TJAP - 0050998-76.2021.8.03.0001

18/12/2023 09:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

18/12/2023 09:06

Certifico que o arquivamento do feito, ordem 224.

15/12/2023 10:18

Em Atos do Juiz. Em face da devolução do bem no evento 208, proceda-se com o arquivamento do feito com as cautelas de praxes.

07/12/2023 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

07/12/2023 11:38

Certifico a conclusão em razão da manifestação do MP ao mov. 219.

24/11/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 09:07:00, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/11/2023 03:32

Remessa

17/11/2023 03:32

Em Atos do Promotor.

16/11/2023 14:01

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 14:01:28, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2023 12:29

Remessa

13/11/2023 11:49

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 11:49:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/11/2023 11:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2023 11:34

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #213, remeto os autos ao Ministério Público.

10/11/2023 11:11

Em Atos do Juiz. Vistas ao Ministério Público para se manifestar sobre a devolução da motocicleta Honda CG 1660 FAN, Placa QLS 7J45 (ordem 208), considerando que foi decretada a perda do referido veículo na sentença.Cumpra-se.

30/09/2023 11:31

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento a ordem anterior.

14/09/2023 11:28

Faço juntada a estes autos de Comprovante de Resgate em resposta ao Of. Nº: 4394567, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 23/06/2023, devidamente cumprido.

11/09/2023 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

11/09/2023 08:58

Certifico que em face da juntada do ofício no mov. 208, faço a conclusão dos autos.

25/08/2023 08:35

ENCAMINHA TERMO DE ENTREGA DE VEÍCULO, EM 17/11/2021, REFERENTE AO APF 6561 2021.

24/08/2023 13:23

Certifico que o documento de ordem 206 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2023088182EAYBO.

24/08/2023 13:21

Nº: 4435266, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGADO(A) TITULAR DA DTE ) - emitido(a) em 24/08/2023

24/08/2023 13:16

Certifico que o documento de ordem 204 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD20230881763V7WE.

23/06/2023 11:16

Nº: 4394567, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 23/06/2023

05/06/2023 08:44

ENCAMINHA COMPROVANTE DE DEPÓSITO

18/05/2023 13:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2023049307HJXRR

18/05/2023 13:18

Nº: 4369086, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGADO(A) TITULAR DA DTE ) - emitido(a) em 18/05/2023

18/05/2023 13:00

Faço juntada do comprovante referente ao envio do ofício de mov. 199 à PGE/AP, via email.

18/05/2023 12:52

Nº: 4369015, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA ( Senhor(a) Procurador(a) - PROCURADORIA TRIBUTÁRIA ) - emitido(a) em 18/05/2023

18/05/2023 12:36

CERTIDÃO para - MIGUEL MORAIS DE BRITO - emitido(a) em 18/05/2023

04/05/2023 09:06

Certifico que o documento de ordem 196, foi encminhado via malote digital nesta data, Código de rastreabilidade: 8032023804708.

04/05/2023 09:04

Nº: 4358378, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 04/05/2023

20/04/2023 13:50

Decurso de Prazo de ordem 194 e o réu não comprovou o pagamento da pena de multa e das custas processuais.

03/04/2023 11:59

Certifico que os autos aguardam o prazo para que o acusado pague as custas processuais e pena de multa

03/04/2023 11:58

Certifico que o ofício Nº: 4341052, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 03/04/2023 foi enviado, conforme os dados abaixo: Código de rastreabilidade: 8032023798994 Documento: Anexo_6432854C 2_m

03/04/2023 11:55

Nº: 4341052, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 03/04/2023

03/04/2023 11:41

Certifico que os autos aguardam o prazo para que o acusado pague as custas processuais e pena de multa

23/03/2023 09:34

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 46023 RELATIVA AO RÉU MIGUEL MORAIS DE BRITO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000577-26.2023.8.03.0001

13/03/2023 11:04

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - UNIDADE DE ASSISTENCIA JURIDICA - UNIJUR ao MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - MIGUEL MORAIS DE BRITO, com diligência positiva.

03/03/2023 12:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023019747YEI3G

03/03/2023 12:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - MIGUEL MORAIS DE BRITO, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 03/03/2023

23/02/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 08:05:35, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

16/02/2023 11:49

Remessa

16/02/2023 11:48

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa,conforme mov.65. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.

13/02/2023 13:45

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 13:45:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/02/2023 11:49

CONTADORIA - MACAPÁ

10/02/2023 11:48

Certifico a remessa à Contadoria, conforme sentença.

