TJAP - 0000134-62.2011.8.03.0008

1ª instância - 2ª Vara de Laranjal do Jari

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

CARLOS MILTON FERREIRA SILVA

CPF *70.***.*18-34

Advogados

CLAUDIANA LACERDA AQUINO

OAB: 2219/RR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 09:02

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 05/02/2024 09:02

    Faço juntada a estes autos, protocolo de remessa da comunicação de ordem 394, à POLITEC.

  • 05/02/2024 08:59

    Nº: 950301598, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLITEC - SECCIONAL DE LARANJAL DO JARI ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 05/02/2024

  • 05/02/2024 08:56

    Certifico que a sentença de mov. 381 transitou em julgado para defesa em 27/01/2024.

  • 05/02/2024 08:56

    Certifico que a sentença de mov. 381 transitou em julgado para acusação em 27/01/2024.

  • 31/01/2024 08:57

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 08:57:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 31/01/2024 08:47

    Remessa

  • 31/01/2024 08:47

    Em Atos do Promotor.

  • 30/01/2024 09:56

    Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 09:56:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 29/01/2024 11:42

    Remessa

  • 29/01/2024 11:39

    Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 11:39:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 29/01/2024 07:56

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 29/01/2024 07:56

    Certifico que, nesta data, remeto os autos ao Ministério Público do Estado do Amapá - MPAP.

  • 25/12/2023 06:01

    Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 15/12/2023 11:09:18 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLAUDIANA LACERDA AQUINO (Advogado Réu).

  • 15/12/2023 13:51

    Notificação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 15/12/2023 11:09:18 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLAUDIANA LACERDA AQUINO

  • 15/12/2023 11:09

    Em Atos do Juiz.

  • 04/12/2023 08:45

    Conclusão

  • 04/12/2023 08:45

    Certifico que, nesta data, torno os autos conclusos.

  • 29/11/2023 08:31

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 08:31:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 28/11/2023 18:12

    Remessa

  • 28/11/2023 18:12

    Em Atos do Promotor.

  • 28/11/2023 16:36

    Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 16:36:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 10/11/2023 10:00

    Remessa

  • 10/11/2023 09:53

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 09:53:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 10/11/2023 08:42

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 10/11/2023 08:42

    Certifico que, nesta data, remeto os autos ao Ministério Público do Estado do Amapá - MPAP.

  • 09/11/2023 19:47

    Em Atos do Juiz. Considerando que a denúncia narrou que o fato delituoso foi praticado em 23/10/2010 e a decisão de ordem nº 335 desclassificou o crime para tentativa de lesão corporal leve, diga o Ministério Público sobre possível ocorrência de prescriçã

  • 31/10/2023 12:54

    Conclusão

  • 31/10/2023 12:54

    Certifico que, nesta data, torno os autos conclusos.

  • 23/10/2023 08:36

    Conclusão

  • 23/10/2023 08:36

    Faço juntada a estes autos folha de antecedentes criminais - CARLOS MILTON FERREIRA SILVA.

  • 20/10/2023 13:53

    Em Atos do Juiz. Considerando que a instrução processual foi devidamente concluída no Juízo de origem, assim como após o declínio de competências as partes nada mais requereram, além do que se observa que o processo encontra-se apto para o julgamento, raz

  • 18/10/2023 10:24

    Certifico que, face manifestação ministerial, torno os autos conclusos.

  • 18/10/2023 10:24

    Conclusão

  • 17/10/2023 13:20

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 13:20:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 16/10/2023 12:15

    Remessa

  • 16/10/2023 12:15

    Em Atos do Promotor.

  • 13/10/2023 11:36

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2023, às 11:36:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 04/10/2023 13:07

    Remessa

  • 04/10/2023 13:05

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 13:05:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 04/10/2023 12:22

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 04/10/2023 12:21

    Certifico que, nesta data, remeto os autos ao Ministério Público do Estado do Amapá - MPAP.

  • 03/10/2023 11:43

    Em Atos do Juiz. Firmo o competência, bem como determino vistas dos autos ao MP para querer, no prazo de 5 dias, o que entender necessário. 

  • 02/10/2023 07:46

    Certifico que gerei rotina para finalizar expediente já cumprido.

  • 29/09/2023 13:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 29/09/2023 13:08

    Tombo em 26/09/2023.

  • 29/09/2023 12:28

    Redistribuição CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - JUSTIFICATIVA: Juúizo competente Origem: LARANJAL DO JARI - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 29/09/2023 12:25

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 12:25:24, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - LJ, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 29/09/2023 10:12

    DIRETORIA DO FÓRUM - LJ

  • 18/09/2023 10:27

    Certifico que, nesta data, compareceu, via balcão virtual, o acusado CARLOS MILTON FERREIRA SILVA, RG: 020641972002-4- MA, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão #49, tendo informado residir atualmente Barc

  • 15/09/2023 08:01

    Aguarda-se prazo para eventual recurso da perte ré, até 22/09/2023.

  • 15/09/2023 06:01

    Intimação (Desclassificado o Delito na data: 31/08/2023 13:55:08 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLAUDIANA LACERDA AQUINO (Advogado Réu).

  • 06/09/2023 13:35

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 13:35:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 05/09/2023 19:30

    Remessa

  • 05/09/2023 19:30

    Em Atos do Promotor.

  • 05/09/2023 16:44

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 16:44:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 05/09/2023 08:45

    Remessa

  • 05/09/2023 08:32

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 08:32:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 05/09/2023 07:51

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 05/09/2023 07:49

    Certifico remessa de autos ao MP, para ciência de decisão.

  • 05/09/2023 07:48

    Notificação (Desclassificado o Delito na data: 31/08/2023 13:55:08 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLAUDIANA LACERDA AQUINO

  • 31/08/2023 13:55

    Em Atos do Juiz. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu presentante, acusou CARLOS MILTON FERREIRA SILVA de ter causado lesão corporal de natureza grave e tentado matar, sua então companheira, LEONILDA em 23/10/2010, por volta das 4h dentro da res

  • 25/08/2023 14:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 25/08/2023 14:17

    Faço os autos conclusos para julgamento.

  • 22/08/2023 10:31

    ALEGAÇÕES FINAIS CARLOS MILTON

  • 16/08/2023 12:48

    Certifico que, nesta data, compareceu, via balcão virtual, o acusado CARLOS MILTON FERREIRA SILVA, RG: 020641972002-4- MA, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão #49, tendo informado residir atualmente Barc

  • 15/08/2023 08:28

    Aguarda-se apresentação periódica do réu, em juízo, conforme certidão de mov. 319.

