TJAP - 0007661-08.2019.8.03.0001

10/06/2025 09:56

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #426

30/04/2025 07:43

em endereço diverso do mandado: Rodovia Duca Serra -IAPEN, onde encontra-se custodiado, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu cópia do mandado. Cumpre registrar no dia 23.04.2025 diligencie no ende

29/04/2025 11:31

Mandado

07/04/2025 09:52

MANDADO JUDICIAL para - JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 07/04/2025

07/04/2025 09:51

MANDADO JUDICIAL para - EDU DA CRUZ PALMEIRIM - emitido(a) em 07/04/2025

18/02/2025 09:17

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2025, às 09:17:53, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

12/02/2025 10:33

Remessa

12/02/2025 10:31

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

11/02/2025 10:14

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 10:20:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/02/2025 09:32

CONTADORIA ÚNICA

06/02/2025 09:31

Certifico que remto os autos à contadoria, para calculos da pena de multa.

24/01/2025 20:00

ACESSO HABILITAÇÃO

16/12/2024 09:18

Certifico que o feito aguarda a distribuição da carta guia de ordem 409, após à contadoria, para calculos da pena de multa.

16/12/2024 09:16

Certifico que nesta data lancei os nomes dos réus no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 7305/2024 - EDU DA CRUZ PALMEIRIM e, 7306/2024-AP - JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA.

16/12/2024 09:08

Certifico que o documento de ordem 412 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2024144338F4B2F.

16/12/2024 09:06

Nº: 4637682, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/12/2024

16/12/2024 09:05

Certifico que o documento de ordem 410 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2024144337FA350.

16/12/2024 09:03

Nº: 4637681, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 16/12/2024

11/12/2024 12:56

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51835 RELATIVA AO RÉU JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000018-98.2025.8.03.0001

11/12/2024 11:05

Em Atos do Juiz. Proceda-se com o cadastro no INFODIP/TRE dos réus EDU DA CRUZ PALMEIRIM e JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA, bem como, as comunicações a SEJUSP e DPTC.Expeça-se carta guia de execução para o réu JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA.Com a autuação (

10/12/2024 07:52

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 3751/2024-CEP/IAPEN.

09/12/2024 10:44

Conclusão

09/12/2024 10:44

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 10:44:33, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

07/12/2024 20:53

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/12/2024 18:58

Certifico que o mandado de prisão foi entregue na guarda do Fórum para deliberações junto ao IAPEN. Certifico o envio de uma via do termo de audiência de custódia ao CIOSP PACOVAL via PJeDOC. Na oportunidade informo que houve a identificação do custodiado

07/12/2024 18:46

Em audiência

07/12/2024 18:46

Em audiência

07/12/2024 18:46

CUSTÓDIA realizada em 07/12/2024 às '18:46'h

07/12/2024 13:19

CUSTÓDIA agendada para 07/12/2024 às 17:30h

07/12/2024 10:12

Faço juntada a estes autos da certidão de cumprimento de mandado de prisão do réu.

07/12/2024 10:08

Faço juntada a estes autos da certidão interna do réu.

07/12/2024 09:30

Faço juntada a estes autos do ofício de comunicação da prisão do réu.

07/12/2024 09:27

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2024, às 09:27:32, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/12/2024 09:13

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/12/2024 11:28

Certifico que lancei o mandado de prisão preventiva do réu no BNMP 3.0, e aguarda assinatura pela magistrada.

28/11/2024 11:53

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51688 RELATIVA AO RÉU EDU DA CRUZ PALMEIRIM. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002830-50.2024.8.03.0001

28/11/2024 11:51

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 28/10/2024 em relação ao(s) réu(s).

29/10/2024 14:09

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 14:09:36, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/10/2024 09:35

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/10/2024 09:34

Certifico que o Acórdão de mov. 367 transitou em julgado em 26/10/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

30/09/2024 13:51

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

30/09/2024 12:39

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 12:34:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2024 12:18

Remessa

27/09/2024 12:14

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 12:14:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

27/09/2024 12:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/09/2024 11:26

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 367, que conheceu do recurso e, no mérito negou-lhe provimento.

25/09/2024 13:43

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 13:43:21, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2024 13:19

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

25/09/2024 12:55

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 367.

25/09/2024 12:51

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 12:51:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/09/2024 09:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2024 09:49

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 367.

