TJAP - 0004669-79.2016.8.03.0001

23/08/2022 12:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/08/2022 12:09

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA no valor de R$ 4.169,90.

23/08/2022 12:08

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.126 transitou em julgado por preclusão lógica em 18/08/2022 em relação às partes.

17/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2022 em 17/08/2022.

17/08/2022 00:00

Intimação

16/08/2022 21:09

Registrado pelo DJE Nº 000148/2022

16/08/2022 12:46

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

16/08/2022 12:46

Sentença (27/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2022

27/07/2022 18:52

Em Atos do Juiz.

18/07/2022 14:12

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA - emitido(a) em 18/07/2022

18/07/2022 12:14

Certifico que faço os autos conclusos para extinção.

18/07/2022 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/07/2022 12:11

Certifico que o alvará foi gerado a aguarda assinatura.

18/07/2022 12:08

Certifico que apresentada juntada pelo patrono do comprovante de pagamento do DARF, procedo a expedição do alvará.

06/07/2022 10:00

Juntar DARF referente ao imposto de renda devidamente quitada para expedição do Alavara conforme decisão MO119.

06/07/2022 08:04

Em Atos do Juiz. Verifico que quanto ao valor do crédito principal houve a expedição de Ofício Requisitório nº. Identificador: 49508 que gerou o precatório nº 0001111-92.2022.8.03.0000 (MO 97). No que tange aos honorários sucumbenciais, não houve o pagame

22/06/2022 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/06/2022 11:01

Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo.

15/06/2022 08:30

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/2791-18.

14/06/2022 11:10

Certifico que faço remessa dos autos ao GAB/AMD para sequestro dos valores via Sisbajud.

14/06/2022 11:10

Certifico que o movimento de ordem nº 113 foi salvo indevidamente.

14/06/2022 11:10

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 114.* Certifico que faço os autos CONCLUSOS

07/06/2022 09:52

Em Atos do Juiz. Verifico que o executado não comprovou o pagamento da RPV (#98) no prazo legal. Diante disso, determino o sequestro do valor, através do Sisbajud.Após, conclusos para determinação de expedição do alvará de acordo com as informações juntad

26/05/2022 17:43

Juntar a planilha de retenção dos honorários de Sucumbência e documentos, para quando do levantamento do Alvará.

26/05/2022 11:34

Decurso de Prazo #102

26/05/2022 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/04/2022 07:17

Faço o presente histórico para fechar movimento.

12/04/2022 14:11

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001111-92.2022.8.03.0000, Credor(a) CECILIA RIBEIRO AFONSO

11/04/2022 08:49

Decurso de Prazo #103

04/04/2022 08:25

Certifico que aguarda prazo.

04/04/2022 08:24

Decurso de Prazo #99

25/03/2022 08:27

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2022 10:54:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA (Advogado Autor).

21/03/2022 08:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/03/2022 10:15:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/03/2022 10:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/03/2022 10:15:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/03/2022 10:15

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

18/03/2022 08:10

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2022 10:54:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/03/2022 11:52

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 49509.

17/03/2022 11:51

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 49508 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001111-92.2022.8.03.0000.

17/03/2022 10:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2022 10:54:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

17/03/2022 10:06

Certifico que expedi Ofício Requisitório Nº 49508 e RPV Nº 49509. Aguardam assinatura.

14/03/2022 12:03

Juntada de documento par expedição do precatório e RPV.

14/03/2022 10:54

Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença do valor principal e honorários sucumbenciais.A Contadoria Judicial elaborou os cálculos de acordo com os parâmetros da sentença (MO.68).Verifico que houve o decurso de prazo para que houvesse impugnaçã

14/03/2022 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/03/2022 07:57

Certifico que faço os autos conclusos.

24/01/2022 09:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/01/2022 18:25:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/01/2022 13:00

Notificação (Outras Decisões na data: 17/01/2022 18:25:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/01/2022 18:25

Em Atos do Juiz. Intime-se o executado para ciência e manifestação acerca da planilha atualizada do débito (MO 85), no prazo de 15 dias.Após, conclusos para homologação dos cálculos.

13/01/2022 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/01/2022 10:18

Faço os autos conclusos.

12/01/2022 08:55

Juntada da planilha discriminativa do honorários de sucumbência.

26/11/2021 08:36

Intimação (Outras Decisões na data: 24/11/2021 13:24:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA (Advogado Autor).

25/11/2021 22:57

Notificação (Outras Decisões na data: 24/11/2021 13:24:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA

24/11/2021 13:24

Em Atos do Juiz. Com a ausência de manifestação da parte requerida, apesar de devidamente intimada no Mo.76.Arbitro honorários advocatícios em favor do patrono da exequente em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à execução, conforme entendimento d

18/11/2021 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/11/2021 08:28

Decurso de Prazo, mov. 76.

18/10/2021 10:00

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

14/10/2021 10:12

Manifestação planilha de cálculo da contadoria.

29/09/2021 17:19

Intimação (Outras Decisões na data: 26/09/2021 21:46:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA (Advogado Autor).

29/09/2021 08:56

Intimação (Outras Decisões na data: 26/09/2021 21:46:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/09/2021 10:55

Notificação (Outras Decisões na data: 26/09/2021 21:46:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/09/2021 10:54

Notificação (Outras Decisões na data: 26/09/2021 21:46:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA

26/09/2021 21:46

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes sobre a planilha juntada pela contadoria de Mo.68, no prazo de 15 dias.Intimem-se.