  • 15/08/2023 08:20

    Aguarda-se apresentação de alegações finais por parte da Defesa.

  • 10/08/2023 10:39

    Instrução e Julgamento realizada em 10/08/2023 às '10:39'h

  • 10/08/2023 10:39

    Em audiência

  • 07/08/2023 10:12

    Certifico que, nesta data, às 09h37 intimei a testemunha de defesa ELAINE AZEVEDO COELHO via contato telefônico (91) 9246-2250 e mesma informou que está ciência da audiência designada para o dia 10/08/2023 às 09h. Virá por videoconferência.

  • 07/08/2023 09:27

    Certifico que, nesta data, às 08h36 intimei a testemunha de defesa INALDO COSTA DA SILVA via contato telefônico (91) 8430-4865 e mesma informou que está ciência da audiência designada para o dia 10/08/2023 às 09h. Virá por videoconferência.

  • 04/08/2023 13:08

    Certifico que, nesta data, contactei com CARLOS MILTON FERREIRA SILVA via contato telefônico (91) 99247-7793 e mesma informou que está ciência da audiência designada para o dia 10/08/2023 às 09h. Virá por videoconferência. Também informou os novos números

  • 04/08/2023 13:05

    Certifico que, nesta data, contactei com a vítima LEONILDA DA SILVA XAVIER via contato telefônico (96) 99131-4833 e mesma informou que está ciência da audiência designada para o dia 10/08/2023 às 09h. Virá por videoconferência.

  • 04/08/2023 13:04

    Certifico que, nesta data, NÃO intimei as testemunhas de defesa INALDO COSTA DA SILVA (98) 99969-5342 e ELAINE AZEVEDO COELHO (91) 99836-9053, as pessoas que atenderam em ambos os contatos informaram que não conheciam as partes.

  • 20/07/2023 12:22

    Certifico que, nesta data, a testemunha JOVENILDO PEREIRA XAVIER saiu intimado da audiência agendada para 10/08/2023 às 09h, no momento da audiência realizada em 16/05/2023 (depoimento gravado).

  • 20/07/2023 11:57

    Certifico que, nesta data, contactei com a vítima LEONILDA DA SILVA XAVIER via contato telefônico (96) 99131-4833 e mesma informou que está ciência da audiência designada para o dia 10/08/2023 às 09h, desde o dia 29/06/2023.

  • 17/07/2023 14:32

    Certifico que, nesta data, compareceu, via balcão virtual, o acusado CARLOS MILTON FERREIRA SILVA, RG: 020641972002-4- MA, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão #49, tendo informado residir atualmente Barc

  • 29/06/2023 12:45

    Certifico que, nesta data, às 12h05min, intimei por telefone e whatsapp (96) 99131-4833, LEONILDA DA SILVA XAVIER, informei como participar da audiência. Virá por videoconferência.

  • 23/06/2023 11:30

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado no #312.Intime-se a vítima LEONILDA DA SILVA XAVIER via contato telefônico (96) 99131-4833..Não sendo possível, expeça-se carta precatória para intimação via oficial, devendo o servidor a quem incumbir a di (...)

  • 21/06/2023 11:38

    Certifico que, manifestação ministerial #312, faço os presentes conclusos.

  • 21/06/2023 11:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 20/06/2023 07:28

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 07:28:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 19/06/2023 21:38

    Remessa

  • 19/06/2023 21:38

    Em Atos do Promotor.

  • 18/06/2023 17:40

    Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2023, às 17:40:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 16/06/2023 12:38

    Remessa

  • 16/06/2023 12:38

    Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 12:38:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 15/06/2023 11:51

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 15/06/2023 09:44

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado CARLOS MILTON FERREIRA SILVA, RG: 020641972002-4- MA, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão #49, tendo informado residir atualmente na Rua Jânio Quadros, nº

  • 26/05/2023 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 às 09:00:00; 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI. na data: 16/05/2023 10:53:24 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLAUDIANA LACERDA AQUINO (A

  • 16/05/2023 10:55

    Faço juntada a estes autos da carta precatória para condução da vítima para audiência com diligência negativa.

  • 16/05/2023 10:53

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 às 09:00:00; 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI. - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLAUDIANA LACERDA AQUINO

  • 16/05/2023 10:53

    Instrução e Julgamento agendada para 10/08/2023 às 09:00h

  • 16/05/2023 10:52

    Instrução e Julgamento realizada em 16/05/2023 às '10:52'h

  • 16/05/2023 10:52

    Em audiência

  • 16/05/2023 08:45

    às 9h4min

  • 10/05/2023 11:43

    Certifico que, partes intimadas, aguardar-se-á a realização de audiência.

  • 10/05/2023 09:49

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 09:49:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 09/05/2023 20:06

    Remessa

  • 09/05/2023 20:06

    Em Atos do Promotor.

  • 09/05/2023 11:35

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 11:35:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 08/05/2023 14:00

    Remessa

  • 08/05/2023 14:00

    Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 14:00:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 08/05/2023 13:58

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 28/04/2023 11:24

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado CARLOS MILTON FERREIRA SILVA, RG: 020641972002-4- MA, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão #49, tendo informado residir atualmente na Rua Jânio Quadros, nº

  • 21/04/2023 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 às 09:00:00; 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI. na data: 10/04/2023 08:58:35 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLAUDIANA LACERDA AQUINO (A

  • 12/04/2023 13:31

    Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CONDUÇÃO COERCITIVA 16/05/2023. CP número 0013414-04.2023.8.03.0001

  • 12/04/2023 12:42

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JOVENILDO PEREIRA XAVIER - emitido(a) em 11/04/2023

  • 12/04/2023 12:41

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LEONILDA DA SILVA XAVIER, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 11/04/2023

  • 11/04/2023 18:13

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 às 09:00:00; 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI. - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLAUDIANA LACERDA AQUINO

  • 10/04/2023 09:00

    audiência será realizada de forma virtual, por videoconferência, e o acesso à sala virtual devera ser feito pelo balcão virtual desta unidade, no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - https://www.tjap.jus.br/portal/atendimento/balcao-virtual -

  • 10/04/2023 08:58

    Instrução e Julgamento agendada para 16/05/2023 às 09:00h

  • 10/04/2023 08:57

    Em audiência

  • 10/04/2023 08:57

    Instrução e Julgamento realizada em 10/04/2023 às '08:57'h

  • 28/03/2023 07:49

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado Carlos Milton Ferreira Silva, RG: 020641972002-4- MA, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão #49, tendo informado residir atualmente na Rua Jânio Quadros, nº

  • 06/03/2023 15:57

    Faço juntada a estes autos do alvará de soltura cadastrado no BNMP, em anexo.

