30/09/2021 12:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
29/09/2021 21:29

Certifico que o ofício #225 foi encaminhado PGE via e-mail.
28/09/2021 17:45

Nº: 3974384, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL ) - emitido(a) em 28/09/2021
28/09/2021 12:48

Certifico que encaminhei ao TRE a comunicação da sentença condenatória nº 5447/2021 nesta data, via INFODIP.
13/09/2021 22:14

Certifico que deixei de registrar a sentença condenatória proferida à ordem 101 em razão de indisponibilidade do Sistema INFODIP nesta data.
13/09/2021 22:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021108149MYUC6
13/09/2021 22:10

Nº: 3960944, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 13/09/2021
13/09/2021 22:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20211081486122D
13/09/2021 22:08

Nº: 3960945, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/09/2021
13/09/2021 21:59

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 41302 RELATIVA AO RÉU JOELSON SANTOS OLIVEIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000974-56.2021.8.03.0001
03/09/2021 06:34

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 06:31:42, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
02/09/2021 22:48

Remessa
02/09/2021 22:46

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.
23/08/2021 18:26

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 18:26:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
23/08/2021 17:26

CONTADORIA - MACAPÁ
23/08/2021 17:25

Certifico remessa à contadoria para calcular custas.
23/08/2021 17:24

Certifico que a sentença de mov.101 transitou em julgado em 21/07/2021.
13/08/2021 11:27

Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da decisão emanada do Egrégio Tribunal de Justiça, que conheceu do recurso interposto contra sentença condenatória proferida por este Juízo, negando-o provimento.Prossiga-se o feito nos termos da sentença.
09/08/2021 18:11

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 18:10:27, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/08/2021 18:11

Conclusão
09/08/2021 13:46

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
09/08/2021 13:46

Certifico que o Acórdão (mov. 186) transitou em julgado em 21/07/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .
09/08/2021 11:01

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 11:01:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g
09/08/2021 10:37

Remessa
09/08/2021 10:36

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão à ordem eletrônica nº 186, que conheceu do apelo e, no mérito negou-lhe provimento.
06/08/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 13:10:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/08/2021 12:34

Remessa
06/08/2021 12:30

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 186.
06/08/2021 12:14

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 12:14:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
06/08/2021 11:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/08/2021 11:32

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 186)
06/08/2021 11:32

Decurso de prazo em 20/07/2021 sem que a parte ré/apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 186)
20/06/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/06/2021 18:36:51 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
15/06/2021 10:49

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 193.
11/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.
10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021
10/06/2021 09:57

Acórdão (07/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2021
10/06/2021 09:57

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/06/2021 18:36:51 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
10/06/2021 09:55

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.
09/06/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 13:46:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
09/06/2021 13:21

CÂMARA ÚNICA
07/06/2021 18:36

Em Atos do Desembargador.
31/05/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 13:02:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/05/2021 13:02

Conclusão
28/05/2021 16:26

GABINETE 09
28/05/2021 16:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
28/05/2021 12:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 66ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/05/2021 a 27/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
19/05/2021 11:01

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 175 .
13/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/05/2021 08:00 até 27/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2021 em 13/05/2021.
12/05/2021 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000081/2021
12/05/2021 20:33

Pauta de Julgamento (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021
12/05/2021 20:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 66, realizada no período de 21/05/2021 08:00:00 a 27/05/2021 23:59:00
16/04/2021 15:52

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.
16/04/2021 10:33

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo
29/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/04/2021 08:00 até 15/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.
29/03/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0039948-58.2018.8.03.0001 Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JOELSON SANTOS OLIVEIRA Defensor(a): JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO - *24.***.*98-11 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO
26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021
26/03/2021 19:12

Pauta de Julgamento (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021
26/03/2021 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 60, realizada no período de 09/04/2021 08:00:00 a 15/04/2021 23:59:00
16/03/2021 13:32

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento
16/03/2021 11:32

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 11:32:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
16/03/2021 10:17

CÂMARA ÚNICA
16/03/2021 08:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
20/01/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2021, às 10:10:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/01/2021 10:10

Conclusão
19/01/2021 15:07

GABINETE 09
19/01/2021 15:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
19/01/2021 14:54

Certifico que o movimento de ordem nº 159 foi salvo indevidamente.
19/01/2021 13:07

Remessa Cancelada
17/12/2020 08:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 161.* Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
16/12/2020 13:34

