TJAP - 0000703-66.2020.8.03.0002

24/11/2022 12:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

23/11/2022 08:27

Faço juntada a estes autos do Ofício 500830411 devidamente protocolizado junto a POLITEC/SANTANA em 18/11/2022.

21/11/2022 13:27

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500010515 RELATIVA AO RÉU ROSINALDO FURTADO DAMACENA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000461-51.2022.8.03.0002

21/11/2022 13:20

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 150 TRANSITOU EM JULGADO em 04/11/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

21/11/2022 09:39

Faço juntada a estes autos do comprovante da CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 6662/2022-AP, via Infodip. Aguarda-se carta guia de execução.

17/11/2022 14:29

Nº: 500830411, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 17/11/2022

17/11/2022 09:41

Certifico que estes autos aguardam finalização de ato judicial.

08/11/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 09:26:08, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 12:46

JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN

07/11/2022 12:41

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 150 TRANSITOU EM JULGADO em 04/11/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

03/10/2022 09:40

Certifico que autos aguardam prazo para o Ministério Público.

30/09/2022 11:42

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 11:57:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

28/09/2022 16:07

Remessa

28/09/2022 16:07

Em Atos do Procurador.

28/09/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 10:44:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/09/2022 10:41

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

28/09/2022 10:35

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #150.

28/09/2022 10:10

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 10:10:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/09/2022 14:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2022 14:22

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

23/09/2022 16:23

Intimação (Conhecido o recurso de ROSINALDO FURTADO DAMACENA e provido na data: 08/09/2022 11:41:26 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/09/2022 11:06

Rotina gerada para finalização de andamentos.

20/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2022 em 20/09/2022.

19/09/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000169/2022

19/09/2022 13:10

Acórdão (08/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2022

19/09/2022 13:10

Notificação (Conhecido o recurso de ROSINALDO FURTADO DAMACENA e provido na data: 08/09/2022 11:41:26 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

09/09/2022 12:03

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 12:18:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

08/09/2022 14:10

CÂMARA ÚNICA

08/09/2022 11:41

Em Atos do Desembargador.

05/09/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 13:18:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/09/2022 13:19

Conclusão

05/09/2022 12:15

GABINETE 07

05/09/2022 10:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/09/2022 12:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 120ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/08/2022 a 01/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/08/2022 03:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

18/08/2022 00:00

Intimação

17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

17/08/2022 17:45

Pauta de Julgamento (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022

17/08/2022 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 120, realizada no período de 26/08/2022 08:00:00 a 01/09/2022 23:59:00

09/08/2022 11:42

Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta virtual para julgamento.

05/08/2022 10:36

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

21/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/07/2022 08:00 até 04/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2022 em 21/07/2022.

20/07/2022 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000131/2022

20/07/2022 14:46

Pauta de Julgamento (29/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022

20/07/2022 14:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 117, realizada no período de 29/07/2022 08:00:00 a 04/08/2022 23:59:00

04/07/2022 17:40

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento 132.

04/07/2022 10:06

Rotina gerada para finalização de andamentos.

01/07/2022 11:40

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

20/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.

15/06/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000108/2022

15/06/2022 18:28

Pauta de Julgamento (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022

15/06/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 112, realizada no período de 24/06/2022 08:00:00 a 30/06/2022 23:59:00

13/06/2022 07:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

13/06/2022 07:29

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 07:29:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

10/06/2022 14:41

CÂMARA ÚNICA

10/06/2022 13:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/05/2022 12:59

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 12:59:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/05/2022 12:59

Conclusão

31/05/2022 11:52

GABINETE 07

31/05/2022 11:50

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

26/05/2022 13:49

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 13:59:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

23/05/2022 15:46

Remessa

23/05/2022 15:46

Em Atos do Procurador.

27/04/2022 11:55

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 11:55:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2022 11:09

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

27/04/2022 11:04

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

27/04/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 11:00:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/04/2022 10:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2022 10:18

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

28/03/2022 14:58

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 15:05:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/03/2022 10:12

CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 09:51

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ROSINALDO FURTADO DAMACENA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

28/03/2022 09:50

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 65214/2022-GP) - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocol

25/03/2022 10:31

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 10:31:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN

24/03/2022 10:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/03/2022 09:48

Certifico que procedo remessa do presente feito ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do recurso interposto.

22/03/2022 14:29

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do recurso interposto.

21/03/2022 14:10

Apresentadas as Razões e Contrarrazões recursais, concluo para deliberação.

21/03/2022 14:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LARISSA NORONHA ANTUNES

21/03/2022 14:09

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 14:09:10, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

21/03/2022 12:05

Remessa

21/03/2022 12:05

Em Atos do Promotor.

10/03/2022 10:32

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 10:32:35, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

10/03/2022 08:24

Às 08:00 horas Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 288

09/03/2022 12:36

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

09/03/2022 12:34

Encaminho ao Ministério público para contrarrazões.

08/03/2022 19:12

Razões de Apelação

08/03/2022 10:06

Certifico ter contato nesta data o Coordenador da Central de Mandados e solicitado informações sobre o mandado #83.

