TJAP - 0006018-75.2020.8.03.0002

08/11/2023 13:43

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

08/11/2023 13:35

Certifico que foram cumprdas todas as determinações constantes da sentença, razão pela qual os autos serão arquivados.

08/11/2023 13:25

Faço juntada a estes autos do protocolo do e-maill referente remessa à Procuradoria da fazenda estadual,da certidão para inscrição na dívida ativa.

07/11/2023 11:37

Nº: 500867390, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( PROCURADOR(A)-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL ) - emitido(a) em 06/11/2023

06/11/2023 15:05

Certifico que, conforme determinado em sentença e ante a inércia do réu em efetuar o pagamento das custas do processo, será encaminhada certidão para inscrição na dívida ativa do Estado.

06/11/2023 14:57

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - VALDENOR DE OLIVEIRA PANTOJA - emitido(a) em 06/11/2023

20/09/2023 10:51

O acusado foi intimado no IAPEN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 306

30/08/2023 14:10

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado de intimação para pagamento de custas.

24/08/2023 11:35

Certifico que foi providenciada junto à Central de Mandados a baixa na diligência expedida na ordem 357.

28/07/2023 12:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230774009MDOM

28/07/2023 12:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - VALDENOR DE OLIVEIRA PANTOJA - emitido(a) em 28/07/2023

28/07/2023 11:58

Nº: 500857041, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 28/07/2023

28/07/2023 11:54

Certifico que a sentença de mov. 76 transitou em julgado para a defesa em 13/08/2023 em relação a RUAN RODRIGUES SILVA.

28/07/2023 11:53

Certifico que a sentença de mov. 76 transitou em julgado para a acusação em 05/07/2023 em relação a RUAN RODRIGUES SILVA.

28/07/2023 11:46

Certifico que o Acórdão (mov. 315) transitou em julgado em 25/05/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

28/07/2023 11:45

INFODIP

28/07/2023 11:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023077374OJUDC

28/07/2023 11:39

Nº: 500857023, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 28/07/2023

05/07/2023 16:34

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual promovo a finalização de históricos em aberto.

05/07/2023 16:30

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011103 RELATIVA AO RÉU VALDENOR DE OLIVEIRA PANTOJA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0038851-91.2016.8.03.0001

21/06/2023 11:14

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 11:17:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

19/06/2023 12:21

Remessa

19/06/2023 12:20

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da planilha de cálculo.

19/06/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 08:02:23, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

18/06/2023 17:22

CONTADORIA - SANTANA

18/06/2023 17:21

Certifico que os autos serão encaminhados à contadoria para calcular a pena de multa e custas do processo, conforme determinado na sentença.

01/06/2023 11:03

Em Atos do Juiz. 1 - Cumpra-se os termos da sentença proferida à ordem 168.2 - Oficie-se ao TRE para suspensão dos direitos políticos.3 - Dê-se ciência à POLITEC.4 - Expeça-se mandado de prisão.5 - Expeça-se carta guia de execução definitiva, encaminhando

31/05/2023 17:44

Conclusão

31/05/2023 17:44

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 17:46:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2023 09:35

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

29/05/2023 09:33

Certifico que o Acórdão (mov. 315) transitou em julgado em 25/05/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

26/05/2023 13:55

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 13:55:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/05/2023 11:18

Remessa

26/05/2023 11:16

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 11:16:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

26/05/2023 10:15

Remessa

26/05/2023 10:15

Em Atos do Procurador.

26/05/2023 10:13

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 10:13:22, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/05/2023 12:32

Remessa

25/05/2023 12:00

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 315.

25/05/2023 11:54

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 11:54:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/05/2023 09:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/05/2023 09:56

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 315)

25/05/2023 09:55

Decurso de prazo em 24/05/2023 sem que a parte ré/apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 315)

17/05/2023 21:43

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 323.

16/05/2023 11:34

Intimação (Conhecido o recurso de VALDENOR DE OLIVEIRA PANTOJA e não-provido na data: 04/05/2023 09:48:24 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JAIR GOMES SAMPAIO (Advogado Réu).

09/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.

