TJAP - 0001225-95.2022.8.03.0011

30/06/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 16/06/2025 12:16:37 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/06/2025 16:19

Remessa

21/06/2025 16:19

Em Atos do Promotor.

21/06/2025 16:03

Certifico e dou fé que em 21 de June de 2025, às 16:03:28, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

20/06/2025 12:24

Promotoria de Justiça de Porto Grande

20/06/2025 12:21

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 16/06/2025 12:16:37 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDR

16/06/2025 12:16

Em Atos do Juiz.

20/02/2025 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

20/02/2025 12:41

MÍDIA DE AUDIÊNCIA JUNTADA – Certifico que, foram juntadas as mídias da audiência referente a esse dia, encaminho os autos conclusos para julgamento.

20/02/2025 12:23

Em audiência

20/02/2025 12:23

Instrução e Julgamento realizada em 20/02/2025 às '12:23'h

20/02/2025 08:32

Mandado

10/12/2024 11:51

Faço juntada a estes autos da carta precatória devidamente cumprida.

29/11/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 às 08:40:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 19/11/2024 12:40:15 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

25/11/2024 18:56

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JOSE ORLANDO SANTANA DAVID - emitido(a) em 19/11/2024

21/11/2024 13:06

Processo distribuído com o número 0802185-15.2024.8.10.0088 para o órgão Vara Única de Governador Nunes Freire.

21/11/2024 12:46

CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - JOSE JOAQUIM FERREIRA DA SILVA, endereçada à COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA ( JUIZO DE DIREITO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 21/11/2024

19/11/2024 12:40

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 às 08:40:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

19/11/2024 12:40

Instrução e Julgamento agendada para 20/02/2025 às 08:40h

26/09/2024 13:10

AO GAB ADM: Agendar audiência.

25/09/2024 16:23

MÍDIA DE AUDIÊNCIA JUNTADA – Certifico que foram juntadas às mídias da audiência referente a esse dia, encaminho para secretaria dar o devido cumprimento do restante da decisão.

25/09/2024 16:07

Em audiência

25/09/2024 16:07

Instrução e Julgamento realizada em 25/09/2024 às '16:07'h

17/09/2024 12:09

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória encaminhada pela comarca de Paragominas informando que o réu foi intimado da audiência agendada.

17/09/2024 12:07

Certifico que o movimento de ordem nº 148 foi salvo indevidamente.

17/09/2024 11:59

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 149.* Faço juntada a estes autos da Carta Precatória encaminhada pela comcarca de Paragominas. Em tempo, verifico que o custodiado está preso em ULIANÓPOLIS-PA, e faço a correção do feito.

17/09/2024 11:55

Os autos aguardam cumprimento de mandado e envio de CP.

16/09/2024 16:56

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSE JOAQUIM FERREIRA DA SILVA, endereçada à COMARCA DE PARAGOMINAS/PA ( ILUSTRÍSSIMO SENHOR (A) ) - emitido(a) em 11/09/2024

11/09/2024 11:39

Os autos auguardam assinatura e envio de CP para o réu.

06/09/2024 17:49

Em Atos do Juiz. Intimar pessoalmente a parte ré para habilitar novo patrono, no prazo de 10 (dez) dias.

05/09/2024 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

05/09/2024 11:58

Conclusos para deliberação.

29/08/2024 16:00

Renunciar ao Mandato de Procuração, procedendo nos autos a baixa dos advogados Dr. Maxwelll Honorato Silva Souza e Dra. Lívia Vidal Cabral.

27/08/2024 10:53

Certifico que passarei o presente autos para proceder as coinsulta nos autos 0805604-82.2024.8.14.0039 no PJETJPA

14/08/2024 14:40

Certifico que Distribuí a carta precatória 0805604-82.2024.8.14.0039 no PJETJPA para intimação de audiência e soltura do preso.

