08/11/2023 09:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
08/11/2023 09:22

Faço juntada a estes autos do INFODIP.
08/11/2023 09:15

Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: Nº: 1050166572 Documento: AADMBDQHL5W.pdf Remetente: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio: 08/11/2023 09:15:24 Enviado por: DANYELLA SANTOS DA SILVA CORDEIRO (SERVIDOR) D
07/11/2023 13:57

Nº: 1050166572, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 07/11/2023
07/11/2023 13:57

Nº: 1050166571, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP/AP ( JOSÉ CARLOS CORRÊA DE SOUZA - CEL PM RR ) - emitido(a) em 07/11/2023
07/11/2023 10:57

Aguardando assinatura de ofícios.
07/11/2023 10:22

Código de rastreabilidade: 8032023838546 Documento: processo_ato_magistrado_7020689 - Acórdão.pdf Remetente: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque ( DANYELLA SANTOS DA SILVA CORDEIRO ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data d
27/10/2023 08:44

Em Atos do Juiz. Conhecido o recurso de RAFAEL MACIEL DE SENA e não-provido.Assim, cumpra-se a sentença de ordem #119.
26/10/2023 07:11

Conclusão
26/10/2023 07:11

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 07:15:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/10/2023 14:05

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
25/10/2023 13:57

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 198 TRANSITOU EM JULGADO em 21/10/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.
24/10/2023 09:31

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 09:31:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/10/2023 09:06

Remessa
24/10/2023 08:55

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 08:55:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA
23/10/2023 16:47

Remessa
23/10/2023 16:46

Em Atos do Procurador.
23/10/2023 14:05

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 14:05:05, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/10/2023 13:52

Remessa
23/10/2023 13:39

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 198.
23/10/2023 13:28

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 13:28:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
23/10/2023 12:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/10/2023 12:02

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.
23/10/2023 11:43

Decurso de Prazo em 20/10/2023.
05/10/2023 13:07

Rotina gerada para finalização de andamentos.
05/10/2023 12:15

Intimação (Conhecido o recurso de RAFAEL MACIEL DE SENA e não-provido na data: 29/09/2023 10:58:30 - GABINETE 02) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).
03/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2023 em 03/10/2023.
03/10/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000553-93.2022.8.03.0009 Origem: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: RAFAEL MACIEL DE SENA Advogado(a): HUGO BARROSO SILVA - 3646AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: APELAÇÃO CRIMINAL.

TRÁFICO DE DROGAS.

MATERIALIDADE E AUTORIA.

DEPOIMENTO DE POLICIAIS.

DESCLASSIFICAÇÃO.

DOSIMETRIA. 1) A respeito da força probatória do depoimento proveniente do agente público que efetua prisão, a orientação jurisprudencial é no sentido de que ele, especialmente quando prestado em Juízo, sob a garantia do contraditório, reveste-se de eficácia probatória. 2) Afasta-se a tese de desclassificação do delito para o do art. 28 da Lei n.º 11.343/2006 quando o agente não se desincumbiu do ônus alegado de provar a origem da droga e não é pequena a quantidade apreendida. 3) Recurso não provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 164ª Sessão Virtual, realizada no período entre 15/09/2023 a 21/09/2023, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.

Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Relator), Desembargador AGOSTINO SIVÉRIO (Revisor) e o Desembargador CARLOS TORK (Vogal).Macapá (AP), 21 de setembro de 2023.
02/10/2023 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000180/2023
02/10/2023 14:06

Notificação (Conhecido o recurso de RAFAEL MACIEL DE SENA e não-provido na data: 29/09/2023 10:58:30 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA
02/10/2023 14:06

Acórdão (29/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2023
02/10/2023 13:28

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 13:28:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
29/09/2023 13:44

CÂMARA ÚNICA
29/09/2023 10:58

Em Atos do Desembargador.
25/09/2023 10:43

Conclusão
25/09/2023 10:43

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 10:43:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/09/2023 09:30

GABINETE 02
25/09/2023 08:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
22/09/2023 15:16

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 164ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/09/2023 a 21/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
04/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/09/2023 08:00 até 21/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2023 em 04/09/2023.
04/09/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000553-93.2022.8.03.0009 Origem: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: R.

M.

DE S.