  • 27/02/2023 07:45

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado Carlos Milton Ferreira Silva, RG: 020641972002-4- MA, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão #49, tendo informado residir atualmente na Rua Jânio Quadros, nº

  • 13/02/2023 13:18

    Certifico que, nesta data, intimei via videoconferência, onde a vítima estava conectada pelo balcão virtual da comarca de Macapá, a vítima LEONILDA DA SILVA XAVIER do contato (96) 99131-4833, para participar da audiência dia 10/04/2023, às 08h00.

  • 13/02/2023 13:06

    Certifico que, nesta data, intimei via ligação no contato pelo telefone (96) 99116-3538 com a testemunha JOVENILDO PEREIRA XAVIER, para participar da audiência dia 10/04/2023, às 08h00.

  • 13/02/2023 12:25

    Instrução e Julgamento agendada para 10/04/2023 às 08:00h

  • 13/02/2023 12:24

    Instrução e Julgamento realizada em 13/02/2023 às '12:24'h

  • 13/02/2023 12:24

    Em audiência

  • 08/02/2023 09:07

    Certifico que, nesta data, tentei contato pelo telefone (96) 99131-4833 com a vítima LEONILDA DA SILVA XAVIER, sem êxito, dá caixa postal. Na consulta da CP em Macapá nº 0050221-57.2022.8.03.0001, encontra-se com mandado expedido.

  • 08/02/2023 08:33

    Certifico que, em consulta ao crc-jud não constatei a certidão de óbito de MARIA VICENCIA DA SILVA XAVIER, apenas constatei na consulta no siel, que mostrou o mesmo endereço já diligenciado [na qual houve a informação da morte da testemunha pela filha]. P

  • 09/01/2023 08:38

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado Carlos Milton Ferreira Silva, RG: 020641972002-4- MA, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão #49, tendo informado residir atualmente na Rua Jânio Quadros, nº

  • 01/12/2022 17:01

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 16:59:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 01/12/2022 16:29

    Remessa

  • 01/12/2022 16:29

    Em Atos do Promotor.

  • 30/11/2022 20:17

    Certifico e dou fé que em 30 de novembro de 2022, às 20:17:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 30/11/2022 12:43

    Ás 10h23

  • 29/11/2022 08:22

    Remessa

  • 29/11/2022 08:20

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 08:20:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 28/11/2022 14:22

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 28/11/2022 14:22

    Certifico que encaminho os autos ao MP para ciência da audiência.

  • 28/11/2022 14:19

    Evolução da Classe Processual

  • 22/11/2022 23:14

    Ás 09h40

  • 20/11/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2023 às 10:00:00; 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI. na data: 07/11/2022 14:58:15 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLAUDIANA LACERDA AQUINO (A

  • 17/11/2022 10:40

    Ás 10h36

  • 10/11/2022 13:31

    Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA PARA AUDIÊNCIA. CP número 0050221-57.2022.8.03.0001

  • 10/11/2022 13:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARIA VICENCIA DA SILVA XAVIER - emitido(a) em 10/11/2022

  • 10/11/2022 13:25

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LEONILDA DA SILVA XAVIER, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 10/11/2022

  • 10/11/2022 12:53

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2023 às 10:00:00; 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI. - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLAUDIANA LACERDA AQUINO

  • 10/11/2022 12:51

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOVENILDO PEREIRA XAVIER - emitido(a) em 10/11/2022

  • 10/11/2022 12:49

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - CARLOS MILTON FERREIRA SILVA - emitido(a) em 10/11/2022

  • 10/11/2022 12:47

    Certifico a expedição de CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para LEONILDA DA SILVA XAVIER no endereço Av. Bananeira, 503 - C, Brasil Novo, Macapá. Aguarda assinatura de magistrado(a).

  • 07/11/2022 14:58

    Certifico que a audiência será realizada de forma virtual, por videoconferência, e o acesso à sala virtual devera ser feito pelo balcão virtual desta unidade, no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - https://www.tjap.jus.br/portal/atendimento/b

  • 07/11/2022 14:58

    Instrução e Julgamento agendada para 13/02/2023 às 10:00h

  • 28/10/2022 10:37

    Certifico que, os autos estão a disposição para agendamento de audiência.

  • 28/10/2022 10:36

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado Carlos Milton Ferreira Silva, RG: 020641972002-4- MA, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão #49, tendo informado residir atualmente na Rua Jânio Quadros, nº

  • 26/10/2022 13:27

    Em Atos do Juiz. Indicados os endereços da vítima e testemunha, designe-se data para audiência.Intimem-se as partes e as pessoas a serem ouvidas.

  • 25/10/2022 10:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 25/10/2022 10:25

    Certifico que faço os presentes conclusos, face a manifestação ministerial #241.

  • 25/10/2022 07:45

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 07:45:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 24/10/2022 18:30

    Remessa

  • 24/10/2022 18:30

    Em Atos do Promotor.

  • 19/10/2022 14:18

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 14:18:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 13/10/2022 08:54

    Remessa

  • 13/10/2022 08:09

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 08:09:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 12/10/2022 14:25

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 03/10/2022 08:06

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado Carlos Milton Ferreira Silva, RG: 020641972002-4- MA, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão #49, tendo informado residir atualmente na Rua Jânio Quadros, nº

  • 19/09/2022 10:05

    às 08H30min- número (96) 99131-4833 de WhatsApp

  • 19/09/2022 09:56

    Em audiência

  • 19/09/2022 09:56

    Instrução e Julgamento realizada em 19/09/2022 às '09:56'h

  • 08/09/2022 13:48

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LEONILDA DA SILVA XAVIER - emitido(a) em 07/09/2022

  • 07/09/2022 12:05

    Certifico que, na data de hoje, contatei com a vítima Leonilda da Silva Xavier no celular (96) 991314833, encaminhei o link da audiência e passei as orientações para acesso a sala de videoconferência. Ela me informou que reside atualmente em Macapá, mas n

  • 29/08/2022 08:10

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado Carlos Milton Ferreira Silva, RG: 020641972002-4- MA, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão #49, tendo informado residir atualmente na Rua Jânio Quadros, nº

  • 24/08/2022 12:13

    Em Atos do Juiz. Pedido de desistência das testemunhas Inaldo Silva e Elaine Coelho (#225), já homologado em audiência realizada no dia 08/08/2022 (#221).Cumpram-se as determinação do #222 em sua integralidade.