14/08/2024 14:21

Código de rastreabilidade: 8032024886215 Documento: Paragominas.pdf Remetente: Vara Única da Comarca de Porto Grande Destinatário: DIREÇÃO DO FÓRUM - PARAGOMINAS ( TJPA ) Data de Envio: 14/08/2024 14:18:16 Assunto: Encaminhar o alvará de soltura par

13/08/2024 10:08

Código de rastreabilidade: 8032024885889 Documento: paraopebas.pdf Remetente: Vara Única da Comarca de Porto Grande ( Sandra Lucia Nascimento dos Santos ) Destinatário: COMARCA DE PARAUAPEBAS ( TJPA ) Data de Envio: 13/08/2024 10:05:43 Assunto:

13/08/2024 10:07

Certifico que o alvará de soltura e o mandado de intimação foi encaminhado por malote conforme solicitado no email.

13/08/2024 10:02

Faço juntada a estes autos do email informando que o alvará deverá ser encaminhado por malote ou pelo PJE.

13/08/2024 08:37

Faço juntada a estes autos do ofício nº 226/2024, o qual foi informado que foi cumprido o alvará de soltura, no entanto, o mesmo não posto em liberdade, por que está preso pelo processo N° 0800375-96.2023.8.14.0130 pela Vara Única de Ulianópolis/PA.

12/08/2024 12:10

Certifico que encaminhei o mandado de intimação de ordem 132 e o alvará de soltura exzpedido no BNMP, anexo, perlo email [email protected]

12/08/2024 12:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE JOAQUIM FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 12/08/2024

12/08/2024 11:38

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado por JOSE JOAQUIM FERREIRA DA SILVA, via advogado particular, tendo em vista a decretação da prisão preventiva, após o réu não ter sido localizado para citação.A defesa sustent

12/08/2024 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

12/08/2024 08:19

Certifico que passarei o presente autos conclusos.

09/08/2024 13:42

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 13:42:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

08/08/2024 20:13

Remessa

08/08/2024 20:13

Em Atos do Promotor.

08/08/2024 13:12

Certifico e dou fé que em 08 de August de 2024, às 13:12:13, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

08/08/2024 11:00

Promotoria de Justiça de Porto Grande

08/08/2024 10:58

Certifico que passarei o presente autos para o MP.

06/08/2024 17:21

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação, diante do pedido de revogação de prisão (#119).

26/07/2024 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

26/07/2024 09:49

Certifico que passarei o presente autos conclusos.

25/07/2024 15:01

Revogação da Prisão Preventiva

11/07/2024 13:21

Certifico que o presente autos encontra-se aguardando a resposta das comunicações da audiência designada para o dia 25/09/2024.

09/07/2024 11:42

Em Atos do Juiz. Decisão de revisão de prisão preventiva nos termos do art. 316 parágrafo único do CPP.O réu JOAQUIM FERREIRA DA SILVA está preso preventivamente desde 24 de abril de 2023 em razão da suposta prática do crime de furto qualificado.No caso o

05/07/2024 09:58

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 às 09:40:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 19/06/2024 09:15:35 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

27/06/2024 15:44

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSE JOAQUIM FERREIRA DA SILVA, endereçada à COMARCA DE PARAGOMINAS/PA ( ILUSTRÍSSIMO SENHOR (A) ) - emitido(a) em 27/06/2024

27/06/2024 11:40

Mandado

27/06/2024 09:21

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 às 09:40:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

27/06/2024 09:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20240717282OEO6

27/06/2024 09:17

Nº: 4586498, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PORTO GRANDE ( ALAN PACHECO SOUZA - MAJ QOPMC ) - emitido(a) em 27/06/2024

27/06/2024 09:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE ORLANDO SANTANA DAVID - emitido(a) em 27/06/2024

27/06/2024 09:12

Os autos aguardam assinatura e envio de carta precatória para intimação do Réu no Estado do Pará.

19/06/2024 09:19

*Intimar o acusado, testemunha e vítima. Aqueles que optarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/m

19/06/2024 09:15

Instrução e Julgamento agendada para 25/09/2024 às 09:40h

10/06/2024 12:33

Autos inclusos no relatório do MM., aguarda-se a finalização de pauta.

03/06/2024 09:47

AO GAB ADM: designar audiência de instrução e julgamento.