25/09/2024 09:49

Decurso de prazo em 24/09/2024 para a parte ré.

24/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDU DA CRUZ PALMEIRIM, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA e não-provido na data: 25/07/2024 12:45:17 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

15/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2024 em 15/08/2024.

14/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000147/2024

14/08/2024 09:23

Acórdão (25/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2024

14/08/2024 09:22

Notificação (Conhecido o recurso de EDU DA CRUZ PALMEIRIM, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA e não-provido na data: 25/07/2024 12:45:17 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

07/08/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 10:41:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

25/07/2024 16:22

CÂMARA ÚNICA

25/07/2024 12:45

Em Atos do Desembargador.

24/07/2024 13:40

Conclusão

24/07/2024 13:40

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 13:40:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/07/2024 12:10

GABINETE 07

24/07/2024 12:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/07/2024 09:48

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 195ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/07/2024 a 18/07/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

04/07/2024 10:43

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/07/2024 08:00 até 18/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2024 em 04/07/2024.

03/07/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000117/2024

03/07/2024 13:27

Pauta de Julgamento (12/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2024

03/07/2024 13:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 195, realizada no período de 12/07/2024 08:00:00 a 18/07/2024 23:59:00

03/07/2024 13:12

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

03/07/2024 07:36

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 07:31:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

02/07/2024 08:39

CÂMARA ÚNICA

02/07/2024 08:30

Certifico a remessa à Câmara Única

02/07/2024 08:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/07/2024 14:06

Conclusão

01/07/2024 14:06

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 14:06:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2024 13:28

GABINETE 08

01/07/2024 09:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

01/07/2024 07:42

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 07:37:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

28/06/2024 13:46

CÂMARA ÚNICA

28/06/2024 10:55

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

26/06/2024 07:45

Conclusão

26/06/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 07:45:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2024 14:23

GABINETE 07

25/06/2024 14:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

25/06/2024 13:50

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 13:45:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

21/06/2024 22:18

Remessa

21/06/2024 22:18

Em Atos do Procurador.

11/06/2024 10:50

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 10:50:16, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/06/2024 10:42

Remessa

11/06/2024 10:29

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER (RETORNO) # 309.

11/06/2024 10:23

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 10:23:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/06/2024 12:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2024 12:45

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

10/06/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 12:36:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/06/2024 11:13

CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 11:13

Certifico a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em grau de recurso.

29/05/2024 10:50

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 10:50:48, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/05/2024 20:19

Remessa

28/05/2024 20:19

Em Atos do Promotor.

28/05/2024 16:22

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 16:22:09, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/05/2024 09:07

Remessa

23/05/2024 09:03

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 09:03:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/05/2024 09:03

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 09:03:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/05/2024 08:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/05/2024 08:55

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #309, remeto os autos ao Ministério Público.

23/05/2024 08:54

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 08:54:38, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 12:18

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/05/2024 12:16

Tendo em vista a determinação constante no mov. 309, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRARRAZÕES da apelação.

17/05/2024 12:27

DPEAP: razões Jucelino

02/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2024 15:09:36 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2024 em 23/04/2024.

22/04/2024 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000070/2024

22/04/2024 10:49

Despacho (19/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2024

22/04/2024 10:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2024 15:09:36 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

22/04/2024 08:18

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 08:13:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/04/2024 15:15

CÂMARA ÚNICA

19/04/2024 15:09

Em Atos do Desembargador. Atento a manifestação da d. Procuradora de Justiça (mov. # 300) e, tendo em vista que no mov. # 277 foram juntadas as razões recursais somente do apelante Edu da Cruz Palmerim, determino a intimação da Defensoria Pública para que

18/04/2024 11:17

Conclusão

18/04/2024 11:17

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 11:17:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2024 10:19

GABINETE 07

18/04/2024 10:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

18/04/2024 09:53

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 09:48:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/04/2024 13:46

Remessa

17/04/2024 13:40

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 13:40:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

17/04/2024 12:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/04/2024 12:34

Em Atos do Procurador. Manifestação - 9ª PJ - 2024, Eminente Des. Relator, Trata-se de Apelação Criminal interpostas por Edu da Cruz Palmerim e Jucelino Liberato Oliveira, por meio da Defensoria Pública Estadual, inconformados com a sentença proferida

05/04/2024 12:04

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 12:04:20, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/04/2024 11:01

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

05/04/2024 10:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

05/04/2024 10:48

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 10:48:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/04/2024 08:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/04/2024 08:14

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

05/04/2024 08:10

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 08:05:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/04/2024 13:59

CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 14:09

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 14:09:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/04/2024 09:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/04/2024 09:22

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #265, remeto os autos ao TJAP.

