TJAP - 0042508-02.2020.8.03.0001

29/08/2023 16:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/08/2023 15:40

Em Atos do Juiz. A Secretaria de Precatórios encaminhou informações da situação atual do processo nº 0004855-61.2023.8.03.0000, esclarecendo que o valor do crédito principal foi retificado para R$ 71.708,64.Ciente das informações, arquivem-se os autos.

23/08/2023 10:12

Faço juntada a estes autos do arquivo em anexo, correspondente ao comunicado da SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS.

23/08/2023 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

15/08/2023 16:04

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004855-61.2023.8.03.0000, Credor(a) SONIA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA

02/08/2023 11:51

Certifico que o feito aguarda a comunicação da inclusão do Crédito requisitado no processo de precatório na Lei Orçamentária Anual do ente executado

21/06/2023 18:46

Certifico que os autos aguardam a inclusão do Ofício Requisitório Nº. Identificador: 72190 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004855-61.2023.8.03.0000.

15/06/2023 21:44

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 72190 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004855-61.2023.8.03.0000.

15/06/2023 15:14

Certifico que na presente data foi minutado o PRECATÓRIO determinado nos autos.

15/06/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2023 15:18:52 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).

06/06/2023 17:11

juntada da procuração

05/06/2023 15:19

Certifico que o movimento de ordem nº 205 oi salvo indevidamente.

05/06/2023 15:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2023 15:18:52 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO

05/06/2023 15:18

Nos termos da Portaria nº 001/2022-1º e 2º JEFAZ, item 3, intimo a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar procuração nos autos.

05/06/2023 13:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 208.* Certifico que na presente data foi minutado o PRECATÓRIO determinado nos autos.

26/05/2023 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 08/05/2023 09:09:17 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).

25/05/2023 12:44

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

17/05/2023 09:07

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 08/05/2023 09:09:17 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/05/2023 12:58

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 08/05/2023 09:09:17 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PRO

08/05/2023 09:09

Em Atos do Juiz. A parte autora apresentou nos autos a planilha de cálculos (ordem 194), em relação à qual não se opôs a parte reclamada, apesar de regularmente intimada para manifestação.Dessa forma, tem-se a anuência tácita aos valores ali indicados, ra

19/04/2023 13:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

19/04/2023 13:46

Decurso de Prazo

02/03/2023 08:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2023 16:23:45 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

01/03/2023 16:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2023 16:23:45 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

01/03/2023 16:23

Nos termos da Portaria nº 001/2022- 1º e 2º JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora (ordem 194), intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

22/02/2023 15:06

Cumprimento de Sentença. Obrigação de Pagar, trânsito em julgado em 29/11/2022 (Ordem 184)

21/01/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/01/2023 13:52:23 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).

11/01/2023 13:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/01/2023 13:52:23 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO

11/01/2023 13:52

Nos termos da Portaria nº 001/2022-1º e 2º JEFAZ, item 12.2, em razão da sentença dispor acerca da OBRIGAÇÃO DE PAGAR, intimo a parte autora para, no prazo de trinta (30) dias, apresentar a respectiva memória de cálculo e as fichas financeiras que ainda n

11/01/2023 13:52

Evolução da Classe Processual

11/01/2023 13:51

Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/12/2022 12:15

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, reformou a sentença proferida por este Juízo.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar.Houve o arbitramento de honorários de sucumbência em desfavor da parte vencida. DIA

01/12/2022 12:13

Conclusão

01/12/2022 12:13

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 12:13:26, recebi os presentes autos no(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/12/2022 11:19

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

01/12/2022 10:35

Certifico que o Acórdão de ordem #175 transitou em julgado em 29.11.2022 em relação as partes.

01/12/2022 10:33

Decurso de Prazo em 29.11.2022, em relação a parte autora (PORTARIAS nº 66952/2022-GP e nº 67208/2022-GP), quanto a interposição de recurso da decisão de ordem # 175.

01/12/2022 10:31

Decurso de Prazo em 22.11.2022, em relação a parte ré, quanto a interposição de recurso da decisão de ordem # 175.

22/11/2022 07:26

Certifico que face ao feriado dia 31/10/2022 – Portaria nº 66883/2022-GP e ponto facultativo dia 14/11/2022 - Portaria nº 66952/2022-GP o prazo recursal da parte ré foi prorrogado para 22/11/2022 e parte autora 28/11/2022.

