO DE ANPP.Defiro o pedido da investigada JAIANE SOUZA DOS SANTOS para cumprimento da sua pena (PSC) seja realizado junto à Unidade Básica de Saúde do bairro Planalto.DETERMINO:1. Oficie-se à Unidade Básica de Saúde do bairro Planal
14/04/2023 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
14/04/2023 10:21

Certifico que nesta data compareceu na secretaria desta Vara a reeducanda JAIANE SOUZA DOS SANTOS e manifestando-se acerca da decisão proferida no evento #148, informou a impossibilidade de cumprir sua pena de PSC junto ao Hospital Estadual de Oiapoque, l
13/04/2023 09:16

Certifico que, nesta data, compareceu a reeducanda JAIANE SOUZA DOS SANTOS, devidamente qualificada nos autos, com endereço e contato atualizados, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão proferida no evento #
22/03/2023 08:27

Certifico que os autos aguardam distribuição e cumprimento do mandado.
22/03/2023 08:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JAIANE SOUZA DOS SANTOS - emitido(a) em 22/03/2023
21/03/2023 15:28

Em Atos do Juiz. EXECUÇÃO de ANPP Homologado o acordo de não persecução penal pela prática do crime do art. 339 do Código Penal, por JAIANE SOUZA DOS SANTOS (#122), nos seguintes termos: 1) Comparecer em juízo bimestral (mês sim, mês não), a partir de 10/
20/03/2023 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
20/03/2023 13:21

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da manifestação de mov.143
20/03/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 07:41:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
17/03/2023 20:34

Remessa
17/03/2023 20:33

Em Atos do Promotor.
17/03/2023 16:08

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 16:08:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
17/03/2023 09:02

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
17/03/2023 08:57

Certifico que remeto ao MP para manifestação
17/03/2023 08:08

Em Atos do Juiz. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENALHomologado o acordo de não persecução penal pela prática do crime do art. 339 do Código Penal, por JAIANE SOUZA DOS SANTOS (#122), nos seguintes termos:1) Comparecer em juízo bimestral (mês sim, mês não), a p
10/03/2023 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
10/03/2023 11:13

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da petição de mov.136.
10/03/2023 10:39

Parte ré - alteração do local de cumprimento.
13/02/2023 11:05

Certifico que, nesta data, compareceu a reeducanda JAIANE SOUZA DOS SANTOS, devidamente qualificada nos autos, com endereço e contato atualizados, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão proferida no evento #
12/12/2022 09:37

Certifico que, nesta data, compareceu a reeducanda JAIANE SOUZA DOS SANTOS, devidamente qualificada nos autos, com endereço e contato atualizados, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão proferida no evento #
10/10/2022 09:14

Certifico que os autos estã ono aguardo do próximo comparecimento bimestral da reeducanda agendado para o dia 09/12/2022.
10/10/2022 09:13

Certifico que os presentes autos prosseguirão no aguardo do cumprimento da decisão de nº #122.
10/10/2022 09:05

Certifico que, nesta data, compareceu a reeducanda JAIANE SOUZA DOS SANTOS, devidamente qualificada nos autos, com endereço e contato atualizados, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão proferida no evento #
28/09/2022 11:34

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 11:34:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ
28/09/2022 08:46

Remessa
28/09/2022 08:45

Certifico que foi realizada a correção determinada na decisão de ordem # 126.
26/09/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 13:03:24, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
26/09/2022 12:07

DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ
26/09/2022 12:07

Certifico que remeto os autos à Distribuição para classificar o feito como execução de ANPP.
26/09/2022 12:06

Certifico que os autos aguardam comparecimento de Jaiane Souza dos Santos, para comparecimento em juízo bimestral (mês sim, mês não), a partir de 10/10/22, para informar endereço e atividades, bem como ser encaminhada para prestação de serviço à comunidad
26/09/2022 12:01

Nº: 4229755, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PLANALTO ( COORDENADOR(A) DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PLANALTO ) - emitido(a) em 26/09/2022
20/09/2022 09:30

Em audiência
20/09/2022 09:30

Instrução e Julgamento realizada em 20/09/2022 às '09:30'h
20/09/2022 08:51

Faço juntada a estes autos dos antecedentes de JAIANE SOUZA DOS SANTOS.
26/08/2022 11:21

Certifico que aguarda audiência.
24/08/2022 00:34

Mandado
18/08/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2022 às 08:30:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 02/07/2022 16:31:51 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO
08/08/2022 11:01

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2022 às 08:30:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
08/08/2022 11:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - CARLISON DE ARAÚJO FRANÇA - emitido(a) em 08/08/2022
02/07/2022 16:32

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos
02/07/2022 16:31

Instrução e Julgamento agendada para 20/09/2022 às 08:30h
23/06/2022 09:31

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.
15/06/2022 09:25

Em audiência
15/06/2022 09:25

Em audiência
15/06/2022 09:25

Instrução e Julgamento realizada em 15/06/2022 às '09:25'h
06/04/2022 10:26

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.
01/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2022 às 08:30:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 22/03/2022 13:22:21 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO
28/03/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 09:27:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
25/03/2022 16:02

