TJAP - 0001111-79.2019.8.03.0006

02/05/2023 08:14

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/04/2023 11:35

Aguardar os prazos, após arquivar.

07/04/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/02/2023 12:11:14 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Réu).

31/03/2023 08:58

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a SIDINEIA MOREIRA PENHA no valor de R$ 7.087,22.

31/03/2023 08:49

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a SIDINEIA MOREIRA PENHA no valor de R$ 7.087,22.

29/03/2023 10:39

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/02/2023 12:11:14 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de CARMILA LIMA SCHIMITT (Advogado Autor).

29/03/2023 09:41

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a SIDINEIA MOREIRA PENHA no valor de R$ 7.087,00.

28/03/2023 08:34

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a SIDINEIA MOREIRA PENHA no valor de R$ 7.087.00.

28/03/2023 08:34

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a CARMILA LIMA SCHIMITT no valor de R$ 1.401.25.

28/03/2023 08:32

Certifico que a sentença de mov. 189 transitou em julgado em 27/03/2023 em relação as partes.

28/03/2023 08:31

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/02/2023 12:11:14 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMILA LIMA SCHIMITT PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - Réu: MU

12/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2022 16:14:03 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de CARMILA LIMA SCHIMITT (Advogado Autor).

12/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2022 16:14:03 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Réu).

02/03/2023 07:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2022 16:14:03 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMILA LIMA SCHIMITT PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - Réu: MUNICIPIO DE

24/02/2023 12:11

Em Atos do Juiz.

26/01/2023 22:52

Certifico que faço os autos conclusos.

26/01/2023 22:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

09/01/2023 09:27

Decurso de Prazo

03/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/11/2022 10:35:20 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de CARMILA LIMA SCHIMITT (Advogado Autor).

23/11/2022 10:35

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/11/2022 10:35:20 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMILA LIMA SCHIMITT

23/11/2022 10:35

Intimo autora dos ALVARÁS DE LEVANTAMENTO expedidos, devendo informar no prazo de 05 dias o levantamento.

21/11/2022 11:27

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CARMILA LIMA SCHIMITT - emitido(a) em 21/11/2022

21/11/2022 11:03

Aguarde-se assinatura de alvará de levantamento expedido.

21/11/2022 11:01

Certifico que o movimento de ordem nº 177 foi salvo indevidamente.

16/11/2022 11:47

Manifestação da parte Autora informando erro na expedição de lavará #177 e requerendo nova expedição de alvará.

16/11/2022 11:26

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SIDINEIA MOREIRA PENHA - emitido(a) em 16/11/2022

16/11/2022 11:26

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 180.* ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARCELO FERREIRA LEAL - emitido(a) em 16/11/2022

16/11/2022 11:05

Aguarde-se assinatura de alvará de levantamento expedido.

10/11/2022 10:05

Manifestação da parte Autora.

03/11/2022 16:14

Em Atos do Juiz. Reitere-se a intimação para a parte autora apresentar o GPS referente ao desconto previdenciário do crédito principal da parte autora (R$ 992,21).Dispensada a apresentação em relação ao crédito da patrona, visto que esta já contribui para

06/10/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000165/2022 de 14/09/2022.

15/09/2022 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

15/09/2022 10:55

Certifico que em face da manifestação (#169), faço os autos conclusos.

14/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2022 em 14/09/2022.

14/09/2022 00:00

Intimação

12/09/2022 08:52

Manifestação a ordem #164.

12/09/2022 08:51

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/09/2022 12:57:16 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de CARMILA LIMA SCHIMITT (Advogado Autor).

09/09/2022 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000165/2022

08/09/2022 12:58

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/09/2022 12:57:16 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMILA LIMA SCHIMITT

08/09/2022 12:57

Rotinas processuais (08/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2022

08/09/2022 12:57

Intimo a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o GPS ou justifique pormenorizadamente a impossibilidade de apresentá-lo.

05/09/2022 10:30

Faço juntada a estes autos do espelho da transferência referente aos Honoários.

05/09/2022 10:29

Faço juntada a estes autos do espelho da transferência referente ao crédito principal.

04/08/2022 13:22

Certifico que aguarda-se conforme evento 160

26/07/2022 10:49

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4873-80 (honorarios)

26/07/2022 10:47

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4873-78 (crédito principal)

17/07/2022 13:01

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4873-80 (honorários)

17/07/2022 12:59

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo n 20.***.***/4873-78 (valor principal)

23/06/2022 12:01

Certifico que faço remessa ao Gabinete para bloqueio, via BACENJUD, do valor devido.

23/06/2022 12:00

Decurso de Prazo

14/06/2022 09:42

Aguardar o prazo para pagamento do RPV.

