TJAP - 0052569-24.2017.8.03.0001

06/03/2024 09:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/02/2024 11:18

Aguardando distribuição de carta guia, para arquivamento dos autos.

16/02/2024 09:19

Aguardando distribuição de carta guia, para arquivamento dos autos.

16/02/2024 09:18

Sentença encaminhada à Diretoria, para cumprimento de destruição de arma, via Malote Digital: RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO E NÃO LIDO Código de rastreabilidade: 8032024853223 Documento: sentença.pdf Remetente: 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca d

16/02/2024 09:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024016553CYCHS

16/02/2024 09:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024016551CIJTQ

16/02/2024 09:01

Nº: 4522066, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/02/2024

16/02/2024 09:01

Nº: 4522071, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 16/02/2024

15/02/2024 12:44

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 48818 RELATIVA AO RÉU ODAI DOS SANTOS SOUZA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000298-06.2024.8.03.0001

15/02/2024 12:43

Certifico que a sentença de júri transitou em julgado para acusação em 27/11/2023.

15/02/2024 12:40

Carta Guia Cancelada N° 48814. Réu - RETIFICAÇÃO

15/02/2024 12:38

Certifico que a condenação foi comunicada via Infodip, CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 795/2024-AP.

15/02/2024 12:09

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 48814 RELATIVA AO RÉU ODAI DOS SANTOS SOUZA.

23/01/2024 09:24

Certifico que a sentença transitou em julgado para defesa em 22/01/2024

09/01/2024 09:48

Certifico que, os autos aguardam prazo para a defesa

19/12/2023 09:36

Certifico que, os autos aguardam prazo para a defesa

09/12/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 16/11/2023 15:07:11 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/11/2023 12:10

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 16/11/2023 15:07:11 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

28/11/2023 21:39

Para intimação da defesa.

23/11/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 08:02:19, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

22/11/2023 13:42

Remessa

22/11/2023 13:41

Em Atos do Promotor.

21/11/2023 13:22

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 13:22:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/11/2023 08:05

Remessa

17/11/2023 13:51

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 13:51:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

16/11/2023 15:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/11/2023 15:12

Certifico que inseri os áudios colhidos durante a sessão de julgamento no Tucujuris Mídia. No mais, remeto os autos ao Ministério Público para ciência pessoal da sentença.

16/11/2023 15:07

JÚRI realizada em 16/11/2023 às '15:07'h

16/11/2023 15:07

Em audiência

10/11/2023 13:10

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 352.

10/11/2023 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 16/11/2023 às 08:00:00. na data: 14/06/2023 10:40:35 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/11/2023 11:44

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

31/10/2023 13:21

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 16/11/2023 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

22/10/2023 22:16

15:07 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 141

22/10/2023 22:13

17:13 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 141

19/10/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 18/10/2023 11:36 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

19/10/2023 00:00

Intimação

18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

18/10/2023 11:37

Edital (18/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2023

18/10/2023 11:36

EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - ODAI DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 18/10/2023

18/10/2023 11:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSE DE JESUS PALHETA SANTOS - emitido(a) em 18/10/2023

18/10/2023 11:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ODAI DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 18/10/2023

16/10/2023 22:16

16h40 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 141

14/09/2023 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - TIAGO DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 14/09/2023

06/09/2023 10:04

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 10:04:29, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

04/09/2023 13:33

Remessa

04/09/2023 13:33

Em Atos do Promotor.

31/08/2023 13:55

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 13:55:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/08/2023 12:10

Remessa

31/08/2023 12:07

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 12:07:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

31/08/2023 12:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/08/2023 12:03

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para manifestação, ordem 332.

30/08/2023 20:31

Mandado

26/08/2023 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 16/11/2023 às 08:00:00. na data: 14/06/2023 10:40:35 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/08/2023 13:00

Intimação em curso.

17/08/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 07:46:41, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

16/08/2023 16:49

Remessa

16/08/2023 16:49

Em Atos do Promotor.

16/08/2023 14:01

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 14:01:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/08/2023 12:00

Remessa

16/08/2023 11:59

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 11:59:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

16/08/2023 11:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/08/2023 09:06

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para ciência de sessão.

