TJAP - 0032981-89.2021.8.03.0001

22/05/2025 09:39

Faço juntada a estes autos das cartas expedidas no BNMP.

21/05/2025 09:56

Certifico que os autos aguardam assinatura de cartas guia expedidas no BNMP.

25/03/2025 18:06

INFODIP - IVANILDO GURJÃO GONÇALVES - CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 1372/2025-AP

25/03/2025 18:05

INFODIP - DAYANA GURJÃO DOS SANTOS - CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 1371/2025-AP

11/02/2025 22:18

Carta Guia Cancelada N° 52093. Réu IVANILDO GURJÃO GONÇALVES - Devolução. Conforme sentença, houve aplicação do art. 77 do CP, logo a carta guia deve ser direcionada para a VEPMA.

11/02/2025 22:16

Carta Guia Cancelada N° 52092. Réu DAYANA GURJÃO DOS SANTOS - Devolução. Conforme sentença, houve aplicação do art. 77 do CP, logo a carta guia deve ser direcionada para a VEPMA.

10/02/2025 12:06

SISTEMAS CONVENIADOS – Certifico que os autos foram incluídos no escaninho, do respectivo sistema, para realização de pesquisas ou cumprimento de ordens.

30/01/2025 10:02

Certifico que habilito o GAB/ADM para o lançamento da condenação no sistema INFODIP.

30/01/2025 10:01

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 52093 RELATIVA AO RÉU IVANILDO GURJÃO GONÇALVES.

30/01/2025 10:00

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 52092 RELATIVA AO RÉU DAYANA GURJÃO DOS SANTOS.

30/01/2025 09:18

Certifico que a sentença de mov.163 transitou em julgado para o assistente de acusação e defesa em 04/11/2024.

30/01/2025 09:17

Certifico que a sentença de mov.163 transitou em julgado para acusação em 30/09/2024.

25/10/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/10/2024 09:36:15 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Vítima).

25/10/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/10/2024 09:35:32 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de RAFAEL SOUTO MONTEIRO (Advogado Réu).

24/10/2024 08:59

Faço juntada a estes autos de carta precatória, com intimação positivada da parte Ré, DAYANA GURJÃO DOS SANTOS

15/10/2024 09:36

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/10/2024 09:36:15 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR

15/10/2024 09:36

Certifico que envio notificação ao advogado assistente de acusação para ciência da sentença de ordem 163.

15/10/2024 09:35

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/10/2024 09:35:32 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SOUTO MONTEIRO

15/10/2024 09:35

Certifico que envio notificação ao advogado de defesa para ciência da sentença de ordem 163.

10/10/2024 10:45

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 10:45:15, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

10/10/2024 09:52

Remessa

10/10/2024 09:52

CIÊNCIA SENTENÇA

25/09/2024 10:06

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 10:06:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/09/2024 09:21

Remessa

25/09/2024 09:21

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 09:21:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

25/09/2024 09:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/09/2024 09:17

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público para ciência da sentença de ordem 163.

17/07/2024 17:53

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DAYANA GURJÃO DOS SANTOS, endereçada à COMARCA DE GURUPI-TO ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE GURUPI-TO ) - emitido(a) em 17/07/2024

17/07/2024 17:32

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IVANILDO GURJÃO GONÇALVES, endereçada à COMARCA DE ANAPU ( JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ANAPU ) - emitido(a) em 17/07/2024

10/07/2024 17:58

Em Atos do Juiz.

01/07/2024 13:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO

01/07/2024 13:39

Certifico que faço os conclusos para julgamento.

24/05/2024 20:36

ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS - IVANILDO E DAYANA.

24/05/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/05/2024 12:57:59 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de RAFAEL SOUTO MONTEIRO (Advogado Réu).

14/05/2024 12:58

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/05/2024 12:57:59 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SOUTO MONTEIRO

14/05/2024 12:57

Certifico que notifico o patrono do réu para que apresente Alegações Finais no prazo legal.

