TJAP - 0013946-51.2018.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Macapa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 09:42
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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09/11/2023 09:42
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
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09/11/2023 09:36
CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 6298/2023-AP Comunicado em: 09/11/2023 09:35:27 SITUAÇÃO: RECEBIDA em 09/11/2023 Nome Sexo Título Eleitoral LUCAS MADUREIRA LIMA Masculino Não Informado Data de Nascimento Município de Naturalidade Nacionalidade 08/11/1995 M
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09/11/2023 09:14
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023116177RT5AO
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09/11/2023 09:13
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023116175C4JL9
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09/11/2023 09:11
Nº: 4477033, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 09/11/2023
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09/11/2023 09:10
Nº: 4477031, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/11/2023
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31/10/2023 11:03
Finalizar histórico.
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31/10/2023 11:01
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 48079 RELATIVA AO RÉU LUCAS MADUREIRA LIMA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0044500-08.2014.8.03.0001
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26/10/2023 12:17
Em Atos do Juiz. Ante a notícia de prisão do condenado LUCAS MADUREIRA LIMA, cumpra-se com as determinações contidas na decisão à ordem 441, bem como na sentença encartada à ordem 317.Após, arquivem-se os autos.
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25/10/2023 13:38
Conclusão
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25/10/2023 13:38
Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 13:38:05, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ
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25/10/2023 06:01
Intimação (Audiência de custódia designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2023 às 17:15:00; PLANTÃO - MACAPÁ. na data: 15/10/2023 10:58:03 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS (Advogado Réu).
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15/10/2023 19:49
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
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15/10/2023 19:46
Certifico que foram entregues para a Guarda do Fórum a decisão #457, o mandado de prisão 0013946-51.2018.8.03.0001.01.0001-21 (BNMP), o documento pessoal e o laudo de constatação de LUCAS MADUREIRA LIMA, para o devido encaminhamento do custodiado ao IAPEN
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15/10/2023 16:34
Em audiência
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15/10/2023 16:34
CUSTÓDIA realizada em 15/10/2023 às '16:34'h
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15/10/2023 16:34
Em audiência
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15/10/2023 16:18
Faço juntada a estes autos da certidão de cumprimento do mandado de prisão n°. 0013946-51.2018.8.03.0001.01.0001-21 expedida no BNMP.
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15/10/2023 16:08
Faço juntada a estes autos do Ofício 9629/2023 - BO 73874/2023 - que apresentou o preso LUCAS MADUREIRA LIMA para audiência de Custódia.
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15/10/2023 12:26
Notificação (Audiência de custódia designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2023 às 17:15:00; PLANTÃO - MACAPÁ. - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS
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15/10/2023 10:58
CUSTÓDIA agendada para 15/10/2023 às 17:15h
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15/10/2023 10:55
Faço juntada a estes autos do Ofício 9629/2023-CIOSP PACOVAL, informando o cumprimento do mandado de prisão de LUCAS MADUREIRA LIMA.
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15/10/2023 10:50
Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2023, às 10:50:19, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
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15/10/2023 10:50
Conclusão
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15/10/2023 10:49
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
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15/06/2023 13:59
Aguardando o cumprimento do Mandado de Prisão #441.
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15/06/2023 13:57
Certifico que a Acórdão de mov. 416 transitou em julgado em 02/06/2023 em relação ao réu LUCAS MADUREIRA LIMA.
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15/06/2023 13:53
Certifico que procedi o cadastro do mandado de prisão #443 no BNMP 2.0.
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15/06/2023 13:05
MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - LUCAS MADUREIRA LIMA - emitido(a) em 15/06/2023
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15/06/2023 11:12
Mandado de prisão 4388448 aguardando revisão e assinatura.
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12/06/2023 17:35
Em Atos do Juiz. A considerar o trânsito em julgado do acordão à ordem 416, bem como as determinações contidas na Resolução nº 1285/2019-TJAP, expeça-se mandado de prisão para o condenado LUCAS MADUREIRA LIMA.Com a notícia da prisão, expeça-se carta gui
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12/06/2023 08:07
Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 08:07:27, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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12/06/2023 08:07
Conclusão
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07/06/2023 09:42
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
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07/06/2023 09:40
Certifico que o acórdão de ordem 416 transitou em julgado para defesa em 02/06/2023.
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07/06/2023 08:05
Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 08:04:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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05/06/2023 11:50
Remessa
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05/06/2023 11:50
Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 11:50:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
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05/06/2023 11:48
Remessa
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05/06/2023 11:48
Em Atos do Procurador.
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05/06/2023 09:17
Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 09:17:50, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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02/06/2023 13:46
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
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02/06/2023 13:40
REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 416.
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02/06/2023 13:38
Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 13:38:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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02/06/2023 12:59
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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02/06/2023 12:58
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 416.
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02/06/2023 12:35
Decurso de Prazo em 01/06/2023.
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30/05/2023 12:40
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
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26/05/2023 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de LUCAS MADUREIRA LIMA e não-provido na data: 12/05/2023 13:35:15 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS (Advogado Réu).
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17/05/2023 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 12/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2023 em 17/05/2023.