Remessa
25/03/2022 16:02

Em Atos do Promotor.
25/03/2022 12:34

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 12:34:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
23/03/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/06/2022 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2022 em 23/03/2022.
23/03/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001542-70.2020.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JAIANE SOUZA DOS SANTOS Defensor(a): HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS - *74.***.*67-82 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 15/06/2022 às 08:30
22/03/2022 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000052/2022
22/03/2022 13:24

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
22/03/2022 13:23

Certifico que, encaminho os autos ao MP, para ciência de audiência.
22/03/2022 13:23

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2022 às 08:30:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
22/03/2022 13:23

Agendamento de audiência (15/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2022
22/03/2022 13:22

Instrução e Julgamento agendada para 15/06/2022 às 08:30h
14/03/2022 11:32

Em audiência
14/03/2022 11:32

Instrução e Julgamento realizada em 14/03/2022 às '11:32'h
10/03/2022 14:13

Intimei a vítima no endereço comercial, localizado no "Beco do Amor". Ciente do teor do mandado, recebeu cópia que lhe ofereci, e informou que irá participar da audiência no Fórum do juízo. Dou fé.
10/03/2022 14:08

Intimei a ré junto ao endereço declinado no mandado, ciente do teor do mandado, aceitou cópia que lhe ofereci, ato contínuo, a ré informou participar da audiência no Fórum do juízo. Dou fé.
11/02/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/03/2022 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2022 em 11/02/2022.
11/02/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001542-70.2020.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JAIANE SOUZA DOS SANTOS Defensor(a): HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS - *74.***.*67-82 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 14/03/2022 às 08:30
10/02/2022 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000027/2022
10/02/2022 10:46

Agendamento de audiência (14/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2022
10/02/2022 10:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - CARLISON DE ARAÚJO FRANÇA - emitido(a) em 10/02/2022
10/02/2022 10:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - JAIANE SOUZA DOS SANTOS - emitido(a) em 10/02/2022
10/02/2022 10:44

Certifico que o movimento de ordem 85 foi sanlvo indevidamente
10/02/2022 10:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 86.* Intimação da parte/testemunha para participar de audiência MISTA, a qual será realizada via videoconferência por meio de recurso tecnológico Zoom e de forma presencial. OBS1: O Oficial de Justiça deverá co
30/01/2022 16:48

Certifico que o ID para participação de audiência nesta comarca sempre é fornecido somente no dia da audiência, por questões de problemas na internet local. Quando da intimação pelo Oficial de Justiça, caso a parte/testemunha forneça contato telefônico e
30/01/2022 16:47

Instrução e Julgamento agendada para 14/03/2022 às 08:30h
17/01/2022 11:59

Certifico que estes autos estão à disposição do Gabinete Administrativo para designação de AUDIÊNCIA.
13/01/2022 14:22

Em Atos do Juiz. No processo penal a vítima, antes de objeto de prova, é um sujeito de direitos e por essa razão o Código de Processo Penal assegura a ela o direito de ser intimada do andamento do processo, da prisão ou soltura do acusado, do desfecho do
05/01/2022 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
05/01/2022 10:05

Certifico a conclusão dos autos com a manifestação ministerial de ordem # 74.
14/12/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 08:57:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
14/12/2021 08:44

Conclusão
14/12/2021 08:44

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 08:44:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
13/12/2021 22:25

Remessa
13/12/2021 22:25

Em Atos do Promotor.
07/12/2021 22:17

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 22:17:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
07/12/2021 19:01

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
07/12/2021 19:00

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO
30/11/2021 19:14

Deixei de dar cumprimento ao presente em razão da vítima não haver sido encontrada no momento da diligência no local indicado
25/11/2021 15:32

Certifico que este gabinete já entrou em contato com a CM para notificação do oficial de justiça.
24/11/2021 07:10

#67 – Remeto os autos ao GABINETE-ADM
19/11/2021 12:08

Em audiência
19/11/2021 12:08

Em audiência
19/11/2021 12:08

Instrução e Julgamento realizada em 19/11/2021 às '12:08'h
19/11/2021 07:38

Aguarda realização de audiência
07/10/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 19/11/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.
06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021
06/10/2021 06:17

Agendamento de audiência (19/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2021
28/09/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 19/11/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2021 em 28/09/2021.
28/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001542-70.2020.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JAIANE SOUZA DOS SANTOS Defensor(a): HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS - *74.***.*67-82 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 19/11/2021 às 11:00
27/09/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000170/2021
26/09/2021 16:58

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - CARLISON DE ARAÚJO FRANÇA - emitido(a) em 26/09/2021
26/09/2021 14:30

Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado de condução coercitiva da vítima
26/09/2021 14:29

Agendamento de audiência (19/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2021
26/08/2021 08:40