10/02/2023 11:48

Certifico que a condenação foi registrada no INFODIP ( n. 886/2023-AP)

10/02/2023 11:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023012913A4WXK

10/02/2023 11:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20230129095ATI8

10/02/2023 11:38

Nº: 4308504, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 10/02/2023

10/02/2023 11:38

Nº: 4308498, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 10/02/2023

26/01/2023 17:45

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 17:45:31, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2023 10:18

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/01/2023 10:17

Certifico que o Acórdão (mov. 148) transitou em julgado em 24/01/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

10/01/2023 13:22

Certifico que estes autos aguardam prazo

29/11/2022 15:21

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 24/11/2022 (mov. 162)

29/11/2022 14:58

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 14:57:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2022 09:24

Remessa

29/11/2022 09:22

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 09:22:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

29/11/2022 07:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2022 07:26

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da decisão proferida eletronicamente, em 03/11/2022 (Ordem n.º 148) e devidamente publicado no DJE n.º 200/2022 em 08/11/2022 (Ordem n.º 155), que, por unanimidade, CONHECEU o Recurso de Apelação Criminal, e, n

24/11/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 10:47:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2022 10:13

Remessa

24/11/2022 10:00

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #148.

24/11/2022 09:44

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 09:44:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/11/2022 08:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2022 08:42

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 148)

24/11/2022 08:40

Decurso de prazo em 23/11/2022 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 148)

21/11/2022 08:54

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 157.

17/11/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MIGUEL MORAIS DE BRITO e provido em parte na data: 03/11/2022 18:09:43 - GABINETE 05) via Escritório Digital de EDILEUSA HOMOBONO SANTA BRIGIDA (Advogado Réu).

17/11/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MIGUEL MORAIS DE BRITO e provido em parte na data: 03/11/2022 18:09:43 - GABINETE 05) via Escritório Digital de EDILEUSA HOMOBONO SANTA BRIGIDA (Advogado Auxiliar Réu).

08/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2022 em 08/11/2022.

07/11/2022 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000200/2022

07/11/2022 16:11

Notificação (Conhecido o recurso de MIGUEL MORAIS DE BRITO e provido em parte na data: 03/11/2022 18:09:43 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDILEUSA HOMOBONO SANTA BRIGIDA

07/11/2022 16:11

Acórdão (03/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2022

07/11/2022 15:49

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 15:49:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/11/2022 16:34

CÂMARA ÚNICA

06/11/2022 16:25

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

03/11/2022 18:09

Em Atos do Desembargador.

03/11/2022 09:42

Conclusão

03/11/2022 09:42

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 09:41:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/10/2022 18:42

GABINETE 05

28/10/2022 18:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/10/2022 18:29

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 27/10/2022.

28/10/2022 17:57

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 164ª Sessão Extraordinária realizada em 27/10/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por

26/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 27/10/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2022 em 26/10/2022.

26/10/2022 00:00

Intimação

25/10/2022 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000194/2022

25/10/2022 19:18

Pauta de Julgamento (27/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2022

25/10/2022 19:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 164, DO DIA 27/10/2022, às 09:30 HORAS

25/10/2022 19:15

Certifico que o presente feito que restou da Sessão Ordinária No. 1299 do dia 25/10/2022, será levado a julgamento no dia 27/10/2022.

17/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/10/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2022 em 17/10/2022.

17/10/2022 00:00

Intimação

14/10/2022 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000187/2022

14/10/2022 13:20

Pauta de Julgamento (25/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2022

14/10/2022 13:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1299, DO DIA 25/10/2022, às 08:00 HORAS

10/10/2022 19:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

07/10/2022 08:06

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

22/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/09/2022 08:00 até 06/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2022 em 22/09/2022.

21/09/2022 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000171/2022

21/09/2022 16:14

Pauta de Julgamento (30/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2022

21/09/2022 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 125, realizada no período de 30/09/2022 08:00:00 a 06/10/2022 23:59:00

20/09/2022 08:25

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

20/09/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 07:47:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/09/2022 14:10

CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 12:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/08/2022 10:32

Certifico que o presente feito se encontra concluso para voto de revisor, nos termos do art. 613 do CPP.

24/08/2022 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

16/08/2022 08:55

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 08:55:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2022 08:55

Conclusão

16/08/2022 08:46

GABINETE 07

16/08/2022 08:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

16/08/2022 08:37

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 08:37:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/08/2022 08:29

CÂMARA ÚNICA

13/08/2022 15:29

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com o relatório.

