TJAP - 0001086-76.2022.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

TAYNA DA SILVA FERREIRA

CPF *39.***.*93-88

Advogados

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

OAB: 2167/AP

Polo Passivo

Partes

SUL AMERICA COMPANHIA DE SAUDE S/A

CNPJ: 01.685.053/0001-56

Advogados

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 14:42

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 30/05/2023 19:54

    Em Atos do Juiz. O pedido foi julgado improcedente.O tribunal de Justiça manteve a sentença.As partes foram intimadas a se manifestar após o retorno dos autos.Ambas quedaram-se inertes.Passo a decidir.Anoto que foi deferido à parte autora a gratuidade de

  • 18/05/2023 09:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/05/2023 09:21

    Decurso de Prazo

  • 27/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/03/2023 20:07:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 24/03/2023 03:45

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/03/2023 20:07:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

  • 17/03/2023 08:49

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/03/2023 20:07:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

  • 17/03/2023 08:48

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/03/2023 20:07:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

  • 02/03/2023 20:07

    Em Atos do Juiz. Negado o recurso interposto por Tayná da Silva Ferreira.Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos à este juízo e para requerer o que entender de direito.

  • 10/02/2023 07:37

    Conclusão

  • 10/02/2023 07:37

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 07:36:50, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/02/2023 11:26

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 09/02/2023 09:43

    Certifico que o acórdão de ordem 113 transitou em julgado em 08/02/2023.

  • 27/01/2023 12:01

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 23/12/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de TAYNÁ DA SILVA FERREIRA e não-provido na data: 11/12/2022 17:56:29 - GABINETE 02) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 21/12/2022 03:45

    Intimação (Conhecido o recurso de TAYNÁ DA SILVA FERREIRA e não-provido na data: 11/12/2022 17:56:29 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

  • 14/12/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 11/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2022 em 14/12/2022.

  • 13/12/2022 19:35

    Registrado pelo DJE Nº 000220/2022

  • 13/12/2022 08:31

    Notificação (Conhecido o recurso de TAYNÁ DA SILVA FERREIRA e não-provido na data: 11/12/2022 17:56:29 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

  • 13/12/2022 08:31

    Acórdão (11/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2022

  • 13/12/2022 07:54

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 07:54:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 12/12/2022 12:40

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/12/2022 17:56

    Em Atos do Desembargador.

  • 07/12/2022 14:07

    Conclusão

  • 07/12/2022 14:07

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 14:07:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/12/2022 10:08

    GABINETE 02

  • 07/12/2022 10:06

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 06/12/2022 17:24

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 02/12/2022 08:44

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 133ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/11/2022 a 01/12/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 17/11/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/11/2022 08:00 até 01/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

  • 16/11/2022 18:44

    Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

  • 16/11/2022 07:36

    Pauta de Julgamento (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

  • 16/11/2022 07:34

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 133, realizada no período de 25/11/2022 08:00:00 a 01/12/2022 23:59:00

  • 09/11/2022 11:15

    Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 08/11/2022 13:31

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 13:31:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 08/11/2022 11:12

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/11/2022 08:22

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 26/09/2022 07:53

    Conclusão

  • 26/09/2022 07:53

    Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 07:53:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/09/2022 12:11

    GABINETE 02

  • 23/09/2022 12:10

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

  • 23/09/2022 12:08

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 12:08:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 23/09/2022 11:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/09/2022 10:55

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: TAYNÁ DA SILVA FERREIRA. Apelado: SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE.

  • 23/09/2022 10:55

    PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Prevenção em relação ao processo: 0000587-95.2022.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador

  • 23/09/2022 03:46

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2022 07:21:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

  • 22/09/2022 10:44

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 10:44:36, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 22/09/2022 07:12

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 22/09/2022 07:11

    ao TJAP

  • 21/09/2022 09:03

    CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO

  • 15/09/2022 07:21

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2022 07:21:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

  • 15/09/2022 07:21

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante nos autos. Consigno que, apresentadas as Cont

  • 14/09/2022 22:54

    Recurso de Apelação TAYNÁ DA SILVA FERREIRA tempestivo

  • 05/09/2022 12:02

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 29/08/2022 11:28

    PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS

  • 27/08/2022 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/08/2022 14:24:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 25/08/2022 03:46

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/08/2022 14:24:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

  • 25/08/2022 03:46

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/08/2022 14:24:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

  • 19/08/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2022 em 19/08/2022.

  • 19/08/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001086-76.2022.8.03.0001 Parte Autora: T.

    DA S.

    F.

    Advogado(a): LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA - 2167AP Parte Ré: S.

    C.

    DE S.

    E S.

    Advogado(a): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - 16983PE Sentença: Tayná da Silva Ferreira ajuizou ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência antecipada em face do SulAmérica Companhia de Seguro Saúde.

