TJAP - 0009025-46.2018.8.03.0002

24/05/2024 13:01

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/05/2024 11:05

Certifico que, nesta data, encaminhei para o e-mail da PGE, qual seja: [email protected], o ofício Nº: 500884159, certidão e planilha de custas.

20/05/2024 10:56

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ELBER NUNES ZACHEU - emitido(a) em 20/05/2024

20/05/2024 10:56

Nº: 500884159, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( CORREGEDOR(A) DA PROCURADORIA DA FAZENDA ) - emitido(a) em 20/05/2024

16/05/2024 11:31

Em Atos do Juiz. Diante do decurso de prazo (#879), expeça-se certidão de dívida ativa, encaminhando ao órgão de execução.Após, não havendo outras diligências, arquive-se.

30/04/2024 11:09

Decurso de Prazo

30/04/2024 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

30/04/2024 11:08

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação devidamente cumprido em 14/03/2024.

12/03/2024 13:15

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do mandado de intimação ao IAPEN, via tucujuris doc.

12/03/2024 13:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ELBER NUNES ZACHEU - emitido(a) em 12/03/2024

08/03/2024 05:55

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 06:01:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

07/03/2024 09:50

Remessa

07/03/2024 09:50

Faço juntada nestes autos do Relatório de Custas Processuais.

07/02/2024 08:18

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 08:22:23, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

05/02/2024 11:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202401191874BBG

05/02/2024 11:21

CONTADORIA ÚNICA

05/02/2024 11:19

Nº: 500874290, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 05/02/2024

05/02/2024 11:17

Faço juntada a estes autos do Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral - INDODIP

05/02/2024 11:08

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento do acordão e da certidão de transito em julgado para ser anexada na execução SEEU nº 5000022-09.2023.8.03.0001

05/02/2024 09:27

Em Atos do Juiz. O acórdão (#840) manteve os termos da sentença (#721).Considerando o trânsito em julgado, comunique-se ao juízo da execução (#755) e cumpram-se os demais termos da condenação.

22/01/2024 08:18

Conclusão

22/01/2024 08:18

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 08:24:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2024 10:50

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

18/01/2024 10:49

Certifico que em razão do trânsito em julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem. (2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA)

18/01/2024 10:47

Certifico que o acordão de movimento nº 840 transitou em julgado em 07/12/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

15/01/2024 20:25

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 20:25:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/01/2024 13:19

Remessa

09/01/2024 13:18

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 13:18:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

09/01/2024 13:08

Remessa

09/01/2024 13:08

Em Atos do Procurador.

09/01/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 12:58:58, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/01/2024 12:18

Remessa

09/01/2024 12:13

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 840.

09/01/2024 12:06

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 12:06:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/01/2024 08:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/01/2024 08:26

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 840.

09/01/2024 08:25

Certifico que, em 06/12/2023, decorreu o prazo legal sem interposição de recurso contra o ACÓRDÃO do Movimento nº 840.

19/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ELBER NUNES ZACHEU e não-provido na data: 08/11/2023 10:48:09 - GABINETE 03) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

16/11/2023 09:47

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 846.

10/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2023 em 10/11/2023.

10/11/2023 00:00

Intimação

09/11/2023 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000202/2023

09/11/2023 10:50

Acórdão (08/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2023

09/11/2023 10:50

Notificação (Conhecido o recurso de ELBER NUNES ZACHEU e não-provido na data: 08/11/2023 10:48:09 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

09/11/2023 07:12

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 07:11:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

08/11/2023 11:11

CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 10:48

Em Atos do Desembargador.

31/10/2023 09:31

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 09:31:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/10/2023 09:31

Conclusão

30/10/2023 14:37

GABINETE 03

30/10/2023 14:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/10/2023 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 168ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/10/2023 a 26/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

11/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/10/2023 08:00 até 26/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2023 em 11/10/2023.

11/10/2023 00:00

Intimação

10/10/2023 22:22

Registrado pelo DJE Nº 000185/2023

10/10/2023 07:09

Pauta de Julgamento (20/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2023

09/10/2023 22:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 168, realizada no período de 20/10/2023 08:00:00 a 26/10/2023 23:59:00

21/09/2023 10:09

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

20/09/2023 15:41

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 15:41:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/09/2023 08:16

CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 17:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/09/2023 13:08

Conclusão

19/09/2023 13:08

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 13:08:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 12:03

GABINETE 05

19/09/2023 12:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

19/09/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 10:02:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

12/09/2023 10:04

CÂMARA ÚNICA

12/09/2023 09:58

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

16/06/2023 10:18

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 10:18:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/06/2023 10:18

Conclusão

14/06/2023 14:51

GABINETE 03

14/06/2023 14:50

Certifico que, nesta data, e para fins de cumprimento da determinação contida no movimento n 813 procederei a remessa dos autos ao Gab.03 para relatório e voto.

14/06/2023 09:03

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 09:02:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

12/06/2023 10:57

CÂMARA ÚNICA

12/06/2023 10:39

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria o reenvio dos autos para relatório e voto, tendo em vista que por equívoco eles foram recebidos neste gabinete para decisão.Cumpra-se.

18/05/2023 17:51

Conclusão

18/05/2023 17:51

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 17:51:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2023 10:41

GABINETE 03

18/05/2023 10:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

18/05/2023 09:19

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 09:18:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

17/05/2023 13:37

CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 13:23

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria o reenvio dos autos para relatório e voto (julgamento).Cumpra-se.

27/04/2023 08:57

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 08:57:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2023 08:57

Conclusão

26/04/2023 11:52

GABINETE 03

26/04/2023 11:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

26/04/2023 11:49

Certifico que o movimento de ordem nº 800 foi salvo indevidamente.

26/04/2023 11:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 801.* Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

26/04/2023 08:00

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 08:00:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2023 14:00

Remessa

25/04/2023 13:58

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 13:58:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

25/04/2023 13:45

Remessa

25/04/2023 13:45

Em Atos do Procurador.

20/04/2023 13:15

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 13:15:44, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/04/2023 11:05

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

20/04/2023 10:54

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER, CONSIDERANDO SUA ATUAÇÃO NO RECURSO ANTERIOR (#253).

20/04/2023 10:48

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 10:48:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/04/2023 13:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2023 13:14

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

18/04/2023 09:19

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 09:19:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/04/2023 13:38

CÂMARA ÚNICA

17/04/2023 13:37

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ELBER NUNES ZACHEU. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

13/04/2023 13:27

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 13:27:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

10/04/2023 13:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/04/2023 13:05

Remeto os autos ao TJAP para julgamento do recurso

10/04/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 08:06:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

04/04/2023 16:03

Remessa

04/04/2023 16:02

Em Atos do Promotor.

09/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2023 16:07:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu). RAZÕES RECURSAIS

03/03/2023 09:34

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 09:34:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

02/03/2023 22:45

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

02/03/2023 22:45

Encaminho os autos ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões recursais.

27/02/2023 10:26

RAZÕES DE APELAÇÃO

27/02/2023 08:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2023 16:07:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

23/02/2023 16:07

Em Atos do Juiz. Conforme ofício juntado (#771), não foram localizadas as gravações dos atos realizados por meio do aplicativo Zoom, ocorridas no dias 02 e 07/12/2022.A Defesa pleiteia acesso as mídias para apresentar razões de apelação (#766).Observo que

08/02/2023 11:28

Faço juntada a estes autos do Oficio 01/2023 - Informatica Santana

08/02/2023 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

01/02/2023 12:05

Nº: 500836860, SOLICITAÇÃO para - SETOR DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA DE SANTANA ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA DE SANTANA ) - emitido(a) em 01/02/2023

01/02/2023 12:02

Certifico que procedemos buscas na máquina em que as mídias foram gravadas, contudo as mesmas não foram localizadas. Assim, expeço ofício ao setor de informática desta Comarca visando recuperá-las.

24/01/2023 13:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

24/01/2023 13:19

Certifico que em atenção à petição #766 faço os autos conclusos.

16/01/2023 17:47

MANIFESTAÇÃO - JUNTADA DE MIDIA DA SESSÃO DE JULGAMENTO

13/01/2023 09:52

Art. 798-A. Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive, salvo nos seguintes casos: (Incluído pela Lei nº 14.365, de 2022)

11/01/2023 11:06

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #763, tendo em vista que o Advogado Charles Bordalo já fora intimado.

10/01/2023 13:39

Chamar o feito a ordem para que as intimações sejam realizadas na pessoa do advogado Charlles Bordalo, nos termos do recurso de Mov.743

09/01/2023 16:02

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #761. Certifico, ainda que o presente feito encontra-se aguardando a distribuição da Carta Guia Provisória de ordem 755

09/01/2023 13:13

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

24/12/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 14/12/2022 06:58:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

24/12/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 14/12/2022 06:58:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

15/12/2022 11:32

Faço juntada a estes autos do Ofício 2782/22 comunicando a entrada de ELBER NUNES ZACHEU

15/12/2022 10:21

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 14/12/2022 06:58:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

14/12/2022 11:31

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 14/12/2022 06:58:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Auxiliar Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado

14/12/2022 08:11

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 500010587 RELATIVA AO RÉU ELBER NUNES ZACHEU. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000022-09.2023.8.03.0001

14/12/2022 06:58

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto (#743), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.Intime-se a Defesa, conforme advogados habilitados (#640, #665), para apresentar as razões recursais.Após, ao Ministério Público para contrarrazões

12/12/2022 10:26

Às 8h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299

12/12/2022 10:23

Mandado

12/12/2022 10:15

Às 8h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299

11/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2022 10:04:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Assistente).

11/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2022 10:04:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROSEMEIRE SALVIANO PEREIRA (Advogado Assistente).

11/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2022 10:04:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

11/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2022 10:04:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR .

07/12/2022 10:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2022 10:04:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

06/12/2022 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

06/12/2022 08:50

Distribuição gerada: 0010519-04.2022.8.03.0002. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): JOHNY DE SOUZA AMORAS,

05/12/2022 20:36

Recurso de apelação

05/12/2022 15:20

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2022 10:04:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

05/12/2022 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 25/11/2022 09:56:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

05/12/2022 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 25/11/2022 09:56:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROSEMEIRE SALVIANO PEREIRA (Advogado Assistente).

05/12/2022 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 25/11/2022 09:56:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Assistente).