09/05/2024 10:34

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 10:34:07, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

08/05/2024 20:55

Remessa

08/05/2024 20:54

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACAPÁ. O Órgão do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça signatária, no gozo de suas atribu

11/04/2024 12:16

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 12:16:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/04/2024 11:27

Remessa

11/04/2024 11:22

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 11:22:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

11/04/2024 11:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/04/2024 11:17

Certifico que encaminho os autos ao RMP, para apresentação de alegações finais.

11/04/2024 11:16

Certifico que o cadastro da testemunha DULCINELMA LAU GAIA, CPF n.º *50.***.*72-04, foi corrigido nos autos.

10/04/2024 10:34

Em audiência

10/04/2024 10:34

Instrução e Julgamento realizada em 10/04/2024 às '10:34'h

10/04/2024 08:42

Certifico que os autos aguardam a audiência. Consta manifestação do MP na ordem #142.

10/04/2024 07:33

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 07:33:19, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

09/04/2024 14:28

Remessa

09/04/2024 14:28

Protocolo Nº 27958626 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

28/02/2024 17:17

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 17:17:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/02/2024 16:11

Mandado

28/02/2024 09:11

Remessa

28/02/2024 08:40

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 08:40:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

27/02/2024 13:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/02/2024 11:29

Certifico remessa ao MP em razão do teor da certidão do oficial de justiça ao mov. 135.

17/02/2024 22:02

Mandado

16/02/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 às 08:40:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 21/08/2023 09:05:02 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de EVANDRO

16/02/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 às 08:40:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 21/08/2023 09:05:02 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de RAFAEL

08/02/2024 15:31

Certifico que a Carta Precatória foi distribuída para a Comarca de Mogi das Cruzes sob o número 1002153-36.2024.8.26.0361.

06/02/2024 10:18

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - DUCINEMAL LAU GAIA, endereçada à COMARCA DE MOGI DAS CRUZES-SP ( JUiZ(A)O DISTRIBUIDOR(A) DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES ) - emitido(a) em 06/02/2024

06/02/2024 09:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FERNANDA ELOISA PICANCO - emitido(a) em 06/02/2024

06/02/2024 08:59

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 às 08:40:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SOU

01/02/2024 12:10

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 às 08:40:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu

31/01/2024 14:29

Juntada de PROCURAÇÃO

31/01/2024 09:09

Certifico que nesta data, entrei em contato telefônico e whatsapp com a testemunha DUCINELMA LAU GAIA pelo nº 11 940873327, intimando-a da audiência designada para o dia 10/04/2024 às 08:40.

30/01/2024 12:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GUSTAVO PICANÇO AMARAL - emitido(a) em 30/01/2024

24/01/2024 13:47

Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da carta precatória não cumprida, juntada no evento de ordem retro.Aguarde-se audiência já agendada para 10/04/2024 às 08:40:00.Partes intimadas.

17/01/2024 11:44

Certifico que finalizei os históricos para fins de regularização processual.

11/01/2024 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

11/01/2024 12:21

Faço juntada a estes autos de Ofício oriundo da VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU/PA (referente a CP de mov. 93).

15/12/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. na data: 22/11/2023 13:34:41 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Vítima).

05/12/2023 10:36

Notificação (Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. na data: 22/11/2023 13:34:41 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR

22/11/2023 13:34

Em Atos do Juiz. Defiro o pleito de habilitação do patrono da vítima como assistente de acusação, com a ressalva de que o instrumento procuratório deverá ser exibido no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 104, §1º do CPC.Promova a Secretaria o c

16/11/2023 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

16/11/2023 10:48

Certifico que faço os autos conclusos.

01/11/2023 16:06

MANIFESTAÇÃO

06/10/2023 13:09

Certifico que os presentes autos aguardam audiência designada.

28/09/2023 16:20

Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo do decurso do prazo conferido à vítima para indicar assistente de acusação e o endereço da testemunha Fernanda Eloisa Picanço.Aguarde-se audiência já designada para o dia 10/04/2024, às 08h40.Partes intimadas.

26/09/2023 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

26/09/2023 08:10

Certifico que decorreu o prazo para a ofendida apresentar assistente de acusação e endereço da testemunha, sem que houvesse manifestação.

