30/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0018710-12.2020.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ROMERO CAMBRAIA ROCHA REQUERIDO: LUIZ CARLOS ROCHA, EDIVAN SILVA DOS SANTOS, WENDSON AGUIAR PENA, SILVA DOS SANTOS, ROCHA & AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO Homologo o planilha de honorários de Id 18384064 e fixo o valor da perícia em R$ 7.200,00.

Sendo assim, intimem-se as partes para que, no prazo de dez dias, promovam o respectivo depósito.

Havendo o depósito, intimar o perito para indicar data para a realização da perícia com antecedência mínima de 30 (trinta) dias para que se tenha tempo de intimar as partes.

Macapá/AP, 16 de julho de 2025.

HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
29/07/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 13:05

Conclusos para decisão
24/06/2025 01:42

Decorrido prazo de SILVA DOS SANTOS, ROCHA & AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:41

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ROCHA em 02/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:41

Decorrido prazo de ROMERO CAMBRAIA ROCHA em 02/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:41

Decorrido prazo de WENDSON AGUIAR PENA em 02/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:41

Decorrido prazo de EDIVAN SILVA DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
23/06/2025 15:33

Publicado Intimação em 26/05/2025.
23/06/2025 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação das partes sobre a proposta de honorários para, querendo, apresentar manifestação no prazo comum de 5dias.

Após, será arbitrado o valor, devendo ocorrer o respectivo depósito no prazo de dez 10 dias.

Macapá/AP, 23 de maio de 2025.
23/05/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 12:13

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:40

Decorrido prazo de SILVA DOS SANTOS, ROCHA & AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/04/2025 23:59.
03/04/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:59

Juntada de Certidão
11/03/2025 00:48

Publicado Notificação em 10/03/2025.
11/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0018710-12.2020.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ROMERO CAMBRAIA ROCHA REQUERIDO: LUIZ CARLOS ROCHA, EDIVAN SILVA DOS SANTOS, WENDSON AGUIAR PENA, SILVA DOS SANTOS, ROCHA & AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO Com o fim de regularizar a decisão proferida no Id 15829010, faço as seguintes retificações: “A presente ação está em fase de apuração de haveres, conforme determinado em sentença.

Veja-se: "A apuração dos haveres do sócio retirante será realizada na fase de liquidação de sentença, nos termos do art. 603 do CPC.

Fixo 07/08/2019 como data da resolução da sociedade - o sexagésimo dia seguinte ao do recebimento, pela sociedade, da notificação do sócio retirante, segundo disposição do art. 605, II, do CPC.

A apuração dos haveres do sócio retirante deverá ser realizada com fundamento em balanço especial, com data-base na data de recebimento pela sociedade da comunicação de retirada (07/06/2019), e deverá considerar o valor atual dos ativos da sociedade, conforme definido no parágrafo único da CLÁUSULA ONZE do contrato social da sociedade." Para tanto, no meio o perito contábil, EVERTON WILLER ALFAIA CADETE ((96) 91554322) para atuar no feito.

Promover o seguinte andamento: a) intimar o perito para que informe eventual aceite e as partes para arguição de eventual impedimento ou suspeição do perito, indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos. a.1) havendo o aceite pelo perito, este deverá apresentar a proposta de honorários, acompanhada de currículo, com comprovação de especialização, e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais. b) As partes serão intimadas da proposta de honorários para, querendo, apresentar manifestação, no prazo comum de cinco dias.

Após, será arbitrado o valor, devendo ocorrer o respectivo depósito no prazo de dez dias dias. c) Serão liberados, no início dos trabalhos, 50% (cinquenta por cento) dos honorários, e o restante ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários. d) Majorado os honorários e havendo o depósito, intimar o perito para indicar data para a realização da perícia com antecedência mínima de 30 (trinta) dias para que se tenha tempo de intimar as partes. c) com a entrega do laudo as partes serão intimadas para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, devendo os assistentes técnicos, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer.