05/12/2022 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 25/11/2022 09:56:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

05/12/2022 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 25/11/2022 09:56:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

04/12/2022 14:07

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2022, às 14:07:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) PLANTÃO - SANTANA

04/12/2022 14:07

Conclusão

03/12/2022 20:12

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

03/12/2022 20:11

Certifico que o réu foi devidamente encaminhado ao IAPEN, ELBER NUNES ZACHEU

03/12/2022 19:55

Faço juntada a estes autos do comprovante cadastro SISTAC

03/12/2022 19:49

Nº: 500832259, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 03/12/2022

03/12/2022 17:25

CUSTÓDIA realizada em 03/12/2022 às '17:25'h

03/12/2022 17:25

Em audiência

03/12/2022 17:25

Em audiência

03/12/2022 15:51

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)de apresentação do preso para a audiência de custódia ELBER NUNES ZACHEU, conforme anexo.

03/12/2022 15:37

CUSTÓDIA agendada para 03/12/2022 às 17:30h

03/12/2022 15:34

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2022, às 15:34:52, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

03/12/2022 15:33

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

03/12/2022 15:30

Certifico que os presentes autos serão avocados para o Plantão Unico Criminal, para cumprimento do Mandado de Prisão, captura de ELBER NUNES ZACHEU.

03/12/2022 08:35

Comunica cumprimento de mandado de prisão.

02/12/2022 18:05

JÚRI realizada em 02/12/2022 às '18:05'h

02/12/2022 18:05

Em audiência

02/12/2022 09:17

Nº: 500832091, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 02/12/2022

02/12/2022 09:10

Impossibilidade de comparecimento em sessão de julgamento da defesa de Johny de Souza Amoras

02/12/2022 07:37

Mandado

02/12/2022 07:06

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 07:07:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) PLANTÃO - SANTANA

02/12/2022 00:42

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

02/12/2022 00:41

Certifico que JOHNY DE SOUZA AMORAS foi encaminhado ao IAPEN.

01/12/2022 20:07

Certifico que encaminhei o termo de audiência, mandado e demais documentos a Guarda do Fórum.

01/12/2022 19:45

Em audiência

01/12/2022 19:45

CUSTÓDIA realizada em 01/12/2022 às '19:45'h

01/12/2022 15:57

Faço juntada do Ofício de apresentação de JOHNY DE SOUZA AMORAS.

01/12/2022 15:50

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 15:50:38, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

01/12/2022 15:49

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

01/12/2022 14:15

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 14:15:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

01/12/2022 14:13

Remessa

01/12/2022 14:13

Em Atos do Promotor.

01/12/2022 14:06

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 14:06:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

01/12/2022 14:04

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

01/12/2022 14:04

Encaminho ao MP, em atenção ao mov. #689.

01/12/2022 13:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/12/2022 10:04:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Auxiliar Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Ré

01/12/2022 13:38

MANDADO JUDICIAL para - JOHNY DE SOUZA AMORAS - emitido(a) em 01/12/2022

01/12/2022 13:32

Faço juntada a estes autos OFICIO COMUNICIANDO A PRISÃO DE JOHNY DE SOUZA AMORAS

01/12/2022 13:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022128399E0J2H

01/12/2022 13:22

Nº: 500832002, Senhor(a), para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 01/12/2022

01/12/2022 13:10

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 13:10:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) PLANTÃO - SANTANA

01/12/2022 13:09

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

01/12/2022 11:24

Faço juntada a estes autos CERTIDAO INTERNA ESTADUAL

01/12/2022 11:21

CUSTÓDIA agendada para 01/12/2022 às 16:00h

01/12/2022 11:09

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 11:05:48, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

01/12/2022 11:09

Conclusão

01/12/2022 11:08

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

01/12/2022 10:04

Em Atos do Juiz. Cientifique-se, com urgência, o Ministério Público e a Defesa do réu JOHNY DE SOUZA AMORAS sobre o documento juntado (#679).Após, aguarde-se a realização da Sessão de julgamento.

28/11/2022 10:44

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2022 16:30:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

28/11/2022 09:56

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 25/11/2022 09:56:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

27/11/2022 14:01

Ciente da juntada do laudo de MO.679, recolhendo a imprestabilidade da prova devido o sistema do aparelho em que foi realizado a gravação.

27/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2022 11:05:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Assistente).

27/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2022 11:05:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

27/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2022 11:05:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROSEMEIRE SALVIANO PEREIRA (Advogado Assistente).

25/11/2022 11:06

Certifico que torno os autos conclusos, à ordem #679.

25/11/2022 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

25/11/2022 11:05

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 25/11/2022 09:56:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Auxiliar Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Réu: JOSE C

25/11/2022 09:56

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta do oficio da POLITEC conforme anexo.

23/11/2022 11:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022125830STXH9

23/11/2022 11:50

Nº: 500831209, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( MARCOS AURÉLIO GÓES FEREIRA - COORDENADOR ) - emitido(a) em 23/11/2022

23/11/2022 11:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2022 16:30:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

22/11/2022 16:30

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido (#667). Oficie-se à Politec, com urgência, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, para elaboração do Laudo sobre as mídias (#657), considerando que fora designado Sessão do Tribunal do Júri para o dia 02/12/2022.Sobre o pe

22/11/2022 13:52

CHAMAR O FEITO A ORDEM PARA QUE SEJA INFORMADO SE O JURI OCORRERA DIA 02/12 EM FACE PORTARIA 67208/2022GP

22/11/2022 11:36

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #669, considerando que os autos já encontra-se conclusos

22/11/2022 01:45

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2022 11:05:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

21/11/2022 09:15

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2022 11:05:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

21/11/2022 01:21

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2022 11:05:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

17/11/2022 18:19

PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS NO MO.344, PARA SEREM OUVIDAS NA SESSÃO DE JULGAMENTO EM CARÁTER DE IMPRESCINDIBILIDADE

17/11/2022 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

17/11/2022 13:16

Faço juntada a estes autos o Ofício nº 032/2022_GAB/DC/PCA. Diante do exposto, faço os autos conclusos.

17/11/2022 13:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2022 11:05:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Auxiliar Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advo

16/11/2022 11:05

Em Atos do Juiz. Defiro o substabelecimento (#630), bem como o pedido de habilitação (#640).Inclua-se no sistema o advogado Dr. Charlles Sales Bordalo, para atuar em conjunto com o advogado previamente habilitado, Dr. Kleber Nascimento Assis.Sobre a apres

10/11/2022 22:50

Regularização processual à ordem #663, eis que os autos encontram-se conclusos.

09/11/2022 17:53

Juntada de mais informações ao pedido protocolado no M.O.#659

05/11/2022 16:18

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #655.

05/11/2022 16:08

Certifico que torno os autos conclusos.

05/11/2022 16:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

04/11/2022 13:23

Pedido de redesignação de julgamento

04/11/2022 11:44

Juntada do rol de testemunhas e procuração.

04/11/2022 11:05

Nº: 500828914, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 04/11/2022

04/11/2022 08:32

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #647

03/11/2022 12:44

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

03/11/2022 11:28

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 25/10/2022 10:23:07 - 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Auxiliar Réu). HABILITADO

03/11/2022 10:53

Faço juntada a estes o Ofício nº 66345/2022_Encaminha Laudo e Mídia de Perícia em Material de Vídeo.

03/11/2022 10:50

Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 25/10/2022 10:23:07 - 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: CHARLLES SALES BORDALO

03/11/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/10/2022 12:17:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Assistente).

03/11/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/10/2022 12:17:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

03/11/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/10/2022 12:17:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROSEMEIRE SALVIANO PEREIRA (Advogado Assistente).

03/11/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/10/2022 12:17:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

01/11/2022 11:04

Certifico e dou fé que em 01 de novembro de 2022, às 11:04:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

27/10/2022 12:23

Remessa

27/10/2022 12:23

Em Atos do Promotor.

27/10/2022 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 02/12/2022 às 08:00:00. na data: 03/10/2022 10:40:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

27/10/2022 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 02/12/2022 às 08:00:00. na data: 03/10/2022 10:40:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROSEMEIRE SALVIANO PEREIRA (Advogado Assistente).

27/10/2022 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 02/12/2022 às 08:00:00. na data: 03/10/2022 10:40:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Réu).

27/10/2022 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 02/12/2022 às 08:00:00. na data: 03/10/2022 10:40:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Assistente).

25/10/2022 10:23

HABILITAÇÃO EM CONJUNTO COM O ADVOGADO DE DEFESA

24/10/2022 15:30

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 15:30:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

24/10/2022 13:11

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

24/10/2022 13:11

Encaminho ao MP, em atenção a juntada do laudo à ordem #634.

24/10/2022 12:17

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/10/2022 12:17:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS Advogado Assistente: ELSONIAS MARTINS CO

24/10/2022 12:17

Certifico que intimo o Advogado, em atenção a juntada do laudo à ordem #634.

24/10/2022 11:48

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do Ofício nº 140/2022 da POLITEC juntamente com o LAUDO.

17/10/2022 09:35

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 02/12/2022 às 08:00:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS Advogado Assistente:

13/10/2022 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 02/12/2022 às 08:00:00. na data: 03/10/2022 10:40:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/10/2022 10:42:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu).

12/10/2022 13:26

Substabelecimento

10/10/2022 11:33

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #627

06/10/2022 10:22

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 500824303 recebido na POLITEC/SANTANA.

05/10/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 03/10/2022 12:52 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2022 em 05/10/2022.

04/10/2022 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000180/2022

04/10/2022 11:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022108360LMSSJ

04/10/2022 11:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022108359M9WFG

04/10/2022 11:18

Nº: 500824303, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( MARCOS AURÉLIO GÓES FEREIRA - COORDENADOR ) - emitido(a) em 03/10/2022

04/10/2022 11:18

Nº: 500824300, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( MARCOS AURÉLIO GÓES FEREIRA - COORDENADOR ) - emitido(a) em 03/10/2022

04/10/2022 09:50

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JARDEL RUAN CARVALHO - emitido(a) em 03/10/2022

04/10/2022 09:50

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LEANDRO SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 03/10/2022

04/10/2022 09:50

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ANDRE LUCAS NASCIMENTO DE MOURA, CHISTOPHER ALEX DA TRINDADE, ORIANE TAILANE NONATO PINHEIRO - emitido(a) em 03/10/2022

03/10/2022 13:23

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #615.

03/10/2022 13:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - PRIMEIRA DELEGACIA DE POLICIA DE SANTANA sob o número hash TJD2022107994HIFQ6

03/10/2022 13:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - PRIMEIRA DELEGACIA DE POLICIA DE SANTANA sob o número hash TJD2022107993GH4PM

03/10/2022 12:53

Edital (03/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2022

03/10/2022 12:52

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - ELBER NUNES ZACHEU, JOHNY DE SOUZA AMORAS - emitido(a) em 03/10/2022

03/10/2022 12:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022107972R1JC0

03/10/2022 12:47

Nº: 500824292, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/10/2022

03/10/2022 12:41

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 02/12/2022 às 08:00:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Aux

03/10/2022 12:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/10/2022 10:42:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

03/10/2022 10:42

Em audiência

03/10/2022 10:42

JÚRI realizada em 03/10/2022 às '10:42'h

03/10/2022 10:40

JÚRI agendada para 02/12/2022 às 08:00h

03/10/2022 08:49

Certifico que, nesta data, a testemunha Charles François Almeida de Belém compareceu ao Plenário do Tribunal do Júri desta comarca no dia 03/10/2022, ficando ciente da sessão de julgamento redesignada para o dia 02/12/2022, às 08 horas.

