TJAP - 0037952-64.2014.8.03.0001

06/10/2022 14:47

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/10/2022 14:47

Certifico que a sentença de mov.272 transitou em julgado em 22/03/2022.

28/07/2022 12:27

Faço juntada a estes autos da comunicação de cessão de crédito

21/06/2022 12:28

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

18/06/2022 10:07

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0002079-25.2022.8.03.0000, Credor(a) COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEICULOS DO AMAPÁ - FENIX

26/05/2022 15:23

Certifico que aguarda-se inclusão em fila para pagamento.

11/05/2022 13:24

Certifico que aguarda-se inclusão em fila para pagamento.

02/05/2022 18:07

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 51702 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002079-25.2022.8.03.0000.

02/05/2022 08:46

Certifico que foi expedido o Ofício requisitório, como determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo

02/05/2022 08:26

Decurso de Prazo para ciência

06/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 08:54:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 08:54:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Interessado).

06/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 08:54:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

04/04/2022 07:32

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

29/03/2022 17:21

CIÊNCIA

27/03/2022 08:23

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

27/03/2022 08:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 08:54:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Procuradoria Geral Do Município De M

25/03/2022 08:54

Em Atos do Juiz. Vistos etc.A parte autora foi intimada por meio eletrônico, através de seu advogado, para promover andamento satisfatório aos autos sob pena de extinção do feito, tendo quedado-se inerte, considerando o tempo aprazado para manifestação.

22/03/2022 16:45

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO à r. Decisão de ordem nº. #272 (22/03/2022).

22/03/2022 12:12

Em Atos do Juiz.

11/03/2022 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

11/03/2022 11:31

Decurso de Prazo

27/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2022 16:33:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Interessado).

27/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2022 16:33:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

17/01/2022 08:57

Notificação (Outras Decisões na data: 13/01/2022 16:33:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

13/01/2022 16:33

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por mais 30 dias pela manifestação voluntária da parte autora.Decorrido o prazo sem manifestação, retornem em nova conclusão.

13/12/2021 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/12/2021 09:50

Decurso de Prazo

02/12/2021 13:03

Certifico que aguarda-se prazo para parta autora.

02/12/2021 12:16

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

29/11/2021 12:24

Mandado

17/11/2021 13:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEICULOS DO AMAPÁ - FENIX - emitido(a) em 17/11/2021

17/11/2021 10:25

Certifico que expedi documento de número de Controle: 4013005 e aguarda-se assinatura.

17/11/2021 10:23

Decurso de Prazo

23/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 13:54:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Interessado).

23/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 13:54:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

13/10/2021 11:55

Notificação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 13:54:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

08/10/2021 13:54

Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se a parte Autora para dar o devido prosseguimento aos autos no prazo de 15 (quinze) dias, ao final deste prazo, sem manifestação, intime-se pessoalmente para que esta impulsione o feito no prazo de 5 (cinco) dias.Intime-se

14/09/2021 07:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

14/09/2021 07:04

Conclusos

10/09/2021 14:28

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 14:28:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

10/09/2021 12:45

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

09/09/2021 10:35

Em audiência

09/09/2021 10:35

Conciliação realizada em 09/09/2021 às '10:35'h

08/09/2021 12:08

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 11:56:54, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/08/2021 11:56

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

31/08/2021 11:54

Certifico que remeto os autos ao CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

30/08/2021 18:21

Conclusão

30/08/2021 18:21

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 18:21:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - MCP

30/08/2021 12:13

Remessa

30/08/2021 12:12

Protocolo Nº 21249371 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MPAP

30/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/08/2021 08:57:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEFF MACIEL CANTIDIO (Advogado Interessado).

30/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/08/2021 08:57:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEFF MACIEL CANTIDIO (Interessado).

30/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/08/2021 08:57:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

30/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/08/2021 08:57:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Interessado).

