TJAP - 0008752-62.2021.8.03.0002

13/06/2023 11:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/06/2023 11:33

Faço juntada a estes autos de comprovante bancário.

13/06/2023 11:32

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

05/05/2023 09:51

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/05/2023 08:48

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a HERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO no valor de R$ 12.120.00.

02/05/2023 00:58

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2023 em 02/05/2023.

28/04/2023 20:35

Registrado pelo DJE Nº 000078/2023

28/04/2023 14:33

Nº: 500846964, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SANTANA ) - emitido(a) em 28/04/2023

28/04/2023 12:46

Certifico que esta rotina foi gerada, para fins de regularização da intimação DJE.

28/04/2023 12:45

Rotinas processuais (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2023

28/04/2023 12:42

Certifico que, para o devido conhecimento, foi expedido o alvará de levantamento em nome do advogado Marcelo de Lima Nunes Filho, no valor de R$ 10.786,80, devendo ficar ciente o patrono da parte autora que já está disponível para recebimento, bem como qu

28/04/2023 12:33

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 28/04/2023

25/04/2023 07:44

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 07:46:36, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

24/04/2023 12:16

Remessa

24/04/2023 12:16

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da planilha de cálculo.

24/04/2023 08:36

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 08:38:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

19/04/2023 09:41

CONTADORIA - SANTANA

19/04/2023 09:38

Seguem os autos à Contadoria, para verificação dos valores à título de Contribuição Previdenciària e/ou IR.

19/04/2023 09:35

Faço juntada a estes autos da Guia de Depósito Judicial.

11/04/2023 11:45

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com o ID: 072023000008372849

30/03/2023 13:27

Certifico que, tendo em vista que não houve resposta à 1ª solicitação de bloqueio, encaminho os autos para nova solicitação.

21/03/2023 13:39

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7115-44.

21/03/2023 12:51

Seguem os autos para o sequestro, mediante bloqueio, em contas bancárias do Estado do Amapá.

14/03/2023 14:08

Decurso de Prazo para pagamento do Of. RPV.

24/02/2023 12:04

Certifico que, tendo em vista a intimação do requerido em 28/10/2022, e que este dispõe de 60 dias para pagamento do Ofício Requisitório, os presentes autos aguardarão o prazo para o Município até 13/03/2023, haja vista os feriados e pontos facultativos o

28/10/2022 07:24

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/10/2022 09:53:59 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/10/2022 09:54

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/10/2022 09:53:59 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/10/2022 09:53

Cetifico que promovo a intimação da parte devedora da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500008637, ciente de que possui o prazo de 60 dias para pagamento voluntário do débito, sob pena de sequestro da quantia em conta bancária.

26/10/2022 12:06

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500008637.

26/10/2022 10:45

Autos encaminhados para revisão e finalização do Ofício RPV.

21/10/2022 12:56

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização da certidão de ordem 59.

18/10/2022 12:24

Aguardando a expedição do Ofício RPV.

10/10/2022 13:14

Autos encaminhados para a expedição de ofício ao Procurador Geral do Estado do Amapá, requisitando o pagamento da obrigação constante na planilha apresentada, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de sequestro da quantia reclamada.

05/10/2022 10:00

Decurso de Prazo para impugnação ao cumprimento de sentença.

30/09/2022 07:50

Certifico que, tendo em vista os feriados dos dias 07/09 e 13/09, bem como do expediente suspenso no dia 12/09, o prazo para impugnação à execução(30 dias) se estenderá até 04/10/2022.

18/08/2022 09:04

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2022 18:33:20 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Querendo, no prazo de 30 (trinta) dias,

17/08/2022 12:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2022 18:33:20 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/08/2022 18:33

Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros.Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública.O exequente apresentou o demonstrativo discriminado e a

03/08/2022 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

03/08/2022 11:52

Certifico que, tendo em vista a petição de ordem # 50, faço conclusos os presentes autos.

27/07/2022 21:32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2022 em 26/07/2022.