03/10/2022 08:46

Certifico que, nesta data, as vítimas Raulian Paiva Frazão e Savo de Lima Rocha compareceram ao Plenário do Tribunal do Júri desta comarca no dia 03/10/2022, ficando ciente da sessão de julgamento redesignada para o dia 02/12/2022, às 08 horas.

29/09/2022 10:02

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #601.

28/09/2022 22:22

Mandado

28/09/2022 10:07

Em complemento à certidão #594, certifico que a testemunha SAVO DE LIMA ROCHA ficou ciente da data da Sessão de Julgamento, via telefone 96 984267832.

28/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2022 em 28/09/2022.

28/09/2022 00:00

Intimação

27/09/2022 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000175/2022

27/09/2022 12:35

Decisão (27/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2022

27/09/2022 11:13

Em Atos do Juiz. A Defesa do réu JOHNY DE SOUZA AMORAS juntou na data de ontem (26/09) pedido de adiamento da Sessão de Julgamento agendada para o próximo dia 03/10/2022.Como fundamento para o pedido, argumenta que a Sessão ocorrerá um dia após as eleiçõe

27/09/2022 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

27/09/2022 10:06

Remeto os autos conclusos para deliberação.

26/09/2022 12:34

Adiamento

26/09/2022 08:49

Certifico que, nesta data, enviei a intimação do Júri, via Whatsapp para a testemunha SAVO DE LIMA ROCHA, pelo que aguardo confirmação de recebimento.

26/09/2022 08:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - SAVO DE LIMA ROCHA - emitido(a) em 26/09/2022

22/09/2022 13:38

Certifico que os autos aguardam resposta do ofício #580.

06/09/2022 11:18

Certifico que os autos aguardam resposta do ofício #580.

06/09/2022 07:46

Em Atos do Juiz. Acolho o parecer do Ministério Público (#585). Indefiro o pedido de inclusão de testemunha apresentado pela Defesa (#575), eis que apresentado após o prazo do art. 422 do CPP, não apresentando nenhuma razão justificante para inserção de f

01/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2022 07:55:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu). ciência

24/08/2022 13:13

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 13:12:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

24/08/2022 13:13

Conclusão

23/08/2022 18:01

Remessa

23/08/2022 18:01

Em Atos do Promotor.

23/08/2022 08:27

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 08:27:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

22/08/2022 10:30

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

22/08/2022 10:29

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #567.

22/08/2022 10:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2022 07:55:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

22/08/2022 09:40

Nº: 500819015, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 22/08/2022

20/08/2022 18:10

CELULAR: 9 9167-0613 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

18/08/2022 07:55

Em Atos do Juiz. Sobre a petição da Defesa do réu ELBER NUNES ZACHEU (#575), em que reitera os termos da petição de ordem 344, verifico que o pleito foi apreciado no despacho de ordem 358, o qual decidiu:O Advogado do denunciado ELBER NUNES ZACHEU arrolou

08/08/2022 16:42

Certifico que torno os autos conclusos.

08/08/2022 16:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

08/08/2022 15:55

CHAMAR O FEITO À ORDEM PARA DEFERIMENTO DA MANIFESTAÇÃO TEMPESTIVA DA DEFESA DE MOV344 E INCLUSÃO DE TESTEMUNHA PARA SER OUVIDA NO JÚRI

08/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2022 11:59:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

08/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2022 11:59:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Assistente).

08/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2022 11:59:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROSEMEIRE SALVIANO PEREIRA (Advogado Assistente).

08/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2022 11:59:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu).

29/07/2022 12:05

Regularizar movimento processual

29/07/2022 12:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2022 11:59:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS Advogado Assistente: ELS

29/07/2022 11:59

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do assistente da acusação (#470, #543).Proceda a Secretaria à realização de diligências, para garantir a utilização de monitor, TV ou projetor multimídia (datashow), com utilização de internet ou pen drive, para reprodução

29/07/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 27/07/2022 11:06 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2022 em 29/07/2022.

29/07/2022 00:00

Intimação

28/07/2022 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000137/2022

28/07/2022 08:14

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #564

27/07/2022 19:08

CELULAR: 9 8101-9775 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

27/07/2022 11:07

Edital (27/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2022

27/07/2022 11:06

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - ELBER NUNES ZACHEU, JOHNY DE SOUZA AMORAS - emitido(a) em 27/07/2022

25/07/2022 08:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CHARLES FRANÇÓIS ALMEIDA DE BELÉM - emitido(a) em 25/07/2022

25/07/2022 08:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RAULIAN PAIVA FRAZAO - emitido(a) em 25/07/2022

25/07/2022 08:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JADER WIVISSON MIRANDA DE LIMA, TITO BRITO RODRIGUES - emitido(a) em 25/07/2022

25/07/2022 08:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - PABLO LUAN CORREA GOMES - emitido(a) em 25/07/2022

20/07/2022 11:39

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #552

20/07/2022 10:59

Conclusão

20/07/2022 10:59

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 10:59:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

20/07/2022 09:34

Remessa

20/07/2022 09:34

Em Atos do Promotor.

13/07/2022 19:52

Mandado

11/07/2022 11:52

Mandado

05/07/2022 12:42

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 12:42:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

04/07/2022 11:33

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

04/07/2022 11:32

Certifico que em atenção ao despacho #547, encaminho os autos ao Ministério Público.

01/07/2022 10:25

Em Atos do Juiz. Sobre o requerimento do assistente da acusação (#543), diga o Ministério Público.

30/06/2022 08:31

DEIXEI DE INTIMAR a testemunha SAVO DE LIMA ROCHA, uma vez que, quando da diligência realizada no endereço indicado no mandado, obtive a informação da Sra. Zilda (residente no mencionado endereço) de que SAVO DE LIMA ROCHA é sobrinho dela, mas que ele es

21/06/2022 14:24

Certifico que em atenção à juntada #543, faço os presentes autos conclusos.

21/06/2022 14:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

21/06/2022 12:09

Art. 422 do CPP

20/06/2022 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 03/10/2022 às 08:00:00. na data: 10/06/2022 13:00:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

20/06/2022 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 03/10/2022 às 08:00:00. na data: 10/06/2022 13:00:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Assistente).

20/06/2022 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 03/10/2022 às 08:00:00. na data: 10/06/2022 13:00:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROSEMEIRE SALVIANO PEREIRA (Advogado Assistente).

20/06/2022 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 03/10/2022 às 08:00:00. na data: 10/06/2022 13:00:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu).

10/06/2022 13:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JARDEL RUAN CARVALHO - emitido(a) em 10/06/2022

10/06/2022 13:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANDRE LUCAS NASCIMENTO DE MOURA, CHISTOPHER ALEX DA TRINDADE, ORIANE TAILANE NONATO PINHEIRO - emitido(a) em 10/06/2022

10/06/2022 13:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RAULIAN PAIVA FRAZAO, LEANDRO SANTOS DA SILVA, SAVO DE LIMA ROCHA - emitido(a) em 10/06/2022

10/06/2022 13:01

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 03/10/2022 às 08:00:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS Advogado Assistente: E

10/06/2022 13:00

JÚRI agendada para 03/10/2022 às 08:00h

13/05/2022 08:32

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #532

12/05/2022 15:46

Em Atos do Juiz. Ciente da decisão juntada (#529), que não conheceu do Habeas Corpus impetrado em favor de JOHNY DE SOUZA AMORAS.Cumpra-se a diligência certificada (#523).

02/05/2022 13:31

Certifico que conforme as juntadas faço os presentes concluso.

02/05/2022 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

02/05/2022 13:25

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)

12/03/2022 08:51

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da decisão ordem 527 à Secção Única.

08/03/2022 09:03

Em Atos do Juiz. Em atenção ao Ofício nº 4071761/Secção Única (#525), passo a prestar as informações que me foram requisitadas no bojo do Habeas corpus nº 0000581-88.2022.8.03.0000, nos seguintes termos:Eminente Relator,O paciente foi pronunciado (#183) c

07/03/2022 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

07/03/2022 09:29

Faço juntada a estes autos do Ofício 4071761 da Secção Única, requisitando informações para serem juntados no HC 0000581-88.2022.8.03.0000

07/03/2022 09:20

Faço juntada a estes autos do Ofício 4068045 da Secção Única, encaminhando cópia do acordão proferido no HC 0003634-14.2021.8.03.0000.

05/02/2022 08:54

Certifico que os autos aguardam pauta para agendamento de Sessão do Júri.

04/02/2022 14:20

Certifico que os autos aguardam o agendamento da redesignação da sessão de julgamento.

20/01/2022 07:45

Certifico que os autos aguardam o agendamneto da redesignação da sessão de julgamento ,

11/01/2022 12:19

Certifico que os autos aguardam o agendamneto da redesignação da sessão de julgamento ,

07/01/2022 17:09

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a determinação de redesignação da sessão de julgamento (#483).O Ministério Público e as Defesas foram intimadas acerca da não localização de testemunhas (#483), no entanto, nada requereram ou informaram sobre a realização de qua

09/12/2021 08:52

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 08:52:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

09/12/2021 08:52

Conclusão

07/12/2021 11:59

Remessa

07/12/2021 11:59

Em Atos do Promotor.

22/11/2021 12:47

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 12:47:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

18/11/2021 12:05

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

18/11/2021 12:04

Certifico que, para fins de registro, o mandado de ordem #499 foi arquivado na caixa 275.

18/11/2021 12:00

Remessa cancelada com reversão de metas

17/11/2021 15:42

Regularizar histórico processual.

17/11/2021 15:40

Remessa cancelada com reversão de metas

17/11/2021 01:33

Mandado

11/11/2021 16:36

Regularizar histórico processual.

11/11/2021 16:36

Remessa cancelada com reversão de metas

09/11/2021 14:51

Mandado

03/11/2021 13:49

Em Atos do Juiz. Sobre a decisão de ordem 483 bem como a petição da Defesa (#501), manifeste-se o Ministério Público.

22/10/2021 22:06

Certifico que em atenção à certidão de ordem 501 faço os presentes autos conclusos.

