TJAP - 0005312-92.2020.8.03.0002

16/11/2022 15:41

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

16/11/2022 15:39

Certifico que a CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JUCEILTON DA SILVA BARBOSA NERES - emitido(a) em 16/11/2022 e seus anexos foram enviados nesta data, via e-mail.

16/11/2022 15:30

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JUCEILTON DA SILVA BARBOSA NERES - emitido(a) em 16/11/2022

16/11/2022 15:25

Nº: 500830176, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 16/11/2022

16/11/2022 09:14

Certifico que seá expedida Certidão de Dívida Ativa.

16/11/2022 09:12

Decurso de Prazo em 14/11/2022 sem manifestação pela parte ré.

03/11/2022 09:50

Certifico que prazo do Edital expedido em 06/10/2022 publicado no DJE nº 000186/2022 em 14/10/2022 decorrerá em 14/11/2022.

24/10/2022 08:14

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

14/10/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 06/10/2022 12:25 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2022 em 14/10/2022.

13/10/2022 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000186/2022

13/10/2022 08:21

Edital (06/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2022

06/10/2022 12:25

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - JUCEILTON DA SILVA BARBOSA NERES - emitido(a) em 06/10/2022

05/10/2022 11:23

Em Atos do Juiz. Ação penal julgada, com APELAÇÃO CRIMINAL interposta por JUCEILTON DA SILVA BARBOSA NERES contra sentença proferida por este Juízo [#115]), a qual julgou procedente o pedido da denúncia, condenando o apelante como incurso nas penas d (...

05/10/2022 07:35

Conclusão

05/10/2022 07:35

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 07:35:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

04/10/2022 22:14

Remessa

04/10/2022 22:14

Em Atos do Promotor.

04/10/2022 08:23

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 08:23:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

04/10/2022 08:15

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

04/10/2022 08:14

Nos termos do art. 1º, XIV(diligência frustrada) da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ os autos vão com carga ao MP para manifestação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ens) 248.

04/10/2022 08:12

INFODIP

02/10/2022 19:14

Mandado

23/09/2022 12:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JUCEILTON DA SILVA BARBOSA NERES - emitido(a) em 23/09/2022

23/09/2022 12:29

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500010344 RELATIVA AO RÉU JUCEILTON DA SILVA BARBOSA NERES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001541-53.2022.8.03.0001

22/09/2022 17:34

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 17:34:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

22/09/2022 11:54

Remessa

22/09/2022 11:54

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da planilha de cálculo...

21/09/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 10:53:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

21/09/2022 07:34

CONTADORIA - SANTANA

21/09/2022 07:33

Certifico que os autos estão disponíveis à Contadoria.

21/09/2022 07:33

Certifico que o Acórdão (mov. 213) transitou em julgado em 16/09/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

20/09/2022 12:12

Em Atos do Juiz. Trata-se de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por JUCEILTON DA SILVA BARBOSA NERES contra sentença proferida por este Juízo [#115]), a qual julgou procedente o pedido da denúncia, condenando o apelante como incurso nas penas do crime previsto

20/09/2022 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

20/09/2022 10:38

Certifico que os autos vão conclusos para conhecimento do Acórdão.

19/09/2022 07:22

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 07:22:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 12:58

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

14/09/2022 12:57

Certifico que o Acórdão (mov. 213) transitou em julgado em 16/09/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

09/09/2022 09:32

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 09:44:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

05/09/2022 12:46

Remessa

05/09/2022 12:46

Em Atos do Procurador.

05/09/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 11:46:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/09/2022 11:23

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

05/09/2022 11:10

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 213.

05/09/2022 10:41

Certifico que, no dia 02-9-2022, em razão de problemas técnicos de acesso ao sistema Tucujuris, não foi possível receber os Processos Judiciais de 2º Grau para proceder à sua regular distribuição e remessa às Procuradorias de Justiça, bem como à devolução

05/09/2022 10:37

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 10:37:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/09/2022 14:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/08/2022 15:25

Certifico que nesta data procedo à remessa dos presentes autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão aposto no mov. nº 213.