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16/05/2023 21:37
Registrado pelo DJE Nº 000087/2023
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16/05/2023 08:47
Notificação (Conhecido o recurso de LUCAS MADUREIRA LIMA e não-provido na data: 12/05/2023 13:35:15 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS
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16/05/2023 08:46
Acórdão (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2023
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16/05/2023 07:51
Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 07:50:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
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12/05/2023 13:36
CÂMARA ÚNICA
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12/05/2023 13:35
Em Atos do Desembargador.
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09/05/2023 10:00
Conclusão
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09/05/2023 10:00
Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 10:00:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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08/05/2023 09:58
GABINETE 01
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08/05/2023 09:57
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro para redação de acórdão.
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08/05/2023 00:01
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 147ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/04/2023 a 04/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
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19/04/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.
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18/04/2023 19:12
Registrado pelo DJE Nº 000071/2023
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18/04/2023 18:42
Pauta de Julgamento (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023
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18/04/2023 18:41
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 147, realizada no período de 28/04/2023 08:00:00 a 04/05/2023 23:59:00
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31/03/2023 10:28
Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
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31/03/2023 09:18
Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 09:17:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
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30/03/2023 14:19
CÂMARA ÚNICA
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30/03/2023 10:53
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
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23/03/2023 13:50
Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 13:50:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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23/03/2023 13:50
Conclusão
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23/03/2023 13:01
GABINETE 02
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23/03/2023 13:00
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Revisor.
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22/03/2023 11:03
Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 11:02:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
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22/03/2023 10:21
CÂMARA ÚNICA
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22/03/2023 10:21
Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.
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17/03/2023 08:52
Conclusão
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17/03/2023 08:52
Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 08:52:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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16/03/2023 12:01
GABINETE 01
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16/03/2023 11:58
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.
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16/03/2023 07:38
Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 07:37:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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15/03/2023 12:28
Remessa
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15/03/2023 12:27
Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 12:27:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
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15/03/2023 11:22
Remessa
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15/03/2023 11:22
Em Atos do Procurador.
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13/02/2023 11:38
Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 11:38:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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13/02/2023 11:08
GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES
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13/02/2023 11:02
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.
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13/02/2023 10:59
Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 10:59:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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13/02/2023 10:50
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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13/02/2023 10:49
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.
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13/02/2023 09:12
Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 09:11:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
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13/02/2023 08:44
CÂMARA ÚNICA
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13/02/2023 08:41
Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça.
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10/02/2023 10:10
Conclusão
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10/02/2023 10:10
Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 10:10:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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09/02/2023 13:33
GABINETE 01
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09/02/2023 13:32
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.
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09/02/2023 11:58
Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 11:58:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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09/02/2023 11:24
CÂMARA ÚNICA
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09/02/2023 11:14
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUCAS MADUREIRA LIMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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09/02/2023 11:14
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3126312 - Protocolado(a) em 07-02-2023 às 11:31
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07/02/2023 11:31
Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 11:32:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
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03/02/2023 13:22
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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03/02/2023 13:21
Certifico que faço remessa dos autos ao TJAP.
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30/01/2023 13:45
Em Atos do Juiz. Razões recursais devidamente apresentadas pelo apelante LUCAS MADUREIRA LIMA à ordem 339, sendo juntadas ainda as contrarrazões do apelado à ordem 361.Estando o feito em ordem, determino a remessa dos autos ao Juízo ad quem, para que proc
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30/01/2023 12:12
Certifico que faço os autos concluso com as CONTRARRAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO de ordem 361.
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30/01/2023 12:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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16/01/2023 12:09
Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 11:58:49, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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16/01/2023 10:48
Remessa
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16/01/2023 10:48
Em Atos do Promotor.
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09/01/2023 13:09
Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 13:09:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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09/01/2023 10:47
2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá
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09/01/2023 10:31
Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 10:31:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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09/01/2023 10:20
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/12/2022 09:35
Faço remessa dos autos ao Ministério Público.
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07/12/2022 13:00
Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 339, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos. Nos termos do art. 600 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao apelado para, no prazo de o
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06/12/2022 10:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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06/12/2022 10:17
Certifico que faço os autos conclusos à MM. Juíza para despacho/decisão acerca da análise do recurso apresentado pelo réu LUCAS MADUREIRA LIMA no mov. #339.
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06/12/2022 10:13
Certifico que, nesta data, procedi o lançamento do nome do réu HIAGO SANTANA CARDOSO no Sistema INFODIP do TRE, para suspensão dos direitos políticos conforme CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 7473/2022.
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06/12/2022 10:08
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022129720CGVIA
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06/12/2022 10:07
Nº: 4276250, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/12/2022
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06/12/2022 10:07
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202212971929ABY
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06/12/2022 10:06
Nº: 4276247, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SALATIEL GUIMARÃES - DIRETOR DA POLITEC/AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/12/2022
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06/12/2022 09:57
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45316 RELATIVA AO RÉU HIAGO SANTANA CARDOSO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000495-97.2020.8.03.0001
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27/10/2022 12:37
Certifico que os autos aguarda prazo para cumprimento do despacho de ordem 344.
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27/10/2022 12:34
Certifico que a sentença de mov. 318 transitou em julgado em 30/08/2022 em relação ao(s) réu(s) HIAGO SANTANA CARDOSO.
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25/10/2022 14:45
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso do prazo recursal do réu HIAGO SANTANA CARDOSO.Após, retornem os autos conclusos para análise do recurso apresentado pelo réu LUCAS MADUREIRA LIMA à ordem 339.
