26/01/2023 11:24

Certifico que o presente feito aguarda prazo de suspensâo.
13/01/2023 16:21

Em Atos do Juiz. Os acusados CLERMON VILHENA MARQUES e DIENMERSON ANDRIEL SOUZA BEZERRA não foram localizados para receber citação pessoal, nos autos onde são acusados pela prática do crime previsto no artigo 155, § 1º, do CP.Citados por edital, os a (...
17/12/2022 16:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
17/12/2022 16:00

Certifico que em razão da manifestação do Ministério Público, ordem 75, o qual reitera o pedido formulado à ordem 63, faço os autos conclusos.
12/12/2022 11:25

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 11:25:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA
07/12/2022 11:11

Remessa
07/12/2022 11:11

Em Atos do Promotor.
07/12/2022 10:51

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 10:51:57, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA
06/12/2022 17:35

Promotoria de Justiça de Calçoene
06/12/2022 17:35

Decurso de Prazo
06/10/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 12/04/2022 23:25 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2022 em 06/10/2022.
06/10/2022 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0001052-20.2021.8.03.0007 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 155, § 1º, Código Penal - 155, § 1º, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: DIENMERSON ANDRIEL SOUZA BEZERRA e outros Defensor(a): LEONARDO GUERINO e outros NR Inquérito/Órgão: • 004194/2021 - DELEGACIA DE POLÍCIA DE CALÇOENE CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: DIENMERSON ANDRIEL SOUZA BEZERRA Endereço: RUA MÃE LUZIA,s.n.,DISTRITO DE LOURENÇO,DESCENDO A RUA DA BICA,CALÇOENE,AP,68960000.

CI: 457241 - PTC/AP Filiação: CINELMA SOUZA BEZERRA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 28/11/1990 Naturalidade: CALÇOENE - AP Profissão: ESTUDANTE Grau Instrução: MÉDIO INCOMPLETO Alcunha(s): ROBINHO SEDE DO JUÍZO: VARA ÚNICA DE CALÇOENE DA COMARCA DE CALCOENE, Fórum de CALÇOENE, sito à AV.

JOÃO ANASTÁCIO DOS SANTOS, S/N - CEP 68.960-000 Celular: (96) 99126-3874 Email: [email protected], Estado do Amapá CALÇOENE, 12 de abril de 2022 (a) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH Juiz(a) de Direito
05/10/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000181/2022
26/09/2022 11:52

Edital (12/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2022
20/09/2022 08:56

Em Atos do Juiz. Por economia processual, antes de apreciar a manifestação ministerial de ordem nº 63, determino seja certificado o decurso do prazo do edital de citação acusado DIENMERSON ANDRIEL SOUZA BEZERRA e seja remetido os autos ao MP para manifest
06/09/2022 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
06/09/2022 09:09

Certifico que face a manifestação do Ministério Publico, ordem 63, o qual manifesta-se pela prisão preventiva do réu Clermon Vilhena Marques e abstêm-se de requer a aplicação da medida cautelar. Isto posto faço os autos conclusos.
29/08/2022 11:14

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 11:12:37, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA
29/08/2022 10:14

Remessa
29/08/2022 10:14

Em Atos do Promotor.
25/08/2022 01:12

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 01:12:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA
24/08/2022 15:33

Promotoria de Justiça de Calçoene
24/08/2022 15:32

Decurso de Prazo
01/08/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 07/06/2022 20:21 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2022 em 01/08/2022.
01/08/2022 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0001052-20.2021.8.03.0007 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 155, § 1º, Código Penal - 155, § 1º, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: DIENMERSON ANDRIEL SOUZA BEZERRA e outros Defensor(a): GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL e outros NR Inquérito/Órgão: • 004194/2021 - DELEGACIA DE POLÍCIA DE CALÇOENE CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: CLERMON VILHENA MARQUES Endereço: RUA RIO GRANDE DO NORTE,288-B,CIDADE NOVA,OU Avenida Mendonça Junior, nº 126, Bairro Central, Macapá/AP.,MACAPÁ,AP,68900000.

CI: 359407 - SSP/AP Filiação: TEREZINHA VILHENA MARQUES E AUGUSTO PEREIRA DA SILVA Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 19/09/1974 Naturalidade: CALÇOENE - AP Profissão: GARIMPEIRO Grau Instrução: FUNDAMENTAL COMPLETO SEDE DO JUÍZO: VARA ÚNICA DE CALÇOENE DA COMARCA DE CALCOENE, Fórum de CALÇOENE, sito à AV.