  • 23/08/2022 11:51

    Certifico que, diante da juntada de ordem # 225, faço estes autos conclusos.

  • 23/08/2022 11:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 15/08/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2022 às 08:30:00; 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI. na data: 23/06/2022 15:36:31 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLAUDIANA LACERDA AQUINO (Advogado Réu)

  • 08/08/2022 20:52

    Ciência de Audiência de Instrução

  • 08/08/2022 09:48

    Certifico que disponibilizo os autos ao gerente para que cumpra as determinações #222.

  • 08/08/2022 09:46

    Instrução e Julgamento agendada para 19/09/2022 às 08:30h

  • 08/08/2022 09:44

    Instrução realizada em 08/08/2022 às '09:44'h

  • 08/08/2022 09:44

    Em audiência

  • 08/08/2022 03:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/08/2022 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2022 em 08/08/2022.

  • 08/08/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000134-62.2011.8.03.0008 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: CARLOS MILTON FERREIRA SILVA Advogado(a): CLAUDIANA LACERDA AQUINO - 2219RR Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 08/08/2022 às 08:30

  • 05/08/2022 17:38

    Registrado pelo DJE Nº 000143/2022

  • 05/08/2022 13:11

    Faço juntada a estes autos dos antecedentes criminais do réu CARLOS MILTON FERREIRA SILVA.

  • 05/08/2022 11:56

    Certifico que, nesta data, foi contatada a advogada do réu, Dra. CLAUDIANA LARDA AQUINO -OAB/RR 2219, para tomar ciência da data da auidência de instrução agendada para o dia 08/08/2022, às 08h30min. Na oportunidade a referida advogada tomou ciência acer

  • 05/08/2022 11:34

    Agendamento de audiência (08/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2022

  • 05/08/2022 11:34

    Notificação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2022 às 08:30:00; 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI. - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLAUDIANA LACERDA AQUINO

  • 04/08/2022 13:16

    Certifico que DEIXEI de intimar as testemunhas de defesa Inaldo Costa da SilvaTelefone: 98 - 999694352 e Elaine Azevedo Coelho CPF 280988112-04 (o número do telefone pertence a testemnha Francisco Oliveira da Silva) 91- 998369053, por insuficiência de en

  • 04/08/2022 13:11

    Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ-TJAP, nesta data, às 13h08min, em contato telefônico mantido com a testemunha de defesa FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA, CPF: CPF.*99.***.*50-15, pelo celeular sob nº (91)- 998369053, intimei-o para au

  • 04/08/2022 12:55

    Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ-TJAP, nesta data, às 12h49min, em contato telefônico mantido com a testemunha de defesa Vinícius Vicente da Silva Marques, CPF: *24.***.*13-25, pelo celeular sob nº (98) 985274561, intimei-o para a

  • 28/07/2022 07:46

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado Carlos Milton Ferreira Silva, RG: 020641972002-4- MA, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão #49, tendo informado residir atualmente na Rua Jânio Quadros, nº

  • 25/07/2022 15:24

    Ás 11h35 . Certifico que, deixei de intimar aquela testemunha, face a mesma já ser falecida, consoante informações de sua filha, Srª Leonilda da Silva Xavier, que informou não está de posse da certidão d óbito da sua mãe. a~e doe

  • 20/07/2022 07:47

    Certifico que estes autos estão aguardando o cumprimento do mandado de ordem # 200.

  • 15/07/2022 07:41

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 07:40:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 14/07/2022 23:38

    Remessa

  • 14/07/2022 23:37

    Em Atos do Promotor.

  • 11/07/2022 20:56

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 20:56:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 11/07/2022 10:38

    Remessa

  • 11/07/2022 10:38

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 10:38:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 08/07/2022 17:36

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 29/06/2022 09:11

    às 18h05min - número (91) 99247-7793 de celular a ser utilizado na audiência por videoconferência.

  • 28/06/2022 09:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LEONILDA DA SILVA XAVIER, JOVENILDO PEREIRA XAVIER, MARIA VICENCIA DA SILVA XAVIER - emitido(a) em 28/06/2022

  • 28/06/2022 09:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CARLOS MILTON FERREIRA SILVA - emitido(a) em 28/06/2022

  • 28/06/2022 07:46

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado Carlos Milton Ferreira Silva, RG: 020641972002-4- MA, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão #49, tendo informado residir atualmente na Rua Jânio Quadros, nº

  • 23/06/2022 15:37

    Certifico que a audiência será realizada de forma virtual, por videoconferência, e o acesso à sala virtual devera ser feito pelo balcão virtual desta unidade, no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - https://www.tjap.jus.br/portal/atendimento/b

  • 23/06/2022 15:36

    Instrução agendada para 08/08/2022 às 08:30h

  • 20/06/2022 12:58

    Certifico que, estes autos estão à disposição do Gabinete Administrativo para designação de AUDIÊNCIA de instrução.

  • 14/06/2022 12:27

    Em Atos do Juiz.  CARLOS MILTON FERREIRA SILVA, por advogado, apresentou resposta à acusação aduzindo inépcia da inicial, bem como requerendo realização de perícia para determinação da extensão do dano e eventual comprometimento de funcionalidade (#179).O

  • 10/06/2022 14:00

    Certifico que faço os presentes conclusos, face a manifestação ministerial #189.

  • 10/06/2022 14:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 10/06/2022 10:28

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 10:28:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 10/06/2022 10:17

    Remessa

  • 10/06/2022 10:17

    Em Atos do Promotor.

  • 07/06/2022 15:12

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 15:12:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 26/05/2022 11:52

    Remessa

  • 26/05/2022 11:51

    Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 11:51:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 26/05/2022 08:06

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 26/05/2022 08:04

    Certifico que, os autos serão remetidos ao MP em razão do #182.

  • 26/05/2022 08:01

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado Carlos Milton Ferreira Silva, RG: 020641972002-4- MA, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão #49, tendo informado residir atualmente na Rua Jânio Quadros, nº

  • 23/05/2022 10:32

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o Ministério Público nos termos do artigo 409 do Código de Processo Penal.

  • 17/05/2022 12:41

    Certifico que faço os presentes conclusos, face a apresentação da resposta pelo réu #179.

