TJAP - 0003003-14.2019.8.03.0009

22/03/2023 13:24

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/03/2023 12:23

Aguardando ofícios de comunicação.

09/03/2023 17:02

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte final da sentença de ordem nº 161 e promova-se o ARQUIVAMENTO dos autos.

28/02/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 11:40:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/02/2023 11:40

Conclusão

24/02/2023 14:54

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

24/02/2023 14:53

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 218 TRANSITOU EM JULGADO em 24/02/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

16/01/2023 11:46

Aguarda prazo recursal para o Ministério Público.

13/01/2023 14:27

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 14:27:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/01/2023 11:15

Remessa

13/01/2023 11:15

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 11:15:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

13/01/2023 11:03

Remessa

13/01/2023 11:03

Em Atos do Procurador.

12/01/2023 10:44

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 10:44:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/01/2023 10:09

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

12/01/2023 09:59

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #218.

12/01/2023 09:53

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, encontra-se em período de férias regulamentares, de 09 a 28-01-2023, conforme Portaria 11/2023-GAB/PGJ-MP-AP.

12/01/2023 09:52

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 09:52:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/01/2023 12:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2023 09:19

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

11/01/2023 09:16

Certifico que o movimento de ordem nº 227 foi salvo indevidamente, visto que o acórdão manteve a sentença absolutória de 1º grau, negando provimento ao apelo do Ministério Público, não havendo abertura de prazo para a parte ré.

11/01/2023 09:11

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 228.* Decurso de Prazo em 19/12/2022, sem interposição de recursos.

17/11/2022 21:58

Intimação (Conhecido o recurso de SÉRGIO REIS DO NASCIMENTO SILVA e não-provido na data: 27/10/2022 16:17:17 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/11/2022 14:26

Rotina gerada para finalização de andamentos.

10/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2022 em 10/11/2022.

09/11/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000202/2022

09/11/2022 10:53

Acórdão (27/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2022

09/11/2022 10:52

Notificação (Conhecido o recurso de SÉRGIO REIS DO NASCIMENTO SILVA e não-provido na data: 27/10/2022 16:17:17 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

08/11/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 08:53:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

04/11/2022 12:47

CÂMARA ÚNICA

27/10/2022 16:17

Em Atos do Desembargador.

19/10/2022 14:05

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 14:04:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2022 14:05

Conclusão

17/10/2022 15:57

GABINETE 09

17/10/2022 13:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

14/10/2022 08:28

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 126ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/10/2022 a 13/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

28/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/10/2022 08:00 até 13/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2022 em 28/09/2022.

28/09/2022 00:00

Intimação

27/09/2022 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000175/2022

27/09/2022 17:04

Pauta de Julgamento (07/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2022

27/09/2022 17:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 126, realizada no período de 07/10/2022 08:00:00 a 13/10/2022 23:59:00

23/09/2022 09:54

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

21/09/2022 14:29

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 14:44:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

21/09/2022 09:08

CÂMARA ÚNICA

20/09/2022 19:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/08/2022 15:01

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 15:00:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/08/2022 15:01

Conclusão

05/08/2022 14:33

GABINETE 09

05/08/2022 14:32

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

05/08/2022 12:50

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 13:03:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2022 09:11

Remessa

02/08/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 09:10:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

02/08/2022 09:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2022 08:50

Em Atos do Procurador. PARECER Nº.194/2022-PJ-05. Trata-se de Apelação Criminal interposta pelo Ministério Público, através da Promotoria de Justiça, em face de sentença penal condenatória proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Oiap

26/07/2022 14:27

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 14:27:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2022 11:15

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

26/07/2022 11:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

26/07/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 10:47:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/07/2022 09:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2022 09:53

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

22/07/2022 13:59

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 14:11:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/07/2022 11:40

CÂMARA ÚNICA

22/07/2022 10:52

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: SÉRGIO REIS DO NASCIMENTO SILVA.

22/07/2022 10:52

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2915257 - Protocolado(a) em 21-07-2022 às 10:36

21/07/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 10:36:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

18/07/2022 09:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/07/2022 09:38

Certifico que, em cumprimento à determinação anterior, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

28/06/2022 18:09

Contrarrazões ao Recurso de Apelação.