Certifico que remeto a SUEI para preparação de audiência.
26/08/2021 08:39

Instrução e Julgamento agendada para 19/11/2021 às 11:00h
19/08/2021 11:25

Remeto os autos ao Gabinete para designar audiência.
17/08/2021 13:15

Em audiência
17/08/2021 13:15

Instrução e Julgamento realizada em 17/08/2021 às '13:15'h
11/06/2021 08:52

Certifico a remessa destes autos ao RMP, para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 17/08/2021, às 09h00.
07/06/2021 21:01

Informou que não possui meios de participar da audiência por meio de videoconferência. Foi orientada a ir para o fórum de Oiapoque (estacionamento, onde funcionam as cabines).
06/05/2021 04:52

Finalização de movimento já concluído
29/04/2021 20:15

Mandado
09/04/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/08/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.
08/04/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001542-70.2020.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JAIANE SOUZA DOS SANTOS Defensor(a): THIAGO THOMAZ DE OLIVEIRA SOUSA - *11.***.*23-10 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 17/08/2021 às 09:00
07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021
07/04/2021 09:35

Agendamento de audiência (17/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021
07/04/2021 09:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAIANE SOUZA DOS SANTOS - emitido(a) em 07/04/2021
07/04/2021 09:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - CARLISON DE ARAÚJO FRANÇA - emitido(a) em 07/04/2021
02/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/08/2021 às 09:00:00 na data: 23/03/2021 16:00:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
23/03/2021 16:01

Certifico que os presentes autos aguardam o preparo da audiência.
23/03/2021 16:00

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/08/2021 às 09:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré
23/03/2021 16:00

Instrução e Julgamento agendada para 17/08/2021 às 09:00h
23/03/2021 15:59

Por determinação judicial, para ajustamento da pauta de audiências.
16/03/2021 10:05

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário.
16/03/2021 09:42

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/08/2021 às 09:00h
16/03/2021 08:36

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.
10/03/2021 14:51

Em Atos do Juiz. A ré JAIANE SOUZA DOS SANTOS, após ser regularmente citada, apresentou resposta à acusação (#29), por meio da Defensoria Pública do Estado do Amapá, pugnando, preliminarmente pela observância das prerrogativas da Defensoria Pública e a a
09/03/2021 18:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
09/03/2021 18:12

Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos
09/03/2021 18:12

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.
27/02/2021 15:09

defesa prévia
18/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/02/2021 11:53:36 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
08/02/2021 11:54

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/02/2021 11:53:36 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GLE
08/02/2021 11:53

Certifico que tendo decorrido em branco o prazo da requerida para apresentação de resposta preliminar, gerei a presente rotina para intimação da DPE-AP, a fim de que seja a presentada a peça defensiva
08/02/2021 11:51

Decurso de Prazo (apresentação de resposta preliminar)
28/01/2021 16:38

Mandado
28/01/2021 08:52

Certifico que a CM já foi notificada sobre a decisão de ordem # 21.
19/01/2021 21:45

#21 - Remeto os autos ao GAB
13/01/2021 09:16

Em Atos do Juiz. Notifique-se a central de mandados para cumprir a determinação de ordem #17, no prazo de 24h (vinte e quatro horas).
12/01/2021 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
12/01/2021 11:05

Certifico que, embora intimada sobre a decisão de ordem #17, ainda não houve devolução dos mandados.
16/12/2020 11:26

Certifico que, nesta data, entrei em contato com a central de mandados, a fim de dar cumprimento ao contido na determinação anterior.
15/12/2020 12:57

Em Atos do Juiz. Acolho a justificativa prestada pela Central de Mandados da Comarca de Oiapoque. Recolham-se os mandados que porventura encontrem-se em trâmite, bem como proceda-se à devolução daqueles que ainda não foram distribuídos. Após, renove-se
15/12/2020 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
15/12/2020 10:01

Certifico que, nesta data, fui informado pela central de mandados da Comarca de Oiapoque que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e
14/12/2020 17:52

#13 - Remeto os autos ao GAB
07/12/2020 09:38

Em Atos do Juiz. Solicite-se ao oficial de justiça a devolução do mandado no prazo de 48h.
07/12/2020 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
07/12/2020 07:55

Certifico que até a presente data ainda não houve cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.
07/12/2020 07:31

Aguarda cumprimento/certificação de mandado
04/11/2020 08:54

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o(s) oficial(is) de justiça JOAO DORISMAR, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência.
21/10/2020 11:56

Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.
17/09/2020 08:47

MANDADO DE CITAÇÃO para - JAIANE SOUZA DOS SANTOS - emitido(a) em 17/09/2020
17/09/2020 08:16

Certifico que nesta data editei mandado de citação
17/09/2020 08:14

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CERTIDÃO INTERNA
14/09/2020 11:27

Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP.Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o
11/09/2020 14:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
11/09/2020 14:11

Tombo em 11/09/2020.
11/09/2020 10:30

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2182568 - Protocolado(a) em 11-09-2020 às 10:29

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
23/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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