03/10/2023 19:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
03/10/2023 19:45

Certifico que a CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1050001462 RELATIVA AO RÉU MARLON MESSIAS DOS SANTOS SILVA foi incluída no processo de execução SEEU nº 5000109-38.2023.8.03.0009.
03/10/2023 14:46

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu MARLON MESSIAS DOS SANTOS SILVA no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip.CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 5627/2023-AP.
02/10/2023 13:51

Faço a juntada, a estes autos, do protocolo de envio comunicação de sentença, encaminhado a POLITEC via Tucujuris Doc. Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0001230-94.2020.8.03.0009 Documento: AADMKQNEKBB.pdf Rem
02/10/2023 13:10

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1050001462 RELATIVA AO RÉU MARLON MESSIAS DOS SANTOS SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000109-38.2023.8.03.0009
02/10/2023 13:08

Nº: 1050165393, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( AO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 02/10/2023
19/09/2023 11:19

Certifico que disponibilizo os autos para cumprimento integral da sentença #114.
17/08/2023 10:16

Certifico que disponibilizo os autos para cumprimento integral da sentença #114.
18/07/2023 07:21

Certifico que disponibilizo os autos para cumprimento integral da sentença #114.
17/05/2023 10:24

Certifico que disponibilizo os autos para cumprimento integral da sentença #114.
17/05/2023 10:23

Certifico que a sentença de mov.#114 transitou em julgado em 28/04/23.
12/04/2023 09:31

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.
04/04/2023 00:59

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2023 em 04/04/2023.
04/04/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001230-94.2020.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: MARLON MESSIAS DOS SANTOS SILVA Defensor(a): GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL - *03.***.*27-59 Sentença: Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para condenar MARLON MESSIAS DOS SANTOS SILVA, nas penas do art. 129, §9º, do Código Penal, com as disposições aplicáveis da Lei nº 11.340/2006.

Passo à dosimetria da pena, nos termos do art. 68 do Código Penal.

Nada a valorar quanto as circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal.

Não há agravantes ou atenuantes, nem causas de aumento de pena ou de diminuição de pena.

Assim, fixo a pena definitiva em 03 (três) meses de detenção.

Fixo o regime ABERTO para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade.

Em decorrência da violência à mulher, não é possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, consoante dispõe o art. 44, I, do CPB.

Deixo de aplicar o benefício do art. 77 do CP porque as condições do regime aberto e o prazo de cumprimento da pena, no presente caso, são mais favoráveis ao condenado do que as regras e o tempo da suspensão condicional da pena.

Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, por ter permanecido solto durante a instrução.

Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas processuais.

Publicada e registrada neste ato.

Transitada em julgando, determino: 1) Anotar no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP. 2) Comunicar à Politec. 3) Expedir guia de execução e formar os autos de execução.

Após, arquivem-se.
03/04/2023 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000063/2023
31/03/2023 11:06

Ciencia da sentença
30/03/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/03/2023 09:11:49 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
20/03/2023 08:27

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/03/2023 09:11:49 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME
20/03/2023 08:27

Sentença (18/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2023
18/03/2023 09:11

Em Atos do Juiz.
09/03/2023 13:01

Certifico que faço os autos concluso para julgamento.
09/03/2023 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
09/03/2023 12:39

Em audiência
09/03/2023 12:39

Instrução e Julgamento realizada em 09/03/2023 às '12:39'h
08/03/2023 18:17

Mandado
30/01/2023 08:12

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.
30/01/2023 08:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ROSINALDO FURTADO GUEDES - emitido(a) em 30/01/2023
26/11/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/09/2022 04:14:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
24/11/2022 10:47

Em Atos do Juiz. JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICAO MINISTÉRIO PÚBLICO denunciou MARLON MESSIAS DOS SANTOS SILVA, nas penas do art. 129, § 9º do Código Penal, em conformidade com a Lei nº 11.340/2006. Audiência de instrução e julgamento designada para 09/03/
16/11/2022 08:23

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/09/2022 04:14:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRAN
16/11/2022 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
16/11/2022 08:17

Certifico que em face da manifestação do Ministério Público de evento nº 99, faço os presentes autos conclusos.
03/11/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 08:09:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
01/11/2022 14:03

Remessa
01/11/2022 14:03

Em Atos do Promotor.
01/11/2022 09:53

Certifico e dou fé que em 01 de novembro de 2022, às 09:53:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
28/10/2022 09:19