08/05/2023 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000082/2023

05/05/2023 10:15

Notificação (Conhecido o recurso de VALDENOR DE OLIVEIRA PANTOJA e não-provido na data: 04/05/2023 09:48:24 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JAIR GOMES SAMPAIO

05/05/2023 10:14

Acórdão (04/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2023

05/05/2023 10:14

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

05/05/2023 08:26

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 08:26:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

04/05/2023 18:14

CÂMARA ÚNICA

04/05/2023 09:48

Em Atos do Desembargador.

02/05/2023 14:28

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 14:28:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2023 14:28

Conclusão

02/05/2023 13:33

GABINETE 05

02/05/2023 13:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/05/2023 13:32

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 25/04/2023.

28/04/2023 17:21

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1317ª Sessão Ordinária realizada em 25/04/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

17/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/04/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2023 em 17/04/2023.

14/04/2023 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000069/2023

14/04/2023 14:48

Pauta de Julgamento (25/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2023

14/04/2023 14:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1317, DO DIA 25/04/2023, às 08:00 HORAS

29/03/2023 09:56

Retirado de pauta na 1313ª Sessão Ordinária do dia 28/03/2023, Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

20/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2023 em 20/03/2023.

17/03/2023 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000052/2023

17/03/2023 15:35

Pauta de Julgamento (28/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2023

17/03/2023 15:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1313, DO DIA 28/03/2023, às 08:00 HORAS

15/03/2023 08:06

Retirado de pauta na 1310ª Sessão Ordinária do dia 07/03/2023, em razão da ausência justificada do Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 67.836/2023-GP).

27/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2023 em 27/02/2023.

24/02/2023 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000037/2023

24/02/2023 15:54

Pauta de Julgamento (07/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2023

24/02/2023 15:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1310, DO DIA 07/03/2023, às 08:00 HORAS

08/02/2023 10:57

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

19/12/2022 08:50

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

16/12/2022 23:28

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 23:27:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

16/12/2022 11:10

CÂMARA ÚNICA

16/12/2022 10:01

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta presencial, com base no art. 168-F, §1º, do RITJAP.

05/12/2022 11:11

Certifico que finalizo o mov. #287, para efeitos do art. 613, I, CPP (voto de revisor).

05/12/2022 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

05/12/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 08:05:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2022 08:07

Conclusão

02/12/2022 14:23

GABINETE 07

02/12/2022 14:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

02/12/2022 13:35

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 13:35:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

02/12/2022 12:15

CÂMARA ÚNICA

02/12/2022 12:13

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

02/12/2022 09:58

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com o relatório.

25/11/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 12:39:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2022 12:41

Conclusão

25/11/2022 10:19

GABINETE 05

25/11/2022 10:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

24/11/2022 12:36

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 12:36:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2022 10:38

Remessa

24/11/2022 10:38

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 10:38:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

24/11/2022 10:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2022 10:25

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 372/2022-PJ-08 Colenda Secção Única, Eméritos Desembargadores, Versam os presentes autos sobre apelação interposta pelo réu VALDENOR DOS SANTOS PANTOJA, inconformado com a sentença que o condenou às penas de 11 (onze

20/11/2022 16:45

Mandado

17/11/2022 11:06

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 11:06:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2022 11:03

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

17/11/2022 11:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

17/11/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 10:55:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/11/2022 10:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2022 10:35

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

17/11/2022 09:51

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 09:51:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/11/2022 21:01

CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 21:01

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

16/11/2022 16:29

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos a douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.Cumpra-se.

16/11/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 10:59:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 11:00

Conclusão

16/11/2022 09:35

GABINETE 05

16/11/2022 09:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

11/11/2022 11:38

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 11:38:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/11/2022 11:36

CÂMARA ÚNICA

10/11/2022 13:53

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 13:53:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

10/11/2022 08:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/11/2022 19:56

Certifico que encaminho os autos ao TJAP para julgamento do recurso interposto.

07/11/2022 07:33

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 07:33:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

05/11/2022 15:57

Remessa

05/11/2022 15:57

Em Atos do Promotor.

03/11/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 08:22:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

01/11/2022 21:15

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

01/11/2022 21:14

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público, para que apresente as CONTRARRAZÕES RECURSAIS.

