TJAP - 0001675-18.2020.8.03.0008

19/04/2023 13:53

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

19/04/2023 13:52

Certifico que os bens apreendidos foram devolvidos [uma motocicleta e um celular sansumg],

21/02/2023 14:40

Faço juntada a estes autos da consulta bnmp. Não consta mandados a serem baixados ou cadastrados em relação a essa AP.

21/02/2023 14:36

Faço juntada a estes autos do cadastro no INFODIP, em anexo.

21/02/2023 14:22

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.

01/02/2023 13:13

Decurso de Prazo

12/12/2022 17:02

Faço juntada a estes autos do comprovante de intimação do réu para pagamento da pena-multa em 09/12/2022, comprovante anexo.

05/12/2022 09:28

Certifico que o mandado de intimação foi encaminhado ao IAPEN via PJEDOC.

05/12/2022 09:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO - emitido(a) em 05/12/2022

01/12/2022 07:33

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 07:31:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

29/11/2022 08:11

Remessa

29/11/2022 08:07

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo da pena multa no valor de R$ 463,98

29/11/2022 07:44

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 07:43:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

28/11/2022 14:53

CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

28/11/2022 14:52

Certifico que os disponibilizo os autos para cadastro no INFODIP e BNMP.

28/10/2022 08:09

Certifico que o ofício Nº: 950287186, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 27/10/2022 foi encaminhado via PJEDOC. Documento: OFÍCIO Número do documento: 1675/2020 Docum

28/10/2022 07:41

Nº: 950287186, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 27/10/2022

27/10/2022 18:57

Certifico que os autos encontram-se aguardando distribução da carta-guia para cadastro no INFODIP e BNMP.

27/10/2022 18:56

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 950002736 RELATIVA AO RÉU LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000087-72.2021.8.03.0001

06/10/2022 10:08

Em Atos do Juiz. Ciente da decisão da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá que por unanimidade conheceu e negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito (#146).Cumpram-se as determinações contidas na sentença (#76), em virtude do trânsit

04/10/2022 13:24

Rito: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

04/10/2022 13:18

Conclusão

04/10/2022 13:18

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 13:18:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2022 10:32

1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

04/10/2022 10:31

Certifico que em razão do trânsito em julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem. (1ª VARA DE LARANJAL DO JARI )

04/10/2022 10:29

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 146 TRANSITOU EM JULGADO em 15/09/2022 , dia subsequente ao término do prazo recursal.

03/10/2022 12:37

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 12:50:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/10/2022 12:08

Remessa

03/10/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 12:07:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

03/10/2022 11:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/10/2022 11:45

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 29/08/2022 (Ordem n.º 146), que, à unanimidade, CONHECEU e pelo mesmo quorum NEGOU PROVIMENTO ao Recurso em Sentido Estrito, nos termos do Voto Condutor proferido pe

03/10/2022 11:27

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 11:27:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/10/2022 09:04

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

03/10/2022 09:03

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #146.

03/10/2022 09:00

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 09:00:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/09/2022 10:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/09/2022 10:16

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 146).

30/09/2022 10:15

Decurso de Prazo em: 14/09/2022.

08/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO e não-provido na data: 29/08/2022 10:25:49 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

30/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2022 em 30/08/2022.

29/08/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000157/2022

29/08/2022 13:16

Notificação (Conhecido o recurso de LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO e não-provido na data: 29/08/2022 10:25:49 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

29/08/2022 13:16

Acórdão (29/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2022

29/08/2022 12:00

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 12:00:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/08/2022 10:40

CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 10:25

Em Atos do Desembargador.

16/08/2022 13:25

Conclusão

16/08/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 13:25:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2022 13:01

GABINETE 04

16/08/2022 12:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/08/2022 11:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 118ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/08/2022 a 15/08/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

28/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/08/2022 08:00 até 11/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2022 em 28/07/2022.

28/07/2022 00:00

Intimação

27/07/2022 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000136/2022

27/07/2022 17:17

Pauta de Julgamento (05/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2022

27/07/2022 17:16

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 118, realizada no período de 05/08/2022 08:00:00 a 11/08/2022 23:59:00

21/07/2022 13:09

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

15/07/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 09:18:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

14/07/2022 12:37

CÂMARA ÚNICA

14/07/2022 12:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/07/2022 10:13

Conclusão

14/07/2022 10:13

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 10:13:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2022 08:00

GABINETE 04

13/07/2022 12:04

Certifico que nesta data devolvo os presentes ao gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para fins de verificação se no plenário virtual consta o presente feito incluído com necessidade de revisão, uma vez que o r. despacho de mov. 123 não determina a

05/07/2022 10:00

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

02/06/2022 07:53

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento..