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 13:34:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g
15/12/2020 14:34

Remessa
15/12/2020 14:33

Em Atos do Procurador. Parecer - 11ª PJ - 2020, Colenda Câmara Única, Eminente Des. Relator. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta por Joelson Santos Oliveira, por meio da Defensoria Pública do Estado do Amapá, inconformado com a sentença pr
09/12/2020 11:17

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 11:17:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/12/2020 10:58

Remessa
09/12/2020 10:58

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.
09/12/2020 10:56

Certifico que, nesta data, foram recebidas na Assessoria de 2º Grau as contrarrazões recursais do MP de 1º Grau, por e-mail, e devidamente inseridas no movimento da ordem eletrônica 151.
09/12/2020 10:54

Em Atos do Procurador. Processo n. 0039948-58.2018.8.03.0001(PGA urano : 20.06.0000.0005850/2020-32) EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA O Ministério Público, com fundamento no artigo 600 do Código de Processo Penal, v
01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).
15/10/2020 12:58

Certifico que, nesta data, por determinação superior, e por meio do Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.0005850/2020-32, informei à Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher da Comarca de Macapá que os presentes autos VIRTUAIS se encontram re
15/10/2020 12:56

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 12:56:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
15/10/2020 11:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/10/2020 11:56

Certifico que em cumprimento ao despacho (mov. 136), procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, para CONTRARRAZÕES e em seguida, ao Procurador de Justiça para ofertar o PARECER.
13/10/2020 13:58

razões do recurso de apelação
07/10/2020 09:48

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 142.
05/10/2020 09:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2020 10:53:37 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
05/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2020 em 05/10/2020.
02/10/2020 14:33

Registrado pelo DJE Nº 000180/2020
02/10/2020 10:36

Despacho (01/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2020
02/10/2020 10:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2020 10:53:37 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen
01/10/2020 13:38

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 13:47:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
01/10/2020 11:11

CÂMARA ÚNICA
01/10/2020 10:53

Em Atos do Desembargador. O réu JOELSON SANTOS DE OLIVEIRA interpôs recurso de apelação (ordem 121) e pugnou pela apresentação de suas razões recursais neste Tribunal, conforme lhe faculta o § 4º, do art. 600, do Código de Processo Penal. Dessa forma, em
24/09/2020 07:41

Conclusão
24/09/2020 07:41

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 07:42:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/09/2020 15:21

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
23/09/2020 15:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
23/09/2020 15:00

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 15:08:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
23/09/2020 14:09

CÂMARA ÚNICA
23/09/2020 13:18

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOELSON SANTOS OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
23/09/2020 13:18

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2195389
23/09/2020 13:08

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 13:07:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
22/09/2020 10:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
22/09/2020 10:19

Certifico que faço remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, uma vez que o apelante optou por apresentar suas razões recursais diretamente no segundo grau, nos moldes do que preceitua o art. 600, §4° do CPP.
21/09/2020 11:53

Em Atos do Juiz. Recebo a apelação no seu duplo efeito, visto que tempestiva.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, uma vez que o apelante optou por apresentar suas razões recursais diretamente no segundo grau, nos moldes do que prec
21/09/2020 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
21/09/2020 08:39

Certifico que torno os autos concluso em razão do movimento 121.
21/09/2020 07:42

recurso de apelação
09/09/2020 07:53

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 30/03/2020 08:43:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
02/09/2020 14:13

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de histórico.
02/09/2020 14:12

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 30/03/2020 08:43:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso
03/06/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 01/06/2020 16:24 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2020 em 03/06/2020.
02/06/2020 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000097/2020
01/06/2020 17:34

Edital (01/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2020
01/06/2020 16:24

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - JOELSON SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 01/06/2020
01/06/2020 13:40

Documento: EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - JOELSON SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 01/06/2020 Motivo do cancelamento: retificação prazo
01/06/2020 11:53

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: retificação prazo - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - JOELSON SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 01/06/2020
30/05/2020 18:25

15:47 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 99
06/05/2020 13:49

Intimação DE SENTENÇA para - JOELSON SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 06/05/2020
06/04/2020 07:17

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2020, às 08:17:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP
03/04/2020 17:52

Remessa
03/04/2020 17:45

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente da r. Sentença (ordem nº 101) que julgou parcialmente procedente a denúncia.
03/04/2020 16:15

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2020, às 16:15:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/04/2020 10:35