27/10/2022 07:49

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 07:49:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/10/2022 11:07

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

24/10/2022 11:05

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 218, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana, para que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Gr

23/10/2022 18:14

RAZÕES RECURSAIS DO APELANTE VALDENOR DE OLIVEIRA PANTOJA

04/10/2022 10:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VALDENOR DE OLIVEIRA PANTOJA - emitido(a) em 03/10/2022

30/09/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 08:05:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

29/09/2022 15:14

CÂMARA ÚNICA

29/09/2022 12:04

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

29/09/2022 11:40

Em Atos do Desembargador. Assiste razão ao peticionamento da Defensoria, #231, visto que o despacho de movimento #218 não foi integralmente cumprido pela secretaria,  e o réu não foi intimado pessoalmente para indicar outro advogado .Ao exposto, intime-se

29/09/2022 08:38

Conclusão

29/09/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 08:37:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2022 19:24

GABINETE 05

28/09/2022 19:23

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 231), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

28/09/2022 10:56

Petição intermediária - requerimento - réu não intimado

11/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/08/2022 21:38:45 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/09/2022 15:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/08/2022 21:38:45 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA DE

01/09/2022 15:09

Decorreu o prazo concedido ao réu/apelante sem que apresentasse as suas razões recursais (mov. 218)

30/08/2022 13:43

Certifico que estes autos aguardam prazo para as razões recursais

29/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/08/2022 21:38:45 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JAIR GOMES SAMPAIO (Advogado Réu).

22/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2022 em 22/08/2022.

22/08/2022 00:00

Intimação

19/08/2022 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000151/2022

19/08/2022 08:03

Despacho (17/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2022

19/08/2022 08:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/08/2022 21:38:45 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JAIR GOMES SAMPAIO

18/08/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 12:11:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/08/2022 09:23

CÂMARA ÚNICA

18/08/2022 09:00

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

17/08/2022 21:38

Em Atos do Desembargador. Decorrido o prazo para apresentação das razões  recursais,  renove-se a intimação da Defesa constituída para apresentar desta, sob pena de multa do art. 265/CPP.Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o réu para constituir

17/08/2022 11:55

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 11:55:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2022 11:55

Conclusão

17/08/2022 10:42

GABINETE 05

17/08/2022 10:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

17/08/2022 10:40

Decorreu o prazo concedido ao réu/apelante sem que apresentasse as suas razões recursais (mov. 205)

15/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/07/2022 09:31:30 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JAIR GOMES SAMPAIO (Advogado Réu).

08/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2022 em 08/08/2022.

08/08/2022 00:00

Intimação

05/08/2022 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000143/2022

05/08/2022 11:10

Decisão (21/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2022

05/08/2022 11:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/07/2022 09:31:30 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JAIR GOMES SAMPAIO

03/08/2022 12:04

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 12:13:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/07/2022 11:47

CÂMARA ÚNICA

21/07/2022 09:31

Em Atos do Desembargador. Considerando a intenção  manifestada pelo recorrente de arrazoar o apelo neste grau de jurisdição (#190), nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal,  intime-se a Defesa constituída para apresentar as razões recurs

13/07/2022 11:09

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 11:13:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2022 11:09

Conclusão

05/07/2022 17:18

GABINETE 05

05/07/2022 17:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

04/07/2022 15:16

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 15:16:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/07/2022 14:29

CÂMARA ÚNICA

04/07/2022 13:25

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VALDENOR DE OLIVEIRA PANTOJA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

04/07/2022 13:24

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2891118 - Protocolado(a) em 01-07-2022 às 11:20

01/07/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 11:20:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

29/06/2022 09:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/06/2022 09:04

Certifico que os autos serão encaminhados ao Departamento judiciário do Tjap, nos termos do art. 600, §4º do CPP.

23/06/2022 10:05

Em Atos do Juiz. A defesa do réu VALDENOR DOS SANTOS PANTOJA interpôs recurso de apelação requerendo que os autos sejam encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça, onde serão apresentadas as razões de reclamo, nos termos do art. 600, §4º do CPP, pelo que

22/06/2022 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

22/06/2022 12:17

Promovo a conclusão os presentes autos para análise da apelação juntada à ordem 190.

15/06/2022 21:32

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL PELO RÉU: VALDENOR DE OLIVEIRA PANTOJA. ADV: JAIR SAMPAIO

10/06/2022 13:44

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para a parte ré.

