TJAP - 0003886-51.2020.8.03.0000

16/09/2021 08:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

16/09/2021 08:47

Certifico que o Acórdão de ordem 70 transitou em julgado em 26/08/2021.

16/09/2021 08:45

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do acórdão para Juizado de Violência Doméstica de Macapá.

15/09/2021 09:16

Nº: 3962347, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 15/09/2021

15/09/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:25:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

30/08/2021 22:27

Remessa

30/08/2021 22:27

Em Atos do Procurador.

30/08/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 11:04:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2021 10:46

Remessa

30/08/2021 10:40

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 70.

30/08/2021 10:33

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, encontra-se de férias (30-8 a 18-9-2021), conforme Portaria 939/2021- GAB-PGJ/MP-AP.

30/08/2021 10:32

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 10:32:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/08/2021 09:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2021 09:56

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 70.

30/08/2021 09:54

Decurso de Prazo em 25/08/2021.

03/08/2021 12:10

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

25/07/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/07/2021 19:59:05 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

19/07/2021 00:00

Intimação

16/07/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

15/07/2021 08:50

Acórdão (01/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2021

15/07/2021 08:49

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/07/2021 19:59:05 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JOSE RODRIGUES DOS SAN

08/07/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 08:22:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

02/07/2021 15:25

CÂMARA ÚNICA

01/07/2021 19:59

Em Atos do Desembargador.

10/06/2021 19:13

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 19:13:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2021 19:13

Conclusão

08/06/2021 17:03

GABINETE 09

08/06/2021 16:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/06/2021 13:46

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 67ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/05/2021 a 07/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

20/05/2021 09:08

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

20/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/05/2021 08:00 até 07/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

19/05/2021 18:20

Pauta de Julgamento (28/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

19/05/2021 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 67, realizada no período de 28/05/2021 08:00:00 a 07/06/2021 23:59:00

16/04/2021 15:05

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

16/04/2021 10:33

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

15/04/2021 10:12

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

29/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/04/2021 08:00 até 15/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

29/03/2021 00:00

Intimação

26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

26/03/2021 19:12

Pauta de Julgamento (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

26/03/2021 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 60, realizada no período de 09/04/2021 08:00:00 a 15/04/2021 23:59:00

15/03/2021 13:41

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

15/03/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 12:39:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

15/03/2021 09:59

CÂMARA ÚNICA

14/03/2021 20:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/01/2021 14:21

Conclusão

11/01/2021 14:21

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 14:21:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/01/2021 10:00

GABINETE 09

11/01/2021 09:59

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.

11/01/2021 07:48

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 07:47:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/12/2020 12:42

Remessa

18/12/2020 12:42

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 12:42:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

18/12/2020 12:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/12/2020 12:06

Em Atos do Procurador. Parecer - 11ª PJ - 2020, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Versam os presentes autos sobre Agravo de Instrumento com pedido de antecipação de tutela interposto por Sivaldo Correa Monteiro, contra decisão do Juízo

15/12/2020 13:02

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 13:02:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/12/2020 11:33

Remessa

15/12/2020 11:17

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER (RETORNO) DA ORDEM ELETRÔNICA 18.

15/12/2020 11:13

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 11:13:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/12/2020 08:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/12/2020 08:56

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para manifestação.

01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

13/11/2020 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 25/09/2020 18:27:30 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/11/2020 08:42

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 25/09/2020 18:27:30 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JOSE RODRIGUES DOS SA

03/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2020 em 03/11/2020.

29/10/2020 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000198/2020

29/10/2020 07:58

Decisão (25/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2020

15/10/2020 08:10

Faço juntada a estes autos do documento extraído do site do correio com a seguinte informação: " objeto entregue ao destinatário".

07/10/2020 14:55

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3712179 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP.

02/10/2020 12:57

Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO para MARIA RAMILFA TOMAZ DOS SANTOS ABRAÇADO - emitido(a) em 28/09/2020, foi entregue no Protocolo Administrativo desta Corte e enviada, via Correios, recebendo o código para rastreamento: BO618712189BR.

28/09/2020 14:01

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARIA RAMILFA TOMAZ DOS SANTOS ABRAÇADO - emitido(a) em 28/09/2020

28/09/2020 12:53

Certifico que os presentes autos aguardam as informações solicitadas.

28/09/2020 12:47

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da decisão para Juizado de Violência Doméstica de Macapá.

28/09/2020 11:16

Nº: 3707524, Requisição de Informações - Agravo de Instrumento para - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 28/09/2020

28/09/2020 09:56

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 09:57:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

28/09/2020 07:23

CÂMARA ÚNICA

25/09/2020 18:27

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Sivaldo Correa Monteiro contra decisão que fixou medidas protetivas de urgência proferida pelo juiz da Vara de Violência Doméstica da Macapá, e com pedido de antecipação de tutela

23/09/2020 13:39

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 13:40:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2020 13:39

Conclusão

23/09/2020 13:30

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

23/09/2020 13:28

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Eduardo Contreras.

23/09/2020 12:19

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 12:20:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

22/09/2020 16:03

Remessa

22/09/2020 16:03

Em Atos do Procurador. Manifestação - 11ª PJ - 2020, Eminente Des. Relator, Tratam os autos de Agravo De Instrumento interposto por Sivaldo Correa Monteiro, em razão da decisão proferida nos autos n° 0025334-77.2020.8.03.0001, a qual lhe impôs medidas p

17/09/2020 13:29

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 13:29:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/09/2020 11:40

Remessa

17/09/2020 11:10

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

17/09/2020 11:04

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 11:04:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/09/2020 17:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/09/2020 17:37

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO para emissão de Parecer.

16/09/2020 17:26

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 17:26:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/09/2020 11:17

CÂMARA ÚNICA

16/09/2020 11:15

Ato ordinatório

16/09/2020 11:15

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme