TJAP - 0023056-40.2019.8.03.0001

17/02/2022 11:47

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em razão de Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000105-59.2022.8.03.0001

17/02/2022 11:46

Certifico que a sentença de mov.80 transitou em julgado em 02/09/21

24/01/2022 13:16

Certifico que o feito aguarda recebimento da carta guia, para posterior arquivamento.

24/01/2022 13:14

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42538 RELATIVA AO RÉU IVO SOCRATES DE JESUS CONSTANTINO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000105-59.2022.8.03.0001

24/01/2022 12:43

Certifico que o movimento de ordem nº 214 foi salvo indevidamente.

24/01/2022 12:40

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 215.* Certifico a remessa à Contadoria, para posterior expedição da Carta Guia à VEPMA

24/01/2022 12:34

Certifico que a sentença de mov.80 transitou em julgado em 02/09/21

24/01/2022 12:29

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas e custas processuais devidas pelo acusado , no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, eis que não localizado/ intimado(a)

19/12/2021 15:42

Mandado

09/11/2021 08:45

Certifico que, nesta data foi encaminhado ao TRE/AP, via INFODIP, as informações acerca da condenação do réu, para fins de suspensão dos direitos políticos, comunicação nº 6267/2021.

09/11/2021 08:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021134399QEXNT

09/11/2021 08:43

Nº: 4006297, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/11/2021

09/11/2021 08:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021134397YF42O

09/11/2021 08:41

Nº: 4006291, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 09/11/2021

09/11/2021 08:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - IVO SOCRATES DE JESUS CONSTANTINO - emitido(a) em 09/11/2021

25/10/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 10:56:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

23/10/2021 23:07

Remessa

23/10/2021 23:06

Faço juntada.

29/09/2021 12:45

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 12:45:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/09/2021 09:24

CONTADORIA - MACAPÁ

29/09/2021 09:23

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à Contadoria.

16/09/2021 13:26

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante  transito em julgado da sentença, #194, intime-se o réu para recolher a pena de multa e as custas processuais, no prazo de 10 dias.Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se carta guia, a qual deverá incluir também a pena de m

15/09/2021 12:58

Conclusão

15/09/2021 12:58

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 12:58:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2021 10:44

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

15/09/2021 10:43

Certifico que o acórdão de ordem 170 transitou em julgado para defesa em 02/09/2021.

15/09/2021 08:18

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:18:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/09/2021 13:34

Remessa

02/09/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 13:28:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

02/09/2021 13:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/09/2021 13:13

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 170.

02/09/2021 12:54

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 12:54:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/09/2021 12:53

Remessa

02/09/2021 12:53

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 170.

02/09/2021 12:52

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 12:52:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/09/2021 11:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/09/2021 11:58

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 170.

02/09/2021 11:54

Decurso de Prazo em 01/09/2021.

02/08/2021 11:36

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/07/2021 20:01:38 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/08/2021 09:23

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

02/08/2021 09:22

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/07/2021 20:01:38 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ DE LIMA COST

25/07/2021 16:28

REQUER INTIMAÇÃO PESSOAL DEFENSOR(A) NATURAL - DPE-AP

23/07/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/07/2021 20:01:38 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2021 em 14/07/2021.

13/07/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000122/2021

13/07/2021 10:52

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/07/2021 20:01:38 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NICOLE VASCONCELOS LIMA

13/07/2021 10:52

Acórdão (01/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2021

08/07/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 08:22:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

02/07/2021 13:17

CÂMARA ÚNICA

01/07/2021 20:01

Em Atos do Desembargador.