02/05/2022 07:49

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

02/05/2022 07:17

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 07:24:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/04/2022 13:01

CÂMARA ÚNICA

29/04/2022 12:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

18/04/2022 10:49

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 10:50:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2022 10:49

Conclusão

12/04/2022 21:11

GABINETE 04

12/04/2022 21:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

12/04/2022 20:32

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 20:38:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2022 14:27

Remessa

12/04/2022 14:26

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 14:26:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

12/04/2022 14:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2022 14:21

Em Atos do Procurador. PARECER n° 092/2022-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores, Eminente Relator, 1. DO RELATÓRIO: Vislumbra-se, no feito, Recurso em Sentido Estrito interposto por LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO contra a de

07/04/2022 15:10

REVOGAÇÃO DE MANDATO

07/04/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 11:02:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/04/2022 10:47

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

07/04/2022 10:44

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

07/04/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 10:41:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/04/2022 09:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/04/2022 09:28

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

06/04/2022 21:11

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 21:17:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/04/2022 12:41

CÂMARA ÚNICA

06/04/2022 11:20

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

06/04/2022 11:19

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2783757 - Protocolado(a) em 04-04-2022 às 12:59

04/04/2022 12:59

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 13:00:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

01/04/2022 08:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/03/2022 09:38

Em Atos do Juiz. Nada a reconsiderar.Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça.

23/03/2022 13:33

Ordem 95, conclusos.

23/03/2022 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

15/03/2022 14:28

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 14:27:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

15/03/2022 13:29

Remessa

15/03/2022 13:29

Em Atos do Promotor.

11/03/2022 15:41

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 15:41:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

18/02/2022 12:18

Remessa

18/02/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 12:18:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

18/02/2022 11:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

18/02/2022 11:19

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

10/02/2022 15:13

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em sentido estrito (#86), eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Ao Ministério Público para apresentar contrarrazões, nos termos do art. 588 do CPP.Após, venham os autos

09/02/2022 14:15

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

09/02/2022 14:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

24/01/2022 16:41

Juntada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

20/01/2022 14:13

Em Atos do Juiz. Deixo de receber o recurso de apelação (#81), nos termos do art. 593 do CPP, considerando que a sentença condenatória foi proferida em audiência no dia 01/09/2021 em que estavam presentes as partes (#75).Habilite-se o advogado do réu, Dr.

20/01/2022 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

20/01/2022 10:55

Certifico que faço os autos conclusos

20/01/2022 10:55

Certifico que a sentença de mov. 77 transitou em julgado para acusação em 06/09/2021 em relação ao(s) réu LEANDRO COUTINHO DE ASSUNCÃO

11/01/2022 16:51

Juntada de APELAÇÃO

11/01/2022 15:26

Juntada de PROCURAÇÃO

11/01/2022 15:03

REQUER HABILITAÇÃO

03/09/2021 11:44

Aguade o prazo de recurso.

03/09/2021 11:44

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov.76.

01/09/2021 10:53

Em audiência

01/09/2021 10:53

Instrução e Julgamento realizada em 01/09/2021 às '10:53'h

01/09/2021 08:52

às 8h4omin

01/09/2021 08:42

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - TAMIRES TAVARES DA COSTA - emitido(a) em 31/08/2021

26/08/2021 15:17

Certifico que a audiência do dia 01/09/2021, às 9h, será realizada de forma virtual, por videoconferência, e o acesso à sala virtual devera ser feito pelo balcão virtual desta unidade, no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - https://www.tjap.

10/08/2021 12:45

Certifico que estes autos aguardam cumprimento do mandado #61.

04/08/2021 19:41

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 19:41:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

04/08/2021 11:29

Remessa

04/08/2021 11:29

Em Atos do Promotor.

03/08/2021 09:02

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 09:02:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

03/08/2021 08:23

Remessa

03/08/2021 08:23

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 08:23:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

02/08/2021 15:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

02/08/2021 15:56

Certifico que encaminho os autos ao MP para ciência da audiência aprazada nos autos.

01/08/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/09/2021 às 09:00:00 na data: 19/07/2021 15:36:24 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/07/2021 08:43

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - TAMIRES TAVARES DA COSTA - emitido(a) em 22/07/2021

22/07/2021 07:12

Aguarde-se assinatura do mandado de condução. Após remeter ao RMP ciência da audiência designada.

22/07/2021 07:11

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/09/2021 às 09:00:00 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

22/07/2021 07:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210858659R9QM

22/07/2021 07:09

Nº: 3918430, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 22/07/2021

19/07/2021 15:37

Certifico que, em virtude da antecipação da audiência de instrução e julgamento, para adequar a pauta do Júri, disponibilizo os autos à SUI para providenciar as intimações necessárias.

19/07/2021 15:36

Instrução e Julgamento agendada para 01/09/2021 às 09:00h

19/07/2021 15:35

readequação da pauta do Júri

24/05/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2021 às 09:00:00 na data: 07/05/2021 15:10:51 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/05/2021 09:00

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - TAMIRES TAVARES DA COSTA - emitido(a) em 14/05/2021

14/05/2021 12:16

Aguarda finalização de mandado de condução coercitiva para posterior remessa ao RMP.