10/06/2022 13:41

Certifico que a sentença de mov. 168 transitou em julgado para acusação em 27/05/2022 em relação ao réu VALDENOR DE OLIVEIRA PANTOJA.

08/06/2022 09:45

Faço juntada a estes autos do INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - VALDENOR DE OLIVEIRA PANTOJA - emitido(a) em 26/05/2022.

07/06/2022 09:45

Mandado

05/06/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/05/2022 13:57:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JAIR GOMES SAMPAIO (Advogado Réu).

02/06/2022 14:54

Certifico que O INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - VALDENOR DE OLIVEIRA PANTOJA - emitido(a) em 26/05/2022 foi encaminhado conforme dados abaixo: Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0006018-75.2020.8.03.0

01/06/2022 14:12

Certifico que gerei a presente rotina, em caráter excepcional, para finalizar histórico pendente.

01/06/2022 14:10

Intimação DE SENTENÇA para - ANTÔNIO RAIMUNDO DE AGUIAR GOMES, MANOEL DA SILVA PANTOJA, NEILSON DE AGUIAR GOMES - emitido(a) em 01/06/2022

30/05/2022 07:44

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 07:44:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

27/05/2022 10:13

Remessa

27/05/2022 10:13

Em Atos do Promotor.

27/05/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 08:06:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

26/05/2022 12:56

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

26/05/2022 12:53

Intimação DE SENTENÇA para - VALDENOR DE OLIVEIRA PANTOJA - emitido(a) em 26/05/2022

26/05/2022 12:50

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 12/05/2022 13:57:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JAIR GOMES SAMPAIO

20/05/2022 10:07

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 10:07:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

20/05/2022 09:01

Remessa

20/05/2022 09:01

Em Atos do Promotor.

18/05/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 08:44:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

17/05/2022 09:07

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

17/05/2022 09:06

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para cioência da sentença proferida, à ordem 168.

12/05/2022 13:57

Em Atos do Juiz.

27/04/2022 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

27/04/2022 13:18

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna do réu VALDENOR DE OLIVEIRA PANTOJA.

25/04/2022 20:45

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282

25/04/2022 20:42

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282

25/04/2022 13:44

Certifico que a mídia gravada na audiência realizada nesta data (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Doraci Moraes Pinheiro e Amanda e alegações finais do MP e Defesa) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

25/04/2022 11:43

Em audiência

25/04/2022 11:43

Em audiência

25/04/2022 11:43

Instrução e Julgamento realizada em 25/04/2022 às '11:43'h

24/04/2022 21:08

Réu falecido em 21/02/2021, conforme já atestado aos autos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282

20/04/2022 13:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022045813EFEFF

20/04/2022 13:28

Nº: 500801738, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/04/2022

20/04/2022 13:23

Certifico que a sentença de mov. 76 transitou em julgado para defesa em 26/11/2021 em relação ao réu RUAN RODRIGUES DA SILVA.

20/04/2022 13:21

Certifico que a sentença de mov. 76 transitou em julgado para acusação em 05/07/2021 em relação ao réu RUAN RODRIGUES SILVA..

28/03/2022 12:19

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

25/03/2022 19:24

Certifico que finalizo o andamento 152, eis que exaurido.

19/03/2022 20:23

manifestação simples

18/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2022 12:13:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JAIR GOMES SAMPAIO (Advogado Réu).

18/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2022 12:13:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/03/2022 10:43

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - DORACI MORAIS PINHEIRO - emitido(a) em 08/03/2022

10/03/2022 10:43

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - AMANDA RODRIGUES MIRANDA - emitido(a) em 08/03/2022

09/03/2022 14:50

Certifico que finalizo o andamento 131,eis que exaurido.