10/06/2021 20:30

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 20:30:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2021 20:30

Conclusão

08/06/2021 17:03

GABINETE 09

08/06/2021 16:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/06/2021 13:46

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 67ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/05/2021 a 07/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

20/05/2021 11:06

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

20/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/05/2021 08:00 até 07/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

19/05/2021 18:20

Pauta de Julgamento (28/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

19/05/2021 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 67, realizada no período de 28/05/2021 08:00:00 a 07/06/2021 23:59:00

16/04/2021 15:03

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

16/04/2021 10:33

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

29/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/04/2021 08:00 até 15/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

29/03/2021 00:00

Intimação

26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

26/03/2021 19:12

Pauta de Julgamento (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

26/03/2021 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 60, realizada no período de 09/04/2021 08:00:00 a 15/04/2021 23:59:00

23/03/2021 07:22

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

22/03/2021 14:51

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 14:51:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

22/03/2021 09:07

CÂMARA ÚNICA

21/03/2021 15:26

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

18/03/2021 10:01

Conclusão

18/03/2021 10:01

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 10:01:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2021 23:53

GABINETE 06

16/03/2021 08:46

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Henrique - Revisor.

16/03/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 08:03:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

15/03/2021 10:11

CÂMARA ÚNICA

12/03/2021 23:39

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório e voto.

11/02/2021 13:32

Conclusão

11/02/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 13:32:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2021 11:50

GABINETE 09

09/02/2021 11:49

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.

09/02/2021 07:58

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 07:58:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/02/2021 13:54

Remessa

08/02/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 13:44:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

08/02/2021 13:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/02/2021 13:23

Em Atos do Procurador. PARECER N. 040/2021 - 1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por IVO SÓCRATES DE JESUS CONSTANTINO, pela Defensoria Pública, em face da sentença proferida pelo Juiz de

02/02/2021 12:19

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 12:19:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/02/2021 11:27

Remessa

02/02/2021 11:26

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

02/02/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 11:22:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/02/2021 10:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/02/2021 10:17

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

02/02/2021 07:41

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 07:41:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/02/2021 13:38

CÂMARA ÚNICA

01/02/2021 09:35

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: IVO SOCRATES DE JESUS CONSTANTINO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

01/02/2021 09:35

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Protocolo 2294550 - Protocolado(a) em 27-01-2021 às 14:11

27/01/2021 14:11

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 14:11:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/01/2021 11:11

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/01/2021 11:09

Certifico que cumprindo determinação de ordem 109, faço remessa dos autos ao TJAP em grau de recurso

21/01/2021 00:01

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 00:05:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

20/01/2021 12:26

Remessa

20/01/2021 12:26

Em Atos do Promotor.

20/01/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2021, às 08:30:17, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/01/2021 11:32

Remessa

19/01/2021 11:29

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 11:29:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/01/2021 11:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/01/2021 11:19

Certifico a remessa ao MP, para apresentar contrarrazões.

19/01/2021 08:44

RAZÕES DA APELAÇÃO

21/12/2020 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 09/12/2020 15:18:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/12/2020 11:28

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 09/12/2020 15:18:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

09/12/2020 15:18

Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do acusado (#106). Vista ao recorrente, para apresentação das razões recursais. Após, vista ao recorrido para oferecimento das contra-razões recursais, no prazo legal. A

27/11/2020 09:02

Certifico a conclusão dos autos.

27/11/2020 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/11/2020 17:34

Interposição de Apelação - IVO SOCRATES DE JESUS CONSTANTINO - DPE/AP

19/11/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 23/03/2020 16:51:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/11/2020 13:03

Certifico a finaliação de histórico.

09/11/2020 10:33

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 23/03/2020 16:51:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: CAM

09/11/2020 10:32

Decurso de Prazo

30/07/2020 11:13

Certifico que o feito aguarda o final do prazo do edital expedido no mov.97.

21/07/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 17/07/2020 11:41 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2020 em 21/07/2020.

20/07/2020 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000129/2020

17/07/2020 21:48

Edital (17/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2020

17/07/2020 11:41

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - IVO SOCRATES DE JESUS CONSTANTINO - emitido(a) em 17/07/2020

16/07/2020 12:04

Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se por edital com prazo de 90 (noventa) dias.

15/07/2020 10:30

Certifico que gerei a presente rotina para regularização do histórico processual.