09/08/2022 10:37

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 10:36:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2022 10:37

Conclusão

09/08/2022 08:08

GABINETE 05

09/08/2022 08:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

08/08/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 08:48:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2022 11:59

Remessa

01/08/2022 11:58

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 11:58:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

01/08/2022 11:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2022 11:00

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 238/2022-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de recurso de apelação, interposto por MIGUEL MORAIS DE BRITO, contra a r. Sentença proferida pelo

15/07/2022 11:27

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 11:27:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2022 10:56

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

15/07/2022 10:44

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

15/07/2022 10:12

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 10:12:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/07/2022 10:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2022 10:41

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

13/07/2022 13:31

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 13:30:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/07/2022 11:22

CÂMARA ÚNICA

12/07/2022 09:57

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MIGUEL MORAIS DE BRITO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

12/07/2022 09:56

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2897981 - Protocolado(a) em 07-07-2022 às 10:44

07/07/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 10:44:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/07/2022 07:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/07/2022 07:15

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #83, remeto os autos ao TJAP.

05/07/2022 07:14

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 07:16:21, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/07/2022 08:56

Remessa

04/07/2022 08:56

Em Atos do Promotor.

28/06/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 07:56:23, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/06/2022 10:30

Remessa

27/06/2022 10:29

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 10:29:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/06/2022 10:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/06/2022 10:19

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #83, remeto os autos ao Ministério Público.

22/06/2022 09:10

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais (movimento 78).Vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final, remetem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d

16/06/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/06/2022 12:57:52 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDILEUSA HOMOBONO SANTA BRIGIDA (Advogado Auxiliar Réu). Intimação de sentença.

16/06/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/06/2022 12:57:52 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDILEUSA HOMOBONO SANTA BRIGIDA (Advogado Réu). Intimação de sentença.

14/06/2022 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

14/06/2022 12:28

Certifico que à vista da apresentação do recurso de apelação de ordem #78, torno os autos conclusos.

13/06/2022 17:13

Requer as juntadas da interposição e razões de Recurso de Apelação do Réu

13/06/2022 08:35

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - UNIDADE DE ASSISTENCIA JURIDICA - UNIJUR ao mandado de ordem #66.

10/06/2022 07:05

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 07:06:57, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/06/2022 08:59

Remessa

08/06/2022 08:58

Em Atos do Promotor.

07/06/2022 08:41

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 08:41:43, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/06/2022 13:47

Remessa

06/06/2022 13:47

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 13:47:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/06/2022 13:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/06/2022 13:40

CCertifico que em cumprimento à sentença de ordem #68, remeto os autos ao Ministério Público.

06/06/2022 13:39

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 06/06/2022 12:57:52 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDILEUSA HOMOBONO SANTA BRIGIDA

06/06/2022 13:37

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Mandado de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - MIGUEL MORAIS DE BRITO - emitido(a) em 06/06/2022.

06/06/2022 13:28

Intimação DE SENTENÇA para - MIGUEL MORAIS DE BRITO - emitido(a) em 06/06/2022

06/06/2022 12:57

Em Atos do Juiz.

23/05/2022 09:01

Certifico que à vista das apresentações de alegações finais da acusaçã e defesa de ordens #53 e 62, respectivamente, torno os autos conclusos para julgamento.

23/05/2022 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

23/05/2022 08:42

Requer a juntada das alegações Finais da Defesa

14/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/05/2022 10:24:06 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDILEUSA HOMOBONO SANTA BRIGIDA (Advogado Réu). Para alegações finais.

14/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/05/2022 10:24:06 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDILEUSA HOMOBONO SANTA BRIGIDA (Advogado Auxiliar Réu). Para alegações finais.

14/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/05/2022 10:24:06 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDILEUSA HOMOBONO SANTA BRIGIDA (Advogado Réu). Para alegações finais.

14/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/05/2022 10:24:06 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDILEUSA HOMOBONO SANTA BRIGIDA (Advogado Auxiliar Réu). Para alegações finais.

04/05/2022 10:24

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/05/2022 10:24:06 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDILEUSA HOMOBONO SANTA BRIGIDA Advogado Auxiliar Réu: EDILEUSA HOMOBONO SANTA BRIGIDA

04/05/2022 10:24

Certifico que a vista da apresentação de alegações finais no movimento #53 (MP), notifico a defesa para apresentação de alegações derradeiras.

25/04/2022 14:15

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 14:15:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/04/2022 10:28

Remessa

25/04/2022 10:28

Em Atos do Promotor.