08/03/2022 19:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUAN RODRIGUES SILVA - emitido(a) em 08/03/2022

08/03/2022 19:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2022 12:13:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JAIR GOMES SAMPAIO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

04/03/2022 09:37

Certifico que a mídia gravada na audiência realizada em 03/03/2022 (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Antonio Raimundo e Manoel da Silva) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

03/03/2022 12:13

Instrução e Julgamento realizada em 03/03/2022 às '12:13'h

03/03/2022 12:13

Em audiência

03/03/2022 12:13

Instrução e Julgamento agendada para 25/04/2022 às 11:00h

03/03/2022 11:37

Mandado

25/02/2022 10:07

Link 03/03/2022: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*37.***.*72-80?pwd=dC9zVDBKbzJQVk0xR0h6OVJMNUZsQT09 ID da reunião: 837 6857 2980 Senha de acesso: 350576

07/12/2021 15:32

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual promovo a finalização de históricos em aberto.

26/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/11/2021 13:24:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JAIR GOMES SAMPAIO (Advogado Réu).

16/11/2021 13:24

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/11/2021 13:24:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JAIR GOMES SAMPAIO

16/11/2021 13:24

Certifico que a diligência resultou negativa para a testemunha da Defesa de VALDENOR DE OLVEIRA PANTOJA, Srª JUCINETE SANTOS DE MELO (ordem 134). Os autos estão disponíveis para manifestação.

09/11/2021 09:53

Mandado

09/11/2021 09:10

Mandado

04/11/2021 06:01

Intimação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 25/06/2021 13:35:06 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ciência da sentença de extinção da punibilidade em relação ao acus

04/11/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/03/2022 às 11:00:00 na data: 21/10/2021 13:31:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JAIR GOMES SAMPAIO (Advogado Réu).

03/11/2021 10:39

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ANTÔNIO RAIMUNDO DE AGUIAR GOMES, MANOEL DA SILVA PANTOJA, NEILSON DE AGUIAR GOMES - emitido(a) em 25/10/2021

27/10/2021 16:25

Certifico que gerei a presente rotina, em caráter excepcional, para finalizar histórico pendente.

25/10/2021 15:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AMANDA RODRIGUES MIRANDA, DORACI MORAIS PINHEIRO, JUCINETE SANTOS DE MELO - emitido(a) em 25/10/2021

25/10/2021 15:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VALDENOR DE OLIVEIRA PANTOJA - emitido(a) em 25/10/2021

25/10/2021 11:01

Mandados expedidos aguardando revisão e análise.

25/10/2021 11:00

Certifico que, em razão de inspeção realizada nestes autos, finalizo os históricos em aberto para regularização.

25/10/2021 10:59

Notificação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 25/06/2021 13:35:06 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

25/10/2021 10:55

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/03/2022 às 11:00:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JAIR GOMES SAMPAIO

21/10/2021 13:33

Em audiência

21/10/2021 13:33

Instrução e Julgamento realizada em 21/10/2021 às '13:33'h

21/10/2021 13:31

Instrução e Julgamento agendada para 03/03/2022 às 11:00h

20/10/2021 13:32

Link 21/10/2021: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*81.***.*65-79?pwd=ZzdjeXNvbC85dmN6MzBSV1Z4U2RLZz09 ID da reunião: 881 1876 5979 Senha de acesso: 323252 Localizar seu número local: https://us02web.zoom.us/u/kcyiehzXC5

20/10/2021 09:26

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de RUAN RODRIGUES SILVA e VALDENOR DE OLIVEIRA PANTOJA, pela prática, em tese, dos crimes de tipificados nos artigos 157, § 2º, incisos II e VII e §2º-A, inciso I

18/10/2021 08:04

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 08:04:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

18/10/2021 08:04

Conclusão

17/10/2021 09:50

Às 11hs. Telefone: 9 9127-5269 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

13/10/2021 15:09

Remessa

13/10/2021 15:09

Em Atos do Promotor.

13/10/2021 08:07

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 08:07:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

08/10/2021 08:55

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

08/10/2021 08:54

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestação em relação a testemunha MIGUEL RODRIGUES.

08/10/2021 08:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VALDENOR DE OLIVEIRA PANTOJA - emitido(a) em 08/10/2021

05/10/2021 13:10

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de RUAN RODRIGUES SILVA e VALDENOR DE OLIVEIRA PANTOJA, pela prática, em tese, dos crimes de tipificados nos artigos 157, § 2º, incisos II e VII e §2º-A, inciso I

01/10/2021 08:31

Promovo a conclusão dos presentes autos para manifestação acerca da manifestação do Ministério Público, à ordem 103.