25/02/2022 08:38

Aguarda-se certificação do cumprimento do mandado #83, bem como a apresentação das razões de apelação pela Defesa.

19/02/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 07/02/2022 14:12:59 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/02/2022 13:14

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 07/02/2022 14:12:59 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

07/02/2022 14:12

Em Atos do Juiz. Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo.Cientifique-se a Defenap para apresentação das razões recursais nos termos, levando-se em contas as prerr

04/02/2022 12:23

Ante a apresentação do Recurso de Apelação por parte da Defensoria Pública à ordem nº 19, faço concluso os presentes autos.

04/02/2022 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

02/02/2022 15:24

Interposição de Apelação.

02/02/2022 13:26

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/11/2021 09:49:34 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/01/2022 13:42

Intimação DE SENTENÇA para - ROSINALDO FURTADO DAMACENA, ELIETE FERREIRA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 24/01/2022

24/01/2022 13:41

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 24/11/2021 09:49:34 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ROM

17/01/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 07:59:09, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

23/12/2021 15:33

Remessa

23/12/2021 15:33

Em Atos do Promotor.

03/12/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 11:26:49, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - STN

01/12/2021 12:23

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

29/11/2021 08:31

Nesta data remeto os presentes autos ao RMPE, para ciência da sentença proferida sob nº de ordem 74.

29/11/2021 08:22

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos.

24/11/2021 09:49

Em Atos do Juiz.

17/11/2021 08:10

Faço juntada a estes autos da certidão criminal atualizada do acusado.

17/11/2021 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

04/11/2021 08:58

Certifico que estes autos aguardam juntada da certidão criminal do acusado.

20/10/2021 12:57

Certifico que o(s) videos(s) gravado(s) na audiência realizada no dia 07/10/2021 foram inserido(s) no TUCUJURIS WEB, nesta data.

19/10/2021 08:28

Certifico que os autos aguardam a juntada das mídias com os depoimentos e manifestações colhidos em audiência.

17/10/2021 09:02

Às 10hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 280

13/10/2021 11:22

Certifico que os autos aguardam a juntada das mídias com os depoimentos e manifestações colhidos em audiência.

07/10/2021 13:57

Aguardam-se providências da secretaria.

07/10/2021 13:16

Em audiência

07/10/2021 13:16

Instrução e Julgamento realizada em 07/10/2021 às '13:16'h

30/09/2021 12:30

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício nº 500772660 solicitando policial militar para audiência.

23/09/2021 13:49

Certifico que acusado ROSINALDO FURTADO DAMACENA foi intimado da audiência.

23/09/2021 11:18

No endereço indicado no mandado. Informou que não possui contato telefônico. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 280

16/09/2021 12:26

Certifico que, nesta data, a vítima ELIETE FERREIRA DO NASCIMENTO compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) 07/10/2021 às 11:00, saindo devidamente intimada. Caso a vítima queira de forma virtual, segue abaixo o link para acesso: Juizado de

30/08/2021 12:47

Nº: 500772660, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/08/2021

27/08/2021 12:53

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ELIETE FERREIRA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 27/08/2021

27/08/2021 12:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSINALDO FURTADO DAMACENA - emitido(a) em 27/08/2021

27/08/2021 08:35

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: PROC_703_2020 Hora: 7 out. 2021 11:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*51.***.*79-89

30/07/2021 20:24

Certifico que estes autos aguardam expedição de documentos para realização da audiência designada.

02/06/2021 13:34

Certifico que estes autos aguardam expedição de documentos para realização da audiência designada.

02/06/2021 13:33

Instrução e Julgamento agendada para 07/10/2021 às 11:00h

02/06/2021 13:31

Em audiência

02/06/2021 13:31

Instrução e Julgamento realizada em 02/06/2021 às '13:31'h

28/05/2021 09:37

Certifico que, as partes foram devidamente intimadas, aguarda-se a realização da audiência.

26/05/2021 10:15

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Telefone, whatsapp: 99149 6958. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 272

25/05/2021 11:15

Certifico que acusado ROSINALDO FURTADO DAMACENA foi devidamente intimada da audiência.

23/05/2021 10:50

Mandado

19/05/2021 14:14

Faço juntada virtual a estes autos do comprovante de envio do Ofício500759363 à Corregedoria Geral da Polícia Militar, requisitando militar para audiência.

19/05/2021 12:46

Nº: 500759363, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/05/2021

19/05/2021 10:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIETE FERREIRA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 19/05/2021

19/05/2021 10:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSINALDO FURTADO DAMACENA - emitido(a) em 19/05/2021

19/05/2021 09:12

Certifico que foi verificado que consta nestes autos determinação de monitoramento eletrônico de 26/03/2020, contudo, também consta nos autos 0008114-63.2020.8.03.0002, a mesma determinação de monitoramento, referente a mesma vítima, proferida em 07/04/20

19/05/2021 08:00

Certifico que estes autos aguardam finalização de documentos.