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
27/10/2022 09:34

Ao MP, face juntada #94
20/10/2022 08:50

Mandado
20/10/2022 08:31

Mandado
16/10/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2023 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 06/09/2022 04:14:23 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO
07/10/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/03/2023 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2022 em 07/10/2022.
07/10/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001230-94.2020.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: MARLON MESSIAS DOS SANTOS SILVA Defensor(a): GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL - *03.***.*27-59 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 09/03/2023 às 10:00
06/10/2022 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000182/2022
06/10/2022 09:02

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2023 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
06/10/2022 09:02

Agendamento de audiência (09/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2022
06/10/2022 09:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA GEORGIANA SILVA PALHETA, ROSINALDO FURTADO GUEDES, VANEZA DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 06/10/2022
06/10/2022 09:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARLON MESSIAS DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 06/10/2022
06/09/2022 04:14

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos
06/09/2022 04:14

Instrução e Julgamento agendada para 09/03/2023 às 10:00h
02/09/2022 11:06

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento
14/07/2022 18:37

Em Atos do Juiz. Ação Penal – Procedimento Ordinário (art. 129, § 9º do Código Penal em conformidade com a Lei nº 11.340/2006).Recebida a denúncia contra MARLON MESSIAS DOS SANTOS SILVA, em 01/08/2020 (#4).Decurso de prazo para apresentação de defesa escr
04/07/2022 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
04/07/2022 12:27

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da petição de mov.79
17/06/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/06/2022 08:00:34 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa,
15/06/2022 16:55

Resposta à acusação.
08/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2022 em 08/06/2022.
07/06/2022 21:43

Registrado pelo DJE Nº 000102/2022
07/06/2022 08:02

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.
07/06/2022 08:01

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/06/2022 08:00:34 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚC
07/06/2022 08:00

Rotinas processuais (07/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2022
07/06/2022 08:00

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
07/06/2022 07:59

Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para que a parte ré apresente defesa, conforme mov.71.
27/05/2022 10:20

Certifico que os autos aguardam prazo para defesa.
20/05/2022 08:02

Mandado
13/05/2022 09:20

Certifico que os autos aguardam cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO para - MARLON MESSIAS DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 25/03/2022.
25/03/2022 09:37

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARLON MESSIAS DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 25/03/2022
14/03/2022 08:43

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 08:43:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
11/03/2022 23:37

Remessa
11/03/2022 23:37

Em Atos do Promotor.
11/03/2022 16:30

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 16:30:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
11/03/2022 08:22

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
11/03/2022 08:22

Nos termos da Portaria 001/2019 -SUEI, PROMOVO intimação da parte autora para manifestação sobre a diligência negativa de mov. 61
23/02/2022 19:19

Diligenciei ao endereço RUA MARIA LEOPOLDINA DO AMARAL, 881, SEQUÊNCIA 841, 871 E 881, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, outrossim, ao endereço BR 156, 918, ao lado da construção da igreja Universal, onde fui informado que MARLON MESSIAS DOS SANTOS SILVA encontrava-
24/11/2021 06:58

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARLON MESSIAS DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 24/11/2021
18/11/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 08:34:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
17/11/2021 16:47

Remessa
17/11/2021 16:47

Em Atos do Promotor.
17/11/2021 11:48

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 11:48:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
17/11/2021 09:34

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
17/11/2021 09:08

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO
10/11/2021 11:19

Certifico que não citei o réu MARLON MESSIAS no contato (96) 98803-1076., vez que fui atendido pela sra Camila Feitosa, a qual alegou desconhecer referida pessoa.
23/10/2021 12:43

#45 - Certifico que os autos foram encaminhados para CITAÇÃO/TELEFONE.
18/10/2021 16:08

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 16:08:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
18/10/2021 13:32

Remessa
18/10/2021 13:32

Em Atos do Promotor.
18/10/2021 10:08

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 10:08:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
15/10/2021 07:48

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
15/10/2021 07:48

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO
11/10/2021 19:47

Em Atos do Juiz. Diante da certidão de ordem 36 e manifestação do Ministério Público, cite-se a parte requerida por meio telefônico: (96) 98803-1076.
04/10/2021 09:52

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS
04/10/2021 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
29/09/2021 10:21

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 10:21:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
29/09/2021 09:08

Remessa
29/09/2021 09:08

Em Atos do Promotor.
28/09/2021 17:58

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 17:58:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
15/08/2021 18:24