04/09/2023 09:09

Certifico que aguarda o prazo de 30 dias para que a ofendida apresente advogado para representá-la como assistente de acusação e também, no mesmo prazo, informe o endereço da testemunha Fernanda Eloisa PIcanço, termina o prazo em 20/09/2023.

21/08/2023 09:13

Em audiência

21/08/2023 09:13

Instrução e Julgamento realizada em 21/08/2023 às '09:13'h

21/08/2023 09:05

Instrução e Julgamento agendada para 10/04/2024 às 08:40h

17/08/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/08/2023 13:43:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de RAFAEL SOUTO MONTEIRO (Advogado Réu).

07/08/2023 13:43

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/08/2023 13:43:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SOUTO MONTEIRO

07/08/2023 13:43

Certifico que o link para audiência é o mesmo link para acesso ao balcão virtual disponível em www.tjap.jus.br.

04/08/2023 08:43

PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA 21.08.2023 ÀS 08:20:00, CONFORME MO#70 E #71

31/07/2023 11:07

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória.

25/06/2023 19:07

Mandado

22/06/2023 15:59

a qual de tudo cinte apôs sua assinatura no anverso do mandado e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

14/06/2023 09:17

Certifico que a Carta Precatória foi encaminhada para a Comarca de Gurupi/TO, via Malote digital (codigo de rastreabilidade 8032023812215).

13/06/2023 09:46

Certifico que a Carta Precatória foi distribuída para a Comarca de Anapú/PA sob o número 0800695-25.2023.8.14.0138.

13/06/2023 09:28

Carta Precatória distribuída para comarca de CALÇOENE com finalidade: INTIMAR PARTE PARA AUDIENCIA.. CP número 0000511-16.2023.8.03.0007

12/06/2023 21:33

Mandado

05/06/2023 15:04

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ROSALINA DOS SANTOS GURJAO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Calçoene ) - emitido(a) em 05/06/2023

05/06/2023 15:04

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - DAYANA GURJÃO DOS SANTOS, endereçada à COMARCA DE GURUPI-TO ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GURUPI-TO ) - emitido(a) em 05/06/2023

05/06/2023 15:04

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - IVANILDO GURJÃO GONÇALVES, endereçada à COMARCA DE ANAPU ( JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ANAPU ) - emitido(a) em 05/06/2023

05/06/2023 12:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - FERNANDA ELOISA PICANCO - emitido(a) em 05/06/2023

05/06/2023 12:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ERENILDE DA SILVA SOARES - emitido(a) em 05/06/2023

05/06/2023 12:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - FRANCISCA LEMOS PICANÇO - emitido(a) em 05/06/2023

28/03/2023 12:07

Certifico que os autos aguardam intimação das partes.

27/02/2023 11:56

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando os termos da denúncia. Requereu, ainda, seja concedido o benefício da assistência judiciária gratuita.Inicialmente, quanto ao pleito de gratuidade, esclareço ao

24/02/2023 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

24/02/2023 11:44

Certifico que faço conclusos os autos.

23/02/2023 21:21

RESPOSTA À ACUSAÇÃO DOS DENUNCIADOS: DAYANA GURJÃO DOS SANTOS e IVANILDO GURJÃO GONÇALVES.

13/02/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 às 08:20:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 16/01/2023 16:38:51 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de RAFAEL SO

13/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/02/2023 11:30:17 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de RAFAEL SOUTO MONTEIRO (Advogado Réu).

03/02/2023 11:30

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 às 08:20:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SOUTO

03/02/2023 11:30

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/02/2023 11:30:17 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SOUTO MONTEIRO

03/02/2023 11:30

Intimar o advogado dos réus para apresentar resposta a acusação no prazo legal.

03/02/2023 11:27

Faço juntada a estes autos da mídia com citação e intimação para audiência designada par ao dia 21/08/2023 às 08:20 dos réus DAYANA GURJÃO DOS SANTOS e IVANILDO GURJÃO GONÇALVES.

03/02/2023 09:14

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

03/02/2023 09:13

Certifico que os contramandados já foram devidamente lançados no BNMP.