03/11/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ na data: 21/10/2022 17:34:22 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).

25/10/2022 09:01

Intimação (Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ na data: 21/10/2022 17:34:22 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/10/2022 13:25

Notificação (Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ na data: 21/10/2022 17:34:22 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL

24/10/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 09:46:39, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

24/10/2022 08:16

Remessa

21/10/2022 17:34

Em Atos do Magistrado.

21/10/2022 13:29

Conclusão

21/10/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 13:29:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/10/2022 13:29

GABINETE RECURSAL 04

21/10/2022 13:23

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 119ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/10/2022 a 20/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, à unanimidade, não co

21/10/2022 13:22

Certifico que o movimento de ordem nº 163, foi salvo indevidamente em razão de eqívoco em sua redação.

21/10/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 13:19:35, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

21/10/2022 13:18

Remessa

21/10/2022 12:55

Em Atos do Magistrado. Chamo o feito à ordem para determinar à Secretaria a correção da certidão de julgamento #163, onde constou equivocadamente que este Relator foi voto vencido, tendo em vista que foi acompanhado por seus pares no voto pelo não conheci

21/10/2022 10:29

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 10:29:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/10/2022 10:29

Conclusão

21/10/2022 09:14

GABINETE RECURSAL 04

21/10/2022 07:57

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 170.* Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 119ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/10/2022 a 20/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS

05/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/10/2022 08:00 até 20/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2022 em 05/10/2022.

04/10/2022 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000180/2022

04/10/2022 14:34

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 14:03:23, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

04/10/2022 11:47

Pauta de Julgamento (14/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2022

04/10/2022 11:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 119, realizada no período de 14/10/2022 08:00:00 a 20/10/2022 23:59:00

03/10/2022 14:41

Remessa

03/10/2022 11:17

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento na sessão virtual a ser realizada no período de 14 a 20 de outubro de 2022.

30/09/2022 10:42

Conclusão

30/09/2022 10:42

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 10:33:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/09/2022 12:49

GABINETE RECURSAL 04

29/09/2022 10:43

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 10:12:58, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

28/09/2022 07:30

Remessa

27/09/2022 13:03

Em Atos do Magistrado. Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos e dispensado o preparo na hipótese. No mais, uma vez já oportunizadas as contrarrazões, façam-se os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se.

21/09/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 11:34:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/09/2022 11:43

Conclusão

19/09/2022 12:05

GABINETE RECURSAL 04

19/09/2022 12:04

Certifico que, face as contrarrazões recursais aos embargos declaração sob evento #145, conclusos ao relator.

14/09/2022 22:36

Contrarrazões aos Embargos de Declaração. Inexistência de Omissão. Decisão Embargada (Ordem 131) irretocável.

09/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2022 19:22:36 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).

30/08/2022 14:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2022 19:22:36 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO

30/08/2022 13:18

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 12:49:41, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

30/08/2022 10:26

Remessa

29/08/2022 19:22

Em Atos do Magistrado. Intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Cumpra-se. 

26/08/2022 14:29

Conclusão

26/08/2022 14:29

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 14:12:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/08/2022 12:32

GABINETE RECURSAL 04

26/08/2022 12:18

Conclusos para o relator.

26/08/2022 12:17

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: SONIA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA.

22/08/2022 09:38

Protocolo Nº 23968655 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração do Estado do Amapá.

16/08/2022 13:41

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 13:13:15, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

15/08/2022 14:42

Remessa

15/08/2022 14:26

Em Atos do Magistrado.

15/08/2022 09:32

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 09:04:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/08/2022 09:32

Conclusão

15/08/2022 09:28

GABINETE RECURSAL 04

15/08/2022 09:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1458ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 10.08.2022 cujo resultado foi o seguinte: a TURMA RECURSAL DOS JUIZAD

15/08/2022 09:26

Certifico que o cancelamento do movimento de ordem nº 119, para fins de retificação da certidão deliberado em sessão.

15/08/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 08:48:05, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

15/08/2022 09:15

Remessa

10/08/2022 13:30

Em Atos do Magistrado. Proceda a Secretaria com a correção da certidão de ordem #119, a fim de fazer constar o resultado do julgamento, nos moldes da mídia eletrônica juntada à ordem #118, segundo a qual, a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO

10/08/2022 11:44

Conclusão

10/08/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 11:28:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/08/2022 11:36

GABINETE RECURSAL 04

10/08/2022 11:18

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 126.* Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1458ª Sessão Ordinária realizada em 10/08/2022, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e negou provi

10/08/2022 11:16

Faço juntada a estes autos, da mídia de áudio, da sessão de julgamento da sessão ordinária número 1458ª do dia 10/08/2022.

