TJAP - 0033021-81.2015.8.03.0001

11/01/2024 08:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/12/2023 17:04

Em Atos do Juiz. Extinção do processo pelo abandono da ação (MO 49).Apelação e contrarrazões (MO 75 e 80).Recurso conhecido e não provido (MO 107).Embargos de declaração não acolhidos (MO 154).Guias custas finais - R$ 479,67 (MO 172).Pagamento das custas

24/11/2023 09:47

Certifico que torno os autos conclusos para decisão.

24/11/2023 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO

13/11/2023 10:23

Rito Modificado: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/10/2023 10:21

Juntada de pagamento de custas

04/09/2023 06:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2023 12:01:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/08/2023 12:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2023 12:01:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

28/08/2023 12:01

Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação da parte para recolhimento das custas finais, no prazo de 30 (trinta) dias.

03/08/2023 11:46

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 11:45:38, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

02/08/2023 13:30

Remessa

02/08/2023 13:24

Faço juntada a estes autos da guia de custas.

27/07/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 13:41:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/07/2023 11:34

CONTADORIA ÚNICA

25/07/2023 12:40

Certifico a remessa dos autos à contadoria para apuração de custas a que fora condenado o exequente.

25/07/2023 12:39

Rito Modificado: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/07/2023 12:36

Retificação de Classe Processual

13/04/2023 10:47

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 10:46:34, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/04/2023 08:14

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/04/2023 08:11

Certifico que o Acórdão de mov. 154 transitou em julgado em 13/04/2023, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

21/03/2023 11:34

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 161 e 162.

20/03/2023 07:08

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/03/2023 20:59:18 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/03/2023 09:12

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/03/2023 20:59:18 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2023 em 17/03/2023.

16/03/2023 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000051/2023

16/03/2023 10:29

Acórdão (15/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2023

16/03/2023 10:28

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/03/2023 20:59:18 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/03/2023 09:23

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 09:20:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

16/03/2023 08:19

CÂMARA ÚNICA

15/03/2023 20:59

Em Atos do Desembargador.

14/03/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 08:32:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2023 08:32

Conclusão

13/03/2023 14:05

GABINETE 04

13/03/2023 14:04

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para redação de ACÓRDÃO.

10/03/2023 14:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 141ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/03/2023 a 09/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

28/02/2023 08:04

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 141.

27/02/2023 13:15

Certifico que o patrono principal e os patronos auxiliares da parte autora foram atualizados.

25/02/2023 16:02

Vem requerer as intimações em nome de Davi Iva Martins da Silva

23/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/03/2023 08:00 até 09/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2023 em 23/02/2023.

17/02/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000035/2023

17/02/2023 16:14

Pauta de Julgamento (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2023

17/02/2023 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 141, realizada no período de 03/03/2023 08:00:00 a 09/03/2023 23:59:00

13/12/2022 12:35

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

12/12/2022 15:37

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 15:37:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/12/2022 13:17

CÂMARA ÚNICA

07/12/2022 09:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/09/2022 12:19

Conclusão

22/09/2022 12:19

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 12:19:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2022 10:05

GABINETE 04

22/09/2022 10:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/09/2022 13:01

Contrarrazões em Embargos de Declaração.

21/09/2022 10:25

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 129 e 131.

19/09/2022 09:18

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2022 16:53:03 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

19/09/2022 08:57

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2022 16:53:03 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2022 em 19/09/2022.

19/09/2022 00:00

Intimação

16/09/2022 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000168/2022

16/09/2022 11:29

Despacho (14/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2022

16/09/2022 11:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2022 16:53:03 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

16/09/2022 11:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/09/2022 16:53:03 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/09/2022 09:24

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 09:24:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/09/2022 08:45

CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 16:53

Em Atos do Desembargador. Ante a juntada dos Embargos de Declaração no evento 115, intime-se o(a) Embargado(a) para, querendo, manifestar-se nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se o(a) Embargado(a).

06/09/2022 11:33

Conclusão

06/09/2022 11:33

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 11:33:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2022 11:08

GABINETE 04

06/09/2022 11:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

06/09/2022 11:06

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: IDELBRANDO ARAÚJO LIMA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

05/09/2022 08:48

Intimação (Conhecido o recurso de IDELBRANDO ARAÚJO LIMA e não-provido na data: 31/08/2022 08:42:12 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

01/09/2022 17:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

01/09/2022 08:35

Intimação (Conhecido o recurso de IDELBRANDO ARAÚJO LIMA e não-provido na data: 31/08/2022 08:42:12 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2022 em 01/09/2022.

31/08/2022 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000159/2022

31/08/2022 10:02

Acórdão (31/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2022

31/08/2022 10:01

Notificação (Conhecido o recurso de IDELBRANDO ARAÚJO LIMA e não-provido na data: 31/08/2022 08:42:12 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GER

31/08/2022 09:46

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 09:46:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

31/08/2022 08:55

CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 08:42

Em Atos do Desembargador.

30/08/2022 14:37

Conclusão

30/08/2022 14:37

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 14:36:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 10:14

GABINETE 04

29/08/2022 10:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

29/08/2022 09:59

Certifico que o movimento de ordem nº 101 foi salvo indevidamente em razão de erro de material.

29/08/2022 09:57

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 102.* Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).

26/08/2022 09:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 119ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/08/2022 a 25/08/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

10/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/08/2022 08:00 até 25/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2022 em 10/08/2022.