26/07/2022 00:00

Intimação

25/07/2022 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000134/2022

25/07/2022 13:22

Despacho (18/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/07/2022

18/07/2022 10:05

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido. Concedo o prazo de 10(dez) dias, para a parte autora atender ao disposto na ordem 33. Int.

13/07/2022 14:46

Evolução da Classe Processual

12/07/2022 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

12/07/2022 13:37

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 42, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

09/07/2022 20:54

PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

08/07/2022 14:08

Certifico que o Mandado foi confeccionado e encaminhado para finalização.

05/07/2022 13:57

Decurso de Prazo.

20/05/2022 11:01

Aguarde-se por 30(trinta) dias, pela manifestação voluntária da parte autora.

13/05/2022 12:04

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 30(trinta) dias, pela manifestação voluntária da parte autora.Decorrido prazo, sem manifestação, intime-se pessoalmente o autor para impulsionar o feito em 5 dias, sob pena de arquivamento.Int.

09/05/2022 08:27

Decurso de Prazo

09/05/2022 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

29/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2022 12:00:05 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCELO DE LIMA NUNES FILHO (Advogado Autor).

19/04/2022 10:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2022 12:00:05 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO DE LIMA NUNES FILHO

12/04/2022 12:00

Em Atos do Juiz. O executado comprovou o cumprimento da obrigação de fazer (ordem 30).Assim, manifeste-se o exequente requerendo o que entender de direito, em 5 dias.Int.

05/04/2022 13:17

Certifico que faço os autos conclusos

05/04/2022 13:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

05/04/2022 11:19

Faço juntada a estes autos do expediente encaminhado pela SEAD, informando o cumprimento da obrigação de fazer.

05/04/2022 09:49

Certifico que os autos estõa no aguardo do cumprimento do ofício Nº: 500795296, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/03/2022

29/03/2022 19:27

Na pessoa do procurador ALEXANDRE SAMPAIO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 302

08/03/2022 10:45

Certifico que nesta data o expediente de ordem nº 25 foi encaminhado ao destinatário via PJEDOC.

08/03/2022 10:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/03/2022

04/03/2022 12:44

Nº: 500795296, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/03/2022

04/03/2022 12:03

Certifico que foram gerados um oficio e um mandado e foram encaminhados para revisão e finalização.

04/03/2022 08:17

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2022 10:31:13 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/03/2022 13:11

Certifico que encaminho os autos para expedição de documentos.

03/03/2022 13:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2022 10:31:13 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/02/2022 10:31

Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros.Intime-se o Estado do Amapá, para que cumpra a obrigação de fazer, procedendo o correto enquadramento do Autor para a Classe/Padrão 4C2/11 que fez jus d

22/02/2022 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

22/02/2022 12:37

Certifico a conclusão, tendo em vista a juntada de mov. 15.

22/02/2022 12:35

Certifico que a sentença de mov. 10 transitou em julgado em 22/02/2022 em relação as partes.

22/02/2022 12:34

Decurso de Prazo

17/02/2022 11:32

MANIFESTAÇÃO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

15/02/2022 12:44

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

07/02/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/01/2022 12:19:08 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCELO DE LIMA NUNES FILHO (Advogado Autor).

31/01/2022 08:55

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/01/2022 12:19:08 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/01/2022 09:54

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/01/2022 12:19:08 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO DE LIMA NUNES FILHO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

12/01/2022 12:19

Em Atos do Juiz.

07/01/2022 09:53

Certifico que faço os autos conclusos para sentença

07/01/2022 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

10/12/2021 11:41

CONTESTAÇÃO

04/11/2021 08:11

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 10:46:16 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/11/2021 11:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2021 10:46:16 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/10/2021 10:46

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei nº 12.153/09, contados da certificação da citação eletrônica reali

21/10/2021 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

21/10/2021 08:23

Tombo em 21/10/2021.

19/10/2021 13:15

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2607673 - Protocolado(a) em 19-10-2021 às 13:10