17/08/2022 15:24

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 15/08/2022, para o apelante recorrer.

06/08/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JUCEILTON DA SILVA BARBOSA NERES e não-provido na data: 10/07/2022 12:48:33 - GABINETE 09) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

28/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2022 em 28/07/2022.

28/07/2022 00:00

Intimação

27/07/2022 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000136/2022

27/07/2022 15:10

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 213 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

27/07/2022 15:09

Notificação (Conhecido o recurso de JUCEILTON DA SILVA BARBOSA NERES e não-provido na data: 10/07/2022 12:48:33 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

27/07/2022 15:09

Acórdão (10/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2022

14/07/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 09:36:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

13/07/2022 18:36

CÂMARA ÚNICA

10/07/2022 12:48

Em Atos do Desembargador.

05/07/2022 09:28

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 09:29:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 09:28

Conclusão

04/07/2022 16:47

GABINETE 09

04/07/2022 15:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/07/2022 11:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 112ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/06/2022 a 30/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.

15/06/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000108/2022

15/06/2022 18:28

Pauta de Julgamento (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022

15/06/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 112, realizada no período de 24/06/2022 08:00:00 a 30/06/2022 23:59:00

10/06/2022 13:34

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

10/06/2022 09:50

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 09:59:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

09/06/2022 13:53

CÂMARA ÚNICA

09/06/2022 13:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

09/06/2022 12:35

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 12:35:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2022 12:35

Conclusão

09/06/2022 12:31

GABINETE 06

09/06/2022 12:30

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.

11/05/2022 13:25

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

31/03/2022 16:29

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

19/01/2022 17:57

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de Julgamento.

15/12/2021 16:35

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 16:34:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

15/12/2021 13:44

CÂMARA ÚNICA

14/12/2021 10:18

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/11/2021 13:43

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 13:43:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2021 13:43

Conclusão

23/11/2021 15:03

GABINETE 09

23/11/2021 13:36

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do relator.

18/11/2021 13:54

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 13:55:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

18/11/2021 12:30

Remessa

18/11/2021 12:30

Em Atos do Procurador.

09/11/2021 12:44

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 12:44:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/11/2021 11:59

Remessa

09/11/2021 11:58

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

09/11/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 11:57:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/11/2021 11:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/11/2021 11:21

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

04/11/2021 15:30

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 15:30:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/11/2021 08:57

CÂMARA ÚNICA

04/11/2021 08:53

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 08:53:12, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

26/10/2021 13:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/10/2021 13:20

Certifico que os autos serão enviados ao Departamento Judiciário-TJAP.

26/10/2021 10:17

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 10:17:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

25/10/2021 20:44

Remessa

25/10/2021 20:44

Em Atos do Promotor.

19/10/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 08:13:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

18/10/2021 13:16

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

18/10/2021 13:15

Certifico que os autos vão ao Ministério Público para as contrarrazões (Razões da Defesa na ordem 162).

15/10/2021 11:33

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 11:33:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2021 13:01

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

14/10/2021 12:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao 1º Grau, para que o Promotor de Justiça do primeiro grau correspondente, contraminutar ao recurso de apelação interposto, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP.

11/10/2021 12:52

RAZÕES DE APELAÇÃO DE JUCEILTON DA SILVA BARBOSA NERES

08/10/2021 09:06

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 09:06:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

07/10/2021 09:22

CÂMARA ÚNICA

04/10/2021 21:51

Em Atos do Desembargador. Mov. 157 - Em homenagem ao princípio da ampla defesa e considerando a ausência de prejuízo para as partes, devolvo o prazo para apresentação das razões recursais.Intime-se o Advogado do apelante para que apresente as razões de ap

23/09/2021 10:11

Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para despacho, em razão de juntada, movimento ordem nº 157.