26/03/2024 11:24

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 11:24:54, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/03/2024 11:10

Remessa

26/03/2024 11:10

Em Atos do Promotor.

02/03/2024 17:40

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2024, às 17:40:09, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/01/2024 12:12

Remessa

31/01/2024 12:07

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 12:07:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

31/01/2024 11:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/01/2024 11:57

Certifico que, remeto os autos ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões da apelação.

19/01/2024 07:33

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 07:33:22, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2024 14:33

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/01/2024 14:32

Tendo em vista a determinação constante no mov. 265, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRARRAZÕES da apelação.

18/01/2024 14:23

RAZÕES DE APELAÇÃO - APELANTE EDU DA CRUZ PALMEIRIM - DPE/AP

12/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2023 08:31:05 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/01/2024 12:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2023 08:31:05 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

02/01/2024 12:26

Decurso de Prazo para parte ré EDU DA CRUZ PALMEIRIM: 11/12/2023.

27/11/2023 11:58

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 272.

23/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2023 em 23/11/2023.

23/11/2023 00:00

Intimação

22/11/2023 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000208/2023

22/11/2023 14:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2023 08:31:05 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/11/2023 11:26

Despacho (21/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2023

22/11/2023 11:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2023 08:31:05 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO CA

22/11/2023 10:40

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 10:36:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/11/2023 13:29

CÂMARA ÚNICA

21/11/2023 08:31

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a existência de pleito para arrazoar nesta instância (mov. # 241 e # 242), intimem-se os Apelantes, por meio da defensoria pública , para apresentarem as razões recursais (art. 600, § 4º, do CPP), no prazo legal.Ap

16/11/2023 14:19

Conclusão

16/11/2023 14:19

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 14:19:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 13:17

GABINETE 07

16/11/2023 13:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

16/11/2023 12:15

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 12:11:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/11/2023 09:48

CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 09:43

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDU DA CRUZ PALMEIRIM. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/11/2023 09:42

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/11/2023 09:42

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3281251 - Protocolado(a) em 13-11-2023 às 12:33

13/11/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 12:33:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/11/2023 08:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/11/2023 08:27

Certifico a remessa ao E.TJAP.

26/10/2023 23:11

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso interposto pelo acusado JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA, eis que preenchidos os pressupostos legais.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

18/10/2023 09:16

Certifico que, nesta data, se apresentou no balcão virtual de atendimento desta unidade o(a) beneficiário (a) JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, inf

16/10/2023 09:59

Certifico e dou fé que, nesta data, se apresentou no balcão virtual de atendimento desta unidade o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, informou que seu endereço é AVENIDA CANELEIRA, BRASIL NOVO, LOTE 07, Macapá-AP,

12/09/2023 10:30

Certifico e dou fé que, nesta data, se apresentou no balcão virtual de atendimento desta unidade o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, INFORMOU QUE SEU ENDEREÇO ATUAL É AVENIDA CANELEIRA, BRASIL NOVO, LOTE 07, Maca

12/09/2023 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

12/09/2023 08:14

Certifico que à vista da apresentação do recurso de apelação de ordem #241 e #242, torno os autos conclusos.

11/09/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 07:46:32, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/09/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/09/2023 11:49:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/09/2023 13:32

Remessa

08/09/2023 13:32

Em Atos do Promotor.

05/09/2023 16:19

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

05/09/2023 14:41

Interposição de Apelação - DPE/AP

04/09/2023 13:37

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 13:37:16, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/09/2023 11:56

Remessa

01/09/2023 11:54

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 11:54:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/09/2023 11:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/09/2023 11:51

Certifico a remessa ao RMP, para tomar ciência da r. sentença condenatória de ordem 233.

01/09/2023 11:50

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/09/2023 11:49:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO

01/09/2023 11:49

Certifico que faço vistas dos autos à defesa dos acusados, para tomarem ciência da r. sentença condenatória de ordem 233.