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24/10/2022 13:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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24/10/2022 13:30
Certifico que faço os autos concluso com recurso de ordem 339.
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20/10/2022 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/08/2022 17:54:45 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
20/10/2022 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/08/2022 17:54:45 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS (Advogado Réu).
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14/10/2022 11:38
requer juntada de recurso.
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10/10/2022 08:05
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/08/2022 17:54:45 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS
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10/10/2022 08:04
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/08/2022 17:54:45 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISC
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10/10/2022 08:02
Aguardando o prazo de recurso do réu LUCAS MADUREIRA LIMA.
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05/10/2022 11:35
Mandado
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24/09/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2022 13:58:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS (Advogado Réu).
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14/09/2022 10:20
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2022 13:58:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS
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14/09/2022 10:19
Intimação DE SENTENÇA para - LUCAS MADUREIRA LIMA - emitido(a) em 14/09/2022
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08/09/2022 13:58
Em Atos do Juiz. Atualize-se o cadastro no sistema tucujuris, a fim de constar o causídico habilitado à ordem 327.
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08/09/2022 12:18
Certifico que, face requerimento à ordem 327, faço os presentes autos conclusos.
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08/09/2022 12:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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02/09/2022 15:41
Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 15:33:33, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
-
02/09/2022 14:06
requer habilitação nos autos - LUCAS MADUREIRA LIMA
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02/09/2022 13:32
Remessa
-
02/09/2022 13:32
Em Atos do Promotor.
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24/08/2022 10:22
Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 10:22:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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22/08/2022 12:13
Remessa
-
22/08/2022 12:11
Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 12:11:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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22/08/2022 12:08
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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22/08/2022 12:02
Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para que tome ciência da sentença de ordem 318.
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19/08/2022 07:38
Certifico que os áudios dos interrogatórios do julgamento realizado em 18.08.2022, foram inseridos no Tucujuris Mídia
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18/08/2022 17:54
Em audiência
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18/08/2022 17:54
JÚRI realizada em 18/08/2022 às '17:54'h
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17/08/2022 12:58
Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 272.
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16/08/2022 20:33
Manifestação - DPE
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15/08/2022 12:08
Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento 309, 312 e 313.
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14/08/2022 20:15
Mandado
-
12/08/2022 12:10
FONE: 99908-1784 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 128
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12/08/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2022 14:23:27 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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05/08/2022 10:31
Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 307.
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05/08/2022 01:00
Certifico que o Edital expedido em 03/08/2022 08:44 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2022 em 05/08/2022.
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05/08/2022 00:00
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0013946-51.2018.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 121, § 2º, I - Código Penal - 121, § 2º, I - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: LUCAS MADUREIRA LIMA e outros Defensor(a): PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES e outros NR Inquérito/Órgão: • 000023/2015 - SEGUNDA DELEGACIA DE POLICIA DA CAPITAL INTIMAÇÃO da(s) pessoa(s) abaixo relacionada(s), para que compareça(m) no local, dia e hora abaixo especificados, a fim de participar(em) da Sessão de Julgamento referente ao processo em epígrafe.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: HIAGO SANTANA CARDOSO Endereço: AV.
CHICO MENDES,457,INFRAERO I,MACAPÁ,AP,68900000.
CI: 591723 - ptc-ap CPF: *24.***.*30-17 Filiação: MARIA RAIMUNDA SANTANA E ADILSON GOMES CARDOSO Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 04/04/1996 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: MENOR IMPÚBERE Dia e hora da audiência: 18/08/2022 às 08:00:00 SEDE DO JUÍZO: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450Celular: (96) 98412-4091 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 03 de agosto de 2022 (a) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO Juiz(a) de Direito -
04/08/2022 18:24
Registrado pelo DJE Nº 000142/2022
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04/08/2022 15:13
Edital (03/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2022
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04/08/2022 15:05
Edital (03/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2022
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03/08/2022 08:44
EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - HIAGO SANTANA CARDOSO - emitido(a) em 02/08/2022
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02/08/2022 14:17
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2022 14:23:27 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
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02/08/2022 13:38
EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - HIAGO SANTANA CARDOSO - emitido(a) em 02/08/2022
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01/08/2022 14:23
Em Atos do Juiz. Considerando que MARIA ROZIVALDA DE SOUZA FERREIRA e FRANCIELI DE SOUZA TAVARES são testemunhas comuns às partes, intimem-se a defesa dos denunciados, para que se manifestem sobre o pedido de desistência (ordem nº 294), no prazo de 2 (d (
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01/08/2022 08:02
Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento a ordem 270, mandado de intimação para o réu no IAPEN, face encontrar-se em liberdade e haver pedido de prisão preventiva pelo MP, aguardando decisão deste Juízo.
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29/07/2022 13:08
Promovo os presentes autos à MM. Juíza de Direito, ante a manifestação ministerial (#294)
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29/07/2022 13:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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29/07/2022 13:06
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ADRIANA DOS SANTOS ATAÍDE - emitido(a) em 29/07/2022
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29/07/2022 13:05
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANGEL ALVES FURTADO - emitido(a) em 29/07/2022
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29/07/2022 12:23
Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 12:16:39, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
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29/07/2022 11:34
Remessa
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29/07/2022 11:33
Protocolo Nº 23795089 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.
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21/06/2022 08:20
Mandado
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07/06/2022 13:48
Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 13:48:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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06/06/2022 13:42
Remessa
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06/06/2022 13:41
Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 13:41:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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06/06/2022 13:18
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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06/06/2022 13:16
Certifico e remeto os autos ao MP para manifestação acerca das diligências negativas das testemunhas e vítima.
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31/05/2022 12:47
Mandado
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30/05/2022 21:21
Mandado
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29/05/2022 11:19
Mandado
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17/05/2022 09:23
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - HIAGO SANTANA CARDOSO - emitido(a) em 17/05/2022
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17/05/2022 09:20
Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 279.
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14/05/2022 06:01
Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 18/08/2022 às 08:00:00. na data: 09/02/2022 12:48:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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12/05/2022 09:24
Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)
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12/05/2022 09:24
Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
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10/05/2022 08:17
98806-6793 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124
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04/05/2022 10:16
Certifico que finalizei o mov. 268.
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04/05/2022 10:15
Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 18/08/2022 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen
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04/05/2022 10:15
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CICERA MARIA MARIANO DOS SANTOS - emitido(a) em 04/05/2022
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04/05/2022 10:10
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ADRIANA DOS SANTOS ATAÍDE, FRANCIELI DE SOUZA TAVARES, MARIA ROZIVALDA DE SOUZA FERREIRA - emitido(a) em 04/05/2022
-
04/05/2022 10:09
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANGEL ALVES FURTADO - emitido(a) em 04/05/2022
-
04/05/2022 10:06
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220511705A4D6
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04/05/2022 10:05
Nº: 4125773, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/05/2022
-
04/05/2022 10:03
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022051164SIXYK
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04/05/2022 10:02
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - HIAGO SANTANA CARDOSO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/05/2022
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04/05/2022 10:01
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LUCAS MADUREIRA LIMA - emitido(a) em 04/05/2022
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21/02/2022 13:37
Certifico que os expediente para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.
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09/02/2022 12:49
Certifico que, encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas, para júri.
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09/02/2022 12:48
JÚRI agendada para 18/08/2022 às 08:00h
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28/01/2022 14:45
Certifico e habilito os autos ao Gabinete para redesignação de Sessão de Julgamento.
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22/09/2021 13:34
cancelamento do mês do júri
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22/09/2021 13:34
Certifico que retiro o júri de pauta em razão do cancelamento do mês nacional do júri pelo CNJ, consequência da pandemia do coronavírus.
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26/03/2021 16:03
Certifico que os expediente para audiência designada à ordem 258, serão expedidos conforme ordem de pauta.
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13/03/2021 15:17
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/03/2021 10:02:27 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . JÚRI agendada para 29/11/2021 às 08:30h
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12/03/2021 10:02
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/03/2021 10:02:27 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THI
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12/03/2021 10:02
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência do JÚRI agendada para 29/11/2021 às 08:30h
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12/03/2021 10:02
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 29/11/2021 às 08:30h
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03/02/2021 12:33
Readequação de pauta
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07/01/2021 17:58
Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 255.
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28/10/2020 11:35
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/10/2020 13:59:26 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . JÚRI agendada para 26/04/2021 às 08:00h
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22/10/2020 13:59
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/10/2020 13:59:26 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THI
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22/10/2020 13:59
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da JÚRI agendada para 26/04/2021 às 08:00h
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22/10/2020 13:58
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 26/04/2021 às 08:00h
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16/10/2020 14:45
Certifico e habilito os autos ao Gabinete para redesignação de Sessão de Julgamento.
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13/10/2020 10:20
readequação de pauta.
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08/10/2020 12:36
Certifico a habilitação à su criminal para expedição das requisições/intimações.
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08/07/2020 11:42
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 16/11/2020 às 08:00h
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08/07/2020 11:42
readequação.
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08/07/2020 10:22
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 25/09/2020 às 08:00h
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23/06/2020 10:10
Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para redesignação de audiência de instrução e julgamento. .
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22/06/2020 10:34
readequação
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06/06/2020 15:39
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 05/08/2020 às 09:00h
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02/06/2020 10:04
Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para inclusão em pauta da reunião do Tribunal do Júri, na forma do art. 423, inc. II, do CPP (redação determinada pela Lei nº 11.869/2008).
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01/06/2020 23:41
Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))
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28/05/2020 11:14
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020039641BTXWK
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28/05/2020 11:11
Nº: 3615701, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/05/2020
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26/05/2020 13:33
Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC Nº 13.946/2018PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: HIAGO SANTANA CARDOSO e LUCAS MADUREIRA DE LIMA.CAPITULAÇÃO: art. 121, § 2º, I e IV, c/c art. 14, II, todos do Código Penal.SITUAÇÃO DOS RÉ
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22/05/2020 13:28
Decurso de Prazo do movimento de ordem 235, sem manifestação da defesa.
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22/05/2020 13:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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11/03/2020 09:46
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/03/2020 12:02:26 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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05/03/2020 08:52
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/03/2020 12:02:26 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen
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04/03/2020 12:02
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte adversa do inteiro teor do documento juntado, #231, nos moldes do art. 5º, inc. LV, da CF/88, a fim de que, querendo, apresente manifestação no prazo legal.