Remessa
03/04/2020 10:32

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2020, às 10:32:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
03/04/2020 08:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/04/2020 08:32

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público para ciência da decisão de mov. 101.
30/03/2020 08:43

Em Atos do Juiz.
12/03/2020 14:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
12/03/2020 14:01

Memoriais apresentados por intermédio da DPE/AP
12/03/2020 12:43

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de ordem 84 em sua integralidade. Encaminhem-se os autos à DEFESA para apresentação de alegações finais por memoriais, no prazo legal.
10/03/2020 09:00

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.
10/03/2020 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
15/02/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/02/2020 12:07:05 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Para ALEGAÇÕES FINAIS
05/02/2020 12:08

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/02/2020 12:07:05 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: BRU
05/02/2020 12:07

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal assinado pelo Juízo, contado a partir da intimação.
05/02/2020 07:33

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 07:33:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP
03/02/2020 11:27

Remessa
03/02/2020 11:19

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no exercício de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de
30/01/2020 14:37

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2020, às 14:37:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/01/2020 11:44

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO
29/01/2020 11:43

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 11:43:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
29/01/2020 11:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/01/2020 11:41

Certifico que volvam os autos ao órgão ministerial e posteriormente a DEFESA, para ulteriores manifestações.
27/01/2020 08:32

Em Atos do Juiz. Uma vez que o Ministério Público desistiu da oitiva da vítima e testemunha, e ainda, que já foi decretada a revelia do réu, determino que volvam os autos ao órgão ministerial e posteriormente a DEFESA, para ulteriores manifestações.Após,
23/01/2020 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
23/01/2020 08:31

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 08:31:46, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP
22/01/2020 14:38

Remessa
22/01/2020 13:48

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando o teor da certidão (evento nº 71), o Ministério Público desiste da oitiva da vítima RAYLANE JÉSSICA ALMEIDA MENDONÇA.
13/01/2020 10:03

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2020, às 10:03:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/01/2020 08:50

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO
10/01/2020 08:48

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2020, às 08:48:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
10/01/2020 07:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/01/2020 07:54

Certifico que nesta data faço remessa dos autos ao Ministério Público para Manifestação acerca da certidão juntada.
08/01/2020 12:22

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público acerca da certidão juntada.Após, conclusos.
07/01/2020 11:45

Certifico que faço os autos conclusos em razão da ordem nº 70.
07/01/2020 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
25/12/2019 13:57

Mandado
19/12/2019 12:23

FEITO O PREGÃO AS PARTES NÃO RESPONDERAM
16/10/2019 12:29

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - RAYLANE JESSICA ALMEIDA MENDONCA - emitido(a) em 16/10/2019
16/10/2019 11:55

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/12/2019 às 10:30:00 na data: 24/09/2019 10:59:52 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
16/10/2019 11:44

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/12/2019 às 10:30:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -
24/09/2019 10:59

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 19/12/2019 às 10:30h
19/09/2019 11:25

Certifico que habilito o presente feito ao Gabinete do Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Macapá, para designação de audiência.
18/09/2019 13:29

Em Atos do Juiz. Diante da certificação de ordem 54, constato que não houve a condução coercitiva da vítima. Determino assim a redesignação de audiência, bem como a condução coercitiva da vítima. Cumpra-se com brevidade.
18/09/2019 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
18/09/2019 08:11

Certifico que faço os autos conclusos em razão da ordem nº 54.
17/09/2019 13:30

Em Atos do Juiz. Decreto a revelia do acusado porque faltou sem justificar, apesar de intimado. Quanto à ofendida, novamente não compareceu e ainda não consta nos autos os motivos da falta de sua condução coercitiva. Aguardar por 2 dias a certificação.
17/09/2019 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
17/09/2019 13:25

Ausencia injustificada do réu. Ausencia da ofendida que seria conduzida
15/08/2019 13:28

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/09/2019 às 08:00:00 na data: 19/06/2019 10:26:15 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
15/08/2019 11:36

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/09/2019 às 08:00:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -
26/07/2019 11:44

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 17/09/2019 às 08:00h
28/06/2019 09:56

Certifico que estes autos aguardam a realização da audiência agendada.
25/06/2019 09:59

Certifico que compareceu a esta secretaria a Sra. RAYLANE JESSICA ALMEIDA MENDONÇA, sendo, neste ato, intimada da audiência agendada para a data de 17/9/2019, às 8h, ficando dispensada, desta feita, a condução coertiva.
19/06/2019 18:16