22/10/2021 22:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

18/10/2021 16:59

MANIFESTAÇÃO DA DEFESA DO ACUSADO ELBER NUNES ZACHEU DESTACANDO A IMPRESCINDIBILIDADE DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PARA A AMPLA DEFESA

15/10/2021 12:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELBER NUNES ZACHEU - emitido(a) em 15/10/2021

15/10/2021 12:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOHNY DE SOUZA AMORAS - emitido(a) em 15/10/2021

09/10/2021 16:54

Certifico que os autos aguardam as providências necessárias.

06/10/2021 16:27

Em atenção aos requerimentos de ordem 481 e 482, certifico que a certidão de comparecimento à Sessão de Julgamento consta na ordem 484.

04/10/2021 11:11

Certifico que os autos aguardam as providências necessárias.

22/09/2021 14:03

Certifico que enviei a Decisão de mov. 494 à Secretaria da Câmara Única do Tribunal de Justiça ( TJAP ), sob o Código de rastreabilidade: 8032021692475

22/09/2021 12:43

Em Atos do Juiz. Acuso o recebimento do Ofício 3956079, por meio do qual são solicitadas as informações pertinentes ao PEDIDO DE DESAFORAMENTO nº 0003634-14.2021.8.03.0000, em que figura como requerente JOHNY DE SOUZA AMORAS, de modo que, por intermédio d

16/09/2021 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

10/09/2021 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 31/08/2021 11:39:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROSEMEIRE SALVIANO PEREIRA (Advogado Assistente).

10/09/2021 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 31/08/2021 11:39:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu).

10/09/2021 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 31/08/2021 11:39:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Assistente).

10/09/2021 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 31/08/2021 11:39:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

09/09/2021 10:28

Certifico que torno os autos conclusos, em atenção aos mov. 480 a 482.

09/09/2021 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

31/08/2021 13:08

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 31/08/2021 11:39:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS Advogado Assistente: ELSONIAS

31/08/2021 13:07

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

31/08/2021 11:57

Certifico que compareceram neste Juízo para participarem da sessão plenária do Tribunal de Júri, designada para a presente data: Dr. Dr. KLEBER NASCIMENTO ASSIS, OAB/AP 1111-B, na defesa de ELBER NUNES ZACHEU, o qual seu advogado pediu que consignasse tam

31/08/2021 11:39

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de ordem nº 464, posto que os mesmos fundamentos deste pedido já foi objeto de deliberação, consoante teor da decisão de ordem nº 358.No mais ao compulsar os presentes autos, depreende-se da certidão de ordem nº 459, que

31/08/2021 09:39

Certificar o comparecimento do assistente de acusação

31/08/2021 09:17

REQUER QUE SEJA CERTIFICADA A PRESENÇA DO PATRONO E DO ACUSADO ELBER NUNES ZACHEU PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO

30/08/2021 16:30

CHAMAR O FEITO À ORDEM EM FACE DE IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO AOS ÁUDIOS DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE MOV.121ENSEJANDO O CERCEAMENTO DA DEFESA

30/08/2021 11:57

Conclusão

30/08/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 11:57:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

29/08/2021 20:19

Remessa

29/08/2021 20:19

Em Atos do Promotor.

29/08/2021 19:15

no endereço fui atendida pela senhora ARLETE, a qual informou que a a testemunha é seu ex genro, que não sabe seu endereço. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275

29/08/2021 18:49

segundo seus familiares, a testemunha mudou para Macapá , porém não indicou o endereço. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275

29/08/2021 18:45

Mandado

29/08/2021 18:34

CELULAR- 9 84 26 78 32 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275

26/08/2021 21:10

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 21:10:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

26/08/2021 15:54

Referente ao Art. 422 do CPP.

26/08/2021 15:41

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

26/08/2021 15:41

Encaminho os autos ao Ministériio Público.

24/08/2021 19:08

Em Atos do Juiz. Colha-se parecer ministerial acerca do teor da petição de ordem nº 464, após conclusos para decisão.Urgencie-se.

23/08/2021 16:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

23/08/2021 16:54

Faço conclusão dos autos em face da petição de ordem 464.

18/08/2021 11:00

CHAMAR O FEITO À ORDEM PARA DECISÃO SOBRE A MANIFESTAÇÃO DA DEFESA DO ACUSADO ELBER NO MOV.344 (ART.422, CPP) ANTES DA SESSÃO DO JÚRI

17/08/2021 11:03

Certifico que os autos aguardam devolução dos mandados de intimação.

07/08/2021 15:01

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3879496-Seção Única/TJAP, com anexos.

03/08/2021 08:59

Certifico que com relação à certidão de ordem #450, temos a informar que os contramandados lançados no BNMP foram cancelados, uma vez que a ordem mandamental prisional foi emanada pelo próprio Tribunal. Outrossim, sobre os mandados de prisões expedidos no

02/08/2021 16:43

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

24/07/2021 20:23

a vítima é lutado estaria para os ESTADOS UNIDOS .( CELULAR- 9 88 08 19 97) Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275

17/07/2021 17:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021083560GQ3A5

17/07/2021 17:38

Nº: 500767408, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/07/2021

17/07/2021 17:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JADER WIVISSON MIRANDA DE LIMA, JARDEL RUAN CARVALHO, TITO BRITO RODRIGUES - emitido(a) em 17/07/2021

17/07/2021 17:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CHISTOPHER ALEX DA TRINDADE, ORIANE TAILANE NONATO PINHEIRO, PABLO LUAN CORREA GOMES - emitido(a) em 17/07/2021

17/07/2021 17:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RAULIAN PAIVA FRAZAO - emitido(a) em 17/07/2021

17/07/2021 17:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANDRE LUCAS NASCIMENTO DE MOURA - emitido(a) em 17/07/2021

17/07/2021 17:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LEANDRO SANTOS DA SILVA, SAVO DE LIMA ROCHA - emitido(a) em 17/07/2021

17/07/2021 17:11

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 31/08/2021 às 08:00h

17/07/2021 12:29

Certifico que em cumprimento ao mov. ordem #445, foram confeccionados no BNMP os contramandados dos réus (ELBER e JOHNY), respectivamente, referentes aos autos nº 0002719-33.2019.8.03.0000 (HC) e nº 0002715-93.2019.8.03.0000 (HC). Outrossim, foram inserid

15/07/2021 08:11

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 1493/2021-CEP/IAPEN, informando que os nacionais ELBER NUNES ZACHEU e JHONY DE SOUZA AMORAS não estão presos no IAPEN, por conta de decisão judicial prolatada nesses autos (9025/2018), motivo pelo qual será retirado

17/06/2021 09:16

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ELBER NUNES ZACHEU - emitido(a) em 16/06/2021

17/06/2021 09:16

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JOHNY DE SOUZA AMORAS - emitido(a) em 16/06/2021

16/06/2021 09:01

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

14/06/2021 17:24

Em Atos do Juiz. Verifico pelas informações prisionais juntadas no evento 435, que os réus Elber Nunes Zacheu e Johny de Souza Amoras foram soltos, em razão das liminares expedidas nos Habeas Corpus n. 2719/2019 e 2715/2049 e assim permanecem.Todavia, ref

14/06/2021 11:38

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

07/06/2021 22:00

CIENTE DA DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA REVOGAÇÃO DE PRISÃO E DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO IAPEN.

07/06/2021 13:01

Faço conclusão dos autos em face da juntada de ordem 435.

07/06/2021 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

01/06/2021 10:38

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

31/05/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 17/05/2021 23:21:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu). INTIMAÇÃO

31/05/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 17/05/2021 23:21:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROSEMEIRE SALVIANO PEREIRA (Advogado Assistente). INTIMAÇÃO

31/05/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 17/05/2021 23:21:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu). INTIMAÇÃO

31/05/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 17/05/2021 23:21:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Assistente). INTIMAÇÃO

28/05/2021 08:28

Faço juntada a estes autos do EXPEDIENTE do IAPEN, em resposta ao Ofício de ordem #432.

26/05/2021 08:27

Certifico que os autos aguardam resposta do Ofício Nº: 500759863.

24/05/2021 13:42

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício Nº: 500759863.

22/05/2021 11:28

Nº: 500759863, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/05/2021

21/05/2021 15:28

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

21/05/2021 15:27

Notificação (deferimento na data: 17/05/2021 23:21:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS Advogado Assistente: ELSONIAS MARTINS CORREA Advog

20/05/2021 20:41

Em Atos do Juiz. Em tempo: a fim de se assegurar a manutenção de dados atualizados no processo, requisitem-se informações prisionais junto ao IAPEN dos acusados

17/05/2021 23:21

Em Atos do Juiz. Trata-se de Pedido de Substituição da Prisão Preventiva por Prisão Domiciliar formulado por JOHNY DE SOUZA AMORAS, por meio de advogado constituído, alegando em síntese que: a) já se passaram 2 anos e 5 meses da decretação de sua prisão p

16/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2021 16:37:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu). INTIMAÇÃO

06/05/2021 10:46

Faço juntada conclusão dos autos em face da petição de ordem 423.

06/05/2021 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

06/05/2021 10:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2021 16:37:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

05/05/2021 13:02

Manifestação

03/05/2021 16:37

Em Atos do Juiz. Em relação ao requerimento constante no evento 411, intime-se o advogado do réu Johny de Souza Amoras, para, em 48 horas, esclarecer se o requerente encontra-se em liberdade, em virtude da liminar concedida no Habeas Corpus 0002715-93.201

20/04/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 13:31:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

20/04/2021 13:31

Conclusão

19/04/2021 11:05

Remessa

19/04/2021 11:05

Em Atos do Promotor.

15/04/2021 22:06

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 22:06:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

15/04/2021 08:59

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

15/04/2021 08:59

Encaminho os autos ao Ministério Público.

13/04/2021 07:58

Em Atos do Juiz. Em vista do pedido apresentado na petição do evento 411, manifeste-se o Ministério Público no prazo de 5 dias. Após, retornem os autos conclusos.

12/04/2021 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

12/04/2021 13:35

Faço conclusão dos autos em face da petição de ordem 411.

03/04/2021 16:38

Petição

26/03/2021 09:56

Certifico que os atos presenciais encontram-se suspensos, nos termos do Ato Conjunto 597-2021-CGJ, razão pela qual os autos aguardam o retorno das atividades presenciais para agendamento do Júri.

11/03/2021 09:03

Certifico que os atos presenciais encontram-se suspensos, nos termos do Ato Conjunto 588-2021-CGJ, razão pela qual os autos aguardam o retorno das atividades presenciais para agendamento do Júri.

01/03/2021 09:21

Certifico que os atos presenciais encontram-se suspensos, nos termos do Ato Conjunto 577-2021-CGJ, razão pela qual os autos aguardam o retorno das atividades presenciais para agendamento do Júri.

18/02/2021 08:34

Certifico que os atos presenciais encontram-se suspensos, nos termos do Ato Conjunto 574-2021-CGJ, razão pela qual os autos aguardam o retorno das atividades presenciais para agendamento do Júri.