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20/02/2020 11:57
Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))
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20/02/2020 11:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
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18/02/2020 09:57
Certifico que os autos aguardam resposta do IAPEN acerca das informações prisionais do réu HIAGO SANTANA.
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18/02/2020 09:56
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020016418OXQ5V
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18/02/2020 09:55
Nº: 3576635, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 18/02/2020
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14/02/2020 09:53
Em Atos do Juiz. Certifique a situação prisional do réu HIAGO SANTANA CARDOSO, inserindo nos dados criminais o tempo de prisão relativa ao presente processo.
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11/02/2020 09:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
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11/02/2020 09:46
Decurso de Prazo ordem 224.
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03/02/2020 07:37
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2020 10:53:45 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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30/01/2020 10:11
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2020 10:53:45 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen
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27/01/2020 10:53
Em Atos do Juiz. Vista à Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE.
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22/01/2020 08:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
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22/01/2020 08:13
Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 08:13:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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21/01/2020 11:53
Remessa
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21/01/2020 11:52
Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2020, às 11:52:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP
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21/01/2020 11:45
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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16/01/2020 13:46
Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público informa que o Exame de Lesão Corporal e Exame Complementar da vitima Angel Alves Furtado já se encontram inseridos nos auto do Inquerito Policial, fl. 07 e 22 .
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14/01/2020 08:46
Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 08:46:39, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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14/01/2020 08:45
Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 08:45:34, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/01/2020 09:29
GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP
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13/01/2020 09:23
Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2020, às 09:23:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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13/01/2020 09:18
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/01/2020 09:18
Nos termos da Portaria 001/2017, art. 1ª, inciso II - S.U. CRIMINAL, encaminho os autos ao M.P. para manifestação sobre o segundo exame complementar de ANGEL ALVES FURTADO.
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12/11/2019 11:23
Certifico que os autos aguardam a juntada do laudo complementar por mais 60 dias, (evento208).
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11/11/2019 09:05
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a juntada do laudo de exame de corpo de delito complementar da vítima, por mais 60 (sessenta) dias.
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06/11/2019 07:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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06/11/2019 07:46
Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 07:49:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP
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05/11/2019 16:10
Remessa
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05/11/2019 16:10
Em Atos do Promotor.
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05/11/2019 08:15
Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 08:15:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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04/11/2019 11:21
GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP
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04/11/2019 09:04
Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2019, às 09:04:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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04/11/2019 08:43
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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04/11/2019 08:42
Nos termos da Portaria 001/2017, art. 1ª, inciso II - S.U. CRIMINAL, encaminho os autos ao M.P. para manifestação sobre o segundo exame complementar de ANGEL ALVES FURTADO.
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30/09/2019 08:35
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019121120CKSKQ
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30/09/2019 08:32
Nº: 3462550, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 30/09/2019
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10/09/2019 12:08
Faço juntada a estes autos do ofício n°3616/2019- CEP/IAPEN da comunicação de prisão do acusado HIAGO SANTANA CARDOSO, em razão da decretação a PRISÃO PREVENTIVA, referente à Rotina Extra Nº 0040212-41.2019.8.03.0001, distribuído à 3ª VARA CRIMINAL DA C
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05/09/2019 09:38
Faço juntada a estes autos do malote digital, Código de rastreabilidade: 8032019562332, comunicando a prisão do nacional HIAGO SANTANA CARDOSO na rotina nº 0040212-41.2019.8.03.0001/3vcrim.
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30/08/2019 09:52
Certifico. Autos aguardando e envio de exame complementar .
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28/08/2019 15:47
que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu cópias do mandado e laudo. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91
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16/08/2019 09:38
MANDADO JUDICIAL para - ANGEL ALVES FURTADO - emitido(a) em 16/08/2019
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08/08/2019 11:18
Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota Ministerial, #187.
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05/08/2019 07:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
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05/08/2019 07:59
Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 07:03:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -
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03/08/2019 20:04
Remessa
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03/08/2019 20:03
Em Atos do Promotor.
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01/08/2019 09:29
Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 09:29:57, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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01/08/2019 09:12
GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP
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01/08/2019 08:49
Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 08:49:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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30/07/2019 12:56
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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30/07/2019 12:55
Certifico que faço remessa ao M.P. para manifestação conforme despacho de ordem 181/178.
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26/07/2019 11:48
Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.
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22/07/2019 11:54
Decurso de Prazo
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22/07/2019 11:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
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18/07/2019 12:16
Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização do segundo exame complementar na vítima ANGEL ALVES FURTADO, por mais 90 (noventa) dias, nos termos informados no documento juntado, #171.
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10/07/2019 08:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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10/07/2019 08:04
Certifico que em razão a manifestação da Defensoria Pública no movimento de ordem Nº 174, faço os autos conclusos.
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09/07/2019 11:48
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2019 10:08:03 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Nos termos da Portaria Nº 001/2017/S.U CRIMINAL, VII, intimo a Defesa pa
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09/07/2019 11:47
Protocolo Nº 16208718 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Rol complementar de testemunha
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09/07/2019 10:08
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2019 10:08:03 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: THI
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09/07/2019 10:08
Nos termos da Portaria Nº 001/2017/S.U CRIMINAL, VII, intimo a Defesa para ciência/manifestaçao, para, querendo, exercer o contraditório no prazo de 05 dias, acerca do juntada de LECD-complementar de Angel Alves Furtado mov. 171.
