TJAP - 0001463-91.2020.8.03.0009

24/06/2024 13:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

24/06/2024 13:50

Certifico que a Guia foi incluída no processo de execução SEEU nº 5000067-52.2024.8.03.0009

10/06/2024 11:10

Ag. distribuição de Carta Guia no SEEU

17/05/2024 08:10

Ag. distribuição de Carta Guia no SEEU

16/05/2024 11:12

Certifico que o Ofício Nº: 1050172177 foi encaminhado via PJEdoc RECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 1050172177 Documento: AADMDIVFRZE.pdf Remetente: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data

16/05/2024 11:08

Certifico que o Ofício Nº: 1050172174, foi entregue a Central de Distribuição para providências

16/05/2024 11:06

Faço juntada a estes autos do Comprovante de INFODIP

16/05/2024 10:55

Nº: 1050172177, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 16/05/2024

16/05/2024 10:55

Nº: 1050172174, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP/AP ( SECRETÁRIO (A) DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/05/2024

14/05/2024 13:31

Ag. assinatura de documento

14/05/2024 13:31

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 1050001599 RELATIVA AO RÉU JENILSON FONSECA DE SOUSA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000067-52.2024.8.03.0009

28/04/2024 18:20

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a sentença de ordem #119.

26/04/2024 07:34

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 07:33:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2024 07:34

Conclusão

25/04/2024 09:50

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

25/04/2024 09:49

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 181 TRANSITOU EM JULGADO em 20/04/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

24/04/2024 12:14

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 12:14:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/04/2024 10:08

Remessa

23/04/2024 09:44

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 09:44:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

22/04/2024 15:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2024 15:43

Em Atos do Procurador.

22/04/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 13:36:33, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2024 13:29

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

22/04/2024 13:27

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #181.

22/04/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 13:25:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/04/2024 13:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2024 13:01

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

22/04/2024 13:00

Decurso de Prazo em 19/04/2024, sem interposição de recursos.

19/04/2024 12:52

Aguarda prazo recursal.

19/04/2024 12:50

Aguarda prazo recursal.

18/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JENILSON FONSECA DE SOUSA e não-provido na data: 06/03/2024 12:27:54 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2024 em 11/03/2024.

11/03/2024 00:00

Intimação

08/03/2024 22:04

Registrado pelo DJE Nº 000046/2024

08/03/2024 09:35

Notificação (Conhecido o recurso de JENILSON FONSECA DE SOUSA e não-provido na data: 06/03/2024 12:27:54 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

08/03/2024 09:34

Acórdão (06/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2024

07/03/2024 14:10

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 14:10:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/03/2024 10:51

CÂMARA ÚNICA

06/03/2024 12:27

Em Atos do Desembargador.

01/03/2024 16:01

Conclusão

01/03/2024 16:01

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 16:01:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2024 08:29

GABINETE 04

29/02/2024 18:47

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos do § 6º, do artigo 5º da Resolução 1310/2019-TJAP (alterado pela Resol

26/02/2024 00:01

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

21/02/2024 13:39

Rotina gerada para finalização de andamentos.

05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

05/02/2024 00:00

Intimação

02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

02/02/2024 18:52

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

02/02/2024 18:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 176, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

12/01/2024 13:21

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

11/01/2024 13:22

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 13:21:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/01/2024 10:47

CÂMARA ÚNICA

10/01/2024 10:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/01/2024 09:29

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 09:28:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2024 09:29

Conclusão

26/12/2023 13:27

GABINETE 01

26/12/2023 11:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

22/12/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2023, às 08:07:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/12/2023 12:32

CÂMARA ÚNICA

14/12/2023 12:49

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.

28/11/2023 11:29

Conclusão

28/11/2023 11:29

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 11:29:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/11/2023 15:33

GABINETE 04

27/11/2023 12:31

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

23/11/2023 08:52

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 08:52:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2023 14:07

Remessa

21/11/2023 14:07

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 14:07:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

21/11/2023 13:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2023 13:51

Em Atos do Procurador.

17/11/2023 14:06

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 14:06:09, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2023 12:58

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

17/11/2023 12:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

17/11/2023 12:51

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 12:51:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/11/2023 12:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2023 12:13

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

16/11/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 09:57:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/11/2023 09:48

CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 09:40

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JENILSON FONSECA DE SOUSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/11/2023 09:40

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3281250 - Protocolado(a) em 13-11-2023 às 12:33

13/11/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 12:33:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

09/11/2023 08:12

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/11/2023 08:09

Remeto os autos ao E. Tribunal de Justiça.