29/08/2023 15:13

Em Atos do Juiz.

25/08/2023 09:11

Certifico que, nesta data, se apresentou no balcão virtual de atendimento desta unidade o(a) beneficiário (a) JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, inf

14/08/2023 11:36

Certifico e dou fé que, nesta data, se apresentou no balcão virtual de atendimento desta unidade o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, INFORMOU QUE SEU ENDEREÇO ATUAL É AVENIDA CANELEIRA, BRASIL NOVO, LOTE 07, Maca

13/07/2023 09:28

Certifico e dou fé que, nesta data, se apresentou no balcão virtual de atendimento desta unidade o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, INFORMOU QUE SEU ENDEREÇO ATUAL É AVENIDA CANELEIRA, BRASIL NOVO, LOTE 07, Maca

12/07/2023 09:49

Certifico que, nesta data, se apresentou no balcão virtual de atendimento desta unidade o(a) beneficiário (a) JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, inf

12/06/2023 10:00

Certifico que, nesta data, se apresentou no balcão virtual de atendimento desta unidade o(a) beneficiário (a) JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, inf

12/06/2023 08:09

Certifico e dou fé que, nesta data, se apresentou no balcão virtual de atendimento desta unidade o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, INFORMOU QUE SEU ENDEREÇO ATUAL É AVENIDA CANELEIRA, BRASIL NOVO, LOTE 07, Maca

16/05/2023 09:16

Certifico e dou fé que, nesta data, se apresentou no balcão virtual de atendimento desta unidade o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, INFORMOU QUE SEU ENDEREÇO ATUAL É AVENIDA CANELEIRA, BRASIL NOVO, LOTE 07, Maca

08/05/2023 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

08/05/2023 08:53

Certifico que à vista das apresentações de alegações finais de ordens #216, #222 e #223, torno os autos conclusos para julgamento.

04/05/2023 22:35

Alegações finais - JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA

29/04/2023 13:25

Memoriais - DPE/AP (em regime de substituição à defensora titular).

24/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/04/2023 08:26:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para alegações finais.

14/04/2023 08:26

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/04/2023 08:26:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO

14/04/2023 08:26

Certifico que à vista da apresentação de alegações finais pelo Ministério Público de ordem #216, remeto os autos à defesa para apresentação de alegações derradeiras.

14/04/2023 08:24

Faço juntada a estes autos de cettidão interna e do SEEU do réu.

12/04/2023 09:55

Certifico e dou fé que, nesta data, se apresentou no balcão virtual de atendimento desta unidade o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, INFORMOU QUE SEU ENDEREÇO ATUAL É AVENIDA CANELEIRA, BRASIL NOVO, LOTE 07, Maca

11/04/2023 09:47

Em audiência

11/04/2023 09:47

Em audiência

11/04/2023 09:47

Instrução e Julgamento realizada em 11/04/2023 às '09:47'h

22/03/2023 08:09

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #212.

16/03/2023 19:36

10:55 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

13/03/2023 11:37

Certifico e dou fé que, nesta data, se apresentou no balcão virtual de atendimento desta unidade o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, INFORMOU QUE SEU ENDEREÇO ATUAL É AVENIDA CANELEIRA, BRASIL NOVO, LOTE 07, Maca

13/03/2023 09:40

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual

10/03/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2023 às 08:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 09/09/2022 08:12:52 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

28/02/2023 07:42

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2023 às 08:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

24/02/2023 11:54

Manifestação. DPE/AP. Habilitação de defensora pública.

23/02/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2023 às 08:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 09/09/2022 08:12:52 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

14/02/2023 10:00

Certifico e dou fé que, nesta data se apresentou no balcão virtual de atendimento desta unidade o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, INFORMOU QUE SEU ENDEREÇO ATUAL É AVENIDA CANELEIRA, BRASIL NOVO, LOTE 07, Maca

13/02/2023 17:16

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2023 às 08:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 09/09/2022 08:12:52 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

13/02/2023 12:19

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2023 às 08:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

13/02/2023 12:19

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2023 às 08:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

13/02/2023 12:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023013479F35HQ

13/02/2023 12:14

Nº: 4309727, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/02/2023

13/02/2023 12:11

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual

13/02/2023 12:07

Nº: 4309700, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/02/2023

13/02/2023 11:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDU DA CRUZ PALMEIRIM - emitido(a) em 13/02/2023

31/01/2023 12:14

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

12/01/2023 11:03

Certifico e dou fé que, nesta data se apresentou no balcão virtual de atendimento desta unidade o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, INFORMOU QUE SEU ENDEREÇO ATUAL É AVENIDA CANELEIRA, BRASIL NOVO, LOTE 07, Maca

12/01/2023 09:55

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, sito à Av.