28/06/2022 18:07

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2022 16:23:31 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Cumpra-se o disposto na decisão de ordem nº 171 e dê-se vistas dos a

23/06/2022 13:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2022 16:23:31 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

26/05/2022 16:23

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o disposto na decisão de ordem nº 171 e dê-se vistas dos autos ao apelados para que, no prazo de 8 (oito) dias, ofereça as suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto, em atenção ao caput do art. 600 do CPP.Após, com ou

16/05/2022 14:12

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 14:12:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

16/05/2022 14:12

Conclusão

13/05/2022 21:30

Remessa

13/05/2022 21:30

Em Atos do Promotor.

13/05/2022 17:00

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 17:00:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

28/04/2022 08:28

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

28/04/2022 08:28

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO.

11/04/2022 09:38

Em Atos do Juiz. RECEBO o recurso interposto à ordem nº 166 pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, eis que tempestivo, na forma do artigo 593, caput, do Código de Processo Penal.Na forma do caput do artigo 600 do Código de Processo Penal, dê-se vista

31/03/2022 11:43

Conclusos por ocasião da manifestação ministerial.

31/03/2022 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

24/03/2022 14:16

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 14:17:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

23/03/2022 16:47

Remessa

23/03/2022 16:47

Em Atos do Promotor.

23/03/2022 14:57

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 14:57:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

23/03/2022 09:04

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

23/03/2022 09:04

Certifico que faço vista ao MP para ciência de sentença.

16/03/2022 14:20

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016-CGJ e Resolução nº 1074/2016-TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida no dia 15/03/2019, no Sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas part

15/03/2022 14:10

Instrução e Julgamento realizada em 15/03/2022 às '14:10'h

15/03/2022 14:10

Em audiência

15/03/2022 14:10

Em audiência

14/03/2022 12:54

Em Atos do Juiz. Considerando a proximidade da data designada para a realização da audiência de instrução e julgamento (ordem nº 131), a intimação do denunciado SÉRGIO REIS DO NASCIMENTO SILVA (ordem nº 150), bem como a requisição da apresentação das test

03/03/2022 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

03/03/2022 10:53

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da certidão de mov.155

17/02/2022 13:46

Certifico que NÃO INTIMEI A TESTEMUNHA ADRIELE MELO FERREIRA nos contatos (96) 98104-1288 e (96) 99914-7660. O primeiro contato deu a mensagem de: Não foi possível completar a ligação, por favor verifique o número e ligue novamente. Já no segundo contato

11/02/2022 10:02

Certifico que disponibilizei os autos para intimação por telefone.

28/01/2022 14:49

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público (#147).Intime-se a testemunha ADRIELE MELO FERREIRA para a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 15/03/2022, às 11h00min (ordem nº 131), por meio dos telefones (96) 98104-1288 e (96

27/01/2022 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

27/01/2022 08:47

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da manifestação de mov.147

18/01/2022 11:39

Mandado

14/01/2022 08:35

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 08:35:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

13/01/2022 17:02

Remessa

13/01/2022 17:02

Em Atos do Promotor.

13/01/2022 12:24

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 12:24:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

13/01/2022 09:47

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

13/01/2022 09:37

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência e mov.143

13/01/2022 09:35

Faço juntada a estes autos do cumprimento da CP N. 0001334-67.2021.8.03.0004 -diligência negativa

05/11/2021 08:50

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE AMAPÁ sob nº 0001334-67.2021.8.03.0004 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

05/11/2021 08:45

Carta Precatória enviada para comarca de AMAPÁ com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

04/11/2021 20:42

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - ADRIELE MELO FERREIRA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/11/2021

04/11/2021 16:13

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/11/2021 10:48:48 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/11/2021 10:48

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/11/2021 10:48:48 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PED

04/11/2021 10:48

Instrução e Julgamento agendada para 15/03/2022 às 11:00h

04/11/2021 10:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SÉRGIO REIS DO NASCIMENTO SILVA - emitido(a) em 04/11/2021

04/11/2021 10:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021132317FJFSY

04/11/2021 10:47

Nº: 4003166, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/11/2021

04/11/2021 10:45

Certifico que aguarda assinar CP Controle: 4003158

22/10/2021 10:45

Certifico que remeto os presentes autos à S.U. a fim de proceder à expedição dos documentos necessários à realização da audiência agendada.

