14/12/2022 09:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
14/12/2022 09:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 4ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2022131787CS6BY
12/12/2022 14:19

Nº: 4278700, Comunicação de trânsito em julgado para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 12/12/2022
12/12/2022 13:45

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 81 TRANSITOU EM JULGADO em 07/12/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
06/12/2022 12:59

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.
10/11/2022 10:05

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.
19/10/2022 07:38

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 89 .
17/10/2022 09:05

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 07/10/2022 14:43:31 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).
13/10/2022 08:55

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 07/10/2022 14:43:31 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
13/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.
11/10/2022 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000185/2022
11/10/2022 12:15

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 07/10/2022 14:43:31 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do
11/10/2022 12:15

Acórdão (07/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022
10/10/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 11:19:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
07/10/2022 17:20

CÂMARA ÚNICA
07/10/2022 14:43

Em Atos do Desembargador.
07/10/2022 12:41

Conclusão
07/10/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 12:41:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/10/2022 12:33

GABINETE 06
07/10/2022 11:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
07/10/2022 08:06

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 125ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/09/2022 a 06/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
22/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/09/2022 08:00 até 06/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2022 em 22/09/2022.
21/09/2022 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000171/2022
21/09/2022 16:14

Pauta de Julgamento (30/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2022
21/09/2022 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 125, realizada no período de 30/09/2022 08:00:00 a 06/10/2022 23:59:00
16/09/2022 14:11

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.
16/09/2022 14:02

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 14:13:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
16/09/2022 10:32

CÂMARA ÚNICA
16/09/2022 09:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
31/08/2022 13:24

Conclusão
31/08/2022 13:24

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 13:23:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/08/2022 13:02

GABINETE 06
31/08/2022 13:02

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
29/08/2022 16:39

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO
17/08/2022 10:05

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 61.
15/08/2022 09:18

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 12:08:43 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).
09/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2022 em 09/08/2022.
09/08/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0002399-75.2022.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Tipo: CÍVEL Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS AGRAVO INTERNO Tipo: CÍVEL Agravante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: NATHALIA CARVALHO RODRIGUES - *47.***.*11-37 Agravado: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DESPACHO: Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o agravo interno interposto à ordem nº 48.Depois, retornem-me os autos para as providências do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.Publique-se, intime-se e cumpra-se.
08/08/2022 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000144/2022
08/08/2022 13:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 12:08:43 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
08/08/2022 13:08

Despacho (08/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2022
08/08/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 13:08:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
08/08/2022 12:30

CÂMARA ÚNICA
08/08/2022 12:08

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o agravo interno interposto à ordem nº 48.Depois, retornem-me os autos para as providências do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.Publ
08/08/2022 09:49

Conclusão
08/08/2022 09:49

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 09:49:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/08/2022 09:12

GABINETE 06
08/08/2022 09:12

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
08/08/2022 09:12

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ.
05/08/2022 14:41

agravo interno
25/07/2022 11:08

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 44.
25/07/2022 10:48

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 19/07/2022 12:24:41 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).
21/07/2022 08:58

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 19/07/2022 12:24:41 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
21/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2022 em 21/07/2022.
20/07/2022 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000131/2022
20/07/2022 14:06

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 19/07/2022 12:24:41 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
20/07/2022 14:06

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 19/07/2022 12:24:41 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: NATHALIA
20/07/2022 14:05

Decisão (19/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022
20/07/2022 14:03

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da decisão encaminhada via malote digital.
20/07/2022 13:40

Nº: 4181214, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 20/07/2022
19/07/2022 13:42

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 13:51:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
19/07/2022 12:33

CÂMARA ÚNICA
19/07/2022 12:24

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ interpôs agravo de instrumento contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá/AP, que rejeitou exceção de pré-executividade apresentada pelo agravante nos
18/07/2022 09:17

Conclusão
18/07/2022 09:17

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 09:16:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/07/2022 09:11

GABINETE 06
18/07/2022 09:11

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
18/07/2022 09:10

Faço juntada a estes autos do malote digital encaminhando informações solicitadas.
30/06/2022 09:06

Certifico que os autos aguardam resposta do ofício solicitando informações.
22/06/2022 09:12

Certifico que os autos aguardam resposta do ofício solicitando informações.
22/06/2022 09:08

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício solicitando informações encaminhado via malote digital.
21/06/2022 11:11

Nº: 4159929, Requisição de Informações - Agravo de Instrumento para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 20/06/2022
20/06/2022 13:36

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 13:43:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
15/06/2022 15:08

CÂMARA ÚNICA
15/06/2022 14:50

Em Atos do Desembargador. Compulsando os presentes autos, bem como os autos de Origem, não vislumbrei atendimento à parte final do despacho de MO#7, em que determinei, com vistas a evitar supressão de instância e considerando a possibilidade de retrataç
15/06/2022 08:34

Conclusão
15/06/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 08:33:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/06/2022 07:49

GABINETE 06
15/06/2022 07:47

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
14/06/2022 17:42

CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
01/06/2022 08:14

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 16.
30/05/2022 09:48

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2022 14:30:46 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).
26/05/2022 07:40

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 14.
24/05/2022 09:18

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2022 14:30:46 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
24/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2022 em 24/05/2022.
23/05/2022 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000091/2022
23/05/2022 12:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2022 14:30:46 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: NA
23/05/2022 12:51

Despacho (20/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022
23/05/2022 10:43

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 10:48:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
20/05/2022 14:36

CÂMARA ÚNICA
20/05/2022 14:30

Em Atos do Desembargador. Considerando as peculiaridades da matéria abordada no agravo de instrumento, no qual se alega a prescrição de direito perseguido por servidores públicos há 15 (quinze) anos, antes da apreciação do pedido liminar determino a intim
20/05/2022 13:17

Conclusão
20/05/2022 13:17

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 13:17:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/05/2022 13:07

GABINETE 06
20/05/2022 13:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
20/05/2022 12:48

Ato ordinatório
20/05/2022 12:48

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2838579 - Protocolado(a) em 20-05-2022 às 12:48. Processo Vinculado: 0016739-46.2007.8.03.0001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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