01/10/2021 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

28/09/2021 12:47

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 12:47:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

22/09/2021 15:14

Remessa

22/09/2021 15:14

Em Atos do Promotor.

22/09/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 08:08:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

21/09/2021 13:06

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

21/09/2021 13:05

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para manifestação quanto a não localização do réu VALDENOR DE OLIVEIRA PANTOJA e da testemunha MIGUEL RODRIGUES DE MORAES.

16/09/2021 21:34

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de RUAN RODRIGUES SILVA e VALDENOR DE OLIVEIRA PANTOJA, pela prática, em tese, dos crimes de tipificados nos artigos 157, § 2º, incisos II e VII e §2º-A, inciso I

08/09/2021 17:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

08/09/2021 17:03

Promovo a conclusão dos presentes autos ante a não intimação do réu VALDENOR DE OLIVEIRA PANTOJA e da testemunha MIGUEL RODRIGUES DE MORAES, conforme se verifica, às ordens 95 e 96.

27/08/2021 21:05

Mandado

27/08/2021 19:00

Mandado

16/08/2021 13:48

Certifico que efetuei a presente certidão apenas para finalizar andamentos exauridos.

06/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/07/2021 11:06:13 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JAIR GOMES SAMPAIO (Advogado Réu). Para participar de audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 21/10/2021,

27/07/2021 15:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTÔNIO RAIMUNDO DE AGUIAR GOMES, MANOEL DA SILVA PANTOJA, NEILSON DE AGUIAR GOMES, AMANDA RODRIGUES MIRANDA, DORACI MORAIS PINHEIRO, JUCINETE SANTOS DE MELO, MIGUEL RODRIGUES DE MORAES - emitido(a) e

27/07/2021 15:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VALDENOR DE OLIVEIRA PANTOJA - emitido(a) em 27/07/2021

27/07/2021 11:06

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/07/2021 11:06:13 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JAIR GOMES SAMPAIO

27/07/2021 11:06

Intimação do Advogado do acusado, Dr. Jair Gomes Sampaio, para participar de audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 21/10/2021, às 09:30h. A audiência será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo zoom, pelo qual as

20/07/2021 15:19

Certifico que a audiencia de Instrução e Julgamento foi agendada para 21/10/2021 às 09:30h

20/07/2021 15:19

Instrução e Julgamento agendada para 21/10/2021 às 09:30h

15/07/2021 12:04

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 08 testemunhas e interrogatório do réu a qual se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por intermédio do aplicativo ZOOM ou outro equivalente.

13/07/2021 09:37

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de RUAN RODRIGUES SILVA e VALDENOR DE OLIVEIRA PANTOJA, pela prática, em tese, dos crimes de tipificados nos artigos 157, § 2º, incisos II e VII e §2º-A, inciso I

06/07/2021 10:08

Promovo a conclusão dos presentes autos em razão da manifestação do Representante do Ministério Público, à ordem 80.

06/07/2021 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

01/07/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 08:05:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

30/06/2021 15:12

Remessa

30/06/2021 15:12

Em Atos do Promotor.

30/06/2021 08:04

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 08:04:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

29/06/2021 11:53

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

29/06/2021 11:51

Promovo a remessa dos autos ao MP para ciência da r. sentença proferida à ordem 76, bem como para que se manifeste sobre a petição de ordem 13.

25/06/2021 13:35

Em Atos do Juiz.

23/06/2021 21:30

Torno conclusos os presentes autos am razão do parecer do Ministério Público, à ordem 71.

16/06/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 07:52:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

16/06/2021 07:52

Conclusão

15/06/2021 23:29

Remessa

15/06/2021 23:29

Em Atos do Promotor.

15/06/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 08:06:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/06/2021 16:40

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/06/2021 16:39

Certifico que os autos serão encaminhados ao MP para ciência e manifestação quanto à juntada aos autos do ofício de ordens 63 e 67, oriundo da POLITEC, acerca do óbito do acusado Ruan Rodrigues da Silva, bem como para requerer o que entender de direito.

11/06/2021 08:05

Faço juntada a estes autos das informações prestadas pela Politec -(Declaração de óbito de Ruan Rodrigues Silva).