    Afirma que firmou contrato com o Plano de Saúde no dia 21/10/2021 e que, no mesmo dia, foi submetida a exames médicos, cujo diagnóstico Histopatológico constatou a presença de carcinoma com acometimento linfonodal em axila à direta.

    Prossegue aduzindo que o Plano de Saúde negou cobertura por conta do período de carência.

    Por conta da suposta recusa injustificada, requereu a concessão de tutela de urgência para obrigar o plano de saúde a custear o tratamento de câncer na clínica Oncológica do Brasil.A liminar foi indeferida (MO 4).Indeferido o pedido de reconsideração (MO 18).O Tribunal de Justiça do Amapá informou que o pedido de tutela antecipada apresentada no agravo de instrumento também foi indeferido (evento 31)Não houve acordo na audiência de conciliação (MO 48).A requerida apresentou contestação por meio da qual alegou que a requerente se encontrava em período de carência quando solicitou o tratamento de alto custo (MO 53).Réplica (MO 58).As partes informaram não possuir outras provas a produzir.É o que importa relatar.

    Passo a decidir.Este juízo indeferiu o pedido de liminar nos seguintes termos:"Em que pese o grave estado de saúde da parte autora, sobretudo por se tratar de pessoa tão jovem, observo que a petição inicial apresenta inconsistência que barram a concessão da liminar nesse primeiro momento.A advogada da parte autora narra que ela aderiu ao plano de saúde e que realizou exame médico para diagnóstico de possível câncer no mesmo dia, qual seja, no dia 21/10/2021.Ocorre que o exame preliminar realizado pelo Médico Dr.

    Antônio Sérgio da Silva Carvalho, datado de 21/10/2021, já indica a presença do câncer em data anterior: "AF: Prima Materna Câncer de Mama.

    QP: Nódulo em mama direita, em julho/agosto.

    Ao exame: Mamam direita com nódulo palpável ocupando todos os quarentes.

    Encaminhada para oncologia clínica."Desse documento é possível notar que a suspeita de câncer é muito anterior à data do exame.Além disso, o contrato de adesão juntado informa que o início da vigência do benefício é de 10/11/2021 e não há nenhum outro documento que indique a pactuação do contrato foi feita em data anterior.De modo a evitar possível mal-entendido, faculto à parte autora se manifestar sobre os pontos listados acima, podendo apresentar documento que comprovem a assinatura do contrato de plano de saúde em data anterior."Ao longo do trâmite processual, a parte autora não se desincumbiu de comprovar que a celebração do contrato de plano de saúde seja anterior ao diagnóstico de câncer de mama.

    Sendo assim, entendo pelo indeferimento do pedido para obrigar o plano de saúde a custear o tratamento de câncer na Clínica Oncológica do Brasil.

    Por conseguinte, extingo o feito com base no art. 487, I, do CPC.Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, consoante art. 85, §2ª do CPC.

    Advirto que este valor ficará sob condição suspensiva de exigibilidade por conta da gratuidade de justiça.Intime-se.

    Publique-se.

  • 18/08/2022 16:45

    Registrado pelo DJE Nº 000150/2022

  • 17/08/2022 08:42

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/08/2022 14:24:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

  • 17/08/2022 08:42

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/08/2022 14:24:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

  • 17/08/2022 08:41

    Sentença (15/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022

  • 15/08/2022 14:24

    Em Atos do Juiz.

  • 03/08/2022 12:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/08/2022 12:30

    Conclusos para sentença.

  • 25/07/2022 09:42

    Em Atos do Juiz. Conclusos para sentença.

  • 22/07/2022 12:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/07/2022 12:59

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 08/07/2022 12:15

    Manifestação parte autora evento 59

  • 01/07/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2022 09:23:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 29/06/2022 10:40

    Certifico que o feito aguarda manifestação da parte exequente.

  • 29/06/2022 09:56

    Manifestação sobre provas

  • 29/06/2022 03:46

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2022 09:23:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

  • 21/06/2022 09:24

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2022 09:23:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

  • 21/06/2022 09:24

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2022 09:23:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

  • 21/06/2022 09:23

    Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda n

  • 19/06/2022 21:02

    Réplica à contestação evento 53

  • 26/05/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 10:04:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 16/05/2022 10:04

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 10:04:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

  • 16/05/2022 10:04

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VUCFP/MCP, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação de movimento XX.

  • 03/05/2022 14:12

    Em Atos do Juiz. De acordo com o Código de Processo Civil, o prazo de 15 dias úteis para contestação tem início automático e tem como termo inicial a data da audiência de conciliação ou de medição quando não houver autocomposição.No caso em tela, a audiên

  • 03/05/2022 10:35

    CONTESTAÇÃO - 515 - CARÊNCIA PME + AUS DE NEGATIVA

  • 29/04/2022 09:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 29/04/2022 09:11

    Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 48.