16/08/2023 09:05

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 16/11/2023 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

16/08/2023 09:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202308371066OC6

16/08/2023 09:03

Nº: 4428860, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/08/2023

16/08/2023 09:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - TIAGO DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 16/08/2023

14/06/2023 10:42

Certifico que encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas para Sessão de Julgamento do Júri.

14/06/2023 10:40

JÚRI agendada para 16/11/2023 às 08:00h

03/04/2023 12:35

Aguardando reagendamento da Sessão do Júri.

03/04/2023 12:34

Adequação da Pauta - Determinação Judicial - Aguardando informações da Corregedoria quanto a designação de Juiz Auxiliar para auxílio na pauta dupla do Júri

31/03/2023 12:31

Certifico que os expedientes para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.

01/03/2023 12:52

Certifico que, encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas, para júri.

01/12/2022 14:52

Certifico que, encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas, para júri.

01/12/2022 14:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 22/06/2023 às 08:00h

29/11/2022 18:04

Certifico que, encaminho os autos para designação de júri popular.

21/11/2022 17:04

Em Atos do Juiz. Ante a notícia do falecimento da testemunha JOSÉ DE JESUS PALHETA SANTOS (ordem 295), homologo a desistência de sua oitiva.Prossiga-se com a ação penal.

18/11/2022 09:07

Certifico que faço os autos concluso com manifestação do M.P. à ordem 303.

18/11/2022 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

07/11/2022 16:11

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 16:02:40, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

07/11/2022 11:50

Remessa

07/11/2022 11:50

Em Atos do Promotor.

25/10/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 08:31:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/10/2022 13:42

Remessa

24/10/2022 13:38

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 13:38:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

24/10/2022 13:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/10/2022 13:27

Certifico que faço remessa ao RMP para manifestação sobre a certidão de ordem 295, no prazo legal.

24/10/2022 13:23

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para redesignação de sessão de julgamento.

19/10/2022 18:50

De ordem da MM. Juíza, tendo em vista, continuidade do Júri n. 0023153-06.2020.8.03.0001

17/10/2022 10:56

Certifico que, nesta data, em consulta ao Sistema da Central de Informações do Registro Civil - CRC JUD, foi encontrado registro com data de óbito em 27/12/2019 da testemunha JOSÉ DE JESUS PALHETA SANTOS, conforme comprovante de consulta anexo.

17/10/2022 10:55

Certifico que o movimento de ordem nº 293 foi salvo indevidamente

17/10/2022 10:02

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 294.* Certifico que, remeti os autos ao Ministério Público, para manifestação, ante a certidão do Oficial de Justiça (#291)

17/10/2022 09:04

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

16/10/2022 20:48

Mandado

08/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/09/2022 11:00:17 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/10/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 28/09/2022 12:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2022 em 07/10/2022.

07/10/2022 00:00

Intimação

06/10/2022 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000182/2022

06/10/2022 10:07

Edital (28/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2022

28/09/2022 12:30

EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - ODAI DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 28/09/2022

28/09/2022 11:00

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/09/2022 11:00:17 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISCILA A

28/09/2022 11:00

Certifico que, procedo a notificação eletrônica para intimação da Defensora Pública, Drª Priscila Agnes, da Sessão de Julgamento designada para o dia 20/10/2022, às 08h.

28/09/2022 10:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSE DE JESUS PALHETA SANTOS - emitido(a) em 28/09/2022

27/09/2022 10:39

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 254.

27/09/2022 10:20

JÚRI realizada em 27/09/2022 às '10:20'h

27/09/2022 10:20

Em audiência

27/09/2022 10:04

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 20/10/2022 às 08:00h

26/09/2022 15:31

Dá ciência da decisão de ordem #270 e requer a substituição de testemunha não localizada

26/09/2022 08:53

Certifico que os autos aguardam realização de sessão plenária.

19/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/09/2022 09:17:45 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2022 11:58:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/09/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 09/09/2022 11:49 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2022 em 14/09/2022.

14/09/2022 00:00

Intimação

09/09/2022 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000165/2022

09/09/2022 12:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2022 11:58:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

09/09/2022 12:07

Edital (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2022

09/09/2022 11:58

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu ODAI DOS SANTOS SOUZA, via edital, para que participe da Sessão de Julgamento agendada para o dia 27/09/2022.No mais, a considerar que a testemunha TIAGO DOS SANTOS SOUZA é do rol comum, intime-se a defesa para que apresen

09/09/2022 11:49

EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - ODAI DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 09/09/2022

09/09/2022 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

09/09/2022 09:24

Promovo os presentes autos à MMª Juíza, para deliberação.

