TJAP - 0005223-98.2022.8.03.0002

07/10/2024 10:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024114980HXNKL

07/10/2024 10:22

Nº: 500893178, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 07/10/2024

07/10/2024 09:21

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500012147 RELATIVA AO RÉU ELIZEL DA SILVA COSTA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000278-12.2024.8.03.0002

07/10/2024 09:16

Certifico que finalizo a conclusão, uma vez equivocada.

29/09/2024 18:51

Conclusão

29/09/2024 18:51

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2024, às 18:50:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

25/09/2024 09:40

Remessa

25/09/2024 09:39

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

20/09/2024 12:21

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 12:21:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

19/09/2024 07:51

CONTADORIA ÚNICA

19/09/2024 07:51

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 18/09/2024

16/09/2024 09:57

Faço juntada a estes autos do comprovante de cumprimento da carta precatória.

09/09/2024 12:10

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #83

09/09/2024 09:12

Certifico que o réu qualificado nos autos, compareceu em juízo para atualização de endereço e na oportunidade foi intimado a cerca do teor da sentença e recebeu em mãos cópia da sentença.

08/09/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/08/2024 11:55:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/09/2024 14:03

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #80

05/09/2024 07:57

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 07:57:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

04/09/2024 12:21

Remessa

04/09/2024 12:21

Em Atos do Promotor.

02/09/2024 16:46

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 16:46:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

29/08/2024 12:43

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

29/08/2024 12:39

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 29/08/2024 11:55:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉZ

29/08/2024 12:16

Faço juntada a estes autos do Alvará de Soltura emitido pelo BNMP, bem como Comprovante de protocolo da Carta Precatória expedida retro, tombda sob o número 0817748-69.2024.8.14.0401-6ª Vara Criminal de Belém

29/08/2024 12:00

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ELIZEL DA SILVA COSTA, endereçada à CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO CRIMINAL DE BELÉM ( Juiz(a) de Direito da Central de Distribuição Criminal da Comarca de Belém-PA ) - emitido(a) em 29/08/2024

29/08/2024 11:55

Em audiência

29/08/2024 11:55

Em audiência

29/08/2024 11:55

Instrução e Julgamento realizada em 29/08/2024 às '11:55'h

29/08/2024 08:30

Certifico que finalizo o movimento de ordem 60, para regularização do feito, tendo em vista a juntada de ordem 63.

23/08/2024 10:18

Faço juntada a estes autos do comprovante de entrega do ofício de ordem 67.

20/08/2024 15:06

Nº: 500890546, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ( DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO MP/AP ) - emitido(a) em 20/08/2024

18/08/2024 18:56

fui informada que a testemunha trabalha no MP - Santana, devendo ser requisitado Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 324

12/08/2024 19:34

Faço juntada a estes autos do comprovante de distribuição da carta precatória retro, distribuído com o número 0816586-39.2024.8.14.0401 para o órgão 6ª Vara Criminal de Belém

12/08/2024 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

12/08/2024 11:48

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) recambiamento de réu anexo. Faço concluso.

09/08/2024 11:45

Certifico que encaminhei a Carta Precatória, ofício e recambiameno ordem 43, decisão para [email protected] , na pesquisa autos 0803005-82.2024.8.14.0133, para a resposta do recambiamento e devido cumprimento no mandado e fique no balcão vistual da

09/08/2024 11:14

Nº: 500889830, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PRESÍDIO ESTADUAL DE CREMAÇÃO - CENTRO DE TRIAGEM DE CREMAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ ( DIRETOR DO CENTRO DE TRIAGEM DE CREMAÇÃO ) - emitido(a) em 09/08/2024

09/08/2024 11:12

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ELIZEL DA SILVA COSTA, endereçada à 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM-PA ( JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM-PA ) - emitido(a) em 09/08/2024

09/08/2024 09:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLÍCIA GIANNI DE ALMEIDA OLIVEIRA, IVAN ANDRE RODRIGUES NOBRE - emitido(a) em 09/08/2024

09/08/2024 09:31

Instrução e Julgamento agendada para 29/08/2024 às 10:00h

06/08/2024 10:18

Em Atos do Juiz. ELIZEL DA SILVA COSTA, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no art. 171, caput, c/c art. 71 (por vinte e duas vezes) do Código Penal, porque entre os meses de agosto e outubro de 2021, nesta Comarca, realizou diversos pedido

28/07/2024 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

28/07/2024 10:02

Certifico que torno os autos conclusos.

26/07/2024 19:00

Resposta à acusação.

19/07/2024 13:36

Certifico que, o servidor José Vieira, informou o contato telefônico do Presídio atual na Cremação: 91 - 9 88 96- 5112 - CENTRAL DE CUSTÓDIA PROVISÓRIA DA CREMAÇÃO

19/07/2024 13:31

Certifico que, o servidor José Vieira, informou o contato telefônico do presídio: 91 - 9 88 96 - 51 18.

19/07/2024 13:29

Faço juntada a estes autos a CITAÇÃO do RÉU em BELÉM - PA, em 16/07/2024.