13/12/2022 10:43

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

13/12/2022 10:42

Certifico que, nesta data, o(a) JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA compareceu nesta secretaria através do Balcão Virtual e ficou ciente do(a) audiência de instrução e julgamento que será realizada no dia 11/04/2023, às 08h00, saindo devidamente intimado(a).

13/12/2022 09:45

Certifico e dou fé que, nesta data se apresentou no balcão virtual de atendimento desta unidade o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, INFORMOU QUE SEU ENDEREÇO ATUAL É AVENIDA CANELEIRA BRASIL NOVO LOTE 07, dizendo

17/11/2022 10:26

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

16/11/2022 09:35

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na secretaria o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, INFORMOU QUE SEU ENDEREÇO ATUAL É AV CANELEIRA BRASIL NOVO LOTE 07, dizendo ainda que possui atualmente telefone cel

17/10/2022 10:13

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

13/10/2022 09:18

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na secretaria o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, INFORMOU QUE SEU ENDEREÇO ATUAL É AV CANELEIRA BRASIL NOVO LOTE 07, dizendo ainda que possui atualmente telefone cel

14/09/2022 10:17

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

14/09/2022 08:59

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na secretaria o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, INFORMOU QUE SEU ENDEREÇO ATUAL É AV CANELEIRA BRASIL NOVO LOTE 07, dizendo ainda que possui atualmente telefone cel

09/09/2022 08:13

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

09/09/2022 08:12

Instrução e Julgamento agendada para 11/04/2023 às 08:00h

24/08/2022 08:12

Certifico que habilito os autos para agendar data continuação da instrução.

15/08/2022 12:28

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na secretaria o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que possui atualmente telefone celul

15/08/2022 09:27

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

15/08/2022 09:06

Em audiência

15/08/2022 09:06

Em audiência

15/08/2022 09:06

Instrução e Julgamento realizada em 15/08/2022 às '09:06'h

08/08/2022 13:03

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

29/07/2022 10:36

Diligenciei, no dia 28/07/2022, às 18h41min, ao endereço constante na ordem judicial e fale com a Sra. MARIA JOSÉ SOARES LIBERATO, a qual afirmou que seu filho, ora Réu encontrava-se para o Município de Santana e não saberia informar quando retornaria par

28/07/2022 09:32

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

19/07/2022 11:26

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

12/07/2022 09:50

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na secretaria o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que possui atualmente telefone celul

12/07/2022 09:27

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

05/07/2022 19:26

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #169.

29/06/2022 21:57

A qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 125

28/06/2022 15:48

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #166.

27/06/2022 17:30

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/08/2022 às 10:30:00 na data: 28/09/2021 14:55:35 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/06/2022 17:22

Ciência de designação de audiência

27/06/2022 09:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022071194XMRJ0

27/06/2022 09:37

Nº: 4164614, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/06/2022

27/06/2022 09:35

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/08/2022 às 10:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: L

27/06/2022 09:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HELOIANE JOIZILA MIRA MONTEIRO - emitido(a) em 27/06/2022

27/06/2022 09:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDU DA CRUZ PALMEIRIM, JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 27/06/2022

25/06/2022 11:15

Em Atos do Juiz. Habilite-se a Defensoria Público para atuar na defesa do acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM. Assim, determino intimação da Defensora da 5ª Vara Criminal, Larissa Jordão, para atuar na defesa do acusado, em razão da colisão de interesse entre o

13/06/2022 14:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

13/06/2022 14:33

Certifico que à vista da juntada de petição de ordem #154, torno os autos conclusos.

13/06/2022 09:18

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na secretaria o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que possui atualmente telefone celul

10/06/2022 10:36

Certifico que o movimento de ordem #153 se refere ao acusado JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA.

10/06/2022 10:31

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no endereço Av Nilton Cardoso nº1189, Congos, diz

25/05/2022 13:10

Pedido de revogação de poderes, habilitação da DPE/AP e defesas colidentes.