07/07/2020 04:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

07/07/2020 04:47

Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia 20/06/2020, às 10:20 hs, na Rua Hamilton Silva, em toda sua extensão no bairro Jesus de Nazaré e na residência de nº 276 falei com o Sr. RAUL CALINS, o qual afirmou desconhecer o Réu. Diligenciei ain

26/06/2020 19:37

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado expedido à ordem #91, em trâmite na Central de Mandados.

25/05/2020 15:43

Intimação DE SENTENÇA para - IVO SOCRATES DE JESUS CONSTANTINO - emitido(a) em 25/05/2020

16/04/2020 09:18

Certifico que os autos aguardam dilação do prazo de suspensão dos atos processuais.

14/04/2020 07:33

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2020, às 07:33:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

13/04/2020 14:39

Remessa

13/04/2020 14:39

Protocolo Nº 17826985 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência

13/04/2020 14:37

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2020, às 14:37:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/04/2020 13:54

Remessa

13/04/2020 12:39

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2020, às 12:39:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/04/2020 11:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/04/2020 11:50

Certifico a remessa dos autos ao RMP, para ciência da sentença no mov. 80.

13/04/2020 11:49

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos no mov. 80.

23/03/2020 16:51

Em Atos do Juiz.

04/03/2020 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

04/03/2020 12:38

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

04/03/2020 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

04/03/2020 10:54

Certifico que corrijo a conclusão dos autos tendo em vista que ficou paralisado no sistema.

19/02/2020 11:36

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 73).

19/02/2020 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

18/02/2020 20:45

Memoriais - IVO SOCRATES DE JESUS CONSTANTINO - DPE/AP

08/02/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/01/2020 10:28:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

29/01/2020 10:28

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/01/2020 10:28:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CAMILA BATIST

29/01/2020 10:28

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações, no prazo legal, contado a partir da intimação.

28/01/2020 10:04

Em audiência

28/01/2020 10:04

Instrução e Julgamento realizada em 28/01/2020 às '10:04'h

28/01/2020 10:04

Em audiência

27/01/2020 11:45

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2020, às 11:45:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

27/01/2020 09:49

Remessa

27/01/2020 09:43

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Representante Ministerial, no uso de suas atribuições legais, informa que foi solicitado o endereço atualizado do réu Patrick Ferreira Souza junto aos sistemas de inf

27/01/2020 09:28

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2020, às 09:28:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/01/2020 11:38

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

24/01/2020 11:34

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 11:34:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/01/2020 10:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/01/2020 10:38

Em Atos do Juiz. Vistos.Colha-se manifestação ministerial quanto ao novo endereço da testemunha PATRICK FERREIRA SOUZA, não intimada conforme #56, bem como novo endereço do réu. 

08/01/2020 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

08/01/2020 10:49

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 53.

29/12/2019 17:35

Mandado

18/12/2019 11:37

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 11:37:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

18/12/2019 10:27

Remessa

18/12/2019 10:27

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Representante Ministerial, no uso de suas atribuições legais, informa que foi solicitado o endereço atualizado do réu IVO SOCRATES DE JESUS CONSTANTINO junto aos

18/12/2019 10:24

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 10:24:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/12/2019 11:23

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

17/12/2019 10:59

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 10:59:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/12/2019 10:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/12/2019 10:28

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, em cumprimento ao artigo 1º, inciso XV da portaria nº 001/2017-S. U. Criminal, para proceder, se for o caso, a consulta através do INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis para a localização do

16/12/2019 21:38

Mandado

01/12/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/01/2020 às 09:15:00 na data: 02/10/2019 08:36:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

21/11/2019 13:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019142213GA4VJ

21/11/2019 13:20

Nº: 3509990, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 21/11/2019

21/11/2019 12:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - PATRICK FERREIRA SOUZA - emitido(a) em 21/11/2019

21/11/2019 12:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IVO SOCRATES DE JESUS CONSTANTINO - emitido(a) em 21/11/2019

21/11/2019 08:57

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/01/2020 às 09:15:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CA

02/10/2019 08:36

Instrução e Julgamento agendada para 28/01/2020 às 09:15h

03/09/2019 09:45

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do despacho de ordem 38, os autos, seguem para AGUARDAR a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO pelo GABINETE.MENTO).

