TJAP - 0001491-11.2019.8.03.0004

14/09/2023 09:39

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/09/2023 16:01

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007062-33.2023.8.03.0000, Credor(a) RONDINEI ABREU AMORAS

03/09/2023 15:38

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 750000189 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007062-33.2023.8.03.0000.

01/09/2023 10:17

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

23/08/2023 11:33

Em Atos do Juiz. Expeça-se o respectivo ofício requisitório, o qual deverá ser encaminhado ao E. TJAP para inclusão na fila de precatórios.Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, arquivem-se.

16/08/2023 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

16/08/2023 10:08

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

03/08/2023 16:28

MANIFESTAÇÃO.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

08/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2023 10:33:04 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

28/06/2023 13:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2023 10:33:04 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - Réu: MUNICIPIO DE PRACUUBA Procurador Do Município De Pracuúba Réu: AN

23/06/2023 10:33

Em Atos do Juiz. Intime-se o Município de Pracuúba sobre o valor atualizado.Cumpra-se.

09/06/2023 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

09/06/2023 10:23

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

05/06/2023 18:42

Manifestação

03/06/2023 19:16

Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte autora, até o dia 05/06/2023, conforme ordem 138.

29/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2023 11:59:44 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de RUANA FERREIRA DOS SANTOS (Advogado Autor). Intime-se a exequente, por meio de seu procurador, acerca do noticiado pela Contador

19/05/2023 10:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2023 11:59:44 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUANA FERREIRA DOS SANTOS

12/05/2023 11:59

Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente, por meio de seu procurador, acerca do noticiado pela Contadoria Judicial.

03/05/2023 13:19

Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 131

03/05/2023 13:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

26/04/2023 19:19

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 19:21:39, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

26/04/2023 12:36

Remessa

26/04/2023 12:35

Certifico que, toda alteração no vencimento, irá refletir automaticamente nas rubricas que o tenham como base de cálculo. Porém, considerando a petição do próprio autor, podemos considerar a literalidade da Sentença que não determinou os reflexos nos cál

11/04/2023 15:24

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 15:24:51, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

11/04/2023 12:25

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

11/04/2023 12:24

CONTADORIA - MACAPÁ

10/04/2023 08:57

Em Atos do Juiz. Regularizem a representação processual nos termos requeridos.No mais, remetam à Contadoria Judicial.

29/03/2023 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

29/03/2023 09:30

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

28/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/03/2023 07:44:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de RUANA FERREIRA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor). Intime-se a parte exequente, por meio de seu patrono, para a devida adequaç

28/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/03/2023 07:44:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de IVES NONATO ARAUJO DE BRITO (Advogado Autor). Intime-se a parte exequente, por meio de seu patrono, para a devida adequação dos

22/03/2023 16:36

Manifestação

18/03/2023 22:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/03/2023 07:44:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVES NONATO ARAUJO DE BRITO Advogado Auxiliar Autor: RUANA FERREIRA DOS SANTOS

13/03/2023 07:44

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente, por meio de seu patrono, para a devida adequação dos cálculos nos termos indicados pela Contadoria Judicial.

06/03/2023 12:47

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

06/03/2023 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

03/03/2023 20:38

MANIFESTAÇÃO.

02/03/2023 09:53

Autos aguardam prazo até 03/03/2023

24/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2023 22:14:31 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu). Intime-se o Município de Pracuúba sobre os cálculos apresentados.

14/02/2023 08:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2023 22:14:31 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - Réu: MUNICIPIO DE PRACUUBA Procurador Do Município De Pracuúba Réu: AN

13/02/2023 22:14

Em Atos do Juiz. Intime-se o Município de Pracuúba sobre os cálculos apresentados.

07/02/2023 23:39

Manifestação

02/02/2023 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

02/02/2023 11:11

Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 107

27/01/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 11:39:44, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

13/01/2023 11:14

Remessa

13/01/2023 11:14

Certifico que a planilha(101) está em desacordo; -Na planilha(101), não foi incluído regência de classe no cálculo; -Na planilha(101),valores incorretos em 04/2011;

13/12/2022 10:48

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 10:48:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

13/12/2022 07:48

CONTADORIA - MACAPÁ

06/12/2022 14:23

Em Atos do Juiz. À Contadoria Judicial.

19/11/2022 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

19/11/2022 11:56

Tendo em vista a petição juntada a ordem nº 101, faço concluso os presentes autos.

14/11/2022 22:22

Manifestação

11/11/2022 14:30

Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte autora pelo prazo de 15 dias, ou seja, até 18/11/2022, uma vez que foi devidamente intimada no dia 21/10/2022.