29/01/2021 09:39

Certifico que os atos presenciais encontram-se suspensos, nos termos do Ato Conjunto 571-2021-CGJ, razão pela qual os autos aguardam o retorno das atividades presenciais para agendamento do Júri.

27/01/2021 13:42

Em Atos do Juiz. Na forma do que dispõe o art. 423, inciso II do CPP, passo desde logo ao Relatório sucinto do processo: O Ministério Público Estadual denunciou ELBER NUNES ZACHEU, pela prática, em tese, das infrações penais descritas nos artigos 121, §

18/01/2021 16:03

Certifico que os autos irão conclusos, ante as manifestações de ordem 396 e 402.

18/01/2021 16:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

11/01/2021 16:20

MANIFESTAÇÃO DA DEFESA DE ELBER ZACHEU SOBRE A JUNTADA DO LAUDO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA, QUE NÃO INFORMOU A CAUSA DO ACIDENTE

11/01/2021 15:04

Certifico que, por meio desta, finalizo movimentos em aberto para fins de regularização do prazo processual.

11/01/2021 06:19

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 06:19:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

11/01/2021 06:19

Conclusão

22/12/2020 08:15

Manifestação da defesa do acusado Elber sobre o Laudo Pericial no local do acidente #395, não conclusivo sobre a causa do acidente.

21/12/2020 13:42

Remessa

21/12/2020 13:42

Em Atos do Promotor.

21/12/2020 11:57

Juntada de LAUDO EXAME PERICIAL DO LOCAL DE ACIDENTE DE TRÂNSITO

15/12/2020 08:51

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 08:51:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/12/2020 09:02

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/12/2020 09:01

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

01/12/2020 14:47

Certifico que encaminhei a decisão de ordem 390 à Secretaria da Secção Única por Malote Digital (Código de Rastreabilidade: 8032020641988). No mais, os autos aguardam o prazo requerido pelo MP para juntada dos laudos.

01/12/2020 12:39

Em Atos do Juiz. Ref: Habeas Corpus nº 0004883-34.2020.8.03.0000 Senhor Desembargador-Relator, Dirijo-me a Vossa Excelência para prestar informações a respeito do Habeas Corpus em epígrafe, conforme o solicitado no Ofício nº 3746355 – Secretaria da Secç

01/12/2020 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

01/12/2020 10:12

Faço juntada a estes autos do pedido de informações de HC em favor de ELBER NUNES ZACHEU.

23/11/2020 11:03

Certifico que não temos contato telefônico com a POLITEC, aguardando o prazo de ordem 382. prazo de 30 dias para juntada do pretenso laudo

18/11/2020 12:29

Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação ministerial de ordem 382, defiro o prazo requerido, sem prejuízo, contudo, de que a secretaria, por meio de contato telefônico com a Politec, solicite resposta aos ofícios constantes à ordem 360 e 362, e a ela

13/11/2020 10:01

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 10:01:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

13/11/2020 10:01

Conclusão

13/11/2020 00:23

Remessa

13/11/2020 00:23

Em Atos do Promotor.

22/10/2020 11:10

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 11:10:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

21/10/2020 09:50

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

21/10/2020 09:49

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para manifestação.

21/09/2020 15:02

Certifico que os autos aguardam o prazo de 30 dias. Após, volvam os autos ao MP para juntada dos laudos.

18/09/2020 09:37

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido à ordem 373, aguarde-se o prazo de 30 dias.Após, volvam os autos ao MP para juntada dos laudos.

16/09/2020 19:37

Conclusão

16/09/2020 19:37

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 19:37:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

16/09/2020 19:24

Remessa

16/09/2020 19:24

Em Atos do Promotor.

11/09/2020 08:01

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 08:01:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

10/09/2020 09:14

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

10/09/2020 09:14

Certifico que remeto os autos ao MP para que proceda à pesquisa no SIGDOC acerca dos laudos solicitados e não juntados.

26/08/2020 16:12

Certifico que entrei em contato com o Coordenador da Politec de Santana, Sr. Emanuel e solicitei informações acerca dos laudos solicitados.

05/08/2020 20:28

Certifico que os autos aguardam a resposta do Ofício à ordem 363.

02/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/07/2020 18:31:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

02/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/07/2020 18:31:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROSEMEIRE SALVIANO PEREIRA (Advogado Assistente).

02/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/07/2020 18:31:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Assistente).

02/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/07/2020 18:31:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu).

28/07/2020 18:15

Certifico que encaminhei o ofício de ordem 162 bem como as mídias a serem periciadas para a Politec via email ([email protected]).

23/07/2020 21:51

Nº: 500723737, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 23/07/2020

23/07/2020 21:12

Certifico que encaminhei o ofício de ordem 36o ao Coordenador da Politec de Santana, Sr. Emanuel.

23/07/2020 21:10

Nº: 500723736, SOLICITAÇÃO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 23/07/2020

23/07/2020 21:04

Notificação (Outras Decisões na data: 22/07/2020 18:31:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS Advogado Assistente: ELSONIAS MARTINS CORREA A

22/07/2020 18:31

Em Atos do Juiz. A fim de evitar repetições desnecessárias, adoto o relatório contido na sentença de pronúncia constante na ordem nº 183, acrescentando que os acusado ELBER NUNES ZACHEU restou pronunciado como incurso no tipo proibitivo dos artigos 121,

21/07/2020 23:28

Indicar Testemunhas

21/07/2020 07:21

A defesa do acusado Elber se manifestou tempestivamente no Mov.#344

21/07/2020 07:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

20/07/2020 17:06

Certifico que conforme a intimação positiva de ordem 350 e 352, os presentes autos aguardam a manifestação dos advogados KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu, ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Assistente) e ROSEMEIRE SALVIANO PEREIRA (Advogado Assiste

20/07/2020 09:34

Manifestação assistente de acusação, Em atendimento ao despacho de ordem #341

16/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2020 07:59:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu). às partes e ao assistente de acusação para manifestação na fase do art. 422

16/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2020 07:59:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu). às partes e ao assistente de acusação para manifestação na fase do a

16/07/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/07/2020 17:12:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROSEMEIRE SALVIANO PEREIRA (Advogado Assistente).

16/07/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/07/2020 17:12:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Assistente).

16/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2020 07:59:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROSEMEIRE SALVIANO PEREIRA (Advogado Assistente). às partes e ao assistente de acusação para manifestação na fase do

16/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2020 07:59:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Assistente). às partes e ao assistente de acusação para manifestação na fase do ar

15/07/2020 20:05

Certifico que a Defesa de Elber Nunes Zacheu apresentou, à ordem 344, manifestação nos termos do art. 422 CPP. Aguarda-se manifestação da defesa dod acusado Johny de Souza Amoras.

06/07/2020 19:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/07/2020 07:59:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS Advogado Assistente: ELS

06/07/2020 18:06

MANIFESTAÇÃO ART.422, DO CPP DO ACUSADO ELBER NUNES ZACHEU

06/07/2020 17:12

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/07/2020 17:12:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistente: ELSONIAS MARTINS CORREA Advogado Assistente: ROSEMEIRE SALVIANO PEREIRA

06/07/2020 17:12

Certifico que procedo à notificação do assistente de acusação para se manifestar na fase do art. 422 do CPP.

06/07/2020 07:59

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão à ordem 333.

02/07/2020 15:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

02/07/2020 15:33

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 15:33:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

02/07/2020 12:19

Remessa

02/07/2020 12:19

Em Atos do Promotor.

01/07/2020 12:04

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 12:04:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

30/06/2020 12:58

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

30/06/2020 12:57

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação da fase do art. 422.

24/06/2020 10:59

Em Atos do Juiz. A considerar o trânsito em julgado do recurso defensivo, dê-se vista às partes e ao assistente de acusação para manifestação na fase do art. 422 do CPP.

24/06/2020 01:24

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 01:24:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2020 01:24

Conclusão

23/06/2020 15:21

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

23/06/2020 15:20

Certifico que o ACÓRDÃO (mov. 303), TRANSITOU EM JULGADO no dia 18/06/2020. Prazo conferido de acordo com o Ato Conjunto nº 543/2020, que prorrogou os prazos de vigência dos Atos Conjuntos nº 536, 538 e 539/2020- GP-CGJ.

22/06/2020 18:27

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 18:27:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2020 12:03

Remessa

22/06/2020 12:02

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 12:02:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

22/06/2020 10:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2020 10:46

Em Atos do Procurador. Certifico que tomei ciência do acórdão da ordem eletrônica de nº 303, dos autos.

22/06/2020 09:29

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 09:28:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2020 09:26

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

22/06/2020 09:26

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM Nº 303).

22/06/2020 09:24

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 09:24:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/06/2020 08:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2020 08:15

Certifico a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO proferido no mov. 303.

22/06/2020 08:14

DECURSO DE PRAZO em 18/06/2020 sem que os réus (por seus advogados), apresentassem recurso contra o acórdão proferido no mov. 303

16/06/2020 12:20

Certifico que o presente feito aguarda o término do prazo para a parte ré. Prazo conferido de acordo com o estabelecido no Ato Conjunto Nº 543/2020-GP-CGJ, de 29/05/2020.

28/05/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOHNY DE SOUZA AMORAS E ELBER NUNES ZACHEU e não-provido na data: 08/05/2020 10:53:04 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu).

28/05/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOHNY DE SOUZA AMORAS E ELBER NUNES ZACHEU e não-provido na data: 08/05/2020 10:53:04 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de ROSEMEIRE SALVIANO PEREIRA (Advogado Assistente).

28/05/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOHNY DE SOUZA AMORAS E ELBER NUNES ZACHEU e não-provido na data: 08/05/2020 10:53:04 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Assistente).

28/05/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOHNY DE SOUZA AMORAS E ELBER NUNES ZACHEU e não-provido na data: 08/05/2020 10:53:04 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

20/05/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2020 em 20/05/2020.

19/05/2020 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000088/2020

19/05/2020 11:09

Acórdão (08/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2020

18/05/2020 17:24

Notificação (Conhecido o recurso de JOHNY DE SOUZA AMORAS E ELBER NUNES ZACHEU e não-provido na data: 08/05/2020 10:53:04 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistente: ELSONIAS MARTINS CORREA Advogado A

18/05/2020 17:24

Notificação (Conhecido o recurso de JOHNY DE SOUZA AMORAS E ELBER NUNES ZACHEU e não-provido na data: 08/05/2020 10:53:04 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA Advogado

18/05/2020 17:23

Certifico que nesta data encaminhei via e-mail, CÓPIA DO ACÓRDÃO ao juiz(a) sentenciante.

18/05/2020 13:20

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 13:20:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

08/05/2020 10:57

CÂMARA ÚNICA

08/05/2020 10:53

Em Atos do Desembargador.