21/03/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/03/2022 10:21:16 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Auxiliar Réu).

21/03/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/03/2022 10:21:16 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Procurador Do Município De Ferreira Gomes Réu).

21/03/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/03/2022 10:21:16 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Réu).

11/03/2022 10:21

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/03/2022 10:21:16 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARCELO FERREIRA LEAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - Réu: MUNICIPIO

11/03/2022 10:21

Conforme determinação judicial, INTIMO o Réu para, no prazo de 60 (sessenta) dias, pagar os valores da RPV à ordem # 147 e 148, sob pena do sequestro daqueles valores, conforme previsão do art. 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

23/02/2022 14:06

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 48474.

23/02/2022 14:06

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 48475.

23/02/2022 08:04

Certifico que foram confeccionados dois rpv´s que aguardam assinatura.

08/02/2022 15:20

Em Atos do Juiz. A PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/ME Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, estabeleceu como novo teto do Regime Geral da Previdência Social o valor de R$7.087,22, com efeitos a partir de 01/01/2022.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte forma:1

07/02/2022 14:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

07/02/2022 14:13

Ordem 141, conclusos.

30/01/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2021 07:33:24 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Réu). 2) Intimar a parte reclamada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manif

21/01/2022 11:18

Requerer a juntada de planilha de cálculo conforme ordem #137 para expedição das RPVs.

21/01/2022 11:12

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/01/2022 10:09:23 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de CARMILA LIMA SCHIMITT (Advogado Autor). Promovo a intimação do Advogado da Parte Autora, a fim de que apresente a PLANILHA

20/01/2022 10:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2021 07:33:24 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - Réu: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES Procurador Do Municípi

20/01/2022 10:09

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/01/2022 10:09:23 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMILA LIMA SCHIMITT

20/01/2022 10:09

Promovo a intimação do Advogado da Parte Autora, a fim de que apresente a PLANILHA DE CÁLCULOS correspondente ao valor de R$ 6.433,57, referente ao crédito principal, para que se possa expedir a REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV determinada na decisão de

09/12/2021 08:49

Certifico que foi aberto um chamado 57.600 para expedição de RPV.

24/11/2021 07:33

Em Atos do Juiz. De acordo com o parágrafo único do art. 48 da Resolução 303/2019-CNJ é possível a renúncia de crédito pela parte autora mesmo depois da expedição do ofício requisitório.Assim, considerando que já houve o cancelamento da distribuição do Of

23/11/2021 11:33

Em razão da manifestação de ordem 132, remeto os autos conclusos.

23/11/2021 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

22/11/2021 10:18

Manifestação da parte Autora e juntada de planilha para expedição de RPV de honorários de sucumbência.

16/11/2021 12:24

Em Atos do Juiz. Intimar a parte reclamante da decisão de #128.Após, retornar os autos ao arquivo.

09/11/2021 13:08

Desarquivamento automático, em razão do cancelamento da distribuição do processo de precatório nº: 0003779-70.2021.8.03.0000, Credor(a) SIDINEIA MOREIRA PENHA

09/11/2021 13:08

Conclusão

08/11/2021 08:03

Em Atos do Juiz. A parte autora requerer o cancelamento do Precatório para recebimento do crédito por meio de Requisição de Pequeno Valor.O art. 13, § 5º da Lei nº 12.153/2009, diz ser facultado à parte exequente a renúncia ao crédito do valor excedente,

27/10/2021 10:04

Manifestação solicitando desarquivamento da ação.

13/09/2021 23:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/09/2021 06:28

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003779-70.2021.8.03.0000, Credor(a) SIDINEIA MOREIRA PENHA

09/09/2021 06:01

Intimação (Arquivamento na data: 23/08/2021 20:27:42 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Réu).

08/09/2021 15:02

Intimação (Arquivamento na data: 23/08/2021 20:27:42 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de CARMILA LIMA SCHIMITT (Advogado Autor).

03/09/2021 16:24

Certifico que os autos aguardam a inclusão do crédito na LOAS.

31/08/2021 23:33

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 42738 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003779-70.2021.8.03.0000.

30/08/2021 11:43

Certifico que aguarda ass. de ofício requisitório nº 42737

30/08/2021 11:11

Notificação (Arquivamento na data: 23/08/2021 20:27:42 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMILA LIMA SCHIMITT PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - Réu: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES Procurado

23/08/2021 20:27

Em Atos do Juiz. A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo.Verifica-se, também,

17/08/2021 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

17/08/2021 08:31

Decurso de Prazo em 06/07/2021 sem manifetsação da parte ré

21/06/2021 19:21

Mudança de Classe Processual

21/06/2021 19:21

Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTEÇA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2021 17:23:09 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Réu).