03/02/2023 09:07

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos em razão das manifestações de ordem #72 e #73, nas quais os réus IVANILDO GURJÃO GONÇALVES e DAYANA GURJÃO DOS SANTOS, por patrono regularmente constituído, informam seus endereços e contatos telefônicos atualiza

02/02/2023 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

02/02/2023 13:27

Certifico a conclusão dos autos em face da juntada das petições de ordens 72 e 73.

02/02/2023 02:43

PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO DE DAYANA GURJÃO DOS SANTOS - SOB O MO #68

02/02/2023 02:38

PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO DE IVANILDO GURJÃO GONÇALVES - SOB O MO #67

16/01/2023 16:39

A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NO FÓRUM DE MACAPÁ - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - na data e endereço que aparecem ao final deste mandado. VOCÊ DEVERÁ APRESENTAR DOCUMENTO COM FOTOGRAFIA. PARA SUA COMODIDADE poderá solicitar participação remota,

16/01/2023 16:38

Instrução e Julgamento agendada para 21/08/2023 às 08:20h

27/12/2022 13:32

Certifico que os mandados de prisão foram devidamente lançados no BNMP.

11/11/2022 09:54

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - DAYANA GURJÃO DOS SANTOS - emitido(a) em 11/11/2022

11/11/2022 09:54

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - IVANILDO GURJÃO GONÇALVES - emitido(a) em 11/11/2022

11/11/2022 09:36

Certifico que promovo os presentes autos ao GAB/ADM para designação de audiência.

19/10/2022 12:59

Em Atos do Juiz. Os réus, após serem citados por edital, quedaram-se inertes.Nos termos do art. 366 do CPP, SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional, salientando, todavia, que em havendo comparecimento dos réus no feito o curso do processo e o

18/10/2022 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

18/10/2022 11:42

Certifico que, em face da manifestação Ministerial de ordem 60, faço os autos conclusos.

21/09/2022 08:54

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 08:54:34, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

20/09/2022 17:55

Remessa

20/09/2022 17:43

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando que o decurso do tempo poderá prejudicar sobremaneira a apuração da verdade real, o Ministério Público requer a Vossa Excelência a antecipação de provas, em conformidade com o art. 366 do Código de Processo Pe

20/09/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 09:31:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2022 08:09

1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá

20/09/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 08:05:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

19/09/2022 14:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/09/2022 11:09

Decurso de prazo para respostas dos réus citados por Edital. Desse modo, remete os autos ao MP para manifestação.

02/09/2022 10:15

Certifico que os autos aguardam respostas dos réus citados por Edital.

16/08/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 04/08/2022 09:48 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2022 em 16/08/2022.

16/08/2022 00:00

Intimação

15/08/2022 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000147/2022

15/08/2022 08:13

Edital (04/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2022

04/08/2022 09:48

EDITAL DE CITAÇÃO para - DAYANA GURJÃO DOS SANTOS, IVANILDO GURJÃO GONÇALVES - emitido(a) em 04/08/2022

04/07/2022 14:20

Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial em sua integralidade.Citem-se por edital, nos termos do art. 361 do Código de Processo Penal.Decorrido o prazo editalício sem manifestação dos acusados, vista ao Ministério Público para o que entender de direit

01/07/2022 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

01/07/2022 11:46

Certifico que faço os presentes autos conclusos, face manifestação do MP.

27/05/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 10:38:46, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

25/05/2022 09:31

Remessa

25/05/2022 09:31

Em Atos do Promotor. Douto Magistrado, Considerando o teor da certidão eletrônica de ordem #36, que restou negativa para citação dos réus. Considerando que já foram realizadas diligências no sentido de localizar o atual endereço das partes, não se o

23/05/2022 08:46

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 08:46:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/05/2022 09:45

Remessa

20/05/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 09:21:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

20/05/2022 09:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/05/2022 08:54

Certifico que, nesta data, faço remessa dos presentes autos ao MP, face despacho de ordem 38.

28/04/2022 12:37

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação acerca da certidão do Oficial de Justiça juntada no evento #36.Vindo, conclusos.