31/10/2022 22:35

Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte autora, no prazo de 15 dias, até o dia 11/11/2022, conforme ordem 94

28/10/2022 09:10

Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte autora até o dia 28/10/2022, conforme ordens 96 e 97.

21/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2022 14:36:50 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de RUANA FERREIRA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).

21/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2022 14:36:50 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de IVES NONATO ARAUJO DE BRITO (Advogado Autor).

11/10/2022 10:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2022 14:36:50 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVES NONATO ARAUJO DE BRITO Advogado Auxiliar Autor: RUANA FERREIRA DOS SANTOS

06/10/2022 14:36

Em Atos do Juiz. Defiro. Aguarde-se a apresentação dos documentos pelo prazo de quinze dias.Após, intime-se para impulsionar o feito em cinco dias.

26/09/2022 10:08

Certifico que faço os autos conclusos, referente a ordem 90.

26/09/2022 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

29/08/2022 07:58

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte exequente/autora.

23/08/2022 21:38

Manifestação

07/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2022 11:36:07 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de IVES NONATO ARAUJO DE BRITO (Advogado Autor).

07/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2022 11:36:07 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de RUANA FERREIRA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).

28/07/2022 13:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2022 11:36:07 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVES NONATO ARAUJO DE BRITO Advogado Auxiliar Autor: RUANA FERREIRA DOS SANTOS

20/07/2022 11:36

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente, por meio de seu advogado, do teor do certificado pela Contadoria Judicial no movimento de ordem #81.Cumpra-se.

11/07/2022 13:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

11/07/2022 13:41

Certifico que faço os autos conclusos, referente a ordem 81.

28/06/2022 15:09

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 15:10:17, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

27/06/2022 10:59

Remessa

27/06/2022 10:57

Faço juntada a estes autos da Certidão.

11/02/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 08:22:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

11/02/2022 08:15

CONTADORIA - MACAPÁ

01/02/2022 10:17

Em Atos do Juiz. À Contadoria Judicial.

26/01/2022 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

26/01/2022 09:23

Certifico que o processo será CONCLUSO para DECISÃO, para apreciação do PEDIDO formulado pela PARTE AUTORA # 75.

13/12/2021 10:14

Manifestação

10/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/09/2021 16:09:50 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de IVES NONATO ARAUJO DE BRITO (Advogado Autor). MANIFESTAÇÃO

10/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/09/2021 16:09:50 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de RUANA FERREIRA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor). MANIFESTAÇÃO

04/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2021 em 04/10/2021.

04/10/2021 00:00

Intimação

01/10/2021 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000174/2021

30/09/2021 20:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/09/2021 16:09:50 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVES NONATO ARAUJO DE BRITO Advogado Auxiliar Autor: RUANA FERREIRA DOS SANTOS

30/09/2021 20:49

Despacho (23/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2021

30/09/2021 12:00

Movimento aberto para regularizar mov. 66 que consta em aberto.

23/09/2021 16:09

Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se a parte autora para ciência e eventual manifestação dos termos constantes no evento de ordem #64.

10/09/2021 11:25

[movimento automático] Cancelada a distribuição do processo de Precatório 0003262-65.2021.8.03.0000, Credor(a) RONDINEI ABREU AMORAS

08/09/2021 18:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

08/09/2021 18:59

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3944840 encaminhado pela secretaria de precatório com a informação de que houve cancelamento do precatório, conforme decisão anexa.

23/08/2021 11:27

Certifico os autos aguardam informações sobre o precatório.

16/08/2021 21:55

Juntada de SUBSTABELECIMENTO

28/07/2021 16:43

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 40788 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003262-65.2021.8.03.0000.

14/07/2021 22:43

Certifico que os autos ainda aguardam assinatura de documento.

07/07/2021 16:51

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

28/06/2021 21:33

Em Atos do Juiz. A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo. Verifica-se, também,

15/06/2021 06:34

Certifico que faço o autos conclusos face a manifestação a ordem 46.