10/06/2021 10:54

Em Atos do Juiz. Ao MP para ciência e manifestação quanto à juntada aos autos do ofício de ordem 63, oriundo da POLITEC, acerca do óbito do acusado Ruan Rodrigues da Silva, bem como para requerer o que entender de direito. 

08/06/2021 14:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

08/06/2021 14:45

Promovo a conclusão dos presentes autos em razão da juntada dos documentos, à ordem 63, a ainda quanto as informações da mãe do réu na certidão do oficial de justiça, à ordem 37.

08/06/2021 12:03

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

05/06/2021 11:11

Em Atos do Juiz. Aguarde-se as respostas dos ofícios expedidos aos Cartórios de Registro Civil e do Hospital de Emergência de Santana a fim de se obter informações acerca do falecimento do acusado Ruan Rodrigues Silva. Com as informações, ao MP. 

01/06/2021 15:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

01/06/2021 15:02

Torno conclusos os presentes autos ante a manifestação do Ministério Público, à ordem 57.

27/05/2021 12:28

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 12:28:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

26/05/2021 10:45

Remessa

26/05/2021 10:45

Em Atos do Promotor.

26/05/2021 08:04

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 08:04:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

25/05/2021 17:45

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

25/05/2021 17:44

Certifico que encaminho os autos ao MP para ciência e manifestação quanto ao Laudo #53

25/05/2021 17:42

Faço juntada a estes autos do Laudo necroscopico de Ruan Rodrigues Silva

13/05/2021 10:42

Faço juntada a estes autos da contrafé do Nº: 500756602, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA ( DIRETOR(A) DO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA ) - emitido(a) em 30/04/2021.

12/05/2021 08:49

Faço juntada a estes autos do protocolo de correspondência ref. ao Nº: 500756602, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA ( DIRETOR(A) DO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA ) - emitido(a) em 30/04/2021

06/05/2021 14:21

Certifico que o ofício Nº: 500756598, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO DE REGISTROS PUBLICOS JESUINA OLIVEIRA ( Belª JESUÍNA OLIVEIRA - TABELIÃ DO CARTÓRIO OLIVEIRA ) - emitido(a) em 30/04/2021- foi encaminhado conforme dados abaixo: Códig

04/05/2021 09:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021049754QAHDA

04/05/2021 09:37

Nº: 500756602, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA ( DIRETOR(A) DO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA ) - emitido(a) em 30/04/2021

04/05/2021 09:37

Nº: 500756600, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 30/04/2021

04/05/2021 09:37

Nº: 500756598, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO DE REGISTROS PUBLICOS JESUINA OLIVEIRA ( Belª JESUÍNA OLIVEIRA - TABELIÃ DO CARTÓRIO OLIVEIRA ) - emitido(a) em 30/04/2021

30/04/2021 12:45

Certifico que gerei a presente rotina, em caráter excepcional, para finalizar histórico pendente.

23/03/2021 12:22

Nº: 500751755, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA ( DIRETOR(A) DO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA ) - emitido(a) em 23/03/2021

23/03/2021 12:02

Certifico que os autos aguardam assinatura do oficio ao Hospital Estadual de Santana.

11/03/2021 23:07

Certifico que os autos aguardam pesquisa de laudo necroscópico pela Politec.

08/03/2021 15:10

Certifico que os autos aguardam pesquisa de laudo necroscópico pela Politec.

04/03/2021 10:30

Em Atos do Juiz. Oficie-se à Politec, ao Hospital de Emergências e ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais desta Comarca, para que informem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a veracidade da informação de falecimento do acusado Ruan Rodrigues Si

03/03/2021 23:12

Promovo a conclusão dos presentes autos ante a certidão do oficial de justiça, à ordem 37.

03/03/2021 23:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

01/03/2021 21:35

invasão BELA VISTA - Ilha de Santana. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 266

12/02/2021 10:33

MANDADO DE CITAÇÃO para - RUAN RODRIGUES SILVA - emitido(a) em 12/02/2021

12/02/2021 10:26

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

10/02/2021 11:55

Em Atos do Juiz. Reitere-se diligência para citação do réu Ruan Rodrigues da Silva, atentando-se para o endereço certificado à ordem 18. Cumpra-se.

