TJAP - 0046193-51.2019.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Polo Passivo

Partes

F F AMBIENTAL LTDA

CNPJ: 08.589.329/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2025 01:16

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2025 00:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2025 19:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/05/2025 08:38

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2025 12:48

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 08:19

    Juntada de Certidão (RENAJUD)

  • 22/04/2025 18:29

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 28/01/2025 12:01

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2025 00:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/01/2025 10:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/01/2025 11:59

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 18:05

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 30/10/2024 10:16

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2024 11:30

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/10/2024 16:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/10/2024 18:57

    Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (EXEQUENTE)

  • 27/08/2024 14:19

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2024 00:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/07/2024 22:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/06/2024 01:06

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 22/06/2024 01:06

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/06/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 16:59

    Processo Desarquivado

  • 12/06/2024 08:52

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 22/05/2024 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 12:00

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2024 11:59

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 31/01/2024 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 08:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/01/2024 11:50

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 15/12/2023 15:58

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2023 15:58

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/12/2023.

  • 07/12/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 08:47

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 às 08:47:23; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 04/12/2023 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2023 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 08:04

    Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 às 08:30:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 20/10/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 09:04

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 07:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2023 11:54

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 11:26

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 28/03/2023 12:50

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 27/03/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 11:51

    Recebidos os autos.

  • 01/03/2023 14:44

    Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE

  • 01/03/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 01:00

    Publicado DECISÃO em 21/10/2022.

  • 21/10/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0046193-51.2019.8.03.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Parte Ré: F F AMBIENTAL LTDA - ME DECISÃO: Determino que o processo continue suspenso até o trânsito em julgado dos embargos à execução nº 0056449-53.2019.8.03.0001.

  • 20/10/2022 17:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

  • 19/10/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 10:32

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 13/10/2022 10:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2022 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2022 10:51

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 11:44

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 08/10/2021 13:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 22/09/2021 13:25

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2021 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 20:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 13/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 03/09/2021 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2021 18:41

    Outras Decisões

  • 25/08/2021 12:28

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2021 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 12:24

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/08/2021 09:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/08/2021 16:36

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2021 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2021 19:37

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 14/12/2020 13:04

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 06/07/2020 10:36

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 13/02/2020 09:31

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 11/02/2020 11:00

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 27/01/2020 22:46

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2020 22:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 13/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 03/12/2019 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2019 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2019 11:21

    Recebidos os autos

  • 02/12/2019 10:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 02/12/2019 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2019 10:04

    Audiência conciliação realizada. 02/12/2019 às 10:04:54

  • 02/12/2019 08:51

    Recebidos os autos

  • 02/12/2019 08:35

    Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

  • 24/11/2019 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 31/10/2019 às 06:01:02 para Audiência

  • 21/10/2019 18:13

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2019 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2019 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2019 17:01

    Recebidos os autos

  • 17/10/2019 18:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 10/10/2019 16:58

    Recebidos os autos

  • 10/10/2019 16:58

    Recebidos os autos

  • 10/10/2019 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 10/10/2019 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2019 08:25

    Audiência conciliação designada. 02/12/2019 às 09:05:00

  • 10/10/2019 07:55

    Recebidos os autos

  • 10/10/2019 07:36

    Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

  • 10/10/2019 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2019 09:18

    Outras Decisões

  • 08/10/2019 08:50

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2019 08:50

    Processo Autuado

  • 08/10/2019 08:45

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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