JOÃO ANASTÁCIO DOS SANTOS, S/N - CEP 68.960-000Celular: (96) 99126-3874 Email: [email protected], Estado do Amapá CALÇOENE, 07 de junho de 2022 (a) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH Juiz(a) de Direito
29/07/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000138/2022
26/07/2022 21:19

Certifico que os autos aguardam publicação do edital de ordem 55.
26/07/2022 21:18

Edital (07/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022
07/06/2022 20:21

EDITAL DE CITAÇÃO para - CLERMON VILHENA MARQUES - emitido(a) em 07/06/2022
02/06/2022 21:04

Em Atos do Juiz. Ante a não localização réu CLERMON VILHENA MARQUES para fins de propositura de ANPP, RECEBO A DENÚNCIA em seu desfavor, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais, com (...)
23/05/2022 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
23/05/2022 10:22

Certifico que em razão da manifestação do Ministério Público, evento 49, faço os autos conclusos.
13/05/2022 10:57

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 10:57:29, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA
11/05/2022 18:19

Remessa
11/05/2022 18:19

Em Atos do Promotor.
04/05/2022 08:59

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 08:59:17, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA
02/05/2022 14:31

Promotoria de Justiça de Calçoene
02/05/2022 14:30

Certifico que remeto ao MP
27/04/2022 12:27

Em audiência
27/04/2022 12:27

PRELIMINAR realizada em 27/04/2022 às '12:27'h
27/04/2022 12:24

Faço juntada a estes autos da certidão referente à CP 0013892-46.2022.8.03.0001, com diligências negativas.
12/04/2022 23:25

EDITAL DE CITAÇÃO para - DIENMERSON ANDRIEL SOUZA BEZERRA - emitido(a) em 12/04/2022
12/04/2022 09:26

Autos aguardando a finalização de EDITAL DE CITAÇÃO para o RÉU Dienmerson Andriel Souza Bezerra.
12/04/2022 09:24

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA n. 0013892-46.2022.8.03.0001 encontra-se com mandado de intimação expedido, aguardando cumprimento até o dia 26/04/2022.
07/04/2022 06:01

Intimação (Audiência preliminar redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2022 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. na data: 28/03/2022 12:02:12 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
31/03/2022 10:03

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0013892-46.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
31/03/2022 10:03

Carta Precatória enviada para comarca de MACAPÁ com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
29/03/2022 10:34

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - CLERMON VILHENA MARQUES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 29/03/2022
29/03/2022 08:27

À Secretaria Única para impulsionar o feito.
28/03/2022 12:02

Notificação (Audiência preliminar redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2022 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO
28/03/2022 12:02

PRELIMINAR agendada para 27/04/2022 às 10:00h
15/03/2022 11:19

Remeto os autos ao Gabinete para designar data de audiência.
04/03/2022 10:57

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação ministerial de ordem nº 26, determino as seguintes providências.Designe-se nova data para a realização de audiência preliminar para fins de propositura de ANPP em relação ao acusado CLERMON VILHENA MARQUES.Expeça-se
23/02/2022 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
23/02/2022 13:33

Promovo os autos ao MM. Juiz.
16/02/2022 14:42

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 14:42:44, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA
16/02/2022 13:11

Remessa
16/02/2022 13:11

Em Atos do Promotor.
15/02/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 10:28:18, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA
14/02/2022 11:39

Promotoria de Justiça de Calçoene
14/02/2022 11:39

Certifico que, diante da não localização dos acusados certificada à ordem 20, remeto os autos ao MP para manifestação.
14/02/2022 11:37

De ordem, em razão das férias da Magistrada até o dia 28 deste mês.
18/01/2022 11:54

Aguardando audiência.
19/12/2021 09:21

Por não o haver localizado no endereço fornecido, e os moradores locais não souberam dar informações acerca de seu endereço atual. Diligência negativa, resolução 1225/2018 TJAP. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 24
16/12/2021 12:55

Aguardando cumprimento de mandado.
07/12/2021 14:41

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 14:41:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA
07/12/2021 11:18

Remessa
07/12/2021 11:18

Em Atos do Promotor.
01/12/2021 15:54

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 15:54:11, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA
29/11/2021 12:20

Promotoria de Justiça de Calçoene
29/11/2021 12:19

Remeto os autos ao MP.
22/11/2021 18:43

CANCELADA - Intimação (Audiência preliminar designada em/para 23/02/2022 às 10:30:00. na data: 10/11/2021 08:58:48 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
16/11/2021 13:18

Certifico que após a distribuição do mandado, remeter os autos ao MP.
16/11/2021 13:17

CANCELADA - Notificação (Preliminar - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIRA LOIOLA
16/11/2021 13:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - CLERMON VILHENA MARQUES, DIENMERSON ANDRIEL SOUZA BEZERRA - emitido(a) em 16/11/2021
16/11/2021 12:56

Faço juntada a estes autos do(s) documento/certidção interna dos Réus.
10/11/2021 09:03

À secretaria única para expedir documento necessário à realização da audiência.
10/11/2021 08:58

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 23/02/2022 às 10:30h
09/11/2021 12:16

Certifico que remet os autos ao gabinete para agendamento de audiencia.
04/11/2021 15:10

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência preliminar para fins de propositura de Acordo de Não Persecução Penal aos réus.Proceda-se a juntada das certidões de antecedentes criminais dos réus.Intimem-se os réus, DPE/AP e MP.
19/10/2021 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
19/10/2021 09:36

Tombo em 19/10/2021.
18/10/2021 15:55

Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - VARA ÚNICA DE CALÇOENE - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2606085 - Protocolado(a) em 18-10-2021 às 15:49

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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