12/05/2022 11:20

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na secretaria o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que possui atualmente telefone celul

12/05/2022 11:17

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que p

18/04/2022 10:14

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que p

12/04/2022 09:07

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

15/03/2022 12:21

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

04/03/2022 10:59

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que p

15/02/2022 10:21

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

13/12/2021 09:27

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que p

10/12/2021 11:19

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

12/11/2021 10:42

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que p

05/11/2021 11:17

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

13/10/2021 10:17

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que p

28/09/2021 14:59

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

28/09/2021 14:55

Instrução e Julgamento agendada para 09/08/2022 às 10:30h

17/09/2021 11:08

Certifico que o presente feito aguarda o comparecimento do acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM em Juízo, conforme andamento de ordem 113.

18/08/2021 09:15

Certifico que o presente feito aguarda o comparecimento do acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM em Juízo, conforme andamento de ordem 113.

28/06/2021 10:47

Certifico que o presente feito aguarda o comparecimento do acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM em Juízo, conforme andamento de ordem 113.

26/05/2021 09:09

Certifico que o presente feito aguarda o comparecimento do acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM em Juízo, conforme andamento de ordem 113.

30/04/2021 09:30

Certifico que lancei no sistema a Defensora Pública lotada na 4ª Vara Criminal, para patrocinar a defesa do acusado JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA, conforme decisão de ordem 128.

30/04/2021 09:28

Decurso de Prazo de ordens 129/132, edital de intimação, sem que o acusado JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA tenha se manifestado nos autos.

23/04/2021 13:21

Certifico que o presente feito aguarda o comparecimento do acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM em Juízo, conforme andamento de ordem 113.

08/04/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 06/04/2021 19:43 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

08/04/2021 00:00

Intimação

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

06/04/2021 19:43

Edital (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2021

06/04/2021 19:43

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 06/04/2021

31/03/2021 10:31

Em Atos do Juiz. Intime-se o acusado JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA por edital, para constituir novo patrono no prazo de 05 (cinco) dias, mantendo-se inerte, o mesmo será patrocinado pela Defensoria Pública do Estado.

26/03/2021 18:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

26/03/2021 18:58

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 125), faço os autos conclusos ao magistrado.

24/03/2021 15:30

Mandado

17/03/2021 13:24

Certifico que o presente feito aguarda o comparecimento do acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM em Juízo, conforme andamento de ordem 113.

17/03/2021 13:23

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

17/03/2021 13:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 17/03/2021

17/03/2021 13:20

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

11/03/2021 17:22

Em Atos do Juiz. 1) Designe-se audiência de instrução e julgamento e intimem-se;2) Em face da petição constante no evento 117, onde o Advogado renuncia o mandato de patrocinar o acusado JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA. Intime-se para constituir novo advogad

01/03/2021 19:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

01/03/2021 19:19

Certifico que faço os autos conclusos, em razão da petição retro.

26/02/2021 11:19

RENUNCIA AO MANDATO PROCURATÓRIO

22/02/2021 12:34

Certifico que o presente feito aguarda o comparecimento do acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM em Juízo, conforme andamento de ordem 113.

15/01/2021 09:59

Certifico que o presente feito aguarda o comparecimento do acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM em Juízo, conforme andamento de ordem 113.

11/12/2020 08:35

Certifico que o presente feito aguarda o comparecimento do acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM em Juízo, conforme andamento de ordem 113.

09/10/2020 11:52

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra 0005771-34.201

29/09/2020 09:07

Certifico que, em razão da suspensão dos atos presenciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções 313, 314, 318 e 322/2020, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções Atos conjuntos 535/2020 ao 544/2020 e Resoluções 1360 e 1375/2020 do

29/09/2020 09:05

De ordem da MMa. Juíza para fins de readequação de pauta enseja pelas medidas de prevenção ao COVID 19.