Advogado(a): HUGO BARROSO SILVA - 3646AP Apelado: M.

P.

DO E.

DO A.

Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
01/09/2023 19:38

Registrado pelo DJE Nº 000162/2023
01/09/2023 18:47

Pauta de Julgamento (15/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2023
01/09/2023 18:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 164, realizada no período de 15/09/2023 08:00:00 a 21/09/2023 23:59:00
25/08/2023 12:51

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.
25/08/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 08:10:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
23/08/2023 12:37

CÂMARA ÚNICA
23/08/2023 11:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
23/08/2023 09:34

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 09:34:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/08/2023 09:34

Conclusão
22/08/2023 10:12

GABINETE 03
22/08/2023 10:11

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.
21/08/2023 13:56

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 13:56:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
15/08/2023 13:19

CÂMARA ÚNICA
15/08/2023 11:21

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.
02/08/2023 11:19

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 11:19:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/08/2023 11:19

Conclusão
02/08/2023 09:31

GABINETE 02
02/08/2023 09:28

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
01/08/2023 13:47

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 13:47:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/07/2023 15:22

Remessa
24/07/2023 14:23

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 14:23:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES
21/07/2023 17:33

Remessa
21/07/2023 17:23

Em Atos do Procurador.
12/07/2023 11:14

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 11:14:41, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/07/2023 10:58

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES
12/07/2023 10:53

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.
12/07/2023 10:50

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0005466-48.2022.8.03.0000 (CONFORME ORDEM ELETRÔNICA #158) À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES (FÉRIAS, DE 03 A 19-7-2023, CONFORME PORTARIA 1007/2023-GAB-PGJ/MP-AP).
12/07/2023 10:18

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 10:18:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
12/07/2023 09:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/07/2023 09:47

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.
12/07/2023 09:30

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 09:30:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
11/07/2023 14:37

CÂMARA ÚNICA
11/07/2023 09:08

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAFAEL MACIEL DE SENA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
11/07/2023 09:08

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Prevenção em relação ao processo: 0005466-48.2022.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3255476 - Protocolado(a) em 10-07-2023 às 12:51
10/07/2023 12:51

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 12:51:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
07/07/2023 13:19

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
07/07/2023 13:19

Remeto os autos ao E. Tjap.
04/07/2023 09:52

Em Atos do Juiz. Remeta-se os autos ao Tribunal de Justiça.
26/06/2023 07:28

Conclusão
26/06/2023 07:28

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 07:30:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
23/06/2023 18:03

Remessa
23/06/2023 18:02

Em Atos do Promotor.
23/06/2023 10:21

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 10:21:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
21/06/2023 11:36

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
21/06/2023 11:35

Remeto os autos ao Ministério Público para contrarrazões e para manifestação ao pedido #136.
16/06/2023 11:35

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para contrarrazões e para manifestação ao pedido #136.
15/06/2023 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
15/06/2023 12:54

Faço os autos conclusos ao magistrado.
14/06/2023 23:26

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/06/2023 12:22:52 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu). Promovo a intimação do Recorrente para apresentar as suas razões recursais, no prazo legal.
13/06/2023 17:32

Requer a juntada das RAZÕES DE APELAÇÃO do acusado aos autos.
13/06/2023 12:23

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 13/06/2023 12:22:52 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA
13/06/2023 12:22

Promovo a intimação do Recorrente para apresentar as suas razões recursais, no prazo legal.
13/06/2023 12:21

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 46660 RELATIVA AO RÉU RAFAEL MACIEL DE SENA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001174-92.2023.8.03.0001
05/06/2023 09:16

Aguardando a finalização de Carta Guia de Execução Provisória.
22/05/2023 10:36

Aguardando providências
17/05/2023 16:55

SOLICITAÇÃO DE INCINERAÇÃO DE MATERIAL ENTORPECENTE
16/05/2023 17:00

Em Atos do Juiz. EXPEÇA-SE carta guia provisória.Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, recebo o recurso. Intime-se o recorrente para apresentar as razões recursais, no prazo legal. Em seguida, ao Ministério Público para contrarrazões. Após, en
13/05/2023 15:07

Autos conclusos com recurso do acusado.
13/05/2023 15:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
10/05/2023 00:59

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2023 em 10/05/2023.
09/05/2023 21:08

Registrado pelo DJE Nº 000083/2023
05/05/2023 18:34

Requer a devida juntada da INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO, de RAFAEL MACIEL DE SENA, aos autos.
04/05/2023 08:46

Aguardando prazo para recurso das partes - mov. 127 e 128.
04/05/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 08:08:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
03/05/2023 20:38

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/04/2023 10:18:08 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu). DISPOSITIVOAnte o exposto, julgo procedente o pedido contido na denúncia para condenar Rafae
03/05/2023 18:08

Remessa
03/05/2023 18:08

Em Atos do Promotor.
03/05/2023 11:03

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 11:03:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
03/05/2023 08:28

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
03/05/2023 08:27

Remeto os autos ao MP para ciência de sentença.
03/05/2023 08:22

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 28/04/2023 10:18:08 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA
03/05/2023 08:21

Sentença (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2023
28/04/2023 10:18

Em Atos do Juiz.
30/03/2023 08:42

Por ocasião da alegações finais apresentadas pelo MP e Defesa, promovo a conclusão dos autos para julgamento.
30/03/2023 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
29/03/2023 08:46

Requer a juntada das ALEGAÇÕES FINAIS do acusado aos autos.
26/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/03/2023 10:33:04 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu). Promovo a intimação do Advogado do Réu para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS por memoriais.
16/03/2023 10:33

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/03/2023 10:33:04 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA
16/03/2023 10:33

Promovo a intimação do Advogado do Réu para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS por memoriais.
16/03/2023 07:30

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 07:31:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
15/03/2023 23:07

Remessa
15/03/2023 23:07

Em Atos do Promotor.
15/03/2023 11:42

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 11:42:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
09/03/2023 17:55

Requer a devida juntada do INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, de RAFAEL MACIEL DE SENA, aos autos.
09/03/2023 12:30

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
09/03/2023 12:29

Certifico que, em cumprimento à determinação anterior, remeto os autos ao M.P.
09/03/2023 12:29

Certifico que, nesta data procedi à habilitação da DPE.
28/02/2023 08:53

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a comprovação de ciência da renúncia à procuração anteriormente outorgada à peticionante da ordem nº 103, DEFIRO o pedido de desabilitação, na forma do caput do art. 112 do CPC c/c art. 265 do CPP, determinando a sua EXCLUS
24/02/2023 11:42

Renúncia ao Mandato
17/02/2023 13:56

Certifico que, nesta data, procedi com a junta das mídias referente a audiência de mov. #93. Ainda, faço juntada da decisão que manteve a prisão preventiva do acusado RAFAEL.
15/02/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 07:46:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
15/02/2023 07:45

Conclusão
14/02/2023 16:03

Remessa
14/02/2023 16:03

Em Atos do Promotor.
14/02/2023 12:37

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 12:37:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
02/02/2023 13:01

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
02/02/2023 13:00

Remeto os autos ao MP.
30/01/2023 12:19

Em audiência
30/01/2023 12:19

Instrução e Julgamento realizada em 30/01/2023 às '12:19'h
30/01/2023 11:01

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado.
27/01/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2023 às 10:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 17/01/2023 08:46:30 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de SUZANNE DAS MERCES
17/01/2023 09:39

Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: PRESO PARA AUDIÊNCIA Número do documento: 0000553-93.2022.8.03.0009 Documento: AADMBTXDRAV.pdf Remetente: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio: 17/01/2023 09:38:28 Enviado por: LUIZ FELIPE LIMA FACAN
17/01/2023 09:20

Nº: 1050157272, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 17/01/2023
17/01/2023 09:01

Certifico que analisando os autos, falta somente a oitiva do PM ANDRÉ BAIA, bem como o interrogatório do acusado. Desta feita, em contato com o PM ANDRÉ BAIA pelo telefone 96 98108-7624, uma vez renovada a requisição já feita, o mesmo se comprometeu em se
17/01/2023 08:46

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2023 às 10:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUZANNE DAS MERCES SIQ
17/01/2023 08:46

Instrução e Julgamento agendada para 30/01/2023 às 10:00h
17/01/2023 08:43

ajuste de pauta
16/01/2023 14:08

Deixei de proceder a intimação da testemunha, em razão da mesma haver se mudado do endereço mencionado, segundo informou a Sra Alzira Ferreira, proprietária do imóvel. Que informou ainda desconhecer o paradeiro da pessoa procurada.
16/12/2022 10:21