10/09/2021 22:30

Pedido de renovação de prazo para apresentação das razões de apelação em face de problemas de saúde

10/09/2021 12:28

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 12:28:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/09/2021 12:28

Conclusão

03/09/2021 15:21

GABINETE 09

03/09/2021 15:21

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

03/09/2021 15:20

Decurso de Prazo em 17/08/2021, sem a apresentação das razões recursais. (MO n.144)

16/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/08/2021 20:01:15 - GABINETE 09) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

09/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2021 em 09/08/2021.

06/08/2021 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000139/2021

06/08/2021 13:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/08/2021 20:01:15 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

06/08/2021 13:32

Despacho (04/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2021

06/08/2021 09:30

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 09:30:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

05/08/2021 09:26

CÂMARA ÚNICA

04/08/2021 20:01

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Advogado do apelante para que apresente as razões de apelação, no prazo legal.Após, com a juntada das razões, intime-se o Promotor de Justiça do primeiro grau correspondente para contraminuta ao recurso de apelação in

16/07/2021 08:31

Conclusão

16/07/2021 08:31

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 08:31:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2021 10:43

GABINETE 09

14/07/2021 10:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/07/2021 09:59

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 09:59:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/07/2021 13:49

CÂMARA ÚNICA

13/07/2021 10:25

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JUCEILTON DA SILVA BARBOSA NERES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

13/07/2021 10:25

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2478429 - Protocolado(a) em 08-07-2021 às 11:37

08/07/2021 11:37

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 11:37:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

05/07/2021 09:52

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/07/2021 09:51

Certifico que os autos serão enviados ao Departamento Judiciáio-TJAP.

05/07/2021 09:17

Em Atos do Juiz. JUCEILTON SILVA BARBOSA interpôs recurso de apelação em face da sentença de ordem 115 e informou que irá apresentar as razões no prazo legal, em superior instancia [#128]É o que cumpre relatar.Recebo o recurso interposto, eis que tempesti

05/07/2021 07:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

05/07/2021 07:01

Certifico que os autos vão conclusos para aperciação da apelção na ordem 128.

03/07/2021 18:22

às 12:43 horas Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

02/07/2021 15:17

APELAÇÃO COM RAZÕES NA INSTÂNCIA SUPERIOR

13/06/2021 06:56

AUTOINSPEÇÃO - Certifico, em atenção ao Provimento nº 383/2020-CGJ, em que determina a autoinspeção judicial, que em relação ao art. 3º, inciso X, inciso XI, inciso XVII, inciso XX e art. 4º, inciso III , os presentes autos foram inspecionados e confe

06/06/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/05/2021 12:54:28 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Auxiliar Réu). CONHECER A SENTENÇA

06/06/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/05/2021 12:54:28 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu). CONHECER A SENTENÇA

31/05/2021 07:50

Intimação DE SENTENÇA para - JUCEILTON DA SILVA BARBOSA NERES - emitido(a) em 27/05/2021

27/05/2021 12:54

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/05/2021 12:54:28 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

27/05/2021 12:54

Certifico que os autos serão enviados à Defesa para conhecimento da sentença.

25/05/2021 09:33

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 09:33:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

24/05/2021 14:34

Remessa

24/05/2021 14:32

Em Atos do Promotor.

24/05/2021 07:59

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 07:59:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

21/05/2021 12:14

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

21/05/2021 12:13

Certifico que os autos vão ao Ministério Público para conhecer a sentença.

20/05/2021 11:28

Em Atos do Juiz.

10/05/2021 11:35

CERTIDÃO INTERNA

10/05/2021 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

10/05/2021 11:12

Instrução e Julgamento realizada em 10/05/2021 às '11:12'h

10/05/2021 11:12

Em audiência

10/05/2021 11:12

Em audiência

19/04/2021 13:46

Certifico que os dados informados na ordem 108 foram atualizado no cadastro de ALEX SOUSA DE MORAIS.