22/09/2021 09:35

Certifico que faço os autos conclusos.

22/09/2021 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

17/09/2021 14:38

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 14:38:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

17/09/2021 10:54

Remessa

17/09/2021 10:54

Faço juntada

26/04/2021 14:59

Remessa Cancelada

01/02/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 11:45:46, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/01/2021 14:00

CONTADORIA - MACAPÁ

27/01/2021 13:59

Certifico que remeto para a Contadoria.

26/01/2021 12:37

Em Atos do Juiz. Considerando que na Exceção de Pré-Executividade apresentada no MO 43 discute-se existência de excesso na execução, encaminhe-se os autos à Contadoria para que informe se há excesso na planilha juntada pela exequente no MO 38.Cumpra-se.

18/01/2021 09:35

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

18/01/2021 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/01/2021 09:34

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

15/01/2021 20:05

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para prosseguimento da execução.Empós, voltem-me os autos conclusos para decisão

13/01/2021 07:34

Autos conclusos.

13/01/2021 07:34

Conclusão

11/01/2021 22:30

Requer o levantamento da suspensão, impugnar a exceção da pré-executividade e a juntada da planilha com a dívida atualizada.

03/09/2020 13:26

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

02/09/2020 17:12

Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

01/09/2020 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/09/2020 09:35

Certifico que encaminho os autos conclusos.

01/09/2020 09:34

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

28/08/2020 08:30

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação dos temas possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ.Empós, voltem-me os autos concl

27/03/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 13/03/2020 14:07:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA (Advogado Autor

18/03/2020 09:05

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 13/03/2020 14:07:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Pr

17/03/2020 08:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

17/03/2020 08:29

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 13/03/2020 14:07:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADALBERTO AZE

13/03/2020 14:07

Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

09/03/2020 22:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/03/2020 22:49

Exceção de pré-executividade

10/01/2020 09:06

Intimação (Outras Decisões na data: 08/01/2020 12:14:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/01/2020 08:42

Notificação (Outras Decisões na data: 08/01/2020 12:14:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/01/2020 12:14

Em Atos do Juiz. Cite-se a Fazenda Pública para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 910 do NCPC.

05/12/2019 22:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/12/2019 22:52

Atender ao despacho de ordem 35.

05/12/2019 19:06

Intimação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 13:04:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA (Advogado Autor).

04/12/2019 09:42

Notificação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 13:04:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA

03/12/2019 13:04

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para traga a comprovação se houve incorporação do percentual de 2,84%, contrato de honorários e a planilha de acordo com os parâmetros fixados na sentença, respeitada a data da inclusão do percentual dos 2,84% e o

21/11/2019 14:50

Requerer a retirada da suspensão deste processo e a continuidade do feito.

21/11/2019 14:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/08/2019 10:53

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

31/05/2019 10:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

30/05/2019 17:40

Em Atos do Juiz. A presente execução individual deriva da Ação Ordinária tramitada sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) em suas remu

16/05/2019 15:34

Protocolo Nº 15865287 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de procuração.

16/05/2019 15:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/10/2018 08:41

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 72. Certico também, a ausência de procuração nos autos.

10/09/2018 08:49

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 72. Certico também, a ausência de procuração nos autos.

19/07/2018 08:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

17/05/2018 08:37

Certifico que o feito permanece suspenso conforme determinação do evento 20.

14/05/2018 11:25

Em Atos do Juiz. Embora não tenha sido conhecido o IRDR nº 000895-44.2016.8.0000 e cassada a sua liminar, consta do andamento do referido processo que o feito encontra-se concluso para lavrar o Acórdão. Portanto, não foi ainda transitada em julgada a dec

09/04/2018 20:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/04/2018 20:08

Protocolo Nº 13506651 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a retirada da suspensão deste processo e a continuidade do feito.

18/12/2017 09:47

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

18/12/2017 09:46

Certifico que o IRDR ainda não foi julgado, portanto, renovo a suspensão.

27/11/2017 09:59

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

24/11/2017 10:52

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito face ao Acórdão proferido em 31/10/2017 nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000 até seu julgamento final: “O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAP

27/09/2017 16:06

Certifico que não há determinação judicial de suspensão do presente feito, motivo pelo qual promovo sua conclusão, conforme determinado no item 13 da ata da 1ª da reunião da Coordenadoria Cível.

27/09/2017 16:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/09/2017 16:05

Decurso de Prazo de suspensão

12/07/2016 07:59

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/07/2016 07:59

CERTIFICO que a tramitação deste feito ficará suspensa em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relator, Desembarga

27/04/2016 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/04/2016 08:07

Faço juntada a estes autos da petição referente a parte autora em que requer a juntada do título executivo judicial.

27/04/2016 07:46

ENTREGUE POR ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA - PROCURADOR DA PARTE

15/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2016 em 15/04/2016.

14/04/2016 17:31

Registrado pelo DJE Nº 000067/2016

14/04/2016 12:33

ADVOGADO(A): ADALBERTO AZEVEDO BARBOSA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 50 FOLHAS

14/04/2016 12:32

Despacho (10/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2016

10/03/2016 15:15

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária à parte autora, eis que patrocinada por advogado particular e pelo fato de não ter comprovado a sua eventual situação de hipossuficiência, entendimento este consonante com o que determina a Resol

03/02/2016 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/02/2016 10:01

Tombo em 03/02/2016.

02/02/2016 11:24

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00457331120128030001 - Protocolo Nº 014745/2016 - Protocolado(a) em 1/2/2016 às 12:41:58