28/05/2024 09:24

Em Atos do Juiz. Réu devidamente citado.Resposta à acusação apresentada pela Defenap.Na peça de defesa não há alegação de preliminares, nem requerimento de diligências. Também não se faz menção ao mérito da causa. Somente existe requerimento de apresentaç

21/05/2024 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

21/05/2024 10:36

Conclusos para deliberação.

19/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2024 16:38:07 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/05/2024 20:04

Resposta à Acusação.

12/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2024 12:12:48 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/05/2024 13:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2024 16:38:07 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PED

06/05/2024 16:38

Em Atos do Juiz. Intimar à Defensoria Pública para que que promova a defesa técnica do denunciado no prazo de 10 dias (art. 396-A, §2º do CPP).

02/05/2024 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

02/05/2024 08:48

Promovo os autos conclusos, considerando os documentos juntados pelo Juízo deprecado.

02/05/2024 08:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2024 12:12:48 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

30/04/2024 11:31

Faço juntada a estes autos do retorno da Carta Precatória.

26/04/2024 13:43

Em Atos do Juiz. O MP à ordem #39 requereu e foi concedida a ordem de recambiamento MOV #43.O recambiamento não é direito subjetivo do preso, devendo serem analisados os critérios de conveniência e interesse público, bem como as particularidades do caso,

22/04/2024 16:53

Os autos aguardam assinatura de ofício para seu posterior encaminhamento.

19/04/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/04/2024 11:10:49 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/04/2024 13:01

Os autos aguardam assinatura de ofício para seu posterior encaminhamento.

11/04/2024 12:12

Em Atos do Juiz. Decisão de revisão de prisão preventiva nos termos do art. 316 parágrafo único do CPP.O réu JOAQUIM FERREIRA DA SILVA está preso preventivamente desde 24 de abril de 2023 em razão da suposta prática do crime de furto qualificado.No caso o

09/04/2024 11:11

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/04/2024 11:10:49 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIUS FER

09/04/2024 11:10

Promove-se a intimação da Defensoria Pública para que apresente defesa do réu, no prazo de 10 dias (art. 396-A, §2º do CPP).

09/04/2024 11:08

Decurso de Prazo para o réu apresentar resposta à acusação, considerando que foi citado em outubro de 2023 (#84).

09/04/2024 11:06

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JOSE JOAQUIM FERREIRA DA SILVA, endereçada à COMARCA DE PARAGOMINAS/PA ( MM. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA ) - emitido(a) em 14/09/2023, COM DILIGÊNCIA

08/04/2024 18:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

08/04/2024 18:14

Faço juntada a estes autos do ofício encaminhado pelo IAPEN trazendo informações acerca do recambiamento do preso, remeto conclusos.

21/03/2024 16:02

Nº: 4540923, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 21/03/2024

21/03/2024 13:18

Os autos aguardam assinatura de ofício, para seu posterior envio ao IAPEN.

21/03/2024 12:11

AO GAB ADM: Juntar eventual resposta apresentada pelo IAPEN ou SEJUSP, com urgência, conforme decisão retro.

21/03/2024 09:56

Em Atos do Juiz. A Secretaria para que junte a resposta ou certifique a ausência desta no que concerne ao recambiamento de JOSE JOAQUIM FERREIRA DA SILVA nos termos do ofício expedido na ordem 75.Em caso de falta de resposta do IAPEN sobre o ofício de ord

17/11/2023 09:14

ipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: INFORMAÇÕES Número do documento: 4472714 Documento: AADMGGZWTKO.pdf Remetente: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE Data Envio: 17/11/2023 09:12:41 Enviado por: DANIELLE DOS SANTOS SOUSA (TECNICO JUDICIAR

17/11/2023 09:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023119410HLQAY

30/10/2023 13:34

Nº: 4472714, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 30/10/2023

30/10/2023 12:39

Expedição de documento

30/10/2023 12:37

Certifico que os autos aguardam a assinatura de ofício para posterior encaminhamento ao IAPEN (reiteração).