30/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/08/2021 08:57:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

20/08/2021 18:49

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 18:49:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/08/2021 10:43

Remessa

20/08/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 10:30:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

20/08/2021 10:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/08/2021 10:27

Certifico que em cumprimento a r. decisão remeto os autos a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

20/08/2021 10:25

Notificação (Outras Decisões na data: 20/08/2021 08:57:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

20/08/2021 08:57

Em Atos do Juiz. Considerando que o valor da tratativa do acordo judicial constante do evento # 215, é elevado, R$ 1.200,00 (hum milhão e duzentos reais), e que não veio a comprovação da dotação orçamentária para este fim, e nem a lei que autorize o ente

14/08/2021 06:01

Citação e Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/08/2021 09:38:27 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Certifi

14/08/2021 06:01

Citação e Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/08/2021 09:38:27 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Interessado). Certifico que, nos termos do Ato de 608/2021-CGJ, d

14/08/2021 06:01

Citação e Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/08/2021 09:38:27 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor). Certifico que, nos termos do Ato de 608/2021-CGJ

13/08/2021 00:02

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

05/08/2021 11:44

Certifico que finalizo movimento.

04/08/2021 20:56

Citação e Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/08/2021 09:38:27 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de ALEFF MACIEL CANTIDIO (Advogado Interessado). Certifico que, nos termos do Ato de 608/2021-CGJ, de

04/08/2021 20:56

Citação e Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/08/2021 09:38:27 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de ALEFF MACIEL CANTIDIO (Interessado). Certifico que, nos termos do Ato de 608/2021-CGJ, designo aud

04/08/2021 15:22

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 15:22:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

04/08/2021 09:40

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

04/08/2021 09:38

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/08/2021 09:38:27 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: P

04/08/2021 09:38

Certifico que, nos termos do Ato de 608/2021-CGJ, designo audiência de conciliação para o dia 09/09/2021 às 10:00 h. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo ZOOM MEETING, segue o link para acesso à sala virtual de audiência: <https://us02web.zoom.us/j/4

04/08/2021 09:36

Conciliação agendada para 09/09/2021 às 10:00h

03/08/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 11:55:56, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC EXT 01, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/07/2021 13:30

Juntada de ACORDO EXTRAJUDICIAL

21/07/2021 11:52

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

21/07/2021 07:35

Certifico que os autos serão encaminhados ao CEJUSC.

20/07/2021 19:03

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 211.Designe-se data para audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC.

16/07/2021 23:06

Requerimento. Pela realização de audiência de conciliação para fins de composição entre a partes (art. 139, V, do CPC).

06/07/2021 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

06/07/2021 11:36

Certifico que faço os autos conclusos.

06/07/2021 11:36

Decurso de Prazo

27/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2021 13:02:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Interessado).

27/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2021 13:02:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

17/06/2021 13:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2021 13:02:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

17/06/2021 13:02

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, promovo a intimação do exequente à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

17/06/2021 13:02

Decurso de Prazo

15/06/2021 08:53

Certifico que o prazo para manifestação da parte autora decorrerá em 16/06/2021.

22/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/05/2021 09:32:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Interessado).

22/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/05/2021 09:32:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

12/05/2021 13:46

Notificação (Outras Decisões na data: 07/05/2021 09:32:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

07/05/2021 09:32

Em Atos do Juiz. Renove-se a decisão de ordem #180, para manifestação da parte autora quanto a juntada da planilha (mov. 186), no prazo de 15 dias.Intime-se eletronicamente.

03/05/2021 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

03/05/2021 09:23

Decurso de Prazo

29/04/2021 09:31

Decurso de Prazo - PUBLICAÇÃO DJE

09/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/10/2020 21:15:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Interessado).

09/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/10/2020 21:15:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

05/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.

05/04/2021 00:00

Intimação

30/03/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000055/2021

30/03/2021 09:58

Decisão (29/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021

30/03/2021 09:32

Notificação (Outras Decisões na data: 29/10/2020 21:15:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

29/03/2021 14:38

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 14:39:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

29/03/2021 10:02

Remessa

29/03/2021 10:01

Faço juntada a estes autos da planilha.

03/11/2020 15:25

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 15:29:51, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/11/2020 11:35

CONTADORIA - MACAPÁ

03/11/2020 11:33

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

30/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/10/2020 12:40:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Interessado).