10/02/2021 09:55

Promovo a conclusão dos presentes autos em razão da não intimação do denunciado Ruan Rodrigues Silva, conforme certidão do oficial de justiça, à ordem 18.

10/02/2021 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

10/02/2021 09:31

Certifico que deixei de dar cumprimento ao despacho proferido, à ordem 30 em razão de que o advogado Jair Gomes Sampaio está em atividade advocatícia regular.

08/02/2021 17:44

Em Atos do Juiz. Reitere-se o ofício de ordem 23, para que a seccional da OAB do Amapá informe a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, se o advogado Jair Gomes Sampaio está em atividade advocatícia regular.Cumpra-se.

08/02/2021 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

08/02/2021 10:54

Decurso de Prazo para a OAB responder ao ofício recebido em 26/01/2021, ordem 27.

08/02/2021 10:50

Faço juntada a estes autos do protocolo do ofício nº 500740189, recebido na OAB em 26/01/2021.

26/01/2021 09:00

Faço juntada a estes autos do protocolo de entrega na Diretoria do Fórum, do ofício expedido à ordem 23.

18/01/2021 15:38

Certifico que os autos aguardam resposta ao ofício expedido, à ordem 23.

15/12/2020 12:43

Certifico que os autos aguardam resposta ao ofício expedido, à ordem 23.

10/12/2020 10:58

Nº: 500740189, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECCIONAL DA OAB/AP ( Advogado AURINEY UCHÔA BRITO - Presidente da OAB - Subseção do Amapá ) - emitido(a) em 09/12/2020

09/12/2020 15:26

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

05/12/2020 16:52

Em Atos do Juiz. Ante certidão de ordem 19, oficie-se à OAB para que informe a este Juízo, em 5 (cinco) dias, se o advogado  Jair Gomes Sampaio está em atividade advocatícia regular.

04/12/2020 11:51

Promovo a conclusão dos presentes autos ante o despacho para habilitação do advogado Jair Gomes Sampaio, à ordem 17, entretanto no sistema tucujuris consta que o mesmo encontra-se inativo.

04/12/2020 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

30/11/2020 17:27

Mandado

10/11/2020 10:41

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o transcurso do prazo para citação e apresentação de resposta à acusação pelo réu Ruan Rodrigues Silva. Caso decorra “in albis”, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública.Após juntada da referida peça de defesa, tornem os aut

03/11/2020 20:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

03/11/2020 20:00

Promovo a conclusão dos presentes autos ante as juntadas das petições, ordens 13 e 14.

23/10/2020 11:08

OUTROS PEDIDOS

23/10/2020 11:00

RESPOSTA A ACUSAÇÃO. DILIGÊNCIAS. HABILITAÇÃO

21/10/2020 21:14

MANDADO DE CITAÇÃO para - RUAN RODRIGUES SILVA - emitido(a) em 21/10/2020

20/10/2020 21:48

Nos termos da Portaria n. 001/2008-GAB DA JUÍZA, e tendo em vista constar no Sistema Cadastral do TUCUJURIS outro endereço do acusado RUAN RODRIGUES DA SILVA, diverso daquele constante nos presentes autos, expeço novo mandado de CITAÇÃO ao acusado, a fim

18/10/2020 15:11

Mandado

15/10/2020 20:33

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

14/10/2020 22:59

Que após ouvir o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 258

28/09/2020 13:34

MANDADO DE CITAÇÃO para - RUAN RODRIGUES SILVA - emitido(a) em 28/09/2020

28/09/2020 13:34

MANDADO DE CITAÇÃO para - VALDENOR DE OLIVEIRA PANTOJA - emitido(a) em 28/09/2020

28/09/2020 12:10

Faço juntada a estes autos das Certidões Internas Estadual dos réus Ruan Rodrigues Silva e Valdenor de Oliveira Pantoja.

24/09/2020 12:04

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, estando presentes as condições da ação penal, por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, uma vez que narra que “no dia 18 de Julho de 2020, por volta das 20h00min., em estabelecimento comercial, denominado “

23/09/2020 15:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

23/09/2020 15:51

Tombo em 23/09/2020.

19/09/2020 16:25

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0005036-61.2020.8.03.0002 - Protocolo 2191326 - Protocolado(a) em 19-09-2020 às 16:22