09/09/2022 09:18

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/09/2022 09:17:45 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISCILA A

09/09/2022 09:17

Certifico que, lancei a notificação eletrônica para intimação da Defensora Pública, para Sessão de Julgamento designada para o dia 27/09/2022, às 08h

06/09/2022 14:40

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 14:32:31, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

06/09/2022 14:00

Remessa

06/09/2022 14:00

Em Atos do Promotor.

01/08/2022 14:31

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 14:31:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/07/2022 12:11

Remessa

28/07/2022 12:03

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 12:03:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

28/07/2022 11:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/07/2022 11:47

Certifico que, face certidões (mov. 255 e 256), remeto os autos ao Ministério Público, para que forneça, caso disponha, endereços atualizados destes.

24/07/2022 16:03

Mandado

24/07/2022 15:39

Mandado

22/07/2022 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 27/09/2022 às 08:00:00. na data: 14/02/2022 14:36:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/07/2022 11:48

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo movimento de ordem 252.

12/07/2022 11:49

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 27/09/2022 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

12/07/2022 11:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TIAGO DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 12/07/2022

12/07/2022 11:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022076949HDJU3

12/07/2022 11:41

Nº: 4175435, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/07/2022

12/07/2022 11:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ODAI DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 12/07/2022

27/06/2022 11:43

Certifico que os expediente para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.

25/02/2022 09:50

Certifico que os expediente para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.

14/02/2022 14:36

Certifico que, encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas, para júri.

14/02/2022 14:36

JÚRI agendada para 27/09/2022 às 08:00h

02/02/2022 12:32

Certifico e habilito os autos ao Gabinete para redesignação de Sessão de Julgamento.

22/09/2021 13:31

cancelamento do mês do júri

22/09/2021 13:31

Certifico que retiro o júri de pauta em razão do cancelamento do mês nacional do júri pelo CNJ, consequência da pandemia do coronavírus.

26/03/2021 14:54

Certifico que os expediente para audiência designada à ordem 236, serão expedidos conforme ordem de pauta.

12/03/2021 09:29

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/03/2021 09:23:58 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . JÚRI agendada para 26/11/2021 às 08:30h

12/03/2021 09:24

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/03/2021 09:23:58 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THI

12/03/2021 09:23

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência do JÚRI agendada para 26/11/2021 às 08:30h

12/03/2021 09:23

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 26/11/2021 às 08:30h

14/01/2021 11:29

readequação de pauta.

26/11/2020 08:34

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento de ordem 233, expediente será cumprindo conforme ordem de pauta.

10/09/2020 15:09

Autos aguardam data para expedição de documentos para audiência.

29/08/2020 13:56

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/08/2020 01:53:56 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . JÚRI agendada para 15/02/2021 às 08:00h

29/08/2020 01:54

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/08/2020 01:53:56 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THI

29/08/2020 01:53

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência do JÚRI agendada para 15/02/2021 às 08:00h

14/08/2020 12:16

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 15/02/2021 às 08:00h

13/08/2020 09:48

Certifico e habilito os autos ao Gabinete para redesignação de Sessão de Julgamento.

06/08/2020 09:26

Certifico que aguarda a realização da audiência agendada.

05/08/2020 10:51

Tendo em vista o endereço exarado no Mandado estar incompleto, faltando o número do logradouro, na Rua João Ferreira, s/n, no Bairro do Marabaixo IV, devolvo o presente Mandado a fim de que sejam dadas as ulteriores providências legais. Arquivado na Centr

30/07/2020 14:01

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 196.

29/07/2020 15:36

Mandado

29/07/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 27/07/2020 17:06 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2020 em 29/07/2020.

28/07/2020 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000135/2020

28/07/2020 11:09

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência designada.

27/07/2020 21:59

Edital (27/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2020

27/07/2020 17:06

EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - ODAI DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 27/07/2020

27/07/2020 09:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ODAI DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 27/07/2020

27/07/2020 09:06

Certifico que finalizei os históricos em aberto, autos aguardam assinatura de edital de intimação.

