TJAP - 0014788-02.2016.8.03.0001

24/09/2024 08:35

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0031392-09.2014.8.03.00001

02/09/2024 10:00

Conclusos para decisão

02/09/2024 09:42

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/08/2024 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica

21/08/2024 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2024 20:16

Ato ordinatório praticado

21/08/2024 20:15

Juntada de Certidão

27/06/2024 15:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0031392-09.2014.8.03.00001

26/06/2024 13:42

Conclusos para decisão

12/06/2024 19:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024 19:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/02/2023 11:19

Expedição de Certidão.

02/02/2023 11:19

Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 2

28/01/2023 18:46

Conclusos para decisão

24/01/2023 11:15

Recebidos os autos

19/01/2023 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/01/2023 10:44

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/01/2023 07:58

Recebidos os autos

13/01/2023 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

13/01/2023 08:41

Recebidos os autos

13/01/2023 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/01/2023 07:48

Expedição de Certidão.

10/01/2023 10:36

Determinada diligência

20/12/2022 10:04

Conclusos para decisão

16/11/2022 12:23

Expedição de Certidão.

16/11/2022 10:50

Expedição de Certidão.

09/11/2022 11:15

Expedição de Ofício.

09/11/2022 08:46

Expedição de Certidão.

07/11/2022 09:15

Expedição de Certidão.

28/10/2022 10:22

Determinada diligência

26/10/2022 09:20

Conclusos para decisão

19/10/2022 20:01

Recebidos os autos

17/10/2022 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/10/2022 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2022 12:34

Recebidos os autos

06/10/2022 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

06/10/2022 10:05

Recebidos os autos

06/10/2022 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/10/2022 09:00

Expedição de Certidão.

29/09/2022 12:47

Determinada diligência

29/09/2022 09:47

Conclusos para decisão

26/09/2022 18:18

Expedição de Certidão.

26/09/2022 16:37

Determinada diligência

26/09/2022 11:04

Conclusos para decisão

16/09/2022 08:29

Determinada diligência

10/09/2022 20:42

Conclusos para decisão

15/08/2022 08:53

Expedição de Certidão.

15/08/2022 08:07

Ato ordinatório praticado

10/08/2022 11:08

Expedição de Certidão.

10/08/2022 11:08

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/08/2022.

10/08/2022 11:07

Expedição de Certidão.

03/08/2022 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/07/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica

19/07/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica

19/07/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 19/07/2022.

18/07/2022 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022 09:53

Expediente Encaminhado ao DJE

18/07/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022 18:33

Determinada diligência

01/07/2022 10:28

Conclusos para decisão

08/06/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022 10:01

Expedição de Certidão.

31/05/2022 09:59

Expedição de Certidão.

26/05/2022 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022 09:13

Determinada diligência

24/05/2022 09:00

Conclusos para despacho

14/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/05/2022 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/05/2022 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica

04/05/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica

04/05/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 04/05/2022.

03/05/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022 13:34

Recebidos os autos

03/05/2022 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

03/05/2022 12:38

Recebidos os autos

03/05/2022 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/05/2022 11:34

Expediente Encaminhado ao DJE

03/05/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022 16:27

Determinada diligência

28/04/2022 11:24

Conclusos para decisão

25/04/2022 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 07:47

Expedição de Certidão.

25/02/2022 12:30

Expedição de Certidão.

17/02/2022 10:34

Expedição de Certidão.

08/02/2022 10:27

Expedição de Ofício.

08/02/2022 09:43

Expedição de Certidão.

01/02/2022 10:41

Determinação de Diligência

27/01/2022 10:25

Conclusos para decisão

17/12/2021 09:49

Expedição de Certidão.

01/12/2021 08:54

Expedição de Certidão.

19/10/2021 10:22

Expedição de Certidão.

13/10/2021 19:40

Expedição de Ofício.

13/10/2021 08:40

Expedição de Certidão.

06/10/2021 15:07

Determinação de Diligência

28/09/2021 07:55

Conclusos para decisão

19/09/2021 21:02

Expedição de Certidão.

16/09/2021 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HELLEN LIDIA GONCALVES JARDIM em 11/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

02/09/2021 09:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/09/2021 às 09:00:45 para DECISÃO

02/09/2021 09:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/09/2021 às 09:00:28 para DECISÃO

01/09/2021 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021 16:00

Determinação de Diligência

31/08/2021 09:40

Expedição de Certidão.

30/08/2021 18:21

Conclusos para decisão

30/08/2021 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/08/2021 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2021 09:36

Recebidos os autos

16/08/2021 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

16/08/2021 10:23

Recebidos os autos

16/08/2021 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/08/2021 09:08

Expedição de Certidão.