30/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/10/2020 12:40:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

29/10/2020 21:15

Em Atos do Juiz. Encaminhar à contadoria do Juízo, para ratificar os cálculos apresentados pelo exequente (mov. 177).Em caso de divergência, intimar a parte exequente para manifestação, em 15 (quinze) dias.

26/10/2020 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

26/10/2020 09:04

Certifico que encaminho os autos conclusos.

25/10/2020 22:17

Em atenção ao despacho de ordem nº.# 174, apresentar DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CRÉDITO, no valor total de R$ 1.314.339,14

25/10/2020 22:13

em atenção ao despacho de ordem nº.# 174, Apresentar DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CRÉDITO, no valor total de R$ 1.314.339,14

20/10/2020 12:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/10/2020 12:40:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

19/10/2020 12:40

Em Atos do Juiz. Vistos. Intime-se o exequente para que junte aos autos a planilha atualizada do débito para fins de expedição de precatório no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se eletronicamente

19/10/2020 08:48

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.2050.

01/10/2020 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

01/10/2020 08:59

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

01/10/2020 07:30

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

13/07/2020 20:54

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento. Após, retorne-se os autos conclusos para decisão. Cumpra-se.&nbsp;

06/07/2020 12:09

Desarquivamento para expedição de precatório em relação ao VALOR PRINCIPAL DA CONDENAÇÃO;

12/02/2019 11:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 382. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 862.

12/02/2019 11:45

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES no valor de R$ 5.645.80.

27/01/2019 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/01/2019 10:03:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Interessado).

27/01/2019 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/01/2019 10:03:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

25/01/2019 10:32

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/01/2019 10:03:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/01/2019 10:45

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/01/2019 10:03:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Procuradoria Geral Do Município De Macapá Ré

10/01/2019 10:03

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos constatei que os honorários foram pagos via RPV, estando apenas no aguardo do pagamento do Precatório, quanto ao valor principal. Assim, considerando a elevada taxa de congestionamento desta serventia, o elevado núme

23/10/2018 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/10/2018 07:59

Conclusos para extinção da execução.

19/10/2018 14:07

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ALEFF MACIEL CANTIDIO, ELKE BEZERRA DA CUNHA - emitido(a) em 19/10/2018

18/10/2018 10:23

Em Atos do Juiz. O advogado da parte autora, FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES, OAB/AP 1857, é o procurador judicial da parte executada no Processo nº 0034046-27.2018.8.03.0001 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. O referido causídico fez a cessão de cr

18/10/2018 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/10/2018 08:27

Faço juntada a estes autos do termo de audiência e sentença referentes ao processo 34046/2018-1ºJuizado.

18/10/2018 08:26

Certifico que o ofício juntado no evento 150 veio desacompanhado da sentença onde foi homologado o acordo entabulado no processo 34046/2018, no qual o credor FRANCISCO MARCOS cedeu o crédito a que faz jus nestes autos para quitação do débito daquele proce

17/10/2018 10:58

Em Atos do Juiz. Expeça-se o respectivo Alvará de Levantamento em nome do advogado da parte autora, caso este tenha poderes especiais para receber. Caso contrário, ou se houver pedido expresso do interessado, expedir alvará em nome da parte autora.

10/10/2018 11:44

Protocolo Nº 14608964 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE INFORMAÇÕES

05/10/2018 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

05/10/2018 10:01

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício 244/2018-1ªVara do Juizado, através do qual solicita cessão decrédito de RPV.

28/08/2018 13:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2018 11:20:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

23/08/2018 11:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2018 11:20:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

23/08/2018 11:20

Nos termos do art. 17 da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, cientifico o MUNICÍPIO DE MACAPÁ da expedição da Requisição de Pequeno Valor nº 18877 constante no movimento eletrônico de ordem nº 146 e intimo-o a efetuar o pagamento da referida RPV, no prazo

17/08/2018 15:43

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 18877.

02/08/2018 10:25

RPV confeccionado. Aguarda assinatura.

31/07/2018 14:04

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV a título de honorários advocatícios para pagamento conforme art. 535, § 3º, II do CPC, pois o exequente já renunciou ao valor excedente ao teto do maior benefício pago pelo Município. Assim, expeça-se a RPV.