09/07/2024 13:20

Faço juntada a estes autos das informações sobreo recambiamento do preso para o IAPEN.

08/07/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 28/06/2024 13:32:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/06/2024 13:33

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 28/06/2024 13:32:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

28/06/2024 13:32

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para Resposta à acusação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

28/06/2024 13:31

Faço juntada a estes autos da devolução da Carta Precatória de citação do réu, citando o mesmo no dia 18/05/2024, informando não possuir condições de constituir advogado particular.

28/06/2024 13:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024072692OEQ88

28/06/2024 13:26

Faço juntada a estes autos do Comprovante de protocolo da Carta Precatória de recambiamento, 0803005-82.2024.8.14.0133 - Vara Criminal de Marituba, bem como comprovante de encaminhamento para Secretaria de Gestão Penitenciaria do Pará, bem como para a Uni

28/06/2024 06:51

RECAMBIAMENTO para - ELIZEL DA SILVA COSTA, endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA VARA DE CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL DE BELÉM ) - emitido(a) em 27/06/2024

26/06/2024 11:00

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da DPE (#39).Determino a remoção do preso ELIZEL DA SILVA COSTA, CPF *35.***.*47-09, no termos do art. 289, §3º, CPP, ao Estado do Amapá. Oficie-se à Secretaria de Estado da Segurança Pública/PA para conhecimento desta dec

17/06/2024 13:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

17/06/2024 13:54

Remeto os autos conclusos, face a juntada retro.

13/06/2024 13:27

Requerimento de recambiamento

11/06/2024 13:23

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

11/06/2024 12:37

Habilitação

27/05/2024 14:18

Faço juntada a estes autos do OF. Nº 335/2024 CCP, informando que o preso eu entrada na Central de Custódia Provisóriada da Cremação.

08/05/2024 14:16

Faço juntada a estes autos do Comprovante de protocolo - : 0808883-57.2024.8.14.0401 - 2ª Vara Criminal de Belém

08/05/2024 09:47

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ELIZEL DA SILVA COSTA, endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA VARA DE CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL DE BELÉM ) - emitido(a) em 08/05/2024

08/05/2024 09:25

Faço juntada a estes autos do mandado de prisão devidamente cumprido em 03/05/2024.

19/09/2022 08:58

Faço juntada a estes autos do mandado de prisão inserido no BNMP.

09/09/2022 09:10

Certifico que os autos aguardam a finalização do mandado de prisão do acusado no BNMP.

09/09/2022 07:51

Em Atos do Juiz. ELIZEL DA SILVA COSTA, qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado como incurso nas penas do art. 171, caput, c/c art. 71 (por vinte e duas vezes) do Código Penal.O acusado foi devidamente citado, via edital, p

30/08/2022 09:13

Conclusão

30/08/2022 09:13

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 09:13:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

29/08/2022 17:36

Remessa

29/08/2022 17:35

Em Atos do Promotor.

29/08/2022 08:42

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 08:42:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

26/08/2022 08:39

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

26/08/2022 08:37

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para manifestação, nos termos do art. 366, do CPP.

26/08/2022 08:35

Certifico que dia 25/08/2022 decorreu o prazo para o acusado, CITADO POR EDITAL, apresentasse sua resposta à acusação.

15/08/2022 08:16

Certifico que os autos aguardam o término do prazo para apresentação de resposta à acusação pelo acusado.

29/07/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 27/07/2022 13:37 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2022 em 29/07/2022.

29/07/2022 00:00

Intimação

28/07/2022 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000137/2022

27/07/2022 13:37

Edital (27/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2022

27/07/2022 13:37

EDITAL DE CITAÇÃO para - ELIZEL DA SILVA COSTA - emitido(a) em 27/07/2022

27/07/2022 11:49

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público (#11).Expeça-se edital de citação. Prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se.

19/07/2022 08:40

Certifico que, nesta data, finalizo o movimento de ordem 8, para regularização do feito.

18/07/2022 08:25

Conclusão

18/07/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 08:25:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

15/07/2022 10:46

Remessa

15/07/2022 10:45

Em Atos do Promotor.

05/07/2022 12:42

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 12:42:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

04/07/2022 11:24

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

04/07/2022 11:23

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para manifestação, haja vista o teor da certidão de ordem 7.

29/06/2022 09:34

Não encontrei a Parte ré naquela vila de kitnet. São cinco apartamentos. 2 ocupados e três desocupados. Nenhum dos moradores disse conhecer a Parte ré. Também não encontrei no local a responsável do imóvel, Sra. Dona linda. Arquivado na Central de Mandado

01/06/2022 20:40

MANDADO DE CITAÇÃO para - ELIZEL DA SILVA COSTA - emitido(a) em 01/06/2022

01/06/2022 20:38

Faço juntada a estes autos a certidão criminal.

01/06/2022 12:41

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

31/05/2022 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

31/05/2022 11:41

Tombo em 30/05/2022.

31/05/2022 08:12

Distribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2850378 - Protocolado(a) em 31-05-2022 às 08:11