24/07/2020 10:04

Atualização de endereço de ODAÍ DOS SANTOS SOUZA

23/07/2020 14:09

Em Atos do Juiz. Proceda-se com a intimação do réu por edital.

23/07/2020 00:35

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 00:35:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

23/07/2020 00:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

22/07/2020 13:47

Remessa

22/07/2020 13:47

Em Atos do Promotor.

21/07/2020 10:29

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 10:29:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/07/2020 10:23

GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP

21/07/2020 09:39

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 09:39:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

21/07/2020 08:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/07/2020 08:20

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da sessão agendada, bem como para manifestação quanto a certidão de ordem 205.

20/07/2020 11:41

Mandado

17/07/2020 22:24

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

29/06/2020 08:37

CANCELADA - Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 12/08/2020 às 08:00:00 na data: 06/06/2020 21:39:29 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/06/2020 17:30

CANCELADA - Notificação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 12/08/2020 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/06/2020 17:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020048818X3WWN

26/06/2020 17:28

Nº: 3634673, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/06/2020

26/06/2020 17:24

Documento: Nº: 3634666, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/06/2020 Motivo do cancelamento: ERRO NO DESTINATARIO

26/06/2020 17:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020048817DL7PH

26/06/2020 17:18

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO NO DESTINATARIO - Nº: 3634666, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/06/2020

26/06/2020 17:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - TIAGO DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 26/06/2020

26/06/2020 17:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ODAI DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 26/06/2020

06/06/2020 21:39

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 12/08/2020 às 08:00h

02/12/2019 09:04

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 05/06/2020 às 08:00h

22/11/2019 12:06

Certifico que o feito aguarda designação para data de Júri.

06/11/2019 10:12

Certifico que habilito os autos ao Gabinete para inclusão em pauta da reunião do Tribunal do Júri, na forma do art. 423, inc. II, do Código de Processo Penal.

05/11/2019 09:27

Em Atos do Juiz. Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ODAIR DOS SANTOS SOUZA, com XX anos de idade na data dos fatos. Defesa: DPE/AP – Dr. Thiago Santos Lima Capitulação da Denúncia: ART. 121, § 2º, II E IV, C/C ART. 61, alínea

22/10/2019 09:45

Certifico que faço os autos conclusos para relatório.

22/10/2019 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

09/10/2019 15:16

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/10/2019 09:56:26 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

09/10/2019 09:56

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/10/2019 09:56:26 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

09/10/2019 09:56

Certifico. Procedo à intimação do Defensor Público para manifestação acerca do Laudo Necroscópico juntado ao movimento de ordem anterior.

09/10/2019 07:52

Protocolo Nº 16834976 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Faço juntada de Laudo Necroscópico de Arlan de Souza Santos

08/10/2019 08:46

Em Atos do Juiz. Face a manifestação (#179), aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo e não havendo juntada do laudo, retornem os autos ao Ministério Público para as providências.

04/10/2019 07:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

04/10/2019 07:35

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2019, às 07:37:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP

03/10/2019 10:45

Remessa

03/10/2019 10:44

Protocolo Nº 16800252 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

18/09/2019 07:45

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 07:45:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/09/2019 11:57

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

17/09/2019 11:55

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2019, às 11:55:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

17/09/2019 11:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/09/2019 11:47

Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

20/08/2019 10:50

Aguarda pelo prazo de 30 (quinze) dias

19/08/2019 10:10

Em Atos do Juiz. Face a manifestação (#168), aguarde-se pelo prazo de 30 (quinze) dias. Decorrido o prazo e não havendo juntada do laudo, retornem os autos ao Ministério Público para as providências.

08/08/2019 13:14

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2019, às 13:14:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP - MC

08/08/2019 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

08/08/2019 11:41

Remessa

08/08/2019 11:40

Em Atos do Promotor.

08/08/2019 11:25

Protocolo Nº 16405737 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ofício encaminhado a POLITEC

05/08/2019 11:32

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 11:32:49, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/08/2019 11:25

GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP

05/08/2019 11:23

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 11:23:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

05/08/2019 11:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/08/2019 11:13

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 159, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.

18/07/2019 08:04

Certifico que os autos encontram-se sobrestados em secretaria aguardando manifestação do MP, quanto a juntada de laudo

18/07/2019 08:03

Certifico que os autos encontram-se sobrestados em secretaria aguardando manifestação do MP, quanto a juntada de laudo

16/07/2019 11:16

Em Atos do Juiz. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido (#155). Retornem os autos ao Ministério Público para as providências.