16/08/2021 09:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2021 09:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2021 08:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/03/2021 21:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/03/2021 19:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0031392-09.2014.8.03.0001

01/03/2021 09:09

Conclusos para decisão

26/02/2021 09:15

Expedição de Certidão.

19/02/2021 10:21

Expedição de Certidão.

18/02/2021 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO em 12/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

08/02/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 08/02/2021.

08/02/2021 00:00

Intimação

03/02/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

02/02/2021 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021 22:22

Expediente Encaminhado ao DJE

02/02/2021 10:26

Outras Decisões

02/02/2021 09:46

Conclusos para decisão

01/02/2021 14:46

Recebidos os autos

29/01/2021 07:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/01/2021 07:01

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

12/01/2021 12:55

Recebidos os autos

12/01/2021 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

12/01/2021 09:19

Recebidos os autos

11/01/2021 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/01/2021 12:05

Expedição de Certidão.

08/01/2021 20:27

Outras Decisões

07/01/2021 09:25

Conclusos para decisão

18/12/2020 07:35

Expedição de Certidão.

15/12/2020 22:55

Expedição de Certidão.

14/12/2020 08:26

Juntada de Ofício

03/12/2020 12:57

Expedição de Certidão.

23/11/2020 08:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/11/2020 às 08:24:57 para DECISÃO

19/11/2020 08:20

Expedição de Certidão.

19/11/2020 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020 08:13

Parte Incluída no Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial

16/11/2020 14:15

Outras Decisões

16/11/2020 12:15

Conclusos para decisão

13/11/2020 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO em 26/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

22/10/2020 12:27

Expedição de Certidão.

19/10/2020 17:06

Expedição de Ofício.

19/10/2020 17:06

Expedição de Ofício.

19/10/2020 12:34

Expedição de Certidão.

19/10/2020 08:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/10/2020 às 08:28:47 para DECISÃO

16/10/2020 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020 09:23

Expedição de Certidão.

14/10/2020 21:22

Decretada a indisponibilidade de bens

14/10/2020 12:58

Conclusos para decisão

13/10/2020 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/10/2020 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2020 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2020 13:20

Recebidos os autos

21/09/2020 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

21/09/2020 10:23

Recebidos os autos

21/09/2020 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2020 20:15

Outras Decisões

18/09/2020 13:59

Expedição de Certidão.

18/09/2020 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2020 11:33

Juntada de Ofício

18/09/2020 09:39

Conclusos para decisão

17/09/2020 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2020 12:04

Expedição de Certidão.

26/08/2020 11:03

Expedição de Certidão.

03/08/2020 13:19

Expedição de Certidão.

03/08/2020 10:05

Expedição de Ofício.

02/08/2020 14:38

Expedição de Certidão.

27/07/2020 19:59

Outras Decisões

25/07/2020 19:25

Conclusos para decisão

15/07/2020 08:50

Recebidos os autos

14/07/2020 23:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/07/2020 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020 12:23

Recebidos os autos

01/07/2020 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP

01/07/2020 08:47

Recebidos os autos

30/06/2020 22:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/06/2020 22:53

Expedição de Certidão.

26/06/2020 17:08

Outras Decisões

26/06/2020 09:41

Conclusos para decisão

26/06/2020 08:45

Outras Decisões

22/06/2020 09:39

Conclusos para decisão

20/06/2020 20:04

Outras Decisões

19/06/2020 15:43

Conclusos para decisão

26/03/2020 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2020 12:49

Expedição de Mandado.

05/02/2020 10:16

Outras Decisões

03/02/2020 11:15

Conclusos para decisão

03/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 03/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

31/01/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 31/01/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

30/01/2020 09:59

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/01/2020.

24/01/2020 10:33

Expedição de Certidão.

24/01/2020 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2020 12:25

Outras Decisões

22/01/2020 08:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/01/2020 às 08:35:47 para DECISÃO

21/01/2020 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2020 09:55

Conclusos para decisão

17/01/2020 11:04

Outras Decisões

09/12/2019 08:04

Conclusos para decisão

27/11/2019 16:02

Juntada de Ofício

18/11/2019 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2019 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 16/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

07/11/2019 07:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/11/2019 às 07:54:08 para DECISÃO

06/11/2019 10:23

Parte Excluída do Processo MOISES REATEGUI DE SOUZA por Determinação Judicial

06/11/2019 10:22

Expedição de Certidão.

06/11/2019 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2019 11:54

Outras Decisões

25/10/2019 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2019 11:56

Conclusos para decisão

01/10/2019 08:27

Expedição de Mandado.