22/10/2021 10:45

Instrução e Julgamento agendada para 15/03/2022 às 11:00h

14/10/2021 10:00

Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.

07/10/2021 17:24

Em Atos do Juiz. Verifico a possibilidade de oitiva da testemunha por este Juízo por meio da realização de audiência por videoconferência, recurso que, além de contribuir para a celeridade processual, auxilia na efetividade da prestação jurisdicional.Port

27/09/2021 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

27/09/2021 10:50

Certifico que, em razão da manifestação ministerial do evento 124, faço os autos conclusos para deliberação.

20/09/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 10:56:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

20/09/2021 08:17

Remessa

20/09/2021 08:17

Em Atos do Promotor.

20/09/2021 08:16

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 08:16:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/09/2021 12:48

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

17/09/2021 12:47

Certifico que remeto ao MP

17/09/2021 08:18

Determinação judicial. Vista ao MP em razão da certidão #119.

15/09/2021 23:09

Às 12:41, diligenciei ao endereço AV .LUÍS RODRIGUES DO AMARAL, 360, SEQUÊNCIA 260, 296 E 330, PLANALTO, onde fui informado pelo morador que ADRIELE MELO FERREIRA mudou-se para cidade de Amapá-AP, sem maiores informações, fato que impossibilitou intimação

31/08/2021 10:00

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

22/07/2021 09:26

Certifico que os presentes autos aguarda cumprimento do mandado, # 105.

21/07/2021 19:13

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 19:13:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

21/07/2021 13:32

Remessa

21/07/2021 13:32

Em Atos do Promotor.

21/07/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 10:47:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

15/07/2021 12:50

Diligenciei ao endereço RUA SANTOS DUMONT, SN, CENTRO, VILA DE QUARTOS DO ALEX, 2º QUARTO, OIAPOQUE, onde SÉRGIO REIS DO NASCIMENTO SILVA, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, assinou e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Na oportunidade

13/07/2021 01:30

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

13/07/2021 01:29

Certifico que remeto os presentes autos ao MP para ciência da audiência.

12/07/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/09/2021 às 09:00:00 na data: 22/06/2021 07:38:40 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ** INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA MIST

02/07/2021 11:20

Certifico que, estes autos aguardam envio do Mandado de mov. 105 e 107 à Central, para posterior remessa ao MP, dando-lhe ciência da audiência aprazada.

02/07/2021 11:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SÉRGIO REIS DO NASCIMENTO SILVA - emitido(a) em 02/07/2021

02/07/2021 11:18

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/09/2021 às 09:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

02/07/2021 11:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ADRIELE MELO FERREIRA - emitido(a) em 02/07/2021

02/07/2021 11:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021076503QLFQ3

02/07/2021 11:13

Nº: 3902096, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/07/2021

22/06/2021 07:39

Aguardando preparação de audiência.

22/06/2021 07:38

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/09/2021 às 09:00h

15/06/2021 10:25

Endereço atualizado; aguarda designação de audiência.

08/06/2021 18:04

Em Atos do Juiz. Atualize-se o endereço da testemunha Adriele Melo Ferreira, conforme manifestação do MP (#91)Após, designe-se nova data para audiência.Diligências necessárias.

07/06/2021 12:10

Conclusão

07/06/2021 12:10

Conclusão

07/06/2021 12:10

Em audiência

07/06/2021 12:10

Instrução e Julgamento realizada em 07/06/2021 às '12:10'h

07/06/2021 09:07

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

22/05/2021 16:24

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2021, às 16:24:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

22/05/2021 13:48

Remessa

22/05/2021 13:47

Em Atos do Promotor.

21/05/2021 09:28

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 09:28:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

20/05/2021 11:35

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

20/05/2021 11:31

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 340101.0076.0195.0173/2021 CMDO - PMAP Macapá-AP, 20 de maio de 2021

20/05/2021 11:29

Remessa cancelada com reversão de metas

18/05/2021 01:37

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação quanto a não localização da testemunha retro.