03/07/2019 15:11

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 15:11:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP - MC

03/07/2019 15:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

03/07/2019 14:06

Remessa

03/07/2019 14:06

Em Atos do Promotor.

02/07/2019 10:16

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 10:16:44, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/07/2019 09:10

GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP

26/06/2019 11:58

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2019, às 11:58:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

26/06/2019 11:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/06/2019 11:54

Certifico a remessa dos autos ao Parquet, para manifestação acerca de eventual interesse de juntar o laudo de exame de corpo de delito realizado na vítima ARLAN DE SOUZA SANTOS.

24/06/2019 13:08

Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet, acerca de eventual interesse de juntar o laudo de exame de corpo de delito realizado na vítima ARLAN DE SOUZA SANTOS.

11/06/2019 12:37

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/06/2019 10:13:32 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

11/06/2019 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

11/06/2019 12:36

Protocolo Nº 16031732 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Rol de testemunhas

07/06/2019 10:13

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/06/2019 10:13:32 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TH

07/06/2019 10:13

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação (cumprir o ART. 422 DO CPP), no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

06/06/2019 07:42

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2019, às 07:45:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP - MC

05/06/2019 11:40

Remessa

05/06/2019 11:34

Em Atos do Promotor.

04/06/2019 21:45

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2019, às 21:45:26, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/06/2019 11:22

GAB. DRA. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA LAX-MCP

04/06/2019 11:05

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2019, às 11:05:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

04/06/2019 10:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/06/2019 10:07

Certifico a remessa dos autos ao MP, para apresentar o rol de testemunhas na fase do art. 422 do CPP.

04/06/2019 10:07

Certifico que a sentença de mov. 125 transitou em julgado em 04/06/2019.

27/05/2019 22:24

Após ter ouvido a leitura do mandado e da sentença, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88

22/05/2019 15:40

Intimação DE SENTENÇA para - ODAI DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 22/05/2019

21/05/2019 07:26

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2019, às 07:26:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP

20/05/2019 18:18

Remessa

20/05/2019 18:18

Em Atos do Promotor.

20/05/2019 17:28

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2019, às 17:28:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/05/2019 08:59

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

20/05/2019 08:38

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2019, às 08:38:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

17/05/2019 15:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2019 12:55

Em Atos do Juiz.

09/05/2019 08:53

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado.

09/05/2019 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

07/05/2019 16:04

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/05/2019 09:32:17 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

07/05/2019 16:03

Protocolo Nº 15811228 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações finais

07/05/2019 09:32

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/05/2019 09:32:17 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TH

07/05/2019 09:32

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para alegações finais, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

25/04/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/04/2019 08:33:56 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

23/04/2019 13:10

Protocolo Nº 15723510 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação informando novo endereço do réu.

16/04/2019 09:29

Faço juntada a estes autos do ofício nº 527/2018 - ASPCCRIM, encaminhando cópia da Certidão de Remessa de objeto(s) apreendido(s) nos autos ao Armário forte do Fórum.

15/04/2019 08:34

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/04/2019 08:33:56 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TA

15/04/2019 08:33

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação (alegações finais), no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

12/04/2019 11:23

Em Atos do Juiz. À Defenap para alegações finais.

05/04/2019 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

05/04/2019 12:46

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2019, às 12:46:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

05/04/2019 12:28

Remessa

05/04/2019 11:49

Em Atos do Promotor. MM. JUIZ, O Órgão Ministerial, por meio de seu representante legal com assento na Vara do Tribunal do Júri, no desempenho de suas atribuições constitucionais vem, à honrosa presença de Vossa Excelência, na condição de autor, oferec

21/02/2019 10:02

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2019, às 10:02:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/02/2019 09:40

GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

21/02/2019 09:33

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2019, às 09:33:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

20/02/2019 11:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/02/2019 11:17

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para apresentar alegações finais.

19/02/2019 10:05

Faço juntada a estes autos da comunicação do IAPEN/AP, de 18/02/2019, por meio da qual informa que o ALVARÁ DE SOLTURA, expedido no movimento de ordem #98 em favor do acusado, foi devidamente cumprido no dia 15/02/2019, conforme assinatura exarada.