01/08/2022 08:25

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/08/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2022 em 29/07/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/07/2022 11:38

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/08/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2022 em 29/07/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

29/07/2022 09:02

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 08:54:44, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

29/07/2022 07:54

Remessa

29/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/08/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2022 em 29/07/2022.

29/07/2022 00:00

Intimação

28/07/2022 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000137/2022

28/07/2022 13:19

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta para julgamento na sessão ordinária a ser realizada em 10.08.2022.

28/07/2022 12:19

Pauta de Julgamento (10/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2022

28/07/2022 12:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1458, DO DIA 10/08/2022, às 08:00 HORAS

28/07/2022 10:47

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

23/07/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 11/07/2022 10:22:15 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).

18/07/2022 08:16

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

14/07/2022 08:09

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 11/07/2022 10:22:15 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/07/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 12:58:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/07/2022 12:58

Conclusão

13/07/2022 12:20

GABINETE RECURSAL 04

13/07/2022 10:56

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 11/07/2022 10:22:15 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL D

13/07/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 07:45:23, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

11/07/2022 13:47

Remessa

11/07/2022 10:22

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

08/07/2022 12:32

Conclusão

08/07/2022 12:32

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 12:07:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

08/07/2022 11:54

GABINETE RECURSAL 04

08/07/2022 10:55

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: SONIA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA. Recorrido: ESTADO DO AMAPÁ.

08/07/2022 10:54

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2898044 - Protocolado(a) em 07-07-2022 às 10:59

07/07/2022 10:59

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 10:48:43, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

01/07/2022 14:51

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/07/2022 14:46

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, em razão da juntada das CONTRARRAZÕES RECURSAIS do Reclamado, encaminho os autos à Turma Recursal.

28/06/2022 11:38

DEFESA DO ESTADO

15/06/2022 09:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2022 14:21:37 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/06/2022 14:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2022 14:21:37 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/06/2022 14:21

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado do Reclamante, intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

11/06/2022 14:50

Recurso Inominado demonstrado há inexistência de prescrição nos autos, tendo a Recorrente direito ao retroativos vindicado.

07/06/2022 13:55

Certifico que decorreu o prazo recursal da parte ré.

30/05/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/05/2022 10:51:52 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).

23/05/2022 09:05

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/05/2022 10:51:52 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/05/2022 13:28

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/05/2022 10:51:52 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

13/05/2022 10:51

Em Atos do Juiz.

01/05/2022 17:01

Certifico que faço conclusos os presentes autos, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem 77.

01/05/2022 17:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

29/04/2022 09:03

MANIGESTAÇÃO ESTADO-DEFESA

29/04/2022 08:24

Certifico que o prazo para a parte ré se manifestar expirará em 29/04/2022.

20/04/2022 08:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 16:16:08 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/04/2022 11:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 16:16:08 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/04/2022 16:16

Em Atos do Juiz. Considerando os efeitos infringentes do pedido de embargos, intime-se o embargado para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil.Apresentada manifestação ou decorrido o prazo, con

21/03/2022 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

21/03/2022 10:34

Certifico que em razão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à ordem 69/70, faço conclusos os presentes autos.

20/03/2022 20:20

RETIFICADORA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FLS. 6/7), MANTENDO-SE INALTERÁVEIS OS DEMAIS ITENS NÃO MENCIONADOS DO REFERIDO RECURSO.

20/03/2022 19:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO.

14/03/2022 06:01

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 21/02/2022 08:53:18 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).

07/03/2022 09:52

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 21/02/2022 08:53:18 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/03/2022 14:47

Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 21/02/2022 08:53:18 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADOR

21/02/2022 08:53

Em Atos do Juiz.

16/02/2022 09:08

Tombo em 15/02/2022.

16/02/2022 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

15/02/2022 09:25

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA Origem: MACAPÁ - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/02/2022 09:14

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 09:14:25, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/02/2022 08:57

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

15/02/2022 08:56

Distribuição

08/02/2022 18:28

Em Atos do Juiz. Cuida-se de ação de obrigação de fazer em que a autora pretende o retroativo referente aos 10% correspondente a gratificação de aperfeiçoamento.A ação em razão do valor dado à causa no importe de R$ 100,00 (cem reais), que não ultrap (...