17/05/2021 22:46

Diligenciei no endereço declinado no mandado, ocasião em que não encontrei a numeração 295, somente 265 e 285.

15/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/06/2021 às 11:30:00 na data: 27/04/2021 09:16:04 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/05/2021 22:28

Informou que não possui meios de participar da audiência por meio de videoconferência, porém atualizou seu número de telefone: 99903-7975. Foi orientada a ir para o fórum de Oiapoque para participar da audiência.

11/05/2021 14:32

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 14:19:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

11/05/2021 11:56

Remessa

11/05/2021 11:56

Em Atos do Promotor.

11/05/2021 09:18

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 09:18:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

05/05/2021 09:16

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

05/05/2021 09:15

Certifico a remessa destes autos ao RMP, para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 07/06/2021, às 11h30.

05/05/2021 09:14

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/06/2021 às 11:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

05/05/2021 09:10

Faço juntada a estes autos do Recibo, referente ao envio ao destinatário do ofício expedido sob o MO 74.

05/05/2021 09:05

Nº: 3853978, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( A CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/05/2021

05/05/2021 09:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ADRIELE MELO FERREIRA - emitido(a) em 05/05/2021

05/05/2021 08:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SÉRGIO REIS DO NASCIMENTO SILVA - emitido(a) em 05/05/2021

27/04/2021 09:16

Aguardando preparação de audiência.

27/04/2021 09:16

Instrução e Julgamento agendada para 07/06/2021 às 11:30h

13/04/2021 18:17

Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para a realização de audiencia, bem como cadastrar as testemunhas, vítima e partes que porventura não foram devidamentes cadastradas, nos termo do inc. I do artigo 11, da resolução 120

07/04/2021 14:45

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial e determino:a) Designação de audiência de instrução e julgamento;b) Expedição do mandado de intimação para testemunha Adriele Melo Ferreira e o denunciado Sérgio Reis do Nascimento Silva, os quais poder

07/04/2021 11:41

Certifico que ante a manifestação do MP à ordem #63, faço os autos conclusos.

07/04/2021 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

22/03/2021 15:21

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 15:11:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

19/03/2021 12:58

Remessa

19/03/2021 12:58

Em Atos do Promotor.

18/03/2021 14:29

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 14:29:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

19/02/2021 02:58

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

18/02/2021 22:30

Certifico que remeto os autos ao Ministério Publico.

11/02/2021 10:25

Em audiência

11/02/2021 10:25

Instrução e Julgamento realizada em 11/02/2021 às '10:25'h

11/02/2021 10:25

Em audiência

10/02/2021 21:04

Diligenciei ao endereço AV. FELIPE RODRIGUES DO AMARAL, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 155/345, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, não localizei o endereço da testemunha, ADRIELE MELO FERREIRA, sem maiores informações, fato que impo

10/02/2021 21:03

Diligenciei ao endereço AV. FELIPE RODRIGUES DO AMARAL, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 155/345, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, não localizei o endereço da testemunha, ADRIELE MELO FERREIRA, sem maiores informações, fato que impo

10/02/2021 21:00

Diligenciei ao endereço AV. FELIPE RODRIGUES DO AMARAL, 295, VILA DE QUARTOS, “PRÓXIMO AO JIBOIA”, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 295 E 345, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, SÉRGIO REIS DO NASCIMENTO SILVA, é pessoa d

08/02/2021 21:38

Ficou ciente e recebeu cópia do mandado.

02/12/2020 10:30

Certifico que, autos guardam cumprimento de mandado de evento 49/50.

02/12/2020 10:27

Certifico que, autos aguardam cumprimento de mandado.

12/11/2020 12:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SÉRGIO REIS DO NASCIMENTO SILVA - emitido(a) em 11/11/2020

12/11/2020 12:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIELE MELO FERREIRA - emitido(a) em 11/11/2020

11/11/2020 12:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020098759RSIHT

11/11/2020 10:59

Aguardando assinatura de mandados

16/10/2020 12:40

Certifico que gerei este andamento para finalizar o mov. # 43 para regularizar o histórico processual.

13/10/2020 15:37

Mandado devolvido a pedido da Secretaria.

13/10/2020 14:24

Mandado devolvido a pedido da Secretaria.