Terá o perito, em seguida, igual prazo para esclarecer dúvidas ou manifestar-se sobre ponto divergente apresentado por assistente técnico." Intimem-se.

Cumpra-se.

Macapá/AP, 28 de fevereiro de 2025.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
06/03/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2025 11:53

Nomeado perito
31/01/2025 12:07

Conclusos para decisão
29/01/2025 02:05

Decorrido prazo de ROMERO CAMBRAIA ROCHA em 28/01/2025 23:59.
17/12/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/12/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/11/2024 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 19:38

Conclusos para decisão
03/10/2024 19:38

Processo Desarquivado
03/09/2024 10:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/07/2024 09:19

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 09:19

Juntada de Certidão
05/07/2024 09:19

Transitado em Julgado em 06/10/2022
03/07/2024 11:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
03/07/2024 11:56

Realizado Cálculo de Liquidação
03/07/2024 10:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2024 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
02/07/2024 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 12:51

Conclusos para decisão
19/06/2024 00:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/06/2024 00:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2024 11:49

Conclusos para decisão
13/05/2024 11:49

Expedição de Certidão.
27/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 10:28

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:25

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:42

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:17

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 26/02/2024.
21/02/2024 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 09:37

Conclusos para decisão
01/02/2024 09:37

Expedição de Certidão.
11/12/2023 07:29

Expedição de Certidão.
08/12/2023 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 11:55

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:54

Expedição de Mandado.
08/11/2023 10:59

Expedição de Ofício.
08/11/2023 08:32

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 11:05

Conclusos para decisão
15/09/2023 11:05

Expedição de Certidão.
07/08/2023 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/07/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 11:49

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 21/07/2023.
11/07/2023 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 10:31

Expedição de Certidão.
07/12/2022 13:42

Expedição de Certidão.
07/12/2022 11:00

Expedição de Ofício.
07/12/2022 08:32

Expedição de Certidão.
07/12/2022 08:22

Transitado em Julgado em 07/10/2022
16/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/09/2022 01:00

Publicado Sentença em 14/09/2022.
09/09/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 10:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 11:43

Expediente Encaminhado ao DJE
08/08/2022 21:07

Julgado procedente o pedido
14/07/2022 08:12

Conclusos para julgamento
14/07/2022 08:12

Expedição de Certidão.
06/06/2022 22:40

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2022 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2022 10:45

Conclusos para decisão
28/04/2022 10:45

Expedição de Certidão.
25/04/2022 23:40

Juntada de Petição de contestação
30/03/2022 09:18

Expedição de Certidão.
28/03/2022 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2022 09:56

Audiência de conciliação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2022 às 09:56:21; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
28/03/2022 07:17

Expedição de Certidão.
11/03/2022 11:15

Expedição de Certidão.
04/03/2022 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2022 08:34

Expedição de Certidão.
24/02/2022 08:34

Expedição de Certidão.
24/02/2022 08:33

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/02/2022.
23/02/2022 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2022 08:21

Expedição de Certidão.
08/02/2022 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS em 04/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
04/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA em 04/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
04/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS em 04/02/2022 às 06:01:01 para Audiência
04/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA em 04/02/2022 às 06:01:01 para Audiência
30/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS em 30/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
25/01/2022 10:31

Expedição de Mandado.
25/01/2022 10:29

Expedição de Mandado.
25/01/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 09:45

Expedição de Certidão.
24/01/2022 09:44

Audiência de conciliação redesignada em/para 28/03/2022 às 09:00:00.
24/01/2022 09:42

Audiência de conciliação cancelada em/para 11/02/2022 às 09:00:00.
20/01/2022 14:53

Expedição de Certidão.
20/01/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 14:44

Expedição de Mandado.
20/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA em 20/01/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
17/01/2022 09:38

Outras Decisões
13/01/2022 13:55

Conclusos para decisão
13/01/2022 13:55

Expedição de Certidão.
11/01/2022 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2021 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA em 28/11/2021 às 06:01:01 para Audiência
25/11/2021 09:29

Expedição de Certidão.
24/11/2021 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2021 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2021 08:52