30/07/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2018 10:20:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

20/07/2018 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

20/07/2018 10:51

Protocolo Nº 14112903 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. informar que renuncia o valor que exceder ao maior benefício do regime geral da previdência social em 2018, para fins de recebimento do RPV

20/07/2018 10:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2018 10:20:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

20/07/2018 10:20

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora, em cinco dias, sobre a petição de ordem 138.

19/07/2018 15:24

Protocolo Nº 14108292 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

16/07/2018 13:52

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV a título de honorários advocatícios para pagamento conforme art. 535, § 3º, II do CPC, de acordo com os valores apresentados pelo exequente (MO 133)

08/07/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2018 09:24:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

28/06/2018 13:01

ENTREGUE POR FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES - PROCURADOR DA PARTE

28/06/2018 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

28/06/2018 10:15

Protocolo Nº 13983675 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento de Providências.

28/06/2018 09:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2018 09:24:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

28/06/2018 09:24

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte autora a restituir os autos que se encontram em seu nome com prazo excedido, no prazo de 3 (três) dias, contados da juntada do mandado aos autos, sob pena de busca e apreensão, perda d

27/06/2018 13:49

Em Atos do Juiz. Deixo de acolher a impugnação a execução, considerando que a executada ao alegar excesso de execução, o fez de forma genérica, sem apresentar a planilha de valores dos quais pretende controverter, deixando de cumprir seu mister, nos termo

26/06/2018 09:31

ADVOGADO(A): FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 92 FOLHAS

20/05/2018 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

20/05/2018 11:48

Protocolo Nº 13743892 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pelo não conhecimento da IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO (MO nº. #123), por não atender aos pressupostos estabelecidos pelo art. 535, §2º, do CPC.

18/05/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2018 12:40:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

08/05/2018 12:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2018 12:40:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

08/05/2018 12:40

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre os Embargos à Execução no prazo de 15 dias.

07/05/2018 13:06

Protocolo Nº 13667652 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAÇÃO A EXECUÇÃO

20/03/2018 13:38

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/03/2018 12:47:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/03/2018 11:08

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/03/2018 12:47:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

13/03/2018 12:47

Em Atos do Juiz. Alterem-se os registros para Execução contra a Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda Pública Municipal na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próp

07/12/2017 10:29

ENTREGUE POR FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES - PROCURADOR DA PARTE

07/12/2017 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

07/12/2017 09:03

Protocolo Nº 12978607 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do art. 534, do Código de Processo Civil.

01/12/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2017 10:35:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

21/11/2017 10:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2017 10:35:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

21/11/2017 10:35

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo o advogado abaixo identificado, para devolver, no prazo de 3 (três) dias, os autos que se encontram com carga em seu nome com prazo excedido, sob pena de busca e apreensão do processo, com a con

24/10/2017 09:20

ADVOGADO(A): FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 92 FOLHAS

01/06/2017 15:22

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

25/05/2017 13:46

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 90 ( noventa dias) como requerido , após intime-se a parte aauthor para requerer o que entender de direito.

24/04/2017 08:43

ENTREGUE POR FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES - PROCURADOR DA PARTE

23/04/2017 14:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/04/2017 14:38

Protocolo Nº 11785523 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento pela Suspensão do Feito.

20/03/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/03/2017 11:24:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Autor).

10/03/2017 11:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/03/2017 11:24:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

10/03/2017 11:24

Nos termos do Ato Conjunto 001/2016, intimo o advogado abaixo identificado, para devolver, no prazo de 3 (três) dias, os autos que se encontram com carga em seu nome com prazo excedido, sob pena de busca e apreensão do processo, com a consequente perda de

17/02/2017 12:51

ADVOGADO(A): FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 92 FOLHAS

19/12/2016 09:07

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2016, às 10:06:27, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2016 08:53

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/12/2016 08:42

Certifico que o acórdão de fls.108 - 121 transitou em julgado em 06/12/2016, dia subsequente ao término do prazo recursal.

17/10/2016 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2016 em 17/10/2016.