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08/07/2019 11:57
Protocolo Nº 16198945 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de LECD-complementar de Angel Alves Furtado
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03/07/2019 13:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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03/07/2019 13:14
Certifico a conclusão face à manifestação do MP à ordem 164.
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03/07/2019 07:56
Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 07:59:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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02/07/2019 18:37
Remessa
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02/07/2019 18:36
Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 18:36:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP
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02/07/2019 10:46
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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02/07/2019 10:46
Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público informa que expediu Ofício à Politec solicitando a realização de Exame de Lesão Corporal Complementar, a ser realizado na vítima Lourival Ferreira da Silva, com a máxima urgência. Tão logo seja atendi
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02/07/2019 09:24
Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 09:24:23, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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02/07/2019 08:58
GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP
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01/07/2019 07:29
Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2019, às 07:29:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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26/06/2019 12:03
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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26/06/2019 12:02
Certifico a remessa dos autos ao Parquet, para manifestação acerca de eventual interesse de juntar o laudo de exame de corpo de delito complementar realizado na vítima ANGEL ALVES FURTADO.
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24/06/2019 09:59
Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet, acerca de eventual interesse de juntar o laudo de exame de corpo de delito complementar realizado na vítima ANGEL ALVES FURTADO.
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11/06/2019 11:44
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/06/2019 12:26:02 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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11/06/2019 11:44
Protocolo Nº 16030681 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Rol de testemunhas
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11/06/2019 11:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
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06/06/2019 12:26
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/06/2019 12:26:02 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TH
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06/06/2019 12:26
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar o rol de testemunhas, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
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04/06/2019 07:27
Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2019, às 07:29:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP
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03/06/2019 17:30
Remessa
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03/06/2019 17:28
Protocolo Nº 15978612 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
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31/05/2019 12:04
Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2019, às 12:04:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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31/05/2019 11:45
GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP
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31/05/2019 11:30
Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2019, às 11:30:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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31/05/2019 08:46
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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31/05/2019 08:43
Certifico a remessa dos autos ao MP, para apresentar o rol de testemunhas na fase do art. 422 do CPP.
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31/05/2019 08:42
Certifico que a sentença de mov. 110 transitou em julgado em 21/05/2019 em relação ao(s) réu(s) LUCAS MADUREIRA LIMA.
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31/05/2019 08:25
Decurso de Prazo ao réu Lucas Madureira Lima.
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31/05/2019 08:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
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20/05/2019 12:04
Mandado
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20/05/2019 09:47
Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado expedido na ordem 135.
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30/04/2019 09:14
Certifico que a sentença de mov. 110 transitou em julgado em 30/04/2019 em relação ao(s) réu(s) HIAGO SANTANA CARDOSO.
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23/04/2019 08:22
Certifico que os autos aguardam o prazo recursal para o réu Hiago Santana Cardoso.
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22/04/2019 14:06
Mandado
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15/04/2019 09:21
Nos termos da Portaria 001/2017 - S.U.CRIMINAL, art. 1º, inciso XXIX, encaminhei e-mail à Coordenadoria da Central de Mandados, para devolução do mandado com prazo excedido (controle 3278657).
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15/04/2019 09:13
Intimação DE SENTENÇA para - LUCAS MADUREIRA LIMA - emitido(a) em 15/04/2019
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11/04/2019 13:29
Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2019, às 13:29:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -
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11/04/2019 13:24
Remessa
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11/04/2019 13:24
Em Atos do Promotor.
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11/04/2019 08:37
Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2019, às 08:37:38, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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08/04/2019 09:10
GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP
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08/04/2019 08:43
Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2019, às 08:43:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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08/04/2019 08:07
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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08/04/2019 08:05
Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.
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05/04/2019 09:25
Em Atos do Juiz. Mnifeste-se o MP sobre a certidão do oficial de justiça de ordem 123.
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29/03/2019 11:49
Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 123), faço autos conclusos ao magistrado.
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29/03/2019 11:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
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28/03/2019 00:54
Mandado
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20/03/2019 09:44
Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 25/02/2019 09:36:01 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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14/03/2019 12:35
Intimação DE SENTENÇA para - LUCAS MADUREIRA LIMA - emitido(a) em 14/03/2019
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14/03/2019 12:35
Intimação DE SENTENÇA para - HIAGO SANTANA CARDOSO - emitido(a) em 14/03/2019
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14/03/2019 11:33
Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 25/02/2019 09:36:01 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Ré
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13/03/2019 07:28
Certifico e dou fé que em 13 de março de 2019, às 07:28:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
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12/03/2019 08:49
Remessa
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12/03/2019 08:44
Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O órgão Ministerial, nesta data, se dá por ciente da sentença virtual datada de 25/02/2019 (movimento de ordem #110), o qual pronunciou os réus HIAGO SANTANA CARDOSO e LUCAS MADUREIRA LIMA, nos termos do art. 121, § 2º,
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27/02/2019 10:12
Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2019, às 10:11:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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27/02/2019 09:08
GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
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27/02/2019 09:06
Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2019, às 09:06:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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26/02/2019 11:49
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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26/02/2019 11:49
Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da sentença de pronúncia de ordem 110.
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25/02/2019 09:36
Em Atos do Juiz.
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15/02/2019 10:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
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15/02/2019 10:06
Certifico a conclusão face à juntada dos memoriais do MP e dos réus, movimentos de ordens 96 e 106.