12/03/2020 08:47

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 08:49:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2020 08:47

Conclusão

10/03/2020 18:05

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

10/03/2020 14:25

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1182ª Sessão Ordinária realizada em 10/03/2020, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

10/03/2020 07:59

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.

02/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2020 em 02/03/2020.

02/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2020 em 02/03/2020.

28/02/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000038/2020

28/02/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000038/2020

28/02/2020 13:25

Certifico que a pedido do Desembargador Agostino Silvério - Relator o presente recurso foi RETIRADO DA PAUTA da 1181ª Sessão Ordinária a se realizar no dia 03/03/2020 e foi incluído na pauta da 1182ª Sessão Ordinária do dia 10/03/2020.

28/02/2020 13:15

Pauta de Julgamento (10/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2020

28/02/2020 13:15

Pauta de Julgamento (10/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2020

28/02/2020 13:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1182, DO DIA 10/03/2020, às 08:00 HORAS

28/02/2020 13:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1182, DO DIA 10/03/2020, às 08:00 HORAS

19/02/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2020 em 19/02/2020.

19/02/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2020 em 19/02/2020.

18/02/2020 14:55

Registrado pelo DJE Nº 000033/2020

18/02/2020 14:55

Registrado pelo DJE Nº 000033/2020

18/02/2020 14:03

Pauta de Julgamento (03/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2020

18/02/2020 14:03

Pauta de Julgamento (03/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2020

18/02/2020 14:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1181, DO DIA 03/03/2020, às 08:00 HORAS

18/02/2020 14:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1181, DO DIA 03/03/2020, às 08:00 HORAS

11/02/2020 08:46

Certifico que o presente feito aguarda Inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

03/12/2019 08:45

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 08:45:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

03/12/2019 07:19

CÂMARA ÚNICA

03/12/2019 07:18

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Considerando a petição e o teor do atestado médico da ordem eletrônica nº 272, comprovando que o advogado subscritor está afastado das atividades profissionais até a data de hoje, o qual pretende realizar sustenta

02/12/2019 12:07

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2019, às 12:08:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2019 12:07

Conclusão

02/12/2019 08:13

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

02/12/2019 08:12

Certifico que em razão do teor da petição juntada no movimento nº 272, promovo os presentes autos ao Desembargador Agostino Silvério - Relator.

01/12/2019 00:02

Redesignar audiência

25/11/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/12/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2019 em 25/11/2019.

25/11/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/12/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2019 em 25/11/2019.

22/11/2019 15:06

Registrado pelo DJE Nº 000213/2019

22/11/2019 15:06

Registrado pelo DJE Nº 000213/2019

22/11/2019 13:40

Pauta de Julgamento (03/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2019

22/11/2019 13:40

Pauta de Julgamento (03/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2019

22/11/2019 13:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1174, DO DIA 03/12/2019, às 08:00 HORAS

22/11/2019 13:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1174, DO DIA 03/12/2019, às 08:00 HORAS

14/11/2019 13:18

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2019, às 13:18:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

14/11/2019 13:03

CÂMARA ÚNICA

14/11/2019 13:02

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

18/09/2019 13:48

Conclusão

18/09/2019 13:48

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 13:48:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/09/2019 13:15

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

17/09/2019 12:31

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2019, às 12:36:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/09/2019 11:20

Remessa

17/09/2019 11:19

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2019, às 11:19:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

17/09/2019 10:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/09/2019 08:49

Em Atos do Procurador. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Processo nº 0009025-46.2018.8.03.0002 Relator: DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO Recorrente: JOHNY DE SOUSA AMORAS E ELBER NUNES ZACHEU Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

16/09/2019 11:22

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2019, às 11:22:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/09/2019 10:38

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

16/09/2019 10:35

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0002995-98.2018.8.03.0000 À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

16/09/2019 10:29

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2019, às 10:29:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/09/2019 08:50:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

16/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/09/2019 08:50:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu).

16/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/09/2019 08:50:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Assistente).

16/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/09/2019 08:50:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROSEMEIRE SALVIANO PEREIRA (Advogado Assistente).

12/09/2019 13:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/09/2019 13:02

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

12/09/2019 13:00

Remessa Cancelada

11/09/2019 13:28

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2019, às 13:36:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/09/2019 11:24

CÂMARA ÚNICA

09/09/2019 10:38

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: ELBER NUNES ZACHEU. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/09/2019 10:36

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: JOHNY DE SOUZA AMORAS. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/09/2019 10:36

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR - Prevenção em relação ao processo: 0002995-98.2018.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuiçã

09/09/2019 10:33

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 10:33:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

06/09/2019 10:47

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/09/2019 10:02

Nº: 500690302, ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ( DIRETOR(A) ) - emitido(a) em 06/09/2019

06/09/2019 10:01

Notificação (Outras Decisões na data: 05/09/2019 08:50:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS Advogado Assistente: ELSONIAS MARTINS CORREA A

05/09/2019 08:50

Em Atos do Juiz. Trata-se de Recurso em Sentido Estrito (ordem 196 e 204) interposto por JOHNY DE SOUZA AMORAS e ELBER NUNES ZACHEU, respectivamente, em face da decisão de pronúncia de ordem nº 183. À ordem 221 encontra-se as contrarrazões apresentadas pe

03/09/2019 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

03/09/2019 13:14

Certifico que encaminhei a resposta de HC ao STJ por Malote Digital (Código de rastreabilidade: 8032019562326 ).

03/09/2019 12:22

Em Atos do Juiz. Ref: Habeas Corpus nº 528664/AP (2019/0249100-8) Senhor Ministro-Relator, Dirijo-me a Vossa Excelência para prestar informações a respeito do Habeas Corpus em epígrafe, conforme o solicitado no Ofício nº 075725/2019 - CPPE, fazend

03/09/2019 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

02/09/2019 13:38

Certifico que finalizo os andamentos processuais já cumpridos.

02/09/2019 12:37

Conclusão

02/09/2019 12:37

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2019, às 12:37:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

02/09/2019 10:20

Protocolo Nº 16574523 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação e prazo

30/08/2019 09:08

Protocolo Nº 16562157 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A CERTIFICAÇÃO DO DECURSO DO PRAZO DO MP PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRA RAZÕES AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DE ELBER ZACHEU (#204)

28/08/2019 12:45

Remessa

28/08/2019 12:45

Em Atos do Promotor. AUTOS Nº 0009025-46.2018.8.03.0002 RECORRENTE: JOHNY DE SOUZA AMORAS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ CONTRARRAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Egrégio Tribunal de Justiça, Colendos Julgadore

26/08/2019 21:40

Protocolo Nº 16529712 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Renúncia à causa - Johny Amoras

22/07/2019 09:42

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2019, às 09:42:20, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

18/07/2019 11:53

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

18/07/2019 11:52

Certifico que conforme a determinação de ordem 216, os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

18/07/2019 11:21

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordens 202 e 206, dando-se vista dos autos ao MP, para a apresentação das contrarrazões dos recursos interpostos pelos acusados.

16/07/2019 18:15

Protocolo Nº 16256283 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Razões do Recurso em Sentido Estrito - Johny de Souza Amoras

16/07/2019 18:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

09/07/2019 11:05

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 28/06/2019 09:23:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).

05/07/2019 11:39

Certifico que foi enviado via MD o documento de ordem nº 11, sob Código de rastreabilidade: 8032019548473

05/07/2019 11:23

INFORMAÇÕES HC para - DIRETORIA DA SECRETARIA DA SEÇÃO ÚNICA DO TJAP ( ANA PAULA DE SOUZA VALENTE ) - emitido(a) em 05/07/2019

05/07/2019 09:36

Em Atos do Juiz. Ref: Habeas Corpus nº 0001782-23.2019.8.03.0000 Senhor Desembargador Relator, Dirijo-me a Vossa Excelência para prestar informações a respeito do Habeas Corpus em epígrafe, conforme o solicitado no Ofício nº 778/2019 – Secretari

05/07/2019 07:00

Faço juntada a estes autos a Decisão, a Inicial e o Ofício Nº: 000778/2019, para ciência e manifestação no HC Nº.: 0001782-23.2019.8.03.0000

05/07/2019 07:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

04/07/2019 07:30

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 28/06/2019 09:23:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

30/06/2019 16:00

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ELBER NUNES ZACHEU, apresentado à ordem 204, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos. Nos termos do art. 588 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao ap

28/06/2019 17:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

28/06/2019 17:54

Protocolo Nº 16146368 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO APRESENTADO PELA DEFESA DE ELBER NUNES ZACHEU

28/06/2019 10:14

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 28/06/2019 09:23:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

28/06/2019 09:23

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 196, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos. Nos termos do art. 588 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao apelante e, depois dele, o

20/06/2019 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 10/06/2019 11:25:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Assistente).

20/06/2019 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 10/06/2019 11:25:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROSEMEIRE SALVIANO PEREIRA (Advogado Assistente).

20/06/2019 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 10/06/2019 11:25:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).

20/06/2019 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 10/06/2019 11:25:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

17/06/2019 19:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

17/06/2019 19:35

Protocolo Nº 16071583 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição de Recurso em Sentido Estrito - Johny de Souza Amoras.

13/06/2019 10:57

Certifico que se aguarda a confirmação de intimação dos advogados dos acusados.

13/06/2019 10:56

Faço juntada a estes autos da intimação positiva dos acusados.

13/06/2019 09:16

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2019, às 09:16:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

11/06/2019 08:47

Remessa

11/06/2019 08:47

Em Atos do Promotor. MMª Juíza, O Ministério Público Estadual manifesta ciência da sentença de ordem 183-tucujuris.

11/06/2019 08:27

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2019, às 08:27:40, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

10/06/2019 12:52

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

10/06/2019 12:51

Certifico que os presentes autos serão remetidos ao MP, para ciência da sentença proferida à ordem 183.

10/06/2019 12:50

Certifico que, nesta data, às 12h49min, o documento constante à ordem 186 foi devidamente encaminhado ao seu destinatário, via TucujurisDoc.

10/06/2019 12:22

Intimação DE SENTENÇA para - ELBER NUNES ZACHEU, JOHNY DE SOUZA AMORAS - emitido(a) em 10/06/2019

10/06/2019 12:22

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 10/06/2019 11:25:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS Advogado Assistente: ELSONIAS MARTIN

10/06/2019 12:20

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação de Elber Nunes Zacheu, para constituição de novo advogado. Contudo, o mesmo advogado já constituído dos autos apresentou as alegações, tendo o MM. Juiz já proferido sentença à ordem 183.

10/06/2019 11:25

Em Atos do Juiz.

30/05/2019 11:06

Certifico que a petições juntadas de ordens 176 e 180, faço os presentes autos conclusos.