  • 17/05/2022 12:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 13/05/2022 11:48

    Resposta a Acusação

  • 06/05/2022 13:22

    Certifico que aguarda intimação do réu por telefone

  • 06/05/2022 13:19

    Certifico que aguarda intimação do réu por telefone

  • 04/05/2022 12:42

    Em Atos do Juiz. Ante o certificado no #174, INTIME-SE o réu, preferencialmente por telefone, para, querendo, constituir novo/a advogado/o a fim de apresentar sua defesa, advertindo-o de que se não o fizer no prazo de 10 (dez) dias, ser-lhe-á nomeada defe

  • 03/05/2022 16:29

    Certifico que o acusado foi citado em 07/03/2022 #141, decorreu o prazo de resposta #142 e determinada vista à defensoria #143, feito isso em #146, confirmado, mas percebo novamente que a Dra. Claudiana Lacerda Aquino voltou a manifestar-se pelo acusado e

  • 03/05/2022 16:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 02/05/2022 10:08

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 10:08:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 30/04/2022 19:16

    Remessa

  • 30/04/2022 19:16

    Em Atos do Promotor.

  • 29/04/2022 14:43

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 14:43:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 29/04/2022 06:01

    Intimação (deferimento na data: 18/04/2022 17:31:48 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLAUDIANA LACERDA AQUINO (Advogado Réu).

  • 29/04/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2022 14:06:35 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLAUDIANA LACERDA AQUINO (Advogado Réu).

  • 28/04/2022 13:44

    Remessa

  • 28/04/2022 13:43

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 13:43:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 28/04/2022 10:37

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 28/04/2022 10:35

    Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da decisão de ordem 155.

  • 28/04/2022 10:34

    Certifico que os autos aguardam o próximo comparecimento do Reeducando.

  • 28/04/2022 07:51

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado Carlos Milton Ferreira Silva, RG: 020641972002-4- MA, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão #49, tendo informado residir atualmente na Rua Jânio Quadros, nº

  • 27/04/2022 07:44

    Faço juntada a estes autos da carta precatória devidamente cumprindo, tendo sido o réu posto em liberdade.

  • 20/04/2022 13:37

    Faço juntada a estes autos do, comprovante de baixa do ALVARÁ DE SOLTURA para - CARLOS MILTON FERREIRA SILVA - emitido(a) em 19/04/2022, do BNMP.

  • 19/04/2022 15:15

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2022 14:06:35 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLAUDIANA LACERDA AQUINO

  • 19/04/2022 15:13

    Faço juntada a estes autos do, comprovante de envio do ALVARÁ DE SOLTURA para - CARLOS MILTON FERREIRA SILVA - emitido em 19/04/2022 e da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CARLOS MILTON FERREIRA SILVA, endereçada à COMARCA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO- AM ( JUIZ

  • 19/04/2022 14:26

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CARLOS MILTON FERREIRA SILVA, endereçada à COMARCA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO- AM ( JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 19/04/2022

  • 19/04/2022 14:26

    ALVARÁ DE SOLTURA para - CARLOS MILTON FERREIRA SILVA - emitido(a) em 19/04/2022

  • 19/04/2022 14:06

    Em Atos do Juiz. Indicado o endereço no #152, expeça-se o alvará, encaminhando-o por carta precatória.Por ser residente desta Comarca, deve perante esta unidade cumprir as condições, assim, abstenha-se a secretaria de expedir carta precatória com a finali

  • 19/04/2022 10:55

    Certifico que, torno os autos conclusos em razão do #152.

  • 19/04/2022 10:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 19/04/2022 10:47

    Manifestação em resposta a #149

  • 19/04/2022 09:10

    RESPOSTA A DECISÃO DO #149.

  • 19/04/2022 07:41

    Notificação (deferimento na data: 18/04/2022 17:31:48 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLAUDIANA LACERDA AQUINO

  • 18/04/2022 17:31

    Em Atos do Juiz. CARLOS, por advogada, pediu a revogação da prisão preventiva aduzindo que possui trabalho autônomo, residência fixa e que não está sendo investigado por qualquer outro fato, bem como que ausentes os requisitos autorizadores da prisão.O Mi

  • 18/04/2022 11:03

    Certifico que, torno os autos conclusos em razão do # 136.

  • 18/04/2022 11:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 08/04/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2022 09:11:12 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 29/03/2022 12:25

    Certifico que finalizo andamento #142, aguardo resposta pela defensoria #144.

  • 29/03/2022 12:24

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2022 09:11:12 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JU

  • 29/03/2022 09:11

    Em Atos do Juiz. Réu citado dia 07/03/2022 (#141).Ante a inércia em apresentar resposta (#142), ABRA-SE vista à Defensoria Pública para que o faça no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 396-A, § 2º, CPP, observando-se a contagem em dobro.

  • 24/03/2022 09:40

    Decurso de Prazo para apresentação de defesa 17.03.2022.

  • 24/03/2022 09:39

    Faço juntada a estes autos da carta precatória devolvida pela Comarca de Presidente Figueiredo/MA devidamente cumprida com a citação do acusado em 07/03/2022.

  • 23/03/2022 10:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 23/03/2022 10:31

    Certifico que, manifestação ministerial #136 pelo deferimento do pedido da revogação da preventiva, faço os presentes conclusos.

  • 23/03/2022 08:56

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 08:56:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 22/03/2022 20:09

    Remessa

  • 22/03/2022 20:09

    Em Atos do Promotor.

  • 21/03/2022 11:43

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 11:43:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 20/03/2022 06:01

    Intimação (deferimento na data: 07/03/2022 14:19:46 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CLAUDIANA LACERDA AQUINO (Advogado Réu).

  • 10/03/2022 13:59

    Remessa

  • 10/03/2022 13:58

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 13:58:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 10/03/2022 11:52

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 10/03/2022 11:51

    Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 330101.0076.1180.0229/2022 GAB - SEJUSP, informando sobre os procedimentos do recambiamento de presos.

  • 10/03/2022 11:45

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 10/03/2022 10:14

    Notificação (deferimento na data: 07/03/2022 14:19:46 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLAUDIANA LACERDA AQUINO

  • 07/03/2022 14:19

    Em Atos do Juiz. Habilite-se a advogada constituída pelo réu no #119.Dê-se ciência.Ato contínuo, ouça-se o MP quanto ao pedido #126.

  • 03/03/2022 17:36

    Pedido de Revogação da Prisão Preventiva

  • 03/03/2022 15:32

    Certifico que, nesta data, encaminhei ofício #120, por email [email protected], para providências do recambiamento.