19/02/2019 09:21

Certifico que abri CHAMADO 25877 para correção do cadastro do réu.

15/02/2019 08:24

Em audiência

15/02/2019 08:24

Instrução e Julgamento realizada em 15/02/2019 às '08:24'h

15/02/2019 08:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2019018424KAO69

15/02/2019 08:05

ALVARÁ DE SOLTURA para - ODAIR DOS SANTOS SOUZA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 15/02/2019

14/02/2019 09:41

Mandado

13/02/2019 09:44

ALVARÁ DE SOLTURA para - ODAIR DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 13/02/2019

13/02/2019 09:44

Em Atos do Juiz. CHAMO O FEITO À ORDEM para apreciar a situação prisional do réu ODAIR DOS SANTOS SOUZA. É de se destacar que a liberdade, sem sombra de dúvida, é a regra no ordenamento jurídico nacional. Sabe-se que ninguém será considerado culpado an

31/01/2019 07:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019011469P347N

30/01/2019 12:29

Ofício Nº: 000103/2019 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 30/01/2019

30/01/2019 12:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOSE DE JESUS PALHETA SANTOS - emitido(a) em 30/01/2019

30/01/2019 10:48

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/02/2019 às 08:00:00 na data: 29/01/2019 10:41:31 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

30/01/2019 10:48

Protocolo Nº 15194397 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestar ciência da audiência.

30/01/2019 08:42

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/02/2019 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

29/01/2019 10:41

Instrução e Julgamento agendada para 15/02/2019 às 08:00h

29/01/2019 09:51

Em audiência

29/01/2019 09:51

Em audiência

29/01/2019 09:51

Instrução e Julgamento realizada em 29/01/2019 às '09:51'h

10/01/2019 12:37

Juntada TucujurisDOC

10/01/2019 10:11

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO para AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o acusado, devidamente cumprido, no dia 20/12/2018, conforme sua assinatura exarada.

07/01/2019 08:42

Juntada TucujurisDOC

29/12/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/01/2019 às 09:00:00 na data: 11/12/2018 13:10:54 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

19/12/2018 12:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018124060KDTCQ

19/12/2018 12:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2018124053F515Q

19/12/2018 12:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018124014Q8P9A

19/12/2018 12:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2018124011LMPAL

19/12/2018 12:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ODAIR DOS SANTOS SOUZA, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 19/12/2018

19/12/2018 12:26

Ofício Nº: 001555/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 19/12/2018

19/12/2018 12:26

Ofício Nº: 001554/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 19/12/2018

19/12/2018 10:26

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/01/2019 às 09:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

12/12/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 29/01/2019 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2018 em 12/12/2018.

11/12/2018 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000221/2018

11/12/2018 13:11

Certifico que à Secretária Única para intimações.

11/12/2018 13:11

Agendamento de audiência (29/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2018

11/12/2018 13:10

Instrução e Julgamento agendada para 29/01/2019 às 09:00h

10/12/2018 10:11

Certifico a habilitação dos autos para designação de audiência.

22/11/2018 08:02

Certifico a habilitação dos autos para designação de audiência.

22/11/2018 07:54

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2018, às 07:57:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

22/11/2018 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

21/11/2018 13:28

Remessa

21/11/2018 13:28

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2018, às 13:28:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

21/11/2018 09:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/11/2018 09:41

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Em especial atenção à certidão eletrônica virtual, de ordem 56, o Parquet vem se manifestar nos seguintes termos: O Ministério Público estadual por meio da Casa Militar tentou localizar o endere

24/09/2018 11:01

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2018, às 11:01:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/09/2018 09:15

GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

24/09/2018 09:10

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2018, às 09:10:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

24/09/2018 08:31

Certifico que faço remessa ao M.P. para tentar localizar a testemunha TIAGO DOS SANTOS SOUZA com o auxílio da casa militar da promotoria.

24/09/2018 08:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/09/2018 08:29

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para tentar localizar a testemunha TIAGO DOS SANTOS SOUZA com o auxílio da casa militar da promotoria.