19/04/2021 08:40

Mandado

08/04/2021 11:16

Certifico que os dados informandos na ordem 106 foram atualizados no cadastro de JUCEILTON DA SILVA BARBOSA NERES.

07/04/2021 23:21

Mandado

04/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/03/2021 07:53:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu). Tomar conhecimento da juntada do laudo pericial em munição nº 43895/2020 à ordem 94

30/03/2021 01:07

Faço juntada a estes autos do AR do Oficio n. Nº: 500750180

25/03/2021 07:54

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/03/2021 07:53:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

25/03/2021 07:53

Certifico que os autos serão enviados à Defesa para tomar conhecimento da juntada do laudo pericial em munição nº 43895/2020 à ordem 94.

23/03/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 13:10:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

22/03/2021 21:28

Remessa

22/03/2021 21:27

Em Atos do Promotor.

22/03/2021 08:01

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 08:01:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

22/03/2021 07:14

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

22/03/2021 07:10

Nos termos do art. 1º, XIV da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ os autos vão com carga ao MP para manifestação sobre o evento na ordem 94.

19/03/2021 06:01

Intimação (Juntada de Cota na data: 09/03/2021 00:26:57 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu). INTIMAÇÃO do(s) Advogado(s)/Defensor(es) Público(s) do(s) acusado(s)para participar de audiência de in

18/03/2021 11:10

Faço juntada a estes autos do Laudo nº 43895/2020- Laudo Pericial em Munição

18/03/2021 08:01

Certifico que os autos aguardam revisão e assinatura do OfÍcio enviado à 1ª DPS.

16/03/2021 13:49

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 13:49:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

16/03/2021 13:34

Remessa

16/03/2021 13:34

Em Atos do Promotor.

16/03/2021 08:10

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 08:10:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

15/03/2021 09:38

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

15/03/2021 09:37

Certifico que os autos serão enviados ao Ministério Público conforme determinado.

12/03/2021 18:26

Em Atos do Juiz. Cientifique-se o Ministério Público quanto à juntada da peça de ordem 83.No mais, aguarde-se audiência agendada.

12/03/2021 00:23

Certifico que os autos vão conclusos para apreciação da Petição na ordem 83

12/03/2021 00:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

11/03/2021 17:19

PETIÇÃO - JUNTADA DE CONTRATO DE COMODATO

10/03/2021 11:23

Nº: 500750180, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/03/2021

10/03/2021 11:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX SOUSA DE MORAIS - emitido(a) em 10/03/2021

10/03/2021 11:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JUCEILTON DA SILVA BARBOSA NERES - emitido(a) em 10/03/2021

09/03/2021 23:54

AUTOINSPEÇÃO - Certifico, em atenção ao Provimento nº 383/2020-CGJ, em que determina a autoinspeção judicial, que em relação ao art. 3º, inciso X, inciso XI, inciso XVII, inciso XX e art. 4º, inciso III , os presentes autos foram inspecionados e conferido

09/03/2021 23:14

Notificação (Juntada de Cota na data: 09/03/2021 00:26:57 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

09/03/2021 11:13

Instrução e Julgamento realizada em 09/03/2021 às '11:13'h

09/03/2021 11:13

Em audiência

09/03/2021 11:13

Instrução e Julgamento agendada para 10/05/2021 às 09:30h

09/03/2021 00:26

Protocolo Nº 19779416 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo Pericial em Munição de Arma de Fogo.

05/03/2021 11:29

Certifico que conforme determinado na ordem 72 foi habilitado o Advogado KLEBER NASCIMENTO ASSIS na defesa de JUCEILTON DA SILVA BARBOSA NERES.

04/03/2021 10:30

Em Atos do Juiz. Habilite-se, no sistema Tucujuris, advogado constituído à ordem 68.No mais, aguarde-se audiência designada.