20/09/2021 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

20/09/2021 08:57

Faço os autos conclusos.

15/09/2021 11:55

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para sentença.

26/08/2021 14:46

Certifico que faço os autos conclusos.

26/08/2021 14:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

24/08/2021 09:25

MANIFESTAÇÃO INFORMANDO.

23/08/2021 18:43

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

22/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2021 20:02:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).

20/08/2021 19:38

sem mais provas a produzir

13/08/2021 08:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2021 20:02:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/08/2021 20:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2021 20:02:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/08/2021 20:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2021 20:02:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO

12/08/2021 20:02

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

11/08/2021 11:05

juntada da réplica

19/07/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 06/07/2021 11:43:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).

09/07/2021 10:49

Notificação (Determinação de Diligência na data: 06/07/2021 11:43:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO

09/07/2021 10:48

NOME PARTE: SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DO AMAPA - Parte Ré

09/07/2021 10:47

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Parte Ré

06/07/2021 11:43

Em Atos do Juiz. Alterar o polo passivo da presente ação, passando a constar ESTADO DO AMAPÁ.Em seguida, intimar a parte autora para manifestação em réplica à contestação (mov. 36), no prazo de 15 (quinze) dias.

05/07/2021 06:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

05/07/2021 06:13

Certifico que faço os autos conclusos.

02/07/2021 13:11

CONTESTAR

10/06/2021 07:05

Certifico que o movimento de ordem nº 33 foi salvo indevidamente

10/06/2021 07:05

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

10/06/2021 07:03

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 35.* Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

20/05/2021 08:39

Citação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 17:46:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/05/2021 08:00

Notificação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 17:46:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/05/2021 17:46

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte Requerida para os termos da presente ação e para, querendo, contestar os pedidos, no prazo de 15 (quinze) dias, observando o disposto no art. 183 do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Intime-se eletronicamente. Cumpr

16/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 09:58:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).

13/05/2021 15:02

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

13/05/2021 12:02

Certifico que faço os autos conclusos.

13/05/2021 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

08/05/2021 18:32

juntada do comprovante do pagamento de custas complementares

06/05/2021 16:35

Certidão de finalização de rotina.

06/05/2021 16:34

Notificação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 09:58:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO

05/05/2021 14:47

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 14:47:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

05/05/2021 10:00

Remessa

05/05/2021 10:00

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) guia de custas complementares

17/03/2021 23:06

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 23:08:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/03/2021 13:00

CONTADORIA - MACAPÁ

17/03/2021 12:02

Certifico que os autos serão encaminhados à contadoria.

16/03/2021 09:58

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Contadoria para que junte guia de custas iniciais complementares, conforme petição de ordem #13.Após, proceda-se a intimação do autor para que no praz de 15 dias, efetue o pagamento.Intime-se eletronicamente.Cumpra-s

10/03/2021 09:50

Conclusos

10/03/2021 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

09/03/2021 18:00

envio dos autos para contadoria para emissão de boleto para pagamento das custas complementares

04/03/2021 11:27

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para que em 15 dias, junte os autos guia de custas complementares, nos termos do art. 5º, §2º da Lei 2386/2018 que determina o valor fixo de R$350,00 reais.Intime-se eletronicamente. 

18/02/2021 09:35

Certifico que faço conclusos

18/02/2021 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

18/02/2021 09:29

juntada do comprovante do recolhimento de custas do processo

12/02/2021 11:21

Em Atos do Juiz. Vistos. A parte autora requereu o benefício da justiça gratuita, porém, não trouxe aos autos elementos necessários para sua apreciação. Desta forma, nos termos do art. 99, §2º do NCPC, junte o autor no prazo de 15 (quinze) dias comprov

01/02/2021 10:00

Certifico que faço os autos conclusos.

01/02/2021 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

30/01/2021 18:03

manifestação

30/01/2021 14:02

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos verifico que ação idêntica a esta foi distribuída na 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá (Proc. 0000006-14.2021.8.03.0001). Desta forma, intime-se o autor para que em 15 manifeste-se quanto a isso.Intime-se e

07/01/2021 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

07/01/2021 13:11

Tombo em 07/01/2021

30/12/2020 11:57

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2276928 - Protocolado(a) em 30-12-2020 às 11:57