09/08/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000145/2022

09/08/2022 16:09

Pauta de Julgamento (19/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2022

09/08/2022 16:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 119, realizada no período de 19/08/2022 08:00:00 a 25/08/2022 23:59:00

29/07/2022 12:36

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

29/07/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 07:51:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/07/2022 15:12

CÂMARA ÚNICA

28/07/2022 15:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/03/2022 13:12

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 13:12:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2022 13:12

Conclusão

10/03/2022 10:10

GABINETE 04

10/03/2022 10:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

10/03/2022 08:23

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 08:23:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/03/2022 13:16

CÂMARA ÚNICA

09/03/2022 12:07

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: IDELBRANDO ARAÚJO LIMA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

09/03/2022 12:06

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2747021 - Protocolado(a) em 07-03-2022 às 09:43

07/03/2022 09:43

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 09:43:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/03/2022 11:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/03/2022 09:30

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo à remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP para apreciação de recurso.

23/02/2022 12:25

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DO MO 75.

14/02/2022 09:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2022 12:55:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/02/2022 12:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2022 12:55:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/02/2022 12:55

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, Intime-se a parte recorrida para contrarrazoar recurso de apelação em 15 (quinze) dias, após a apresentação de contrarrazões os autos, encaminhe-se o mesmo ao E.Tjap.

09/02/2022 11:42

Decurso de Prazo DJE #72

04/02/2022 11:29

APELAÇÃO.

20/12/2021 08:56

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/12/2021 17:20:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

14/12/2021 08:59

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/12/2021 17:20:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/12/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2021 em 14/12/2021.

13/12/2021 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000217/2021

13/12/2021 10:16

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/12/2021 17:20:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/12/2021 10:16

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/12/2021 17:20:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

13/12/2021 10:16

Sentença (09/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2021

09/12/2021 17:20

Em Atos do Juiz.

16/11/2021 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/11/2021 12:40

Certifico que faço os autos conclusos.

11/11/2021 10:47

Em Atos do Juiz. Voltem os autos conclusos para julgamento. Embargos de declaração de sentença.

23/09/2021 16:45

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 61.

23/09/2021 16:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/09/2021 08:38

Contrarrazões recursais

15/09/2021 09:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2021 16:03:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/09/2021 16:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2021 16:03:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/09/2021 16:03

Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte embargada a se manifestar quanto aos Embargos de Declaração juntado no evento nº 56

10/09/2021 23:51

Juntada dos documentos solicitados

10/09/2021 22:35

Embargos de Declaração

08/09/2021 08:34

Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 30/08/2021 12:53:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

01/09/2021 09:17

Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 30/08/2021 12:53:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 30/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2021 em 01/09/2021.

31/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000155/2021

31/08/2021 07:36

Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 30/08/2021 12:53:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES Procuradoria Geral Do Estado Do Am

31/08/2021 07:36

Sentença (30/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2021

30/08/2021 12:53

Em Atos do Juiz.

30/07/2021 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/07/2021 11:37

Certifico que faço os autos concluso para julgamento.

29/07/2021 21:02

Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para julgamento (extinção).

08/07/2021 11:07

Decurso de Prazo

08/07/2021 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/06/2021 09:39

Certifico que aguarda prazo para manifestação da parte autora.

13/06/2021 09:14

Mandado

21/05/2021 13:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - IDELBRANDO ARAÚJO LIMA - emitido(a) em 21/05/2021

19/05/2021 13:20

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente pessoalmente, via postal com AR, para apresentar manifestação no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo.

30/04/2021 09:59

Decurso de Prazo

30/04/2021 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/04/2021 07:50

Certifico que o prazo para manifestação da parte autora decorre nesta data, 29/04/2021.

21/12/2020 08:29

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 01:13:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

16/12/2020 14:25

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 01:13:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

16/12/2020 14:24

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

16/12/2020 01:13

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA: Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazen

25/11/2020 10:54

Certifico que o REsp n°1.804.186/SC e o REsp n° 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

25/11/2020 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/03/2020 08:37

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/03/2020 16:49

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

07/03/2020 09:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 10:43:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

02/03/2020 10:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 10:43:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

02/03/2020 10:43

Intime-se a exequente para, no prazo de 60 dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito, juntando a guia de custas e o contracheque atualizado para fins de análise do pedido de gratuidade.

19/02/2020 09:44

Faço juntada a estes autos do acordo/termo de audiência pactuado entre as partes e o Juízo nos autos 25494/2009 (ref. aos 2,84%).

25/01/2020 10:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2020 12:45:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

20/01/2020 09:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2020 12:45:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

17/01/2020 12:45

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pr

14/12/2019 08:51

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

14/12/2019 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/07/2019 08:38

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do tjap, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, pois o mesmo continua pendente de Julgamento.

11/06/2019 09:47

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados nas CX. 1232.

17/01/2018 09:02

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do tjap, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Pois o mesmo continua pendente de Julgamente.

20/03/2017 14:58

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

10/02/2017 12:27

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

04/07/2016 10:29

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

20/05/2016 10:21

ENTREGUE POR DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

25/04/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2016 em 25/04/2016.

22/04/2016 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000072/2016

20/04/2016 15:48

Rotinas processuais (20/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2016

20/04/2016 15:47

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intime-se o advogado do exequente a restituir os autos que se encontram com carga em seu nome com prazo excedido, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de busca e apreensão, perda do direito de vista fora do cartório,

27/08/2015 12:56

ADVOGADO(A): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - MATRÍCULA: 1648AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

25/08/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2015 em 25/08/2015.

24/08/2015 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000152/2015

21/08/2015 11:44

Despacho (21/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2015

21/08/2015 11:44

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. Fixo honorários do proce

04/08/2015 09:01

Tombo em 04/08/2015.

04/08/2015 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/07/2015 10:43

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 116897/2015 - Protocolado(a) em 27/7/2015 às 10:29:27