Faço juntada a estes autos do ACÓRDÃO proferido no HC 0005466-48.2022.8.03.0000. Ordem denegada.
16/12/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/01/2023 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2022 em 16/12/2022.
15/12/2022 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000222/2022
15/12/2022 10:14

Deixei de proceder a intimação da testemunha, em razão da mesma haver se mudado do endereço mencionado, segundo informou a proprietária do imóvel, Sra Alzira Ferreira. Que informou ainda desconhecer o atual paradeiro da pessoa procurada.
14/12/2022 08:54

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio dos ofícios de ordens n. 75 e 77 aos destinatários.
14/12/2022 08:50

Certifico que nesta data, os ofícios de ordens n. 75 e 77 foram encaminhados a distribuição para a entrega aos destinatários.
14/12/2022 08:47

Nº: 4279871, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor do IAPEN ) - emitido(a) em 14/12/2022
14/12/2022 08:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HILLANE THAÍS ASSUNÇÃO DA COSTA - emitido(a) em 14/12/2022
14/12/2022 08:26

Nº: 4279817, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DO 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR ) - emitido(a) em 14/12/2022
14/12/2022 08:07

Link da Audiência Virtual: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780> APLICATIVO ZOOM MEETINGS
14/12/2022 08:05

Agendamento de audiência (17/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2022
14/12/2022 08:05

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/01/2023 às 08:30h
14/12/2022 08:03

Antecipação de audiência - mov. 70.
29/11/2022 11:39

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Considerando que se trata de réu preso, antecipe a data da realização da audiência para data próxima.Cumpra-se com urgência.
27/11/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/11/2022 08:45:37 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA (Advogado Réu). Promovo a intimação da Patrona da Parte Ré para a audiência de Instrução e Julgamento ag
17/11/2022 08:46

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/11/2022 08:45:37 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA
17/11/2022 08:45

Promovo a intimação da Patrona da Parte Ré para a audiência de Instrução e Julgamento agendada para 14/02/2023 às 12:00h.
17/11/2022 08:44

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício de ordem n. 62.
17/11/2022 08:40

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício de ordem n. 64.
16/11/2022 14:04

Nº: 4263824, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 16/11/2022
16/11/2022 14:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HILLANE THAÍS ASSUNÇÃO DA COSTA - emitido(a) em 16/11/2022
16/11/2022 14:00

Nº: 4263820, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/11/2022
11/10/2022 11:44

Link da Audiência Virtual: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780> APLICATIVO ZOOM MEETINGS
22/09/2022 09:11

Remetam os autos a secretaria para a preparação de audiência.
22/09/2022 09:06

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/02/2023 às 12:00h
22/09/2022 09:05

Determino que a presente audiência seja redesignada, tendo em vista o fato deste magistrado estar acumulando com a 2ª Vara Cível da Comarca de Macapá.
01/09/2022 13:39

Aguardando audiência.
09/08/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 22/09/2022 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2022 em 09/08/2022.
09/08/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000553-93.2022.8.03.0009 Parte Autora: M.

P.

DO E.

DO A.

Parte Ré: R.

M.

DE S.

Advogado(a): SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA - 4674AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 22/09/2022 às 08:30
08/08/2022 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000144/2022
08/08/2022 13:59

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 13:59:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
05/08/2022 20:58

Remessa
05/08/2022 20:57

Em Atos do Promotor.
05/08/2022 17:39

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 17:39:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
05/08/2022 13:48

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
05/08/2022 13:47

Remeto os autos ao MP para ciÊncia de audiência.
05/08/2022 13:45

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do of. 47.
05/08/2022 13:44

Nº: 4193776, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/08/2022
05/08/2022 13:41

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio of. mov. 45.
05/08/2022 13:39

Nº: 4193768, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 05/08/2022
05/08/2022 13:37

Link da Audiência Virtual: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780> APLICATIVO ZOOM MEETINGS
05/08/2022 13:36

Agendamento de audiência (22/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2022
05/08/2022 13:36

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/09/2022 às 08:30h
05/08/2022 09:33