30/05/2019 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

29/05/2019 21:13

Protocolo Nº 15950411 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS - ELBER NUNES ZACHEU

29/05/2019 10:16

Certifico que o Mandado de ordem 178, foi devidamente enviado 29/05/2019 10:09:09, conforme o recibo de envio anexo.

28/05/2019 09:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELBER NUNES ZACHEU - emitido(a) em 27/05/2019

27/05/2019 08:47

Certifico que conforme a ordem 174 e 175, sem a apresentação das alegações finais, pelo adovodado do acusado ELBER NUNES ZACHEU, e a portaria 001/2016, paragrafo XXIII Intimação pessoal do réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, constituir novo advogado p

23/05/2019 00:20

Protocolo Nº 15903634 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais - Jhony Amoras

19/05/2019 15:15

Decurso de Prazo

14/05/2019 12:28

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/05/2019 08:16:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).

14/05/2019 12:28

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 30/04/2019 11:11:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).

14/05/2019 12:28

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/05/2019 08:16:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

14/05/2019 12:28

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 30/04/2019 11:11:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

03/05/2019 08:17

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/05/2019 08:16:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

03/05/2019 08:16

Certifico que os autos aguardam as alegações finais da defesa.

03/05/2019 08:16

Certifico que o movimento de ordem nº 166 foi salvo indevidamente em razão de erro material

03/05/2019 08:14

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 30/04/2019 11:11:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

30/04/2019 11:11

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 168.* Decurso de Prazo para os assistentes de acusação para apresentação das alegações finais.

25/04/2019 10:30

Certifico que os autos aguardam a manifestação da defesa.

20/04/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/04/2019 13:45:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROSEMEIRE SALVIANO PEREIRA (Advogado Assistente).

20/04/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/04/2019 13:45:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Assistente).

10/04/2019 13:46

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/04/2019 13:45:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistente: ELSONIAS MARTINS CORREA Advogado Assistente: ROSEMEIRE SALVIANO PEREIRA

10/04/2019 13:45

Certifico que notifico os assistentes de acusação para apresentação das alegações finais.

10/04/2019 13:44

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2019, às 13:44:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

10/04/2019 12:10

Remessa

10/04/2019 12:09

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ ALEGAÇÕES FINAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO 1. RELATÓRIO O réu ELBER NUNES ZACHEU foi denunciado como incu

23/03/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/03/2019 13:45:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).

23/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/03/2019 09:49:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROSEMEIRE SALVIANO PEREIRA (Advogado Assistente).

23/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/03/2019 09:49:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).

23/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/03/2019 09:49:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ELSONIAS MARTINS CORREA (Advogado Assistente).

15/03/2019 09:10

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2019, às 09:10:40, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/03/2019 17:39

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/03/2019 13:45:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

14/03/2019 17:39

Intimação (Outras Decisões na data: 13/03/2019 09:49:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

14/03/2019 09:49

Protocolo Nº 15475918 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação defesa do acusado Elber, em atendimento ao despacho #144, ratificando desentranhamento mídias sem perícia

13/03/2019 13:48

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

13/03/2019 13:47

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para apresentação de alegações finais.

13/03/2019 13:46

Notificação (Outras Decisões na data: 13/03/2019 09:49:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS Advogado Assistente: ELSONIAS MARTINS CORREA Advogad

13/03/2019 13:45

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/03/2019 13:45:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

13/03/2019 13:45

Intimar, por meio desta, a Defesa dos acusados Elber Nunes Zacheu e Johny de Souza Amoras, respectivamente Dr. Kleber Nascimento Assis, OAB/AP 1111-B e Dr.Paulo José da Silva Ramos, OAB/AP 101, do laudo juntado à ordem 131 destes autos, bem como da decisã

13/03/2019 09:49

Em Atos do Juiz. A considerar a juntada do Laudo de Exame de Corpo de Delito - Necroscópico, realizado na vítima Tieli Alves Medeiros (ordem131), dê-se ciência às Defesas constituídas dos réus. Quanto a petição encartada à ordem 132, verifico que a ma

13/03/2019 08:36

Certifico que em face da juntada do Laudo de Exame Necroscópico da vítima Tieli Alves Medeiros (ordem 131), bem como a petição encartada à ordem 132, faço os autos conclusos.

13/03/2019 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

07/03/2019 13:07

Certifico que, nesta data, enviei via MD o Ofício Nº: 000306/2019 sob o Código de rastreabilidade: 8032019520297 .

07/03/2019 12:39

Ofício Nº: 000306/2019 - INFORMAÇÕES HC para - SECÇÃO ÚNICA ( DIRETOR(A) DA SECÇÃO ÚNICA ) - emitido(a) em 07/03/2019

07/03/2019 09:52

Em Atos do Juiz. Ref: Habeas Corpus nº 0000400- 92.2019.8.03.0000 Senhor Desembargador-Relator, Dirijo-me a Vossa Excelência para prestar informações a respeito do Habeas Corpus em epígrafe, conforme o solicitado no Ofício nº 246/2019 - Secretaria

26/02/2019 09:41

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2019, às 09:41:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

26/02/2019 09:22

Remessa

24/02/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2019 13:23:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

24/02/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/02/2019 14:02:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

24/02/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/02/2019 14:02:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).

20/02/2019 17:00

Protocolo Nº 15344431 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DA DEFESA DE ELBER ZACHEU SOBRE AS PROVAS PRODUZIDAS EM FACE DA INTIMAÇÃO NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO #121

20/02/2019 17:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

19/02/2019 13:53

Protocolo Nº 15333077 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do Laudo necroscópico da vítima Tieli Alves Medeiros

19/02/2019 09:02

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2019, às 09:02:33, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

18/02/2019 19:02

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

18/02/2019 19:01

Certifico que remeto os autos ao MP para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à juntada do Laudo de Dano em Veículo e o Laudo Necroscópico na vítima TIELI.

18/02/2019 19:00

Certifico que procedi à exclusão da mídia juntada à ordem 100, conforme determinação judicial.

18/02/2019 18:58

Faço juntada a estes autos da segunda e terceira parte do depoimento da testemunha ANDRE LUCAS NASCIMENTO DE MOURA, eis que seu depoimento foi fracionado em razão de sucessivas quedas de energia.

18/02/2019 18:57

Faço juntada a estes autos da segunda e terceira parte do depoimento da testemunha ANDRE LUCAS NASCIMENTO DE MOURA, eis que seu depoimento foi fracionado em razão de sucessivas quedas de energia.

18/02/2019 18:57

Certifico que inseri os áudios colhidos durante a instrução processual no Tucujuris Mídia.

18/02/2019 18:50

Em audiência

18/02/2019 18:50

Em audiência

18/02/2019 18:50

Instrução e Julgamento realizada em 18/02/2019 às '18:50'h

17/02/2019 11:42

Protocolo Nº 15312451 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS E MÍDIAS JUNTADAS #42, #98, #100, QUE NÃO FORAM SUBMETIDOS AO CONTRADITÓRIO, SOB PENA DE NULIDADE

17/02/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/02/2019 às 08:30:00 na data: 07/01/2019 11:09:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROSEMEIRE SALVIANO PEREIRA (Advogado Assistente).

16/02/2019 19:19

Mandado

16/02/2019 18:15

Mandado

15/02/2019 14:22

Certifico que em razão da proximidade da audiência, a análise do pedido de juntada de mídia (ordem 115) será apreciado durante a referida audiência.

15/02/2019 12:28

Faço juntada da mídia encaminhada pelas assistentes de acusação devidamente habilitadas nestes autos, requerida na petição juntada à ordem 111.

15/02/2019 12:28

Faço juntada da mídia encaminhada pelas assistentes de acusação devidamente habilitadas nestes autos, requerida na petição juntada à ordem 111.

15/02/2019 10:33

Remessa Cancelada

15/02/2019 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

15/02/2019 09:41

Protocolo Nº 15305013 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERENDO JUNTADA DE MÍDIA.

14/02/2019 14:04

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da mídia juntada à ordem 100, be como para que proceda à juntada do Laudo de Exame Pericial de Dano e o Laudo Necroscópico.

14/02/2019 14:03

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/02/2019 14:02:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

14/02/2019 14:02

Certifico que proceod à notificação da spartes quanto à mídia juntada à ordem 100 pelos assistentes de acusação.

14/02/2019 14:01

Notificação (Outras Decisões na data: 14/02/2019 13:23:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

14/02/2019 13:23

Em Atos do Juiz. A considerar a petição encartada à ordem 94, defiro o pedido de substituição de testemunhas do réu ELBER NUNES ZACHEU, em homenagem ao princípio da ampla defesa. Todavia, a considerar a proximidade da audiência, as testemunhas deverão

14/02/2019 12:48

Certifico que, nesta data, o(a) LEANDRO SANTOS DA SILVA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 18/02/2019 às 08:30, saindo devidamente intimado(a). .....

12/02/2019 18:46

Protocolo Nº 15281435 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA

12/02/2019 18:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

12/02/2019 12:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CHISTOPHER ALEX DA TRINDADE, PABLO LUAN CORREA GOMES - emitido(a) em 12/02/2019

12/02/2019 12:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ORIANE TAILANE NONATO PINHEIRO - emitido(a) em 12/02/2019

12/02/2019 10:31

Faço juntada da mídia encaminhada pelas assistentes de acusação devidamente habilitadas nestes autos, requerida na petição juntada à ordem 97.

12/02/2019 10:19

Protocolo Nº 15274611 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de substabelecimento sem reserva de domínio

12/02/2019 10:11

Em Atos do Juiz. A considerar a petição encartada à ordem 94, defiro o pedido de substituição de testemunhas do réu ELBER NUNES ZACHEU, em homenagem ao princípio da ampla defesa. Expeça-se mandado de intimação a ser cumprido pelo Oficial de Justiça pla

12/02/2019 00:46

Protocolo Nº 15269369 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de mídia

11/02/2019 10:21

Mandado

08/02/2019 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

08/02/2019 10:44

Protocolo Nº 15253894 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA

08/02/2019 07:21

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado à ordem nº 65.

07/02/2019 18:55

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/02/2019 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistente: ROSEMEIRE SALVIANO PEREIRA

07/02/2019 18:51

Remessa Cancelada

07/02/2019 11:15

Remeto os autos ao MP para que se manifeste quanto aos pedidos de habilitação dos assistentes de acusação, tendo em vista que há duas petições, quais sejam, de ordem 06 e 15, contedo pedidos da habilitação e procuração juntadas com os mesmo outorgantes. E

06/02/2019 14:31

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de habilitação formulado por JOSÉ ORLANDO CAVALCANTE DE MEDEIROS e MARINETE ALVES MEDEIROS, pais da vítima TIELE ALVES MEDEIROS, a fim de atuarem como assistentes da acusação (ordem 6). Instado a se manifestar, o

05/02/2019 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

05/02/2019 11:35

Certifico que faço os autos conclusos em razão de não ter sido apreciado o pedido de habilitação do assistente de acusação, muito embora já haja parecer favorável do MP à ordem 38.