Mandado
19/06/2019 10:30

Instrução e Julgamento realizada em 19/06/2019 às '10:30'h
19/06/2019 10:30

Em audiência
19/06/2019 10:30

Em audiência
19/06/2019 10:26

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/09/2019 às 08:00h
23/05/2019 08:09

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - RAYLANE JESSICA ALMEIDA MENDONCA - emitido(a) em 22/05/2019
22/05/2019 16:27

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/06/2019 às 10:00:00 na data: 22/04/2019 11:06:09 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
22/05/2019 15:38

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/06/2019 às 10:00:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe
22/04/2019 11:07

Instrução e Julgamento realizada em 22/04/2019 às '11:07'h
22/04/2019 11:07

Em audiência
22/04/2019 11:06

Instrução e Julgamento agendada para 19/06/2019 às 10:00h
08/04/2019 09:06

Certifico que estes autos aguardam a realização da audiência agendada.
05/04/2019 18:12

Mandado
01/04/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/04/2019 às 10:00:00 na data: 11/03/2019 13:45:55 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
28/03/2019 11:08

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86
22/03/2019 12:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20190374611SYBW
22/03/2019 12:38

Ofício Nº: 000409/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 22/03/2019
22/03/2019 11:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAYLANE JESSICA ALMEIDA MENDONCA - emitido(a) em 22/03/2019
22/03/2019 11:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOELSON SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 22/03/2019
22/03/2019 10:10

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/04/2019 às 10:00:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe
12/03/2019 11:55

Certifico que estes autos aguardam a realização da audiência agendada.
11/03/2019 13:48

Em audiência
11/03/2019 13:48

Instrução e Julgamento realizada em 11/03/2019 às '13:48'h
11/03/2019 13:45

Instrução e Julgamento agendada para 22/04/2019 às 10:00h
08/03/2019 12:36

Certifico que estes autos aguardam a realização da audiência agendada.
07/03/2019 19:37

Em face de não ter logrado êxito e não localizado o mesmo no endereço constante do mandado e informado nos autos,sendo que imóvel fechado e no local funciona uma pizzaria denominada fabica da pizza, numeração do relógio do imóvel da Cia.de Eletricidade do
27/02/2019 11:42

Mandado
12/02/2019 14:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019016823CVMF7
12/02/2019 14:25

Ofício Nº: 000215/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 12/02/2019
12/02/2019 13:19

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/03/2019 às 12:00:00 na data: 16/01/2019 13:20:15 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
12/02/2019 13:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSEFA CORREA DE ALMEIDA, RAYLANE JESSICA ALMEIDA MENDONCA - emitido(a) em 12/02/2019
12/02/2019 13:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOELSON SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 12/02/2019
12/02/2019 08:18

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/03/2019 às 12:00:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defens
16/01/2019 13:20

Instrução e Julgamento agendada para 11/03/2019 às 12:00h
16/01/2019 08:50

Certifico que neste dia encaminho os autos ao Gabinete para que Designe-se audiência de instrução e julgamento. I
14/01/2019 12:49

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia. Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP. A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, ant
11/01/2019 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
11/01/2019 11:31

Protocolo Nº 15093331 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à Acusação
09/12/2018 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra JOELSON SANTOS OLIVEIRA na data: 20/09/2018 17:14:03 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH (Defensor Réu).
29/11/2018 12:16

Notificação (Recebida a denúncia contra JOELSON SANTOS OLIVEIRA na data: 20/09/2018 17:14:03 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
29/11/2018 12:14

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.
22/11/2018 10:16

Ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81
07/11/2018 11:09

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOELSON SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 07/11/2018
06/11/2018 08:17

Mandado
03/10/2018 09:07

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOELSON SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 03/10/2018
03/10/2018 09:03

Certifico que será renovado o mandado de citação para o acusado em outro endereço diligenciado no sistema.
02/10/2018 09:31

Mandado
24/09/2018 10:05

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOELSON SANTOS OLIVEIRA - emitido(a) em 24/09/2018
20/09/2018 17:14

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP. 1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responde
20/09/2018 11:39

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.
20/09/2018 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
20/09/2018 11:32

Tombo em 20/09/2018.
20/09/2018 08:22

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP AOS AUTOS 0026286-27.2018.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1474566 - Protocolado(a) em 18-09-2018 às 12:56

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2018

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00