27/09/2019 09:57

Outras Decisões

17/09/2019 10:25

Expedição de Certidão.

17/09/2019 08:32

Conclusos para decisão

09/09/2019 10:52

Outras Decisões

05/09/2019 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 31/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

30/08/2019 16:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 30/08/2019 às 16:11:38 para DECISÃO

23/08/2019 15:06

Conclusos para decisão

23/08/2019 01:00

Publicado DECISÃO em 22/08/2019.

21/08/2019 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2019

21/08/2019 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2019 07:54

Expediente Encaminhado ao DJE

20/08/2019 10:49

Outras Decisões

15/08/2019 10:44

Conclusos para decisão

14/08/2019 23:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/08/2019 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2019 08:22

Recebidos os autos

19/07/2019 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

19/07/2019 11:04

Recebidos os autos

19/07/2019 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2019 10:44

Expedição de Certidão.

17/07/2019 17:49

Outras Decisões

17/06/2019 14:08

Conclusos para decisão

17/06/2019 12:38

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019 09:51

Expedição de Certidão.

28/03/2019 08:22

Recebidos os autos

27/03/2019 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/03/2019 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2019 16:10

Recebidos os autos

27/03/2019 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

27/03/2019 10:15

Recebidos os autos

27/03/2019 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/03/2019 08:34

Expedição de Certidão.

10/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 10/03/2019 às 06:01:01 para Audiência

01/03/2019 09:49

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/03/2019 às 09:49:03 para DECISÃO

01/03/2019 09:48

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/03/2019 às 09:48:52 para Audiência

01/03/2019 01:00

Publicado DECISÃO em 01/03/2019.

28/02/2019 17:12

Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 28/02/2019 às 17:12:07 para DECISÃO

28/02/2019 17:07

Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 28/02/2019 às 17:07:35 para Audiência

28/02/2019 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2019

28/02/2019 11:37

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

28/02/2019 11:35

Expediente Encaminhado ao DJE

28/02/2019 11:32

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

28/02/2019 11:31

Expediente Encaminhado ao DJE

28/02/2019 11:25

Audiência preliminar designada. 17/06/2019 às 09:00:00

28/02/2019 09:48

Outras Decisões

27/02/2019 13:01

Conclusos para decisão

27/02/2019 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/02/2019 11:36

Recebidos os autos

25/02/2019 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

25/02/2019 09:25

Expedição de Certidão.

22/02/2019 11:42

Outras Decisões

22/02/2019 08:17

Expedição de Certidão.

14/02/2019 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2019 08:27

Expedição de Certidão.

31/01/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 31/01/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

25/01/2019 01:00

Publicado DECISÃO em 25/01/2019.

24/01/2019 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2019

24/01/2019 08:59

Expediente Encaminhado ao DJE

24/01/2019 08:45

Expedição de Certidão.

23/01/2019 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2019 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2019 14:53

Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 21/01/2019 às 14:53:02 para DECISÃO

21/01/2019 08:21

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

21/01/2019 08:18

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/01/2019 21:05

Proferida decisão de mero expediente

18/12/2018 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018 12:22

Conclusos para decisão

13/12/2018 09:31

Expedição de Certidão.

12/12/2018 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2018 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2018 09:35

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 22/11/2018 às 09:35:46 para DECISÃO

15/11/2018 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2018 09:24

Expedição de Certidão.

14/11/2018 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2018 10:43

Expedição de Mandado.

13/11/2018 10:23

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/11/2018 às 10:23:59 para DECISÃO

12/11/2018 14:20

Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 12/11/2018 às 14:20:55 para DECISÃO

12/11/2018 12:12

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/11/2018 11:31

Recebidos os autos

12/11/2018 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/11/2018 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2018 11:12

Recebidos os autos

12/11/2018 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

12/11/2018 09:22

Expedição de Certidão.

09/11/2018 16:37

Proferida decisão de mero expediente

26/10/2018 10:21

Conclusos para decisão

26/10/2018 09:56

Expedição de Certidão.

22/10/2018 08:55

Juntada de Outros documentos

22/10/2018 08:55

Juntada de Outros documentos

22/10/2018 08:53

Juntada de Outros documentos

04/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 04/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

27/09/2018 17:09

Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 27/09/2018 às 17:09:26 para DECISÃO

26/09/2018 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2018 13:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/09/2018 12:46

Proferida decisão de mero expediente

20/09/2018 13:33

Conclusos para decisão

04/09/2018 08:43

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/09/2018 às 08:43:20 para DECISÃO

03/09/2018 12:04

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

03/09/2018 11:59

Expedição de Certidão.