17/05/2021 10:24

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: PROC 703-2020 Hora: 2 jun. 2021 11:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*61.***.*09-72

23/03/2021 09:30

Instrução e Julgamento agendada para 02/06/2021 às 11:00h

18/02/2021 08:18

Certifico que, ainda persistem as orientações para que não sejam praticados atos presenciais na tentativa de combater a pandemia de COVID-19. Sendo assim, os autos aguardam agendamento de data para audiência.

13/01/2021 09:47

Certifico que ainda persistem as orientações de não sejam praticados atos presenciais na tentativa de combater a pandemia de COVID-19. Sendo assim, os autos aguardam agendamento de data para audiência.

14/10/2020 07:33

Certifico que estes autos aguardam pauta para agendamento de audiência de instrução e julgamento.

13/08/2020 11:58

Certifico que, ainda persistem as orientações para que não sejam praticados atos presenciais na tentativa de combater a pandemia de COVID-19. Sendo assim, os autos aguardam agendamento de data para audiência.

09/07/2020 15:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

19/06/2020 08:35

Certifico que deixo de designar audiência de instrução em razão da pandemia COVID-19 e pela orientação de não se realizar atos presenciais durante o período de restrição sanitária, que ainda persiste, aguardando-se padronização dos juízos criminais quanto

10/06/2020 14:45

Nos termos do Ato Conjunto nº. 543/2020-GP-CGJ, os prazos processuais ficam prorrogados até o dia 14/6/2020; após, será incluído no cronograma de realização de audiência.

22/05/2020 10:46

Em razão da pandemia COVID-19

07/05/2020 14:49

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do alvará de soltura de Rosinaldo Furtado Damacena ao BNMP.

07/05/2020 14:30

Certifico que estes autos aguardam transcurso do prazo de suspensão processual em razão da pandemia do Convid-19 para agendamento de nova data de audiência.

30/03/2020 10:36

Faço juntada a estes autos do recibo de cumprimento do alvará de soltura expedido nos autos, pelo IAPEN.

26/03/2020 11:12

Faço juntada a estes autos do recibo de envio ao IAPEN do alvará de soltura e decisão proferida nos autos.

26/03/2020 10:54

ALVARÁ DE SOLTURA para - ROSINALDO FURTADO DAMACENA - emitido(a) em 26/03/2020

26/03/2020 10:10

Em Atos do Juiz. Em consonância a Recomendação 62/20 do Conselho Nacional de Justiça, art. 4ª,  cujo objetivo é adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19 - reavalio a prisão do réu, sob as circunstância (

25/03/2020 09:17

Certifico que, considerando a superveniência da pandemia Covid-19, e os termos da Recomendação nº. 62 do CNJ, que estabelece, entre outros, a necessidade de se realizar as prisões provisórias (art. 4º, I, e alíneas), concluo o feito para nova deliberação

25/03/2020 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

17/03/2020 11:06

Em Atos do Juiz. Resposta a acusação apresentado por Defensor Público, sem apresentar rol de testemunhas, oportunidade em que alegou que durante a instrução serão apresentadas em favor réu teses defensivas em favor de sua inocência.Não foi alegada pela de

12/03/2020 00:09

Intimação (Recebida a denúncia contra ROSINALDO FURTADO DAMACENA na data: 05/02/2020 12:17:09 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . apresentar resposta à acusação

11/03/2020 23:36

Resposta à acusação

11/03/2020 23:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

10/03/2020 12:44

Notificação (Recebida a denúncia contra ROSINALDO FURTADO DAMACENA na data: 05/02/2020 12:17:09 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/03/2020 12:42

Certifico que, mesmo devidamente citado ao mov. 16, decorreu o prazo para o réu apresentar resposta à acusação. Diante disto, conforme decisão deste juízo, procedo com a notificação eletrônica da DEFENAP para ofertar a defesa do réu.

28/02/2020 08:38

Às 16hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 256

20/02/2020 10:41

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio de oficio solicitando PM para audiência.

20/02/2020 10:32

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio de oficio solicitando preso para audiência.

18/02/2020 23:11

Mandado

13/02/2020 11:30

Faço juntada a estes autos do ofico 0000024/2020 encaminhando à diretoria deste fórum arma branca indicada nos autos do inquérito policial.

11/02/2020 11:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIETE FERREIRA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 10/02/2020

11/02/2020 08:55

Nº: 500710106, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 10/02/2020

11/02/2020 08:31

MANDADO DE CITAÇÃO para - ROSINALDO FURTADO DAMACENA - emitido(a) em 10/02/2020

11/02/2020 08:31

Nº: 500710107, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/02/2020

10/02/2020 13:55

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/04/2020 às 10:20h

10/02/2020 13:02

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

05/02/2020 12:17

Em Atos do Juiz. I - Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais;II - Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, p

03/02/2020 11:40

Faço juntada a estes autos da certidão criminal atualizada do acusado.

03/02/2020 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

29/01/2020 12:19

Tombo em 29/01/2020.

28/01/2020 11:15

Distribuição - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - STN - Protocolo 1984489 - Protocolado(a) em 28-01-2020 às 11:12