  • 03/03/2022 15:28

    Certifico que, nesta data, encaminhei ofício #121, por email [email protected], para providências do recambiamento.

  • 03/03/2022 15:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 03/03/2022 15:22

    Certifico que faço os presentes conclusos, face o pedido #119.

  • 03/03/2022 11:51

    Nº: 950279041, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS ( SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ) - emitido(a) em 02/03/2022

  • 03/03/2022 11:51

    Nº: 950279042, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP/AP ( JOSÉ CARLOS CORRÊA DE SOUZA - CEL PM RR ) - emitido(a) em 02/03/2022

  • 26/02/2022 18:14

    Habilitação do advogado

  • 24/02/2022 08:34

    Certifico que, nesta data, encaminhei a carta #117 e anexos à Comarca de Presidente Figueiredo, conforme a seguir: Código de rastreabilidade: 8032022720888 Documento: Proc 134-2011 Decisão 5851480.pdf Remetente: 1ª Vara de Laranjal do Jarí ( MARISE

  • 23/02/2022 08:28

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - CARLOS MILTON FERREIRA SILVA, endereçada à COMARCA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO- AM ( JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 23/02/2022

  • 22/02/2022 13:34

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão #115.

  • 22/02/2022 11:38

    Em Atos do Juiz. Ciente quanto ao cumprimento do mandado de prisão preventiva pela Comarca de Presidente Figueiredo/AM (#112).Levante-se a suspensão registrada no #109.Expeça-se carta precatória à Comarca de Presidente Figueiredo/AM com a finalidade de ci

  • 22/02/2022 10:25

    Faço juntada a estes autos da certidão de cumprimento do mandado de prisão para CARLOS MILTON FERREIRA SILVA, em anexo.

  • 22/02/2022 09:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 22/02/2022 09:46

    Faço juntada a estes autos do ofício 162/2022 - Fórum da Comarca de Presidente Figueiredo comunicando a prisão de CARLOS MILTON FERREIRA SILVA, preso em 21/02/2022.

  • 21/02/2022 16:49

    Faço juntada a estes autos do mandado de prisão #62, devidamente cadastrado no BNMP, para CARLOS MILTON FERREIRA SILVA

  • 20/08/2018 13:12

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 20/08/2018 13:11

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 14/08/2018 12:25

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se, pois, o feito pelo prazo prescricional certificado.

  • 14/08/2018 11:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 14/08/2018 11:00

    Certifico que, ante a certidão [ordem 105], torno os presentes autos para conclusão.

  • 10/08/2018 08:07

    Certifico que o prazo prescricional do processo é 27/01/2031.

  • 01/08/2018 13:31

    Em Atos do Juiz. A natureza da infração determinou a competência desta vara para o processo e julgamento do presente feito. O processo está suspenso aguardando captura do réu e assim deverá permanecer. Certifique-se a secretaria quanto ao prazo prescricio

  • 01/08/2018 11:57

    Tombo em 01/08/2018.

  • 01/08/2018 11:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 01/08/2018 11:22

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2018, às 11:22:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - LJ

  • 01/08/2018 11:19

    1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 01/08/2018 11:18

    REDISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: LARANJAL DO JARI - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 01/08/2018 11:08

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2018, às 11:08:42, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - LJ, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI

  • 23/07/2018 15:28

    DIRETORIA DO FÓRUM - LJ

  • 23/07/2018 07:55

    Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2018, às 07:48:55, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS LJ - LJ

  • 21/07/2018 17:12

    Remessa

  • 21/07/2018 17:12

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2018, às 17:12:52, recebi os presentes autos no(a) GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS LJ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 17/07/2018 14:38

    GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS LJ

  • 17/07/2018 12:58

    Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2018, às 12:58:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 13/07/2018 14:36

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 12/07/2018 11:40

    Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção. Nos termos da LC 93/2015, a competência para processamento e julgamento de ações penais decorrentes de crimes contra a vida é da 1ª VCGLJ. Portanto, considerando que é imputada tentativa de homicídio, declino da c

  • 10/08/2017 15:54

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito.

  • 21/07/2017 13:10

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 19/07/2017 16:49

    Em Atos do Juiz. O período de suspensão será igual ao prazo da prescricional pela pena em abstrato (art. 109 do CP). Ao final, a prescrição suspensa desde 2011 retomará seu curso, caso o acusado não seja capturado, sem desprezar o lapso anterior a esta de

  • 19/07/2017 14:25

    Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA - DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA para - CARLOS MILTON FERREIRA SILVA, endereçada à COMARCA DE BARCARENA ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 08/01/2015, no qual o juízo deprecante informa que os ma

  • 19/07/2017 14:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 17/02/2016 15:47

    Vistos em inspeção, etc. Processo em ordem.

  • 29/01/2016 17:29

    Processo redistribuído para 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, consoante a Lei nº 0093/2015-TJAP.

  • 02/06/2015 08:05

    Faço juntada a estes autos dos CEs-Ars (fls. 71/72), referentes ao Ofício Nº: 000540/2015 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARCARENA/PA ( CHEFE DE SECRETARIA ) - emitido(a) em 07/04/2015, e Ofício Nº: 000

  • 15/04/2015 10:35

    Ofício Nº: 000614/2015 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - 3ª VARA PENAL DA COMARCA DE BARCARENA ( Diretor(a) de Secretaria da Vara Criminal ) - emitido(a) em 15/04/2015

  • 07/04/2015 13:38

    Ofício Nº: 000540/2015 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARCARENA/PA ( CHEFE DE SECRETARIA ) - emitido(a) em 07/04/2015

  • 07/04/2015 13:31

    Nos termos da Portaria 002/2011-1ªVCCLJ, ítem 16, será expedida ofício ao juízo deprecado, solicitando informação sobre a carta precatória.

  • 07/04/2015 13:30

    Certifico que até a presente data, não vieram aos autos informações e/ou a devolução da carta precatória expedida em 08/01/2015.

  • 18/03/2015 10:21

    Faço juntada a estes autos do CE-AR (fl. 69), referente à CARTA PRECATÓRIA - DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA para - CARLOS MILTON FERREIRA SILVA, endereçada à COMARCA DE BARCARENA ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 08/01/2015

  • 08/01/2015 08:27

    CARTA PRECATÓRIA - DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA para - CARLOS MILTON FERREIRA SILVA, endereçada à COMARCA DE BARCARENA ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 08/01/2015

  • 05/08/2014 09:53

    Certifico que procedi a consulta SIEL determinada, razão pela qual repasso os autos a Sra. Gerente para providências.

