TJAP - 0006714-14.2020.8.03.0002

22/07/2021 21:20

Arquivamento automático, em razão de crédito incluído na lista de precatórios do processo de nº: 0002919-69.2021.8.03.0000, Credor(a) CARLA CRISTINA SILVA DE LIMA

22/07/2021 21:20

Desarquivamento automático, em razão de crédito incluído na lista de precatórios do processo de nº: 0002919-69.2021.8.03.0000, Credor(a) CARLA CRISTINA SILVA DE LIMA

22/07/2021 21:20

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0002919-69.2021.8.03.0000, Credor(a) CARLA CRISTINA SILVA DE LIMA

15/07/2021 10:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

15/07/2021 10:31

Certifico que procedeereiao arquivamento do feito, conforme determinação deste Juízo.

08/07/2021 20:13

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 500006472 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002919-69.2021.8.03.0000.

08/07/2021 12:44

Decurso do prazo sem que houvesse impugnação aos cálculos.

14/06/2021 08:45

Mudança de Classe Processual

26/05/2021 08:39

Intimação (Outras Decisões na data: 24/05/2021 11:52:56 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/05/2021 11:18

Notificação (Outras Decisões na data: 24/05/2021 11:52:56 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: LUIZ CARLOS STA

24/05/2021 11:52

Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros.Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública.O exequente apresentou o demonstrativo discriminado e a

21/05/2021 09:00

Certifico que o feito segue conclusos.

21/05/2021 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

14/05/2021 11:00

Requer a juntada de planilha de cálculo e expedição de ofício de Precatório.

14/05/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 07:52:56, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/05/2021 12:20

3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

13/05/2021 12:08

TRÂNSITO EM JULGADO. AO JUIZO DE ORIGEM.

12/05/2021 13:07

PRAZO PARA RECURSO

20/04/2021 08:15

Intimação (Conhecido o recurso de CARLA CRISTINA SILVA DE LIMA e provido na data: 16/04/2021 15:31:15 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

19/04/2021 14:16

Intimação (Conhecido o recurso de CARLA CRISTINA SILVA DE LIMA e provido na data: 16/04/2021 15:31:15 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor).

19/04/2021 10:42

Intimação

19/04/2021 10:38

Notificação (Conhecido o recurso de CARLA CRISTINA SILVA DE LIMA e provido na data: 16/04/2021 15:31:15 - GABINETE RECURSAL 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANA SANCHES DE MELO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROC

19/04/2021 09:25

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 09:22:32, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

19/04/2021 07:47

Remessa

16/04/2021 15:31

Em Atos do Magistrado.

16/04/2021 11:19

Conclusão

16/04/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 11:16:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

16/04/2021 11:02

GABINETE RECURSAL 01

16/04/2021 10:55

GABINETE 1

16/04/2021 10:55

Certifico autos conclusos ao eminente relator, para lavratura do acórdão.

16/04/2021 08:31

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 46ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/04/2021 a 15/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d

30/03/2021 08:42

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/04/2021 08:00 até 15/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

29/03/2021 13:40

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/04/2021 08:00 até 15/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.) enviada ao Escritório Digital para: PROCU

29/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/04/2021 08:00 até 15/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

29/03/2021 00:00

Intimação

26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

26/03/2021 14:13

Pauta de Julgamento (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

26/03/2021 14:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 46, realizada no período de 09/04/2021 08:00:00 a 15/04/2021 23:59:00

26/03/2021 13:40

Certifico que aguarda inclusão em pauta de julgamento.

26/03/2021 13:37

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 13:35:33, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

26/03/2021 12:53

Remessa

26/03/2021 12:08

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/03/2021 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MÁRIO MAZUREK

11/03/2021 08:26

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos.

10/03/2021 15:51

Em Atos do Magistrado. Em razão da hipossuficiência do impetrante, comprovada pelos documentos #35, defiro-lhe a gratuidade da justiça nos termos do art. 98 do CPC. Recebo o recurso interposto pela autora (ordem 15), eis que preenchidos seus pressupostos

05/03/2021 19:04

Intimação (Outras Decisões na data: 19/02/2021 19:15:59 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor).

05/03/2021 11:46

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 11:44:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

05/03/2021 11:46

Conclusão

05/03/2021 10:55

GABINETE RECURSAL 01

05/03/2021 10:23

GABINETE 1

04/03/2021 21:02

Pedido de Gratuidade.

01/03/2021 08:47

Intimação

01/03/2021 08:46

Notificação (Outras Decisões na data: 19/02/2021 19:15:59 - GABINETE RECURSAL 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANA SANCHES DE MELO

22/02/2021 11:12

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 11:11:09, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

22/02/2021 09:06

Remessa

19/02/2021 19:15

Em Atos do Magistrado. A parte recorrente/autora requer a concessão de gratuidade judiciária, alegando não ter condições de arcar com despesas processuais, entretanto, não informou qual o valor do preparo, nem juntou documentação hábil a aferir se é cas

18/02/2021 13:37

Conclusão

18/02/2021 13:37

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 13:36:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/02/2021 13:10

GABINETE RECURSAL 01

18/02/2021 12:57

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: CARLA CRISTINA SILVA DE LIMA. Recorrido: ESTADO DO AMAPÁ.

18/02/2021 12:48

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 01 - Protocolo 2315938 - Protocolado(a) em 18-02-2021 às 12:45

18/02/2021 12:45

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 12:39:48, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

12/02/2021 10:30

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/02/2021 10:29

Certifico que o feito segue à Turma Recursal.

11/02/2021 22:52

Juntada de CONTRARRAZÕES RECURSAIS

28/01/2021 08:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2021 23:50:03 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/01/2021 22:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2021 23:50:03 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amap

26/01/2021 23:50

Em Atos do Juiz. À parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo Legal.Com ou sem a vinda das razões contrárias, remetam-se os autos à Turma Recursal.

21/01/2021 22:09

Certifico que diante do recurso inominado apresentado, faço os autos conclusos.

21/01/2021 22:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

21/01/2021 17:49

RECURSO INOMINADO

18/01/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/12/2020 22:54:28 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de CRISTIANA SANCHES DE MELO (Advogado Autor).

11/01/2021 08:43

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/12/2020 22:54:28 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/01/2021 12:33

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/12/2020 22:54:28 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CRISTIANA SANCHES DE MELO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

15/12/2020 22:54

Em Atos do Juiz.

10/12/2020 14:58

Certifico que diante da contestação e réplica apresentadas, faço os autos conclusos.

10/12/2020 14:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

09/12/2020 10:54

RÉPLICA

09/12/2020 10:14

Contestação

29/10/2020 08:55

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2020 11:36:47 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/10/2020 08:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2020 11:36:47 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/10/2020 11:36

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei nº 12.153/09, contados da certificação da citação eletrônica reali

19/10/2020 09:17

Tombo em 19/10/2020.

19/10/2020 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

15/10/2020 23:00

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 2220046 - Protocolado(a) em 15-10-2020 às 22:56