14/10/2016 16:51

Registrado pelo DJE Nº 000190/2016

14/10/2016 12:27

Acórdão (13/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2016

13/10/2016 11:55

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2016, às 11:55:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

13/10/2016 11:08

CÂMARA ÚNICA

13/10/2016 11:08

Em Atos do Desembargador.

12/08/2016 16:33

Conclusão

12/08/2016 16:33

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2016, às 16:33:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2016 14:06

GABINETE DES. MANOEL BRITO

09/08/2016 17:13

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1025ª Sessão Ordinária realizada em 09/08/2016, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em continuação de julgamento, à unanimida

01/08/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 09/08/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2016 em 01/08/2016.

01/08/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 09/08/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2016 em 01/08/2016.

01/08/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 09/08/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2016 em 01/08/2016.

29/07/2016 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000139/2016

29/07/2016 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000139/2016

29/07/2016 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000139/2016

29/07/2016 16:33

Pauta de Julgamento (09/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2016

29/07/2016 16:33

Pauta de Julgamento (09/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2016

29/07/2016 16:33

Pauta de Julgamento (09/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2016

29/07/2016 16:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1025, DO DIA 09/08/2016, às 08:00 HORAS

29/07/2016 16:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1025, DO DIA 09/08/2016, às 08:00 HORAS

29/07/2016 16:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1025, DO DIA 09/08/2016, às 08:00 HORAS

27/07/2016 10:43

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2016, às 10:43:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

27/07/2016 07:29

CÂMARA ÚNICA

27/07/2016 07:29

Em Atos do Desembargador. A secretaria para continuação de julgamento.

14/07/2016 08:16

Conclusão

14/07/2016 08:16

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2016, às 08:16:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2016 07:46

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

13/07/2016 13:26

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEICULOS DO AMAPÁ. Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

12/07/2016 11:28

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1021ª Sessão Ordinária realizada em 12/07/2016, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu da remessa, da ape

04/07/2016 12:07

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 12/07/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2016 em 04/07/2016.

04/07/2016 12:07

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 12/07/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2016 em 04/07/2016.

01/07/2016 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000120/2016

01/07/2016 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000120/2016

01/07/2016 16:32

Pauta de Julgamento (12/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2016

01/07/2016 16:32

Pauta de Julgamento (12/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2016

01/07/2016 16:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1021, DO DIA 12/07/2016, às 08:00 HORAS

01/07/2016 16:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1021, DO DIA 12/07/2016, às 08:00 HORAS

01/07/2016 15:56

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 - GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

08/06/2016 10:30

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2016, às 10:30:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

08/06/2016 09:18

CÂMARA ÚNICA

08/06/2016 09:18

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

09/12/2015 10:17

Conclusão

09/12/2015 10:17

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2015, às 10:17:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2015 17:28

GABINETE DES. MANOEL BRITO

07/12/2015 11:35

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2015, às 11:35:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/12/2015 10:45

CÂMARA ÚNICA

04/12/2015 08:43

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEICULOS DO AMAPÁ. Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

04/12/2015 08:42

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Apelado: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEICULOS DO AMAPÁ.

04/12/2015 08:41

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Protocolo Nº 006599/2015 - Protocolado(a) em 04/12/2015 às 08:41:03

04/12/2015 08:41

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2015, às 08:41:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/12/2015 09:16

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/12/2015 09:15

Ofício Nº: 000644/2015 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - DEJUD ( Diretor do Departamento Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - DEJUD ) - emitido(a) em 02/12/2015

02/12/2015 09:12

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 93-95, na qual consta recurso adesivo - Protocolo Nº 195334/2015 - Protocolado(a) em 23/11/2015 às 14:13:18

02/12/2015 09:11

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 93-95 - Protocolo Nº 195336/2015 - Protocolado(a) em 23/11/2015 às 14:14:34

23/11/2015 14:15

ENTREGUE POR FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES - PROCURADOR DA PARTE

19/11/2015 13:29

ADVOGADO(A): FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 92 FOLHAS

06/11/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2015 em 06/11/2015.

