12/06/2025 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
11/06/2025 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
28/04/2025 12:07

Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 10:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/04/2025 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/03/2025 23:59.
05/03/2025 23:35

Juntada de Petição de apelação
12/02/2025 00:21

Publicado Notificação em 10/02/2025.
12/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 08:50

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2025 09:46

Julgado improcedente o pedido
05/12/2024 12:44

Conclusos para julgamento
05/12/2024 12:32

Juntada de Petição de alegações finais
18/10/2024 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/10/2024 00:16

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/09/2024 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 08:10

Conclusos para decisão
12/07/2024 07:25

Juntada de Petição de outros documentos
20/06/2024 10:16

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/06/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2024 10:17:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KEEN MARQUES QUARESMA (Advogado Autor).
05/06/2024 08:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2024 10:17:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
04/06/2024 10:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2024 10:17:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
04/06/2024 10:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2024 10:17:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KEEN MARQUES QUARESMA
04/06/2024 10:17

Nos termos da Portaria001.2024, Com a vinda do Laudo, intimar as partes para manifestação
08/05/2024 14:01

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.
08/05/2024 12:56

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.
29/04/2024 11:06

Faço juntada a estes autos da resposta enviada oelo Banco do Brasil.
24/04/2024 07:44

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte interessada Politec.
23/04/2024 16:14

Mandado
08/04/2024 12:21

Certidão de finalização do movimento de evento 81 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento 82.
08/04/2024 12:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC - emitido(a) em 08/04/2024
26/01/2024 11:37

Certifico que, nesta data, procedi ao encaminhamento do documento #80 à POLITEC/AP, via PJEDOC, Rastreamento => 2024007692.
25/01/2024 13:01

Nº: 4509189, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 25/01/2024
25/01/2024 09:48

Nos termos do Art. 11 da Portaria 001/2017-VCFP, procedo à renovação do Ofício expedido #76.
27/11/2023 16:33

Certifico que o Nº: 4457111, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 04/10/2023 foi encaminhado via Pje Doc - Rastreamento => 2023122970 Certifico,
05/10/2023 11:12

REQUER A MUDANÇA CADASTRAL DE ADVOGADO DO AUTOR
04/10/2023 18:23

Nº: 4457111, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 04/10/2023
04/10/2023 09:19

Certifico que o feito aguarda resposta de ofício (Politec)
27/09/2023 12:06

Em Atos do Juiz. Oficiar POLITEC solicitando informação sobre a data da perícia.
25/07/2023 13:49

Certifico que o Ofício Nº: 4410332, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 18/07/2023 foi encaminhado via PjeDoc
18/07/2023 10:33

Nº: 4410332, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 18/07/2023
18/07/2023 10:01

Certifico que O feito aguarda assinatura de ofício.
15/06/2023 15:14

MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ/QUESITOS
26/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2023 18:49:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).
19/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2023 em 19/05/2023.
19/05/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0046439-76.2021.8.03.0001 Parte Autora: JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS Advogado(a): CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA - 2269AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Processo em ordem.

Não há nulidades a declarar ou irregularidades a sanar.É ponto controvertido da lide saber se houve o dano alegado na inicial, bem como se este foi causado por ação ou omissão do agente público envolvido.Intimadas a especificar provas, o autor requereu expedição de ofício à Politec para confecção de laudo pericial de incapacidade; o requerido, o depoimento pessoal do demandante, a fim de comprovar as narrativas descritas na inicial e na contestação.Para elucidar estas questões, defiro a produção de prova requerida, consistente no no depoimento pessoal do autor, bem como na expedição de ofício à Politec para que esta realize perícia, a fim de atestar eventual incapacidade do autor, causada pelos fatos descritos na exordial.As partes poderão apresentar quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após o qual a secretaria deverá requisitar a perícia acima deferida.

Com a vinda do Laudo, intimar as partes para manifestação.

Em seguida, os autos deverão vir conclusos para que seja designada audiência de instrução e julgamento.

As partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual esta decisão se tornará estável, nos termos do art. 357, §1º do CPC.Serve a presente decisão como mandado/ofício, conforme a necessidade.

Publique-se.

Cumpra-se.
18/05/2023 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000089/2023
17/05/2023 09:10

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2023 18:49:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
16/05/2023 08:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2023 18:49:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
16/05/2023 08:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2023 18:49:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA
16/05/2023 08:53

Decisão (15/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2023
15/02/2023 18:49

Em Atos do Juiz. Processo em ordem. Não há nulidades a declarar ou irregularidades a sanar.É ponto controvertido da lide saber se houve o dano alegado na inicial, bem como se este foi causado por ação ou omissão do agente público envolvido.Intimadas a esp
08/02/2023 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
08/02/2023 10:13

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
21/11/2022 16:44

APRESENTAR MANIFESTAÇÃO
19/10/2022 12:20

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2022 12:29:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).
13/10/2022 08:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/10/2022 12:29:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA
11/10/2022 12:29

