03/09/2024 00:30

Decorrido prazo de YLVIA MARTHA COSTA DA SILVA SANTOS em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/09/2024 23:59.
23/08/2024 12:16

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 12:16

Juntada de Certidão
23/08/2024 12:16

Transitado em Julgado em 13/08/2024
14/08/2024 00:26

Publicado Intimação em 12/08/2024.
14/08/2024 00:26

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2024
10/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0055851-41.2015.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S, YLVIA MARTHA COSTA DA SILVA SANTOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Verifico que já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como que já houve pagamento dos honorários do procedimento executório.

Sendo assim, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

Com a publicação, certificar o trânsito em julgado tendo vista a preclusão lógica.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

Macapá/AP, 22 de julho de 2024.

HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
06/08/2024 16:52

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024 11:09

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/07/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2024 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2024 10:17

Conclusos para julgamento
18/07/2024 10:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/06/2024 20:58

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2024 20:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 11:57

Expedição de Alvará.
29/05/2024 12:02

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica
04/03/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:14

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
27/02/2024 09:14

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
27/02/2024 09:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
27/02/2024 09:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/02/2024 12:19

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/01/2024 14:14

Conclusos para decisão
16/01/2024 14:14

Expedição de Certidão.
16/01/2024 14:10

Alterada a parte
16/01/2024 14:09

Alterada a parte
16/01/2024 14:08

Alterada a parte
15/12/2023 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 12:10

Conclusos para decisão
06/12/2023 12:10

Expedição de Certidão.
27/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2023 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 11:52

Conclusos para decisão
22/09/2023 11:52

Expedição de Certidão.
31/07/2023 10:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
24/06/2023 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2023 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 22:21

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 08:10

Conclusos para decisão
04/11/2022 08:10

Expedição de Certidão.
19/09/2022 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 15/09/2022.
14/09/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 08:53

Expediente Encaminhado ao DJE
12/07/2022 13:21

Indeferimento
11/07/2022 11:30

Conclusos para decisão
11/07/2022 11:30

Expedição de Certidão.
01/06/2022 13:25

Recebidos os autos
01/06/2022 11:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
01/06/2022 11:16

Expedição de Certidão.
21/02/2022 13:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/02/2022 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
21/02/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 15:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 03/02/2022 às 15:45:47 para DECISÃO
03/02/2022 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 14:54

Outras Decisões
27/01/2022 14:06

Conclusos para decisão
27/01/2022 14:06

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/01/2022.
17/01/2022 11:45

Expedição de Certidão.
12/01/2022 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 08:21

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/10/2021.
21/09/2021 08:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/09/2021 às 08:44:58 para DECISÃO
20/09/2021 16:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 20/09/2021 às 16:00:12 para DECISÃO
20/09/2021 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 10:28

Outras Decisões
17/08/2021 16:08

Conclusos para decisão
17/08/2021 16:08

Expedição de Certidão.
16/08/2021 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 22:15

Outras Decisões
12/07/2021 10:06

Conclusos para decisão
12/07/2021 10:06

Expedição de Certidão.
30/06/2021 08:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
30/06/2021 08:59

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/06/2021.
30/03/2021 17:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 30/03/2021 às 17:14:15 para DECISÃO
30/03/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021 12:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2021 02:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2021 11:26

Conclusos para decisão
02/03/2021 11:26

Expedição de Certidão.
11/05/2020 10:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 11/05/2020 às 10:15:20 para DECISÃO
11/05/2020 09:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/05/2020 às 09:20:44 para DECISÃO
08/05/2020 11:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
08/05/2020 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2020 12:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1
09/03/2020 08:26

Conclusos para decisão
09/03/2020 08:26

Expedição de Certidão.
05/03/2020 16:02

Expedição de Certidão.
05/03/2020 10:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1
28/02/2020 16:37

Conclusos para decisão
28/02/2020 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2020 11:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 19/02/2020 às 11:59:04 para DECISÃO
17/02/2020 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2020 14:26

Outras Decisões
30/01/2020 17:38

Conclusos para decisão
30/01/2020 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2020 11:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 22/01/2020 às 11:15:55 para Rotinas processuais
16/01/2020 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2020 09:58

Ato ordinatório praticado
27/08/2019 10:11

Expedição de Certidão.
24/08/2019 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2019 08:13

Juntada de Outros documentos
14/12/2018 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2016 08:24

Processo Suspenso
22/06/2016 11:44

Recebidos os autos
02/06/2016 11:14

Processo Suspenso
16/03/2016 12:50

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA FRANCISCO SOUSA TELES.
11/03/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 11/03/2016.
10/03/2016 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2016
10/03/2016 12:27

Expediente Encaminhado ao DJE
03/03/2016 12:03

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2015 14:13

Conclusos para despacho
10/12/2015 14:13

Processo Autuado
26/11/2015 11:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2015

Ultima Atualização
16/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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