04/03/2021 07:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

04/03/2021 07:10

Certifico que os autos vão conclusos para apreciação da Petição na ordem 69.

03/03/2021 17:35

Manifestação em face da certidão de MOV.63, destacando que o réu permanece residindo no mesmo local, ciente da audiência designada

03/03/2021 17:26

PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO NOVO PATRONO E JUNTADA DE DOCUMENTOS

03/03/2021 16:51

REVOGAÇÃO DE MANDATO

22/02/2021 13:47

Nº: 500747318, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1A. DELEGACIA DE POLICIA DE SANTANA ( Del. FELIPE SANTOS VIEIRA NOGUEIRA ) - emitido(a) em 22/02/2021

22/02/2021 12:23

10h37min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 266

22/02/2021 11:15

Certifico que JUCEILTON DA SILVA BARBOSA NERES não foi localizado para intimação pessoal sendo nformado por SHEILA DOS SANTOS VILHENA (ex-companheira) que ele reside na baixada do Ambrósio, mas sem saber o endereço, porém, ela aceitou a contrafé compromet

21/02/2021 14:13

Mandado

01/02/2021 08:00

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

31/01/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 08:44:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Auxiliar Réu). INTIMAÇÃO do(s) Advogado(s)/Defensor(es) Público(s) do(s) acusado(s)pa

31/01/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 08:44:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu). INTIMAÇÃO do(s) Advogado(s)/Defensor(es) Público(s) do(s) acusado(s)para parti

25/01/2021 12:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JUCEILTON DA SILVA BARBOSA NERES - emitido(a) em 25/01/2021

25/01/2021 12:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX SOUSA DE MORAIS, ELIAS MENDONÇA DE BRITO GADELHA, JULIANA AGUIAR - emitido(a) em 25/01/2021

25/01/2021 12:07

Nº: 500742950, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/01/2021

21/01/2021 13:17

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 08:44:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR Advogado Auxiliar Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

27/11/2020 10:52

Instrução e Julgamento agendada para 09/03/2021 às 10:00h

25/11/2020 08:44

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 52-53.

21/11/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/11/2020 08:29:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Auxiliar Réu). Intimação da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 17/11/2

21/11/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/11/2020 08:29:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu). Intimação da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 17/11/2020, às

18/11/2020 08:40

Certifico, em razão do despacho à ordem 15, que, a partir desta data, os presentes autos estão à disposição para agendamento de audiência de instrução e julgamento, para oitiva de 03 testemunhas e interrogatório do réu.

17/11/2020 11:53

Não foi possível realizar a audiência, nesta data, pois o Juiz e Promotor designados para esta Vara, estavam realizando, no mesmo horário, audiência na 2ª Vara Criminal de Santana.

16/11/2020 08:27

CELULAR - 9 91 34 18 46 COM CÓPIA ENTREGUE A ESCRIVÃ - ALINE . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 258

15/11/2020 18:00

solicita audiência presencial. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 258

14/11/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/11/2020 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2020 em 12/11/2020.

11/11/2020 15:59

Registrado pelo DJE Nº 000205/2020

11/11/2020 09:23

Nº: 500737674, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/11/2020

11/11/2020 09:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX SOUSA DE MORAIS, ELIAS MENDONÇA DE BRITO GADELHA, JULIANA AGUIAR - emitido(a) em 11/11/2020

11/11/2020 09:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JUCEILTON DA SILVA BARBOSA NERES - emitido(a) em 11/11/2020

11/11/2020 08:57

Mandados e ofício requisitório expedidos, aguardando revisão e assinatura.

11/11/2020 08:30

Agendamento de audiência (17/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2020

11/11/2020 08:30

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/11/2020 08:29:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR Advogado Auxiliar Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

11/11/2020 08:29

Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 17/11/2020, às 11h, a qual será realizada por videoconferência.