21/04/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 21 de abril de 2022, às 11:18:38, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/04/2022 08:46

Remessa

19/04/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 08:45:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/04/2022 08:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/04/2022 08:42

Certifico que faço vistas dos autos ao MP para que no prazo legal apresente suas alegações finais.

19/04/2022 08:41

Certifico que em consulta ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, nesta data, verifiquei constar o registro 5000840-63.2020.8.03.0001 - (539 dia(s) em tramitação), em nome do acusado nestes autos.

19/04/2022 08:38

Faço juntada a estes autos das certidões criminais do acusado.

11/04/2022 09:11

Instrução e Julgamento realizada em 11/04/2022 às '09:11'h

11/04/2022 09:11

Em audiência

11/04/2022 09:11

Em audiência

28/03/2022 12:48

Faço juntada a estes autos de cópia da decisão proferida nos autos de nº 4817/2022.

28/03/2022 09:42

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

28/03/2022 09:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202203537430C46

28/03/2022 09:36

Nº: 4097158, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 28/03/2022

24/03/2022 14:33

Instrução e Julgamento agendada para 08/04/2022 às 12:30h

24/03/2022 14:28

Em audiência

24/03/2022 14:28

Em audiência

24/03/2022 14:28

Instrução e Julgamento realizada em 24/03/2022 às '14:28'h

24/03/2022 11:23

Procuração

18/03/2022 12:02

Finalizar histórico.

12/03/2022 13:58

10h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

07/03/2022 09:00

Certifico que os autos aguardam informações sobre o cumprimento do mandado de ordem 22.

07/03/2022 08:57

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

18/02/2022 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra MIGUEL MORAIS DE BRITO na data: 14/01/2022 13:00:20 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDILEUSA HOMOBONO SANTA BRIGIDA (Advogado Réu).

18/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 24/03/2022 às 10:00:00. na data: 25/01/2022 11:21:40 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDILEUSA HOMOBONO SANTA BRIGIDA (Advogado Réu).

17/02/2022 12:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022018813PWFF4

17/02/2022 12:58

Nº: 4067334, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 17/02/2022

08/02/2022 08:10

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 24/03/2022 às 10:00:00. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDILEUSA HOMOBONO SANTA BRIGIDA

08/02/2022 08:10

Notificação (Recebida a denúncia contra MIGUEL MORAIS DE BRITO na data: 14/01/2022 13:00:20 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDILEUSA HOMOBONO SANTA BRIGIDA

08/02/2022 08:09

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA do réu.

07/02/2022 10:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SARA OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 07/02/2022

03/02/2022 11:00

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - MIGUEL MORAIS DE BRITO - emitido(a) em 03/02/2022

02/02/2022 09:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20220110760ZEAY

02/02/2022 09:09

Nº: 4054284, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/02/2022

01/02/2022 13:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022010917HBH1C

31/01/2022 12:46

Nº: 4052141, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 31/01/2022

25/01/2022 11:22

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

25/01/2022 11:21

Instrução e Julgamento agendada para 24/03/2022 às 10:00h

19/01/2022 12:17

Certifico que, de acordo com o Provimento 329/2017-CGJ, o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

14/01/2022 13:00

Em Atos do Juiz. Notificado para apresentar defesa preliminar, o acusado apresentou a defesa no evento 10, e na oportunidade, não suscitou preliminares ou exceções processuais, tampouco causas ensejadoras de absolvição sumária, e as questões trazidas depe

13/01/2022 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

13/01/2022 12:02

Certifico que à vista da juntada de resposta à acusação de ordem #10, torno os autos conclusos.

12/01/2022 16:57

Resposta à Acusação

15/12/2021 11:50

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #5, comunicando entrega de cópia do Mandado de Notificação - Lei Antidrogas ao reeducando MIGUEL MORAIS DE BRITO.

09/12/2021 12:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2021147535YJA2A

09/12/2021 11:59

Nº: 4030269, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGADO DA CENTRAL DE FLAGRANTRES CIOSP PACOVAL ( DELEGADO TITULAR DA CF/CIOSP/PACOVAL ) - emitido(a) em 09/12/2021

09/12/2021 11:57

Certifico que encaminhei via TucujurisDoc o mandado de ordem 05 ao Iapen AP, Chave de autenticidade: TJD20211475189GO4Q.

09/12/2021 11:53

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - MIGUEL MORAIS DE BRITO - emitido(a) em 09/12/2021

03/12/2021 14:11

Em Atos do Juiz. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, a

03/12/2021 13:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

03/12/2021 13:53

Tombo em 02/12/2021.

03/12/2021 09:54

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0047378-56.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2662378 - Protocolado(a) em 03-12-2