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14/02/2019 12:03
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/01/2019 10:32:36 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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14/02/2019 11:36
Protocolo Nº 15298371 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Alegações Finais correta.
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14/02/2019 11:34
Protocolo Nº 15298337 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de desconsideração.
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14/02/2019 10:24
Protocolo Nº 15296823 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais.
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07/02/2019 10:01
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/01/2019 10:32:36 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TA
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07/02/2019 08:19
Certifico que os autos aguardam manifestação da Defensoria.
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25/01/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2018 10:09:08 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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15/01/2019 10:33
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2018 10:09:08 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen
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15/01/2019 10:32
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para alegações finais, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
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15/01/2019 07:45
Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2019, às 07:50:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
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14/01/2019 15:26
Remessa
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14/01/2019 15:17
Em Atos do Promotor. MM. JUIZ, O Órgão Ministerial, por meio de seu representante legal com assento na Vara do Tribunal do Júri, no desempenho de suas atribuições constitucionais vem, à honrosa presença de Vossa Excelência, na condição de autor, oferec
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08/01/2019 15:21
Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2019, às 15:21:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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07/01/2019 11:49
GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
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07/01/2019 10:11
Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2019, às 10:11:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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18/12/2018 11:06
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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18/12/2018 11:04
Certifico que faço remessa oa MP para apresentação de alegações finais
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17/12/2018 14:45
Mandado
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17/12/2018 10:09
Em audiência
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17/12/2018 10:09
Em audiência
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17/12/2018 10:09
Instrução e Julgamento realizada em 17/12/2018 às '10:09'h
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02/12/2018 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/12/2018 às 10:00:00 na data: 22/11/2018 11:12:13 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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23/11/2018 09:27
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ADRIANA DOS SANTOS ATAÍDE - emitido(a) em 23/11/2018
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23/11/2018 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/11/2018 às 10:30:00 na data: 13/11/2018 11:00:53 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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22/11/2018 11:12
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/12/2018 às 10:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen
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22/11/2018 11:12
Instrução e Julgamento agendada para 17/12/2018 às 10:00h
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22/11/2018 11:11
Em audiência
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22/11/2018 11:11
Em audiência
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22/11/2018 11:11
Instrução e Julgamento realizada em 22/11/2018 às '11:11'h
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16/11/2018 13:36
Deixei de conduzir a testemunha, em razão da mesma não se encontrar na oportunidade. Informação prestada pelo Sr. Rômulo Lopes , filho da testemunha. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81
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16/11/2018 13:11
Mandado
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16/11/2018 13:09
Mandado
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16/11/2018 12:40
Mandado
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14/11/2018 17:56
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: audiência realizada - MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ROMULO LOPES DA CONCEICAO - emitido(a) em 14/11/2018
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14/11/2018 17:56
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: audiência realizada - MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - RAIMUNDO ALMEIDA DA CONCEICAO - emitido(a) em 14/11/2018
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14/11/2018 17:56
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: audiência realizada - MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARIA ROZIVALDA DE SOUZA FERREIRA - emitido(a) em 14/11/2018
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14/11/2018 17:56
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: audiência realizada - MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ADRIANA DOS SANTOS ATAÍDE - emitido(a) em 14/11/2018
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13/11/2018 11:36
Certifico que, nesta data, o(a) testemunha ROMULO LOPES DA CONCEIÇÃO compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 22/11/2018 às 10:30, saindo devidamente intimado(a).
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13/11/2018 11:35
Certifico que, nesta data, o(a) testemunha MARIA ROZIVALDA DE SOUZA FERREIRA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 22/11/2018 às 10:30, saindo devidamente intimado(a).
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13/11/2018 11:01
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/11/2018 às 10:30:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen
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13/11/2018 11:00
Instrução e Julgamento agendada para 22/11/2018 às 10:30h
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13/11/2018 10:58
Em audiência
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13/11/2018 10:58
Em audiência
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13/11/2018 10:58
Instrução e Julgamento realizada em 13/11/2018 às '10:58'h
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12/11/2018 07:55
Recebeu a contrafe e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Novo Endereço: Av. Fátima Diniz, 216 -B, bairro São Lázaro. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81
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11/11/2018 20:45
Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Novo Endereço: Rua Abílio Rodrigues, 937, bairro Fonte Nova, Comarca de Santana. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81
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09/11/2018 11:06
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIS GILBERTO PINTO - emitido(a) em 09/11/2018
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09/11/2018 11:06
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANA DOS SANTOS ATAÍDE - emitido(a) em 09/11/2018
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09/11/2018 10:50
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ROMULO LOPES DA CONCEICAO - emitido(a) em 09/11/2018
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09/11/2018 10:50
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - RAIMUNDO ALMEIDA DA CONCEICAO - emitido(a) em 09/11/2018
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09/11/2018 10:50
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARIA ROZIVALDA DE SOUZA FERREIRA - emitido(a) em 09/11/2018
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09/11/2018 10:50
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ANGEL ALVES FURTADO - emitido(a) em 09/11/2018
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08/11/2018 07:47
Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2018, às 07:50:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
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07/11/2018 13:22
Remessa
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07/11/2018 13:21
Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2018, às 13:21:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
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07/11/2018 10:46
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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07/11/2018 10:45
Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público através do sistema SIEL-TRE localizou os endereços das testemunhas Adriana dos Santos Ataíde, residindo na Av. Pantaleão Gomes de Oliveira, nº 413, Bairro São Lázaro, Macapá--Ap e Luiz Gilberto Pinto,
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18/10/2018 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/11/2018 às 10:00:00 na data: 08/10/2018 10:20:39 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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10/10/2018 12:35
Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2018, às 12:35:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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10/10/2018 09:37
GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
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10/10/2018 09:34
Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2018, às 09:34:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
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09/10/2018 11:50
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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09/10/2018 11:49
Certifico que em cumprimento a determinação de ordem 41, faço remessa dos autos ao Ministério Público.