Em Atos do Juiz. Antes de proferir decisão saneadora, ao autor para que justifique o pedido de evento n. 52, uma vez que foi juntado, com a inicial, o laudo de exame de corpo de delito. No mais, deverá, ainda, esclarecer o pedido de laudo de decisão defin
11/10/2022 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
11/10/2022 08:04

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 52 e 53
26/08/2022 19:08

Juntada de manifestação pelo Estado do Amapá.
16/08/2022 10:46

Manifestação em resposta ao movimento #49
16/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2022 em 16/08/2022.
16/08/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0046439-76.2021.8.03.0001 Parte Autora: JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS Advogado(a): CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA - 2269AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Rotinas processuais: Nos termos do artigo 10, §2º, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica.
15/08/2022 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000147/2022
15/08/2022 11:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2022 12:15:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor). Nos termos do artigo 10, §2º, inciso IV, da Portaria 001/20
10/08/2022 08:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2022 12:15:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Nos termos do artigo 10, §2º, in
09/08/2022 12:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2022 12:15:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCUR
09/08/2022 12:17

Rotinas processuais (09/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2022
09/08/2022 12:15

Nos termos do artigo 10, §2º, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ai
07/07/2022 18:44

Réplica à Contestação
14/06/2022 12:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2022 11:16:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).
14/06/2022 11:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2022 11:16:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA
14/06/2022 11:16

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VUCFP/MCP, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação de movimento XX.
31/05/2022 17:53

Juntada de contestação pelo Estado do Amapá.
12/04/2022 09:44

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 12:56:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
11/04/2022 11:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 12:56:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
07/04/2022 12:56

Em Atos do Juiz. CITE-SE a Fazenda Pública Estadual para os termos da presente ação e para, querendo, contestar os pedidos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 183 do CPC.
07/04/2022 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
07/04/2022 10:30

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 34.
05/04/2022 08:56

Manifestação
04/04/2022 18:55

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/03/2022 20:39:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).
28/03/2022 09:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/03/2022 20:39:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA
28/03/2022 09:53

NOME PARTE: WELLINGTON DA SILVA CAVALCANTE - Parte Ré
22/03/2022 20:39

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda da inicial. À secretaria para que proceda à alteração necessária, em relação ao polo passivo da ação.O autor deve informar os dados necessários para que o feito tramite pelo juízo 100% digital (e-mail e contatos telefônico
22/03/2022 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
22/03/2022 11:30

Certifico que autos conclusos.
17/03/2022 12:02

Emenda a Inicial
06/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/02/2022 10:24:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).
24/02/2022 07:20

Notificação (Outras Decisões na data: 17/02/2022 10:24:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA
17/02/2022 10:24

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. No entanto, ao autor para que emende a inicial, corrigindo o polo passivo da ação, dado o entendimento pacificado do STF, em sede de repercussão geral, cuja tese transcrevo a seguir: A teor do disposto no artigo 37, §
10/02/2022 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
10/02/2022 09:45

Tombo em 10/02/2022.
10/02/2022 08:40

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0
10/02/2022 08:35

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 08:35:11, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
09/02/2022 12:50

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
09/02/2022 12:49

Certifico que nesta data encaminho o feito ao cartório distribuidor, conforme decisão de ordem 15.
28/01/2022 06:01

Intimação (Declarada incompetência na data: 09/01/2022 20:18:22 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Autor).
18/01/2022 10:58

Notificação (Declarada incompetência na data: 09/01/2022 20:18:22 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA
09/01/2022 20:18

Em Atos do Juiz. A parte autora ajuizou ação em face do ESTADO DO AMAPÁ e de WELLINGTON DA SILVA CAVALCANTE, pleiteando INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, bem como pagamento de PENSÃO VITALÍCIA, a fim de reparação de dano sofrido durante even (...)
07/01/2022 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS
07/01/2022 08:03

Tombo em 07/01/2022.
17/12/2021 14:28

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
17/12/2021 14:28

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 14:26:46, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
17/12/2021 11:44

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
17/12/2021 11:44

Certifico remessa à Diretoria para redistribuição, conforme determinado.
14/12/2021 16:17

Em Atos do Juiz. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS ajuizou AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do ESTADO DO AMAPÁ e de WELLINGTON DA SILVA CAVALCANTE, policial penal, pleiteando reparação em razão de dano sofrido, provocado, supostamente, pelo agente do
24/11/2021 11:33

Certifico que finalizo o ato para fins de regularização processual
22/11/2021 16:51

INCIDENTAL- EMENDA à INICIAL, APRESENTAR NOS AUTOS
16/11/2021 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
11/11/2021 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
11/11/2021 10:31

Certifico que faço os autos conclusos.
05/11/2021 13:12

incidental- juntada de documentos
05/11/2021 13:05

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2628406 - Protocolado(a) em 05-11-2021 às 13:04

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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