15/06/2021 06:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

05/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/03/2021 15:16:09 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de IVES NONATO ARAUJO DE BRITO (Advogado Autor). Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SU ENTRANCIA INICIAL, promovo a intimação das parte

05/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/03/2021 15:16:09 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS (Advogado Réu). Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SU ENTRANCIA INICIAL, promovo a intimação das p

29/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

29/03/2021 00:00

Intimação

26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

26/03/2021 15:17

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/03/2021 15:16:09 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVES NONATO ARAUJO DE BRITO Advogado Réu: ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS

26/03/2021 15:17

Rotinas processuais (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

26/03/2021 15:16

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SU ENTRANCIA INICIAL, promovo a intimação das partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem sobre o retorno dos autos da contadoria

16/03/2021 15:39

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 15:29:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

16/03/2021 12:32

Remessa

16/03/2021 12:30

Faço juntada a estes autos da manifestação

06/10/2020 07:49

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 07:49:45, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

02/10/2020 11:21

CONTADORIA - MACAPÁ

02/10/2020 11:21

Certifico que remeto a contadoria

24/09/2020 20:16

Em Atos do Juiz. Tendo em vista manifestação da executada (ordem 37). Determino a remessa do feito a contadoria para análise da planilha de calculo apresentada.

23/09/2020 10:54

Certifico que, pratico a presente rotina para regularização de trâmite - finalizar tarefa pendente, de evento 40.

21/09/2020 19:31

Mandado

15/09/2020 11:30

Certifico que faço conclusos

15/09/2020 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

08/09/2020 20:30

MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO

01/09/2020 07:47

Aguardando cumprimento de mandado #29

28/07/2020 10:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/07/2020 08:42:45 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Réu).

23/07/2020 21:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/07/2020 08:42:45 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

21/07/2020 08:42

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido apresentado no evento 30. Intime-se o executado, por notificação eletrônica, para manifestar-se acerca do despacho proferido no evento 27.

16/07/2020 08:02

Certifico que em face do peticionamento de movimento de ordem nº 30, faço os presentes autos conclusos.

16/07/2020 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

15/07/2020 15:33

REQUERIMENTO DE INTIMAÇÃO VIA ESCRITÓRIO DIGITAL DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO - ANTE AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL

15/07/2020 07:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICIPIO DE PRACUUBA - emitido(a) em 13/07/2020

13/07/2020 13:26

Certifico que aguarda assinar mandado. Controle: 3647712

06/07/2020 10:30

Em Atos do Juiz. Sobre os cálculos manifeste-se a executada em 30 dias

25/05/2020 10:30

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2020 12:57:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de IVES NONATO ARAUJO DE BRITO (Advogado Autor).

22/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2020 em 22/05/2020.

21/05/2020 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000090/2020

20/05/2020 14:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2020 12:57:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVES NONATO ARAUJO DE BRITO

20/05/2020 14:52

Despacho (27/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2020

05/05/2020 15:39

Apresentação de planilha de Cálculos no forma do despacho de ordem #19

05/05/2020 15:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

27/04/2020 12:57

Em Atos do Juiz. Tratando-se de condenações em face da Fazenda Pública, nos termos do RE 870947/SE os juros de mora, a partir de julho de 2019, devem seguir os índices oficiais da caderneta de poupança, não sendo mais aplicáveis no patamar simples de 0,5%

05/03/2020 20:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

05/03/2020 20:49

MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE SOBRE O DESPACHO DE ORDEM #14

05/03/2020 17:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2020 13:57:08 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de IVES NONATO ARAUJO DE BRITO (Advogado Autor).

05/03/2020 16:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2020 13:57:08 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVES NONATO ARAUJO DE BRITO

02/03/2020 13:57

Em Atos do Juiz. Antes da análise da impugnação, faculto à exequente o prazo de cinco dias para que esclareça qual a referência/índice utilizou para a correção monetária bem como qual a taxa de juros mensal aplicada aos cálculos anexados à inicial,Intime-

26/02/2020 10:47

MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE SOBRE A IMPUGNAÇÃO A EXECUÇÃO

13/02/2020 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

13/02/2020 11:30

impugnação

30/12/2019 10:45

Na pessoa da prefeita Belize Ramos.

17/12/2019 14:21

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - MUNICIPIO DE PRACUUBA - emitido(a) em 16/12/2019

16/12/2019 17:22

Certifico que nesta data editei mandado de citação

08/12/2019 10:37

Em Atos do Juiz. Defiro a GratuidadeCite-se a Fazenda Pública para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do NCPC.

01/12/2019 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO.

01/12/2019 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

01/12/2019 09:33

Tombo em 01/12/2019.

01/12/2019 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

28/11/2019 09:14

JUNTADA DAS DEMAIS FICHAS FINANCEIRAS

28/11/2019 08:55

Distribuição - VARA ÚNICA DE AMAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001409-87.2013.8.03.0004 - Protocolo 1937048 - Protocolado(a) em 28-11-2019 às 08:53