30/10/2023 12:08

Certifico que, por celeridade processual, foram expedidos dois ofícios, um para o IAPEN (nº Nº: 4445949, encaminhado via PJEdoc no dia 14/09/2023 - ordens #66/67 ) e outro para o SEJUSP, ofício Nº: 4445902 (#65). Pois bem. Considerando a certidão de orde

15/10/2023 20:10

Certifico que o IAPEN é o órgão responsável pelo recambiamento de presos, assim, devolvo a secretaria para expedição do ofício ao IAPEN e remessa via PJeDoc.

19/09/2023 16:17

CARTA PRECATÓRIA DISTRIBUÍDA - Processo distribuído com o número 0805419-78.2023.8.14.0039 para o órgão Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas.

14/09/2023 11:24

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JOSE JOAQUIM FERREIRA DA SILVA, endereçada à COMARCA DE PARAGOMINAS/PA ( MM. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA ) - emitido(a) em 14/09/2023

14/09/2023 11:18

AO GAB ADM: ENVIAR Ofíico Nº: 4445902, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP/AP ( JOSÉ CARLOS CORRÊA DE SOUZA - CEL PM RR ) - emitido(a) em 14/09/2023

14/09/2023 10:47

Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: INFORMAÇÕES Número do documento: 4445949 Documento: AADMHJ2B02T.pdf Remetente: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE Data Envio: 14/09/2023 10:46:19 Enviado por: DANIELLE DOS SANTOS SOUSA (TECNICO JUDICIA

14/09/2023 10:42

Nº: 4445949, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 14/09/2023

14/09/2023 10:27

Nº: 4445902, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP/AP ( JOSÉ CARLOS CORRÊA DE SOUZA - CEL PM RR ) - emitido(a) em 14/09/2023

14/09/2023 10:19

AO GAB ADM: Aguarda-se assinatura e encaminhamento da carta precatória para citação do réu. Atente-se para o envio, conforme determinado no despacho de ordem 63.

06/09/2023 09:52

Em Atos do Juiz. 1. Atualize-se a situação do réu no sistema, devendo constar como PRESO. 2. Diante da notícia de captura do réu JOSÉ JOAQUIM FERREIRA DA SILVA, qualificado na denúncia ministerial, cuja informação foi juntada no evento n. 32 e confirmada

05/09/2023 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

05/09/2023 11:13

Conclusos para deliberação, considerando a resposta juntada à ordem 60.

30/08/2023 13:24

Faço juntada a estes autos do Resposta ao Ofício 1150104789 Senhor Juiz, Com os cordiais cumprimentos, venho à presença de V. Exa. informar que o nacional JOSÉ JOAQUIM FERREIRA DA SILVA permanece preso perante o Centro de Recupe

10/08/2023 10:06

Código de rastreabilidade: 8032023823734 Documento: ofício- Pará.pdf Remetente: Vara Única da Comarca de Porto Grande ( DANIELLE DOS SANTOS SOUSA ) Destinatário: VARA UNICA DE ULIANOPOLIS ( TJPA ) Data de Envio: 10/08/2023 10:06:05 Assunto: Apr

10/08/2023 09:54

Nº: 4426434, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS - PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS ) - emitido(a) em 10/08/2023

04/08/2023 16:57

Em Atos do Juiz. Solicite-se informações quanto a resposta do ofício expedido na ordem 44.Urgencie-se.Com a resposta, conclusos.

02/08/2023 11:48

Conclusão

02/08/2023 11:48

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 11:48:37, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

19/07/2023 12:23

Remessa

19/07/2023 12:22

Em Atos do Promotor.

18/07/2023 17:21

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 17:21:10, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

05/07/2023 12:43

Promotoria de Justiça de Porto Grande

05/07/2023 12:42

Manifeste-se o Ministério Público no prazo de 10 dias, sobre o teor da ordem 46.

03/07/2023 14:55

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público no prazo de 10 dias, sobre o teor da ordem 46.

03/07/2023 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/07/2023 11:35

Conclusos para deliberação, considerando os documentos juntados à ordem 46.

24/06/2023 17:07

Faço juntada a estes autos da resposta do ofício de ordem 44.