14/05/2021 12:15

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2021 às 09:00:00 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

14/05/2021 12:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021054847XIM8R

14/05/2021 12:12

Nº: 3862351, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/05/2021

07/05/2021 15:11

Certifico que, agendada audiência, disponibilizo os autos à SUI para providenciar as intimações necessárias.

07/05/2021 15:10

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/09/2021 às 09:00h

20/04/2021 14:56

Certifico que intimei via telefone whatsaap Telefone 96 991117954. TAMIRES TAVARES DA COSTA do ter do despacho de evento 42

06/04/2021 09:18

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para designação de audiência.

23/03/2021 09:41

Certifico que comuniquei ao setor competente (Trello) para intimação via telefone e aguarda informação quanto ao procedimento.

16/03/2021 10:02

Em audiência

16/03/2021 10:02

Instrução e Julgamento realizada em 16/03/2021 às '10:02'h

16/03/2021 09:38

Juntada Segunda parte IP.

12/01/2021 10:01

Certifico que os autos aguardam audiência agendada.

27/12/2020 21:08

Ás 15h44 . Certifico que, o endereço atual daquela testemunha é, Rua Violeta, n 1319

11/12/2020 08:35

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/03/2021 às 09:00:00 na data: 02/12/2020 11:29:59 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/12/2020 10:54

CIENCIA

09/12/2020 09:17

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 09:17:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

07/12/2020 14:17

Remessa

07/12/2020 14:17

Em Atos do Promotor.

04/12/2020 17:31

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 17:31:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

04/12/2020 13:35

Remessa

04/12/2020 13:34

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 13:34:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

03/12/2020 12:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

03/12/2020 12:35

Certifico que remeto os autos ao RMP para ciência da audiência.

03/12/2020 12:35

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/03/2021 às 09:00:00 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RI

03/12/2020 12:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020104621T3R1Q

03/12/2020 12:33

Nº: 3750676, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/12/2020

03/12/2020 12:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDUARDO HENRIQUE XAVIER, ANDEMAX DOS SANTOS MARQUES, TAMIRES TAVARES DA COSTA - emitido(a) em 03/12/2020

02/12/2020 11:30

Certifico que, agendada audiência, disponibilizo os autos à SUI para providenciar as intimações necessárias.

02/12/2020 11:29

Instrução e Julgamento agendada para 16/03/2021 às 09:00h

17/11/2020 16:43

CIÊNCIA

17/11/2020 16:41

Intimação (Outras Decisões na data: 10/11/2020 17:19:22 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/11/2020 15:29

Certifico que promovo os autos ao gabinete para designaçãod e audiencia.

17/11/2020 15:29

Notificação (Outras Decisões na data: 10/11/2020 17:19:22 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARIANA FERNANDES CARDOS

10/11/2020 17:19

Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária, tampouco existem questões preliminares ou prejudiciais a serem analisadas.Designe-se audiência de instrução e julgamento que será realizada em sua integralidade por videoconferência - desde que poss

10/11/2020 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

10/11/2020 09:25

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico certifica a juntada da petição/documento (PETIÇÃO) protocalada a ordem 14 pelo DEFENSOR MARIANA FERNANDES CARDOSO em 28/10/2020 15:46h por meio do portal do TJAP na rede mundial de computadores, conforme anexo dig

28/10/2020 15:46

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

08/10/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2020 13:20:46 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/09/2020 13:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2020 13:20:46 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARIANA FERNAN

28/09/2020 13:20

Nos termos da Portaria 001/2019-SUEI, decorrido o Citado o réu e decorrido o prazo legal sem apresentação de resposta à acusação, os autos deverão ser encaminhados a Defensoria Pública para defesa técnica nos moldes do art. 396-A do CPP.

28/09/2020 13:19

Decurso de Prazo: 25/09/2020

21/09/2020 13:39

Certifico que os autos aguardam fluência do prazo para o réu apresentar reposta à acusação.

16/09/2020 08:15

Faço juntada a estes autos da resposta do IAPEN

10/09/2020 13:56

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do mandado #6, via Tucujuris doc, ao IAPEN.

02/09/2020 14:29

MANDADO DE CITAÇÃO para - LEANDRO COUTINHO DE ASSUNÇÃO - emitido(a) em 01/09/2020

01/09/2020 11:19

Faço juntada a estes autos da certidao criminal do reu.

28/08/2020 21:50

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal - CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas. 3 - Cite-se o denunciado na forma do art. 396, do CPP, para responder à acusação no pr

28/08/2020 14:41

Tombo em 28/08/2020.

28/08/2020 14:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

27/08/2020 09:30

Distribuição - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - Protocolo 2167095 - Protocolado(a) em 27-08-2020 às 09:25