20/09/2018 12:00

Em audiência

20/09/2018 12:00

Instrução e Julgamento realizada em 20/09/2018 às '12:00'h

20/09/2018 12:00

Em audiência

09/08/2018 07:57

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2018, às 07:57:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

08/08/2018 10:22

Remessa

08/08/2018 10:18

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2018, às 10:18:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

07/08/2018 12:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/08/2018 12:07

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Órgão Ministerial, por intermédio de seu representante com assento na Promotoria da Vara do Tribunal do Júri, vem se manifestar nos seguintes termos: O Parquet estadual por meio de pesquisa no sistema SIEL do TER não

02/08/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/09/2018 às 10:30:00 na data: 19/07/2018 11:52:49 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

01/08/2018 07:48

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2018, às 07:48:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/07/2018 13:22

GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

31/07/2018 11:57

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2018, às 11:57:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

31/07/2018 11:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/07/2018 11:01

Certifico que nos termos da portaria 01/2017-SUCRIM, XVI, face diligência negativa para a testemunha TIAGO DOS SANTOS SOUZA, faço remessa dos autos ao MP para proceder, a consulta através de INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis, no prazo de 05 (cin

31/07/2018 00:02

Face não localizar sua residência no endereço indicado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 77

27/07/2018 09:39

Faço juntada a estes autos do Mandado de Intimação de Audiência, devidamente cumprido.

23/07/2018 13:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20180638174DY76

23/07/2018 13:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2018063816657TN

23/07/2018 13:24

Ofício Nº: 000912/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 23/07/2018

23/07/2018 13:24

Ofício Nº: 000911/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá-IAPEN ) - emitido(a) em 23/07/2018

23/07/2018 12:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20180637751QXSV

23/07/2018 12:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ODAIR DOS SANTOS SOUZA, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 23/07/2018

23/07/2018 12:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TIAGO DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 23/07/2018

23/07/2018 12:16

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/09/2018 às 10:30:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

19/07/2018 12:34

Certifico que o presente feito aguarda expedição de documentos pela Secretaria Única Criminal.

19/07/2018 11:52

Instrução e Julgamento agendada para 20/09/2018 às 10:30h

04/07/2018 10:01

Faço juntada a estes autos da certidão criminal da parte ré.

04/07/2018 09:59

Certifico que os autos aguardam designação de data para audiência de instrução e julgamento.

29/05/2018 11:37

Certifico que os autos aguardam designação de data para audiência de instrução e julgamento.

08/05/2018 10:06

Certifico que os autos aguardam designação de data para audiência de instrução e julgamento.

07/05/2018 08:26

Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 11

25/04/2018 10:04

Certifico que os autos serão encaminhados ao magistrado.

25/04/2018 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

24/04/2018 12:20

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/04/2018 12:17:55 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

24/04/2018 12:19

Protocolo Nº 13601613 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta a acusação

16/04/2018 12:18

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/04/2018 12:17:55 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SA

16/04/2018 12:17

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação (resposta à acusação), no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

12/04/2018 08:13

Em Atos do Juiz. Vista à DEFENAP.

11/04/2018 10:31

Decurso de Prazo concedido à DEFENAP para responder à acusação em 09/04/2018.

11/04/2018 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

16/03/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/03/2018 08:23:37 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Responder à Acusação.

06/03/2018 08:23

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/03/2018 08:23:37 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SA

06/03/2018 08:23

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para Responder à Acusação., no prazo legal assinado pelo Juízo, contado a partir da intimação.

06/03/2018 08:22

Decurso de Prazo prazo para o acusado Responder à Acusação.

20/02/2018 19:12

Após ter ouvido a leitura do mandado e da inicial, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO: RODOVIA DUCA SERRA - IAPEN , S/N - CABRALZINHO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 72

26/01/2018 09:53

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização dos movimentos.

26/01/2018 08:07

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ODAIR DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 24/01/2018

24/01/2018 12:42

Certifico que faço remessa ao MP para ciência do recebimento da denúncia de ord. 4.

14/12/2017 10:58

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes após o recesso forense.

11/12/2017 13:24

Em Atos do Juiz. 1 – Recebo a denúncia, uma vez que presentes os requisitos legais (art. 41, CPP) e ausentes causas de rejeição (art. 395, CPP); 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), para responder(em) a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na form

01/12/2017 08:39

Tombo em 01/12/2017.

01/12/2017 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

16/11/2017 12:04

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ AOS AUTOS 0050054-16.2017.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1201246 - Protocolado(a) em 14-11-2017 às 09:46