18/09/2020 10:31

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra 0005771-34.201

12/03/2020 10:41

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

12/03/2020 10:13

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que p

11/03/2020 15:43

Instrução e Julgamento agendada para 10/11/2020 às 10:00h

11/03/2020 15:43

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/11/2020 às 10:00h

11/03/2020 15:41

De ordem da MMa. juiza para fins de antecipação

11/03/2020 15:40

Instrução e Julgamento agendada para 10/11/2020 às 10:00h

11/03/2020 15:40

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/11/2020 às 10:00h

11/03/2020 15:39

De ordem da MMa. juiza para fins de antecipação

07/03/2020 17:28

Em Atos do Juiz. Em face do decurso de prazo da defesa (evento 98), prossiga-se o feito com as determinações da decisão do evento 86.

19/02/2020 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

19/02/2020 12:15

Certifico que face a certidão de ordem 98, faço os autos conclusos.

19/02/2020 12:14

Decurso de Prazo para o advogado do acusado EDU DA CRUZ PALMERIM juntar a procuração, sem que houvesse manifestação nos autos.

13/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2019 12:56:12 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

12/02/2020 12:05

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

12/02/2020 09:42

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que p

03/02/2020 12:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2019 12:56:12 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

03/02/2020 12:13

Instrução e Julgamento agendada para 05/04/2021 às 12:00h

03/02/2020 12:13

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/04/2021 às 12:00h

14/01/2020 07:55

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

10/01/2020 10:56

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que p

17/12/2019 12:07

Redesignar audiência para continuação da instrução processual.

16/12/2019 12:56

Em audiência

16/12/2019 12:56

Em audiência

16/12/2019 12:56

Instrução e Julgamento realizada em 16/12/2019 às '12:56'h

12/12/2019 11:31

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

12/12/2019 10:53

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que p

11/12/2019 16:11

REQUER DESCONSIDERAÇÃO DO PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE ORDEM #80

11/12/2019 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

11/12/2019 09:16

Certifico que considerando a petição de ordem 80, promovo a conclusão dos autos para deliberação.

10/12/2019 21:01

REQUERIMENTO DE REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA FACE IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DO PATRONO DOS RÉUS

06/12/2019 12:35

Protocolo Nº 17229468 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de laudo

06/12/2019 10:01

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

05/12/2019 20:06

Mandado

03/12/2019 12:45

Certifico que solicitei à Central de Mandados o cumprimento do mandado de ordem 72.

18/11/2019 11:40

Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 94

12/11/2019 09:52

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que p

12/11/2019 09:15

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

31/10/2019 12:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDU DA CRUZ PALMEIRIM, JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 31/10/2019

25/10/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/12/2019 às 08:00:00 na data: 24/04/2019 13:42:45 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

15/10/2019 10:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019127960B9SX6

15/10/2019 10:10

Nº: 3478292, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 15/10/2019

15/10/2019 09:41

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/12/2019 às 08:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

15/10/2019 09:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HELOIANE JOIZILA MIRA MONTEIRO - emitido(a) em 15/10/2019

14/10/2019 11:18

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

11/10/2019 11:06

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que p

12/09/2019 11:55

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ai

12/09/2019 10:45

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que p

26/08/2019 10:32

Faço juntada a estes autos dos documentos anexa ao Ofício nº 104/2019-ASPCCRIM.

26/08/2019 09:59

Faço juntada a estes autos das mídias anexa ao Ofício nº 104/2019-ASPCCRIM.

13/08/2019 12:35

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

12/08/2019 12:46

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ain

12/08/2019 10:24

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que p

30/07/2019 10:01

Instrução e Julgamento agendada para 16/12/2019 às 08:00h.

22/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/07/2019 11:24:34 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

16/07/2019 08:40

Certifico nesta data que anexei os documentos da juntada de ordem nº 53, visto que não fora anexada anteriormente por falha no sistema.

15/07/2019 09:41

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

12/07/2019 12:49

Faço juntada a estes autos o OFÍCIO Nº 1323/19 - COORD. CIOSP/PACOVAL EM COMPLEMENTO AO OF 1120/19 -COORD. CIOSP/PACOVAL REF AO APF Nº 144/19 - CF/CIOSP/PACOVAL PROCESSO Nº 0007661-08.2019.8.03.0001 - 4ª VCRIM/MCP.

12/07/2019 12:43

Faço juntada a estes autos o OFÍCIO Nº 1323/19 - COORD. CIOSP/PACOVAL REF AO APF 144/19 - COORD.CIOSP/PACOVAL.