09/11/2020 10:51

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/11/2020 às 11:00h

09/11/2020 10:49

Certifico que não foi possível a realização da audiência agendada para o dia 05/11/2020 às 11h em virtude da cessação do abastecimento de energia elétrica ocorrida no dia 03 de novembro de 2020, conforme Portaria nº 61947/2020 – TJAP.

14/10/2020 10:08

Rotina registrada excepcionalmente para finalização dos históricos de ordens 35.

09/10/2020 11:35

às 13h20 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 258

02/10/2020 12:45

Rotina registrada excepcionalmente para finalização dos históricos de ordens 32 e 33

26/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/09/2020 20:04:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu). Intimação da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 05/11/2020, às

26/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/09/2020 20:04:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Auxiliar Réu). Intimação da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 05/11/2

26/09/2020 00:26

Rotina registrada excepcionalmente para finalização dos históricos de ordens 26 e 30.

25/09/2020 09:31

Mandado

18/09/2020 08:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JUCEILTON DA SILVA BARBOSA NERES - emitido(a) em 18/09/2020

18/09/2020 08:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX SOUSA DE MORAIS, ELIAS MENDONÇA DE BRITO GADELHA, JULIANA AGUIAR - emitido(a) em 18/09/2020

18/09/2020 08:35

Nº: 500731063, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/09/2020

18/09/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/11/2020 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2020 em 18/09/2020.

17/09/2020 15:10

Registrado pelo DJE Nº 000169/2020

16/09/2020 23:52

Mandado de intimação e ofício requisitório expedidos, aguardando revisão e assinatura.

16/09/2020 20:07

Agendamento de audiência (05/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2020

16/09/2020 20:07

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/09/2020 20:04:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR Advogado Auxiliar Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

16/09/2020 20:04

Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 05/11/2020, às 11h.

14/09/2020 14:08

Em Atos do Juiz. Em face do término do período de monitoramento eletrônico do réu, sem notícia de descumprimento, consoante ofício de ordem 17, determino o prosseguimento do feito sem necessidade de imposição de outra medida cautelar diversa.Intimem-se as

11/09/2020 13:06

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/11/2020 às 11:00h

11/09/2020 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

11/09/2020 11:38

Faço juntada a estes autos do Oficio n. 670/2020-CME/IAPEN referente ao monitoramento do réu

10/09/2020 12:27

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento. oitiva de 03 testemunhas e interrogatório

10/09/2020 11:36

Em Atos do Juiz. Citado, nos termos do art. 396 do CPP, o réu apresentou resposta à ordem 11, por intermédio da qual alegou atipicidade da conduta a si atribuída. Passo à análise do feito, na forma do artigo 397 do CPP.O delito imputado ao réu não se enco

09/09/2020 15:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

09/09/2020 15:04

Certifico que tendo em vista a defesa do réu, faço os autos conclusos

08/09/2020 20:29

Juntada de DOCUMENTOS

08/09/2020 20:28

RESPOSTA DO RÉU

08/09/2020 20:22

Juntada de PROCURAÇÃO

02/09/2020 13:57

Certifico que os autos aguardam a RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

30/08/2020 13:46

17h46min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250

26/08/2020 04:38

MANDADO DE CITAÇÃO para - JUCEILTON DA SILVA BARBOSA NERES - emitido(a) em 26/08/2020

26/08/2020 01:45

Mandado de citação expedido, aguardando revisão e assinatura.

26/08/2020 01:39

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO CRIMINAL do réu.

21/08/2020 10:52

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, estando presentes as condições da ação penal, por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, uma vez que narra que No dia 09 de Julho de 2020, no Porto do Grego, localizado na Área Portuária, neste municípi

19/08/2020 18:24

Tombo em 19/08/2020.

19/08/2020 18:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

19/08/2020 08:45

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0004446-84.2020.8.03.0002 - Protocolo 2158162 - Protocolado(a) em 19-08-2020 às 08:44