13/01/2023 09:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.
13/01/2023 09:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 6ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20230022082H47D
11/01/2023 08:50

Nº: 4286082, Comunicação de trânsito em julgado para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 11/01/2023
19/12/2022 09:21

Certifico que o Acórdão (mov. 91) transitou em julgado em 15/12/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .
01/12/2022 09:07

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 106 .
26/11/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARY NANCY JUCÁ LEITE e não-provido na data: 11/11/2022 12:43:09 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA (Advogado Réu).
26/11/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARY NANCY JUCÁ LEITE e não-provido na data: 11/11/2022 12:43:09 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).
26/11/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARY NANCY JUCÁ LEITE e não-provido na data: 11/11/2022 12:43:09 - GABINETE 07) via Escritório Digital de SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA (Advogado Autor).
23/11/2022 12:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 102.
21/11/2022 09:53

Intimação (Conhecido o recurso de MARY NANCY JUCÁ LEITE e não-provido na data: 11/11/2022 12:43:09 - GABINETE 07) via Escritório Digital de LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (Advogado Réu).
21/11/2022 08:50

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 100 .
18/11/2022 10:45

Intimação (Conhecido o recurso de MARY NANCY JUCÁ LEITE e não-provido na data: 11/11/2022 12:43:09 - GABINETE 07) via Escritório Digital de THIAGO MAHFUZ VEZZI (Advogado Réu).
18/11/2022 08:50

Intimação (Conhecido o recurso de MARY NANCY JUCÁ LEITE e não-provido na data: 11/11/2022 12:43:09 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (Advogado Réu).
17/11/2022 03:13

Intimação (Conhecido o recurso de MARY NANCY JUCÁ LEITE e não-provido na data: 11/11/2022 12:43:09 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).
17/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.
16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022
16/11/2022 09:55

Acórdão (11/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022
16/11/2022 09:55

Notificação (Conhecido o recurso de MARY NANCY JUCÁ LEITE e não-provido na data: 11/11/2022 12:43:09 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA Advogado Réu: THIAGO MAHFUZ VEZZI Advogado Réu: ANDR
11/11/2022 18:45

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 18:45:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
11/11/2022 13:17

CÂMARA ÚNICA
11/11/2022 12:43

Em Atos do Desembargador.
07/11/2022 07:42

Conclusão
07/11/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 07:41:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/11/2022 12:37

GABINETE 07
04/11/2022 10:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
04/11/2022 09:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 129ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/10/2022 a 03/11/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
20/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/10/2022 08:00 até 03/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2022 em 20/10/2022.
19/10/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000190/2022
19/10/2022 17:02

Pauta de Julgamento (28/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2022
19/10/2022 17:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 129, realizada no período de 28/10/2022 08:00:00 a 03/11/2022 23:59:00
18/10/2022 09:21

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
18/10/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 08:15:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
18/10/2022 07:42

CÂMARA ÚNICA
17/10/2022 11:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
15/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2022 14:20:41 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).
14/10/2022 12:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2022 14:20:41 - GABINETE 07) via Escritório Digital de THIAGO MAHFUZ VEZZI (Advogado Réu).
13/10/2022 13:33

Conclusão
13/10/2022 13:33

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 13:32:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/10/2022 11:01

GABINETE 07
13/10/2022 11:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
11/10/2022 18:48

Contrarrazões
11/10/2022 18:47

Contrarrazões
10/10/2022 09:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2022 14:20:41 - GABINETE 07) via Escritório Digital de LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (Advogado Réu).
10/10/2022 09:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 67 .
06/10/2022 11:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2022 14:20:41 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA (Advogado Réu).
06/10/2022 09:04

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2022 14:20:41 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (Advogado Réu).
06/10/2022 07:31