05/11/2015 16:59

Registrado pelo DJE Nº 000201/2015

05/11/2015 08:39

Despacho (04/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2015

04/11/2015 20:05

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação, em seu duplo efeito. À parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a vinda das razões

04/11/2015 16:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

04/11/2015 16:14

Faço juntada a estes autos da petição às fls.88-92 - Protocolo Nº 164653/2015 - Protocolado(a) em 7/10/2015 às 13:47:44

29/09/2015 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2015 em 29/09/2015.

28/09/2015 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000176/2015

28/09/2015 09:33

Sentença (31/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2015

31/08/2015 11:54

Em Atos do Juiz.

14/08/2015 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/06/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2015 em 18/06/2015.

17/06/2015 16:28

Registrado pelo DJE Nº 000106/2015

17/06/2015 09:34

Certifico que as fls. 82/85 foram numeradas inicialmente de forma equivocada, o que já foi retificado por esta secretaria.

17/06/2015 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/06/2015 09:33

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 82/85 em atenção aos embargos. - Protocolo Nº 092118/2015 - Protocolado(a) em 17/06/2015 às 09:30:46

17/06/2015 09:26

Despacho (10/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2015

10/06/2015 18:30

Em Atos do Juiz. Acerca dos embargos opostos, manifeste-se o embargado, no prazo de 10 (dez) dias.

13/03/2015 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

13/03/2015 13:23

Faço juntada a estes autos de manifestação quanto aos embargos às fls. 81/83. - Protocolo Nº 017104/2015 - Protocolado(a) em 05/02/2015 às 09:44:18

05/02/2015 09:48

ENTREGUE POR FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES - PROCURADOR DA PARTE

23/01/2015 12:50

ADVOGADO(A): FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 80 FOLHAS

23/01/2015 12:44

Faço juntada a estes autos de embargos às fls. 74/80. - Protocolo Nº 171300/2014 - Protocolado(a) em 14/11/2014 às 13:02:36

30/10/2014 13:05

Certifico e dou fé que: CITEI: MUNICÍPIO DE MACAPÁ, EM: 30/10/2014. 11:30. Na pessoa da SubProcuradora Geral do Município, Dra. Taisa Mara Morais Mendonça. Após leitura, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Mandado nº 2008562 - Arquivado n

03/10/2014 08:46

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 01/10/2014

04/09/2014 12:35

Em Atos do Juiz. Os documentos que instruem a petição inicial comprovam a relação creditícia existente entre as partes, de modo a autorizar a instauração do procedimento monitório. Expeça-se Mandado de Pagamento, citando-se a parte ré para, no prazo de q

01/09/2014 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

01/09/2014 10:40

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 71/72 apresentando comprovante de recolhimento das custas. - Protocolo Nº 123091/2014 - Protocolado(a) em 26/8/2014 às 12:36:34

26/08/2014 12:34

ENTREGUE POR FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES - PROCURADOR DA PARTE

14/08/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2014 em 14/08/2014.

13/08/2014 17:19

Registrado pelo DJE Nº 000144/2014

08/08/2014 10:14

ADVOGADO(A): FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 70 FOLHAS

07/08/2014 12:07

Despacho (07/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2014

07/08/2014 11:57

Em Atos do Juiz. Considerando a garantia Constitucional de livre acesso ao Judiciário, e que o elevado valor das custas iniciais, em R$ 11.855,30 (onze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos) poderia obstar este acesso, defiro o recol

07/08/2014 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

07/08/2014 11:48

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 67/69 requerendo o deferimento das custas iniciais em 20%. - Protocolo Nº 113094/2014 - Protocolado(a) em 7/8/2014 às 11:38:55

29/07/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/07/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2014 em 29/07/2014.

28/07/2014 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000133/2014

23/07/2014 11:20

Despacho (22/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2014

22/07/2014 20:59

Em Atos do Juiz. Com base na Lei Federal nº 1060/50 e na Resolução 862/2014-TJAP, sou por indeferir o pedido de gratuidade. Dessa forma, intime-se a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, para recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da

22/07/2014 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

22/07/2014 10:17

Tombo em 22/07/2014.

16/07/2014 08:19

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 099572/2014 - Protocolado(a) em 14/7/2014 às 12:07:13