12/07/2019 12:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019088552FEHDT

12/07/2019 12:38

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 12/07/2019

12/07/2019 12:32

Notificação (Outras Decisões na data: 11/07/2019 11:24:34 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

12/07/2019 10:27

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ain

12/07/2019 09:09

Certifico que, nesta data, o acusado EDU DA CRUZ PALMERIM compareceu nesta Central de Atendimento Criminal e ficou ciente da audiência designada para o dia 16/12/2019 às 08:00 hs, saindo devidamente intimado.

12/07/2019 09:06

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que p

11/07/2019 11:24

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido formalizado pelo acusado JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos retro, requerendo a modificação da medida cautelar lhe imposta quando da concessão de sua liberdade provisória, sendo uso de torn

10/07/2019 11:42

Faço juntada a estes autos o ofício 1120/2019-COORD.CIOSP/PACOVAL.

12/06/2019 11:12

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ain

12/06/2019 10:36

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que p

15/05/2019 16:40

Faço juntada a estes autos dos ofícios 54, 58, 70, 124, 132 e 178, ambos de 2019, da CME/IAPEN, informando o descumprimento de monitoração eletrônica de Jucelino.

13/05/2019 10:35

Certifico que, nesta data, o acusado JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA compareceu nesta Central de Atendimento Criminal e ficou ciente da audiência designada para o dia 16/12/2019 às 08:00 hs, saindo devidamente intimado.

13/05/2019 10:33

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ain

10/05/2019 11:24

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que p

10/05/2019 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

10/05/2019 11:17

Certifico a conclusão face à juntada de manifestação Ministerial, movimento de ordem 32.

10/05/2019 09:32

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2019, às 09:32:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

10/05/2019 09:30

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2019, às 09:30:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

07/05/2019 15:37

Remessa

07/05/2019 15:37

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: Trata-se de pedido de modificação de medida cautelar para RETIRADA DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA, feito por JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA, imposta quando da concessão de sua liberdade provisória, nos autos nº 00057

07/05/2019 10:41

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 10:41:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/05/2019 08:00

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

07/05/2019 07:48

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 07:48:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/05/2019 12:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/04/2019 12:35

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público no evento 22.

24/04/2019 13:43

Instrução e Julgamento agendada para 16/12/2019 às 08:00h.

24/04/2019 13:42

Instrução e Julgamento agendada para 16/12/2019 às 08:00h

24/04/2019 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

24/04/2019 09:55

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado.

23/04/2019 17:39

Protocolo Nº 15724995 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER MODIFICAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR

12/04/2019 11:15

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ain

12/04/2019 09:48

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que p

11/04/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/04/2019 10:28:42 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

10/04/2019 12:22

Agendar audiência de instrução e julgamento.

08/04/2019 14:42

Em Atos do Juiz. Os acusados apresentaram, por intermédio de advogado regularmente habilitado, resposta à acusação no evento 14, oportunidade em que não suscitou preliminares, nem tampouco causas ensejadoras de rejeição da denúncia ou de absolvição sumári

04/04/2019 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

04/04/2019 10:09

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado

03/04/2019 15:30

Protocolo Nº 15610827 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA ACUSAÇÃO EDU PALMEIRIM E JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA

01/04/2019 10:29

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/04/2019 10:28:42 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA MARIA M

01/04/2019 10:28

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar a defesa em favor dos acusados.

28/03/2019 12:56

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à DEFENAP para apresentar a defesa em favor dos acusados.

21/03/2019 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

21/03/2019 08:28

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº. 0032/2019-CME/IAPEN, informando o descumprimento do monitoramento eletrônico de JUCELINO.

12/03/2019 21:14

Mandado

12/03/2019 10:13

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ain

12/03/2019 09:27

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado EDU DA CRUZ PALMEIRIM, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que p

01/03/2019 09:29

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDU DA CRUZ PALMEIRIM, JUCELINO LIBERATO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 01/03/2019

27/02/2019 16:03

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. Cite-se a parte ré para os fins do artigo 396 do CPP. Não sendo apresentada resposta à acusação, encaminhem-se os autos à DEFENAP para fazê-lo. Cumpram-se as

25/02/2019 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

25/02/2019 09:22

Tombo em 25/02/2019.

21/02/2019 08:25

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0005771-34.2019.8.03.0001 - Protocolo 1620716 - Protocolado(a) em 21-02-2019 às 08:24