Faço junta das mídias referentes à audiência de ordem #39
28/07/2022 12:42

Em audiência
28/07/2022 12:42

Instrução e Julgamento realizada em 28/07/2022 às '12:42'h
27/07/2022 22:40

Petição de Juntada
22/07/2022 13:10

Diligenciei ao endereço Rua WILSON CALUF, 537, SEQUÊNCIA 567, 537 E 517, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, onde fui informado pela proprietária do local, Sr. Alzira, que HILLANE THAÍS ASSUNÇÃO DA COSTA mudou-se do local, não soube dizer novo endereço da testemunha,
24/06/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2022 às 08:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 14/06/2022 12:19:05 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de SUZANNE DAS MERCES SI
14/06/2022 13:07

Certifico que os autos aguardam a remessa do(s) Mandado(s) expedido para a central de mandados a fim de ser distribuído, para então serem os autos remetidos ao MP para ciência de audiência.
14/06/2022 13:06

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício de ordem n. 33.
14/06/2022 13:04

Nº: 4157154, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/06/2022
14/06/2022 13:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HILLANE THAÍS ASSUNÇÃO DA COSTA - emitido(a) em 14/06/2022
14/06/2022 13:00

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício de ordem n. 30.
14/06/2022 12:58

Nº: 4157136, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 14/06/2022
14/06/2022 12:55

Link da Audiência Virtual: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780> APLICATIVO ZOOM MEETINGS
14/06/2022 12:19

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2022 às 08:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUZANNE DAS MERCES SIQUE
14/06/2022 12:19

Instrução e Julgamento agendada para 28/07/2022 às 08:00h
14/06/2022 12:15

Certifico que o pedido de reanálise de prisão feito à ordem nº 23 foi juntado nos autos da rotina nº 0000783-38.2022.8.03.0009. cadastro do réu devidamente atualizado.
13/06/2022 15:11

Em Atos do Juiz. Desentranhe-se o pedido de reanálise de prisão feito à ordem nº 23, anexando-o aos autos da rotina nº 0000783-38.2022.8.03.0009.Urgencie-se.
06/06/2022 15:20

Pedido de desabilitação do autos
06/06/2022 11:24

Pedido de Reanálise da Prisão - art. 316, PU, CPP.
06/06/2022 10:50

Em Atos do Juiz. A Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas) dispõe que, recebida a denúncia, o juiz determinará a notificação do acusado para oferecer defesa prévia, que consistirá em defesa preliminar e exceções, na qual o denunciado pode arguir preliminares e
04/06/2022 13:56

Habilitação em patrocínio de defesa do réu RAFAEL SENA
26/05/2022 14:08

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 14:08:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
26/05/2022 14:08

Conclusão
25/05/2022 20:16

Remessa
25/05/2022 20:16

Em Atos do Promotor.
25/05/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 10:18:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
08/05/2022 10:40

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
08/05/2022 10:40

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO.
06/05/2022 10:15

Mandado
02/05/2022 18:37

Em Atos do Juiz. Em sua defesa prévia, RAFAEL MACIEL DE SENA argumentou que não há elementos que evidenciem a prática do comércio de drogas, razão pela qual apontou que a conduta se enquadra ao disposto no artigo 28 da Lei nº 11.343/2006. Demais disso, ap
28/04/2022 08:50

Certifico que diante da defesa preliminar do réu, promovo os autos.
28/04/2022 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
11/04/2022 10:19

Defesa Preliminar
08/04/2022 08:21

Faço juntada a estes autos do resposta do IAPEN
04/04/2022 08:53

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento do mandado de notificação ao IAPEN.
04/04/2022 08:49

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - RAFAEL MACIEL DE SENA - emitido(a) em 04/04/2022
23/03/2022 15:56

Em Atos do Juiz. Notifique-se o acusado para que, no prazo de 10 (dez) dias, ofereça defesa prévia por escrito, na forma do artigo 55 da Lei nº 11.343/2006, cientificando-se que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá ar
19/03/2022 12:54

Pedido de Habilitação.
15/03/2022 10:37

Tombo em 15/03/2022.
15/03/2022 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
13/03/2022 01:45

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000534-87.2022.8.03.0009 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2755398 - Protocolado(a) em 13-

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2022

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

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