06/11/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 08:25:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

01/11/2023 10:31

Remessa

01/11/2023 10:29

Em Atos do Promotor.

26/10/2023 16:49

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 16:49:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

18/10/2023 11:50

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

18/10/2023 11:42

Remeto os autos ao MP.

11/10/2023 11:18

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivo, recebo o recurso.Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões recursais.Com a juntada das contrarrazões ou decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao Tr

10/10/2023 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

10/10/2023 12:37

Conclusos com o recurso de Apelação.

04/10/2023 14:20

Apelaçao

25/09/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/08/2023 09:44:28 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/09/2023 11:29

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 28/08/2023 09:44:28 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA

11/09/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 08:07:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

09/09/2023 11:49

Remessa

09/09/2023 11:49

Em Atos do Promotor.

01/09/2023 16:26

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 16:26:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

30/08/2023 14:10

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

30/08/2023 14:10

Autos ao MP.

28/08/2023 09:44

Em Atos do Juiz.

30/05/2023 14:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

30/05/2023 14:45

Conclusos para julgamento.

30/03/2023 12:34

Autos conclusos para julgamento.

30/03/2023 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

23/03/2023 17:29

Em Atos do Juiz. Tendo decorrido prazo para manifestação, tornem os autos conclusos para julgamento.

16/03/2023 13:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

16/03/2023 13:48

Decurso de Prazo.

04/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2022 11:40:58 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/11/2022 12:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2022 11:40:58 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

21/11/2022 11:40

Em Atos do Juiz. Tendo sido integralizada a instrução, os autos vieram-me conclusos para julgamento. Ocorre que, analisando detidamente os autos e as respectivas alegações finais apresentadas pelas partes, verifico que a Defensoria Pública deixou de se ma

10/11/2022 11:45

Certifico que face ordem n 100 e 106, concluso.

10/11/2022 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

04/11/2022 11:59

Alegações Finais.

30/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 20/10/2022 11:31:42 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Promovo a intimação da DPE para apresentar as alegações finais do réu.

20/10/2022 11:32

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 20/10/2022 11:31:42 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRAN

20/10/2022 11:31

Promovo a intimação da DPE para apresentar as alegações finais do réu.

17/10/2022 07:31

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 07:30:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

14/10/2022 16:26

Remessa

14/10/2022 16:26

Em Atos do Promotor.

14/10/2022 14:13

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 14:13:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

21/09/2022 10:16

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

21/09/2022 10:15

Remeto os autos ao MP.

01/09/2022 12:26

Instrução e Julgamento realizada em 01/09/2022 às '12:26'h

01/09/2022 12:26

Em audiência

15/08/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 01/09/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2022 em 15/08/2022.

15/08/2022 00:00

Intimação

10/08/2022 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000146/2022

09/08/2022 10:45

Aguardando publicação no DJE.

09/08/2022 10:37

Agendamento de audiência (01/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2022

29/07/2022 09:58

Deixei de proceder a intimação do réu, em razão do mesmo ser desconhecido no endereço informado, segundo informou a responsável do imóvel, Sra Jorgiane.

30/06/2022 11:52

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 11:52:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

30/06/2022 08:38

Remessa

30/06/2022 08:38

Em Atos do Promotor.

29/06/2022 18:04

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 18:04:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

29/06/2022 10:36

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

29/06/2022 10:36

Remeto os autos ao MP para ciência de audiência.

20/05/2022 12:53

Certifico que os autos aguardam a remessa do(s) Mandado(s) expedido para a central de mandados a fim de ser distribuído, para então serem os autos remetidos ao MP para ciência de audiência.

20/05/2022 12:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JENILSON FONSECA DE SOUSA - emitido(a) em 20/05/2022

02/05/2022 08:52

Certifico que remeto os autos à S.U. para expedição dos documentos relativos à audiência anteriormente agendada.

02/05/2022 08:52

Instrução e Julgamento agendada para 01/09/2022 às 09:30h

25/04/2022 08:07

Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem 78.

