TJAP - 0010814-75.2021.8.03.0002

10/08/2022 08:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/08/2022 12:32

Decurso de Prazo.

08/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2022 em 08/08/2022.

08/08/2022 00:00

Intimação

05/08/2022 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000143/2022

05/08/2022 11:52

Rotina gerada para finalização de histórico.

05/08/2022 08:38

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2022 11:17:55 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Ciência

04/08/2022 13:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2022 11:17:55 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amap

04/08/2022 13:38

Despacho (28/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2022

28/07/2022 11:17

Em Atos do Juiz. Ciente do retorno dos autos. A prestação jurisdicional foi concluída. Não há pendências processuais. Assim, arquivem-se os autos. Int. 

20/07/2022 13:29

Certifico que torno os autos conclusos em razão do retorno da Turma Recursal.

20/07/2022 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

13/07/2022 10:56

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 10:56:11, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/07/2022 10:11

3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

13/07/2022 09:54

Certifico que o acórdão #57 transitou em julgado em 12/07/2022.

23/06/2022 08:11

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

23/06/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 07:54:58, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

22/06/2022 08:52

Remessa

21/06/2022 13:25

Em Atos do Magistrado.

21/06/2022 13:02

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 12:38:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/06/2022 13:02

Conclusão

21/06/2022 13:02

GABINETE RECURSAL 04

21/06/2022 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1443ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 21.06.2022 cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conhecer e d

21/06/2022 12:43

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso de ordem #18, ocorrido na Sessão Ordinária por videoconferência No. 1443ª, DO DIA 21.06.2022.

13/06/2022 09:17

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2022 em 09/06/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/06/2022 14:23

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2022 em 09/06/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

09/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2022 em 09/06/2022.

08/06/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000103/2022

08/06/2022 13:16

Pauta de Julgamento (21/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2022

08/06/2022 13:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1443, DO DIA 21/06/2022, às 08:00 HORAS

06/06/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 09:54:19, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

06/06/2022 08:50

Remessa

03/06/2022 12:51

Em Atos do Magistrado. Peço a inclusão do feito na pauta de julgamento da sessão por videoconferência aprazada para 21/06/2022 (terça-feira).Publique-se. Intimem-se. 

07/05/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 26/04/2022 17:50:43 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

28/04/2022 09:14

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 26/04/2022 17:50:43 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/04/2022 15:11

Conclusão

27/04/2022 15:11

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 14:50:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/04/2022 13:33

GABINETE RECURSAL 04

27/04/2022 10:54

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

27/04/2022 10:53

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 26/04/2022 17:50:43 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR COSTA DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTAD

27/04/2022 10:48

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 10:30:07, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

27/04/2022 07:28

Remessa

26/04/2022 17:50

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

19/04/2022 12:42

Conclusão

19/04/2022 12:42

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 12:25:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

19/04/2022 12:38

GABINETE RECURSAL 04

19/04/2022 12:22

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: ALINE QUINTELA COUTINHO.

19/04/2022 12:17

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2800511 - Protocolado(a) em 19-04-2022 às 12:09

19/04/2022 12:09

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 12:01:23, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

19/04/2022 09:11

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

19/04/2022 09:09

Certifico que encaminho os autos à Turma Recursal.

18/04/2022 11:07

Apresentação de contrarrazões ao Recurso Inominado.

02/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2022 12:11:21 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de WLADIMIR COSTA DA SILVA (Advogado Autor).

23/03/2022 12:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2022 12:11:21 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR COSTA DA SILVA

17/03/2022 12:11

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso inominado.À parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo Legal.Com ou sem a vinda das razões contrárias, remetam-se os autos à Turma Recursal.

15/03/2022 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

15/03/2022 08:50

Certifico que os autos estão conclusos para despacho.

11/03/2022 12:44

Recurso Inominado do Estado do Amapá.

10/03/2022 07:51

Certifico que o prazo para as partes apresentarem recurso escoará em14/03/2022.

23/02/2022 08:55

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 21/02/2022 10:06:48 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2022 em 23/02/2022.

22/02/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000035/2022

22/02/2022 13:06

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 21/02/2022 10:06:48 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/02/2022 13:06

Sentença (21/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2022

21/02/2022 10:06

Em Atos do Juiz.

15/02/2022 11:22

Apresentação de manifestação sobre a Contestação.

14/02/2022 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

14/02/2022 13:27

Certifico que, tendo em vista a defesa juntada no movimetno de ordem nº 07 , encaminho os autos para julgamento.

07/02/2022 10:20

.

31/01/2022 08:50

Citação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 14/01/2022 11:21:30 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/01/2022 14:39

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 14/01/2022 11:21:30 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/01/2022 11:21

Em Atos do Juiz. Indefiro a antecipação de tutela, vez que significaria antecipar o mérito em face da Fazenda Pública, protegida em razão da supremacia do interesse público. Nesse sentido colaciono acórdão deste egrégio Tribunal:EMENTA PROCESSO CIVIL - FA

16/12/2021 11:50

Tombo em 16/12/2021.

16/12/2021 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

15/12/2021 17:05

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2676256 - Protocolado(a) em 15-12-2021 às 17:03