28/04/2022 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

28/04/2022 09:20

Faço juntada a estes autos da certidão negativa do oficial de justiça referente à carta precatória nº 0000014-36.2022.8.03.0007.

11/03/2022 11:17

Certifico que os autos agurdam resposta à carta precatória expedida à ordem 31.

11/03/2022 11:16

Certifico que os autos agurdam resposta à carta precatória expedida à ordem 31.

11/01/2022 13:00

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE CALÇOENE sob nº 0000014-36.2022.8.03.0007 com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DOS ACUSADOS DAYANA GURJÃO DOS SANTOS E IVANILDO GURJÃO GONÇALVES PARA CIÊNCIA DA AÇÃO PENAL.

11/01/2022 12:56

Carta Precatória enviada para comarca de CALÇOENE com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DOS ACUSADOS DAYANA GURJÃO DOS SANTOS E IVANILDO GURJÃO GONÇALVES PARA CIÊNCIA DA AÇÃO PENAL.

11/01/2022 12:15

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - DAYANA GURJÃO DOS SANTOS, IVANILDO GURJÃO GONÇALVES, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Calçoene ) - emitido(a) em 11/01/2022

09/12/2021 13:30

Em Atos do Juiz. Em razão da certidão retro, observo que o endereço indicado pelo Parquet é em outra comarca, razão pela qual determino a expedição de carta precatória para o Juízo de Calçoene, com a finalidade de se realizar a citação dos réus no endereç

09/12/2021 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

09/12/2021 12:33

Certifico que o endereço informado pelo MP #23 fica no Município de Calçoene, razão pela qual promovo a conclusão dos autos.

29/11/2021 12:19

Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial em sua integralidade.Expeça-se novo mandado de citação do réu no endereço declinado na manifestação retro.Cumpra-se com brevidade.

29/11/2021 11:33

Conclusão

29/11/2021 11:33

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 11:33:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

29/11/2021 09:11

Remessa

29/11/2021 09:08

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando o teor da Certidão Eletrônica (evento nº 07), no qual restou negativa para citação dos réus. E, em Consulta a Central de Apoio à investigação do Ministério Público(CAIMP-MP-AP) constatou-se o seguinte endereço

23/11/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 08:34:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/11/2021 08:33

Remessa

23/11/2021 08:18

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 08:18:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

22/11/2021 13:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/11/2021 10:28

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público, conforme determinado à ordem 17.

04/11/2021 09:45

Em Atos do Juiz. Antes de determinar a citação por edital, e tendo em vista a necessidade de esgotar as vias para localização do réu, determino que retornem os autos ao MP para que proceda consulta via sistemas SINALID, INFOPEN, SISBACEN e I

04/11/2021 09:05

Conclusão

04/11/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 09:05:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

03/11/2021 12:00

Remessa

03/11/2021 11:59

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando o teor da Certidão Eletrônica (evento nº 07), na qual restou negativa para citação dos acusados. E, em consulta a Central de Apoio à investigação do Ministério Público (CAIMP-MP-AP), constatou-se que o endereç

28/10/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 08:06:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/10/2021 11:55

Remessa

27/10/2021 11:48

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 11:48:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

27/10/2021 11:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/10/2021 11:44

Certifico que diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov.7) em razão da ordem #4 - item 3: encaminho os autos ao RMP para consulta dos dados cadastrais dos acusados e, havendo novo endereço, proceda-se a expedição de mandado.

04/10/2021 17:30

Mandado

31/08/2021 10:43

MANDADO DE CITAÇÃO para - DAYANA GURJÃO DOS SANTOS, IVANILDO GURJÃO GONÇALVES - emitido(a) em 31/08/2021

31/08/2021 10:41

Faço juntada a estes autos das Certidões Interna Estadual - Criminal em nome dos autores do fato.

23/08/2021 04:16

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se os acusados, na forma do art. 396 do CPP, para respond

19/08/2021 14:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

19/08/2021 14:59

Tombo em 19/08/2021.

17/08/2021 14:58

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2529890 - Protocolado(a) em 17-08-2021 às 14:58