Expedição de Mandado.
18/11/2021 08:52

Expedição de Mandado.
18/11/2021 08:49

Expedição de Mandado.
18/11/2021 08:48

Expedição de Mandado.
18/11/2021 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 15:01

Outras Decisões
12/11/2021 12:24

Audiência de conciliação designada em/para 11/02/2022 às 09:00:00.
27/09/2021 07:52

Conclusos para julgamento
27/09/2021 07:52

Expedição de Certidão.
23/09/2021 12:23

Outras Decisões
08/09/2021 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2021 12:03

Expedição de Certidão.
13/08/2021 10:56

Conclusos para decisão
13/08/2021 10:56

Expedição de Certidão.
12/08/2021 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA em 05/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
02/08/2021 08:53

Expedição de Certidão.
26/07/2021 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 13:29

Outras Decisões
16/07/2021 07:44

Expedição de Carta.
13/07/2021 22:38

Outras Decisões
22/06/2021 07:41

Conclusos para decisão
22/06/2021 07:41

Expedição de Certidão.
22/06/2021 07:40

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/06/2021.
21/06/2021 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021 13:20

Juntada de Certidão
09/06/2021 19:33

Outras Decisões
02/06/2021 10:35

Conclusos para decisão
02/06/2021 10:35

Expedição de Certidão.
31/05/2021 00:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2021 13:45

Expedição de Certidão.
27/05/2021 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2021 09:42

Expedição de Mandado.
23/04/2021 23:21

Outras Decisões
19/04/2021 11:22

Expedição de Certidão.
09/04/2021 09:02

Expedição de Certidão.
07/04/2021 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2021 11:05

Expedição de Certidão.
23/03/2021 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2021 08:05

Conclusos para decisão
23/03/2021 08:05

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/03/2021.
15/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA em 15/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
09/03/2021 15:48

Expedição de Certidão.
08/03/2021 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2021 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2021 11:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/03/2021.
05/03/2021 11:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/03/2021.
05/03/2021 11:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/03/2021.
03/03/2021 21:43

Outras Decisões
09/02/2021 09:50

Conclusos para decisão
09/02/2021 09:50

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/02/2021.
25/01/2021 08:54

Expedição de Certidão.
24/01/2021 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2021 15:00

Expedição de Certidão.
19/12/2020 12:06

Expedição de Certidão.
18/12/2020 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2020 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2020 08:01

Expedição de Certidão.
10/12/2020 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA em 03/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
26/11/2020 08:04

Expedição de Certidão.
25/11/2020 11:51

Expedição de Certidão.
25/11/2020 11:50

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 43
24/11/2020 13:11

Expedição de Certidão.
24/11/2020 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2020 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2020 11:31

Expedição de Carta.
23/11/2020 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2020 11:25

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 11:21

Expedição de Certidão.
22/11/2020 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2020 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2020 08:41

Expedição de Certidão.
18/11/2020 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2020 09:22

Expedição de Mandado.
22/10/2020 09:22

Expedição de Mandado.
22/10/2020 09:21

Expedição de Mandado.
22/10/2020 09:21

Expedição de Mandado.
20/10/2020 20:44

Outras Decisões
13/10/2020 08:50

Expedição de Certidão.
09/10/2020 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2020 16:58

Expedição de Certidão.
07/10/2020 09:36

Expedição de Certidão.
05/10/2020 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2020 06:44

Conclusos para decisão
05/10/2020 06:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/10/2020.
18/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA em 18/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
08/09/2020 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2020 22:27

Outras Decisões
20/08/2020 12:12

Conclusos para decisão
20/08/2020 12:12

Expedição de Certidão.
18/08/2020 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2020 19:47

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 10:29

Conclusos para despacho
04/08/2020 10:29

Expedição de Certidão.
03/08/2020 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA em 13/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
03/07/2020 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2020 18:24

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2020 18:46

Conclusos para despacho
16/06/2020 18:46

Processo Autuado
09/06/2020 22:33

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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