19/05/2023 10:07

Certifico que enviei o ofício de ordem 44 e documentos via malote Código de rastreabilidade: 8032023807527 Documento: ULIANÓPOLIS.pdf Remetente: Vara Única da Comarca de Porto Grande ( Sandra Lucia Nascimento dos Santos ) Destinatário: VARA UNICA

19/05/2023 10:02

Nº: 1150104789, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS - PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS ) - emitido(a) em 19/05/2023

17/05/2023 20:04

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal movida em face de JOSE JOAQUIM FERREIRA DA SILVA em razão do cometimento, em tese, do crime de furto.O réu foi citado por edital, todavia, não compareceu ao processo e nem constituiu advogado.Com efeito, foi decreta

16/05/2023 15:32

Conclusão

16/05/2023 15:32

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 15:40:49, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

12/05/2023 22:23

Remessa

12/05/2023 22:23

Em Atos do Promotor.

11/05/2023 15:51

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 15:51:47, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

11/05/2023 11:11

Promotoria de Justiça de Porto Grande

11/05/2023 11:10

AO MP para manifestação no prazo de 48 horas.

10/05/2023 11:45

Em Atos do Juiz. Trata-se da comunicação de prisão de JOSE JOAQUIM FERREIRA DA SILVA.Audiência de custódia realizada no local da prisão e decorrente de suposta prática do crime de furto ULIANÓPOLIS-PA [MO 32].O requerido possuía mandado de prisão em abert

09/05/2023 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

09/05/2023 13:05

Conclusos para deliberação.

08/05/2023 16:51

COMUNICAÇÃO DE PRISÃO - JOSÉ JOAQUIM FERREIRA DA SILVA

07/04/2023 17:30

Certifico que o mandado de prisão foi atualizado no BNMP e encontra-se agiardand captura.

02/04/2023 16:49

Aguarda-se assinatura no BNMP referente ao cadastro do mandado de prisão em referido sistema.

29/03/2023 16:21

CERTIDÃO - baixa de expediente, tarefa cadastrada no escaninho.

17/01/2023 10:36

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para cadastro do mandado de prisão no BNMP

26/10/2022 10:43

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JOSE JOAQUIM FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 26/10/2022

26/10/2022 10:42

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

25/10/2022 15:53

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de JOSE JOAQUIM FERREIRA DA SILVA, acusado da prática do delito previsto no artigo Art. 155, § 1º, e § 4º, I do Código Penal [MO 01].A denúncia foi recebida [MO 04], mas o réu não fo

25/10/2022 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

25/10/2022 11:14

Decurso de Prazo

27/09/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 01/08/2022 15:57 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2022 em 27/09/2022.

27/09/2022 00:00

Intimação

26/09/2022 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000174/2022

22/09/2022 08:04

Expedição de documento

22/09/2022 08:04

Edital (01/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2022

01/08/2022 15:57

EDITAL DE CITAÇÃO para - JOSE JOAQUIM FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 01/08/2022

01/08/2022 11:37

Certifico que o presente autos encontra-se agiardando finalizaçãp do edital.

27/07/2022 20:54

Em Atos do Juiz. Cite-se o réu por edital.Após, conclusos.

27/07/2022 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

27/07/2022 08:02

Certifico que faço remessa destes autos conclusos, tendo em vista a juntada 11.

21/07/2022 13:16

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 13:17:12, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

20/07/2022 12:56

Remessa

20/07/2022 12:56

Em Atos do Promotor.

20/07/2022 12:47

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 12:47:51, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

20/07/2022 10:35

Promotoria de Justiça de Porto Grande

20/07/2022 10:35

Certifico que tendo em vista a não localização do réu, remeto estes autos para o MP.

19/07/2022 23:03

Mandado

26/06/2022 17:05

Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao GABINETE para cumprimento da determinação judicial de movimento de ordem nº 04, item nº 06.

26/06/2022 17:01

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE JOAQUIM FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 26/06/2022

14/06/2022 11:36

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias.3 - Faça-se constar no mandado de citação que o réu deverá manter e

13/06/2022 15:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

13/06/2022 15:04

Tombo em 13/06/2022.

07/06/2022 01:47

Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0003162-77.2021.8.03.0011 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2859560 - Protocolado(a) em 07-06-2022 às 01:47