  • 28/07/2014 16:04

    Em Atos do Juiz. Verifique junto ao SIEL se há novo endereço do requerido. Em sendo positiva a diligência, renove-se o mandado de prisão no novo endereço, citando-se pessoalmente o acusado.

  • 03/12/2013 19:12

    Certifico que os presentes autos aguardam a captura do réu Carlos Milton Ferreira da Silva até a data de 28/01/2039.

  • 09/11/2013 12:42

    Certifico que, a partir desta data, passo o presente feito à gerência da servidora designada, em razão da determinação da Chefia de Secretaria, que ordenou a redistribuição dos processos que aguardam a captura do[s] réu[s], assim como das Ações de Execuçã

  • 02/10/2012 14:04

    Faço juntada a estes autos, à f. 64, do AR referente ao ofício nº 1281/2012 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 02/08/2012, com recebimento firmado por Maria Benedita

  • 02/10/2012 14:01

    Certifico que o ofício nº 1280/2012, de 2/8/12, com o qual encaminhou-se o mandado de prisão preventiva, foi entregue ao 11º BPM deste município no dia 23/08/12 e uma via devidamente protocolada foi arquivada nesta Secretaria.

  • 02/10/2012 14:00

    Certifico que o ofício nº 1279/2012, de 2/8/12, com o qual encaminhou-se o mandado de prisão preventiva, foi entregue à Delegacia Central da Polícia Civil deste município no dia 29/08/12 e uma via devidamente protocolada foi arquivada nesta Secretaria.

  • 02/10/2012 13:56

    Faço juntada a estes autos, à f. 63, do comprovante de envio do mandado de prisão preventiva para o BNMP - CNJ.

  • 02/08/2012 15:22

    Ofício Nº: 001282/2012 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ( DELEGADO(A) DA CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 02/08/2012

  • 02/08/2012 15:22

    Ofício Nº: 001281/2012 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/08/2012

  • 02/08/2012 15:22

    Ofício Nº: 001280/2012 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - LARANJAL DO JARI ( COMANDANTE DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR ) - emitido(a) em 02/08/2012

  • 02/08/2012 15:22

    Ofício Nº: 001279/2012 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DE POLICIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) TITULAR ) - emitido(a) em 02/08/2012

  • 25/07/2012 16:59

    Certifico que o movimento 62 foi finalizado equivocadamente.

  • 25/07/2012 16:55

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - CARLOS MILTON FERREIRA SILVA - emitido(a) em 25/07/2012

  • 25/07/2012 16:53

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista a necessidade de regularização do TUCUJURIS, para fim de alimentação do Banco Nacional de Mandados de Prisão - BNMP, transcrevo a seguir a parte dispositiva da decisão que decretou a prisão preventiva do réu CARLOS MILTON F

  • 25/07/2012 16:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOÃO MATOS JÚNIOR

  • 25/07/2012 16:35

    Certifico que, cumprindo orientação dada pelo CNJ (Resolução nº 137), finalizei o andamento de ordem 43, bem como promoverei a conclusão do feito.

  • 18/05/2012 08:03

    Certifico que cumpri integralmente o despacho proferido em inspeção à f. 60. No mais, os presentes autos aguardam a captura do réu, com renovação do mandado de prisão preventiva prevista para o dia 04/10/12.

  • 17/03/2012 19:14

    Vistos em inspeção, etc. Em atenção aos termos da Portaria nº 001/2012, a secretaria certificou que o termo de audiência de f. 56 está pendente de assinatura do Defensor Público. Tendo em vista o teor da certidão retro, regularize-se o feito, colh

  • 17/03/2012 18:57

    Em atenção aos termos da Portaria nº 001/2012, certifico que: 1) a numeração das folhas dos autos está correta; 2) os termos de Audiência, Despachos, Decisões, Sentenças, Certidões e Petições estão devidamente assinados por quem de direito, exceto o te

  • 10/02/2012 08:12

    Certifico que os presentes autos aguardam a captura do réu, com renovação dos mandados de prisão preventiva prevista a partir do dia 03/10/2012.

  • 10/02/2012 08:07

    Faço juntada a estes autos, às fs. 58-59, dos ARs referentes aos ofícios nº 1842 e 1843/2011, por meio dos quais foram encaminhados mandados de prisão preventiva à Central de Capturas e Polícia Federal, respectivamente.

  • 18/01/2012 11:31

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada em 18/01/2012 às '11:31'h

  • 18/01/2012 11:31

    Em audiência

  • 14/10/2011 18:02

    Faço juntada a estes autos, às fs. 54-55, do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEONILDA DA SILVA XAVIER, JOVENILDO PEREIRA XAVIER, MARIA VICENCIA DA SILVA XAVIER - emitido em 03/10/2011, com diligência parcialmente cumprida no dia 06/

  • 07/10/2011 08:35

    Certifico que o ofício nº 1840/2011 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO expedido para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI, teve o recebimento confirmado pelo estagiário LINDEMBERG. Certifico ainda que o ofício nº 1841/2011 - ENCAMINHAMENTO DE MAN

  • 03/10/2011 10:36

    Certifico que o RMP e o DEFENSOR PÚBLICO compareceram nesta secretaria e ficaram cientes, na data por eles assinados, da audiência designada para o dia 18/01/2012, às 11h30, saindo devidamente intimados.

  • 03/10/2011 10:26

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEONILDA DA SILVA XAVIER, JOVENILDO PEREIRA XAVIER, MARIA VICENCIA DA SILVA XAVIER - emitido(a) em 03/10/2011

  • 03/10/2011 10:11

    Ofício Nº:001843/2011 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ( DELEGADO(A) DA CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 03/10/2011

  • 03/10/2011 10:07

    Ofício Nº:001842/2011 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA ( SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLICIA FEDERAL ) - emitido(a) em 03/10/2011

  • 03/10/2011 09:51

    Ofício Nº:001841/2011 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - LARANJAL DO JARI ( LUDFRANKSON DE SOUZA BRASIL - Ten Cel QOC - Comandante do 11º BPM ) - emitido(a) em 03/10/2011

  • 03/10/2011 09:49

    Ofício Nº:001840/2011 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( TOBIAS DE CARVALHO MONTEIRO - Delegado de Polícia Civil ) - emitido(a) em 03/10/2011

  • 03/10/2011 09:45

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - CARLOS MILTON FERREIRA SILVA - emitido(a) em 03/10/2011

  • 09/09/2011 17:59

    Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 18/01/2012 às 11:30h

  • 01/09/2011 17:47

    Certifico que a presente rotina foi gerada equivocadamente, não produzinto qualquer efeito nos presentes autos.