03/09/2018 11:36

Recebidos os autos

31/07/2018 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/07/2018 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2018 08:33

Recebidos os autos

26/07/2018 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

26/07/2018 12:26

Proferida decisão de mero expediente

15/07/2018 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2018 10:36

Conclusos para decisão

12/06/2018 09:14

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/06/2018 às 09:14:53 para DECISÃO

11/06/2018 09:24

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

11/06/2018 09:21

Expedição de Certidão.

08/06/2018 11:15

Recebidos os autos

06/06/2018 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/06/2018 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2018 08:47

Recebidos os autos

04/06/2018 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

04/06/2018 07:44

Recebidos os autos

28/05/2018 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/05/2018 13:47

Remessa Cancelada

28/05/2018 12:03

Proferida decisão de mero expediente

10/05/2018 08:12

Expedição de Certidão.

09/05/2018 13:16

Juntada de Petição de Alegações finais

08/05/2018 10:59

Conclusos para decisão

02/04/2018 13:03

Expedição de Certidão.

02/04/2018 08:29

Recebidos os autos

29/03/2018 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2018 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/03/2018 13:56

Juntada de Petição de Réplica

20/03/2018 13:33

Recebidos os autos

20/03/2018 11:04

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/03/2018 às 11:04:08 para DECISÃO

17/03/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 17/03/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

16/03/2018 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

16/03/2018 13:30

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

16/03/2018 11:46

Proferida decisão de mero expediente

08/03/2018 08:06

Conclusos para decisão

07/03/2018 20:48

Juntada de Petição de contestação

07/03/2018 10:19

Juntada de Petição de contestação

07/03/2018 09:02

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/03/2018 16:07

Proferida decisão de mero expediente

23/02/2018 12:03

Expedição de Certidão.

23/02/2018 11:58

Expedição de Certidão.

07/02/2018 10:04

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2017 13:26

Conclusos para decisão

12/12/2017 13:09

Expedição de Certidão.

12/12/2017 13:03

Expedição de Certidão.

07/12/2017 11:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/12/2017 08:54

Expedição de Certidão.

08/11/2017 11:11

Expedição de Certidão.

03/11/2017 13:28

Juntada de Petição de contestação

20/10/2017 08:11

Expedição de Carta.

17/10/2017 05:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2017 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2017 09:56

Juntada de Petição de contestação

18/09/2017 11:49

Juntada de Petição de contestação

12/09/2017 11:58

Expedição de Mandado.

12/09/2017 11:58

Expedição de Mandado.

12/09/2017 10:54

Ato ordinatório praticado

12/09/2017 10:49

Expedição de Certidão.

11/09/2017 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2017 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2017 10:48

Expedição de Certidão.

30/08/2017 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2017 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2017 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2017 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2017 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 17/08/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

14/08/2017 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2017 01:00

Publicado DECISÃO em 08/08/2017.

07/08/2017 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2017

07/08/2017 11:44

Intimação positiva via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO em 07/08/2017 às 11:44:15 para DECISÃO

07/08/2017 10:28

Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 07/08/2017 às 10:28:43 para DECISÃO

07/08/2017 09:59

Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA em 07/08/2017 às 09:59:47 para DECISÃO

07/08/2017 09:38

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 07/08/2017 às 09:38:07 para DECISÃO

07/08/2017 09:11

Expedição de Mandado.

07/08/2017 09:11

Expedição de Mandado.

07/08/2017 09:11

Expedição de Mandado.

07/08/2017 09:10

Expedição de Mandado.

07/08/2017 09:10

Expedição de Mandado.

07/08/2017 09:09

Expedição de Mandado.

07/08/2017 09:02

Expediente Encaminhado ao DJE

07/08/2017 09:02

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/08/2017 08:05

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/08/2017 às 08:05:33 para DECISÃO

07/08/2017 07:51

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/08/2017 07:42

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

04/08/2017 12:53

Proferida decisão de mero expediente

01/08/2017 08:26

Expedição de Certidão.

22/07/2017 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2017 07:41

Recebidos os autos

30/05/2017 11:32

Conclusos para decisão

30/05/2017 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/05/2017 11:10

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

25/05/2017 11:42

Recebidos os autos

22/05/2017 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

22/05/2017 13:09

Ato ordinatório praticado

22/05/2017 09:46

Juntada de Petição de contestação

16/05/2017 19:27

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 16/05/2017 às 19:27:42 para Rotinas processuais

16/05/2017 13:09

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

16/05/2017 13:05

Ato ordinatório praticado

16/05/2017 13:01

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/05/2017.

05/04/2017 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2017 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2017 14:59

Expedição de Certidão.