18/04/2022 19:21

Em Atos do Juiz. Revogo a decisão anterior (ordem nº 77) tão somente na parte em que determina que seja oficiado ao setor responsável do TJAP.Designe-se data para a realização de audiência de instrução e julgamento a fim de que seja realizado o interrogat

12/04/2022 09:56

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifico através da certidão de ordem #76 que foi identificado que a mídia gravada em audiência no dia 08/04/2022 foi corrompida devido a problemas técnicos restando assim prejudicada o interrogatório do réu e alegaç

12/04/2022 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

12/04/2022 09:01

Certifico que nesta data faço os autos conclusos, pois foi identificado que a mídia gravada em audiência no dia 08/04/2022 foi corrompida devido a problemas técnicos restando assim prejudicada o interogatório do réu e alegações finais pela defesa e MP.

08/04/2022 14:50

Instrução e Julgamento realizada em 08/04/2022 às '14:50'h

08/04/2022 14:50

Em audiência

23/03/2022 08:04

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

10/02/2022 09:39

Intimação (Decretação de revelia na data: 27/01/2022 18:05:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/02/2022 11:44

Notificação (Decretação de revelia na data: 27/01/2022 18:05:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIUS

08/02/2022 11:43

Certifico que o ofício de mov. 54 foi encaminhado via tucujuris doc, conforme mov. 55

27/01/2022 18:05

Em Atos do Juiz. Por disposição expressa do Código de Processo Penal, é obrigação do acusado manter atualizado o seu endereço perante o Juízo, sob pena de prosseguimento do feito sem a sua presença.Art. 367. O processo seguirá sem a presença do acusado qu

24/01/2022 10:33

Conclusão

24/01/2022 10:33

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 10:33:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

20/01/2022 22:35

Remessa

20/01/2022 22:35

Em Atos do Promotor.

20/01/2022 16:57

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 16:57:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/01/2022 10:25

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

17/01/2022 10:18

Nos termos da Portaria nº 001/2019 -SUEI, face a especificação #59-60, promovo os autos com vista ao Ministério Público.

12/01/2022 09:39

Diligenciei ao endereço AV. VEREADOR AMIRALDO, VILA VITÓRIA, OIAPOQUE-AP, onde fui informado que MARIA DORALICE DE SOUZA NASCIMENTO mudou-se para PARÍS-FRANÇA, no entanto, via app +594694161743, entrei em contato para realizar intimação via Whatsapp. Na o

21/12/2021 10:58

Deixei de intimar Jenilson Fonseca de Sousa em razão do mesmo não mais morar nesta cidade tendo mudado para a França com sua esposa e não tem previsão de retorno ao Brasil, conforme declarou sua irmã Jaciane Fonseca Sousa

18/11/2021 15:11

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/11/2021 09:50:39 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/11/2021 09:50

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/11/2021 09:50:39 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PED

18/11/2021 09:50

Instrução e Julgamento agendada para 08/04/2022 às 09:30h

18/11/2021 09:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021138661OB8J9

18/11/2021 09:48

Nº: 4014149, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/11/2021

18/11/2021 09:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA DORALICE DE SOUZA NASCIMENTO - emitido(a) em 18/11/2021

18/11/2021 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JENILSON FONSECA DE SOUSA - emitido(a) em 18/11/2021

09/11/2021 14:47

Diligenciei ao endereço AV. AMIRALDO CHAGAS, 270, VILA VITÓRIA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 270/260, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a vítima, MARIA DORALICE DE SOUZA NASCIMENTO, mudou-se daquele local, sem maiores informaçõe

09/11/2021 11:58

Aguardando preparação de audiência (link: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>).

09/11/2021 11:58

Instrução e Julgamento agendada para 08/04/2022 às 09:30h

09/11/2021 11:58

DETERMINAÇÃO JUDICIAL POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, AUSÊNCIA DE SERVIDOR QUE SE ENCONTRA DOENTE.

05/11/2021 08:31

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

24/10/2021 20:12

Diligenciei ao endereço AV. AMIRALDO CHAGAS, 270, VILA VITÓRIA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 260 E 270, onde fui informado que a parte ré, JENILSON FONSECA DE SOUSA, mudou-se daquele local, sem maiores informações, fato que impossibilitou a intimação.

14/09/2021 08:45

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

30/08/2021 15:14

Ciência da Audiência.