02/09/2019 11:58

Em Atos do Juiz. Vistos. Da reposta à acusação apresentada não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP. Assim, ratifico o recebimento da denúncia e determino a designação de audiência de instrução e julgamento, para a

02/09/2019 09:29

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 33, apresentando suas RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos.

02/09/2019 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

02/09/2019 09:27

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 33, apresentando suas RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos.

02/09/2019 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

30/08/2019 10:37

Protocolo Nº 16564239 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) - Resposta à acusação - Ivo Sócrates de Jesus Constantino

22/08/2019 08:32

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/08/2019 08:32:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

22/08/2019 08:32

Nesta data renovo os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação do réu.

21/08/2019 08:38

Em Atos do Juiz. Vistos. Renove-se a intimação do Defensor Público para apresentação da resposta à acusação.

20/08/2019 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

20/08/2019 12:48

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do DECURSO DE PRAZO e a certidão de intimação positiva para a DEFENAP, à ordem 27, estes seguem CONCLUSOS para às determinaçoes pertinentes.

29/07/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/07/2019 08:29:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

19/07/2019 08:29

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/07/2019 08:29:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: PEDRO PEDIGON

19/07/2019 08:29

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação do réu.

19/07/2019 08:28

Decurso de Prazo em 17/07/2019 sem que o réu apresentasse defesa.

12/07/2019 10:08

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de ordem 19, os autos, seguem para AGUARDAR PRAZO para RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

11/07/2019 12:33

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de ordem 19, os autos, seguem para AGUARDAR PRAZO para RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

10/07/2019 12:16

Em Atos do Juiz. Vistos. Nada a prover, aguarde-se a resposta à acusação do acusado.

09/07/2019 15:57

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue juntamente com cópia da denúncia do Mp que seguio anexo e exarando mnota de ciente.Certifico ainda que no 1º endereço que consta no mandado fora-me informado pelo Sr.José Laercio Cardos

02/07/2019 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

28/06/2019 13:39

Protocolo Nº 16144975 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE LAUDO

28/06/2019 11:21

Certifico a conclusão face à juntada de manifestação do MP à ordem 13.

28/06/2019 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/06/2019 07:18

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 07:18:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

19/06/2019 12:14

Remessa

19/06/2019 12:13

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O órgão do Ministério Público, por seu agente signatário, no uso de suas atribuições legais, dotado de seu poder requisitório e também como parte da ação penal, informa que já solicitou à POLITEC os Laudos faltant

11/06/2019 09:38

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2019, às 09:38:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/06/2019 09:57

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

07/06/2019 10:43

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 10:43:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/06/2019 08:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/06/2019 08:06

Certifico que a denúncia não veio instruída com os laudos periciais e a folha de antecedentes criminais oriundos da POLITEC, razão pela qual nos termos do artigo 1º, inciso V da portaria 001/2017-S.U. Criminal e art. 47 do CPP, os autos serão remetidos ao

05/06/2019 12:31

MANDADO DE CITAÇÃO para - IVO SOCRATES DE JESUS CONSTANTINO - emitido(a) em 05/06/2019

05/06/2019 12:29

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

04/06/2019 11:32

Faço juntada a estes autos da mídia anexa ao Ofício 89/2019-1ª PICC-SP

03/06/2019 21:40

Em Atos do Juiz. Vistos. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - junte-se certidão criminal atualizada. 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias,

22/05/2019 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

22/05/2019 14:08

Tombo em 22/05/2019.

22/05/2019 09:30

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1719090 - Protocolado(a) em 22-05-2019 às 09:28