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09/10/2018 10:32
Juntada TucujurisDOC
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08/10/2018 10:23
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/11/2018 às 10:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen
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08/10/2018 10:20
Instrução e Julgamento agendada para 13/11/2018 às 10:00h
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08/10/2018 10:18
Instrução e Julgamento realizada em 08/10/2018 às '10:18'h
-
08/10/2018 10:18
Em audiência
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27/09/2018 13:22
Certifico que compareceu nesta secretaria da 1a. Vara do Tribunal do Júri, da Comarca de Macapá-AP, a Testemunha(vítima) Sr ANGEL ALVES FURTADO, RG Nº 254984 SSP AP, que tomou ciencia da audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada às 09:30 horas d
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27/09/2018 12:59
às12:20hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 79
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27/09/2018 08:44
Mandado
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25/09/2018 01:29
No ato intimatório, que ocorreu às 12h10min, a testemunha ficou ciente do dia, hora e local da audiência designada. Após a leitura do mandado, aceitou a contrafé oferecida e assinou. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80
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24/09/2018 09:16
Certifico que os autos aguardam o cumprimento dos mandados expedidos na ordem 21, 22 e 28.
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23/09/2018 21:52
Mandado
-
01/09/2018 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/10/2018 às 09:30:00 na data: 19/06/2018 14:00:13 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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28/08/2018 09:48
Faço juntada a estes autos do Mandado de Intimação de Audiência para LUCAS MADUREIRA CARDOSO, devidamente cumprido.
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27/08/2018 21:53
Mandado
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23/08/2018 09:44
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20180756788HLAH
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23/08/2018 07:46
Ofício Nº: 001060/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá-IAPEN ) - emitido(a) em 22/08/2018
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23/08/2018 07:44
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HIAGO SANTANA CARDOSO - emitido(a) em 22/08/2018
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23/08/2018 07:39
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20180755304GJAW
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22/08/2018 12:25
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCIELI DE SOUZA TAVARES - emitido(a) em 22/08/2018
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22/08/2018 12:25
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO DE DESTINATARIO - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HIAGO SANTANA CARDOSO - emitido(a) em 22/08/2018
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22/08/2018 12:25
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCAS MADUREIRA LIMA - emitido(a) em 22/08/2018
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22/08/2018 12:25
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANA DOS SANTOS ATAÍDE - emitido(a) em 22/08/2018
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22/08/2018 12:24
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANGEL ALVES FURTADO - emitido(a) em 22/08/2018
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22/08/2018 12:20
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EVA COSTA DA SILVA, LUIS GILBERTO PINTO, MARIA ROZIVALDA DE SOUZA FERREIRA, RAIMUNDO ALMEIDA DA CONCEICAO, ROMULO LOPES DA CONCEICAO - emitido(a) em 22/08/2018
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22/08/2018 12:12
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/10/2018 às 09:30:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen
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20/06/2018 10:50
Certifico que os autos aguarda cumprimento de expediente, conforme ordem de pauta.
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19/06/2018 14:01
Certifico que o presente feito aguarda expedição de documentos pela Secretaria Única Criminal.
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19/06/2018 14:00
Instrução e Julgamento agendada para 08/10/2018 às 09:30h
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30/05/2018 11:12
Certifico que os autos aguardam designação de data para audiência de instrução e julgamento pelo gabinete.
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29/05/2018 11:09
Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 1
-
21/05/2018 02:45
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/05/2018 08:41:16 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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17/05/2018 09:48
Protocolo Nº 13728496 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar resposta escrita à acusação.
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17/05/2018 09:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
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11/05/2018 08:42
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/05/2018 08:41:16 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor
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11/05/2018 08:41
Certifico que o acusado, regularmente citado, não apresentou resposta escrita ou indicou advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.
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10/05/2018 22:45
Mandado
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04/05/2018 08:41
Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 6.
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27/04/2018 13:50
Mandado
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17/04/2018 09:51
MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - HIAGO SANTANA CARDOSO - emitido(a) em 17/04/2018
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17/04/2018 09:51
MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - LUCAS MADUREIRA LIMA - emitido(a) em 17/04/2018
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12/04/2018 09:32
Em Atos do Juiz. 1 – Recebo a denúncia, uma vez que presentes os requisitos legais (art. 41, CPP) e ausentes causas de rejeição (art. 395, CPP); 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), para responder(em) a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na form
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11/04/2018 11:17
Tombo em 11/04/2018.
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11/04/2018 11:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
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10/04/2018 10:33
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1308631 - Protocolado(a) em 05-04-2018 às 06:50
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2018
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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