23/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/08/2021 08:22:57 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/08/2021 10:53

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

13/08/2021 08:37

Certifico que após a distribuição do mandado pela central, os autos devem seguir ao MP para cientificá-lo audiência designada nos autos.

13/08/2021 08:36

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício #39.

13/08/2021 08:34

Nº: 3937415, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/08/2021

13/08/2021 08:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA DORALICE DE SOUZA NASCIMENTO - emitido(a) em 13/08/2021

13/08/2021 08:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JENILSON FONSECA DE SOUSA - emitido(a) em 13/08/2021

13/08/2021 08:23

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/08/2021 08:22:57 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HEL

13/08/2021 08:22

Certifico que intimo o réu, por sua defensora habilitada, para a audiência de Instrução e Julgamento agendada para 09/11/2021 às 09:30h, a qual será realizada via videoconferência, por meio de recurso tecnológico Zoom e de forma presencial.

05/08/2021 12:37

Aguardando preparação de audiência.

05/08/2021 12:37

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/11/2021 às 09:30h

26/07/2021 09:23

Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para audiência.

21/07/2021 12:11

Em Atos do Juiz. O acusado JENILSON FONSECA DE SOUSA juntou resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública. Não alegou questões preliminares. No mais, reservou-se ao direito de discutir o mérito da causa por ocasião das a

13/07/2021 14:02

Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista da resposta à acusação juntada sob o MO#28.

13/07/2021 14:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

05/07/2021 22:35

Resposta à acusação.

25/06/2021 10:06

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para Resposta à Acusação da parte Ré.

22/06/2021 07:45

Mandado devolvido.

21/06/2021 08:11

Mandado

15/06/2021 11:57

Certifico que remeto os autos ao gabinete para cobrança do mandado em atraso.

08/06/2021 18:07

Em Atos do Juiz. Considerando o extenso lapso temporal para cumprimento de mandado, requisite-se diretamente do oficial de justiça a devolução de mandado cumprido, em 48h (quarenta e oito horas), sob pena de ser solicitado auxílio da Corregedoria do TJAP

08/06/2021 13:36

Certifico que, até a presente data, não houve a devolução do MANDADO DE CITAÇÃO para - JENILSON FONSECA DE SOUSA - emitido(a) em 24/11/2020, embora a secretaria tenha cobrado eletronicamente a devolução da ordem ao Of. Patrick Ferreira.

08/06/2021 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

07/05/2021 09:33

Certifico que, nesta data, entrei em contato com a central de mandados, a fim de dar cumprimento ao mandado anteriormente expedido.

07/05/2021 09:33

Aguardando o cumprimento de mandado pelo Of. Patrick Ferreira.

26/04/2021 16:03

Certifico que remeto ao gabinete para notificar o Oficial sobre a devolução de mandado.

23/03/2021 13:41

Certifico que, autos guardam cumprimento de mandado de evento 16.

24/11/2020 13:05

MANDADO DE CITAÇÃO para - JENILSON FONSECA DE SOUSA - emitido(a) em 24/11/2020

20/11/2020 13:15

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o APF nº 200/2020-CIOSP/OIAPOQUE, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a deflagração da açã

22/10/2020 07:20

Certifico que gerei este andamento para finalizar o mov. # 11 para regularizar o histórico processual.

21/10/2020 09:07

Tombo em 21/10/2020.

21/10/2020 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

05/10/2020 14:04

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 14:03:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

05/10/2020 10:44

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

10/09/2020 10:57

Redistribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Origem: OIAPOQUE - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

10/09/2020 10:56

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 10:56:24, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

10/09/2020 09:57

DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

10/09/2020 09:40

Certifico que nesta data encaminho os autos à Diretoria do Fórum para REDISTRIBUIÇÃO.

04/09/2020 18:01

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Penal onde o Ministério Público ofereceu denúncia contra JENILSON FONSECA DE SOUSA.A comunicação da prisão em flagrante nº 0000854-11.2020.8.03.0009 foi conhecida inicialmente pelo juízo da 1ª Vara desta Comarca, tornando

04/09/2020 08:47

Tombo em 04/09/2020.

04/09/2020 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

03/09/2020 15:39

Juntada do APF nº 200/2020.

03/09/2020 15:30

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2175494 - Protocolado(a) em 03-09-2020 às 15:25