10/05/2021 11:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2021 17:23:09 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - Réu: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES Procurador Do Municípi

30/04/2021 17:23

Em Atos do Juiz. Retifique-se o rito para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.Nos termos do art. 535 do CPC, intime-se a parte ré, via DJE, para, querendo, em 30 (trinta) dias, impugnar a execução de R$ 14.012,50 (quatorze mil e doze reais e

29/04/2021 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

29/04/2021 12:58

Certifico que concluo os autos, em razão da juntada no evento 108

28/04/2021 10:54

Juntada de planilha de cálculo.

20/04/2021 20:10

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.Decorrido sem manifestação, arquivem-se.

19/04/2021 10:25

Certifico que em razão do retorno dos autos, faço concluso

19/04/2021 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

08/04/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 12:27:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

08/04/2021 11:54

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

08/04/2021 11:11

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

07/04/2021 10:43

Em decorrência do Decreto Estadual nº 1.070/2021 que antecipou o feriado de Dia de Cabralzinho, de 15 de maio para a segunda-feira (5), certifico que os presentes autos aguardam decurso de prazo recursal até 07/04/2021.

25/03/2021 09:25

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

11/03/2021 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2021 em 01/03/2021.) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Procurador Do Municípi

11/03/2021 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2021 em 01/03/2021.) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Réu).

11/03/2021 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2021 em 01/03/2021.) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Auxiliar Réu)

10/03/2021 10:17

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

10/03/2021 10:15

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 10:13:13, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

10/03/2021 09:53

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/03/2021 20:48

Em Atos do Magistrado.

09/03/2021 14:08

Conclusão

09/03/2021 14:08

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 14:06:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/03/2021 14:07

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 14:09:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/03/2021 14:07

Conclusão

09/03/2021 14:05

GABINETE RECURSAL 04

09/03/2021 14:03

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1330ª Sessão Ordinária realizada em 09.03.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso para manter a s

05/03/2021 11:22

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

01/03/2021 08:42

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2021 em 01/03/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARCELO FE

01/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2021 em 01/03/2021.

26/02/2021 21:28

Registrado pelo DJE Nº 000034/2021

26/02/2021 14:13

Pauta de Julgamento (09/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2021

26/02/2021 14:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1330, DO DIA 09/03/2021, às 08:00 HORAS

26/02/2021 13:27

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

26/02/2021 13:18

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 13:16:50, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

26/02/2021 13:11

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/02/2021 12:06

Em Atos do Magistrado. Inclua-se o feito na pauta da próxima sessão ordinária desimpedida.Cumpra-se.

23/02/2021 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) REGINALDO GOMES DE ANDRADE

23/02/2021 12:26

AUTOS CONCLUSOS

23/02/2021 12:19

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

22/02/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 13:16:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

22/02/2021 13:17

Conclusão

22/02/2021 12:54

GABINETE RECURSAL 04

22/02/2021 12:35

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES. Recorrido: SIDINEIA MOREIRA PENHA.

22/02/2021 12:04

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Protocolo 2319070 - Protocolado(a) em 22-02-2021 às 11:45

22/02/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 11:40:10, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

18/02/2021 14:13

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/02/2021 14:12

Certifico que os autos serão remetidos à turma recursal

02/02/2021 12:00

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Turma Recursal.

02/02/2021 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

02/02/2021 10:54

Certifico que faço conclusos

16/01/2021 17:14

Juntada de Contrarrazões ao Recurso Inominado.

07/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/11/2020 09:58:33 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de CARMILA LIMA SCHIMITT (Advogado Autor).

27/11/2020 09:59

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/11/2020 09:58:33 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMILA LIMA SCHIMITT

27/11/2020 09:58

Em razão do recurso inominado #58, INTIMO a parte Autora para apresentação das contrarrazões ao recurso no prazo de 10 dias.

25/11/2020 00:34

Recurso Inominado

09/11/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 19/10/2020 11:55:42 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Réu).

28/10/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2020 em 28/10/2020.

27/10/2020 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000196/2020

27/10/2020 09:21

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 19/10/2020 11:55:42 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de CARMILA LIMA SCHIMITT (Advogado Autor).

27/10/2020 09:19

Sentença (19/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2020

27/10/2020 09:19

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 19/10/2020 11:55:42 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMILA LIMA SCHIMITT PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - Réu: MUNICIPIO DE

19/10/2020 11:55

Em Atos do Juiz.

05/10/2020 10:30

Certifico, nesta data, que a reclamada, em tempo, conseguiu participar da audiência agendada por meio de videoconferência, conforme gravação.