17/02/2017 14:56

Juntada de Ofício

15/02/2017 17:17

Juntada de Ofício

14/02/2017 01:00

Publicado Edital em 14/02/2017.

13/02/2017 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2017

13/02/2017 10:49

Expediente Encaminhado ao DJE

10/02/2017 13:37

Expedição de Edital.

07/02/2017 13:22

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2017 09:42

Conclusos para despacho

01/02/2017 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/02/2017 13:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

01/02/2017 10:07

Recebidos os autos

13/12/2016 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

12/12/2016 13:01

Ato ordinatório praticado

08/12/2016 23:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2016 12:33

Juntada de Outros documentos

17/11/2016 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2016 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2016 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2016 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2016 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2016 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2016 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2016 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2016 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2016 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2016 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2016 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2016 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2016 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2016 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2016 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2016 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2016 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2016 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2016 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2016 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2016 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2016 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2016 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2016 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2016 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2016 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2016 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2016 08:29

Expedição de Mandado.

14/11/2016 13:41

Ato ordinatório praticado

14/11/2016 13:32

Juntada de Outros documentos

14/11/2016 13:28

Recebidos os autos

14/11/2016 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/11/2016 12:33

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/11/2016 10:33

Recebidos os autos

07/11/2016 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

07/11/2016 09:37

Expedição de Certidão.

07/11/2016 09:35

Remessa Cancelada

27/10/2016 09:42

Expedição de Certidão.

26/10/2016 09:30

Ato ordinatório praticado

25/10/2016 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2016 09:40

Expedição de Mandado.

30/09/2016 10:35

Ato ordinatório praticado

30/09/2016 10:31

Juntada de Outros documentos

30/09/2016 10:28

Juntada de Outros documentos

15/09/2016 15:40

Recebidos os autos

15/09/2016 10:27

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA.

14/09/2016 11:08

Juntada de Outros documentos

09/09/2016 09:30

Recebidos os autos

26/08/2016 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/08/2016 08:12

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/08/2016 13:06

Recebidos os autos

16/08/2016 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

16/08/2016 10:13

Expedição de Certidão.

16/08/2016 10:13

Juntada de Outros documentos

15/08/2016 16:26

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2016 15:11

Conclusos para despacho

15/08/2016 15:04

Juntada de Outros documentos

15/08/2016 15:03

Juntada de Outros documentos

15/08/2016 15:02

Juntada de Outros documentos

15/08/2016 15:00

Juntada de Outros documentos

15/08/2016 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2016 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2016 14:56

Juntada de Outros documentos

15/08/2016 14:55

Juntada de Outros documentos

15/08/2016 14:54

Juntada de Outros documentos

15/08/2016 14:53

Juntada de Outros documentos

04/07/2016 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2016 14:18

Juntada de Ofício

01/07/2016 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2016 14:09

Juntada de Outros documentos

01/07/2016 14:08

Juntada de Ofício

24/06/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 24/06/2016.

23/06/2016 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2016

23/06/2016 10:17

Juntada de Outros documentos

23/06/2016 10:13

Juntada de Ofício

23/06/2016 10:11

Juntada de Outros documentos

23/06/2016 09:54

Expedição de Certidão.

23/06/2016 09:01

Expediente Encaminhado ao DJE

22/06/2016 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2016 08:53

Juntada de Outros documentos

15/06/2016 08:41

Juntada de Ofício

15/06/2016 08:29

Juntada de Outros documentos

15/06/2016 08:27

Juntada de Outros documentos

15/06/2016 08:20

Juntada de Outros documentos

13/06/2016 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2016 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2016 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2016 06:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2016 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2016 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2016 09:50

Expedição de Mandado.

23/05/2016 09:50

Expedição de Mandado.

23/05/2016 09:50

Expedição de Mandado.

23/05/2016 09:50

Expedição de Mandado.

23/05/2016 09:50

Expedição de Mandado.

23/05/2016 09:50

Expedição de Mandado.

23/05/2016 09:50

Expedição de Mandado.

19/05/2016 16:58

Expedição de Carta precatória.

19/05/2016 09:29

Expedição de Ofício.

19/05/2016 09:29

Expedição de Ofício.

19/05/2016 09:29

Expedição de Ofício.

19/05/2016 09:29

Expedição de Ofício.

19/05/2016 09:29

Expedição de Ofício.

19/05/2016 09:28

Expedição de Ofício.

19/05/2016 09:28

Expedição de Ofício.

12/05/2016 10:29

Decretada a indisponibilidade de bens

06/04/2016 11:57

Conclusos para decisão

05/04/2016 12:39

Distribuído por dependência