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
15/08/2021 18:24

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO
08/08/2021 18:49

Às 16:37, diligenciei ao endereço BR. 156, SEQUÊNCIA 492, 485 ,468, , no entanto, não localizei a numeração 480 ou a parte ré, MARLON MESSIAS DOS SANTOS SILVA, sem maiores informações, fato que impossibilitou a citação.
05/08/2021 20:41

Aguarda CUMPRIMENTO/CERTIFICAÇÃO de mandado
03/08/2021 09:41

Certifico que nesta data, em atenção ao que restou determinado no r. despacho de nº 32, procedo a NOTIFICAÇÃO do Oficial de Justiça Patrick Monteiro, via whatsapp, para dar cumprimento do mandado de nº 3772367, e restituí-lo devidamente cumprido, no prazo
30/07/2021 07:58

#32 – Remeto os autos ao GABINETE-ADM
27/07/2021 16:29

Em Atos do Juiz. Notifique-se pessoalmente o Oficial de Justiça deste Juízo a devolução com cumprimento do Mandado de citação do réu, no prazo de 48 horas. Em não cumprindo, solicite-se o apoio da corregedoria para o cumprimento da ordem.
14/07/2021 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
14/07/2021 11:43

Decurso de Prazo em 02/07/2021 sem que houvesse devolução do MANDADO DE CITAÇÃO para - MARLON MESSIAS DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 23/01/2021.
22/06/2021 09:11

Certifico que nesta data, em atenção ao que restou determinado no r. despacho de nº 27, NOTIFIQUEI o Oficial de Justiça Patrick Monteiro, via whatsapp, para dar cumprimento ao mandado de nº 3772367, e restituí-lo devidamente cumprido, no prazo de 48h.
20/06/2021 10:01

#27 – Remeto os autos ao GABINETE-ADM
15/06/2021 20:32

Em Atos do Juiz. Requisite-se diretamente ao oficial de justiça responsável pelo cumprimento do mandado a certificação, em 24h, acerca do cumprimento da diligência, bem como a justificativa pormenorizada do motivo pelo qual não atendeu as solicitações ant
02/06/2021 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
02/06/2021 11:16

Certifico a conclusão destes autos para deliberação, tendo em vista que - até a presente data - a determinação de MO #22, não foi atendida, muito embora o senhor oficial de justiça tenha sido devidamente notificado, conforme MO #24.
07/05/2021 11:50

Certifico que a CM já foi notificada do despacho de ordem # 22.
07/05/2021 10:00

Ao gabinete para intimar o Oficial de Justiça a quem designado o cumprimento do mandado#16 para que o restitua, devidamente cumprido, no prazo de 03 (três) dias.
03/05/2021 11:20

Em Atos do Juiz. Intime-se o Oficial de Justiça a quem designado o cumprimento do mandado para que o restitua, devidamente cumprido, no prazo de 03 (três) dias.
30/04/2021 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
30/04/2021 09:28

Certifico que, até a presente data, ainda não houve devolução do mandado pelo oficial de justiça.
30/04/2021 09:20

Remeto os autos ao gabinete para informar sobre o cumprimento do mandado #16.
11/02/2021 19:04

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.
27/01/2021 08:40

Certifico que a CM já foi notificada sobre a decisão de ordem # 14.
23/01/2021 19:15

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARLON MESSIAS DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 23/01/2021
23/01/2021 19:15

Certifico que ainda pende mandado em trâmite na Central de Mandados
19/01/2021 10:37

Em Atos do Juiz. Acolho a justificativa prestada pela Central de Mandados da Comarca de Oiapoque. Recolham-se os mandados que porventura encontrem-se em trâmite, bem como proceda-se à devolução daqueles que ainda não foram distribuídos. Após, renove-se a
18/01/2021 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
18/01/2021 11:33

Conclusos.
15/01/2021 09:23

Mandado
13/10/2020 11:58

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o(s) oficial(is) de justiça ROGERS MAXSUEL, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência.
09/10/2020 12:05

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o(s) oficial(is) de justiça ROGERS MAXSUEL, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência.
26/08/2020 10:39

Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.
05/08/2020 08:07

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARLON MESSIAS DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 04/08/2020
04/08/2020 13:26

Certifico que nesta data editei mandado de citação
04/08/2020 13:23

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) certidão interna
01/08/2020 11:37

Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP.Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o
30/07/2020 09:08

Tombo em 30/07/2020.
30/07/2020 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
29/07/2020 16:55

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2139343 - Protocolado(a) em 29-07-2020 às 16:53

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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