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2022 14:20:41 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).
06/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2022 em 06/10/2022.
06/10/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001598-62.2022.8.03.0000 AGRAVO INTERNO Tipo: CÍVEL Agravante: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(a): ANDRÉ NIETO MOYA - 235738SP Agravado: BANCO CETELEM S.A, BANCO DO BRASIL, CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ITAÚ UNIBANCO S.A, SUBMARINO FINANCE PROMOTORA DE CRÉDITO LTDA Advogado(a): CARLOS ALBERTO BAIÃO - 2940AAP, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - 3500AAP, LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR - 8125MS, RAFAEL SGANZERLA DURAND - 211648SP, THIAGO MAHFUZ VEZZI - 3675AAP Relator: Desembargador JOAO LAGES DESPACHO: Ao agravado para apresentar contrarrazões no prazo legal.Após, retornem os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.
05/10/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000181/2022
05/10/2022 11:44

Despacho (04/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2022
05/10/2022 11:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2022 14:20:41 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO MAHFUZ VEZZI Advogado Réu: ANDRÉ NIETO MOYA Advogado Réu: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR Advogado Réu: CARLOS
05/10/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 07:54:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
05/10/2022 07:30

CÂMARA ÚNICA
04/10/2022 14:20

Em Atos do Desembargador. Ao agravado para apresentar contrarrazões no prazo legal.Após, retornem os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.
31/08/2022 12:10

Conclusão
31/08/2022 12:10

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 12:09:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/08/2022 10:14

GABINETE 07
31/08/2022 10:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
31/08/2022 10:08

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: BANCO BRADESCO S.A.. Agravado: BANCO DO BRASIL, CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO CETELEM S.A, SUBMARINO FINANCE PROMOTORA DE CRÉDITO LTDA, ITAÚ UNIBANCO S.A.
25/08/2022 15:46

AGRAVO INTERNO
17/08/2022 11:48

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 50.
15/08/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de MARY NANCY JUCÁ LEITE na data: 01/08/2022 12:14:31 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).
15/08/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de MARY NANCY JUCÁ LEITE na data: 01/08/2022 12:14:31 - GABINETE 07) via Escritório Digital de SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA (Advogado Autor).
09/08/2022 14:07

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 41.
08/08/2022 14:43

Intimação (Não conhecido o recurso de MARY NANCY JUCÁ LEITE na data: 01/08/2022 12:14:31 - GABINETE 07) via Escritório Digital de LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (Advogado Réu).
08/08/2022 11:20

Intimação (Não conhecido o recurso de MARY NANCY JUCÁ LEITE na data: 01/08/2022 12:14:31 - GABINETE 07) via Escritório Digital de THIAGO MAHFUZ VEZZI (Advogado Réu).
08/08/2022 07:24

Intimação (Não conhecido o recurso de MARY NANCY JUCÁ LEITE na data: 01/08/2022 12:14:31 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).
08/08/2022 03:06

Intimação (Não conhecido o recurso de MARY NANCY JUCÁ LEITE na data: 01/08/2022 12:14:31 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (Advogado Réu).
08/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 01/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2022 em 08/08/2022.
08/08/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001598-62.2022.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: MARY NANCY JUCÁ LEITE Advogado(a): SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA - 1197AP Agravado: BANCO BRADESCO S.A., BANCO CETELEM S.A, BANCO DO BRASIL, CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ITAÚ UNIBANCO S.A, SUBMARINO FINANCE PROMOTORA DE CRÉDITO LTDA Advogado(a): ANDRÉ NIETO MOYA - 235738SP, CARLOS ALBERTO BAIÃO - 2940AAP, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - 3500AAP, LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR - 8125MS, RAFAEL SGANZERLA DURAND - 211648SP, THIAGO MAHFUZ VEZZI - 3675AAP Relator: Desembargador JOAO LAGES DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA: MARY NANCY JUCÁ LEITE LOURENÇO interpôs recurso de agravo de instrumento em desafio ao provimento jurisdicional proferido pelo Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, nos autos do proc. nº 0019790-79.2018.8.03.0001, determinou a intimação do espólio, sucessores ou herdeiros do autor João Lourenço da Silva, em razão do seu falecimento, para manifestar sobre o interesse na sucessão processual e para, posteriormente, promover a regularização da habilitação. É o relatório.Decido.Em regra, contra despacho não cabe recurso, consoante dispõe o art. 1.001, CPC/2015.

Somente se admite quando o provimento jurisdicional possuir conteúdo decisório.A propósito, esse é o entendimento jurisprudencial do STJ (AgInt no REsp 1838842/PR, Rel.

Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 10/02/2020, DJe 13/02/2020).No caso concreto, o ato judicial recorrido tão somente determinou a intimação dos herdeiros, sucessores ou do espólio de um dos autores, que faleceu no curso do processo.

Não há conteúdo decisório algum, eis que se trata tão somente de despacho ordinatório para regularização processual.

Assim, no caso concreto, não cabe agravo de instrumento contra o pronunciamento judicial atacado que apenas determinou uma diligência.Ante o exposto, não conheço do recurso inadmissível, com lastro no art. 932, III, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.Arquive-se oportunamente.
05/08/2022 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000143/2022
05/08/2022 14:43

Intimação (Não conhecido o recurso de MARY NANCY JUCÁ LEITE na data: 01/08/2022 12:14:31 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA (Advogado Réu).
05/08/2022 10:22

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (01/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2022
05/08/2022 10:22

Notificação (Não conhecido o recurso de MARY NANCY JUCÁ LEITE na data: 01/08/2022 12:14:31 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA Advogado Réu: THIAGO MAHFUZ VEZZI Advogado Réu: ANDRÉ NIETO MO
02/08/2022 08:41

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 08:54:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
01/08/2022 13:05

CÂMARA ÚNICA
01/08/2022 12:14

Em Atos do Desembargador. MARY NANCY JUCÁ LEITE LOURENÇO interpôs recurso de agravo de instrumento em desafio ao provimento jurisdicional proferido pelo Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, nos autos do proc. nº 0019
13/05/2022 11:34

Conclusão
13/05/2022 11:34

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 11:34:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/05/2022 08:37

GABINETE 07
13/05/2022 08:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
13/05/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 08:15:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
12/05/2022 12:02

CÂMARA ÚNICA
12/05/2022 12:01

Certifico que por equívoco os presentes autos foram encaminhados a este Gabinete 06. Desta forma, devolvo os autos à CÂMARA ÚNICA para encaminhamento ao Gabinete 07.
12/05/2022 10:39

Conclusão
12/05/2022 10:39

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 10:39:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/05/2022 10:29

GABINETE 06
12/05/2022 10:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
11/05/2022 15:27

CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO
04/05/2022 09:00

Certifico que estes autos aguardam contrarrazões
26/04/2022 19:27

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO
20/04/2022 09:33

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 20 .
17/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/04/2022 15:38:17 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).
14/04/2022 03:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/04/2022 15:38:17 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (Advogado Réu).
13/04/2022 14:25

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/04/2022 15:38:17 - GABINETE 07) via Escritório Digital de THIAGO MAHFUZ VEZZI (Advogado Réu).
11/04/2022 16:12

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/04/2022 15:38:17 - GABINETE 07) via Escritório Digital de LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (Advogado Réu).
11/04/2022 09:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 13.
08/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2022 em 08/04/2022.
07/04/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000064/2022
07/04/2022 13:18

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/04/2022 15:38:17 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ANDRÉ NIETO MOYA (Advogado Réu).
07/04/2022 12:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/04/2022 15:38:17 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).
07/04/2022 09:14

Despacho (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2022
07/04/2022 09:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/04/2022 15:38:17 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO MAHFUZ VEZZI Advogado Réu: ANDRÉ NIETO MOYA Advogado Réu: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR Advogado Réu: CARLOS
07/04/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 08:46:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
07/04/2022 07:41

CÂMARA ÚNICA
06/04/2022 15:38

Em Atos do Desembargador. Considerando a ausência de pedido liminar, intimem-se os agravados para, querendo, apresentar contrarrazões.Após, retornem os autos conclusos para relatório e voto.Cumpra-se.
06/04/2022 07:49

Conclusão
06/04/2022 07:49

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 07:45:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/04/2022 14:18

GABINETE 07
05/04/2022 14:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
05/04/2022 13:51

Ato ordinatório
05/04/2022 13:51

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2785863 - Protocolado(a) em 05-04-2022 às 13:51. Processo Vinculado: 0019790-79.2018.8.03.0001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Municipio de Tartarugalzinho

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1ª instância - TJAM

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Adivan Vitor Barros Pinto de Oliveira

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1ª instância - TJAM

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