05/10/2020 10:27

Conclusão

05/10/2020 10:27

Em audiência

05/10/2020 10:27

Conciliação realizada em 05/10/2020 às '10:27'h

05/10/2020 10:27

Conclusão

30/09/2020 17:59

Juntar substabelecimento.

28/09/2020 18:10

Certifico que o processo encontra-se apto à realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 5/10/2020, às 9h.

26/07/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/10/2020 às 09:00:00 na data: 16/07/2020 00:28:37 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Réu).

26/07/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/10/2020 às 09:00:00 na data: 16/07/2020 00:28:37 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

23/07/2020 15:35

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

16/07/2020 00:28

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/10/2020 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - Réu: MUNICI

16/07/2020 00:28

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 05/10/2020 às 09:00h

15/06/2020 12:28

Certifico que remeto ao GAB ADM para designe-se audiência de instrução e julgamento

30/05/2020 16:47

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.Sidineia Moreira Penha, integrante do quadro de servidores públicos de Ferreira Gomes desde 10/3/2014, no cargo de Técnico em Laboratório, ajuizou Ação de indenização por assédio moral, desvio de função

28/05/2020 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

28/05/2020 10:35

Decurso de Prazo

22/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/03/2020 20:53:46 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Auxiliar Réu).

22/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/03/2020 20:53:46 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Procurador Do Município De Ferreira Gomes Réu).

22/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/03/2020 20:53:46 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Réu).

12/03/2020 14:57

Intimação (Outras Decisões na data: 05/03/2020 20:53:46 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

12/03/2020 07:58

Notificação (Outras Decisões na data: 05/03/2020 20:53:46 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: MARCELO FERREIRA LEAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERRE

05/03/2020 20:53

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda tem provas a produzir, especificando suas finalidades, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo, faça-se conclusão para julgamento.

02/03/2020 21:47

Juntar Réplica à Contestação

02/03/2020 21:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

09/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/01/2020 18:31:36 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

30/01/2020 17:38

Notificação (Outras Decisões na data: 23/01/2020 18:31:36 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA

23/01/2020 18:31

Em Atos do Juiz. Nos termos da petição (#14), exclua-se a advogada anterior e habilite-se a nova, intimando-se essa para, querendo, replicar a contestação.

13/01/2020 21:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

13/01/2020 21:11

requerer chamamento do feito a ordem

09/12/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/11/2019 17:52:34 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ROSEMEIRE SALVIANO PEREIRA (Advogado Autor). Tendo em vista a petição de ordem 14, procedo a intimação da advogada da parte

09/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/11/2019 12:52:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ROSEMEIRE SALVIANO PEREIRA (Advogado Autor). MANIFESTAÇÃO

29/11/2019 17:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/11/2019 12:52:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSEMEIRE SALVIANO PEREIRA

29/11/2019 17:52

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/11/2019 17:52:34 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSEMEIRE SALVIANO PEREIRA

29/11/2019 17:52

Tendo em vista a petição de ordem 14, procedo a intimação da advogada da parte autora para querendo, replicar a contestação com preliminares (# 11) no prazo de 10 (dez) dias, conforme Decisão#13

14/11/2019 09:25

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/11/2019 12:52:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de CARMILA LIMA SCHIMITT (Advogado Autor).

13/11/2019 18:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/11/2019 12:52:55 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARMILA LIMA SCHIMITT

11/11/2019 10:34

JUNTAR SUBSTABELECIMENTO

06/11/2019 12:52

Em Atos do Juiz. Intime-se a autora para, querendo, replicar a contestação com preliminares (# 11) no prazo de 10 (dez) dias.

19/10/2019 22:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

19/10/2019 22:38

Contestação com preliminares

16/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/08/2019 11:34:25 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES (Réu).

16/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/08/2019 11:34:25 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Procurador Do Município De Ferreira Gomes Réu).

16/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/08/2019 11:34:25 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Auxiliar Réu).

06/09/2019 21:18

Notificação (Outras Decisões na data: 29/08/2019 11:34:25 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MARCELO FERREIRA LEAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - Réu: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES

03/09/2019 15:15

Protocolo Nº 16590522 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO

29/08/2019 16:17

Protocolo Nº 16558659 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntar documentos

29/08/2019 11:34

Em Atos do Juiz. Rito do Juizado da Fazenda Pública. Uma vez que a matéria é eminentemente de direito e a prática revela não haver conciliação, deixo de designar audiência com esse fim. Cite-se, com prazo de trinta dias para a resposta.

29/08/2019 10:50

Tombo em 29/08/2019.

29/08/2019 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

29/08/2019 09:25

Distribuição - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Protocolo 1833447 - Protocolado(a) em 29-08-2019 às 09:23