  • 28/04/2022 14:13

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 14:13:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 26/04/2022 15:27

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 26/04/2022 15:26

    Em audiência

  • 26/04/2022 15:26

    Conciliação realizada em 26/04/2022 às '15:26'h

  • 26/04/2022 12:57

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 12:28:28, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 25/04/2022 15:43

    PETIÇÃO

  • 25/04/2022 07:49

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 06/04/2022 08:12

    Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

  • 01/04/2022 12:44

    PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO

  • 01/04/2022 11:53

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 29/03/2022 08:42

    Mandado

  • 27/03/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2022 09:47:25 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 21/03/2022 06:01

    Intimação (Audiência de conciliação designada em/para 26/04/2022 às 15:00:00. na data: 10/03/2022 09:46:58 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 17/03/2022 12:29

    Aguardando cumprimento/devolução do mandado.

  • 17/03/2022 12:27

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2022 09:47:25 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

  • 14/03/2022 09:32

    Em Atos do Juiz. O pedido de concessão de tutela antecipada foi indeferido (evento 13). Também não foi acolhido o pedido de reconsideração da decisão anterior (evento 18).Em seguida, o Tribunal de Justiça do Amapá informou que o pedido de tutela antecipad

  • 11/03/2022 10:45

    Notificação (Audiência de conciliação designada em/para 26/04/2022 às 15:00:00. - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

  • 11/03/2022 10:44

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE - emitido(a) em 11/03/2022

  • 11/03/2022 10:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/03/2022 10:32

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício Nº: 4070041

  • 10/03/2022 14:58

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 14:58:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 10/03/2022 10:06

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 10/03/2022 09:47

    Certifico que designo audiência de conciliação virtual para o dia 26/04/2022 às 15h. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo Zoom Meeting, segue o link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/4698205786?pwd=bU11T2t2RjB4S1JjU

  • 10/03/2022 09:46

    Conciliação agendada para 26/04/2022 às 15:00h

  • 10/03/2022 09:36

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 09:28:37, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 21/02/2022 12:02

    Certidão de regularização.

  • 16/02/2022 17:51

    DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000587-95.2022.8.03.0000, AGRAVANTE: TAYNÁ DA SILVA FERREIRA

  • 14/02/2022 13:09

    Certifico que aguarda-se finalização de remessa.

  • 14/02/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/02/2022 19:09:52 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 11/02/2022 11:45

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 11/02/2022 11:44

    Certifico que ao CEJUSC.

  • 11/02/2022 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 25/01/2022 11:31:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 08/02/2022 08:57

    Em Atos do Juiz. A parte autora atravessou petição solicitando a reconsideração da decisão que indeferiu a concessão de tutela antecipada de urgência, reiterando os argumentos já apresentados na petição inicial. Todavia, não apresentou nenhuma prova nova

  • 07/02/2022 09:42

    Conclusão

  • 07/02/2022 09:42

    Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 10:42:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

  • 04/02/2022 20:07

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 04/02/2022 20:05

    Notificação (Outras Decisões na data: 04/02/2022 19:09:52 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

  • 04/02/2022 19:09

    Em Atos do Juiz. Vistos. Trata-se de PEDIDO DE APRECIAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA (#6, #7 e #8), reiterando os termos da decisão proferida no evento 04 pelo Juízo da 5ª Vara Cível de Macapá -AP, em plantão, que no dia 25 de janeiro de 2022 indeferiu o pedid

  • 04/02/2022 16:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 04/02/2022 16:43

    Certifico que ante os MOs 6, 7 e 8 faço conclusos.

  • 04/02/2022 16:40

    Certifico e dou fé que em 04 de fevereiro de 2022, às 16:36:03, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 04/02/2022 16:40

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 04/02/2022 15:28

    Anexo ao pedido de apreciação pelo plantão

  • 04/02/2022 15:25

    PEDIDO DE APRECIAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA PELO PLANTÃO de TAYNÁ DA SILVA FERREIRA

  • 03/02/2022 11:25

    Manifestação de TAYNÁ DA SILVA FERREIRA sobre a Decisão de movimento #4

  • 01/02/2022 12:36

    Notificação (Indeferimento na data: 25/01/2022 11:31:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

  • 25/01/2022 11:31

    Em Atos do Juiz. Tayná da Silva Ferreira ajuizou ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência antecipada em face do SulAmérica Companhia de Seguro Saúde.Afirma que firmou contrato com o Plano de Saúde no dia 21/10/2021 e que, no mesmo dia, foi submet

  • 18/01/2022 12:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/01/2022 12:12

    Tombo em 18/01/2022.

  • 12/01/2022 16:27

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2690160 - Protocolado(a) em 12-01-2022 às 16:26

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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