  • 02/08/2011 12:47

    Em Atos do Juiz. O réu citado por edital deixou injustificadamente de responder. O Ministério Público instado a se manifestar, pugnou pela suspensão do processo e produção antecipada de provas, além da decretação da prisão preventiva do acusado. Com

  • 29/07/2011 08:15

    Conclusão

  • 29/07/2011 08:15

    Faço juntada a estes autos à f. 50 da seguinte petição: manifestação ministerial com pedido de aplicação do art. 366, CPP, inclusive com a produção antecipada de provas e a expedição de mandado de prisão em desfavor do réu para garantir a aplicação da le

  • 20/07/2011 13:51

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2011, às 13:54:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB DRA. ELISSANDRA TOSCANO B. NOGUEIRA VERARDI -

  • 20/07/2011 08:08

    Remessa

  • 18/07/2011 16:46

    Em Atos do Promotor. O Órgão do MINISTÉRIO PÚBLICO, por meio da Promotora de Justiça infra-assinada, vem, perante V. Exa., se manifestar como a seguir aduzido, conforme despacho de fl. 48. Considerando que o réu CARLOS MILTON FERREIRA não foi localizad

  • 15/07/2011 09:07

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2011, às 09:07:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELISSANDRA TOSCANO B. NOGUEIRA VERARDI, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 15/07/2011 08:37

    GAB DRA. ELISSANDRA TOSCANO B. NOGUEIRA VERARDI

  • 12/07/2011 13:08

    Certifico que a partir desta data os presentes autos estão à disposição para remessa ao Ministério Público, para manifestação em razão do despacho de f. 48.

  • 12/07/2011 13:06

    Certifico que decorreu o prazo do réu para resposta por escrito, sem que houvesse manifestação.

  • 07/06/2011 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 03/06/2011 00:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2011 em 07/06/2011.

  • 07/06/2011 01:00

    Registrado pelo DJE nº 000102/2011 publicado em 07/06/2011.

  • 06/06/2011 16:26

    Registrado pelo DJE Nº 000102/2011

  • 06/06/2011 09:03

    Certifico que na data de hoje (06/06/2011) foi afixado no átrio deste fórum o Edital de Citação do réu CARLOS MILTON FERREIRA DA SILVA.

  • 03/06/2011 10:36

    Edital (03/06/2011) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2011

  • 03/06/2011 10:31

    EDITAL DE CITAÇÃO para - CARLOS MILTON FERREIRA SILVA - emitido(a) em 03/06/2011

  • 02/06/2011 15:11

    INCONSISTENTE

  • 02/06/2011 15:11

    Em Atos do Juiz. Cite-se por edital. com prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para resposta sem manifestação, faça vista ao Ministério Público.

  • 24/05/2011 10:01

    Conclusão

  • 24/05/2011 10:01

    Faço juntada a estes autos, à f. 46-47, da carta precatória emitida por este juízo em 21/02/11 e devolvida pela Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Paruá-MA, com recebimento protocolado nesta data, cuja finalidade (citação do réu) não foi efetivada. C

  • 29/04/2011 10:03

    Faço juntada a estes autos, às fs. 43-45, do requerimento da RMP para juntada das folhas de antecedentes criminais anexas.

  • 17/03/2011 17:52

    Vistos em inspeção, etc. Processo em ordem.

  • 03/03/2011 08:42

    Faço juntada a estes autos, à f. 41, do AR referente ao Ofício Nº:000231/2011 - REQUISIÇÃO DE FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS para - DEPARTAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - emitido(a) em 07/02/2011.

  • 21/02/2011 17:54

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - CARLOS MILTON FERREIRA SILVA, endereçada à COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ ) - emitido(a) em 21/02/2011

  • 21/02/2011 17:41

    Faço juntada a estes autos, à f. 40, da consulta realizada no Sistema de Informações Eleitorais - SIEL com a indicação de novo endereço do réu Carlos Milton Ferreira Silva, qual seja: QUADRA XXIX, LOTE 34, SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA.

  • 18/02/2011 18:18

    Certifico que, a partir desta data, os presentes autos estão à disposição do(a) servidor(a) designado para consulta no sistema eleitoral, em razão do despacho de f. 39.

  • 18/02/2011 10:06

    INCONSISTENTE

  • 18/02/2011 10:06

    Em Atos do Juiz. Sobre a não localização do réu Carlos Milton Ferreira Silva , consulte a secretaria no sistema eleitoral. Caso conste endereço diverso do informado pelo Ministério Público na denuncia, proceda-se a renovação da diligencia citatória.

  • 17/02/2011 17:10

    Faço juntada a estes autos, à f. 38, do MANDADO DE CITAÇÃO para - CARLOS MILTON FERREIRA SILVA - emitido(a) em 07/02/2011, com diligência não efetivada.

  • 17/02/2011 17:10

    Conclusão

  • 10/02/2011 13:02

    Faço juntada a estes autos, à fl. 37, da guia de remessa de objetos apresentada pelo Ministério Público, com a informação de que a faca apreendida nos autos foi encaminhada ao depósito judicial desta comarca, com recebimento no dia 25/01/11.

  • 08/02/2011 12:32

    Faço juntada a estes autos, à fl. 36, do cadastro do objeto apreendido nos presentes autos, realizado no Sistema Nacional de Bens Apreendidos - SNBA.

  • 07/02/2011 17:32

    Faço juntada a estes autos, à fl. 35, da certidão interna estadual - criminal do acusado, constando apenas a informação criminal deste processo.

  • 07/02/2011 17:16

    Ofício Nº:000231/2011 - REQUISIÇÃO DE FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS para - DEPARTAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - POLITEC/AP ( DIRETOR(A) GERAL DA POLITEC-AP ) - emitido(a) em 07/02/2011

  • 07/02/2011 16:39

    MANDADO DE CITAÇÃO para - CARLOS MILTON FERREIRA SILVA - emitido(a) em 07/02/2011

  • 27/01/2011 08:49

    INCONSISTENTE

  • 27/01/2011 08:49

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia. Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP (com a nova redação da Lei nº 11.719/2008). Juntem-se certidões criminais.

  • 26/01/2011 11:06

    Tombo em 26/01/2011.

  • 26/01/2011 11:06

    Tombo em 26/01/2011.

  • 25/01/2011 11:57

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2011

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000376 • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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