13/10/2020 14:23

Mandado devolvido a pedido da Secretaria.

01/10/2020 12:45

Certifico que gerei este andamento para finalizar o mov. # 37 em virtude de seu cumprimento.

01/10/2020 12:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020084871Q4PFX

01/10/2020 12:43

Nº: 3710669, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/10/2020

01/10/2020 12:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIELE MELO FERREIRA - emitido(a) em 01/10/2020

01/10/2020 12:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SÉRGIO REIS DO NASCIMENTO SILVA - emitido(a) em 01/10/2020

16/09/2020 10:58

Aguardando preparação de audiência.

16/09/2020 10:58

Instrução e Julgamento agendada para 11/02/2021 às 09:00h

31/08/2020 09:23

Certifico que estes autos estão à disposição do GABINETE ADM, para designação de AUDIÊNCIA.

26/08/2020 08:58

Audiência não realizada por conta da pandemia.

14/08/2020 09:31

Certifico quefaço os autos remessa ao gabinete para certificar a cerca da audiência agendada a ordem 16.

31/07/2020 12:52

Certifico que se aguarda devolução de mandados expedidos sob os movimentos 21 a 23.

30/07/2020 19:48

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2020, às 19:48:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

29/07/2020 15:47

Remessa

29/07/2020 15:47

Em Atos do Promotor.

29/07/2020 10:51

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 10:51:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

28/07/2020 12:18

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

28/07/2020 12:17

Faço juntada a estes autos do Recibo, referente o envio ao destinatário do ofício expedido sob o movimento 24.

28/07/2020 12:07

Nesta data, faço os autos com vista ao RMP, para ciência da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 12/08/2020, às 09h30.

09/07/2020 08:31

Nº: 3635526, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 29/06/2020

07/07/2020 09:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CRISTIANO DA SILVA MATOS, MÁRCIO GOMES CARVALHO, WYLLIAN OLIVEIRA DE SOUZA - emitido(a) em 29/06/2020

07/07/2020 09:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ADRIELE MELO FERREIRA - emitido(a) em 29/06/2020

07/07/2020 09:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SÉRGIO REIS DO NASCIMENTO SILVA - emitido(a) em 29/06/2020

29/06/2020 13:00

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/08/2020 às 09:30:00 na data: 18/06/2020 10:28:37 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/06/2020 12:01

Certifico que foram editados documentos para audiência- controles: 3635510/3635513/3635516/3635526

29/06/2020 12:01

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/08/2020 às 09:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

18/06/2020 10:29

Aguardando preparação de audiência.

18/06/2020 10:28

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/08/2020 às 09:30h

13/05/2020 12:05

Aguardando designação de audiência.

31/03/2020 09:08

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência.

26/03/2020 13:12

Em Atos do Juiz. O acusado SÉRGIO REIS DO NASCIMENTO SILVA juntou resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública, a qual alegou que o acusado faz jus ao benefício da suspensão condicional do processo.O art. 397 do CPP prevê que, após o c

04/03/2020 10:18

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/03/2020 18:48:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

04/03/2020 10:15

RA - SÉRGIO REIS DO NASCIMENTO SILVA

04/03/2020 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

02/03/2020 18:49

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/03/2020 18:48:50 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARILIA P

02/03/2020 18:48

Nesta data faço os presentes autos com vista a DPE para apresentar resposta à acusação pelo denunciado no presente processo, no prazo de dez dias (art. 396-A parágrafo 2º, CPP).

02/03/2020 18:48

Decurso de Prazo [# 6]

12/02/2020 02:41

Que ficou ciente, recebeu cópia e exarou no mandado sua nota de ciência.

18/12/2019 10:36

MANDADO DE CITAÇÃO para - SÉRGIO REIS DO NASCIMENTO SILVA - emitido(a) em 17/12/2019

15/12/2019 11:31

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Inquérito Policial nº 588/2019 – CIOSP/OPE, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a

04/12/2019 17:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

04/12/2019 17:39

Tombo em 04/12/2019.

04/12/2019 11:25

Distribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0002858-55.2019.8.03.0009 - Protocolo 1943902 - Protocolado(a) em 04-12-2019 às 11:20