04/02/2019 20:50

Mandado

20/01/2019 23:10

às 15:27 h, no endereço constante no mandado. Após a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 227

18/01/2019 10:15

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 227

17/01/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/02/2019 às 08:30:00 na data: 07/01/2019 11:09:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de PAULO EDUARDO SA FEIO (Advogado Réu).

17/01/2019 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/12/2018 13:48:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de PAULO EDUARDO SA FEIO (Advogado Réu).

17/01/2019 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/12/2018 13:48:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

17/01/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/02/2019 às 08:30:00 na data: 07/01/2019 11:09:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

14/01/2019 07:55

Certifico que nesta data encaminhei os ofícios nºs. 004 e 005/2019 a seus respectivos órgãos destinatários, via TucujurisDoc.

11/01/2019 11:48

Certifico que encaminhei, via malote digital, a resposta referente ao HC nº 0000014- 62.2019.8.03.0000. Código de rastreabilidade nº: 8032019508971.

11/01/2019 10:51

Em Atos do Juiz. Ref: Habeas Corpus nº 0000014- 62.2019.8.03.0000 Senhor Desembargador-Relator, Dirijo-me a Vossa Excelência para prestar informações a respeito do Habeas Corpus em epígrafe, conforme o solicitado no Ofício nº 029/2019 - Secretaria

10/01/2019 15:19

Faço juntada a estes autos do pedido de informações do HC nº 14/2019, cujo paciente é ELBER NUNES ZACHEU.

10/01/2019 15:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

09/01/2019 14:13

Faço juntada a estes autos do despacho proferido durante a Inspeção Judicial de 2019.

08/01/2019 12:57

Certifico que encmainhei as informações do HC por Malote Digital (Código de rastreabilidade: 8032019508300 ).

08/01/2019 11:40

Em Atos do Juiz. Ref: Habeas Corpus nº 0003194-23.2018.8.03.0000 Senhor Desembargador-Relator, Dirijo-me a Vossa Excelência para prestar informações a respeito do Habeas Corpus em epígrafe, conforme o solicitado no Ofício nº 006/2019 - Secretaria

08/01/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 18/02/2019 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000004/2019 em 08/01/2019.

08/01/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000004/2019 em 08/01/2019.

07/01/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000004/2019

07/01/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000004/2019

07/01/2019 12:58

Ofício Nº: 000005/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 07/01/2019

07/01/2019 12:58

Ofício Nº: 000004/2019 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 07/01/2019

07/01/2019 12:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRE LUCAS NASCIMENTO DE MOURA, EDIVAN DA GAMA CARDOSO - emitido(a) em 07/01/2019

07/01/2019 12:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALINE DOS SANTOS TAVARES, HELKYLENNY DOS SANTOS GOES, LEANDRO SANTOS DA SILVA, SAVO DE LIMA ROCHA - emitido(a) em 07/01/2019

07/01/2019 12:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TITO BRITO RODRIGUES - emitido(a) em 07/01/2019

07/01/2019 12:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAULIAN PAIVA FRAZAO - emitido(a) em 07/01/2019

07/01/2019 11:45

Ofício Nº: 000002/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 07/01/2019

07/01/2019 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

07/01/2019 11:12

Faço juntada a estes autos do pedido de informações no HC nº 3194/2018, cujo paciente é o réu ELBER NUNES ZACHEU.

07/01/2019 11:09

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/02/2019 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO EDUARDO SA FEIO Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

07/01/2019 11:09

Agendamento de audiência (18/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2018

07/01/2019 11:09

Instrução e Julgamento agendada para 18/02/2019 às 08:30h

07/01/2019 11:00

Decisão (18/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2018

07/01/2019 10:05

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/12/2018 13:48:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO EDUARDO SA FEIO Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

18/12/2018 13:48

Em Atos do Juiz. O acusado ELBER NUNES ZACHEU juntou resposta escrita à acusação por intermédio de patrono constituído (ordem 37), alegando preliminarmente que o acusado possui o direito de aguardar o processo em liberdade, em face do constrangimento da m

13/12/2018 08:55

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2018, às 08:55:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-STN -

13/12/2018 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

12/12/2018 14:09

Remessa

12/12/2018 14:08

Em Atos do Promotor. MMª. Juíza Vieram os autos ao Ministério Público para manifestação acerca da preliminar de ordem #37 (resposta à acusação de ELBER NUNES ZACHEU) e na de ordem #40 (resposta à acusação de JOHNY DE SOUZA AMORAS), alegou a d

11/12/2018 09:08

Certifico e dou fé que em 11 de December de 2018, às 09:08:30, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

10/12/2018 11:28

GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-STN

06/12/2018 14:23

Certifico que remeto os autos ao MP para que se manifeste acerca das preliminares alegadas pelos réus.

05/12/2018 13:39

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos para o Ministério Público para que se manifeste acerca das preliminares suscitadas pelos réus (ordem 37 e 40). Após, retornem-me os autos conclusos.

05/12/2018 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

05/12/2018 09:46

Certifico que em razão da juntada da resposta à acusação dos réus e, em face da mídias juntadas aos autos, faço os presentes autos concluso.

04/12/2018 12:30

Faço juntada a estes autos das mídias encaminhadas pela autoridade policial da 1ª DPS, assim como de Boletins de Ocorrências também encaminhados por aquela autoridade policial.

04/12/2018 11:32

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2018, às 11:32:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

03/12/2018 20:16

Protocolo Nº 14934512 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à Acusação do réu JOHNY DE SOUZA AMORAS

03/12/2018 14:12

Remessa

03/12/2018 14:12

Em Atos do Promotor. MMª. Juíza, Vieram os autos para manifestação acerca do requerimento de habilitação dos assistentes de acusação (ordem nº 34). É o relatório. O Ministério Público Estadual, tendo em vista que o requerimento de habilitação pre

03/12/2018 13:28

Protocolo Nº 14933014 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO DE ELBER NUNES ZACHEU

03/12/2018 11:03

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2018, às 11:03:15, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

03/12/2018 09:56

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

03/12/2018 09:55

Certifico que autos serão remetidos ao MP, para que manifeste-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do pedido de habilitação dos pais de uma das vítimas, como assistentes da acusação.

28/11/2018 10:26

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para a juntada do Laudo Pericial pendente, conforme manifestação ministerial de ordem 28. Transcorrido o prazo acima, in albis, remetam-se os autos ao MP, para manifestação. Observo que à ordem

27/11/2018 09:02

Faço juntada a estes autos da comunicação de cumprimento do mandado de citação dos réus no interior do IAPEN, realizada no dia 19/11/2018.

26/11/2018 14:17

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2018, às 14:17:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

26/11/2018 14:17

Conclusão

26/11/2018 11:15

Remessa

26/11/2018 11:15

Em Atos do Promotor. MM.ª Juíza, O LECD-dano em veículo foi requisitado à 1ª DPS por meio do ofício n.º 160/2018-PJCTJ/STN em 26/11/2018. Destarte, pelo aguardo do prazo de 30 (trinta) dias e, após, voltem os autos para manifestação.

23/11/2018 08:53

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2018, às 08:53:17, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/11/2018 16:42

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

14/11/2018 16:41

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para que proceda à juntada do Laudo de Exame Pericial de Dano no veículo Chevrolet/Õnix, de placa NEI5205 e do Laudo de Exame Complementar a ser realizado na vítima RAULIAN PAIVA FRAZÃO, bem como para qu

14/11/2018 16:32

Faço juntada a estes autos da mídia contendo imagens apuradas no APF 371/2018 - 1ª DPS encaminhada pelo Ministério Público no dia 13/11/2018.

14/11/2018 16:12

Certifico que encaminhei o mandado de citação dos réus ao Iapen pelo Tucujuris Doc.

14/11/2018 16:08

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ELBER NUNES ZACHEU, JOHNY DE SOUZA AMORAS - emitido(a) em 14/11/2018

14/11/2018 15:37

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso APF nº 371/2018 - 1ª DPS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação aos denunciados, que são as condições mínimas para sustentar a deflagração da a

14/11/2018 11:10

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2018, às 11:10:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

14/11/2018 11:10

Conclusão

13/11/2018 12:25

Remessa

13/11/2018 12:02

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no cumprimento de suas atribuições constitucionais, vem à pres

12/11/2018 09:29

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2018, às 09:29:31, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

09/11/2018 15:08

Protocolo Nº 14805887 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO COMO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO

07/11/2018 15:04

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

07/11/2018 15:03

Certifico que deixei de inserir a mídia no Tucujuris Mídia por inconsistência do sistema. Amídia encontra-se guardada fisicamente na secretaria deste juízo. Na oportunidade, remeto os autos ao MP para manifestação e relação ao despacho de ordem 7.

07/11/2018 14:59

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) contendo imagens pertencentes ao APF nº 371/2018 -1ª DPS.

07/11/2018 14:58

Certifico que encaminhei a resposta refernte ao HC nº 2995/2018 ao TJAP por Malote Digital (Código de rastreabilidade: 8032018497904 ).

07/11/2018 14:36

Em Atos do Juiz. Ref: Habeas Corpus nº 002995-98.2018.8.03.0000 Senhor Desembargador-Relator, Dirijo-me a Vossa Excelência para prestar informações a respeito do Habeas Corpus em epígrafe, conforme o solicitado no Ofício nº 884/2018 - Secretaria d

07/11/2018 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

07/11/2018 12:14

Certifico que faço juntada do pedido de informações do HC nº 2995/2018 de JHONY DE SOUZA AMORAS.

07/11/2018 12:04

Em Atos do Juiz. Trata-se de denúncia ofertada em face de ELBER NUNES ZACHEU e JOHNY DE SOUZA AMORAS, pela prática, em tese, das infrações penais descritas no art. 121 (homicídio), §2º, incisos I, II e IV, c/c o art. 14, II, todos do Código Penal, em rela

06/11/2018 08:56

Protocolo Nº 14767375 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

30/10/2018 16:32

Protocolo Nº 14740540 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de habilitação como patrono do réu JOHNY DE SOUZA AMORAS

30/10/2018 14:41

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos réus.

30/10/2018 14:32

Tombo em 30/10/2018.

30/10/2018 14:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

30/10/2018 12:04

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - JUSTIFICATIVA: Direcionada por prevenção à Comunicação de Prisão em Flagrante n. 0008669-51.2018.8.03.0002. - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1519414 - Protocolado(a) em 30-10-2018 às 11:38